Diário
Ano XXIV - N°86
Prefeitura do
JABOATÃO
DOS GUARARAPES
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Terça-Feira
13 de Maio de 2014
Prefeitura realiza operação tapa-buraco na BR
101 e cria 3ª faixa na Av. Dr Júlio Maranhão
Intervenção teve início neste sábado (10/05) e deve terminar na próxima quinta-feira
(15/05)
MARCELO FERREIRA
Carol Moura
A
população
jaboatanense poderá contar a partir
da próxima quinta-feira
(15/05), com mais uma faixa
na Av. Doutor Júlio Maranhão,
que possui atualmente duas
faixas, e um trecho de 200
metros da BR 101 totalmente
recapeados. A inciativa realizada pela Prefeitura de Jaboatão
dos Guararapes visa desafogar
o fluxo intenso que prejudica a
região. O trecho fica nas imediações do Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar. A obra
teve início o último sábado
(10/05).
Segundo o coordenador de
manutenção
da
secretaria
Executiva de Pavimentação e
Drenagem, Agamenon Galvão
o projeto vai melhorar a mobili-
dade de quem utiliza a via diariamente. “Com o fluxo enorme
de carros a via está sendo
prejudicada. A Prefeitura está
criando mais uma faixa, além
do recapeamento, para agili-
zar a retenção de veículos pelo
grande fluxo da via. Essa obra
vai beneficiar, principalmente,
quem usa a via para chegar ao
bairro de Comporta”, explicou
o coordenador.
O transito no local está sendo
guiado pela Gerência de Trânsito e Transportes de Jaboatão
para facilitar durante as intervenções. O motorista, Antônio
Matos, 37 anos, elogiou a iniciativa da Prefeitura. “Passo
pela via diariamente e esse
trecho tem muitos buracos,
dificultando o tráfego. Mesmo
com um pouco de transtorno
o resultado dessa ação é que
conta. É preciso ser paciente
para no futuro colher os frutos
bons”, lembrou Antônio.
Antônio Matos, 37 anos, motorista
Agência do Trabalhador de Jaboatão abre
vagas
Os interessados podem se inscrever até esta sexta (16/05), nos cinco postos de atendimento
MARCELO FERREIRA
Tiago Brito
A Agência do Trabalhador do Jaboatão dos Guararapes abre, periodicamente, vagas
de emprego. Até esta sexta-feira
(16/05), estão abertas seis ocupações para operador de tesoura
volante guilhotina. Os interessados podem se inscrever na sede,
em Jaboatão Centro. Outras quatro unidades estão situadas em
Cavaleiro, Curado, Muribeca e
Candeias.
Jaboatão Centro
Endereço: Praça Dantas Barreto,
Curado
Endereço: Rua Leonardo da Vinci, nº 28, Curado II (próximo à
Unidade de Pronto Atendimento
UPA)
Telefone: (81) 3255-1553
Muribeca
Endereço: Eixo da Integração da
Muribeca, nº 3033, (próximo à
empresa Etrall Log)
Telefone: 3377-5754
Para exercer a função, é necessário o 2º grau completo e experiência na ocupação. O salário é de
R$ 1.540,00
Inscrição:
Cavaleiro
Endereço: Praça Severina Rita
Coelho, nº 20 (próximo ao Banco
do Brasil)
Telefone: (81) 3455-9410
s/n, Centro (em frente à estação
de metrô de Jaboatão Centro)
Telefone: (81) 3481-1099 / 3482-
5487 / 3482-5384 / 3481-5338
Candeias
Endereço: Avenida Presidente
Kennedy, nº 2482, Candeias (próximo ao depósito dos Correios)
Telefone: 3469-5476
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA
MUNICIPAL
POLÍTICASNº86
SOCIAIS
INTEGRADAS
– SEPSI
DIÁRIO
OFICIAL DE JABOATÃO
DOSDE
GUARARAPES
PODER
EXECUTIVO - ANO
XIII 13/05/2014
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO – SEE
GABINETE DO SECRETÁRIO
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
S E CRE TA R IA EXECU TIVA DE EDU CAÇÃO
PORTARIA Nº 122/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Gestão da Educação, datado de 10/04/2014,
solicitando a nomeação da professora Núbia Rejane Cabral de Brito Cavalcanti, matrícula nº 18.2745, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na
função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com 200
h/a, a professora Núbia Rejane Cabral de Brito Cavalcanti, matrícula nº 18.274-5, com data
retroativa ao dia 03/02/2014.
