FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
4/12/15 (Sexta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 219 E
Nº
NOME
Área: D. TRABALHO
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
1
ANA CLAUDIA DE SOUZA
CASTAGNA
O REGIME DE COMPENSAÇÃO ANUAL DE
JORNADA: A INVALIDADE DO BANCO DE
HORAS NAS ATIVIDADES INSALUBRES
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
RODRIGO WASEN
GALIA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
2
MARCIA APARECIDA DE
MORAES
O TELETRABALHO E A ALTERAÇÃO DO
ARTIGO 6º DA CLT COM A LEI 12551/2011
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
RODRIGO WASEN
GALIA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
CAROLINA ANCINELO
MACHADO
O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO
TRABALHISTA: A POSSIBILIDADE DE
RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS EM
RELAÇÃO AOS PRIMEIROS ATOS
EXECUTÓRIOS
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
RODRIGO WASEN
GALIA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
RODRIGO WASEN
GALIA
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
RODRIGO WASEN
GALIA
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
3
4
5
AULTRA-aTIVIDADE DA NORMA COLETIVA
MAURICIO SILVA DE MENEZES SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL, LIMITES E
POSSIBILIDADES
RONALDO FELIPPE ZINGANO
A FISCALIZAÇÃO DOS E-MAILS DOS
EMPREGADOS PELO EMPREGADOR NO
AMBIENTE DE TRABALHO: LIMITES E
POSSIBILIDADES
1
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
7/12/15 (Segunda-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220b E
Área: D. TRABALHO
Nº
NOME
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
1
FATIMA JORGE NUNES
A FLEXIBILIZAÇÃO DE SALÁRIO NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
RODRIGO WASEN
GALIA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
2
JOICE MARCELINO XAVIER
O PAPEL DO SINDICATO NAS DISPENSAS
COLETIVAS: EM BUSCA DA PROTEÇÃO AO
PLENO EMPREGO
RODRIGO WASEN
GALIA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
3
RAFAEL PIERETI MONTEIRO
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL DO
BANCÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL DO
EMPREGADOR
FELIPE DIAS RIBEIRO
4
BRUNA SUELEN BOBROWNIK
OLIVEIRA
O CASO SHELL/BASF - ANÁLISE GESTÁLTICA
DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
FELIPE DIAS RIBEIRO
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
2º EXAMINADOR
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
RODRIGO WASEN
GALIA
RODRIGO WASEN
GALIA
2
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
9/12/15 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220a E
Nº
NOME
Área: D. TRABALHO
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
1
PAULO GILBERTO DA SILVA
CASTRO
EMPREGADOR: REVISTA NO LOCAL DE
TRABALHO
RODRIGO WASEN
GALIA
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
2
SULIVAN PEDRO DEJOSS
BORDINHAO
O LIMITE DO PODER DIRETIVO NA
PRIVACIDADE DOS E-MAILS
RODRIGO WASEN
GALIA
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
3
TATIANA RAMOS BOAZAO
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS
ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E
INSALUBRIDADE
RODRIGO WASEN
GALIA
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
4
CLEONICE PACHECO CONSUL
DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA
SEARA TRABALHISTA BRASILEIRA
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
RODRIGO WASEN
GALIA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
5
JULIANO SUDRE FERREIRA
AS NOVAS TECNOLOGIAS E O JUS VARIANDI
DO EMPREGADOR
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
RODRIGO WASEN
GALIA
THAIS CESARIO
NUNES DA CUNHA
3
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
10/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 222 E
Nº
NOME
Área: D. TRABALHO
TÍTULO
AS PERSPECTIVAS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO DAS
ORGANIZAÇÕES PRIVADAS
1
PATRICIA NUNES DA SILVA
2
ANDRESSA ALVES DOS
SANTOS
A TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS:
PERSPECTIVAS POSITIVAS E NEGATIVAS
3
JORDANA TEIXEIRA DA SILVA
4
5
ORIENTADOR
FELIPE DIAS RIBEIRO
1º EXAMINADOR
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
2º EXAMINADOR
RODRIGO WASEN
GALIA
FELIPE DIAS RIBEIRO
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
RODRIGO WASEN
GALIA
TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO.
RODRIGO WASEN
GALIA
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
FELIPE DIAS RIBEIRO
RODRIGO DIAS ESPINOZA
TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE
SUBSIDIARIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO
TRABALHO
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
RODRIGO WASEN
GALIA
TIARLIS LEAL WEBBER
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO.
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
RODRIGO WASEN
GALIA
4
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
14/12/15 (Segunda-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220b E
Nº
NOME
Área: D. TRABALHO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NOS CONFLITOS COLETIVOS DE
DAYANA DE SOUZA MINGOTTI
NATUREZA JURÍDICA PRIVADA DE TRABALHO
NAS AÇÕES DE SINDICATOS
FELIPE DIAS RIBEIRO
FERNANDO RUBIN
RODRIGO WASEN
GALIA
GUILHERME HENRIQUE
SPESSATTO
A INTIMIDADE DO EMPREGADO E OS
LIMITES DO PODER DE FISCALIZAÇÃO NO
AMBIENTE DE TRABALHO COM O EMPREGO
DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
FELIPE DIAS RIBEIRO
FERNANDO RUBIN
RODRIGO WASEN
GALIA
IARA REGINA BRITO DA SILVA
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NO MERCADO DE TRABALHO: os desafios
para o cumprimento da Lei 13.146/15
FELIPE DIAS RIBEIRO
FERNANDO RUBIN
RODRIGO WASEN
GALIA
4
GABRIEL KERN
ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO
DE TRABALHO À PRAZO DETERMINADO:
EFETIVA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA
MULHER OU AOS DIREITOS DO NASCITURNO
RODRIGO WASEN
GALIA
FERNANDO RUBIN
FELIPE DIAS RIBEIRO
5
JESSICA CARDOSO RAMOS
A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO
EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV:
UMA NOVA ESTABILIDADE?
