Plano de Trabalho Bianual
2014-2015
Representação no Brasil
Plano de Trabalho Bianual – 2014-2015
Brasília, 2014
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
© 2014 Organização Pan-Americana da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total dessa obra, desde que
citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
Tiragem: 50 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS
Representação no Brasil
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19
CEP: 70800-400 Brasília/DF – Brasil
http://www.paho.org/bra
Representante
Joaquín Molina
Coordenação técnica e editorial
Luciana Chagas
Elaboração
Joaquín Molina
Christophe Rérat
Enrique Vázquez
Félix Rígoli
Gerardo Alfaro
Luciana Chagas
Nando Campanella
Oscar Suriel
Patricio Coral
Zohra Abaakouk
Editoração
All Type Assessoria Editorial Ltda
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Organização Pan-Americana da Saúde
Plano de Trabalho Bianual 2014/2015 da Representação da OPAS/OMS no Brasil – 1ª edição
/ Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília : Organização Pan-Americana da Saúde, 2014.
45p.: il.
ISBN:
1. Avaliação de Programas e Projetos de Saúde. 2. Formulação de Projetos. I. Organização
Pan-Americana da Saúde. II. Título.
NLM: W 84.4
1. Sumário
Prefácio5
1.Introdução
7
2. Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o País 2.1 Prioridades da ECP 14-19
9
9
3. Plano Nacional de Saúde 2012-2015 11
4. Planejamento e programação orçamentária para o Plano de Trabalho
Bianual 2014-2015 da OPAS/OMS no Brasil
13
4.1 Projetos definidos para o PTB 14-15
14
4.2 Distribuição orçamentária programada para 2014-2015
16
5. Apresentação dos Projetos do PTB 14-15
5.1 Entidade BRA
5.2 Entidade BMD
17
17
33
6. Recursos humanos da OPAS/OMS Brasil 2014
35
7.Anexo
41
3
Prefácio
O Plano de Trabalho Bianual 2014-2015 (PTB 14-15) corresponde ao planejamento
operacional da OPAS/OMS no Brasil. Permite identificar as áreas programáticas e os
resultados imediatos da cooperação técnica que serão alcançados neste período. O
PTB 14-15 foi elaborado pelas equipes técnica e administrativa da Representação,
conjuntamente com as contrapartes do País.
Trata-se de um instrumento técnico e orçamentário que permite compreender a
atuação e os aportes aos resultados de saúde regional e global da OPAS/OMS. Por
meio deste instrumento, é possível alinhar as prioridades de saúde da Organização às
prioridades do Governo Brasileiro.
O PTB 14-15 da OPAS/OMS no Brasil tem como contexto a Agenda de Saúde
das Américas, o Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(UNDAF), o Plano Estratégico Regional da OPAS e o Plano Nacional de Saúde do Brasil. Contempla ações voltadas ao cumprimento das prioridades estabelecidas na Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil.
Esse contexto define, em seu conjunto, as linhas de cooperação, a orientação e
a pertinência do trabalho para o cumprimento das agendas políticas e técnicas em
saúde de caráter global e regional e as prioridades do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) nos níveis nacional, estadual e municipal. Conecta-se também com os
resultados e impactos comprometidos pelo Sistema das Nações Unidas com o País.
O conjunto de resultados e indicadores descritos organizadamente no PTB 14-15
está sustentado na definição de produtos e serviços e na programação detalhada
dos recursos financeiros e humanos necessários para garantir a viabilidade técnica e
financeira dos compromissos da cooperação técnica nesse período.
O PTB 14-15 será programado a cada ano e contará com a realização de revisões semestrais. Esse exercício, realizado conjuntamente com as contrapartes nacio5
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
nais e com a Sede da OPAS, permitirá cumprir processos de prestação de contas e
de controle semestral, culminado com um processo de avaliação ao final do biênio 2014-2015. Por fim, menciona-se que o ano de 2014 tem início com um novo
ciclo de definição de prioridades de médio prazo para o trabalho de cooperação da
­OPAS­/­OMS no Brasil, denominado Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o
Brasil 2014-2019 (ECP) .
Joaquín Molina
Representante da OPAS/OMS no Brasil
6
1. Introdução
Para a elaboração do Plano de Trabalho Bianual 2014-2015, a Representação da
OPAS/OMS no Brasil considerou as prioridades em saúde regionais e globais, o documento “Agenda de Saúde para as Américas”, o Marco de Assistência das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF), as prioridades em saúde do Brasil e o documento “Estratégia de Cooperação Técnica OPAS e Brasil (ECP)”.
No biênio 2014-2015, os Termos de Cooperação, que correspondem às contribuições voluntárias da Representação, continuam sendo o eixo estruturante da cooperação técnica, contando com o papel catalisador dos fundos regulares para uma
execução eficiente das atividades propostas e para o sucesso no alcance dos resultados definidos.
A OPAS/OMS utiliza o sistema AMPES1 14-15 para o planejamento das ações técnicas e a programação orçamentária dos recursos. O sistema reflete o PTB 14-15,
permitindo às unidades técnicas e administrativa da Organização realizar o planejamento, programação, monitoramento e avaliação do desempenho da cooperação
técnica.
O planejamento baseia-se no enlace estabelecido entre os Resultados Imediatos
ou outputs (OPT) de cada país com os Resultados Intermediários ou outcomes (OCM)
definidos no “Plano Estratégico da OPAS 2014-2019”. Desse modo, a lógica adotada é que cada país, ao alcançar seu resultado específico, passa a contribuir para o
alcance de um resultado esperado regional.
A Figura 1 mostra a cadeia de resultados da OPAS.
1
AMPES: Sistema da OPAS/OMS que estabelece procedimentos de gestão relacionados ao planejamento, programação,
monitoramento e avaliação para a realização das ações de cooperação técnica em saúde. É uma sigla do nome em
inglês American Region Planning and Evaluation System
7
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Figura 1: Cadeia de resultados da OPAS
Plano Estratégico OPAS/
Programa Geral de
Trabalho da OMS
Oficina Sanitária Pan-Americana
Planos Operativos
(OSP Accountability)
Resultados
(Responsabilidade conjunta Estados Membros e OSP)
Implementação
Insumos
Atividades
Recursos
financeiros,
humanos e
materiais
Tarefas e ações
realizadas
Produtos/
Serviços
Desenvolvidos a
partir de orçamento
acordado
Planos operacionais dos países
(Country Accountability)
Fonte: PBU/WDC
8
Programa e Orçamento
da OPAS/OMS
Resultados
imediatos
Mudanças nas políticas,
estratégias, planos, leis,
programas, serviços,
normas, padrões e guias
nacionais
Resultados
intermediários
Incrementada a
capacidade de acesso
a serviços de saúde
ou redução de fatores
riscos
Planos e estratégias nacionais
Impactos
Melhoria na saúde
das pessoas
2. Estratégia de Cooperação da
OPAS/OMS com o País
A Estratégia de Cooperação da OPAS/OMS com o Brasil no período 2014-2019
(ECP 14-19) é resultado da análise sistêmica das prioridades das diferentes agendas
institucionais (Organização das Nações Unidas, Governo brasileiro, OPAS, OMS, e de
seu impacto na cooperação técnica da Representação da OPAS/OMS Brasil. Ainda,
considera a relação das categorias programáticas do Plano Estratégico OPAS/OMS
2014-2019 (PE 2014-2019) com o Plano Nacional de Saúde do Brasil 2012-2015,
visando conhecer os aspectos estratégicos específicos do Brasil não necessariamente
explícitos no PE 2014-2019.
Considerando que a OPAS/OMS Brasil trabalha com Termos de Cooperação/Termos de Ajuste, a ECP 14-19 visou alinhar as especificidades nacionais e regionais e
identificar capacidades técnicas e de recursos para prestar cooperação técnica com o
país.
2.1 Prioridades da ECP 14-19
Foram definidas as seguintes prioridades da ECP a serem trabalhadas no período
2014-2019:
1) Promoção da Intersetorialidade e a atenção aos Determinantes da Saúde.
2) Ampliação do acesso e a cobertura universal com equidade e qualidade.
3) Desenvolvimento da capacidade nacional de governança e gestão do SUS.
4) Desenvolvimento das capacidades humanas em saúde para responder as necessidades do SUS.
5) Produção de evidências oportunas e úteis para a tomada de decisão em saúde.
6) Fortalecimento da pesquisa, inovação e incorporação de tecnologia em saúde.
7) Contribuição para o processo de gestão participativa em saúde.
8) Prevenção e controle das doenças crônicas não transmíssiveis e a promoção da
saúde.
9) Eliminação de doenças transmissíveis com ênfase nas negligenciadas.
9
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Tais prioridades deverão estar orientadas por objetivos estratégico e funcionais da
ECP 14-19:
a) Objetivo estratégico
• Cooperação para garantir o direito universal à saúde por meio do SUS.
b) Objetivos funcionais:
• Parcerias estratégicas com o Ministério da Saúde, os conselhos e instituições
do SUS.
• Impulso à cooperação Sul-Sul.
A Figura 2 resume e mostra o relacionamento entre esses aspectos.
ENFOQUES PRIORITÁRIOS
1. Promoção da Intersetorialidade e a
atenção aos Determinantes da Saúde.
4. Desenvolvimento das capacidades
humanas em saúde para responder as
necessidades do SUS.
7. Contribuição para o processo de
gestão participativa em saúde.
2. Ampliação do acesso e a cobertura
universal com equidade e qualidade.
5. Produção de evidências oportunas e
úteis para a tomada de decisão em
saúde
8. Prevenção e controle das doenças
crônicas não transmíssiveis e a
promoção da saúde.
