Análise dos componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) sobre as
diferentes etnias das famílias residentes na área de risco do Bairro Paraíso - CriciúmaSC
Andreza Feliciano Teixeira1 - UNESC – [email protected]
Kristian Madeira2 - UNESC – [email protected]
Dimas de Oliveira Estevam3 - UNESC – [email protected]
Resumo:
O IDH (Índice do Desenvolvimento Humano) é um Índice que compõe o Relatório de
Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas (PNUD), tem por objetivo
verificar a qualidade de vida da população, através de um cálculo comparativo entre riqueza,
educação e longevidade. Este indicador foi elaborado para contrapor a outro muito utilizado, o
PIB (Produto Interno Bruto) per capita, que avalia apenas a dimensão econômica do
crescimento. No Brasil existe farta literatura que retrata a disparidades no valor do IDH, entre
brancos e negros, tanto a nível nacional como regional, sendo que os brancos apresentam
melhores índices do que os afro-descendentes, porém a desigualdade racial ao longo dos anos,
analisado pelo relatório do PNUD tem diminuído. O objetivo do presente artigo é discutir os
itens que compõem o IDH das diferentes etnias dos moradores da área de Risco do Bairro
Paraíso, situado no município de Criciúma/SC. O bairro é considerado área de risco por
apresentar uma realidade assustadora, onde as pessoas vivem em uma situação de
sobrevivência indigna, fatores que contribuem para a evasão escolar e o aumento da violência.
Neste trabalho foi avaliado o grau de desenvolvimento da área de risco levando em
consideração os três aspectos que compõem o IDH: a renda per capita, a longevidade
(expectativa de vida da população) e a escolaridade (número de crianças alfabetizadas e
regularmente matriculadas nas escolas). A investigação sobre as diferenças de variáveis
pertinentes a renda, escolaridade e longevidade encontradas entre as etnias residentes na área
de risco do bairro não foi significativa, entretanto um aspecto chamou a atenção: os resultados
obtidos quando comparou-se escolaridade e raça não foi estatisticamente significativo, porém
com a estatística “p” sensivelmente próxima da região de significância, indicando que talvez
uma amostra um pouco maior pudesse apontar diferença do nível de escolaridade entre as
raças, uma vez que foi encontrado p = 0,058, ou seja, muito próximo de p = 0,05.
Palavras-chave: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Diferenças raciais. Área de
Risco.
1
Graduada em Economia pela UNESC. O artigo é uma adaptação da Monografia defendida no Curso de
Economia em dezembro de 2009.
2
Professor do Departamento de Economia da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.
3
Professor do Departamento de Economia da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.
2
1 Introdução
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que compõe o Relatório de
Desenvolvimento Humano realizado pelo Programa das Nações Unidas, tem como objetivo
averiguar a qualidade de vida da população através do cálculo comparativo entre riqueza,
educação e esperança de vida. Esse índice varia de 0 (zero) a 1 (um), sendo que quanto mais
próximo de zero, pior é o índice e, quanto mais próximo a 1, melhor é a qualidade de vida das
pessoas.
A necessidade de elaborar outro indicador surgiu da necessidade de oferecer um
contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que
considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento, não retratando com
fidedignidade a verdadeira situação em termos sociais e humanos da população.
Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen,
ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral,
sintetizada, do desenvolvimento humano. Embora represente um avanço em relação ao PIB
per capita, também tem suas limitações, por não abranger todos os aspectos do
desenvolvimento. Segundo Marques (2006, p. 26) não é uma representação da "felicidade"
das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver".
No Brasil, segundo um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU),
existem cinco realidades distintas, sendo que a região que compreende o sul, em sua
totalidade, abrangendo ainda São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal, representa o
melhor IDH. Enquanto que a região formada pelo Acre, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio
Grande do Norte, e a região composta pelos estados do Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe e
Paraíba, podem ter o seu IDH comparado ao dos países mais pobres do mundo.
Se no país, de acordo com o Mali (2009), existem disparidades no IDH em termos de
Estados e Regiões, quando se trata de diferenças entre os brancos e negros, se verifica que os
negros ainda não chegaram aos mesmos índices dos brancos. Apesar de ter registrado um
crescimento 17,5% em 14 anos (de 1991 a 2005), o IDH dos negros e pardos em 2005 era de
0,743, ainda é inferior ao registrado para os brancos em 1991 0,763. Entretanto, a
desigualdade racial em relação ao desenvolvimento humano ao longo dos anos analisados
pelo relatório (1991 a 2005) demonstra uma diminuição. O IDH dos brancos em 1991 era
20,6% superior ao dos negros, já em 2005 essa proporção caiu para 11,8%. Em números
absolutos, a distância recuou 32,5% no período.
3
Em relação aos três Estados da Região Sul, em 1991 estavam entre os cinco mais
desiguais em desenvolvimento humano, entretanto a desigualdade das raças caiu mais no Sul
(38,8%). Em 2005, nenhum deles continua na lista. A tendência é que o ritmo de queda da
desigualdade perca força.
Neste sentido o objetivo do presente artigo é avaliar os itens que compõem o IDH das
diferentes etnias dos moradores da área de Risco do Bairro Paraíso, situado no município de
Criciúma/SC. O bairro é considerado área de risco por apresentar uma realidade assustadora,
onde as pessoas vivem em uma situação de miserabilidade, fatores que contribuem para a
evasão escolar e o aumento da violência. Neste trabalho é avaliado o grau de desenvolvimento
desta área de risco levando em consideração os três aspectos que compõem o IDH: a renda
per capita, a longevidade (expectativa de vida da população) e a escolaridade (número de
crianças alfabetizadas e regularmente matriculadas nas escolas).
