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Nº 35 - Novembro de 2010
Destaques
30/11
Alimentação
INE divulgou Balança Alimentar Portuguesa – 2003-2008
30/11
Mercado de Trabalho
Eurostat divulgou Estatísticas do Mercado de Trabalho na UE27 – Outubro
2010
29/11
Economia
INE divulgou Inquérito de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores –
Novembro 2010
29/11
Economia
INE divulgou Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação – Outubro
2010
29/11
Economia
Comissão Europeia divulgou Previsões Económicas do Outono – 2010-2012
23/11
Demografia
INE divulgou Estatísticas Demográficas – 2009
22/11
Economia
Banco de Portugal divulgou Boletim Estatístico – Novembro 2010
11/11
Economia
BCE divulgou Boletim Mensal – Novembro 2010
Relatório de Desenvolvimento Humano – 2010
A Organização das Nações Unidas, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), publicou recentemente o Relatório de Desenvolvimento Humano para 2010. O
documento em questão pretende medir, de forma padronizada, o nível de desenvolvimento humano de
diversos países, considerando para o efeito um indicador composto que agrega três grandes dimensões do
desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, medida pela esperança de vida à nascença, pela
prevalência de subnutrição (em % da população), pela taxa de mortalidade infantil e pela despesa pública
em saúde (em % do PIB); o acesso ao conhecimento, medido pela taxa bruta de escolarização nos níveis
de ensino primário, secundário e superior, pela alfabetização de adultos, pela expectativa de anos de
escolaridade das crianças, pela média de anos de escolaridade dos adultos, pela despesa com educação e
pela percentagem de utilizadores de Internet; e a dimensão relativa aos padrões de vida recorrendo-se,
para tal, ao cálculo do Rendimento Nacional e do Produto Interno Brutos per capita em paridade de
poder de compra, assim como ao consumo final per capita das famílias, considerando, também neste
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indicador, a paridade de poder de compra. A figura abaixo facilita a percepção da arquitectura do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH).
Componentes do Índice de Desenvolvimento Humano
Fonte: PNUD – Relatório de Desenvolvimento Humano 2010
A combinação dos indicadores seleccionados para o estudo permitiu a construção do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), cujo valor permite comparar a situação de 169 países neste
domínio.
Não obstante as limitações deste indicador, o IDH representa uma alternativa válida ao PIB per capita,
enquanto medida sumária do bem-estar humano. A introdução, na presente edição, de três novas medidas
na família de índices do Relatório de Desenvolvimento Humano - as quais se destinam a extrair a
nuclearidade das desigualdades e da pobreza, através dos Índices de Desenvolvimento Humano Ajustado à
Desigualdade (IDHAD) 1 , de Desigualdade de Género 2 e de Pobreza Multidimensional 3 - confere ao IDH
uma relevância acrescida e um espectro de análise ainda mais abrangente, quer no apoio à decisão, quer
no sentido de corrigir as falhas existentes.
1
Ajusta o Índice de Desenvolvimento Humano à desigualdade na distribuição de cada dimensão pela população, baseado numa classe
de índices compostos sensíveis à distribuição. O IDHAD equivale ao IDH quando não existe desigualdade entre as pessoas, mas
diminui em relação ao IDH à medida que a desigualdade cresce. Neste sentido, o IDHAD é o nível real de desenvolvimento humano
(levando em conta tal desigualdade), enquanto que o IDH pode ser entendido como um índice de desenvolvimento humano
“potencial” (ou o nível máximo de IDH), que pode ser alcançado se não existir desigualdade.
2
Reflecte a desvantagem das mulheres em três dimensões - capacitação, actividade económica e saúde reprodutiva - e revela a perda
no desenvolvimento humano resultante da desigualdade entre as realizações femininas e masculinas nestas dimensões.
3
Identifica diversas privações, nas mesmas famílias, quanto à educação, à saúde e ao padrão de vida.