RODRIGO WASEN
GALIA
FERNANDO RUBIN
FELIPE DIAS RIBEIRO
1
2
3
TÍTULO
5
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
17/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220a E
Nº
NOME
Área: D. TRABALHO
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
1
JULIO CESAR PACHECO
FERREIRA
ESTABILIDADE DO EMPREGADO E A
PRESUNÇÃO DA DISPENSA
DISCRIMINATÓRIA SOB O VIÉS DA SUMULA
443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
RODRIGO WASEN
GALIA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
2
MATHEUS BAUER
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
3
MATHEUS SOUZA
DAMASCENO
OS LIMITES DA FISCALIZAÇÃO DO
EMPREGADOR PERANTE OS E-MAILS DOS
EMPREGADOS
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
4
RANGHEL DOS SANTOS
PORTELA
O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL COMO
EMPREGADO: PECULIARIDADES DO
CONTRATO DE TRABALHO
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
5
AUGUSTO RILLO MESQUITA
AS RELAÇÕES DE MARKETING MULTINIVEL
FRENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA
FELIPE DIAS
RIBEIRO
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
6
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
HORÁRIO:
LOCAL:
Nº
18/12/15 (Sexta-feira)
13h30min
SALA 218 E
NOME
Área: D. TRABALHO
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
DIEGO VIVIAN LEITE
LUCIANA
ARANALDE
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
DIEGO VIVIAN LEITE
LUCIANA
ARANALDE
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
DIEGO VIVIAN LEITE
LUCIANA
ARANALDE
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
DIEGO VIVIAN LEITE
LUCIANA
ARANALDE
ANDRIO
PORTUGUEZ
FONSECA
1
CARLA MARIA PEREIRA
PINHEIRO
PROTEÇÃO À SÁUDE DO TRABALHADOR NO
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:
POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE
2
ELISABETE DE OLIVEIRA
EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE
EMPREGADOS DE EMPRESAS PERTENCENTES
AO MESMO GRUPO ECONÔMICO
ISABELLA FARINA SALVI
EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO
ECONÔMICO
LARA CAPELLI BORELLA
A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS
E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI 4.330/04
3
4
7
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
7/12/15 (Segunda-feira)
Área: D. PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 219 E
Nº
NOME
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
1
FELIPE CONDE MACHADO
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE DA
ACUSAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: de
coadjuvante à protagonista.
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
DINEIA LARGO
ANZILIERO
SIMONE SCHROEDER
2
GABRIELA COSTA PERES DA
SILVA
A (IN) OBSERVÂNCIA DA PARIDADE DE
ARMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
DINEIA LARGO
ANZILIERO
SIMONE SCHROEDER
VITOR RACHOR PORTO ALEGRE
AS DUAS FACES DA LEI:
(DES)NECESSIDADE (?) DO EXAME
CRIMINOLÓGICO PARA FINS DE
BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENAL
DINEIA LARGO
ANZILIERO
LETÍCIA SINATORA DAS
NEVES
SIMONE SCHROEDER
4
NICOLAS DONAT VIANA FRAGA
UMA ANÁLISE DO EXAME
CRIMINOLÓGICO APÓS A LEI Nº
10.792/03: DIVERGÊNCIA QUANTO SUA
CONFECÇÃO E ASPECTOS DE DECISÕES.
SIMONE
SCHOROEDER
LETÍCIA SINATORA DAS
NEVES
DINEIA LARGO
ANZILIERO
5
WILLIAM CASTRO MASCHKE
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
DURANTE PRORROGAÇÃO DA
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
SIMONE
SCHOROEDER
LETÍCIA SINATORA DAS
NEVES
DINEIA LARGO
ANZILIERO
3
8
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
8/12/15 (Terça-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220a E
Nº
NOME
Área: D. PENAL
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
1
CAROLINA FAGUNDES PINTO
NOGUEIRA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: IMINÊNCIA
PARA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA
PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
SIMONE
SCHOROEDER
LETICIA SINATORA DAS
NEVES
MARIANA SECORUN
INÁCIO
2
GABRIELA DE SOUZA PEREIRA
ANÁLISE DO ARTIGO 50, INCISO I, DA LEI
DE EXECUÇÃO PENAL, E O SEU ALCANCE
À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
SIMONE
SCHOROEDER
LETICIA SINATORA DAS
NEVES
MARIANA SECORUN
INÁCIO
SIMONE SCHOROEDER
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
3
CRISTIANE OLIVEIRA DE
MORAIS
MEDIDA DE SEGURANÇA: DA
NECESSIDADE DE RESPEITO AO PRAZO
MARIANA
ESTABELECIDO NA SENTENÇA
SECORUN INÁCIO
TRANSITADA EM JULGADO EM CASOS DE
SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL.
4
BRUNA VIDAL DA ROCHA
A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 156,
INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
5
AMANDA DE OLIVEIRA VIERO
A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PARA INVESTIGAR
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
SIMONE SCHOROEDER
MARIANA SECORUN
INÁCIO
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
MARIANA SECORUN
INÁCIO
SIMONE SCHROEDER
9
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
10/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
216c E
Nº
NOME
Área: D. PENAL
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
MARIANA SECORUN
INÁCIO
1
ANDERSON BRASIL
O INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO
RAFAEL EDUARDO
JÚRI: A análise do possível prejuízo do
DE ANDRADE
inquérito policial ao réu no Tribunal do
SOTO
Júri
2
ANDRESSA RESTELLI
RODRIGUES
TRANSTORNO MENTAL TEMPORÁRIO DA RAFAEL EDUARDO
INFANTICIDA: QUESTÕES PUNITIVAS DO
DE ANDRADE
DELITO DE INFANTICÍDIO
SOTO
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
MARIANA SECORUN
INÁCIO
3
JULIA ONGARATO DA SILVA
MARIA
A SIMBOLOGIA DA DISPOSIÇÃO CÊNICA RAFAEL EDUARDO
DO TRIBUNAL DO JÚRI É O PRINCÍPIO DA
DE ANDRADE
IMPARCIALIDADE.
SOTO
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
MARIANA SECORUN
INÁCIO
JULIAN DIAS GUATIMOZIM
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
(RDD): (IM)POSSÍVEIS RELAÇÕES COM OS RAFAEL EDUARDO
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS
DE ANDRADE
HUMANOS E PRINCÍPIOS
SOTO
CONSTITUCIONAIS PENAIS
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
MARIANA SECORUN
INÁCIO
VINICIUS DE AZAMBUJA
MACHADO
ANÁLISE ACERCA DO REQUISITO
SUBJETIVO DOS INSTITUTOS DO DOLO RAFAEL EDUARDO
EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS
DE ANDRADE
HOMICÍDIOS COMETIDOS NA CONDUÇÃO
SOTO
DE VEÍCULO AUTOMOTOR
RAFFAELLA
PALLAMOLLA
MARIANA SECORUN
INÁCIO
4
5
10
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
10/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220a E
Nº
NOME
Área: D. PENAL
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
1
BRENDA DE OLIVEIRA MORSCH
MEDIAÇÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA
RESTAURATIVA NO ÂMBITO PENAL
SIMONE
SCHOROEDER
DINEIA LARGO
ANZILIERO
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
2
FRANCIELE DOS SANTOS
VELHO
PEC 171/93: um descaso com a medida
socioeducativa de internação.