2. Referencial teórico
O Brasil foi o país que mais ascendeu no ranking do IDH, segundo Sohler (2004), desde
que a Organização das Nações Unidas (ONU) o criou, em 1975, passando da 16ª posição para
a 65ª colocação em 2001.
Na primeira edição do IDH em 1975, o Brasil obteve um índice igual a 0,643, hoje seria
o equivalente ao padrão de desenvolvimento da Nicarágua e pouco melhor do que o de países
africanos pobres, como Botsuana e Namíbia. Já no relatório de 2001, o índice brasileiro é de
0,777, pouco inferior ao índice da Rússia (0,779) e superior aos números da Venezuela
(0,775) e da China (0,721). (SOHLER, 2004)
O Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU (2003) destaca que os itens que mais
contribuíram para o avanço do País foram longevidade e educação. Desde 1975, a expectativa
de vida do brasileiro aumentou 12,5 anos para mulheres e 4,6 anos para homens - de 59,5
anos em média para 72 anos para mulheres e 64,1 anos para homens. Em relação à educação,
o relatório da ONU mostra que, entre 1990 e 2001, a taxa de matrícula no ensino fundamental
(crianças de 7 a 14 anos) saltou de 86% para 97% e a de alfabetização de adultos (pessoas
com 15 anos ou mais) subiu de 82% para 87,3%. (SOHLER, 2004)
De acordo com a ONU, o Brasil precisa melhorar sua distribuição de renda. O aumento
médio anual do rendimento per capita no país foi de 0,8% entre 1975 e 2001, porcentual
inferior ao mundial (1,2%) e ao dos países em desenvolvimento (2,3%). (BARROS, 2004)
4
Segundo o autor supracitado, o Brasil teve um importante progresso em
desenvolvimento humano durante a década de 1990. Entre 1991 e 2000, o IDH cresceu de
0,70 para 0,77, o que levou ao Brasil à 65ª posição no ranking mundial do IDH. Esse
progresso beneficiou todas as áreas do país, principalmente aos municípios de menor
desenvolvimento humano. Com a exceção de apenas cinco dos 5.507 municípios brasileiros,
todos os demais melhoraram consideravelmente o seu IDH durante este período. Entre os
municípios com IDH inferior a 0,50, a maioria superou 10 pontos percentuais, enquanto que
entre os municípios de maior IDH (aqueles com IDH superior a 0,75), o avanço foi inferior a
5 pontos percentuais. Logo, as desigualdades espaciais no país diminuíram, refletindo na
redução da distância média entre o IDH dos municípios brasileiros no período de 1991 à
2000.
Apesar da redução da distância média do IDH entre os municípios brasileiros, há ainda
grandes disparidades entre os municípios das diferentes regiões do país. Barros (2004) cita o
exemplo, do município paulista de São Clemente do Sul que possui um IDH semelhante ao da
Espanha (19ª posição no ranking mundial de IDH), enquanto que o IDH do município
pernambucano de Manari é idêntico ao do Haiti (150ª posição).
A melhoria do IDH no Brasil não ocorreu de forma balanceada nas três dimensões, pois
apenas um dos três componentes do índice, o acesso ao conhecimento, foi responsável por
metade do avanço em desenvolvimento humano obtido. De acordo com Barros (2004, p. 3)
“[...] enquanto que o IDH educação cresceu 10 pontos percentuais (de 0,75 para 0,85) no
período (1990 a 2001), o IDH renda e o IDH longevidade cresceram 4 e 6 pontos percentuais,
respectivamente”.
O autor afirma que o progresso educacional foi responsável por metade do avanço
alcançado no IDH. Aproximadamente 2/3 do avanço adquirido nos municípios de menor IDH
deveu-se à expansão do acesso à educação, que foi duas vezes mais acentuado nos municípios
de pequeno e médio porte do que entre os municípios de grande porte. A educação por si só é
responsável por quase 90% do declínio nas desigualdades espaciais em IDH ocorridas na
década de 1990.
Ao contrário do progresso educacional obtido na última década, a evolução da
desigualdade de renda no Brasil ainda é complexa. De acordo com uma pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2001, 30,5% das famílias brasileiras com
crianças entre 0 e 6 anos de idade vivem com renda per capita igual ou inferior a meio salário
mínimo. Na região Nordeste, 53,6% das famílias com filhos menores de seis anos têm renda
5
de até meio salário mínimo, enquanto que na região Norte é de 34,8%, no Sudeste é de 18,3%
no Sul é de 21,8% e na região Centro-Oeste é de 25,2%.
O IDH, segundo Scarpin e Slomski (2007, p. 917) “[...] é uma medida-resumo do
desenvolvimento humano, que mede a realização média de um país em três dimensões básicas
do desenvolvimento humano”. Segundo Fukuda-Parr e co autores (2004, apud SCARPIN e
SLOMSKI, 2007) as três dimensões são:
• Uma vida longa e saudável, medida pela esperança de vida ao nascer; que de acordo
com Oliveira (2006) é considerada o melhor indicador da saúde de uma população.
• Conhecimento, medido pela taxa de alfabetização de adultos (15 anos ou mais), com
ponderação de 2/3 e pela taxa de escolaridade bruta combinada de matrículas nos três níveis de
ensino (básico, médio e superior) em relação a população de 7 a 22 anos, com ponderação de
1/3;
• Um nível de renda digna, medido pelo PIB per capita expresso em dólares PPC
(Paridade de Poder de Compra).