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A presente edição marca o 20.º aniversário da introdução do IDH enquanto medida de desenvolvimento
humano, cujo propósito assenta, tanto aquando da sua criação, como no presente, na perspectiva de que o
recurso a indicadores de progresso económico tradicionais (como o PIB per capita) não fornecem uma
base de conhecimento suficientemente ampla deste indicador, porquanto não permite aferir, em bom
rigor, o modo como vivem os indivíduos em cada sociedade, nem tão pouco quais as liberdades
substantivas de que os mesmos usufruem.
A trajectória de evolução metodológica do IDH, com a sucessiva introdução e combinação de indicadores,
tem vindo a fornecer uma abrangência crescente ao Índice de Desenvolvimento Humano e a alargar, de
forma significativa, o âmbito de discussão em torno dos elementos que medem o bem-estar das
populações. O Relatório de Desenvolvimento Humano constitui pois uma ferramenta de relevo, quer
pelas reflexões que suscita, quer pelas valências que fornece à definição de políticas, enquanto instrumento
que se propõe a aferir a ampliação das liberdades das pessoas para que tenham vidas longas, saudáveis e
criativas, para que antecipem outras metas que tenham razões para valorizar e para que se envolvam
activamente na definição equitativa e sustentável do desenvolvimento num planeta partilhado.
Por se tratar da 20.ª edição, o Relatório de 2010 centra-se na avaliação sistemática das tendências das
componentes fundamentais do desenvolvimento humano ao longo dos últimos 40 anos. Com efeito, a
média mundial do IDH aumentou 18% desde 1990 (41% desde 1970), reflectindo melhorias significativas
na esperança de vida, nas matrículas escolares, na alfabetização e no rendimento. Quase todos os países
beneficiaram deste progresso. Dos 135 países da amostra para 1970-2010, cuja representatividade é de
92% da população mundial, apenas 3 - a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o Zimbabwe - têm
actualmente um IDH inferior ao de 1970. Regra geral, os países menos desenvolvidos têm evidenciado
convergências efectivas com os países ricos em termos de IDH.
Ao longo dos últimos 40 anos, um quarto dos países em vias de desenvolvimento viu o seu IDH crescer
menos de 20%, enquanto que outro quarto o viu crescer mais de 65%. Tais disparidades reflectem, em
parte, diferentes pontos de partida - os países menos desenvolvidos têm, em média, um progresso na
saúde e na educação mais rápido do que os mais desenvolvidos. Mas, metade da variabilidade no
desempenho em termos de IDH não é explicada pelo IDH inicial, e países com pontos de partida
semelhantes têm percursos evolutivos notavelmente diferentes, o que indicia a existência de factores
nacionais, como as políticas, as instituições e a geografia, e que importa naturalmente considerar.
No domínio da saúde, os avanços têm sido relevantes mas estão a abrandar. O abrandamento no
progresso agregado deve-se em larga medida a reversões profundas em 19 países. Em nove deles - seis na
África Subsariana e três na antiga União Soviética - a esperança de vida caiu abaixo dos níveis de 1970. As
causas de tais declínios são a epidemia do VIH e o acréscimo de mortalidade adulta nos países em
transição.
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O progresso na educação tem sido substancial e generalizado, reflectindo melhorias, não apenas na
quantidade de escolaridade, mas também na igualdade de acesso à educação entre jovens do sexo
masculino e feminino. A trajectória ascendente reflecte um maior envolvimento do Estado nesta área, o
qual tem vindo a definir a universalização do acesso como uma das prioridades políticas. Contudo, o
Relatório afirma que, com frequência, a questão da qualidade do ensino é descurada.
A trajectória de evolução do rendimento afigura-se manifestamente mais heterogénea. Apesar do
progresso agregado, não há convergência no rendimento - em contraste com a saúde e a educação – dado
que, em média, os países ricos cresceram mais depressa do que os pobres ao longo dos últimos 40 anos.
O fosso entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento persiste. Um pequeno
subconjunto de países permaneceu no topo da distribuição de rendimento mundial e apenas um reduzido
número de países inicialmente pobres se juntou a esse grupo de alto rendimento.