SIMONE
SCHOROEDER
DINEIA LARGO
ANZILIERO
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
PATRICIA DA SILVA ORTIZ
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
MULHER
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
DINEIA LARGO
ANZILIERO
SIMONE SCHROEDER
CAROLINE RIBAS DE PAULA
VIDAS DESPEDAÇADAS: CONSIDERAÇÕES
SOBRE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS
PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E AS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE
PESSOAS
DINEIA LARGO
ANZILIERO
LETÍCIA SINATORA DAS
NEVES
SIMONE SCHROEDER
RAFAELA FONTANA JOSENDE
LEMBRANÇAS QUEBRADAS: as falsas
memórias na prova testemunhal
envolvendo o abuso sexual na tenra
idade
DINEIA LARGO
ANZILIERO
LETÍCIA SINATORA DAS
NEVES
SIMONE SCHROEDER
3
4
5
11
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
14/12/15 (Segunda-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220 a E
Nº
NOME
1
DENISSON SALLES LEOPOLDO
Área: D. PENAL
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
A PROBLEMÁTICA DA REINCIDÊNCIA NA
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA
INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO
MARIANA SECORUN
INÁCIO
DINEIA LARGO
ANZILIERO
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
MARIANA SECORUN
INÁCIO
DINEIA LARGO
ANZILIERO
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
MARIANA SECORUN
INÁCIO
DINEIA LARGO
ANZILIERO
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
DEFESA SOCIAL: O DISCURSO
LEGITIMANTE DA SELETIVIDADE DO
SISTEMA PENAL SOB O DISFARCE DA
EXPRESSÂO SEMÂNTICA “GARANTIA DA
ORDEM PÚBLICA”
ABORDAGEM MIDIÁTICA E SISTEMA
PENAL EXCLUDENTE: POSSÍVEIS
INTERLOCUÇÕES ENTRE MEDO E O
"DIFERENTE”
2
LARISSA ELAUTERIO GARCIA
3
RAFAELA MACHIESQUI FREITAS
4
SIMONE DE OLIVEIRA BERTON
A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO
DO FATO NOS CRIMES ECONÔMICOS.
MARIANA SECORUN
INÁCIO
DINEIA LARGO
ANZILIERO
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
5
VAGNER CRUZ OLIVEIRA DOS
SANTOS
UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA
SECULARIZAÇÃO DO DIREITO E DA
CULPABILIDADE QUANDO DA APLICAÇÃO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
MARIANA SECORUN
INÁCIO
DINEIA LARGO
ANZILIERO
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
12
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
15/12/15 (Terça-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220a E
Nº
1
NOME
Área: D. PENAL
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
A REGULAMENTAÇÃO DAS
DANIELA DE ALMEIDA DA ROSA PENITENCIÁRIAS FEDERAIS BRASILEIRAS:
O Sistema Penitenciário Federal
DANI RUDNICKI
MARIANA SECORUN
INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
2
DOUGLAS ELWANGER HENZ
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO
EXCLUDENTE DE TIPICIDADE: ANÁLISE DA
JURISPRUDÊNCIA DO STF
DANI RUDNICKI
MARIANA SECORUN
INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
3
FRANCINE DA ROSA GRINGS
O BANCO DE DADOS DE PERFIS
GENÉTICOS DOS PRESOS CONDENADOS.
DANI RUDNICKI
MARIANA SECORUN
INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
4
JAQUELINE FERRONATTO
CASTRO
LEI DA ANISTIA BRASILEIRA, A
IMPROCEDÊNCIA DA ADPF N. 153 E O
DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO DA
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS NO CASO GOMES LUND: UM
ESTUDO COMPARATIVO
DANI RUDNICKI
MARIANA SECORUN
INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
5
KATHLIN VIEGAS DIAS
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
RAFAEL EDUARDO
DE ANDRADE
SOTO
DANI RUDNICKI
MARIANA SECORUN
INÁCIO
13
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
16/12/15 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 219 E
Nº
NOME
Área: D. PENAL
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
KARIN RAMOS FINGER
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO
LETICIA SINATORA
LIMITAÇÃO DA DECRETAÇÃO EM MASSA
DAS NEVES
DAS PRISÕES PREVENTIVAS(?)
DANI RUDNICKI
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
2
MARIANA MULLER LEITE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE
ADOLESCENTES: um estudo das decisões LETICIA SINATORA
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
DAS NEVES
Sul.
DANI RUDNICKI
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
3
MICHELE MARTIN DE SOUZA
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
DANI RUDNICKI
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
A CRIMINALIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO
VOLANTE COMO MECANISMO DE
CONTROLE DA SEGURANÇA NO
LETICIA SINATORA
TRÂNSITO: uma análise aos julgados do
DAS NEVES
Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul
DANI RUDNICKI
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
DANI RUDNICKI
LETICIA SINATORA
DAS NEVES
1
4
JOSE RAFAEL BARBOZA
MACHADO
5
MARIA DA GLORIA FONSECA
RODRIGUES
TÍTULO
A ATUAÇÃO PROBATÓRIA DO JUIZ NO
PROCESSO PENAL
LEI 12.654/2012: UMA ANÁLISE À LUZ DO
PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
ORIENTADOR
MARCELO
ALMEIDA
SANT'ANNA
14
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
17/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 219 E
Nº
NOME
Área: D. Penal
TÍTULO
A AVALIAÇÃO INTERDISCIPLINAR COMO
GARANTIA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE À LUZ
DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RS E TJ/SC
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
MARCELO
ALMEIDA
SANT'ANNA
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
MARIANA SECORUN
INÁCIO
1
FERNANDA SILVA DA SILVA
2
GABRIEL PERES FANTI
INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO: Uma análise a
partir da Constituição de 1988
MARCELO
ALMEIDA
SANT'ANNA
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
MARIANA SECORUN
INÁCIO
JULIA CZARNOBAI DELAZERI
O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO
PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ
DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.
