zona NORTE Anhanguera Localizado no pé do Pico do Jaraguá, o distrito foi o que mais cresceu em população no último Censo. A área, no entanto, ainda necessita de infraestrutura básica Saiba mais sobre os Bairros Vivos de SP em: www.policeneto.com.br Apresentação T ransformar a cidade, fazer de São Paulo um melhor lugar pra se viver. E todos nós sabemos de uma coisa: essa mudança só é possível se nascer do lugar em que as pessoas realmente vivem: os bairros, os distritos da nossa metrópole. Neste livrinho, você verá como no Anhanguera as ideias e as práticas de um Bairro Vivo vêm mudando a vida de quem mora lá. Transformação que surge do conhecimento da região, de suas praças e ruas, de seus córregos e parques, do que existe e do que falta, do que foi feito e de tudo o que ainda precisa e pode ser feito. Conhecimento do passado, do presente e do futuro. Bairro Vivo. Ao redor da Rodovia Anhanguera, nasceram os vilarejos que originaram o distrito Anhanguera: população E ncravado no pé do Pico do Jaraguá, o distrito de Anhanguera é o que mais cresceu em população na cidade, de acordo com o último censo do IBGE: saltou de 38 mil habitantes em 2000 para 64 mil em 2010. Embora já vivam bem melhor do que num passado recente, os moradores ainda são carentes de muitos recursos básicos. O distrito atual, porém, sequer lembra o de um século atrás: uma pacata zona rural com menos de 100 habitantes. Sua principal cultura era a cana-de-açúcar, que virava cachaça – o bairro dos alambiques até hoje conserva o nome de Morro Doce. Os acessos eram precários: tanto o trem (a atual CPTM, inaugurada no século 19), quanto a recém-inaugurada rodovia São Paulo-Campinas, passavam no máximo pela região vizinha de Perus, mais desenvolvida. Em pouco tempo, a crescente industrialização paulistana exigiu um novo acesso viário ao interior, que comportasse mais carros: a Rodovia Anhanguera, inaugurada em 1948, que batizou oficialmente o distrito. Em volta do seu leito, os antigos roçados passaram a abrigar vilarejos, muitos deles erguidos nos acidentados terrenos de pé de serra. A beira cresce a cada dia da estrada também abriga, desde aquela época até hoje, diversas indústrias, que pouco dialogam com o restante do distrito. A ocupação, por outro lado, só ganhou corpo na década de 1980, quando saltou de cinco mil para 12 mil habitantes. Muitas pessoas migraram para a região em busca de tranquilidade, fugindo de bairros cujo crescimento ainda maior que o de Anhanguera trazia mazelas como a criminalidade. Tudo isso só tornou ainda mais evidente a precariedade da infraestrutura de Anhanguera, que mal comportava os moradores antigos, ilhados entre a serra e a rodovia, única ligação com o restante da cidade. Enquanto isso, o Poder Público fingia não ver Anhanguera, cujos problemas só começaram a ser resolvidos a partir da mobilização de suas associações de moradores. Foi a luta delas que ajudou a trazer condições mais dignas ao distrito, como a pavimentação de ruas e a chegada de serviços básicos, como as primeiras UBSs. Consequentemente, a região atraiu mais moradores. A população cresceu, dobrou a cada década, até chegar à marca atual. História pelas ruas M uito da história de Anhanguera pode ser contada pelas suas principais vias, como a Estrada José Gladiador. A via homenageia um antigo coronel da Polícia Militar, que foi, na década de 1960, um dos primeiros loteadores do Morro Doce. Já Delsuc Alves de Souza, nome da rua que dá acesso ao bairro Britânia, foi um dos primeiros líderes comunitários de Anhanguera, que ajudou a trazer a primeira UBS do distrito. Por outro lado, há importantes ruas cuja origem é apenas curiosa, como Virgínia Castiglioni, que além de ter sido uma das primeiras fotógrafas da história, também foi espiã a serviço do governo da Itália, durante o século 19. O impacto das ações de Police Neto no seu distrito Ao longo de seus dois mandatos como vereador, José Police Neto (PSD), que atualmente é também presidente da Câmara Municipal de São Paulo, criou diversos projetos que se transformaram em lei e que beneficiam a população