Ata da 78ª Reunião Ordinária do Comitê de Padronização das Informações em
Saúde Suplementar (COPISS).
Às 09:10 horas do dia 26 de fevereiro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua
Teixeira de Freitas, nº 5, 2º andar, realizou-se a 78ª reunião ordinária do Comitê de
Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS). A reunião foi
coordenada por Marizélia Leão Moreira, Gerente Executiva de Padronização e
Interoperabilidade da ANS e contou com a presença de representantes das instituições
componentes do COPISS. Participaram da reunião: Marizélia Leão Moreira (ANS),
Adalberto Baccarin (UNIODONTO), Anderson Antônio Monteiro Mendes (UNIDAS),
Armando Carvalho Amaral (CNS), Benício Paiva Mesquita (CFO), Carlos Eduardo
Ferreira Moura (CBR), Celina Maria Ferro de Oliveira (ANS), Iaponira Pimentel de
Moraes (FENAFISIO), Juliane Martins (CMB), Lúcia Provenzano (CFFa), Luciana
Yonezawa Tamada (UNIMED DO BRASIL), Luiz Antônio de Biase Nogueira
(ABRAMGE), Marlene Izidro Vieira (COFFITO), Murilo Alves Moreira (ANAHP),
Paulo Roffé Azevedo (SBPC/ML), Roberto Vellasco (FBH) Rodrigo Dias Villela
(SINOG), Salomão Rodrigues Filho (CFM) e Sonia Bastos (FENASAÚDE).
Justificaram ausência os representantes da AMB e do MS/SAS. Não compareceram à
reunião os representantes da ANVISA, COFEN, CFN, CFP, DATASUS, ANS/DIPRO e
as entidades sem indicação de representação - FENAM, entidade nacional de defesa do
consumidor e dos beneficiários e as instituições públicas de ensino e pesquisa. A
reunião
foi
acompanhada
pelos
técnicos
da
Gerência
de
Padronização
e
Interoperabilidade da ANS: Ana Cecilia Faveret, Cristiano Santos Oliveira, Fernando
Luiz Peixoto Guimarães, Jorge Luizi Pinho, José Cândido Monteiro Barbosa, Marluce
Cristina Iotte de Almeida Chrispim e Marta Sundfeld. Na condição de ouvintes,
convidados das entidades, estiveram presentes: Claudia Soares Zouain (ANS), Cristina
Gama (FBH), Danilo Bernik (CNS), Fabrício Moraes Francisco (ANS), Francimar
Ferrari Ramos (COFFITO), João de Lucena Gonçalves (CNS), Jorge Traspadini
(ABRAMGE), Juliana Machado (ANS), Roney Veronez (UNIDAS), Rosemeire
Ishiguro (FENASAÚDE), Samara Crancio (CFN) e Vanessa Carvalho (ANS). A
coordenadora iniciou a reunião tratando dos assuntos em pauta: a) apresentados os
participantes da reunião: representantes das entidades, ouvintes convidados das
entidades e técnicos da ANS; b) leitura e aprovação da ata da 77ª reunião realizada em
Ata da 78ª Reunião – COPISS – 26 de fevereiro de 2015.
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04/12/2014; c) informadas, pela Coordenadora, as principais ocorrências no processo de
envio dos dados à ANS: 1) contabilizadas 1.050 operadoras enviando arquivos à ANS;
2) completado o ciclo de processamento com incorporação de 6 milhões de transações
na base de dados da ANS; 3) identificadas ocorrências decorrentes à não observância
pelas operadoras das definições do Padrão TISS, em especial quanto à nomenclatura e à
estrutura dos arquivos; 4) corrigido o componente de Comunicação para a versão
3.02.01 disponibilizada em 23/02/2015; 5) disponibilizado o relatório para
acompanhamento do processamento pelas operadoras em 23/02/2015; e 6) apresentado
o estágio de envio dos dados à ANS na 415ª Reunião da Diretoria Colegiada e acordada
nova apreciação em maio/2015; d) solicitado aos representantes do COPISS que
reforcem junto aos seus representados a obrigatoriedade do envio dos dados à ANS por
todas as operadoras com registro ativo, exceto administradoras de benefícios,
considerando-se cumprida a obrigação com o envio correto de todos os dados de
atenção à saúde de seus beneficiários, por competência, no prazo estabelecido; e)
solicitada pelas representantes da Fenasaúde e Unimed do Brasil a revisão da exclusão
do código de Anestesista objetivando garantir o registro histórico dos dados coletados;
f) informado pela ABRAMGE, Fenasaúde e Unimed do Brasil que o atraso do retorno
da ANS quanto ao envio de dados gerou impactos no mercado, pois alguns erros nos
arquivos encaminhados até 23/02/2015 poderiam ter sido evitados; g) informada pela
Coordenadora a publicação da versão 201501 dos componentes de Conteúdo e Estrutura
e Organizacional em 23/01/2015, com alteração de guias do Plano de Contingência, nos
campos referentes ao CID 10, com introdução da expressão “opcional” junto ao nome
do campo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do processo judicial nº
0018388-35.2007.4.02.5101, referente à Ação Civil Pública nº 2000.51.01.030760-4 do
Ministério Público Federal; h) solicitado aos integrantes do COPISS que orientem seus
representados, quando em contato com a Central de Atendimento da ANS, a registrar
detalhadamente a dúvida a fim melhor subsidiar o atendimento pelo técnico da ANS; i)
apresentada por Celina Maria Ferro de Oliveira, representante da ANS, posição de
análise das solicitações de TUSS de Materiais e OPME, em 25/02/2015: 1)
desmembramento de 6.288 registros ANVISA, gerando cerca de 300.000 termos para
análise e aprovação do Grupo Técnico; 2) decisão da Diretoria Colegiada da ANS, na
415ª Reunião, em 24/02/2015, de manter a decisão de excetuar, temporariamente, das
obrigações relativas à adoção do Padrão TISS, a adoção da Tabela 19 - TUSS de
Material e OPME e de apreciar o posicionamento da GERPI, quanto ao estágio de
Ata da 78ª Reunião – COPISS – 26 de fevereiro de 2015.