MARCELO
ALMEIDA
SANT'ANNA
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
MARIANA SECORUN
INÁCIO
4
LAURA MATTOS DE LIMA
A (IN)OBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE DE
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO
INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
BRASILEIRO
MARCELO
ALMEIDA
SANT'ANNA
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
MARIANA SECORUN
INÁCIO
5
CRISTIAN MOTA DE LIMA
PERMANÊNCIA DOS AUTOS FÍSICOS DO
INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO
PENAL
MARCELO
ALMEIDA
SANT'ANNA
RAFAEL EDUARDO DE
ANDRADE SOTO
MARIANA SECORUN
INÁCIO
3
15
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
HORÁRIO:
LOCAL:
Nº
14/12/15 (Segunda-feira)
13h30min
SALA 219 E
NOME
Área: D. Administrativo
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
MARCELO PEREIRA
A EFICÁCIA DA TABELA DE CÁLCULO DE
INVALIDEZ PERMANENTE COM ÊNFASE
NO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA BERNI
EVERTON LUIS
MENDES DE JESUS
2
THIAGO JUNIOR DA COSTA
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA
INDISPONIBILIDADE E DA SUPREMACIA
DO INTERESSE PÚBLICO NAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS ELENCADAS NA LEI
N. 8.666/93 SOB A VISÃO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA BERNI
EVERTON LUIS
MENDES DE JESUS
3
WILLIAN IRIBARREN
REINALDO
AS NOVAS MODALIDADES DE
LICITAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS
INOVAÇÕES
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA BERNI
EVERTON LUIS
MENDES DE JESUS
4
ADENON JOEL LUNELLI
LIMITES NO EXERCÍCIO DO PODER
NORMATIVO PELA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
EVERTON LUIS MENDES
PAULO EDUARDO DE
SUSANNA SCHWANTES
DE JESUS
OLIVEIRA BERNI
5
GUILHERME DOS SANTOS
NUNES
AGÊNCIAS REGULADORAS: Os limites e
as Possibilidades do Poder
Regulamentador. ANVISA
EVERTON LUIS MENDES
PAULO EDUARDO DE
SUSANNA SCHWANTES
DE JESUS
OLIVEIRA BERNI
1
16
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
HORÁRIO:
LOCAL:
Nº
15/12/15 (Terça-feira)
13h30min
SALA 218 E
NOME
Área: D. Administrativo
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
O SIGILO ORÇAMENTÁRIO DO
REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÕES
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA BERNI
GEOVANE
MACHADO ALVES
1
CARLA BORGES LAGRANHA
DOS SANTOS
2
GEMA BELARMINDO
LIMITES DE ATUAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DA PETRÓLEO EM
ENERGIAS RENOVÁVEIS
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA BERNI
GEOVANE
MACHADO ALVES
GUILHERME AUGUSTO
SOUZA ROSA
AUTONOMIA LOCAL EM MATÉRIA
AMBIENTAL: O PRINCÍPIO DA
SUBSIDIARIEDADE APLICADO NO
MUNICÍPIO
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA BERNI
GEOVANE
MACHADO ALVES
4
LEONARDO DE ARAUJO
LOURENCO
LEI ANTICORRUPÇÃO: A
RESPONSABILIDADE
ADMINISTRATIVA DA PESSOA
JURÍDICA
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA BERNI
GEOVANE
MACHADO ALVES
5
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA
APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.520/02
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AUDITORIA CONTÁBIL
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA BERNI
GEOVANE
MACHADO ALVES
3
17
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
10/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO:
14h
LOCAL:
Sala 218 E
Nº
NOME
1
JEFFERSON HERNANDES DO
CARMO
2
3
4
ROBERTA MASSENA FLORES
THANISE RIBEIRO HENZEL
ANDREIA RODRIGUES DOS
SANTOS
Área: RESP. CIVIL
TÍTULO
RESPONSABILIDADE CIVIL NO
TRANSPORTE DE ANIMAIS: O
TRANSPORTE TERRESTRE DE
ANIMAIS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS
MÉDICOS COOPERADOS
CONTRATADOS PELO PROGRAMA
MAIS MÉDICOS DO GOVERNO
FEDERAL
ORIENTADOR
JOÃO PAULO K. FORSTER
JOÃO PAULO K. FORSTER
BREVE EXAME DA APLICABILIDADE
DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
JOÃO PAULO K. FORSTER
AOS CONTRATOS DE ADESÃO E DAS
FORMAS DE CONTROLE DAS
CLÁUSULAS ABUSIVAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO
CIRURGIÃO PLÁSTICO NATUREZA
DA OBRIGAÇÃO: DIVERGÊNCIA
TULA WESENDONCK
ENTRE A CARACTERIZAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO COMO DE MEIOS OU
DE RESULTADO
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
TULA WESENDONCK
MIGUEL
NASCIMENTO DA
COSTA
TULA WESENDONCK
MIGUEL
NASCIMENTO DA
COSTA
TULA WESENDONCK
MIGUEL
NASCIMENTO DA
COSTA
JOÃO PAULO K.
FORSTER
MIGUEL
NASCIMENTO DA
COSTA
18
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
14/12/2015 (Segunda-feira)
Área: RESP. CIVIL
HORÁRIO: 14horas
LOCAL:
Sala 218 E
Nº
NOME
1
BRUNA SANTOS DE ROSSO
2
CARLOS ALFREDO RODRIGUES
POMMORSKY
DANIELLA GUIMARAES ETTORI
3
4
5
LIVIA CHRISTMANN FERREIRA
PRISCILA TESCH DA COSTA
TÍTULO
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS
RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
TULA WESENDONCK
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL
COMO SUPORTE PARA A INCIDÊNCIA
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS
GRUPOS
TULA WESENDONCK
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
PRETIUM MORTIS: questões
controvérsias acerca da
responsabilidade civil em decorrência
do dano-morte
TULA WESENDONCK
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR
ATOS DOS FILHOS EMANCIPADOS: UMA
VISÃO ATUAL, CYBERBULLYING E
TULA WESENDONCK
PORNOGRAFIA VINGATIVA NA
INTERNET
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO
QUANTUM INDENIZATÓRIO
EXTRAPATRIMONIAL: UMA ANÁLISE DA
FUNÇÃO PUNITIVA NO DANO MORAL
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
TULA WESENDONCK
19
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
HORÁRIO:
LOCAL:
Nº
16/12/2015 (Quarta-feira)
13h30min
Sala 218 E
NOME
Área: RESP. CIVIL
TÍTULO
PUNITIVE DAMAGES E A SUA
APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
AS TUTELAS ANTECIPADA E
CAUTELAR VERSUS A TUTELA
PROVISÓRIA DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL."