Em síntese, assiste-se a grandes avanços, mas as mudanças ao longo das últimas décadas estão longe de ser
completamente positivas. Alguns países sofreram sérios reveses - particularmente na área da saúde anulando, por vezes, em alguns anos os ganhos de várias décadas. O crescimento económico tem sido
extremamente desigual e as lacunas do desenvolvimento humano por todo o mundo, embora estejam a
diminuir, permanecem gigantescas.
Relativamente ao Índice de Desenvolvimento Humano propriamente dito, o valor atribuído a cada país
classifica-o num de quatro grupos: países de desenvolvimento muito elevado (com IDH igual ou superior a
0,788); países de desenvolvimento humano elevado (com IDH entre 0,677 e 0,784); países de
desenvolvimento humano médio (com IDH entre 0,488 e 0,669) e países de desenvolvimento humano
baixo (com IDH inferior a 0,488). A edição 2010 enquadra 42 países no grupo de desenvolvimento
humano muito elevado (onde se incluem, entre outros, os países da UE27 - excluindo a Lituânia, a Letónia,
a Roménia e a Bulgária - o Japão e os Estados Unidos da América), 42 países estavam incluídos no grupo
de desenvolvimento humano elevado (entre os quais podemos encontrar os quatro países da UE27 que
não se encontram no grupo anterior, a Federação Russa, a Arábia Saudita o Brasil e a Venezuela), 41
países detinham um IDH médio, entre os quais se destaca Timor Leste, São Tomé e Príncipe, China e
Índia, e os restantes 41 pertenciam aos países de baixo desenvolvimento humano (onde ainda podemos
encontrar Angola, Guiné Bissau e Moçambique). Portugal ocupava o 40.º lugar no ranking em termos de
desenvolvimento humano, traduzido num índice de 0,795, numa lista liderada pela Noruega e pela
Austrália (com um valor índice de 0,938 e 0,937, respectivamente), seguidas pela Nova Zelândia (0,907) e
pelos Estados Unidos da América (0,902). No extremo oposto da lista surge o Zimbabwé, que registou o
pior desempenho em matéria de desenvolvimento humano, com um valor de 0,140, ocupando a 169.ª
posição. A República Democrática do Congo (0,239) e Niger (0,261) são os países que antecedem o país
com o desempenho menos favorável, os quais registam um IDH de nível manifestamente baixo, quando se
compara com a média mundial (0,624). O mapa seguinte ilustra as diferentes realidades em matéria de
desenvolvimento humano nos países considerados.
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IDH em 2010
Fonte: PNUD – Relatório de Desenvolvimento Humano 2010
A apreciação da evolução do desenvolvimento humano ao nível mundial permite comprovar avanços
significativos, não obstante as divergências registadas. O panorama global do desenvolvimento humano era,
em 1980, significativamente diferente do actual, conforme revela o mapa seguinte.
IDH em 1980
Fonte: PNUD – Relatório de Desenvolvimento Humano 2010
Relativamente ao caso português, a perspectiva cronológica evidencia uma progressão significativa, em
termos de desenvolvimento humano, entre 1980 e 2010, destacando-se, por particularmente relevante, o
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desempenho evidenciado nas duas primeiras décadas do horizonte, ao longo das quais se passou de um
índice de 0,62 para 0,77. Entre 2000 e 2010, o desempenho de Portugal continua a ser positivo, embora
pautado por acréscimos manifestamente menos pronunciados.
IDH em Portugal
0,900
0,850
IDH
0,800
0,74
0,750
0,78
0,79
0,69
0,700
0,650
0,77
0,66
0,62
0,600
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
Fonte: PNUD – Relatório de Desenvolvimento Humano 2010
No que concerne ao Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade, a sua aplicação a 139
países permitiu retirar algumas conclusões, designadamente, as seguintes:
-
A perda média no IDH devido à desigualdade é na ordem dos 24%, ou seja, ajustado à desigualdade, o
IDH global de 0,68 em 2010 cairia para 0,52, o que representa uma queda na categoria do IDH de
elevado para médio. As perdas vão dos 6% (República Checa) aos 45% (Moçambique), com quatro
quintos dos países a perderem mais de 10% e quase dois quintos dos países a perderem mais de 25%.
