Requerimento de pedido de destaque
Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de
Valença
Nome....................................................................................................., contribuinte
n.º .................., residente na rua ( ou lugar ) de .............., Freguesia de ..............., do
Concelho de ............, na qualidade de .....A)............. do prédio rústico sito no lugar
de .............., Freguesia de ................., deste Concelho, inscrito na matriz sob o
nº ..........., e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº ......... da
Freguesia de ................., confrontando a Norte com ..........................., de Sul
com ..................................., de Nascente com .........................., e de Poente
com..........................., com a área de ......m2, vem por este meio solicitar a V. Exª nos
termos do artº 6 do Dec-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com a redação que lhe
foi dada pelo Dec-Lei nº 136/2014, de 09 de Setembro o destacamento da parcela de
terreno do prédio acima identificado, e que passo a descrever:
Parcela destacada com a área de .......m2
Confrontações:
Norte.........................................................., Sul.................................................................,
Nascente....................................................e Poente...........................................................
Parcela restante com a área de ..........m2, que se destina a ......B)............................
Confrontações:
Norte........................................................,Sul....................................................................,
Nascente........................................................., Poente.......................................................
Solicito conforme nº 9 do já citado artigo e diploma, que seja emitida a
respetiva certidão da verificação dos requisitos do destaque, para efeitos de registo
predial da parcela destacada.
Pede Deferimento
Valença, ...... de ............... de 20--.
O Requerente,
________________________________
A) Proprietário
B) Habitação;Comércio/Serviços ou outros fins
Documentos a anexar:
Planta de Localização e extratos do PDM(ordenamento e condicionantes)
Levantamento topográfico com indicação das parcelas
Certidão da Conservatória do Registo Predial
exibir nº de contribuinte
Paga:
1 - Por pedido de destacamento:
1.1 – Para habitação .......................................64.38 euros
1.2 - Para comércio/serviços e edifícios mistos ...128,77 euros
1.3 – Para outros fins ..............................................193,15 euros
CMVLN.SOBP.042/00
Requerimento de pedido de destaque
CMVLN.SOBP.042/00