3. Desenvolvimento da capacidade
nacional de governança e gestão do
SUS.
6. Fortalecimento da pesquisa, inovação 9. Eliminação de doenças
incorporação de tecnologia em saúde. transmissíveis com ênfase nas
negligenciadas.
Vínculos
- Plano Geral
da OMS
- Plano
Estratégico
da OPAS
- PTB
- Plano
Nacional de
Saúde
- Conferências
nacionais
de saúde
Objetivos estratégico
e funcionais
Cooperação para garantir o
direito universal à saúde por
meio do SUS.
Parcerias estratégicas com
o Ministério da Saúde,
os conselhos e instituições
do SUS.
Inovação e Aprendizagem
Plano de
desenvolvimento
institucional
Desenvolvimento de
competências
do pessoal
Impulso à cooperação Sul-Sul.
FINANCIAMENTO
Outras
Contribuições
Contribuições Voluntárias
Nacionais
Fundos
Regulares
Deve-se considerar a mudança de autoridades no País, tendo em vista as eleições
em 2014 e a perspectiva de revalidação em 2015.
10
3. Plano Nacional de Saúde 2012-2015
O Plano Nacional de Saúde brasileiro está orientado por 2 diretrizes transversais e
14 diretrizes específicas:
1. Diretrizes transversais que fazem interface com o Plano Nacional de Saúde:
a) Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais,
com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento.
b) Contribuir para erradicar a extrema pobreza no País.
2. Diretrizes específicas do Plano Nacional de Saúde:
• Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
• Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de
regulação, articulada às outras redes de atenção.
• Diretriz 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de
maior vulnerabilidade.
• Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
• Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos
portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
• Diretriz 6 – Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena,
articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, com observância às práticas de saúde e às medicinas tradicionais, com controle social, e garantia do
respeito às especificidades culturais.
11
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
• Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio
das ações de promoção e vigilância em saúde.
• Diretriz 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
• Diretriz 9 – Aprimoramento da regulação e da fiscalização da saúde suplementar, com articulação da relação público-privado, geração de maior racionalidade e qualidade no setor saúde.
• Diretriz 10 – Fortalecimento do complexo produtivo e de ciência, tecnologia
e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, com redução da vulnerabilidade
do acesso à saúde.
• Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação,
valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do
SUS.
• Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de
relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
• Diretriz 13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração
de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
• Diretriz 14 – Promoção internacional dos interesses brasileiros no campo
da saúde, bem como compartilhamento das experiências e saberes do SUS
com outros países, em conformidade com as diretrizes da Política Externa
Brasileira.
12
4. Planejamento e programação
orçamentária para o Plano de
Trabalho Bianual 2014-2015
da OPAS/OMS no Brasil
A proposta de PTB 14-15 da OPAS/OMS se baseia na Estratégia de Cooperação
com o Brasil e está orientado a alcançar os Resultados Imediatos (OPT) e seus respectivos indicadores, de forma a colaborar no alcance dos Resultados Intermediários (OCM) definidos para cada categoria/área programática do Plano Estratégico da
OPAS 2014-20192.
Quadro-resumo das categorias e áreas programáticas do Plano Estratégico da
OPAS 2014-2019:
Categoria
1. Doenças transmissíveis
Área programática
1.1 HIV/Aids e DST
1.2Tuberculose
1.3 Malária e outras doenças causadas por vetores (incluindo dengue e chagas)
1.4 Doenças tropicais negligenciadas e zoonóticas
1.5 Doenças preveníveis por vacinação (incluindo a manutenção da erradicação da pólio)
1.6 Hepatites virais
2. Doenças nãoTransmissíveis
2.1 DNT e fatores de risco
2.2 Saúde mental
2.3 Violência e traumatismos
2.4 Descapacidades e reabilitação
2.5Nutrição
3. Determinantes sociais
e promoção da saúde
através do curso de vida
3.1 Saúde sexual e reprodutiva da mulher, materna, recém-nascido, criança e adolescente
3.2 Envelhecimento e saúde
3.3 Gênero, equidade, direitos humanos e etnicidade
3.4 Saúde e ambiente
3.5 Determinantes sociais da saúde
2
Plano Estratégico OPAS 2014-2019 (acesso em 17/04/2014): http://52cd.wordpress.com/category/plan-estrategico-dela-ops-2014-2019/
13
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Categoria
4. Sistemas de saúde
Área programática
4.1 Financiamento e governança em saúde no âmbito das políticas, estratégias e planos
nacionais
4.2 Serviços de saúde integrados e centrados em pessoas
4.3 Acesso a produtos médicos e fortalecimento da capacidade regulatória
4.4 Sistemas de informação em saúde e evidência
4.5 Recursos humanos em saúde
5. Preparação, vigilância e
resposta
5.1 Capacidade de alerta e resposta
5.2 Doenças epidêmicas e pandêmicas
5.3 Manejo de crises e risco em caso de emergência
5.4 Inocuidade alimentar
5.5 Resposta a surtos e crises
6. Serviços corporativos e
funções habilitadoras
6.1 Liderança e governança
6.2 Transparência, prestação de contas e gestão de riscos
6.3 Planejamento estratégico, coordenação de recursos e informação
6.4 Gestão e administração
6.5 Comunicação estratégica
A execução do PTB 14-15 está baseada, principalmente, nos Termos de Cooperação e seus respectivos Termos de Ajuste vigentes (TC/TA) (anexo) firmados oficialmente pela OPAS/OMS e pelo Ministério da Saúde. Os TC/TA estão programados
integralmente no PTB e alinham-se ao Plano de acordo com os OPT e produtos/serviços identificados para o biênio. Os recursos dos TC/TA são o eixo central da cooperação técnica, representando aproximadamente 98% do orçamento do biênio. Outras
fontes de recursos foram programadas de forma complementar a essas contribuições.
4.1 Projetos definidos para o PTB 14-15
O PTB 14-15 está estruturado no Sistema AMPES. A partir do exercício de análise
de situação e da identificação de problemas e intervenções foram identificados OPT,
indicadores e produtos e serviços que constituem os elementos a serem trabalhados
no PTB. A fase operacional dos produtos e serviços ocorre por meio de vínculos com
as fontes de recurso existentes: TC/TA ou outras fontes de recursos.
A OPAS/OMS Brasil estruturou o PTB 14-15 em duas entidades no Sistema AMPES.
A entidade BRA está organizada em 5 Projetos e contempla a cooperação técnica realizada por meio de projetos de fundos regionais, globais e de contribuição voluntária
nacional (TC/TA).
A entidade BMD foi criada especificamente para contemplar a execução do TC
80: Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde devido a
14
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
sua magnitude técnico-administrativa. Isso permite um maior controle programático
e dos avanços na execução do TC 80 e seus respectivos TA.
• PTB AMPES: entidade BRA
Os produtos e serviços da entidade BRA são organizados de acordo com sua natureza técnica em 5 Projetos AMPES:
• Projeto 1: Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para reduzir a carga
de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta.
• Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de doenças não transmissíveis
e atuar junto aos determinantes sociais da saúde e ao meio ambiente.
• Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade
e curso de vida.
• Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde.
• Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras.
Recurso planejado para PTB 14-15
Título do Projeto AMPES
Recurso Planejado (US$)
Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para reduzir a carga de doenças
transmissíveis, preparação, vigilância e resposta
55.120.937
Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio
ambiente.
68.655.421
Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade e curso de vida
69.980.893
Fortalecimento do sistema nacional de saúde
Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras
TOTAL
159.060.691
14.541.629
367.359.571
• PTB AMPES: entidade BMD
Os produtos e serviços da entidade BMD correspondem às atividades previstas
nos termos de ajuste do TC80, os quais são elaborados a cada seis meses de forma a
cumprir com os acordos legais de repasses de recursos estabelecidos no Termo. Estão
organizados no Projeto 1 BMD/AMPES: Fortalecimento do sistema nacional de saúde.
15
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Recurso planejado para PTB 14-15
Título do Projeto AMPES
Recurso Planejado (US$)
Fortalecimento do sistema nacional de saúde
573.139.219
Nas próximas seções, serão descritos os elementos que compõem os Projetos
AMPES: OPT, produtos e serviços e fontes de financiamento, com seus respectivos
responsáveis técnicos.
4.2 Distribuição orçamentária programada para 2014-2015
Os recursos regulares da Organização são catalisadores dos recursos de contribuição voluntária (Termos de Cooperação Técnica).
Em síntese, o orçamento 14-15 tem recursos de duas origens (em dólares):
* Recursos regulares
USD 2.326.900
* Contribuições voluntárias nacionais, regionais e globais (exceto compras)
USD 367.359.571
* TOTAL DO ORÇAMENTO 2014-2015
USD 369.686.471
** TC 80
USD 573.139.219
Os recursos regulares da OPAS/OMS Brasil concentram-se no Projeto de Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras para apoiar as
atividades de desenvolvimento institucional. Nesse Projeto, estão alocados recursos
de TC que apoiam as iniciativas de caráter sub-regional, regional e de cooperação
Sul-Sul e de gestão do conhecimento.
As contribuições voluntárias têm um peso maior no projeto de Sistemas de Saúde
da entidade BRA, devido à abrangência deste Projeto e da aprovação de TC/TA relacionados especificamente a este Projeto e a temas interprogramáticos.