Portugal passa de um IDH de 0,795 para um IDHAD de 0,700 (-11,9%), perdendo uma posição
relativamente ao ranking do IDH;
-
Os países com menor desenvolvimento humano tendem a ter maior desigualdade em mais dimensões
e, por conseguinte, maiores perdas no desenvolvimento humano. Na Namíbia as perdas ascendem a
44%, na República Centro-Africana a 42% e no Haiti a 41%, devido à desigualdade multidimensional;
-
A África Subsariana é a região onde se verificam as maiores perdas do IDH devido à desigualdade
substancial nas três dimensões. Noutras regiões, as perdas são mais directamente atribuíveis à
desigualdade numa única dimensão - como acontece com a saúde no Sul da Ásia.
As desvantagens enfrentadas pelas mulheres e jovens do sexo feminino são uma das principais fontes de
desigualdade. Regista-se, efectivamente, que as mulheres e jovens do sexo feminino sofrem, com
demasiada frequência, discriminação na saúde, na educação e no mercado de trabalho. A introdução de
uma nova medida de tais desigualdades - criada com base no mesmo quadro do IDH e do IDHAD, para
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melhor expor as diferenças na distribuição das realizações entre mulheres e homens - permite constatar
que:
-
A desigualdade de género varia profundamente entre países, sendo que, as perdas em realizações
devido à desigualdade de género (não directamente comparáveis com as perdas por desigualdade
totais, dado que são usadas variáveis diferentes) vão dos 17% aos 85%. Os Países Baixos lideram a lista
dos países com maior igualdade de género, seguidos pela Dinamarca, pela Suécia e pela Suíça;
-
Existe relação directa entre a desigualdade no Índice de Desenvolvimento Humano e a desigualdade de
género, na medida em que, por um lado, os países com uma distribuição desigual do desenvolvimento
humano apresentam uma elevada desigualdade de género e, por outro, os países com elevada
desigualdade de género apresentam elevadas desigualdades no IDH respectivo. Entre os países com
um muito mau desempenho em ambas as frentes estão a República Centro-Africana, o Haiti e
Moçambique.
Tal como o desenvolvimento, a pobreza é multidimensional. O Relatório deste ano introduz o Índice de
Pobreza Multidimensional (IPM), que complementa as medidas baseadas no dinheiro, ao tomar em
consideração diversas privações e respectiva sobreposição. O índice identifica privações nas mesmas três
dimensões que compõem o IDH e mostra o número de pessoas que são pobres (i.e., que sofrem um
determinado número de privações) e o número de privações com as quais as famílias pobres normalmente
se debatem. Pode ser decomposto por região, etnia e outros grupos, bem como por dimensão, o que faz
dele uma ferramenta válida para os formuladores de políticas. Neste domínio, destacam-se as seguintes
conclusões:
-
Cerca de 1,75 mil milhões de pessoas dos 104 países cobertos pelo IPM (um terço da sua população)
vive em estado de pobreza multidimensional, ou seja, com pelo menos um terço dos indicadores a
reflectir privação grave na saúde, na educação ou no padrão de vida. Os padrões da privação diferem
dos da pobreza de rendimento em aspectos importantes;
-
A África Subsariana tem a mais elevada incidência de pobreza multidimensional. O nível varia entre um
mínimo de 3% na África do Sul e uns assustadores 93% no Níger. A proporção média de privações
varia entre os 45% (no Gabão, no Lesoto e na Suazilândia) e os 69% (no Níger). Contudo, metade da
população multidimensionalmente pobre de todo o mundo vive no Sul da Ásia (51% ou 844 milhões de
pessoas) e mais de um quarto em África (28% ou 458 milhões de pessoas).
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A figura seguinte revela a amplitude das divergências, tendo em consideração o Índice de Desenvolvimento
Humano Ajustado à Desigualdade em 2010.
IDHAD em 2010
Fonte: PNUD – Relatório de Desenvolvimento Humano 2010
Este Boletim Informativo também pode ser consultado em: http://www.idr.gov-madeira.pt/planeamento
Sugestões e comentários: planeamento @ idr . gov – madeira . pt
Fonte: PNUD– Relatório de Desenvolvimento Humano 2010
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