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análise das atuais solicitações de aprimoramento do Padrão TISS, em maio/2015; e 3)
definidos os próximos passos do processo de construção da TUSS de Materiais e
OPME: avaliar o desmembramento pelo Grupo Técnico do COPISS, avaliar
desmembramento e pendências junto à ANVISA, avaliar análise do desmembramento
do GT em parceria com o COPISS e atribuir código TUSS aos modelos; j) relatada por
Murilo
Moreira,
representante
da
ANAHP
a
dificuldade
do
processo
de
desmembramento dos registros ANVISA, decorrentes de alguns registros não conterem,
de forma unívoca, as informações de modelos, sendo necessário recorrer a informações
complementares do fabricante, em especial as medidas; k) não acordada a proposta do
representante da ANAHP de completa substituição da TUSS de Materiais e OPME
vigente pela próxima versão da mesma, almejando unificar a metodologia de elaboração
dos termos, pela avaliação de possíveis impactos em parcela de prestadores de serviços
e operadoras que utilizam os termos vigentes; l) apresentada síntese das solicitações de
aprimoramento do Padrão TISS, cujas análises podem ser acompanhadas em planilha
disponibilizada no site da ANS; m) informado pela ANS o não recebimento de
solicitações de aprimoramento do Padrão TISS decorrentes das avaliações dos
representantes realizadas na 77ª reunião do COPISS, a serem enviadas pelos integrantes
do COPISS para análise pelos respectivos Grupos Técnicos; n) acordado o cronograma
de reuniões dos Grupos Técnicos, sendo: GT Material e OPME em 05/03/2015; GT
Procedimentos e Eventos em Saúde em 18/03/2015; GT Diárias e Taxas em
19/03/2015; GT Conteúdo e Estrutura / Organizacional em 25 e 26/03/2015; GT
Medicamentos e outros em 08/04/2015; GT Material e OPME em 09/04/2015 e
reservados os dias 29 e 30/04/2015 para finalização de pendências; o) reiterada, por
solicitação do representante da ANAHP, a importância da análise de pertinência de
solicitações pelo representante do solicitante no COPISS; p) solicitadas pela ANS
respostas ao “Comunicado Eletrônico CE 0415 – TUSS - Inclusões e alterações nas
tabelas 24 (CBO), 38 (Mensagens) e 60 (Unidades de Medida)”, enviado em
10/02/2015; q) informado o estabelecimento das regras contratuais entre operadoras e
prestadores, pela Resolução Normativa 363 com previsão expressa de uso do Padrão
TISS, contemplando questões pontuadas pelos representantes de prestadores de serviços
de saúde e de operadoras, em reuniões anteriores; r) solicitado por Sonia Bastos,
representante da FENASAÚDE, a revisão das obrigatoriedades estabelecidas pela
Resolução Normativa RN 368, em especial as de informar os percentuais de cesáreas
em situações de reembolso, por não dispor dos dados em seu sistema de informação e a
Ata da 78ª Reunião – COPISS – 26 de fevereiro de 2015.
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de envio de partograma para pagamento do procedimento, pois tal anexo não consta no
Padrão TISS; s) apresentados os informes: 1) encerramento da Pesquisa Radar TISS
2014, em 31/01/2015; 2) ANAHP iniciará em março sua 2ª pesquisa de adesão ao
Padrão TISS junto aos seus representados; 3) criação de Grupo de Trabalho
Interinstitucional – OPME, através da Portaria Interministerial nº 38, de 8 de janeiro de
2015, com participação da ANS; 4) Juliana Machado (GERAR/DIDES/ANS) informou
que estudam a aplicação de pesquisa sobre OPME, entre prestadores de serviços de
saúde e de operadoras, visando melhor identificar os principais problemas e situações
envolvidas na cadeia de compra e distribuição; t) a próxima reunião será agendada com
15 dias de antecedência, após a conclusão das análises das solicitações de
aprimoramento do Padrão pelos Grupos Técnicos e pela GERPI/ANS. A Coordenadora
do COPISS considerou cumprida a pauta, dando por encerrada a reunião às 11:50 horas.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.
Marizélia Leão Moreira
(ANS)
Adalberto Baccarin
(UNIODONTO)
Anderson Antônio Monteiro Mendes
(UNIDAS)
Armando Carvalho Amaral
(CNS)
Benício Paiva Mesquita
(CFO)
Carlos Eduardo Ferreira de Moura
(CBR)
Celina Maria Ferro de Oliveira
(ANS)
Iaponira Pimentel de Moraes
(FENAFISIO)
Ata da 78ª Reunião – COPISS – 26 de fevereiro de 2015.
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Juliane Martins
(CMB)
Lúcia Provenzano
(CFFa)
Luciana Yonezawa Tamada
(UNIMED DO BRASIL)
Murilo Alves Moreira
(ANAHP)
Marlene Izidro Vieira
(COFFITO)
Roberto Vellasco
(FBH)
Paulo Roffé Azevedo
(SBPC/ML)
Salomão Rodrigues Filho
(CFM)
Rodrigo Dias Villela
(SINOG)
Sonia Bastos
(FENASAÚDE)
Ata da 78ª Reunião – COPISS – 26 de fevereiro de 2015.
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