Destaca-se a contribuição voluntária nacional do TC 80 na entidade BMD, que
abordará diretamente o tema da ampliação do acesso aos serviços de saúde no nível
da atenção básica em municípios selecionados, contribuindo para a redução de iniquidades nessas localidades. As ações utilizadas estão voltadas principalmente à qualificação e à valorização de profissionais que atuam nesse nível de atenção. Uma
consequência direta esperada é a melhoria dos indicadores de saúde nessas áreas.
16
5. Apresentação dos Projetos
do PTB 14-15
5.1 Entidade BRA
• Projeto 1: Desenvolvimento de iniciativas e estratégias para
reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância
e resposta
Coordenador: Enrique Vázquez
1)Propósito
–– No contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fortalecer
as políticas do SUS para promover melhor qualidade de vida da população brasileira, executando processos de cooperação técnica com
uma visão transversal da atenção primária e da promoção de saúde,
mediante o desenvolvimento de iniciativas e estratégias de vigilância,
prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a
OPAS/OMS promove nos níveis continental e mundial.
Funções centrais:
• Alerta e resposta frente a surtos e epidemias.
• Implementação do Regulamento Sanitário Internacional – 2005.
• Vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores.
• Vigilância, prevenção e controle de doenças negligenciadas e zoonoses.
17
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
2)Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 1
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para as Américas
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 1: Des. iniciativas e estrat. p/ reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta
Produto/
Serviço
Output
01
BRA.01.01
02
BRA.01.01
Título/Oficial Responsável
Relatório de sistematização da estratégia de HIV/DST no país elaborado
RO: Enrique Jose Vazquez
Relatório de atualização das normas e padrões de prevenção e tratamento da
infecção de HIV crianças e adultos elaborado
RO: Enrique Jose Vazquez
03
BRA.01.01
04
BRA.01.02
05
BRA.01.02
06
BRA.01.02
Documento do avanço da eliminação da transmissão HIV mãe-filho e sífilis
congênita entregue
RO: Enrique Jose Vazquez
Documentação da implementação do diagnóstico da TB elaborada
RO: Enrique Jose Vazquez
Documentação do controle da TB MDR divulgada
RO: Enrique Jose Vazquez
Documentação guias de diagnóstico precoce e tratamento de pacientes TB-HIV
atualizadas
Fonte
TC 66
TC 66
TC 52
TC 66
TC 78
TC 78
TC 78
RO: Enrique Jose Vazquez
07
BRA.01.03
08
BRA.01.03
09
BRA.01.03
Documentação do monitoramento da malária em termos de vigilância,
diagnóstico e tratamento e eficácia terapêutica divulgada
TC 71
Guias atualizadas de diagnóstico, Tratamento e gestão integrada da malária
TC 71
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 35
Relatório de implementação da estrat. ação p/ prevenção, controle e cuidado
em Chagas atualizado
TC 71
TC 35
RO: Enrique Jose Vazquez
10
BRA.01.03
Relatório cobertura e qualidade do cuidado a pacientes infectados por
Trypanosoma cruzi atualizado
RO: Enrique Jose Vazquez
11
BRA.01.04
12
BRA.01.04
13
BRA.01.04
TC 71
TC 35
Registro do monitoramento de doenças negligenciadas realizado
TC 71
RO: Ruben Santiago Nicholls
TC 65
Relatório de vigilância da leishmaniose em humanos elaborado
RO: Enrique Jose Vazquez
Relatório de avanço da implementação do plano de ação para a eliminação da
hanseníase atualizado
TC 71
TC 71
RO: Ruben Santiago Nicholls
14
BRA.01.03
Relatório de avanço da implementação da nova classificação da OPAS para a
dengue elaborado
RO: Enrique Jose Vazquez
18
TC 62
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para as Américas
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 1: Des. iniciativas e estrat. p/ reduzir a carga de doenças transmissíveis, preparação, vigilância e resposta
Produto/
Serviço
Output
15
BRA.05.01
16
BRA.05.01
Título/Oficial Responsável
Relatório de acompanhamento da implementação do RSI elaborado
TC 74
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 64
Guias e informação de gestão e comunicação de emergências em saúde
atualizadas
TC 74
RO: Enrique Jose Vazquez
17
BRA.05.02
18
BRA.05.02
Fonte
Relatório do monitoramento da influenza e de doenças emergentes elaborado
RO: Enrique Jose Vazquez
Relatório monitoramento do controle, prevenção, tratamento, vigilância e
comunicação de doenças elaborado
TC 64
TC 74
TC 74
RO: Enrique Jose Vazquez
19
20
BRA.05.05
BRA.04.04
Relatório de implementação da estrutura de resposta à emergência com
consequências para saúde pública divulgado
TC 74
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 43
Relatório monitoramento da situação de saúde, tendências e determinantes
atualizado
TC 39
RO: Enrique Jose Vazquez
TC 56
TC 64
TC 75
21
BRA.04.01
Dados e avaliação dos indicadores do SUS atualizado
TC 39
22
BRA.04.02
Relatório de implementação do ProgramaNacional de Segurança do Paciente
(PNSP) elaborado
TC 64
RO: Enrique Jose Vazquez
19
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
• Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de doenças não
transmissíveis e atuar junto aos determinantes sociais da saúde e
ao meio ambiente
Coordenador: Zohra Abaakouk
1)Propósito
–– Promover a saúde, tendo em conta os determinantes sociais; reduzir
a carga de doenças não transmissíveis incluindo problemas de saúde
mental, discapacidades, violência e traumatismos e reduzir conse­
quências negativas à saúde, resultantes dos desastres, conflitos e
emergências relacionadas ao meio ambiente, mediante a redução de
riscos, preparação, resposta e recuperação.
Funções centrais:
• Determinantes sociais da saúde.
• Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde.
• Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e fatores de
risco associados.
• Cuidado para as Doenças Respiratórias Crônicas na Atenção Primária.
• Políticas estratégicas de natureza intra e intersetorial objetivando
a abordagem integral da saúde, ambiente e desenvolvimento nos
setores sociais e econômicos.
• Saúde do trabalhador.
• Riscos em saúde ambiental (qualidade do ar, da água, substâncias
químicas, contaminação do solo, radiação).
• Preparativos para enfrentamento de emergências e desastres.
20
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
2)Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 2
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio ambiente.
Produto/
Serviço
Output
01
BRA.02.01
02
BRA.02.01
03
BRA.02.01
Título/Oficial Responsável
Plano Nacional de Enfrentamento das DCNT implementado
RO: Zohra Abaakouk
BRA.02.01
TC 81
Relatório de balanço de implantado Plano de Enfrentamento de DCNT
divulgado
TC 54
RO: Zohra Abaakouk
TC 64
Relatórios de análises de dados do sistema de vigilância das ENT e seus fatores
de risco divulgados
TC 81
RO: Zohra Abaakouk
04
Fonte
Relatório de monitoramento da cobertura do Programa Farmácia Popular
relativa a medicamentos para a HA elaborado
TC 56
TC 56
TC 81
RO: Zohra Abaakouk
05
BRA.02.01
Relatório de monitoramento da cobertura do Programa Farmácia Popular
relativa a medicamentos para a diabetes elaborado
TC 81
RO: Zohra Abaakouk
06
BRA.02.01
07
BRA.02.01
Relatório de monitoramento da aplicação do CMCT elaborado
TC 54
RO: Zohra Abaakouk
TC 64
Relatório de monitoramento das atividades de prevenção à doença renal
crônica elaborado
TC 56
RO: Zohra Abaakouk
08
BRA.02.02
Relatório de avanço da implementação da Política Nacional de Saúde Mental
divulgado
TC 81
TC 43
RO: Zohra Abaakouk
09
BRA.02.02
10
BRA.02.02
Relatório de monitoramento das atividades de saúde mental na APS elaborado
RO: Zohra Abaakouk
Relatório de monitoramento das ações de redução de consumo de álcool e
drogas elaborado
TC 43
TC 43
RO: Zohra Abaakouk
11
BRA.02.03
12
BRA.02.03
Relatório de progresso do Projeto Vida no Trânsito elaborado
RO: Roberto Colombo
Relatório de acompanhamento de planos e programas de prevenção de
violências elaborado
TC 56 e
Bloomberg
TC 56
RO: Zohra Abaakouk
21
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 2: Promover a saúde, reduzir a carga de DNT e atuar junto aos DSS e ao meio ambiente.
Produto/
Serviço
13
Output
BRA.02.04
Título/Oficial Responsável
Relatório de monitoramento da implementação da Política Nacional de Saúde
da Pessoa Portadora de Deficiência e do Plano Nacional do Direito da Pessoa
com Deficiência divulgado
Fonte
TC 43
RO: Zohra Abaakouk
14
BRA.02.04
Relatório de acompanhamento dos serviços de saúde ocular e auditiva
desenvolvido
TC 43
RO: Zohra Abaakouk
15
BRA.03.04
Relatório de acompanhamento do marco de SeTP junto à Política Nacional de
Promoção da Saúde desenvolvido
TC 56
RO: Zohra Abaakouk
16
BRA.03.04
17
BRA.03.04
Base para a geração de dados sobre desigualdades em saúde desenvolvida
RO: Zohra Abaakouk
Relatório de acompanhamento das estratégias de promoção da saúde para
redução das desigualdades em saúde elaborado
RO: Zohra Abaakouk
18
BRA.03.04
19
BRA.03.05
Relatório sobre desenvolvimento do Pós-2015 elaborado
RO: Zohra Abaakouk
Relatório de avanço das ações de qualidade do ar e segurança química
elaborado
TC 56
TC 56
TC 44
RB
TC 69
RO: Zohra Abaakouk
20
BRA.03.05
Relatório de desenvolvimento do Subsistema de Vigilância em Saúde Ambiental
elaborado
TC 69
RO: Zohra Abaakouk
21
BRA.03.05
Relatório de monitoramento das ações de qualidade do ar e segurança química
elaborado
TC 69
RO: Zohra Abaakouk
22
BRA.03.05
23
BRA.05.03
24
BRA.05.03
Relatório de implementação do Plano de Ação de Mudança do Clima elaborado
RO: Zohra Abaakouk
Centro multissetorial para emergências e gestão de riscos para desastres
desenvolvido
TC 69
RO: Zohra Abaakouk
TC 64
Relatório de avanço da implementação da estrutura de resposta institucional a
emergências e desastres divulgado
TC 69
RO: Zohra Abaakouk
25
22
BRA.05.03
TC 69
Relatório de implementação do plano de ação de hospitais seguros elaborado
RO: Zohra Abaakouk
TC 43
TC 64
TC 64
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
• Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas a família, gênero,
etnicidade e curso de vida
Coordenador: Oscar Suriel
1)Propósito
–– Apoiar as capacidades nacionais na definição de políticas, programas,
serviços e interação com grupos populacionais prioritários, no marco
do ciclo de vida, promovendo a redução de riscos, vulnerabilidades
e segurança alimentar e nutricional, gerando evidências novas para
melhor atenção aos problemas priorizados nos serviços de saúde, familiar e comunitário, nos marcos da atenção primária, da promoção da
saúde, na perspectiva do gênero, etnicidade e raça.