Jaboatão
dos Guararapes,
de maio de 2014.
PREFEITURA
DO JABOATÃO
DOS 06
GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS – SEPSI
SECRETARIA EXECUTIVA
DE Amorim
EDUCAÇÃO
– SEE
Francisco José
de Brito
GSECRETÁRIO
ABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 124/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 023/2014 – SGE, datada de 25/02/2014, emitida pela Superintendente de
Gestão da Educação, solicitando exoneração da professora Elizabeth Santoro de Oliveira, matrícula
nº 14.355-3, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Divina Providência;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da
função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Divina Providência,
a professora Elizabeth Santoro de Oliveira, matrícula nº 14.355-3, com data retroativa ao dia
01/03/2014.
1
Gestão da Educação, solicitando exoneração da professora Elizabeth Santoro de Oliveira, matrícula
nº 14.355-3, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Divina Providência;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da
função de Secretário Escolar.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº86 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 13/05/2014
RESOLVE:
3
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Divina Providência,
a professora Elizabeth Santoro de Oliveira, matrícula nº 14.355-3, com data retroativa ao dia
01/03/2014.
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Jaboatão
Guararapes,
06 de maio
de 2014. – SEPSI
SECRETARIA MUNICIPAL
DEdos
POLÍTICAS
SOCIAIS
INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO – SEE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 123/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Gestão da Educação, datado de 11/02/2014,
solicitando a nomeação da professora Elizabeth Santoro de Oliveira, matrícula nº 14.355-3, na função
de Secretária Escolar da Escola Municipal Divina Providência;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na
função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Divina Providência, com 200 h/a, a
professora Elizabeth Santoro de Oliveira, matrícula nº 14.355-3, com data retroativa ao dia
01/02/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2014.
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL
POLÍTICAS
SOCIAIS
FranciscoDE
José
Amorim de
Brito INTEGRADAS – SEPSI
SECRETARIA
EXECUTIVA
DEDE
EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
EDUCAÇÃO– SEE 1
PORTARIA Nº 121/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
Considerando o Parecer/CME/JG nº 01/2014, aprovado pelo Pleno do Conselho Municipal de
Educação do Jaboatão dos Guararapes, no dia 29/04/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de
Portaria de homologação de Credenciamento de Unidades de Ensino da Rede Municipal.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Credenciamento de Funcionamento Definitivo das Escolas Municipais de
Jaboatão dos Guararapes abaixo relacionadas, com datas retroativas aos dias 28/06/2013 e
29/08/2013, respectivamente, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 01/2011 –
CME/PMJG, que alterou dispositivos da Resolução nº 01/2008 – CME/PMJG e conforme
Considerando o Parecer/CME/JG nº 01/2014, aprovado pelo Pleno do Conselho Municipal de
Educação do Jaboatão dos Guararapes, no dia 29/04/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de
Portaria de homologação de Credenciamento de Unidades de Ensino da Rede Municipal.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº86 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 13/05/2014
RESOLVE:
4
I – HOMOLOGAR o Credenciamento de Funcionamento Definitivo das Escolas Municipais de
Jaboatão dos Guararapes abaixo relacionadas, com datas retroativas aos dias 28/06/2013 e
29/08/2013, respectivamente, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 01/2011 –
CME/PMJG, que alterou dispositivos da Resolução nº 01/2008 – CME/PMJG e conforme
Parecer CME/JG nº 01/2014, devendo as mesmas utilizarem a codificação constante na tabela
a seguir a título de Cadastro Definitivo, como também ser utilizado o referido Cadastro para
efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes. Onde se lê a sigla
SMEJG, leia-se: Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Onde se lê a sigla
M, leia-se Municipal e onde se lê a sigla CD, leia-se Cadastro Definitivo:
REGIONAL: 6 – PRAIAS
ESCOLA
1.