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
DANIELA COURTES
LUTZKY
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
DANIELA COURTES
LUTZKY
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
1
ADRIANO DA ROSA DE AVILA
2
BRUNO DOS SANTOS LOPES
3
CAROLINE HORN VARGAS
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:
ÊNFASE NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS
DANIELA COURTES
LUTZKY
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
GABRIEL ASSIS TOSI RIBEIRO
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE
CIVIL DOS PROVEDORES DE
ACORDO COM O MARCO CIVIL
DA INTERNET - LEI 12.965/2014
DANIELA COURTES
LUTZKY
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
5
SABRINA FLORES DE LIMA
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR
DANOS CAUSADOS POR
ANIMAIS
DANIELA COURTES
LUTZKY
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
6
TATIANE DA SILVEIRA CORREA
RESPONSABILIDADE CIVIL
DECORRENTE DE ERRO MÉDICO
DANIELA COURTES
LUTZKY
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
4
20
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
17/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 221 E
Nº
NOME
1
2
3
4
5
TÍTULO
ORIENTADOR
AS SESSÕES VIRTUAIS E A
SHAMARA CAFRUNI BORGES
MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIBELE GRALHA MATEUS
DE PROCESSO CIVIL
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR
MARCELO SIQUEIRA SANTOS
DANOS CAUSADOS PELAS
CIBELE GRALHA MATEUS
TORCIDAS ORGANIZADAS
A RESPONSABILIDADE DO
ESTADO NO FORNECIMENTO DE CAROLINA FERNANDEZ
FELIPE ALVES CRIPPA DA SILVEIRA
MEDICAMENTOS SEM
FERNANDES
REGISTRO NA ANVISA
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
E A PROTEÇÃO DE DADOS
CAROLINA FERNANDEZ
JULIANA PILLA
PRIVADOS NA SOCIDADE DA
FERNANDES
INFORMAÇÃO.
OS LIMITES DA LIBERDADE DE
EXPRESSÃO NA INTERNET E A
CAROLINA FERNANDEZ
RAFAEL FINGER SANSONE
RESPONSABILIDADE CIVIL
FERNANDES
DECORRENTE DO ABUSO DE
DIREITO
Área: RESP. CIVIL
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
MÔNICA SOUZA LIEDKE
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA LIEDKE
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA LIEDKE
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
21
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
4/12/15 (Sexta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
Sala 218 E
Nº
NOME
Área: D. Tributário
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
LEANDRO SOUTO DA SILVA
DA INCIDÊNCIA DO IPI NAS
OPERAÇÕES DE REVENDA DE
IMPORTADOS: A (IN)
CONSTITUCIONALIDADE DA
GUSTAVO SCHENEIDER GUSTAVO VICENTE
COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE GEOVANE MACHADO ALVES
FOSSATI
SANDER
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA
REVENDA DE MERCADORIAS
IMPORTADAS A ESTABELECIMENTO
NÃO INDUSTRIAL.
2
IVAN ARTHUR RENZ MEZZOMO
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA
FÍSICA: da (in)constitucionalidade
GUSTAVO SCHENEIDER GUSTAVO VICENTE
dos limites estabelecidos para
GEOVANE MACHADO ALVES
FOSSATI
SANDER
dedução das despesas relacionadas
à educação
3
NEUSA MARIA MOPERT DA SILVA
SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE
TRIBUTÁRIA A PARTIR DE CASOS
CONCRETOS
GUSTAVO SCHENEIDER
FOSSATI
GEOVANE MACHADO
ALVES
GUSTAVO VICENTE
SANDER
4
FABRIZIO BON VECCHIO
OS LIMITES LEGAIS DO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
GUSTAVO SCHENEIDER
FOSSATI
GEOVANE MACHADO
ALVES
GUSTAVO VICENTE
SANDER
1
22
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
17/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
Sala 218 E
Nº
NOME
1
Área: D. Tributário
TÍTULO
A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SOBRE OS PLANOS DE STOCK
EDUARDO SCHILING CORDOVA OPTION: Análise da jurisprudência do
Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
GEOVANE MACHADO
ALVES
GUSTAVO SCHENEIDER
FOSSATI
LUIS ALBERTO REICHELT
GEOVANE MACHADO
ALVES
GUSTAVO SCHENEIDER
FOSSATI
LUIS ALBERTO REICHELT
GEOVANE MACHADO
ALVES
LUIS ALBERTO REICHELT
GEOVANE MACHADO
ALVES
TATIANA CARDOSO
2
VIVIANE WERPP
A IMUNIDADE RECÍPROCA DAS
EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES
DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS
DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
3
NATHALIA GONCALVES
MAJEWSKI
COOPERATIVAS: UMA ANÁLISE
JURÍDICA ACERCA DO REGISTRO E DA GUSTAVO SCHENEIDER
POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA
FOSSATI
FALÊNCIA
4
RAFAEL FERNANDO MATTOS
TAXA DE COLETA DE LIXO: A
EXTRAFISCALIDADE COMO
INDUTORA DA SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL FACE O PRINCIPIO DO
PROTETOR RECEBEDOR
GUSTAVO SCHENEIDER
FOSSATI
23
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
HORÁRIO:
LOCAL:
Nº
8/12/2015 (Terça-Feira)
13h30min
SALA 218 E
Área: D. Internacional
NOME
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
LUDMILA TANNUS SOARES (POA)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA
PERSPECTIVA INTERNACIONAL E A
RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS
NOS MOVIMENTOS
TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS
PERIGOSOS.
TATIANA
CARDOSO
THOMAZ FRANCISCO
SILVEIRA DE ARAUJO
SANTOS
GUSTAVO CRISTÓVÃO
2
AMANDA GRANDO ALVES
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS
DIREITOS HUMANOS E SEU ALCANCE
À LUZ DOS SITEMA REGIONAL
AFRICANO DE PROTEÇÃO AOS
DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS.
