Preparação do PARPA II – Bibliografia Seleccionada REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E PLANIFICAÇÃO DIRECÇÃO NACIONAL DO PLANO E ORÇAMENTO Desenvolvimento da Metodologia para o PARPA II BIBLIOGRAFIA RELEVANTE PARA O PARPA II António Francisco Janeiro de 2005 Preparação do PARPA II – Bibliografia Seleccionada CONTEÚDO CONTEÚDO .............................................................................................................................. 2 LISTA DE SIGLAS E ACRÓNIMOS .......................................................................................... 2 INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 3 1. BIBLIOGRAFIA GERAL ......................................................................................................... 4 2. PILARES ESTRATÉGICO PARA O PARPA II ...................................................................... 5 2.1 CAPITAL HUMANO ......................................................................................................... 5 2.2 CAPITAL SOCIAL ............................................................................................................ 6 2.3 ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 7 2.4 GOVERNAÇÃO ............................................................................................................. 12 LISTA DE SIGLAS E ACRÓNIMOS ANE BM/WB CEC CEP CTA DNPO FAO FMI/IMF G20 GCG GdM GEST IBWs IFPRI MADER MDGs MICOA MINED MISAU MPF OP PAF PARPA PES PNUD/UNDP PRSP RDH Administração Nacional de Estradas Banco Mundial/World Bank Comité Estratégico de Conselheiros Centro de Estudo da População (na UEM) Confederação das Associações Económicas de Moçambique Direcção Nacional do Plano e Orçamento Food and Agriculture Organization of the United Nations Fundo Monetário Internacional/International Monetary Fund Grupo dos 20 Gender Coordination Group Governo de Moçambique Gabinete de Estudos Instituições de Bretton Woods (principalmente BM e FMI) Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Millenium Development Goals (Objectivos de Desenvolvimento do Milénio) Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério do Plano e Finanças Observatório da Pobreza Performance Assessment Framework (Quadro de Avaliação do Desempenho) Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta Plano Económico e Social Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Poverty Reduction Styrategy Paper Relatório de Desenvolvimento Humano Preparação do PARPA II – Bibliografia Seleccionada INTRODUÇÃO No âmbito da preparação da metodologia do PARPA II muitas foram as fontes de informação consultadas. Achou-se, então, oportuno organizar algumas das fontes bibliográficas relevantes para a elaboração do novo documento do PARPA, incluindo inquéritos gerais, estudos, planos, e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, produzidos no período de abrangência do PARPA. Assim, a presente bibliografia inclui fontes de informação directamente relevantes para o PARPA, abrangendo o período 2001 até ao presente momento. Portanto, referências bibliografias relevantes, mas que no entanto surgiram antes de 2001, não foram incluídas nesta selecção. Quanto à organização das fontes de informação. Por um lado, a primeira secção inclui Informação Geral, com destaque para inquéritos ou informação estatística nacional, como o Inquérito aos Agregados Familiares, o Inquérito Demográfico e de Saúde e os Anuários Estatísticos, bem como alguns documentos gerais mas extremamente relevantes para a preparação do PARPA; por exemplo, a nova Constituição da República de Moçambique aprovada em Novembro de 2004. Por outro lado, as restantes fontes de informação estão organizadas sob o capítulo “Quatro Pilares Estratégicos para o PARPA II”, em conformidade com a proposta adiantada nos documentos sobre a função e o conteúdo do PARPA II, quanto à utilização dos quatros pilares da Visão e Estratégia da Nação da Agenda 2025 como pilares estratégicos para o PARPA II. Assim, os documentos foram organizados em quatro secções - Capital Humano, Capital Social, Economia E Desenvolvimento, e Governação – e dentro de cada secção as fontes encontram-se em ordem alfabética. Obviamente, existem muitas outras fontes de informação importantes que aqui não estão mencionadas. De modo algum se pretende restringir a selecção, mas apenas se pretende adiantar uma base de referência bibliográfica para o trabalho de preparação do PARPA II, ao longo do corrente ano de 2005. Preparação do PARPA II – Bibliografia Seleccionada 1. BIBLIOGRAFIA GERAL Assembleia da República (2004). Constituição da República 2004. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique. Banco de Moçambique. vários anos. internet: http://www.bancomoc.mz). Economic Statistics (página da CEC (Comité Estratégico de Conselheiros). 2003. Agenda 2025, Visão e Estratégia da Nação 2025. Maputo: Comité Estratégico de Conselheiros. Maputo: YOYOYOYO. DNPO (Direcção Nacional do Plano e Orçamento), Gabinete de Estudos, Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares (IFPRI) e Universidade de Purdue (2004). Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Segunda Avaliação Nacional (2002-03). 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