Escola
Municipal
Professor
Carlos
José
Ribeiro Júnior
SMEJG/M. 120 CD
ENDEREÇO
MODALIDADES DE ENSINO
OFERECIDAS
Avenida São Sebastião, nº
1274, Jardim Piedade –
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
–
CEP:
54.420 -000
Ensino Fundamental - Anos
Iniciais, Educação de Jovens e
Adultos - EJA – 1º Segmento
(Módulos I, II e III)
REGIONAL: 7 – GUARARAPES
ESCOLA
2.
Escola
Municipal
Professora
Eunice
Felix
Silva
SMEJG/M. 121 CD
ENDEREÇO
MODALIDADES DE ENSINO
OFERECIDAS
Rua Boa Esperança, S/N –
Jardim Jordão - Jaboatão
dos Guararapes/PE – CEP:
54. 320-030
Ensino Fundamental - Anos
Iniciais e Anos Finais, Educação
de Jovens e Adultos - EJA – 1º e
2º Segmentos (Módulos I, II, III, IV
e V)
II – Os efeitos desta Portaria retroagem conforme as respectivas datas de credenciamento.
Jaboatão dos DO
Guararapes
06 de
maio
de 2014
PREFEITURA
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS – SEPSI
Francisco
José Amorim
de Brito
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE EDUCAÇÃO
– SEE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 120/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 19/2014/CME/PMJG solicitando
providências quanto à publicação do Parecer/CME/JG nº 01/2014, aprovado pelo Conselho
Pleno do órgão no dia 29/04/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de
Parecer.
RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO o Parecer/CME/JG nº 01/2014, que aprovou os Credenciamentos
Definitivos SMEJG/M 120 CD da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior e
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 19/2014/CME/PMJG solicitando
providências quanto à publicação do Parecer/CME/JG nº 01/2014, aprovado pelo Conselho
Pleno do órgão no dia 29/04/2014;
5
Considerando
a necessidade
formalização
dosPODER
procedimentos
para13/05/2014
publicação de
DIÁRIO OFICIAL DE
JABOATÃO DOSde
GUARARAPES
Nº86
EXECUTIVOlegais
- ANO XIII
Parecer.
RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO o Parecer/CME/JG nº 01/2014, que aprovou os Credenciamentos
Definitivos SMEJG/M 120 CD da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior e
SMEJG/M 121 CD da Escola Municipal Professora Eunice Felix Silva com efeito retroativo aos
dias 28/06/2013 e 29/08/2013, respectivamente.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2014
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PARECER/CME/JG Nº.: 01/2014
INTERESSADA: Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes
ASSUNTO: Credenciamento das Escolas Municipais: Professora Eunice Felix Silva e Professor Carlos José
Ribeiro Júnior
RELATORES: Edilene Maria da Silva, Maria da Solidade de Menezes Cordeiro, Maria do Carmo Freire de
Alencar, Ronildo Oliveira do Nascimento, Teresa Cristina Ribeiro e Silva.
PROCESSO nº 01/2014
PARECER /CME/JG Nº.: 01/2014
APROVADO EM: 29/04/2014
I – RELATÓRIO
A Secretaria Executiva de Educação do Jaboatão dos Guararapes, através dos Ofícios
nº 119/2013-GAB/SEE e nº 163/2013 – GAB/SEE, solicita a este Conselho Municipal de
Educação do Jaboatão dos Guararapes, os credenciamentos definitivos das Escolas
Municipais Professora Eunice Felix Silva e Professor Carlos José Ribeiro Júnior.