de toda a cidade de São Paulo. Veja, no mapa abaixo, qual o impacto delas no distrito em que você mora. LEI DOS INDICADORES DE DESEMPENHO Police é o autor da lei que criou os indicadores de desempenho relativos à qualidade do serviço público da cidade de São Paulo. O morador do bairro pode entrar no site da Prefeitura e saber qual foi o desempenho dos serviços municipais, como a saúde, e saber se ele está melhor ou pior que o dos outros bairros. Pode fazer a comparação também por ano e por gestão. Para acessar os dados é só entrar no site da Prefeitura, depois na página da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e, em seguida, no link Indicadores. LEI DO ALVARÁ CONDICIONADO O pequeno comerciante que ainda não conseguiu regularizar seu negócio, pode manter as portas abertas e tem até quatro anos para providenciar a documentação. FUTURO PLANO DE BAIRRO A pioneira iniciativa dos Planos de Bairro, capitaneada por Police Neto, já vem se expandindo pela cidade. Além de Perus, outros, como a Bela Vista e Santana, também já vêm pondo a ideia em prática. Serão mais moradores que poderão expor suas queixas e, em conjunto com o Poder Público e especialistas, chegarem à soluções viáveis. 1 vo c ê está aqui LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Quando aprovado, o projeto de lei de Police Neto criará regras para a regulamentação fundiária de interesse social, beneficiando quem mora em loteamentos grilados, clandestinos e em favelas, processo semelhante ao que já acontece na antiga Nova Imigrantes, que terá sua reurbanização entregue até o final deste ano. 6 7 1 4 2 7 LEI DA FICHA LIMPA A lei da Ficha Limpa, aprovada no início deste ano, obriga os servidores municipais (e de órgãos que mantenham contratos com o município) a seguirem os mesmos critérios previstos na lei federal da Ficha Limpa. Por exemplo, não devem ter sido condenados em processos por corrupção. Quem já é contratado deve comprovar anualmente a inexistência dos débitos com a Justiça. Os novos deverão apresentar esta comprovação no momento de sua admissão. 2 5 3 6 PROCON DO SERVIÇO PÚBLICO Com esta lei, proposta por Police Neto, o usuário dos serviços públicos passa a ser equiparado ao consumidor comum, tendo assegurado o direito de acompanhar e fiscalizar a qualidade de qualquer serviço oferecido pelo poder público. Por exemplo, se os ônibus municipais que passam no Terminal Britânia não estiverem passando no horário, você pode (e deve) comunicar a situação à Prefeitura, que deverá tomar as providências necessárias. TELECENTROS A política municipal de inclusão digital, proposta de Police Neto, proporciona acesso gratuito à internet para quem não teve oportunidade de usá-la. Ela possibilita que as empresas de Tecnologia da Informação (TI) destinem parte do ISS ao Fundo Municipal de Inclusão Digital, para custear os telecentros existentes e criar novos em comunidades carentes. 3 4 5 O doce sabor das conquistas A pesar da sensível melhora de Anhanguera, a infraestrutura do distrito é bastante insuficiente por inúmeros fatores. Mas isso não atemoriza seus moradores, que encontraram no vereador José Police Neto (PSD), desde seu primeiro mandato, um grande interlocutor com o Poder Público. Autor de projetos como o da Regularização Fundiária, que deverá ser aprovado e virar lei em breve, Police Neto procura sempre melhorar a qualidade de vida dos moradores de Anhanguera, seja por meio de regularização de lotes clandestinos ou da urbanização de comunidades carentes. A Prefeitura já entregou, até o momento, mais de três mil títulos de posse para famílias da região. A administração pública também tem feito melhorias em comunidades da área, caso do Jardim Rosinha, que teve ruas asfaltadas e nova iluminação. Este processo também inclui, em alguns casos, a remoção de moradores de áreas de risco, como no Sítio Itaberaba 2, cuja população deverá ser realocada para conjuntos habitacionais. “Por mais que medidas como essas sejam impopulares, elas são necessárias para que não aconteçam tragédias”, diz Neto. No entanto, os problemas não são