TATIANA
CARDOSO
THOMAZ FRANCISCO
SILVEIRA DE ARAUJO
SANTOS
GUSTAVO CRISTÓVÃO
3
CLAUDIA DOS ANJOS ROSA
AMAZÔNIA AZUL: AUMENTO DA
PLATAFORMA CONTINENTAL
BRASILEIRA
TATIANA
CARDOSO
THOMAZ FRANCISCO
SILVEIRA DE ARAUJO
SANTOS
GUSTAVO CRISTÓVÃO
ROBERTO DA SILVA LIMA
A LEGALIDADE DA SECESSÃO DA
REPUBLICA AUTÓNOMA DA CRIMEIA
E SUA SUBSEQUENTE ANEXAÇÃO
PELA RÚSSIA
TATIANA
CARDOSO
THOMAZ FRANCISCO
SILVEIRA DE ARAUJO
SANTOS
GUSTAVO CRISTÓVÃO
1
4
24
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
10/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO:
LOCAL:
Nº
13h30min
SALA 216a E
1
2
3
4
NOME
Área: D. Internacional
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
O ESTADO HODIERNO: SUA FUNÇÃO E
CARLOS ANDRE SILVEIRA RAMOS
SEUS PROBLEMAS
TATIANA
CARDOSO
THOMAZ FRANCISCO
SILVEIRA DE ARAUJO
SANTOS
SUSANNA SCHWANTES
FRANCIELE STUMM
O RECONHECIMENTO DA PALESTINA
COMO ESTADO: UMA SOLUÇÃO PARA
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS?
TATIANA
CARDOSO
THOMAZ FRANCISCO
SILVEIRA DE ARAUJO
SANTOS
SUSANNA SCHWANTES
LUIZA PEREZ MORAES
SEGUNDA CONDENAÇÃO DO
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O
CASO DE GERMAIN KATANGA
TATIANA
CARDOSO
THOMAZ FRANCISCO
SILVEIRA DE ARAUJO
SANTOS
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
CAMILA ZANELLA ROCHA
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A
ÓTICA DO CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE
TATIANA
CARDOSO
THOMAZ FRANCISCO
SILVEIRA DE ARAUJO
SANTOS
MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
25
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
7/12/15 (Segunda-feira)
HORÁRIO:
LOCAL:
Nº
14h
SALA 220a E
NOME
Área: D. AMBIENTAL
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
ADROALDO JR.
VIDAL RODRIGUES
RICARDO LIBEL
WALDMAN
MÔNICA SOUZA LIEDKE
1
LEIDIS DANIELA DE OLIVEIRA
DORNELLES
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
CIVIL E OS DANOS ÀS ÁGUAS DOS
MARES POR DERRAMAMENTO DE
ÓLEO SOB JURISDIÇÃO
BRASILEIRA: ANÁLISE DE
PRECEDENTES
2
LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO
DIREITO AMBIENTAL E A FAUNA:
Análise de precedentes
ADROALDO JR.
VIDAL RODRIGUES
RICARDO LIBEL
WALDMAN
MÔNICA SOUZA LIEDKE
3
REGIS RODRIGO DOS SANTOS
ALVES
O DIREITO AMBIENTAL, OS
DIREITOS DOS ANIMAIS E A
VIVISSECÇÃO
ADROALDO JR.
VIDAL RODRIGUES
RICARDO LIBEL
WALDMAN
MÔNICA SOUZA LIEDKE
RENATA ANDRESSA DA SILVA
CRIMES AMBIENTAIS DE
CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS:
ANÁLISE DE PRECEDENTES
ADROALDO JR.
VIDAL RODRIGUES
RICARDO LIBEL
WALDMAN
MÔNICA SOUZA LIEDKE
4
26
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
10/12/15 (Quinta-feira)
DATA:
HORÁRIO: 14h30min
SALA 221 E
LOCAL:
NOME
Nº
1
ARTUR FABIANO
GONCALVES FONTOURA
2
KARINE FERNANDES
ZINGANO
3
VERA LUCIA VARGAS
ATTADEMO BRAESCHER
Área: D. AMBIENTAL/CIVIL
TÍTULO
ANÁLISE DA VIABILIDADE DA
LOGÍSTICA REVERSA COM ÊNFASE NO
DIREITO AMBIENTAL E NO DIREITO
FUNDAMENTAL À DIGNIDADE
HUMANA
A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E O
DEVER DE INFORMAÇÃO NO
CONSUMO DE ALIMENTOS
HORTÍCOLAS. abordagem na
perspectiva do Direito Ambiental e do
Direito Consumidor
BREVE ANALISE ACERCA DOS
TRANSGÊNICOS NO COTIDIANO A LUZ
DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DO
DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO A
INFORMAÇÃO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
ADROALDO JR.
VIDAL RODRIGUES
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
ADROALDO JR.
VIDAL RODRIGUES
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
ADROALDO JR.
VIDAL RODRIGUES
KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
27
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
8/12/15 (Terça-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 219 E
Nº
NOME
1
GISELLE DOS SANTOS
STEINSTRASSER
DATA:
8/12/15 (Terça-feira)
HORÁRIO: 14h30min
LOCAL:
SALA 219 E
Nº
NOME
1
ERICK PIEDADE
GOMES TOMAZ
2
MIRIAM JUSTO
PIEDADE
Área: EMPRESARIAL
TÍTULO
DIREITOS HUMANOS E ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC): Uma
Análise Crítica da Conflituosa Relação
ORIENTADOR
MARIA CRISTINA
DA SILVA
D'ORNELLAS
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
MARCOS AURELIO
DUSSO
THIAGO TAVARES
DA SILVA
Área: D. HUMANOS
TÍTULO
ORIENTADOR
AS MULHERES E A PATRULHA MARIA DA
PENHA: UMA EXPERIÊNCIA
ADROALDO JUNIOR
PROFISSIONAL DA BRIGADA MILITAR DE VIDAL RODRIGUES
CANOAS
AS MULHERES E A VIOLÊNCIA E UMA
ADROALDO JUNIOR
PESQUISA NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
VIDAL RODRIGUES
DO BRASIL
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
MARCOS AURELIO
DUSSO
CLAUDIO
MARASCHIN
MARCOS AURELIO
DUSSO
CLAUDIO
MARASCHIN
28
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
11/12/15 (Sexta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 219 E
Nº
NOME
Área: D. CONSTITUCIONAL
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
JULIA DOS SANTOS
GALLE
A GARANTIA DO SALÁRIO MÍNIMO PARA
O PRESTADOR DE SERVIÇO MILITAR
OBRIGATÓRIO
WALDIR ALVES
ARIEL KOCK GOMES
ANTONIO AUGUSTO
TAMS GASPERIN
2
WILLIAN BAGATINI
LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DE
PERSONALIDADE: COLISÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS E DIREITO AO
ESQUECIMENTO
WALDIR ALVES
ARIEL KOCK GOMES
ANTONIO AUGUSTO
TAMS GASPERIN
3
ANA CAROLINA COSTA
BATISTA
ATIVISMO JUDICIAL: dos conceitos às
práticas do Supremo Tribunal Federal.