Acompanham a solicitação:
a)
b)
c)
d)
e)
Ofício n°119/2013 – GAB/SEE;
Ofício nº 163/2013 – GAB/SEE;
Ofício nº 081/2014 – GAB/SEE
Pareceres da Comissão de Verificação Prévia (anexos aos Ofícios nº119/2013 –
GAB/SEE e 163/2013 – GAB/SEE);
Pareceres Técnicos de Arquitetura e Engenharia
(anexos ao Ofício nº 081/2014 –
GAB/SEE)
SEE – Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718 -­‐ Candeias – Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.430-­‐050 II - ANÁLISE DO MÉRITO
Após leitura dos documentos em apenso e considerando o previsto na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que Cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão
dos Guararapes, na Resolução nº 01/2011 – CME/JG e com fundamento nos Pareceres
Conclusivos da Comissão de Verificação Prévia da Secretaria Executiva de Educação/SEE,
datado do dia 18/06/2013 e dos Pareceres Técnicos de Arquitetura e Engenharia, datados do
dia 02/03/2014, da Coordenadora de Manutenção e Rede, Sr.ª Maria Vilani Lima - Engenheira
Civil,
CREA-PE
042104,
a)
b)
c)
d)
e)
Ofício n°119/2013 – GAB/SEE;
Ofício nº 163/2013 – GAB/SEE;
Ofício nº 081/2014 – GAB/SEE
Pareceres da Comissão de Verificação Prévia (anexos aos Ofícios nº119/2013 –
GAB/SEE e 163/2013 – GAB/SEE);
Pareceres Técnicos de Arquitetura e Engenharia (anexos ao Ofício nº 081/2014 –
GAB/SEE)
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº86
PODER EXECUTIVO - ANO XIII 13/05/2014
II - ANÁLISE DO MÉRITO
6
Após leitura dos documentos em apenso e considerando o previsto na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que Cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão
dos Guararapes, na Resolução nº 01/2011 – CME/JG e com fundamento nos Pareceres
Conclusivos da Comissão de Verificação Prévia da Secretaria Executiva de Educação/SEE,
datado do dia 18/06/2013 e dos Pareceres Técnicos de Arquitetura e Engenharia, datados do
dia 02/03/2014, da Coordenadora de Manutenção e Rede, Sr.ª Maria Vilani Lima - Engenheira
Civil,
CREA-PE
042104,
observamos que os mesmos encontram-se de acordo com a legislação em vigor,
evidenciando-se a necessidade do presente parecer de caráter definitivo.
III - VOTO DOS RELATORES
AS CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES resolvem
credenciar, em caráter definitivo, as Unidades de Ensino abaixo relacionadas, com os
respectivos endereços e modalidades de oferta de ensino constantes neste Parecer.
MODALIDADES DE
ENSINO
OFERECIDAS
ESCOLAS
ENDEREÇO
1. Escola Municipal
Professor Carlos José
Ribeiro Júnior
Avenida São Sebastião, nº
1274, Jardim Piedade –
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
–
CEP:
54.420 -000
SMEJG/M. 120 CD
Regional 6 - Praias
2. Escola
Professora
Felix Silva
Rua Boa Esperança, S/N –
Jardim Jordão - Jaboatão
dos Guararapes/PE – CEP:
54. 320-030
Municipal
Eunice
SMEJG/M. 121 CD
Regional 7 - Guararapes
Ensino Fundamental Anos
Iniciais,
Educação de Jovens e
Adultos - EJA – 1º
Segmento (Módulos I,
II e III)
Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos
Finais, Educação de
Jovens e Adultos EJA – 1º e 2º
Segmentos (Módulos
I, II, III, IV e V)
DATA DE
CREDENCIAMENTO
28/06/2013
29/08/2013
RELATORES:
EDILENE MARIA DA SILVA
MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO
MARIA DO CARMO FREIRE DE ALENCAR
RONILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA
Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2014.
Felix Silva
SMEJG/M. 121 CD
dos Guararapes/PE – CEP:
54. 320-030
Finais, Educação de
Jovens e Adultos EJA – 1º e 2º
Segmentos (Módulos
I, II, III, IV e V)
Regional 7 - Guararapes
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº86
29/08/2013
PODER EXECUTIVO - ANO XIII 13/05/2014
RELATORES:
7
EDILENE MARIA DA SILVA
MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO
MARIA DO CARMO FREIRE DE ALENCAR
RONILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA
Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2014.