Para Oliveira (2006) o IDH reflete a construção de um índice sintético com três
dimensões de qualidade de vida. Porém, a ONU reconhece que o ideal seria refletir todos os
aspectos da vida humana. A inclusão de poucos indicadores é explicado pela atribuição de
pesos aos diferentes componentes do IDH, que envolve um grau de arbitrariedade que se torna
mais difícil a medida que aumenta o número de dimensões; pela indisponibilidade de dados
estatísticos e na existência de indicadores sobrepostos aos considerados na formulação do IDH,
como por exemplo, a mortalidade infantil que já está incluída na expectativa de vida ao nascer.
2.1 Diferenças Raciais
Marques (2006) destaca que além das desigualdades na participação política do Brasil,
existem também diferenças sócio-culturais. Essas desigualdades sociais e culturais, em
contraponto com a desigualdade de renda, tratam de uma abordagem sobre aquele que uma
vez dentro do processo produtivo sofre discriminação por questões culturais, as quais
interferem nas relações sociais e econômicas. Estas questões, entre outras, são: religião,
língua, etnia, preferências sexuais ou convicções de qualquer ordem.
Na década de 1930, de acordo com Heringer (2002), os intelectuais discutiam sobre a
definição da identidade nacional brasileira. A interpretação que ganhou força no meio
intelectual brasileiro foi à idéia de que o Brasil era uma sociedade sem linha de cor, ou seja,
6
uma sociedade sem barreiras legais que impedissem a ascensão social de pessoas de cor a
cargos oficiais ou a posições de nobreza e prestígio.
Alguns autores afirmam que o Projeto UNESCO4 frustrou suas expectativas iniciais ao
ter identificado o preconceito racial no país, que era com freqüência descrito como ‘paraíso
racial’. Maio (1999, apud HERINGER, 2002, p. 59) reproduz uma declaração do principal
idealizador do Projeto Unesco, Alfred Métraux, na qual ele considera o Brasil “[...] um
exemplo de país onde as relações entre as raças são relativamente harmoniosas, todavia
registra que ‘seria um exagero’ [...] afirmar que o preconceito racial é ignorado”.
Na década de 1960 e 1970, a ditadura militar suprimiu muitas formas de liberdade
intelectual e atividade política, dificultando a organização dos movimentos sociais e, entre
eles, do movimento negro. Essa abolição foi tão forte que o Censo Nacional de 1970 não
incluiu o quesito sobre raça ou cor em seus formulários, mas isso não impediu que
florescessem várias formas de resistência cultural negra, principalmente nos grandes centros
urbanos. No entanto, somente no final dos anos de 1970, os movimentos sociais começaram a
se reorganizar, objetivando melhorar as condições sociais do país (HANCHARD, 2001).
Para Heringer (2002), nos anos de 1980 surgiram importantes avanços, em termos de
democratização política, culminando com a promulgação de uma nova Constituição em 1988.
Neste período, estudiosos começaram a examinar a questão racial, o que contribuiu para a
organização de intelectuais, ativistas e agências de cooperação internacional que favoreceram
a inserção da questão racial na agenda pública nacional.
Em um país com enormes desigualdades econômicas, culturais e sociais era difícil para
os negros compreender que suas condições de vida precárias eram resultantes também da
discriminação racial. Isto começou a mudar devido à crescente visibilidade de um ativo
Movimento Negro, à presença de um pequeno grupo de intelectuais negros e de artistas que
freqüentemente levantavam o assunto e, também, à intenção governamental de fazer algo em
relação ao assunto, criando agências específicas para cuidar da cultura negra, da situação dos
descendentes dos antigos escravos e da legislação anti-racista. (HERINGER, 2002)
A composição racial do Brasil é bastante variada, segundo Heringer (2002), há poucos
lugares no mundo em que a composição racial é tão ampla. Até o final do século XIX, a
população brasileira era formada por descendentes de africanos, portugueses e ameríndios5.
4 De acordo com Heringer (2002) após a Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) financiou um extenso projeto de pesquisa sobre o Brasil, que constituiu
num importante marco do estudo sobre relações raciais no processo de institucionalização das Ciências Sociais
de uma forma geral.
5 Pertencente aos indígenas da América, para saber ver Ferreira (1995).
7
No período colonial ocorreu uma grande quantidade de miscigenação que ocasionou a
descendência variada, como ve-se atualmente, e no final do século passado e início do século
XIX ocorreu uma intensa imigração de portugueses, italianos, alemães, espanhóis, polonoses
e orientais, que se estabeleceram principalmente no sudoeste e sudeste do Brasil. (BAER,
1996)
Esta diversificação na formação da população não evitou que o Brasil atingisse um
elevado grau cultural, pois com exceção de alguns índios, todos falam o português com
variações de sotaque. Um dos principais intérpretes da sociedade brasileira Charles Wagley,
citado por Baer (1996, p. 26) destaca que:
Existe um sentido forte e profundo entre os brasileiros de todas as procedências raciais e origens
nacionais que os fazem formar um ‘povo’ e uma nação. Eles partilham os mesmos ideais, gostos e
problemas, um passado comum e o mesmo senso de humor.
O conceito de raça no Brasil está mais relacionado à cor da pele e traços faciais do que à
ancestralidade, o que levou alguns estudiosos a avaliar a classificação racial brasileira não
enquanto grupos raciais, mas sim grupos de cor (DEGLER, 1991 apud HERINGER, 2002).
O censo brasileiro pede aos indivíduos que se classifiquem dentro de uma das cinco
categorias seguintes: branco, preto, pardo, indígena ou amarelo (oriental). De acordo com o
IBGE (1996) pretos e pardos constituem 45% de toda população e 98.7% da população nãobranca.
