INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA DA 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM GOIÂNIA.
Data: 24/07/2014
Horário: 10h30min
Local: Gerência Executiva do INSS – 8º andar – Sala de videoconferência – Av. Goiás nº.
51 – Setor Central – Goiânia – GO.
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo :
Ailto Batista Machado (Gerência Executiva do INSS em Goiânia)
Claud Wagner G. Dias (PFE- INSS)
Representantes das Entidades:
Clóvis V. Machado (AAPE-GO)
Ricardo J. Roriz Pontes (SINDUSCON-GO)
Rosirene Curado (FAEG)
Adelman A. Filho (FTIEG – GO/TO/DF)
CONVIDADOS
Terezinha J. Souza (UMAS – Finsocial – Goiânia/GO)
Ivana T. Oliveira (SEAT/INSS)
Ana Ângela T. Brasil (APS – Aparecida de Goiânia- GEXGOI – INSS) - palestrante
1
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Silton H. C. Fernandes - (DATAPREV-GO) – férias
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
Sueli P. Silva – FETAEG
José Cláudio D. Duqui – RFB – Delegacia em Goiânia
IV – ABERTURA
O Gerente Executivo do INSS em Goiânia e Presidente deste Conselho, Ailto Batista
Machado abriu a reunião agradecendo a presença de todos.
Foi sugerida pelo presidente a apresentação dos participantes da reunião; neste momento,
os representantes da sociedade citaram a importância da realização sistemática de reuniões
e a programação das mesmas.
V - ORDEM DO DIA
“Agência Eletrônica – Acesse os serviços da Previdência Social.”
Sra. Ana Ângela Torres Brasil, Assistente Social da Agência da Previdência Social em
Aparecida de Goiânia, iniciou a palestra ressaltando a importância do repasse do conteúdo
visando à socialização das informações, em seguida, fez uma breve apresentação sobre a
Previdência Social e seus órgãos; sua missão, valores, projetos e os fatos da vida que
ensejam os benefícios previdenciários. Foram apresentadas também as competência
técnicas da área de Atendimento (RS337/PRES/INSS de 30/09/13).
Na sequência, foi apresentando o Endereço eletrônico da página da Previdência Social:
www.previdencia.gov.br.
Serviços Disponíveis na Agência Eletrônica:
 Agendamento - Grupo 1 – benefícios
Grupo 2 - CNIS
(a palestrante frisou que o agendamento é a solicitação de atendimento com dia e hora
marcados nas agências da Previdência Social e é serviço prioritário em nossas Unidades)
A Sra. Rosirene pontuou sobre a importância da clareza no nome dos serviços disponíveis
no site, para agendamento.
O Sr. Adelman ressaltou a importância das entidades representativas em orientar seus
associados sobre os benefícios previdenciários; neste momento sua opinião foi reforçada
2
pela opinião do Dr. Claud Wagner que considera esta atitude uma forma de evitar ações de
intermediários.
(a palestrante frisou que além dos agendamentos, o site contém ainda serviços que podem
ser executados pelo próprio cidadão, sem necessidade de procurar a Agência da Previdência
Social)
 Extrato de Pagamento de Benefícios
(Foi ressaltada pela palestrante, a importância do sigilo dos dados cadastrais do Segurado nº benefício, CPF, etc...).
 Marcação de Perícia Médica
Requerimento de auxílio doença
Requerimento de Reavaliação de Benefício Previdenciário por Incapacidade
Requerimento de Pedido de Prorrogação de Benefício por Incapacidade
Previdenciário - PP
Requerimento de Pedido de Reconsideração de Benefício por Incapacidade
Previdenciário – PR
 Certidão de saque (PIS/PASEP/FGTS)
 Declaração de Imposto de Renda
 Extrato de Contribuição Previdenciário
(Repassada a informação que o serviço também está disponível aos correntistas da
Caixa Econômica Federal e do Bando do Brasil também foi informado sobre o
CADSENHA – orientações sobre como solicitar e utilidades.)
 Inscrição de Segurado
 Cadastro de Segurado Especial
(Foram repassadas breves orientações sobre o trabalhador rural: comprovantes, inscrição,
etc...)
Na sequência foram apresentados os canais remotos (links disponíveis no site):
135 – Informações e Agendamentos
Ao repassar as informações sobre a Central de Tele atendimento – 135 e os serviços
disponíveis foram levantadas questões sobre equívocos nas informações sobre os benefícios
da Previdência Social (contribuição; BPC-LOAS; Auxílio Reclusão; etc.) o que resultou em
breve discussão entre os presentes.
3
Considerações finais:
Ao final da apresentação, o Presidente agradeceu a colaboração da palestrante e ressaltou a
importância do conteúdo exibido como forma de conhecimento a ser repassado á sociedade.
O Sr. Clóvis Machado sugeriu que seja apresentado aos conselheiros, programação das
reuniões ordinárias e que os mesmos também possam sugerir pautas.
Sr. Clóvis também ressaltou a importância da integração entre os representantes das
entidades e os representantes do governo para juntos realizar as atividades, inclusive
apresentar moções ou proposições sobre assuntos de interesse da Previdência Social e
apresentar sugestões à ordem do dia. O conselheiro também sugeriu pautas que tratem
sobre o Balanço da Previdência Social (déficit, receita) propôs convidar um representante
da Receita Federal do Brasil para ministrar palestra na próxima reunião do conselho.
VI – OUTROS ASSUNTOS
O presidente aproveitando a oportunidade ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido
pela Agência da Previdência Social – Demandas Judiciais (APSADJ), ressaltando as
melhorias obtidas nos últimos meses, alcançando alto índice de resolubilidade dos
processos judiciais. Relatou também certas dificuldades enfrentadas pela equipe da agência,
mas relatou ações desenvolvidas por aquela Unidade, inclusive participações em mutirões.
VII – DEFINIÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
Foi acertado que será encaminhada, aos conselheiros, sugestões de pauta para a próxima
reunião que será realizada no início de outubro deste ano.
VIII – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o presidente do plenário e deste Conselho, Ailto Batista
Machado, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 34º reunião ordinária do
Conselho de Previdência Social de Goiânia. Para constar, eu, Lenita Santos de Oliveira,
servidora, secretária deste Conselho, lavrei a presente ata.
Goiânia/GO, 24 de julho de 2014.
Ailto Batista Machado
Presidente do CPS
4