IV – DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes decide
aprovar o presente parecer nos termos do voto dos relatores.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2014
Ronildo Oliveira do Nascimento
Presidente
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
INTEGRADAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas,
o PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o
objeto da licitação a empresa SP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 03.118.182/0001-98, com endereço na Rua Severino José Feliciano, 01, CEP 54.535-070 Charneca Cabo de Santo Agostinho - Pernambuco, que ofertou os seguintes valores: LOTE 01: R$
659.099,20 (seiscentos e cinquenta e nove mil noventa e nove reais e vinte centavos); LOTE
02: R$ 285.032,25 (duzentos e oitenta e cinco mil trinta e dois reais e vinte e cinco centavos)
e, LOTE 06: R$ 93.494,90 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa
centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Executivo de Educação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
INTEGRADAS
centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário
Executivo
Educação
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES
Nº86 de
PODER
EXECUTIVO - ANO XIII 13/05/2014
8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
INTEGRADAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas,
o PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES eADJUDICO o
objeto da licitação a empresa ANDREA ANDRADE DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
12.084.944/0001-73, com endereço na Cândida, 40 "B", CEP 52.090-360 - Macaxeira - Recife Pernambuco. Valor:LOTE 04: R$ 8.382,95 (oito mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e
cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Executivo de Educação.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
INTEGRADAS
DO PREFEITO
GABINETE
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas,
o PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o
objeto da licitação a empresa VENEZA CORPORATIION LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
35.526.540/000-98, com endereço na Rua Dona Ana Aurora, 80 - CEP 50.781-500 - Bairro de Areias
- Recife - Pernambuco. Valores: LOTE 05: R$ 4.278,00 (quatro mil duzentos e setenta e oito
reais); LOTE 07: R$ 41.790,00 (quarenta e um mil e setecentos e noventa reais) e LOTE 08: R$
53.643,50 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Executivo de Educação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
INTEGRADAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas, a
licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, cujo
objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o
objeto da licitação a empresa BRAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 08.891.791/0001-07, com endereço na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 89 -
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
INTEGRADAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
PODER EXECUTIVO - ANO XIII 13/05/2014
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº86
9
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas, a
licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, cujo
objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o
objeto da licitação a empresa BRAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 08.891.791/0001-07, com endereço na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 89 Sala "A", CEP 53.401-460 - Centro - Paulista - Pernambuco. Lote 09: R$ 157.497,60 (cento e
cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE- BRITO
Secretário Executivo de Educação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
INTEGRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº.
039/2014
- PREGÃO
PRESENCIAL Nº.
012/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL TRAPÉZIO, COMPOSTO DE 06
MESAS E 06 CADEIRAS E UMA MESA CENTRAL, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO JABOATÃO.GABINETE
Data de Abertura:
26/05/2014 às 10h00min. Local: Auditório da
DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271,
Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital.
Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail [email protected] ou
pelo fone: (81) 3378-9092.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio 2014.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
INTEGRADAS.
Edilma de Lourdes Ribeiro Lima
Pregoeira
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 040/2014, de Dispensa de Licitação
nº. 011/2014.Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL
NOVA DO CURADO II, situado à Travessa da 4ª Estrada da Piedade - Nº 1360, Santana – Jaboatão
dos Guararapes/PE. LOCADOR: CARLA PRISCILA ARRUDA DO NASCIMENTO. Valor mensal: R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24
da Lei Federal 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretaria Executiva de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
dos Guararapes/PE. LOCADOR: CARLA PRISCILA ARRUDA DO NASCIMENTO. Valor mensal: R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24
da Lei Federal 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2014.
JOSÉNº86
AMORIM
DE
BRITO - ANO XIII 13/05/2014
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃOFRANCISCO
DOS GUARARAPES
PODER
EXECUTIVO
Secretaria Executiva de Educação
10
S E CR E TARIA E XE C UTIVA DE PRO M O ÇÃO DA SAÚ DE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº.
016/2014
–
CONCORRÊNCIA
Nº.
004/2014–
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE
LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO E PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E
COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Abertura: 01 de
julho de 2014, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, situada a AV. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado,
das 08h00min às 13h00min ou pelo email: [email protected], Fone/Fax: (81)33789092.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2014.
Carla Gabriela dos Santos Cunha
Presidente.
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO