19-09-2008
Santa Maria da Feira
Tribunal abre portas em Outubro
Serviços do tribunal abrem em Outubro no novo edifício
O secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, manifestou-se hoje «surpreendido»
com o andamento das obras do novo tribunal de Santa Maria da Feira, que abre portas em Outubro.
«É com satisfação que em dois meses conseguimos ter novas instalações preparadas para fazer a
mudança e instalar condignamente o tribunal», disse aos jornalistas José Conde Rodrigues no final de uma
visita ao equipamento com seis mil metros quadrados.
As obras já estão concluídas, mas os serviços continuam até ao final do mês no armazém industrial onde
têm funcionado desde o encerramento do Palácio da Justiça a 24 de Abril deste ano, na sequência da
detecção de deficiências estruturais no equipamento.
«Após a conclusão das obras, agora estamos na fase de instalação de novos equipamentos e mobiliários»,
referiu o secretário de Estado adjunto e da Justiça, admitindo «uma mudança complexa» dos serviços que
estarão no novo edifício «em Outubro».
O tribunal - com acesso para deficientes e zona de estacionamento - situa-se próximo das instalações que
foram encerradas devido ao risco de ruína.
Oito salas de audiência, 28 gabinetes para magistrados e os diversos serviços de apoio ao funcionamento
são alguns dos requisitos do equipamento.
As obras arrancaram após a celebração do contrato, no passado dia 30 de Junho, entre o Instituto de
Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça e o dono do imóvel.
O contrato de arrendamento - com prestações mensais de cerca de 52 mil euros - é válido por dez anos.
Durante o período das obras só têm sido realizados os julgamentos dos processos urgentes no que diz
respeito ao Cível e ao Trabalho.
O actual tribunal funciona num armazém industrial com cerca de 1.200 metros quadrados desde o
encerramento do Palácio da Justiça.
No Tribunal de Santa Maria da Feira trabalham actualmente 130 pessoas, incluindo magistrados judiciais e
do Ministério Público.
EDV Informação