ARIEL KOCK GOMES
ANTONIO AUGUSTO
TAMS GASPERIN
WALDIR ALVES
4
MELANIE ANGIE
NOVISKI
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E
ATIVISMO JUDICIAL: CONCEITUAÇÃO E
ANÁLISE DE DECISÕES DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
ARIEL KOCK GOMES
ANTONIO AUGUSTO
TAMS GASPERIN
WALDIR ALVES
1
29
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
8/12/15 (Terça-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 221 E
Nº
NOME
Área: D. CONSTITUCIONAL
TÍTULO
O PRINCÍPIO DA CELERIDADE
ELEITORAL E A CONCESSÃO DE
LIMINARES PELO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
LEONARDO TRICOT
SALDANHA
WALDIR ALVES
SUSANNA SCHWANTES
1
EVANDRO AMENGUAL
VAZ
2
HASSAN ADAMI
CAFRUNI
A MAÇONARIA E IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA: A CONSTITUIÇÃO E SUAS SUSANNA SCHWANTES
CORRELAÇÕES SOCIAIS
WALDIR ALVES
LEONARDO TRICOT
SALDANHA
3
SUSANA CAVALHEIRO
SCHULZ
PROPRIEDADE COLETIVA DE TERRAS
PARA AS COMUNIDADES
SUSANNA SCHWANTES
REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS
WALDIR ALVES
LEONARDO TRICOT
SALDANHA
4
GETULIO GABRIEL
KAYSER COMIOTTO
O DIREITO À AUTODEFESA E O
DESARMAMENTO
WALDIR ALVES
LEONARDO TRICOT
SALDANHA
SUSANNA SCHWANTES
5
ISAAC HENRIQUE DA
SILVA MELLO
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA
JURISPRUDÊNCIA DO STF
WALDIR ALVES
LEONARDO TRICOT
SALDANHA
SUSANNA SCHWANTES
30
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA: 9/12/15 (Quarta-feira)
HORÁR
13h30min
IO:
LOCAL: SALA 219 E
Nº
Área: D. FUNDAMENTAIS
NOME
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
1
CASSIANA LORO DOS
SANTOS
DIREITO DE REUNIÃO, MANIFESTAÇÃO E
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma análise
dessas liberdades democráticas
consubstanciado à luz da Arguição de
Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) 187
GILBERTO SCHAFER
ANTONIO AUGUSTO
TAMS GASPERIN
CLAUDIO MARASCHIN
2
ANDRE RODRIGUES
PEREIRA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO:
uma perspectiva sobre a Lei n.º
10.741/2003 e a judicialização do direito
à saúde do idoso
ANTONIO AUGUSTO
TAMS GASPERIN
CLAUDIO MARASCHIN JOSUÉ EMILIO MOLLER
3
PRISCILA FERREIRA
OLIVEIRA
TRABALHO ESCRAVO RURAL
CONTEMPORÂNEO: um estudo sobre a
eficácia das normas jurídicas brasileiras
de proteção ao trabalhador
ANTONIO AUGUSTO
TAMS GASPERIN
CLAUDIO MARASCHIN JOSUÉ EMILIO MOLLER
4
KARINA DE SOUZA MACIEL
EDUCAÇÃO, AUTONOMIA E DIREITOS
FUNDAMENTAIS: O PROBLEMA DA
IDEOLOGIZAÇÃO EM SALA DE AULA
JOSUÉ EMILIO
MOLLER
CLAUDIO MARASCHIN
ANTONIO AUGUSTO
TAMS GASPERIN
31
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
8/12/15 (Terça-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 220b E
Nº
NOME
Área: D. de Família
TÍTULO
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DAS
DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO
GRANDE DO SUL NO PERÍODO DE 2006 A
2015.
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE
FAMÍLIA: A POSSIBILIDADE DO
RECONHECIMENTO DA
MULTIPARENTALIDADE REGISTRAL E SEUS
EFEITOS JURÍDICOS
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
JULIANA LEITE
RIBEIRO DO VALE
CIBELE GRALHA
MATEUS
CAROLINA FERNANDES
FERNANDEZ
JULIANA LEITE
RIBEIRO DO VALE
CIBELE GRALHA
MATEUS
CAROLINA FERNANDES
FERNANDEZ
1
LARISSA BIASSUSI
FONTOURA
2
LILIANA MATOS
STEIGLEDER
3
MATHEUS DE SOUSA
MEDEIROS
CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO:
UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
JULIANA LEITE
RIBEIRO DO VALE
CIBELE GRALHA
MATEUS
CAROLINA FERNANDES
FERNANDEZ
4
SCHAIANY CAROLINA
OLIVEIRA DE MELO
RELAÇÃO AVOENGA: DIREITO DE
CONVIVÊNCIA COM OS NETOS E
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
JULIANA LEITE
RIBEIRO DO VALE
CIBELE GRALHA
MATEUS
CAROLINA FERNANDES
FERNANDEZ
5
TUANNY GOULART
POSSIBILIDADES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO
DO PODER FAMILIAR A LUZ DA LEI
12.962/2014
JULIANA LEITE
RIBEIRO DO VALE
CIBELE GRALHA
MATEUS
CAROLINA FERNANDES
FERNANDEZ
32
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
9/12/15 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL:
SALA 218 E
Nº
NOME
1
2
Área: D. Civil
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
LUCIANA DA SILVA
O ESTATUTO DO IDOSO E
A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA
CONRADO PAULINO DA
OBRIGATÓRIEDADE DO REGIME DE BENS
ROSA
AOS MAIORES DE SETENTA ANOS.