Funções Centrais
• Cooperar tecnicamente com o Estado Brasileiro, nas três esferas de
governo, com enfoque em gênero, raça e etnia, nas áreas dos programas do ciclo de vida: Saúde da mulher; Saúde da criança; Saúde
do adolescente; Saúde do homem; Saúde do idoso; Saúde nas
penitenciárias; Saúde dos portadores de deficiências; Saúde mental;
Nutrição; Saúde indígena; Imunizações e HIV/Aids.
• Favorecer o intercâmbio de experiências e divulgação de práticas
exitosas em políticas, programas, serviços, informação, conhecimento e comunicação na área de saúde da criança, nutrição, adolescência, mulher, adulto, saúde do idoso, do homem, das pessoas
com deficiências, gênero e etnicidade, entre as unidades técnicas da
OPAS/OMS Brasil e outros países, no marco da cooperação Sul-Sul.
• Fortalecer a promoção da saúde no ciclo de vida, com ênfase nos
determinantes sociais e nos ODM 1, 4, 5 e 6.
• Participar e cooperar nos Grupos Interagenciais de gênero e raça,
assim como no trabalho interagencial com projetos específicos em
estados definidos, procurando ações integradas entre as agências
da ONU.
• Promover e facilitar o intercâmbio de experiências entre os países
da Região.
23
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
2)Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 3
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 3: Fortalecimento de ações orientadas à família, gênero, etnicidade e curso de vida
Produto/
Serviço
Output
01
BRA.03.01
Relatório de monitoramento e redução da mortalidade materna, neonatal,
recém-nascido e criança elaborado
BRA.03.01
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Relatório de monitoramento da implementação das ações de saúde integral da
criança elaborado
BRA.03.01
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Relatório de avanço da implementação de ações de saúde sexual e reprodutiva
elaborado
TC 43
RO: Rodolfo Federico Gomez Ponce de Leon
Relatório de execução das ações em saúde do adolescente e jovem divulgado
TC 43
02
03
Título/Oficial Responsável
TC 43
TC 53
TC 43
04
BRA.03.01
05
BRA.03.02
RO: Rodolfo Federico Gomez Ponce de Leon
Relatório de avanços na ampliação do acesso a atenção integral da saúde do
idoso no Brasil divulgado
BRA.03.02
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Plano de avaliação e abordagem das necessidades da pessoa idosa elaborado e
em execução elaborado
TC 43
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Relatório de informações sobre nutrição e curso de vida atualizado
TC 43
06
07
BRA.02.05
08
BRA.03.03
09
BRA.01.05
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Relatório de monitoramento do tema saúde indígena elaborado
TC 52
TC 43
TC 49
TC 67
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Plano de ação para a manutenção da eliminação do sarampo, rubéola e rubéola
congênita atualizado
TC 73
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Evidências sobre introdução de novas vacinas geradas
TC 73
10
BRA.01.05
11
BRA.01.05
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Sistema informatizado de vigilância de paralisias flácidas agudas em
funcionamento e atualizado
BRA.01.05
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Indicadores de desempenho de isolamento e diferenciação de poliovírus
monitorados
TC 73
BRA.01.05
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Relatório de avanço do processo de certificação da erradicação de poliovírus
elaborado
TC 73
BRA.03.03
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
Relatório de implementação das prioridades transversais da OPAS, com ênfase
em gênero
12
13
14
RO: Oscar Emilio Suriel Vargas
24
Fonte
TC 35
TC 73
RB
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
• Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
Coordenador: Félix Rígoli
1)Propósito
–– Apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas do
Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de redes de serviços baseadas na estratégia da Atenção Primária em Saúde Renovada
e a promoção da saúde, articuladas em seus diferentes níveis de complexidade e voltadas à garantia dos princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Funções Centrais
• Contribuir, com a cooperação técnica, para melhorar, com equidade, o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.
• Fomentar e implementar o modelo de monitoramento e avaliação
do projeto Mais Médicos no país.
• Colaborar, com a cooperação técnica, no fortalecimento da organização e gestão do sistema de saúde.
• Apoiar, com a cooperação técnica, o desenvolvimento da economia
política da saúde e a aplicação de instrumentos de gestão de economia da saúde.
• Apoiar as políticas nacionais de acesso, qualidade e uso racional de
insumos estratégicos e essenciais à saúde pública.
• Favorecer a elaboração e implementação de normas nacionais e
internacionais de qualidade, segurança e custo efetividade dos insumos estratégicos e essenciais à saúde pública.
• Apoiar a participação efetiva do setor saúde no complexo industrial
e inovação.
• Promover a gestão de tecnologia e saúde com base em evidências
científicas e princípios do SUS.
• Produzir conhecimento científico prioritários para o SUS, articulando pesquisa, política e ação em saúde, baseado em um processo
de avaliação ética da pesquisa em saúde.
• Apoiar as políticas, planos e programas nacionais de gestão e regulação do trabalho e da educação para a melhoria do sistema de
saúde, em parceria com o setor da educação.
25
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
• Contribuir para o fortalecimento e consolidação de sistemas de
informação de recursos humanos em níveis nacional, regional e global.
• Apoiar a consolidação do programa nacional de telessaúde e telemedicina.
• Colaborar para o alcance da meta de capacitação gerencial no SUS.
2)Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 4
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
Produto/
Serviço
01
02
Output
BRA.04.01
BRA.04.01
Título/Oficial Responsável
Fonte
Relatório do processo de gestão federativa do SUS e participação social na
saúde elaborado
TC 50
RO: Gerardo Alfaro
TC 68
Relatório dinâmica do subsistema da saúde suplementar no âmbito do SUS
elaborado
TC 42
TC 44
RO: Gerardo Alfaro
03
04
BRA.04.02
BRA.03.03
Transferência de métodos e instrumentos, documentos. e compartilhamento
de experiências para aprimorar a equidade e o acesso a sistemas de saúde
integrais
TC 43
TC 60
RO: Gerardo Alfaro
TC 61
Relatório de monitoramento das ações de equidade em saúde realizadas no
período elaborado
TC 39
RO: Gerardo Alfaro
05
BRA.04.05
Relatório de acompanhamento da política de RH para dar resposta às
necessidades de saúde elaborado
TC 57
RO: Felix Hector Rigoli
06
BRA.04.05
Relatório de progresso das melhorias de desempenho, condições de trabalho,
estabelecimento e satisfação laboral na área da saúde divulgado
TC 57
RO: Felix Hector Rigoli
07
BRA.04.05
Relatório de progresso sobre adequação das políticas de formação voltadas
para APS elaborado
TC 57
RO: Felix Hector Rigoli
08
BRA.04.05
Relatório de progresso da elaboração e aplicação de estratégias inovadoras
para a melhoria gestão e da atenção à saúde elaborado
TC 57
RO: Felix Hector Rigoli
09
26
BRA.06.01
Relatório de avanço da cooperação técnica internacional em RHS elaborado
RO: Felix Hector Rigoli
TC 57
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
Produto/
Serviço
Output
10
BRA.06.01
Título/Oficial Responsável
Relatório de avanço do Programa de Cooperação Internacional em Saúde
elaborado
Fonte
TC 41
RO: Felix Hector Rigoli
11
BRA.04.01
Relatório descritivo das ações de economia da saúde para fortalecer a gestão
do SUS atualizado
TC 50
RO: Christophe Rerat
12
BRA.04.02
Relatório de implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP) elaborado
TC 64
RO: Christophe Rerat
13
BRA.04.03
Relatório sobre o processo de construção e implementação da Hemobrás
divulgado
TC 51
RO: Christophe Rerat
14
BRA.04.03
Relatório sobre as ações de apoio técnico para o Sistema Nacional de Sangue
elaborado
TC 43
RO: Christophe Rerat
15
BRA.04.03
Relatório descritivo sobre as ações da assistência farmacêutica no âmbito do
SUS divulgado
TC 70
RO: Christophe Rerat
16
BRA.04.03
Relatório descritivo das atividades de pesquisa associadas ao desenvolvimento
e inovação tecnológica em saúde e complexo industrial da saúde elaborado
TC 59
RO: Christophe Rerat
17
BRA.04.03
Relatório descritivo da Plataforma Regional de Acesso e Inovação para
Tecnologias Sanitárias (PRAIS) elaborado
TC 59
RO: Christophe Rerat
18
BRA.04.03
Relatório descritivo sobre as ações de farmacovigilânica no país e na região das
Américas elaborado
TC 64
RO: Christophe Rerat
19
BRA.04.03
Relatório descritivo das ações de farmacopeia para o desenvolvimento científico
e tecnológico nacional e da Região elaborado
TC 64
RO: Christophe Rerat
20
BRA.04.03
Relatório descritivo das ações estratégicas para a promoção do Uso Racional de
Medicamentos para a Região elaborado
TC 64
RO: Christophe Rerat
21
BRA.04.03
Relatório dos avanços da metodologia baseada evidências, regulação e
avaliação econômica de medicamentos e outras tecnologias em saúde
elaborado
TC 64
RO: Christophe Rerat
27
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 4: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
Produto/
Serviço
Output
22
BRA.04.03
Título/Oficial Responsável
Relatório das funções regulatórias na área de sangue e transplantes
(Hemovigilância e Biovigilância) elaborado
Fonte
TC 64
RO: Christophe Rerat
23
BRA.04.03
Relatório da estrutura do Sistema Nacional de Fomento à Pesquisa e Gestão de
Tecnologias em Saúde elaborado
TC 47
RO: Christophe Rerat
24
BRA.04.03
Relatório dos avanços dos processos de análises, avaliações, gestão e
incorporação de tecnologias em saúde elaborado
TC 76
RO: Christophe Rerat
25
BRA.04.04
Relatório dos avanços da regulação dos componentes da ética em pesquisa de
saúde elaborado
RO: Christophe Rerat
28
TC 76
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
• Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços
corporativos e funções habilitadoras
Coordenador: Joaquín Molina
1)Propósito
–– Apoiar a condução política e a coordenação programática, técnica e
administrativa, dando ênfase aos temas de gestão baseada em resultados, monitoramento e avaliação, gestão baseada na eficiência/transparência administrativa, gestão do conhecimento e comunicação, com
a finalidade de contribuir efetivamente no aperfeiçoamento do SUS e
na cooperação Sul-Sul; e promover o fortalecimento institucional da
Representação.