Outra característica da classificação brasileira se relaciona ao nosso passado e ao mito
da democracia racial. Guimarães (1995 apud HERINGER, 2002) explica que o Brasil é um
mistura de mestiços de diferentes origens raciais e étnicas, que foram perdidas, a fim de
ganhar a nacionalidade brasileira.
Para estudos estatísticos, pesquisadores como Nelson do Valle Silva e Carlos
Hasenbalg, seguidos por vários outros, consideram geralmente pretos e pardos juntos, como
uma única categoria. Assume-se que a maioria dos pardos possui ascendência africana.
(GUIMARÃES, 1995 apud HERINGER, 2002)
A partir dos dados mais recentes disponíveis na Tabela 1, observa-se que a população
brasileira compõe-se de 54% de brancos e 45,3% de negros, segundo a auto-declaração dos
informantes. Há uma grande concentração da população afro-brasileira nas regiões Nordeste e
Norte. O sul do país possui uma população de maioria branca e a Região Centro-Oeste
apresenta uma distribuição equilibrada entre brancos e negros, similar à distribuição nacional.
(IBGE, 2000 apud HERINGER, 2002).
8
Branca
Preta
Parda
Amarelo e indígena**
(%)
(%)
(%)
(%)
54,0
5,4
39,9
0,6
28,4
2,3
68,3
1,0
Região Nordeste
29,7
5,6
64,5
0,2
Região Sudeste
64,0
6,7
28,4
0,8
Região Sul
83,6
3,0
12,6
0,7
Região Centro-Oeste
46,2
3,5
49,4
0,8
Brasil
Região
Norte
urbana***
Tabela 1: Distribuição da população por cor ou raça*, 1999.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE, 2000 apud HERINGER, 2002).
* exclusive as pessoas que não declararam sua cor.
** o dado disponível na Síntese de Indicadores Sociais não desagregou estas duas categorias.
*** exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
A tabela 2 abaixo demonstra não à média, mas os anos de estudo efetivamente cursados
pelas pessoas de 15 anos ou mais. Em primeiro lugar, se comparar a situação de 1988 e 1996
verifica-se que houve um aumento da escolaridade dos brasileiros no período. Entretanto, esta
ampliação do acesso à escola não se traduziu numa diminuição das desigualdades raciais, já
que a proporção de negros entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo (equivalente aos
que concluíram o ensino médio e possuem curso superior) é de apenas 2,8%, quase quatro
vezes menos do que os brancos na mesma faixa (10,9%). Por outro lado, a proporção de
negros entre aqueles sem instrução ou com menos de um ano de estudo continua em 1996 a
ser mais do dobro da proporção de brancos nesta faixa.
1988
Anos de estudo
1996
Cor
Brancos
Pretos
Pardos
17,9
34,5
34,2
1-3 anos
22,3
26,9
4-8 anos
40,0
9-11 anos
12 anos e +
Sem instrução /
menos de 1 ano
Total
Cor
Total
Brancos
Pretos
Pardos
24,9
11,8
26,2
23,4
16,7
27,0
24,3
13,3
18,5
19,5
15,9
31,4
29,8
35,5
43,8
41,3
40,7
42,4
12,6
5,9
7,3
10,3
20,3
11,2
13,3
17,2
7,3
1,2
1,6
4,9
10,9
2,4
2,8
7,5
9
Sem declaração
-
-
-
-
0,3
0,3
0,3
0,3
Tabela 2: Anos de estudo por cor, com 15 anos de idade e mais, no Brasil, 1988 e 1996.
Fonte: Hasenbalg e Silva (1999)
A permanência deste padrão de desigualdade educacional entre negros e brancos
encontra-se igualmente explicitada no trabalho realizado por Ricardo Henriques (2001, p. 27),
onde demonstra que:
[...] um jovem branco de 25 anos tem, em média, mais 2,3 anos de estudo que um jovem negro da
mesma idade, e essa intensidade da discriminação racial é a mesma vivida pelos pais desses jovens
– e a mesma observada entre seus avós. (...) A escolaridade média de ambas as raças cresce ao
longo do século, mas o padrão de discriminação racial, expresso pelo diferencial nos anos de
escolaridade entre brancos e negros (2,3 anos em média), mantém-se absolutamente estável entre
as gerações.
Segundo Heringer (2002), o Brasil passou por um grande processo de mudanças ao
longo dos últimos anos, no que diz respeito às relações raciais. As desigualdades advindas das
diferenças étnicas e raciais apresentam-se mais fracas, porém já podem ser detectadas
transformações no que diz respeito a uma maior freqüência e aceitação de programas que
procurem atuar neste campo. Apesar das iniciativas, é difícil afirmar que a sociedade
brasileira possui um compromisso com a diminuição das desigualdades raciais. A maioria das
pessoas simplesmente se recusa a levar raça em conta, quando são consideradas as causas da
pobreza e da falta de oportunidades. Entretanto, existe a percepção de que a maioria dos
negros e pardos é pobre e de que a maioria dos pobres são pretos e pardos. Essa percepção
pode transformar-se em um ponto de partida para sugerir a adoção de medidas específicas a
alguns grupos. Portanto, uma melhoria geral das políticas educacionais traria os benefícios
esperados à população afro-brasileira.