CAROLINA
FERNANDES
FERNANDEZ
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
ROSANE LESNIK
CORREA
A UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO
ESPECIAL EM PROCESSOS QUE
ENVOLVAM CRIMES CONTRA A HONRA E
CONRADO PAULINO DA
VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E
ROSA
ADOLESCENTES COMO FORMA DE
EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA
PROTEÇÃO INTEGRAL
CAROLINA
FERNANDES
FERNANDEZ
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
3
ANIBAL DE OLIVEIRA
COSTA
A GUARDA COMPARTILHADA NA
DISSOLUÇÃO DA RELAÇÃO CONJUGAL.
CAROLINA FERNANDEZ
FERNANDES
CONRADO
PAULINO DA ROSA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
4
MARINA CATAPPAN
BARBOSA
OS DANOS MORAIS DECORRENTES DA
PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL.
CAROLINA FERNANDEZ
FERNANDES
CONRADO
PAULINO DA ROSA
MÔNICA SOUZA
LIEDKE
33
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
10/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 13h
LOCAL:
SALA 220b E
Nº
NOME
1
CARLOS ROBERTO
AMORIN REIS
Área: Bioética
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
FIM DE VIDA E CUIDADOS PALIATIVOS:
ANÁLISE BIOÉTICA E JURÍDICA
CRISTIANE
AVANCINI ALVES
CLAUDIO
MARASCHIN
2º EXAMINADOR
CAROLINA
FERNANDES
FERNANDEZ
34
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
10/12/15 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 14h
LOCAL:
SALA 219 E
Nº
NOME
1
ALEXANDRE RODRIGUES
PEREIRA
2
CAMILA BOGEN SILVA
3
THIAGO DA SILVA
ALMEIDA
4
5
Área: D. Civil
TÍTULO
NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: a visão
jurídica da pluralidade de entidades
familiares.
AS FERRAMENTAS UTILIZADAS PELO
MEDIADOR COMO FACILITADORAS DO
DIÁLOGO ENTRE AS PARTES NA MEDIAÇÃO
DE CONFLITOS
ALIENAÇÃO PARENTAL:NOSSA JUSTIÇA TEM
FERRAMENTAS PARA ENFRENTÁ-LA?
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO
FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE
LOUISE JESKE ESPINDOLA O DIREITO AOS ALIMENTOS DO EXEQUENTE
E O DIREITO À LIBERDADE DO EXECUTADO:
Aplicação do princípio da proporcionalidade
AS COMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA GUARDA
ALEXSANDRO DOS
COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE
SANTOS RUAS D AVILA
DA CRIANÇA
ORIENTADOR
CLAUDIA ERNST
PEREIRA ROHDEN
1º EXAMINADOR
CAROLINA
FERNANDES
FERNANDEZ
2º EXAMINADOR
CIBELE GRALHA
MATEUS
CLAUDIA ERNST
PEREIRA ROHDEN
CAROLINA
FERNANDES
FERNANDEZ
CIBELE GRALHA
MATEUS
CLAUDIA ERNST
PEREIRA ROHDEN
CAROLINA
FERNANDES
FERNANDEZ
CIBELE GRALHA
MATEUS
CIBELE GRALHA
MATEUS
CLAUDIA ERNST
PEREIRA ROHDEN
CAROLINA
FERNANDES
FERNANDEZ
CIBELE GRALHA
MATEUS
CLAUDIA ERNST
PEREIRA ROHDEN
CAROLINA
FERNANDES
FERNANDEZ
35
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
11/12/15 (Sexta-feira)
HORÁRIO: 17h
LOCAL:
SALA 218 E
Nº
NOME
1
GABRIELA LUFT
Área: D. PROC. CIVIL
TÍTULO
A ANÁLISE DOS EFEITOS DA COISA JULGADA
E DA PRECLUSÃO NO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
JULIANA LEITE
RIBEIRO DO VALE
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
ARTUR THOMPSEN
CARPES
36
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
7/12/15 (Segunda-feira)
HORÁRIO: 14h
LOCAL:
Sala 218 E
Nº
1
NOME
MARCELO SAOUAYA
Área: PREVIDENCIÁRIO
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA E
A SUA PERSPECTIVA NO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
ACIDENTES DO TRABALHO: AÇÃO
REGRESSIVA DO INSS EM DESFAVOR DA
EMPRESA
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
1
ELISA ANDRADE
3
MARIA BEATRIZ DOS
SANTOS BORGES
PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: A Estrutura
dos Ritos Procedimentais na Justiça Federal
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
4
GESSILENE JUSTIN GROSS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREVIDENCIÁRIO: necessárias garantias aos
segurados do RGPS
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
5
ARICIA CAROLINA ROSA
DOS SANTOS
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: a
concessão de benefícios previdenciários e o
dano moral.
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
EVERSON DA SILVA
CAMARGO
6
FABIOLA SILVEIRA
ESCOBAR
A TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO PER
RELATIONEM NAS DECISÕES JUDICIAIS
CÍVEIS SOB A ÓTICA DO NOVO CPC
JOÃO PAULO K. FORSTER
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
37
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2
DATA:
15/12/15 (Terça-feira)
HORÁRIO: 14h
LOCAL:
Sala 219 E
Nº
TÍTULO
ORIENTADOR
1º EXAMINADOR
2º EXAMINADOR
GRAZIELLA FIORI
ASPECTOS PRÁTICOS DA PENHORA ONLINE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
FERNANDO RUBIN
CIBELE MATEUS
GRALHA
2
CONCILIA LEMOS DE
FIGUEIREDO
PENSÃO POR MORTE E MEDIDA
PROVISÓRIA 664/2014 (LEI 13.135/15):
RESTRIÇÃO NO ACESSO AO BENEFÍCIO
AOS DEPENDENTES
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
CIBELE MATEUS
GRALHA
3
NIKOLE ESPIRITO SANTO DA
SILVA
REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS E O
ALEGADO DÉFICIT DO INSS
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
CIBELE MATEUS
GRALHA
4
PAULA JOCELE BATISTUZZO
DA SILVA
DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A RELAÇÃO COM OS
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
CIBELE MATEUS
GRALHA
5
ARTHUR ARAUJO SULZBACH
DA INCAPACIDADE LABORATIVA NO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
FERNANDO RUBIN
CIBELE MATEUS
GRALHA
6
ELIS REGINA DE CARVALHO
FAGUNDES
PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO
PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO
CIBELE GRALHA
MATEUS
FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO
DALL'ALBA
1
NOME
Área: PREVIDENCIÁRIO
38