Funções Centrais:
• Manter o posicionamento da cooperação técnica da OPAS/OMS nos
âmbitos político e técnico, considerando a leitura continuada do
cenário político, social, econômico e epidemiológico do país.
• Fomentar e apoiar a participação do país nos processos de integração regional (Mercosul, Unasul e OTCA) e dar seguimento às decisões e programas conjuntos.
• Conduzir a participação da Representação nos processos de coordenação interagencial com o Sistema das Nações Unidas, cooperação
bilateral, embaixadas e organismos de crédito e fomento internacional.
• Promover a cooperação sul-sul.
• Conduzir, monitorar e avaliar o Plano de Desenvolvimento da Representação 14-15 em seus componentes político, técnico e administrativo, mantendo a Sede da OPAS informada.
• Conduzir e coordenar a implementação da Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil
2014-2019.
• Apoiar a participação do Brasil nas diferentes instâncias governamentais da OPAS e da OMS.
• Fomentar processos de gestão do conhecimento e comunicação
com caráter transversal nos demais projetos.
29
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
Unidades vinculadas:
• Gabinete da Representação.
• Unidade Técnica Gestão do Conhecimento e Comunicação
• Unidade de Planejamento, Programas e Projetos.
• Unidade de Monitoramento e Avaliação.
• Unidade de Administração.
2)Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 5
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras
Produto/
Serviço
Output
01
BRA.06.01
02
BRA.06.01
RO: Joaquin Felipe Molina
03
BRA.06.03
Relatório de monitoramento e avaliação da cooperação técnica – PMA
elaborado e divulgado
Título/Oficial Responsável
Estratégia de Cooperação com o Brasil aprovada, implementada e monitorada
RO: Joaquin Felipe Molina
Relatório de avanço da cooperação técnica no campo internacional elaborado
Fonte
Recurso
regular
TC 58
Recurso
regular
RO: Luciana de Deus Chagas
04
BRA.06.03
05
BRA.06.03
06
BRA.04.04
07
BRA.04.04
Relatório de alinhamento dos recursos com as prioridades nacionais elaborado
RO: Luciana de Deus Chagas
Relatório de implementação da estratégia de mobilização de recursos elaborado
RO: Joaquin Felipe Molina
Relatório de avanço da implementação e-Health elaborado
RO: Nando Campanella
Relatório de monitoramento da implementação da estratégia de gestão do
conhecimento elaborado
Recurso
regular
Recurso
regular
TC 39
TC 50
RO: Nando Campanella
08
09
10
BRA.04.04
BRA.06.05
BRA.06.05
Relatório de avanço da implementação da CD 49/10
TC 39
RO: Nando Campanella
TC 76
Relatório de monitoramento da web e do plano de comunicação atualizado
RO: Nando Campanella
TC 50
Relatório das ações inovadoras e efetivas de comunicação elaborado
TC 57
RO: Nando Campanella
TC 61
TC 62
30
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras
Produto/
Serviço
Output
11
BRA.06.02
Título/Oficial Responsável
Relatório das ações efetivas para mitigar riscos e sistematizar informações
atualizadas de gestão de riscos elaborado
RO: Evanilda Mano
12
BRA.06.02
Relatório de acompanhamento da matriz de indicadores de desempenho
operacional elaborado
RO: Evanilda Mano
13
BRA.06.04
Relatório das atividades, controles, indicadores de processos financeiros e
planos de mitigação correspondentes elaborado
RO: Gisele Moura Kitayama
14
BRA.06.04
Relatório de avanço do fortalecimento do processo de revisão e emissão de
relatórios oficiais à contraparte elaborado
RO: Gisele Moura Kitayama
15
BRA.06.04
Relatório de avanço do fortalecimento dos processos e procedimentos
financeiros e de reconhecimento de gastos elaborado
RO: Gisele Moura Kitayama
16
BRA.06.04
Relatório final de resultados alcançados no biênio do Plano de Recursos
Humanos elaborado
RO: Patricia Costa e Silva Lim
17
BRA.06.04
Relatório final dos resultados alcançados das ações de Desenvolvimento
Organizacional elaborado
RO: Patricia Costa e Silva Lim
18
BRA.06.04
Relatório final dos resultados das ações para promoção da saúde e bem-estar
do pessoal elaborado
RO: Patricia Costa e Silva Lim
19
BRA.06.05
20
BRA.06.04
21
BRA.06.04
Plano de comunicação interno executado e implementado
RO: Eduardo Patricio Coral
Workflows implementados e com adequado nível de manutenção
RO: Pedro Luiz Cle
Relatório de sustentação e expansão dos Sistemas de Informação e Intranet
elaborado
RO: Pedro Luiz Cle
22
BRA.06.04
23
BRA.06.04
Relatório de resultados do Plano de Gerenciamento de TI elaborado
RO: Pedro Luiz Cle
Plano de manutenção e investimento da Representação implementado
RO: Lina Maria Alencar
Fonte
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
31
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BRA
Projeto 5: Desenvolvimento da eficiência nos serviços corporativos e funções habilitadoras
Produto/
Serviço
Output
24
BRA.06.04
Título/Oficial Responsável
Relatório final de resultados alcançados do plano de trabalho da área de
compras locais elaborado
RO: Lina Maria Alencar
25
BRA.06.04
Relatório de cumprimento dos acordos da Oficina de compras internacionais
elaborado
RO: Myrza Horst
26
BRA.04.02
Informações geradas, monitoradas e atualizadas sobre ampliação do acesso
equitativo a serviços integrais de saúde
Fonte
Recurso
regular
Recurso
regular
TC 80
RO: Joaquin Felipe Molina
27
BRA.04.05
Relatório de acompanhamento da política de RH para dar resposta às
necessidades de saúde elaborado
TC 80
RO: Joaquin Felipe Molina
28
BRA.06.02
29
BRA.06.02
30
BRA.06.02
31
BOS Brasil interagencial elaborado e implementado
RO: Eduardo Patricio Coral
Recurso
regular
Documento do processo de avaliação interna elaborado
Recurso
regular
RO: Eduardo Patricio Coral
Compliance Officer recrutado e plano de trabalho elaborado
RO: Eduardo Patricio Coral
Recurso
regular
BRA.06.02
Condições de trabalho para auditores externos geradas
RO: Eduardo Patricio Coral
Recurso
regular
32
BRA.06.02
Recomendações da auditoria implementadas
RO: Eduardo Patricio Coral
Recurso
regular
33
BRA.06.01
Estudo de caso da cooperação sul-sul elaborado e divulgado
Recurso
regular
34
BRA.06.01
RO: Joaquin Felipe Molina
Documentos de preparação e agenda da participação do Brasil nos Corpos
Diretores (Brasil membro Conselho Executivo da OPAS e OMS) elaborados
RO: Joaquin Felipe Molina
35
BRA.06.01
Informações político-estratégicas preparadas e enviadas mensalmente à
Diretora
RO: Joaquin Felipe Molina
36
BRA.06.01
37
BRA.06.01
Relatório de avanço do processo de Reforma da OMS no país
RO: Joaquin Felipe Molina
Normas, programação, avaliação da cooperação técnica por meio de TC/TA
atualizadas e publicadas
RO: Joaquin Felipe Molina
32
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
Recurso
regular
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
5.2 Entidade BMD
A entidade possui como propósito ampliar a garantia de saúde com qualidade
para o Sistema Único de Saúde por meio da qualificação e da valorização de profissionais da saúde. Visa contribuir para o alcance do objetivo estratégico número 07 do
Plano Nacional de Saúde relacionado à adequada alocação, qualificação e valorização
dos profissionais de saúde, como também para os eixos de intervenção prioritários a
saber: o Eixo 1 – Promoção da Saúde; o Eixo 5 – Qualificação da Gestão e o Eixo 7 –
Cooperação Internacional.
