Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE - Secretaria Executiva
CGAC - Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara:
Câmara Temática de Insumos Agropecuários
Título:
Reunião Ordinária N. 73
Local:
ASBAC - Setor de Clube Sul, Trecho 2, Conjunto 31
Data da reunião: 27/05/2014 Hora de início: 10:00
Hora de encerramento:
Pauta da Reunião
17:00
10:00 - Abertura da Reunião. Presidente e Secretário da CTIA.
10:15 - Aprovação da Ata da Reunião Anterior e Informes da Secretaria.
10:20 - Cadastro Ambiental Rural. Representante do Ministério do Meio Ambiente.
11:00 - Informações sobre a Consulta Pública da Instrução Normativa de Fertilizantes Minerais.
Representante do DFIA/SDA/MAPA.
11:30 - CONJUNTURA.
I. Defensivos Agrícolas. Representante ANDEF. (10 minutos)
II. Fertilizantes. Representante ANDA. (10 minutos)
III. Sementes. Representante da ABRASEM. (10 minutos)
IV. Mercado PET. (10 minutos)
V. Saúde Animal. Representante do SINDAN. (10 minutos)
VI. Rações. Representante SINDIRAÇÕES. (10 minutos)
VII. Suplementos Minerais. Representante ASBRAM. (10 minutos)
VIII. Distribuição de Insumos Agropecuários. Representante ANDAV (10 minutos)
12:00 - Almoço.
14:00 - Regulamentação dos artigos 5º a 11º da Lei 12.794, de 02 de abril de 2013, que instituiu o
Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes
(informações).
14:30 - Semana dos Alimentos Orgânicos 2014. Representante da ANDEF.
15:00 - Assuntos Gerais.
16:00 - Encerramento.
Lista de Participantes
Nome
1 Luiz Antonio Pinazza
2 OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR
3 SAMARONE FORTUNATO MARINS ARITA
4 ARI GITZ
5 Clorialdo Roberto Levrero
6 Roberto Carsalade Queiroga
7 Tulio Teixeira de Oliveira
8 Henrique Mazotini
9 Marcio Braga de Rezende
10 Eduardo Daher
11 Solon Cordeiro de Araujo
12 Elizabeth Chagas
Entidade
ABAG
CGAC/SE/MAPA
ABC Bio
ABISOLO
ACEBRA
AENDA
ANDAV
ANDAV
ANDEF
ANPII
ASBRAM
Frq Assinatura
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
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Ata de reunião
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Carlos Henreique Facciolli
Alécio Marósrica
Asdrúbal de Carvalho Jacobina
Diego Kyochi Katayama de Souza
Vitor Ludvig Bumbieris
Fabiano Chaves da Silva
Pedro Rodrigues Alves Silveira
Paulo Henrique Pedroza e Silva
Carlos Alberto Pereira de Albuquerque
Silvia de Toledo Fagnani Ligabó
BB
CNA
CONAB
FAEP
MF
MPOG
OCB
SINDAN
SINDIRAÇÕES
SINDIVEG
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR - presente / CO - convidado
Desenvolvimento
Ocorreu a leitura da ata:
Desenvolvimento
Sim
1. Abertura (Presidente, Secretário-Executivo e Consultor da CTIA);
Às dez horas, do dia 27 de maio de 2014, no auditório da Sede da ASBAC - Associação dos
Servidores do Banco Central, em Brasília – DF, foi aberta a septuagésima terceira Reunião
Ordinária da Câmara Temática da Cadeia Produtiva de Insumos Agropecuários, pelo
Presidente da Câmara Luiz Antonio Pinazza.
2. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
A ata foi aprovada por unanimidade.
3. Informes da Secretaria.
A pedido do Presidente Luiz Antonio Pinazza, Eduardo Daher, representante da ANDEF,
comentou sobre o decorrer da Consulta Pública 02, feita pela ANVISA, em 2011. Explicou que
o Presidente da Agência, Dirceu Barbano, firmou compromisso de que a CP não sairá de
forma intempestiva. Ressaltou a todos que o pleito da indústria de defensivos agrícolas é para
que haja agilidade no processo de avaliação e registro de produtos e que uma flexibilização do
sistema regulatório não é de interesse do setor. A principal sugestão é de que o marco
regulatório brasileiro siga os modelos dos países produtores de alimentos, e não de países
importadores.
Luiz Pinazza informou sobre o documento que será entregue aos presidenciáveis onde são
listados cinco pontos considerados de maior importância para o desenvolvimento do
agronegócio do país. Destacou que o avanço do modelo sustentável do agro depende de
pesquisa, inovação e de um novo marco regulatório.
Elizabeth Chagas, da ASBRAM, sugeriu que seja incluído no documento a necessidade de o
Brasil avaliar e cuidar do que é divulgado sobre o país no exterior, a fim de dar publicidade à
produção rural que é referência mundial e um modelo a ser seguido.
3. Cadastro Ambiental Rural.
Leonardo Zandonadi Moura, representante do Ministério do Meio Ambiente, apresentou a
estratégia de implantação do CAR. Sinalizou que ainda há trabalho a fazer até que se alcance
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a padronização do sistema e que a regularização ambiental deve ser finalizada em 2017.