Paixão (2003, p. 4) realizou um estudo sobre os Indicadores de Desenvolvimento
Humano, que mostrou um alto grau de desigualdade entre negros e brancos. Nessa pesquisa
foi concluído que:
1. Segundo o ranking divulgado pelo PNUD no mês passado (referente aos números de 1999), o
Brasil ocupa o 74º lugar. Se aplicássemos o mesmo indicador para a população branca, nosso país
ocuparia a 49ª posição. Já quando aplicado à população afrodescendente, o Brasil estaria na
escandalosa 108º posição. O IDH, se calculado para os brancos (0,791) colocaria o Brasil quase
como um país de desenvolvimento humano elevado (último país no ranking tem 0,801 de índice).
Já se calculado para os afrodescendentes, o Brasil teria um IDH abaixo de países africanos como a
Argélia e muito abaixo de países americanos de maioria negra como Trinidad Tobago.
2. Há quarenta anos, a esperança de vida dos brancos era de 47,5 anos, ao passo que a esperança
da população afrodescendente não ultrapassava os 40 aos. Hoje, os brancos vivem cerca de 70
anos e a expectativa de vida dos afrodescendentes não passa de 64 anos.
10
3. O grau de desigualdade educacional entre afrodescendentes e brancos é tal que no ano de 1997
os índices educacionais referentes aos brancos eram um pouco inferiores aos do Chile e os do
afrodescendentes ficavam próximos aos da Swazilândia6;
4. O rendimento médio familiar per capita para o ano de 1997 foi de 0,74 para a população
branca e 0,60 para a população afrodescendente. Enquanto os brancos tem um rendimento médio
familiar de 3,12 salários mínimos, os afrodescendentes têm de sobreviver com 1,32 salário mínimo
de rendimento médio familiar.
5. Na classificação dos IDHs por etnias nos estados, os brancos de Brasília lideram a lista e os
últimos colocados foram os afro-descendentes de Alagoas. Em nenhum Estado brasileiro o IDH
afrodescendente foi maior que o da população branca. Isto significa que as desigualdades raciais
permanecem em todos os Estados brasileiros independentemente de seu estágio de
desenvolvimento, conforme mostra a tabela abaixo.
6. A desagregação do Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado às Disparidade entre os
Gêneros (IDG) para o Brasil denota igualmente disparidade entre os gêneros IDGs dos brancos em
relação ao IDGs dos negros.
UF
Distrito Federal
Rio de Janeiro
São Paulo
Cor
Branca
Branca
Branca
IDH
0,872
0,834
0,825
Mato Grosso
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
Minas Gerais
Mato Grosso do
Sul
Goiás
Espírito Santo
Distrito Federal
Norte
Sergipe
São Paulo
Rio de Janeiro
Branca
Branca
Branca
Branca
Branca
0,813
0,810
0,806
0,799
0,798
Branca
Branca
Branca
Afrodescendente
Branca
Branca
Afrodescendente
Afrodescendente
0,795
0,794
0,791
0,785
0,783
0,746
0,745
0,739
Afrodescendente
Afrodescendente
Afrodescendente
Afrodescendente
Afrodescendente
Mato Grosso
Norte
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Mato Grosso do
Sul
UF
Cor
Branca
Afrodescendente
Afrodescendente
IDH
0,721
0,720
0,719
Branca
Branca
Branca
Afrodescendente
Branca
0,718
0,715
0,715
0,714
0,710
Branca
Afrodescendente
Branca
Branca
Afrodescendente
Afrodescendente
Afrodescendente
Afrodescendente
0,710
0,702
0,699
0,690
0,420
0,631
0,622
0,620
0,736
0,730
0,729
0,724
Paraíba
Minas Gerais
Maranhão
Alagoas
Sergipe
Bahia
Pernambuco
Paraíba
Rio Grande do
Norte
Ceará
Maranhão
Piauí
Afrodescendente
Afrodescendente
Afrodescendente
Afrodescendente
0,618
0,614
0,596
0,594
0,722
Alagoas
Afrodescendente
0,587
Bahia
Goiás
Espírito Santo
Rio Grande do
Norte
Piauí
Pernambuco
Paraná
Ceará
Tabela 3: Índices de Desenvolvimento Humano conforme classificação de cor (branca e afrodescendente).
Fonte: Paixão - 2003.
Obs: Na região Norte os dados não foram desagregados por Estados.
6 A Suazilândia, oficialmente o Reino da Suazilândia é um pequeno país da África, limitado a leste por
Moçambique e em todas as outras direções pela África do Sul. O Reino da Suazilândia é uma monarquia
constitucional e suas capitais são Mbabane (administrativa) e Lobamba (legislativa). Fonte: Wikipedia.
Disponível em: <HTTP//: pt.wikipedia.org/wiki/Suazilândia - 128k>.
11
2.2 Áreas de Risco
Nas últimas décadas, conforme Valente (1996)7, o crescimento populacional ocasionou
a expansão urbana, que também avançou sobre as áreas de risco ou regiões inadequadas para
moradia. O autor com base em Zuquete (1994) caracteriza áreas de risco como lugares onde
devido a fenômenos físicos de ordem natural ou provocado pelo homem podem ocasionar
perdas econômicas, sociais e ambientais. Em outras palavras, são áreas consideradas
inapropriadas para habitação ou por estarem sujeitas a forças da natureza, como as margens de
rios sujeitas à inundação, beiras de barrancos ou morros com risco de desmoronamento ou
deslizamento de terra.
Na prevenção aos desastres naturais, inúmeras medidas podem ser adotadas. Valente
(1996) ressalta dois grandes grupos: o das medidas estruturais e o das não estruturais. As
medidas estruturais são as de maior eficiência, porém, por tratar-se de execução de obras
complexas e que exigem alta tecnologia, essa medida é inviabilizada pelo seu alto custo.