No contexto internacional, tem o objetivo de atuar na diminuição das iniquidades
em saúde que afetam as populações de baixa renda, populações rurais e indígenas.
Dessa forma, as ações desenvolvidas impactarão no alcance dos resultados imediatos
4.2.1 Opciones de política, instrumentos y orientación técnica proporcionados a los
países para que mejoren la prestación equitativa de servicios integrados y centrados
en la persona, y fortalezcan los enfoques de salud pública e 4.5.1 Países habilitados
para formular y ejecutar políticas o planes de recursos humanos para la salud a fin de
lograr la cobertura universal de salud y abordar las necesidades de salud actuales y
futuras de la población.
Funções centrais
• Atenção Básica fortalecida em localidades prioritárias do Sistema Único de
Saúde.
• Qualificação e valorização dos profissionais da saúde.
• Intercâmbio internacional de conhecimentos.
• Trabalho intersetorial e em rede.
• Sistematização e divulgação de experiências de sucesso na atenção básica e na
mobilização internacional de profissionais da saúde por meio da cooperação
Sul-Sul.
33
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
• Projeto 1: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
Coordenador: Joaquín Molina
1)Resultados Imediatos vinculados ao Projeto 1
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE
ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS
Relatório AMPES:
Relatório de Planejador de Projeto
Entidade:
BMD
Projeto 1: Fortalecimento do sistema nacional de saúde
34
Produto/
Serviço
Output
01
BMD.04.02
Produção e apropriação das experiências e boas práticas do Projeto
sistematizadas e publicadas
02
BMD.04.05
Prover profissionais médicos em APS nas localidades prioritárias
03
BMD.04.05
Acolhimento/treinamento aos médicos cubanos
04
BMD.04.05
Assessoria técnica internacional do projeto
05
BMD.04.05
Apoio técnico ao MS
Título/Oficial Responsável
Fonte
TC 80
6. Recursos humanos da OPAS/
OMS Brasil 2014
QUANTITATIVO POR CATEGORIA
Profissionais Internacionais
15 Funcionários de Serviços Gerais
12
Oficial Nacional
16 Funcionário Locais CLT – BIREME – FUNDACÃO HSP/SPDM
14
Consultores Nacionais OPS – NPC
48 Funcionários Locais CLT – PANAFTOSA
Consultores Internacionais OPS – IPC
27 Funcionários Locais CLT – por agência de Emprego – GRIFFO
Total de Profissionais
106 Total de Funcionários de Apoio
Total de Funcionários da PWR/BRA
9
44
79
185
LISTA DOS FUNCIONÁRIOS POR CATEGORIA
1. PROFISSIONAIS INTERNACIONAIS
1) Carlos Florencio Corvalán
2) Christophe Rerat
3) Enrique José Vázquez
4) Félix Hector Rígoli
5) Gerardo Alfaro Cantón
6) Joaquín Felipe Molina
7) Nando Campanella
8) Oscar Emilio Suriel Vargas
9) Patricio Coral
10) Roberto Colombo
11) Rodolfo Federico Gómez Ponce De Leon
12) Rubén Santiago Nicholls
13) Zohra Abaakouk
14) Profissional Internacional (3 postos)
35
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
2. OFICIAL NACIONAL (NO)
1) Gisele Moura Kitayama
2) Lina Maria Alencar
3) Luciana de Deus Chagas
4) Maria Angélica Gomes
5) Patrícia Costa e Silva Lim
6) Pedro Luiz Clé
7) Oficiais Nacionais (10 postos vagos)
3. CONSULTORES NACIONAIS OPS – NPC
1) Adriana Bacelar Ferreira Gomes
2) Alejandra Carrillo Roa
3) Alexandre de Souza Ramos
4) Alexsandro Cosme Dias
5) Ana Carolina Feldenheimer da Silva
6) Bernardino Vitoy
7) Carolina Novaes Carvalho
8) Christiane Santos Matos
9) Cláudia Maria da Silva Marques
10) Cristiane Scolari Gosch
11) Danila Augusta Accioly Varella Barca
12) Denise Arakaki-Sanchez
13) Elisabeth Carmen Duarte
14) Elisandréa Sguario Kemper
15) Fernanda Almeida dos Santos
16) Fernanda Fernandes Ranña
17) Fernando Antônio Gomes Leles
18) Flávia Poppe de Figueiredo Muñoz
19) Francisco Cordeiro
20) Glauco José de Souza Oliveira
21) Itajaí Oliveira de Albuquerque
22) Janaína Sallas
23) José Alexandre Menezes da Silva
24) Juliana Braga de Paula
25) Leila Adesse
26) Lenildo de Moura
27) Lucimar Rodrigues Coser Cannon
36
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
28) Mara Lúcia Barbosa Carneiro Oliveira
29) Maria Alice Barbosa Fortunato
30) Maria Inês da Silva Barbosa
31) Maria Thereza Rodrigues da Cunha
32) Mônica Diniz Durães
33) Natália Franco Veloso
34) Newton Sérgio Lopes Lemos
35) Oscar Martin Mesones Lapouble
36) Rebeca Mancini Pereira
37) Regiane Rezende
38) Roberta de Freitas Campos
39) Roberto Victor Pavarino Filho
40) Rogério da Silva Lima
41) Samia Abdul-Samad
42) Stella Maria De Wit
43) Vera Regina de Oliveira Xavier
44) Waldemar Fischer Filho
45) Ximena Pamela Claudia Díaz Bermudez
46) Consultor Nacional (3 postos vagos)
4. CONSULTORES INTERNACIONAIS – OPS – IPC
1) Ania Iris Gonzáles Nieto
2) Arelys Felicia Dorta Delgado
3) Ariel Delgado Ramos
4) Candelario Manuel Hernandez Barroso
5) Evelina Gracia Maria Chapman
6) Georgina Perez Álvarez
7) Gilberto Luis Ramos Chamizo
8) Javier Maqueira Carbó
9) Jesus Virgilio Lafargue Vinent
10) Jose Emilio Caballero Gonzalez
11) Jose Manuel Chinea Munero
12) Leonardo Manuel Ríos Cabrera
13) Luís Armando Wong Corrales
14) Maria Elena Rondon Cayol
15) María Teresa Pérez Mateo
16) Maritza Rivaflecha Castellano
37
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
17) Martha Maldonado Perez
18) Nancy Teresa Lastres Vega
19) Orelvys Espinosa Pérez
20) Oscar Martinez Cruz
21) Osvaldo Ivañez Gonzalez
22) Raisa Elena Hernandez Hurtado
23) Rodolfo Enrique Rodríguez
24) Roilder Romero Frometa
25) Ruben Sierra Del Valle
26) Teresa de los Ángeles Madera Darias
27) Vivian Isabel Chávez Pérez
5. FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS
1) Alcimir da Silva Pereira
2) Alessandra Rosauro de Sorôa
3) Ângela Cortes Fagundes
4) Bruno Torres Massena
5) Cristina Batista Junqueira
6) Elânia Maria da Silva de Castro
7) Janeth Cruz Ferreira da Silva
8) Lauana Machado Rodrigues Shimizu
9) Maria Angélica Fonseca Corrêa e Castro
10) Maria Lúcia Graça Silgueiro
11) Nykolay Linderski Mendes
12) Raimundo Oliveira Paz
6. FUNCIONÁRIOS LOCAIS- CLT – BIREME – FUNDACÃO HSP/SPDM
1) André De Conti Araújo
2) Caroline Yuka Habe
3) Cristiane Hendriks Lobo
4) Evanilda Vilela Mano
5) Francisca Eleusis Peres
6) Isabella Sayuri Abe Alvarenga
7) Luiz Carlos Borges Filho
8) Manuela Ordine Lopes Homem D’El-Rey
9) Mariana Tavares Rezende
38
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
10) Myrza Macedo Leite de Lucena Horst