Questionado por Roberto Queiroga, da ACEBRA, sobre de que forma as entidades poderiam
contribuir para o processo, o representante do MMA explicou que pode ser feito um termo de
cooperação técnica, que visa, principalmente, a divulgação e capacitação. Leonardo informou
que a meta é formar 30 mil pessoas, em um ano, em parceria com a Universidade de Lavras
(MG).
O Presidente Pinazza convidou o representante do MMA a participar das reuniões da CTIA,
Câmara da qual o Ministério já é membro, e informou que o tema regularização das
propriedades estará na pauta da próxima reunião ordinária, pois interfere diretamente na
questão do crédito rural.
4. Conjuntura.
- Mercado PET
André Ferreira, representante da ABINPET, informou que o Brasil é o segundo maior mercado
do mundo na indústria PET, sendo que PET food representa 65,7% de todo o mercado
brasileiro. Em 2013, o setor chegou a R$ 15,2 bilhões; se incluir os criadouros, alcança o total
de R$ 18,7 bilhões. A exportação cresceu 25,8% de 2012 para 2013 e a expectativa é de
crescimento de 7% em 2014.
- Suplementos Minerais
Elizabeth Chagas informou que a previsão é de alta em 2014, mas ainda como recuperação da
crise dos últimos anos. O setor ainda não foi contemplado com a isenção do PIS/COFINS. O
volume do rebanho suplementado ainda é pequeno e o pecuarista precisa se conscientizar
sobre a necessidade de se tecnificar. Em 2014, o setor pode recuperar o nível de 2011.
- Fertilizantes
Mato Grosso, São Paulo e Paraná continuam na liderança em relação à entrega de
fertilizantes no período de janeiro a abril deste ano, mas a região conhecida por MAPITOBA
vem apresentando índices exponenciais. A produção nacional está recuando e a importação
crescendo, o que significa que está havendo uma desindustrialização por conta,
principalmente, do câmbio. De janeiro a abril o crescimento foi de 8,11%.
- Rações
O representante do SINDA comentou sobre o documento que foi entregue ao Ministro Neri
Geller e que trata de diversos temas como defensivos agrícolas, seguro rural, CAR, entre
outros. Informou que em 23 de julho próxima completará 10 anos da medida que beneficia o
setor agropecuário.
- Distribuição de Insumos Agropecuários
Henrique Mazotini fez uma apresentação sobre a entidade e um mapeamento do setor de
distribuição de insumos agrícolas e veterinários a fim de traçar estratégias conjuntas com os
demais setores da Câmara. Informou que os canais de distribuição estão mais distribuídos
pelos estados do centro-oeste, sul e sudeste. Disse que 50% da receita de algumas revendas
está em fertilizantes e que sementes e nutrição estão crescendo fortemente. Por fim,
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comentou que 81% da comercialização de insumos é feita pelas revendas e 19% feita através
de cooperativas.
5. Semana dos Alimentos Orgânicos 2014.
Antonio Carlos Moreira, representante da ANDEF, alertou os membros representantes das
entidades que compõem a CTIA sobre a Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, organizada
por órgãos de governo. Ele externou a preocupação do setor de defensivos agrícolas sobre a
narrativa de o projeto optar por um discurso que contraponha o modelo de agricultura orgânica
em detrimento da agricultura convencional, visto que o Ministério da Agricultura contempla
todos os modelos de produção e deve fortalecer cada um deles. Apresentou a evolução
científica dos produtos químicos e a preocupação do setor de defensivos agrícolas em
promover o uso correto dos produtos. Pediu apoio ao membros da Câmara a fim de monitorar
a campanha e o discurso que será adotado.
6. Informações sobre a Consulta Pública da Instrução Normativa de Fertilizantes
Minerais.
Hideraldo José Coelho informou que a Consulta Pública está dentro de uma revisão que
começou em 2011 e que, no ano passado, foi publicado um Decreto e uma Instrução
Normativa que detalham o projeto. Segundo Hideraldo, a CP já foi discutida com o setor e a
decisão de tornar o documento público é para que países exportadores tenham conhecimento
sobre o tema.
Explicou que o controle de qualidade levou o DFIA/SDA a buscar uma diminuição das fórmulas
para chegar a um padrão. O objetivo é diminuir o número de registros e agilizar o marco
regulatório. Diversas contribuições já foram enviadas, como, por exemplo, a sugestão de que
sejam inseridos na relação fórmulas que não obedecem ao critério estabelecido, mas que são
amplamente utilizadas no campo. A CP deve ser encerrada em, no máximo, 60 dias. Já a IN
depende da correção do Decreto que ainda está em análise no MAPA.
Elizabeth Chagas, da ASBRAM, pediu ao Presidente da Câmara que convide membros da
SDA/MAPA para falar sobre nutrição animal.
Preposições
Item Item da reunião
Ações
Item Ação
Responsável
Dados da próxima reunião
Local:
Data da reunião:
Pauta da Reunião
Dt. prevista
Hora de início:
Anexos
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