Os desastres naturais, segundo Freitas (1997) de um modo geral, representam elevados
custos para os países que são afetados, sendo que o seu impacto é proporcionalmente muito
maior nos países mais pobres, tanto em termos de perdas econômicas quanto em impactos
sociais globais. Alexander (1997 apud FREITAS 1997) afirma que para agravar a situação,
enquanto para os países ricos as perdas econômicas têm se situado em torno de 0,1% do
Produto Interno Bruto (PIB), nos países mais pobres as perdas estão em torno de 2,0% do
PIB, e, em alguns casos, como no do terremoto da Nicarágua, em 1972, as perdas econômicas
significaram o PIB de um ano inteiro.
De acordo com Clemente et al (2009) nas últimas décadas no Brasil, o número de
habitantes que vivem em assentamentos informais cresceu assustadoramente. Essas ocupações
geralmente localizam-se em áreas ambientalmente frágeis e de difícil urbanização como
encostas de morros, beiras de rios e lagoas, várzeas inundáveis ou áreas de mangues, lugares
com precárias condições de infra-estrutura, saneamento básico, segurança, entre outros fatores
que contribuem para o elevado nível de risco e os baixos padrões de qualidade de vida dos
habitantes.
7 Artigo – Uma metodologia para determinação de áreas de risco, através de geoprocessamento e sensoriamento
remoto. Antônio Luis Schifino Valente. Anais VIII Simposio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Salvador,
Brasil, 14 – 19, abril de 1996. INPE. p. 417-420.
12
As ocupações nas áreas de risco geram elevados prejuízos para a população e afeta
diretamente a saúde e o bem-estar dos indivíduos, pois estão submetidos as mais variadas
situações de desastres urbanos; necessitando, portanto, de estudos que forneçam
fundamentação para possíveis planos de gerenciamento que visem a diminuição ou
eliminação dos efeitos dos riscos nas comunidades e que tenham como foco a atuação
sinérgica em prol da preservação da vida. Entretanto, as pesquisas referentes às áreas de risco
ainda é embrionário devido à escassez de informações referentes às comunidades e ao fato de
estas, quando existentes, se encontrarem dispersas nos órgãos de gestão municipal e, quase
sempre, disponíveis apenas a um público seleto. Além disso, não há ainda um cadastramento
eficaz dos dados referentes a estas áreas, nem mapas de riscos de cada comunidade.
(CLEMENTE et al, 2009).
3. Metodologia
Somente através da pesquisa que se pode descobrir a realidade de um país, estado,
cidade ou bairro, e para dar subsídios teóricos à proposta apresentada neste trabalho, buscouse através de livros e artigos científicos elementos que ajudassem a compreender os dados que
foram coletados em campo.
De acordo com Gil (1991, p. 48), a pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de
material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos, nessa
perspectiva se encaixa a primeira etapa do meu trabalho.
Nesse sentido, para uma melhor compreensão do IDH e das variáveis que o compõem,
além das fontes já citadas, foram pesquisados dados em páginas eletrônicas de órgãos oficiais,
como o Banco Mundial (BID), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) e a Organização das Nações Unidas (ONU).
Para averiguar dados pertinentes aos componentes do IDH da área de risco do bairro
Paraíso, do município de Criciúma-SC, e a sua estratificação entre as raças (brancas e
afrodescendentes) no resultado, foi aplicado um questionário socioeconômico, composto de
variáveis quantitativas e qualitativas.
Após a coleta dos dados, os mesmos foram tabulados e tratados com o auxílio dos
softwares Microsoft Excel versão 2007 e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS)
versão 17.0.
Além de tabelas, cruzamento e gráficos, os testes estatísticos utilizados para aceitar ou
13
refutar hipóteses sobre diferenças existentes entre as raças foram o teste t de Student, a análise
de variância ANOVA e o teste não-paramétrico de Kruskall-Wallis, todos com um nível de
significância de 0,05.
Para verificar a existência de correlação entre escolaridade e renda foi utilizada a
correlação de Spearman (rs) e em seguida foi calculado o coeficiente de determinação (r2) para
indicar o quanto que a renda dos moradores da população amostrada é explicada pela
escolaridade.
De acordo com Barbetta (2004), para determinar o tamanho mínimo de uma amostra
aleatória simples é necessário especificar o erro amostra tolerável, ou seja, o quanto se admite
errar na avaliação dos parâmetros. Essa especificação deve ser baseada na probabilidade, pois,
por maior que seja a amostra, há o risco de gerar uma mostra com característica diferente
daquelas que estão sendo estudadas.
Para o cálculo do tamanho mínimo da amostra têm-se os seguintes elementos:
= tamanho (número de elementos) da população;
= tamanho (número de elementos) da amostra;
= uma primeira aproximação para o tamanho da amostra;
= erro amostral tolerável.
Num primeiro momento o cálculo do tamanho mínimo da amostra pode ser feito sem ter
conhecimento do tamanho da população, através da expressão:
Ao conhecer o tamanho da população, pode-se então corrigir a equação anterior e
substituir por:
De acordo com Valgas (2009), não se pode evitar a ocorrência do erro amostral, mas
pode-se limitar seu valor através da escolha de uma amostra de tamanho adequado. O erro
amostral e o tamanho da amostra seguem sentidos contrários (Figura 1). Quanto maior o
tamanho da amostra, menor o erro cometido e vice-versa.
14
Figura 1 Tamanho da amostra e o erro amostral
Fonte: Valgas -2009.