11) Paula Villas-Bôas de Oliveira Carvalho
12) Rossana Estevam Lima
13) Sabrina Soneghet Baiôcco Silva
14) Vanúbia Meireles de Azevedo
7. FUNCIONÁRIOS LOCAIS – CLT – PANAFTOSA
1) Ana Clorys de Andrade Moura
2) Ana Thaysa Cinelli Azevedo Silva
3) Cátia Marques Ferreira
4) Claudecí Marques Santana
5) Mercedes Rosa de la Puente de Vaz
6) Nilton Ferreira Santos
7) Romualdo Alexandre da Silva
8) Sandra Lúcia dos Santos
9) Tatiana Sá Oliveira
8. FUNCIONÁRIOS LOCAIS – CLT – POR AGÊNCIA DE EMPREGO –
GRIFFO
1) Adriana Trevizan da Silva
2) Aline Reis Costa
3) Ana Cristina Ferreira da Silva
4) Ana Laura Pereira Abreu Flamínio
5) Carolina Costa de Oliveira Pires
6) Cassiane de Araújo Amaral
7) Cybelly Almeida Pereira
8) Deline Felix da Silva
9) Diego Costa Ferreira
10) Francisco Duylio de Caldas Melo
11) Francisco Gomes dos Santos Filho
12) Gabrielle Oliveira Paiva
13) Geovanna Araújo Lopes
14) Geraldo de Assis Ramos Amorim
15) Igor Matos Cardoso
16) Jaqueline França da Silva
39
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
17) José Ribamar Costa Neto
18) Jullyana Gonçalves de Siqueira Lucena
19) Kelly Barros Leal
20) Lara Cristina Borges
21) Lincoln Moura Campos
22) Lindomar Mourão Magalhães
23) Marielle de Azevedo Moreira de Araújo
24) Natália Quitéria Araújo de Melo
25) Nayara Pereira da Silva Souza
26) Pablo Anderson Corrêa Santos
27) Paola Fernanda da Costa Reis
28) Patrícia de Oliveira Nascimento Gomes
29) Paula Ribeiro Campos
30) Pedro Ivo Carvalho de Oliveira
31) Poliana Mendes de Jesus Rodrigues
32) Rachel Borges Rosa
33) Rachel Brandão Ribeiro de Souza
34) Rafael Siqueira da Silva
35) Raquel Assunção Rodrigues
36) Renata dos Reis Taveira
37) Ritha de Cássia Costa Cardoso Pinheiro
38) Roberta Verona Alencar Justo
39) Rodrigo da Silva Camargos
40) Rodrigo do Amaral Silva
41) Taináh de Tahan Gadioli Fernandes Peron
42) Thaiza Sales Rocha
43) Veruska Suelen Alves Sampaio
44) Wanslei Oliveira Lima
ATUALIZADA EM: 15/04/2014
40
7. Anexo
TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES – OPAS/OMS NO BRASIL
Mês de Referência:
Nº TC / TA
TC 35 / 1º TA
PROJETO
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
PARCEIRO
SVS – MS
Março/2014
VIGÊNCIA
PONTO FOCAL
OPAS/OMS
25/08/2004 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
TC 35 / 2º TA
08/11/2005 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
TC 35 / 3º TA
31/12/2005 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
TC 35 / 4º TA
30/12/2006 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
TC 35 / 5º TA
20/12/2007 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
TC 35 / 6º TA
30/12/2008 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
TC 35 / 7º TA
04/10/2010 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
TC 35 / 7º TA
Dr. Vázquez
TC 35 / 8º TA
26/08/2011 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
TC 35 / 8º TA
Dr. Suriel
TC 35 / 8º TA
Dr. Vázquez
TC 35 / 8º TA
Dr. Vázquez
TC 35 / 9º TA
30/12/2013 a 24/08/2014
Dr. Vázquez
01/12/2006 a 20/11/2016
Dra. Abaakouk
12/03/2007 a 20/11/2016
Dra. Abaakouk
TC 38 / 3º TA
29/07/2008 a 20/11/2016
Dra. Abaakouk
TC 38 / 4º TA
07/11/2011 a 20/11/2016
Dra. Abaakouk
22/12/2004 a 21/12/2014
Dr. Alfaro
08/11/2005 a 21/12/2014
Dr. Alfaro
TC 39 / 3º TA
31/01/2006 a 21/12/2014
Dr. Alfaro
TC 39 / 4º TA
03/08/2006 a 21/12/2014
Dr. Alfaro
TC 39 / 5º TA
27/09/2007 a 21/12/2014
Dr. Alfaro
TC 39 / 6º TA
01/07/2009 a 21/12/2014
Dr. Alfaro
TC 39 / 7º TA
25/10/2011 a 21/12/2014
Dr. Vázquez
TC 39 / 7º TA
25/10/2011 a 21/12/2014
Dr. Alfaro
TC 39 / 7º TA
25/10/2011 a 21/12/2014
Dr. Vázquez
TC 39 / 8º TA
05/09/2013 a 21/12/2014
Dr. Alfaro
TC 38 / 1º TA
TC 38 / 2º TA
TC 39 / 1º TA
TC 39 / 2º TA
Engenharia de Saúde Pública e
Capacitação de RH
Qualificação da Gestão descentralizada
do SUS
FUNASA
SGEP – MS
Dr. Campanella
41
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES – OPAS/OMS NO BRASIL
Mês de Referência:
Nº TC / TA
TC 41 / 1º TA
PROJETO
PARCEIRO
Março/2014
VIGÊNCIA
Saúde Internacional
SGTES – MS 31/03/2006 a 30/12/2015
FIOCRUZ
18/11/2009 a 30/12/2015
Dr. Rigoli
Qualificação da Saúde Suplementar
ANS
13/12/2005 a 11/12/2015
Dr. Alfaro
10/11/2010 a 11/12/2015
Dr. Alfaro
31/12/2005 a 30/12/2015
Dr. Alfaro
30/12/2006 a 30/12/2015
Dr. Alfaro
TC 43 / 3º TA
30/12/2006 a 30/12/2015
Dr. Alfaro
TC 43 / 4º TA
28/12/2007 a 30/12/2015
Dr. Alfaro
TC 43 / 5º TA
28/12/2007 a 30/12/2015
Dr. Suriel
TC 43 / 6º TA
05/07/2010 a 30/12/2015
Dr. Alfaro
TC 43 / 7º TA
26/08/2011 a 30/12/2015
Dra. Abaakouk
TC 43 / 7º TA
26/08/2011 a 30/12/2015
Dr. Suriel
TC 43 / 7º TA
26/08/2011 a 30/12/2015
Dr. Suriel
TC 43 / 7º TA
26/08/2011 a 30/12/2015
Dr. Suriel
TC 43 / 7º TA
26/08/2011 a 30/12/2015
Dr. Alfaro
TC 43 / 7º TA
26/08/2011 a 30/12/2015
Dra. Abaakouk
31/01/2006 a 30/01/2016
Dr. Alfaro
TC 41 / 2º TA
TC 42 / 1º TA
TC 42 / 2º TA
TC 43 / 1º TA
TC 43 / 2º TA
TC 44 / 1º TA
TC 44 / 2º TA
Desenvolvimento e Organização de
Sistemas de Serviços de Saúde
Política de Gestão Estratégica e
Participativa do SUS
SAS – MS
SGEP – MS
Dr. Rigoli
09/07/2008 a 30/01/2016
Dr. Alfaro
TC 44 / 3º TA
19/05/2010 a 30/01/2016
Dr. Alfaro
TC 44 / 4º TA
05/07/2010 a 30/01/2016
Dr. Alfaro
TC 44 / 5º TA
25/10/2011 a 30/01/2016
Dr. Alfaro
TC 44 / 6º TA
05/09/2013 a 30/01/2016
Dr. Alfaro
TC 44 / 6º TA
TC 47 / 1º TA
Dr. Alfaro
17/05/2006 a 16/05/2016
Dr. Rérat
21/12/2009 a 16/05/2016
Dr. Rérat
TC 47 / 3º TA
07/10/2010 a 16/05/2016
Dr. Rérat
TC 47 / 4º TA
04/10/2012 a 16/05/2016
Dr. Rérat
TC 47 / 5º TA
30/12/2013 a 16/05/2016
Dr. Rérat
TC 47 / 2º TA
42
PONTO FOCAL
OPAS/OMS
Desenvolvimento de Sist. de Tecnologia
em Saúde
SCTIE – MS
TC 49 / 1º TA
Alimentação e Nutrição
SAS – MS
29/12/2006 a 28/12/2016
Dr. Suriel
TC 49 / 2º TA
Saúde da Família
SAS – MS
29/12/2006 a 28/12/2016
Dr. Alfaro
TC 49 / 3º TA
Alimentação e Nutrição
SAS – MS
28/12/2007 a 28/12/2016
Dr. Suriel
TC 49 / 4º TA
Saúde da Família
SAS – MS
15/04/2008 a 28/12/2016
Dr. Alfaro
TC 49 / 5º TA
Alimentação e Nutrição
SAS – MS
30/03/2009 a 28/12/2016
Dr. Suriel
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES – OPAS/OMS NO BRASIL
Mês de Referência:
Nº TC / TA
TC 50 / 1º TA
TC 50 / 2º TA
PROJETO
Qualidade do Sistema Único de Saúde
– QUALISUS
PARCEIRO
SE – MS
Março/2014
VIGÊNCIA
PONTO FOCAL
OPAS/OMS
29/12/2006 a 28/12/2016
Dr. Alfaro
29/12/2006 a 28/12/2016
Dr. Alfaro
TC 50 / 3º TA
29/10/2008 a 28/12/2016