Como mostra a tabela 4 que se segue, a população total da área de risco do Bairro
Paraíso é de 471 habitantes, sendo assim o tamanho da amostra pesquisada foi de 216
questionários com 95% de confiança e 5% de erro amostral máximo tolerável.
Para a coleta de dados utilizou-se o processo de amostragem aleatória simples, que é o
tipo de amostragem probabilística mais utilizada em pesquisas quantitativas. Ele dá exatidão e
eficácia à amostragem, além de ser o procedimento mais fácil de ser aplicado – todos os
elementos da população têm a mesma probabilidade de pertencerem à amostra. O processo
consiste em selecionar uma amostra “n” a partir de uma população “N”. Geralmente a seleção
é feita sem reposição e cada amostra é feita unidade a unidade até que se atinja o número prédeterminado. (VALGAS, 2009)
Para estimar o tamanho dos estratos da amostra que correspondessem às raças
existentes, foi necessário calcular o tamanho da amostra para cada uma das partes de acordo
com os dados da área de risco do bairro Paraíso, que foram fornecidos pelo Instituto de
Pesquisas Ambientais e tecnológicas (IPAT/UNESC), dessa forma, o tamanho total da
amostra vai corresponder à soma dos tamanhos das amostras de cada parte.
População*
%
Amostra
Branca
349
74,10
160
Parda
35
7,43
16
Preta
87
18,47
40
Total
471
100,00
216
Tabela 4: População total da área de risco do Bairro Paraíso da cidade de Criciúma-SC
Fonte: IPAT/UNESC – 2009
* Dados fornecidos pelo Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)
15
4. Apresentação e Análise dos Dados
A coleta de dados foi realizada em dois dias, sendo sábado e domingo, momentos em
que a maioria das famílias estava com praticamente todos os membros de sua composição em
casa, entretanto observou-se uma maior disposição das mulheres (58%) em relação aos
homens (42%) para atender o pesquisador e responder ao questionário, o que revela uma
maior disposição dos indivíduos do sexo feminino para atender terceiros em sua residência.
Quanto à raça, conforme estratificação – já apresentada na metodologia - realizada
segundo dados do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT/UNESC) era
esperada - e desejada - que a amostra apresentasse proporções em que 74% das famílias
fossem de cor branca, 19% de cor preta e apenas 7% de cor parda.. Cabe ressaltar que nessa
questão o entrevistado era convidado a se classificar em uma das três categorias de raça
existentes na área de risco daquele bairro.
A próxima variável investigada através da aplicação de questionários foi à idade dos
respondentes, que nesse estudo ficou evidente que 68% da faixa etária da população varia
entre 26 e 55 anos, sendo que 20% possuem entre 26 e 35 anos, 23% entre 36 a 45 anos e
25% varia entre 46 e 55 anos.
Em relação ao grau de escolaridade o estudo revelou que na área de risco do Bairro
Paraíso 35% da população é analfabeta ou não possui o ensino fundamental completo, 44%
possui até o ensino fundamental completo, 18% o ensino médio completo e que apenas 2% da
população ingressam e concluem o ensino superior.
Para comparar as diferenças de escolaridade entre as raças foi utilizado o teste
estatístico para dados não-paramétricos de Kruskall-Wallis revelando que não há evidências
suficientes para afirmar que o grau de escolaridade dos moradores da área de risco do Bairro
Paraíso seja determinado pela raça (p>0,05).
Ainda sobre a escolaridade, os moradores foram perguntados se estavam estudando
atualmente e apenas 4% dos entrevistados responderam que sim, revelando a falta de
comprometimento com o aperfeiçoamento e desenvolvimento intelectual contínuo.
Com objetivo de verificar se as diferenças encontradas entre “quem estuda e quem não
estuda” com as “raças” existentes no local do estudo foi efetuado o teste de Kruskall-Wallis,
em que percebeu-se que não há evidências suficientes para afirmar que o fato das famílias
16
moradoras na área de risco do Bairro Paraíso estar estudando ou não (atualmente) seja
determinado pela raça (p>0,05).
Ainda investigando aspectos sobre a escolaridade, as famílias foram indagadas sobre a
existência de alguém menor de 17 (dezessete anos) estar fora das escolas e nesse sentido a
maioria das famílias respondeu que não (92%), enquanto que o restante das famílias disseram
que sim (8%).
Ao investigar as diferenças encontradas entre o número de jovens menores de 17
(dezessete) anos fora das escolas e a raça a que pertencem, percebeu-se que não há evidências
suficientes (p>0,05) para afirmar que a quantidade de menores de 17 (dezessete) anos de
idade das famílias moradoras na área de risco do Bairro Paraíso seja determinada pela raça.
Quanto ao rendimento familiar, do total de famílias entrevistadas, 9% afirmaram possuir
rendimento inferior a R$ 400,00, 26,9% afirmaram possuir renda entre R$ 401,00 e R$
600,00; 27,3% entre R$ 601,00 e R$ 900,00 e finalmente 21% superior a R$1.200,00.
Para averiguar com fidedignidade e confiança estatística se as diferenças encontradas
entre a renda das famílias é determinada pela raça, foi realizado o teste não-paramétrico de
Kruskall-Wallis, e como p>0,05 percebeu-se que não há evidências suficientes para afirmar
que a renda das famílias moradoras na área de risco do Bairro Paraíso seja determinada pela
raça.
Ao se investigar o binômio “renda-escolaridade” através da correlação de Spearman,
percebeu-se que como p<0,05 há evidências de que existe correlação moderada (38,2%) entre
renda-escolaridade, independentemente das raças, sendo que a participação da escolaridade
para a formação da renda é de apenas 14,59%, onde o restante (85,4%) é explicado por outros
fatores não captados por nosso instrumento de pesquisa.