Dr. Alfaro
TC 50 / 4º TA
13/05/2011 a 28/12/2016
Dr. Alfaro
TC 50 / 5º TA
30/12/2010 a 28/12/2016
Dr. Campanella
TC 50 / 6º TA
26/05/2011 a 28/12/2016
Dr. Alfaro
TC 50 / 7º TA
30/12/2011 a 28/12/2016
Dr. Campanella
TC 50 / 8º TA
30/12/2011 a 28/12/2016
Dr. Alfaro
TC 50 / 9º TA
14/11/2012 a 28/12/2016
Dr. Rérat
TC 50 /10º TA
30/12/2013 a 28/12/2016
Dr. Campanella
TC 51 / 1º TA
29/12/2006 a 28/12/2016
Dr. Rigoli
TC 51 / 2º TA
29/12/2006 a 28/12/2016
Dr. Rérat
TC 51 / 3º TA
05/10/2011 a 28/12/2016
Dr. Rérat
18/06/2008 a 17/06/2016
Dr. Suriel
29/12/2008 a 17/06/2016
Dr. Suriel
TC 52 / 3º TA
30/12/2010 a 17/06/2016
Dr. Suriel
TC 52 / 4º TA
19/01/2012 a 17/06/2016
Dr. Suriel
01/08/2012 a 17/06/2016
Dr. Suriel
09/12/2008 a 06/12/2014
Dr. Suriel
01/12/2009 a 06/12/2014
Dr. Suriel
TC 53 / 3º TA
01/01/2011 a 06/12/2014
Dr. Suriel
TC 53 / 4º TA
07/11/2011 a 06/12/2014
Dr. Suriel
TC 53 / 5º TA
16/08/2011 a 06/12/2014
Dr. Suriel
TC 53 / 6º TA
16/08/2011 a 06/12/2014
Dr. Suriel
TC 53 / 7º TA
19/07/2013 a 06/12/2014
Dr. Rérat
TC 53 / 8º TA
27/12/2013 a 06/12/2014
Dr. Vázquez
27/12/2013 a 06/12/2014
Dr. Rérat
30/12/2008 a 29/12/2013
Dra. Abaakouk
27/10/2010 a 29/12/2013
Dra. Abaakouk
TC 54 / 3º TA
28/12/2012 a 29/12/2018
Dra. Abaakouk
TC 54 / 4º TA
22/05/2013 a 29/12/2018
Dra. Abaakouk
TC 52 / 1º TA
TC 52 / 2º TA
Política Nacional de Sangue
Planejamento Estratégico do SUS no
Estado de São Paulo
HEMOBRÁS
SES/SP
TC 52 / 5º TA
TC 53 / 1º TA
TC 53 / 2º TA
Cooperação Técnica Descentralizada à
SESAB
SESAB/BA
TC 53 / 9º TA
TC 54 / 1º TA
TC 54 / 2º TA
Rede Câncer – Mais Impacto
SAS – MS
INCA
43
REPRESENTAÇÃO DA OPAS/OMS NO BRASIL
TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES – OPAS/OMS NO BRASIL
Mês de Referência:
Nº TC / TA
TC 56 / 1º TA
TC 56 / 2º TA
PROJETO
Vigilância, Promoção e Prevenção em
Saúde
Março/2014
PARCEIRO
SVS – MS
VIGÊNCIA
PONTO FOCAL
OPAS/OMS
30/12/2008 a 29/12/2018
Dra. Abaakouk
30/12/2009 a 29/12/2018
Dra. Abaakouk
Dr. Vázquez
TC 56 / 3º TA
04/04/2011 a 29/12/2018
TC 56 / 4º TA
05/10/2012 a 29/12/2018
Dra. Abaakouk
Dr. Vázquez
Dra. Abaakouk
Dra. Abaakouk
Dra. Abaakouk
Dr. Vázquez
TC 56 / 5º TA
TC 56 / 6º TA
TC 57 / 1º TA
Dra. Abaakouk
-
Dra. Abaakouk
SGTES – MS 30/12/2008 a 28/12/2018
Dr. Rigoli
13/07/2011 a 29/12/2018
Dr. Rigoli
19/05/2009 a 18/05/2014
Dra. Chagas
13/09/2010 a 18/05/2019
Dra. Chagas
TC 58 / 3º TA
19/11/2010 a 18/05/2019
Dra. Chagas
TC 58 / 4º TA
15/03/2012 a 18/05/2019
Dra. Chagas
14/11/2012 a 18/05/2019
Dra. Chagas
30/12/2009 a 29/12/2014
Dr. Rérat
22/03/2013 a 29/12/2014
Dr. Rérat
TC 57 / 2º TA
TC 58 / 1º TA
TC 58 / 2º TA
Gestão da Educação e do Trabalho no
SUS
02/09/2013 a 29/12/2018
Fortalecimento Institucional da AISA/MS SE – AISA
MS
TC 58 / 5º TA
TC 59 / 1º TA
SCTIE – MS
TC 59 / 2º TA
Complexo Ecônomico-Industrial da
Saúde
TC 60 / 1º TA
Apoio ao CONASS
SGEP – MS
CONASS
28/05/2010 a 27/05/2015
Dr. Alfaro
25/04/2013 a 27/05/2015
Dr. Alfaro
TC 60 / 2º TA
TC 61 / 1º TA
Apoio ao CONASEMS
SGEP – MS
CONASEMS
28/05/2010 a 27/05/2015
Dr. Alfaro
TC 62 / 1º TA
Prevenção e Controle da Dengue no
contexto da GI
SVS – MS
10/08/2010 a 09/08/2015
Dr. Vázquez
04/12/2012 a 09/08/2015
Dr. Vázquez
Ações de Vigilância Sanitária no âmbito
do SNVS e do SUS
ANVISA
30/12/2010 a 28/09/2015
Dr. Vázquez
TC 62 / 2º TA
TC 64 / 1º TA
TC 64 / 1º TA
Dra. Abaakouk
TC 64 / 1º TA
Dr. Cosivi
TC 64 / 1º TA
Dr. Rérat
TC 64 / 1º TA
Dr. Rérat
TC 64 / 1º TA
Dr. Rérat
TC 64 / 1º TA
Dr. Rérat
TC 64 / 1º TA
TC 64 / 2º TA
44
Dr. Rérat
Ações de Vigilância Sanitária no âmbito
do SNVS e do SUS
ANVISA
27/11/2013 a 28/09/2015
Dr. Rérat
PLANO DE TRABALHO BIANUAL – 2014-2015
TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES – OPAS/OMS NO BRASIL
Mês de Referência:
Nº TC / TA
PROJETO
Março/2014
PARCEIRO
VIGÊNCIA
PONTO FOCAL
OPAS/OMS
TC 65 / 1º TA
Cooperação Técnica Descentralizada à
SES/PE
SES/PE
08/07/2011 a 07/07/2016
Dr. Vázquez
TC 66 / 1º TA
Controle de DST/HIV/Aids e hepatites
virais
SVS – MS
18/07/2011 a 18/07/2016
Dr. Vázquez
02/04/2012 a 18/07/2016
Dr. Vázquez
Proteção e Promoção dos Povos
Indígenas
SESAI – MS
18/07/2011 a 17/07/2016
Dr. Suriel
14/11/2012 a 17/07/2016
Dr. Suriel
TC 66 / 2º TA
TC 67 / 1º TA
TC 67 / 2º TA
TC 67 / 3º TA
TC 68 / 1º TA
TC 68 / 2º TA
TC 69 / 1º TA
TC 69 / 2º TA
TC 70 / 1º TA
TC 70 / 2º TA
TC 71 / 1º TA
TC 71 / 2º TA
TC 72 / 1º TA
TC 72 / 2º TA
TC 73 / 1º TA
TC 73 / 2º TA
TC 74 / 1º TA
TC 74 / 2º TA
TC 75 / 1º TA
TC 76 / 1º TA
Dr. Suriel
Fortalecimento Institucional do
Conselho Nacional de Saúde
SGEP – MS
CNS
01/12/2011 a 30/11/2016
Dr. Alfaro
25/04/2013 a 30/11/2016
Dr. Alfaro
Vigilância em Saúde Ambiental e do
Trabalhador no SUS
SVS – MS
30/12/2011 a 29/12/2016
Dra. Abaakouk
30/12/2013 a 29/12/2016
Dra. Abaakouk
Desenvolvimento e Qualificalção da
Assistência Farmacêutica
SCTIE – MS
30/12/2011 a 29/12/2016
Dr. Rérat
11/06/2013 a 29/12/2016
Dr. Rérat
Málaria, Hanseníase e outras doenças
em eliminação
SVS – MS
30/12/2011 a 29/12/2016
Dr. Vázquez
25/04/2013 a 29/12/2016
Dr. Vázquez
Zoonoses, transmissão vetorial, hidríca
e alimentar
PANAFTOSA
SVS – MS
30/12/2011 a 29/12/2016
Dr. Cosivi
Morbimortalidade por doenças
imunopreveníveis no SUS
SVS – MS
Sistema Nacional de Laboratórios e
Resposta às Emergências
SVS – MS
Gestão do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde
SVS – MS
Inovação e Regulação em Saúde
SCTIE – MS
Dr. Cosivi
25/04/2013 a 29/12/2016
Dr. Cosivi
30/12/2011 a 29/12/2016
Dr. Suriel
26/04/2013 a 29/12/2016
Dr. Suriel
30/12/2011 a 29/12/2016
Dr. Vázquez
05/12/2013 a 29/12/2016
Compras Internacionais
Dr. Vázquez
30/12/2011 a 29/12/2016
Dr. Vázquez
Dr. Vázquez
02/04/2012 a 02/04/2017
Dr. Rérat
Dr. Rérat
Dr. Rérat
TC 76 / 2º TA
09/10/2013 a 02/04/2017
Dr. Rérat
TC 78 / 1º TA
Fortalecimento da Vigilância em
Tuberculose
SVS – MS
28/12/2012 a 27/12/2017
Dr. Vázquez
TC 79 / 1º TA
Cooperação Técnica Descentralizada à
SMS-POA/RS – Tuberculose e HIV/AIDS
SMS-POA/
RS
_
Dr. Vázquez
_
Dr. Vázquez
Acesso da População Brasileira à
Atenção Básica em Saúde
SGTES-MS
26/04/2013 a 25/04/2018
Dra.Gomes
TC 79 / 2º TA
TC 80 / 1º TA
TC 80 / 2º TA
Dra.Gomes
TC 80 / 3º TA
TC 80 / 4º TA
TC 81 / 1º TA
Fortalecimento da Vigilância em DCNT
SVS – MS
22/08/2013 a 21/08/2016
Dra.Gomes
26/02/2014 a 25/02/2017
Dra.Gomes
18/07/2013 a 17/07/2018
Dra. Abaakouk
45
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