Em se tratando do número de moradores por residência observou-se que 27% dos
entrevistados afirmaram residir na casa 3 pessoas, o que se coaduna com a média brasileira
citada pelo IBGE (2009), e que apenas 2% da população possuem 7 pessoas residindo na
mesma casa, sendo que o restante das famílias entrevistadas possui número de membros por
residência oscilando entre 1(um) e 12(doze) .
Nesse sentido, há evidências de que as diferenças encontradas entre o número de
residentes por domicílio pode ser explicada pela raça, pois o teste estatístico ANOVA foi
significativo (p<0,05), porém pode-se comprovar através do pós-teste de Tukey que isso
ocorreu apenas quando comparado a raça branca com a negra (p<0,05), revelando uma
tendência das famílias de raça branca possuir menos moradores por residência do que as
17
famílias de raça negra, o que não aconteceu, por exemplo, com os pardos comparados em
relação aos mesmos (brancos ou negros).
Para a investigação de aspectos relacionados à longevidade – item componente do IDH
– observou-se alguns itens, entre eles a quantidade de filhos vivos que cada família abriga, e
constatou-se que 70% das famílias possuem até 3 filhos vivos.
Para reforçar e aprofundar o que foi mencionado no parágrafo anterior foi realizado um
teste estatístico (ANOVA), e como p>0,05 percebeu-se que não há evidências suficientes para
afirmar que a quantidade de filhos vivos das famílias moradoras da área de risco do Bairro
Paraíso seja determinada pela raça, ou seja, famílias podem ter poucos ou muitos filhos
independentemente da raça a que pertencem.
Os moradores foram também questionados quanto ao número de filhos mortos, e podese perceber que 82% das famílias entrevistadas alegaram não ter filhos falecidos, 14%
afirmaram que 1 (um) filho já morreu, 4% alegaram ter perdido 2 (dois) filhos, enquanto
apenas uma família afirmou ter perdido 3 (três) filhos.
Ao investigar se existia relação entre as diferenças encontradas no número de filhos
mortos por família e a raça a que pertence cada família, percebeu-se que como p > 0,05 não
há evidências suficientes para afirmar que a quantidade de filhos mortos das famílias
moradoras na área de risco do Bairro Paraíso seja determinada pela raça.
Ainda sobre a questão do número de filhos mortos por família, foi perguntado “quantos
filhos haviam morrido antes de completar o primeiro ano de vida”, e 88% das famílias
disseram que nunca perderam filhos nessas condições, enquanto que 10% afirmaram ter
perdido 1 (um) filho e 2% afirmaram ter perdido 2 (dois) filhos antes que os mesmos
completassem 1 (um) ano de vida.
Foi investigado se as diferenças entre o número de filhos mortos por famílias poderiam
ser explicadas pela raça, mas como p>0,05 não houve evidências suficientes para afirmar que
a quantidade de filhos mortos antes de um ano de idade nas famílias moradoras da área de
risco do Bairro Paraíso seja determinada pela raça.
5. Considerações Finais
Com o objetivo de discutir aspectos pertinentes a renda, educação e longevidade (itens
componentes do IDH) das diferentes raças entre os moradores da área de risco do Bairro
Paraíso, iniciou-se esse trabalho, cujos resultados foram revelados no item anterior.
18
Neste sentido, percebeu-se que as diferenças nos aspectos renda, escolaridade e
longevidade (componentes do Índice de Desenvolvimento Humano) encontrada entre as raças
não foram significativas ao nível de significância α=0,05, mas ressalta que a realidade de uma
micro-região pode não se coadunar com a da macro-região em que ela se insere.
A investigação sobre as diferenças de variáveis pertinentes a renda, escolaridade e
longevidade encontradas entre as raças residentes na área de risco do bairro Paraíso não foi
significativa, porém um aspecto chamou a atenção: os resultados obtidos quando comparou-se
escolaridade e raça não foi estatisticamente significativo, porém com a estatística “p”
sensivelmente próxima da região de significância, indicando que talvez uma amostra um
pouco maior pudesse apontar diferença do nível de escolaridade entre as raças, uma vez que
foi encontrado p = 0,058, ou seja, muito próximo de p = 0,05.
Para a análise do binômio renda-escolaridade efetuou-se a correlação proposta por
Spearman, que teve como resultado r = 0,382, indicando dessa forma uma correlação de
moderada a fraca, ou seja, isso indicou a força de associação entre essas duas variáveis
(38,2%). Nesse sentido calculou-se o coeficiente de determinação, resultando em r² = 0,1459,
o que significa que a renda é explicada pela escolaridade 14,8%, sendo que o restante (85,2%)
dos fatores que influenciam na formação da renda familiar não são explicados pelo nível de
escolaridade dos moradores da área de risco do bairro Paraíso da cidade de Criciúma-SC.
A realização desse trabalho proporcionou um maior conhecimento sobre a distribuição
de renda, os níveis de educação e aspectos relativos à longevidade dos residentes na área de
risco do bairro.
Como sugestão para trabalhos futuros, deixa-se a proposta da realização desse estudo de
uma forma mais abrangente em todos os bairros da cidade de Criciúma-SC, ou até mesmo
para outras regiões, sendo por amostragem num primeiro momento (para que haja a tomada
de decisões em curto prazo, caso seja necessário) e por censo num segundo momento, o que
resultaria num banco de dados para o município, que bem estudado, serviria ao poder público
como uma ferramenta para tomada de decisões acertadas numa gestão comprometida com as
causas populares.
19
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