exclusividade dos moradores Em conjunto, autoridades e população podem planejar um novo distrito dos bairros altos de Anhanguera. Nas áreas mais planas eles são apenas diferentes, caso do bairro Morada do Sol, que sofria com a falta de lazer e conseguiu a instalação de um Centro Desportivo Comunitário, com equipamentos novos. Agora, falta à esta comunidade um melhor acesso: quem vem de Perus, por exemplo, para fazer um caminho mais curto, tem de pagar o pedágio do Rodoanel. A reinvindicação dos moradores é a criação de uma via de acesso à Avenida Fortunata Narducci (Estrada de Perus). Outra necessidade de Anhanguera é o aumento das vagas de emprego. Hoje, ele amarga o segundo lugar entre os distritos com menos postos de trabalho na cidade, perdendo apenas para o rural Marsilac. De quebra, boa parte destas vagas pertence às indústrias, que empregam poucos moradores da região. A rede de comércio e serviços, por sua vez, é incipiente: não há nem agência de banco. O resultado é que, tanto para trabalhar quanto para usufruir de atendimentos básicos, é preciso pegar linhas de ônibus que passam poucas vezes ao dia ou em terminais já sobrecarregados, como o do Jardim Britânia. O vizinho dá o exemplo Q uem vive em Anhanguera sabe que as questões enumeradas neste livrinho são apenas algumas das enfrentadas pelos moradores. Para Police Neto, todos os entraves só poderão ser devidamente solucionados com um grande e profundo planejamento, como já aconteceu em Perus, que criou seu Plano de Bairro com o apoio do vereador. O distrito de Perus recebeu assessoria de especialistas em urbanismo e os moradores discutiram minuciosamente todos os problemas da região e traçaram metas viáveis para resolvê-los, com a parceria da subprefeitura local. “Apesar de suas grandes particularidades, Anhanguera pode aproveitar muitas ideias do plano de Perus, como a criação de mais espaços de lazer e a readequação de áreas degradadas, como o entorno dos córregos, que podem ganhar parques lineares”, explica Police Neto. Quem conhece a cidade, transforma a cidade T ransformar a cidade a partir de quem conhece a cidade. Esse é o grande desafio de quem vive em São Paulo, uma grande metrópole, habitada por mais de 11 milhões de pessoas. Cidade pensada e administrada desde há muito de cima para baixo. Mas São Paulo não é só isso. É também um conjunto de comunidades, onde vive quem conhece, e muito bem, a megacidade: seus habitantes. Essa é a proposta que transparece nestes cadernos, nestes retratos dos Bairros Vivos de São Paulo: alguns de seus problemas e muitas de suas soluções. Que passam pelas leis produzidas e votadas pela Câmara Municipal, mas que sempre nascem do conhecimento que os habitantes de São Paulo têm do seu bairro. Leis como a que trata do uso da propriedade e de seu principal fundamento, a função social. Ou a lei que permite uma organização maior das atividades produtivas, através do Alvará Condicionado. Ou a que tornou permanentes os Telecentros, fonte de informação e conhecimento, base do processo de inclusão moderna, digital. E é no bairro que essas leis adquirem vida. Bairro Vivo. Sou e quero continuar sendo um agente a serviço dos habitantes de cada bairro, para que, juntos, possamos transformar para melhor o espaço em que as pessoas moram e convivem. Contem comigo sempre: um parceiro para ajudá-los nessa empreitada. José Police Neto Dados estatísticos de ANHANGUERA População total 65.859 habitantes Densidade demográfica 1.978 habitantes/ km2 Área geográfica total 33,3 km2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,774 (78º entre os 96 distritos da capital) fonte: Censo IBGE, 2010. Telefones úteis no distrito de ANHANGUERA Pronto-Socorro Perus (11) 3917-1242 UBS Jardim Rosinha (11) 3916-4100 UBS Morro Doce (11) 3916-2059 UBS Pq. Anhanguera (11) 3916-6375 Telecentro CEU Anhanguera (11) 3911-3975 Telecentro Monte Belo (11) 3911-1442 Subprefeitura Perus (11) 2808-3600 Delegacia – 46º DP (11) 3917-0727 Base PM Jardim Britânia (11) 3911-3930 Corpo de Bombeiros/ Perus (11) 3918-6484 Guarda Civil Metropolitana (11) 3919-2584 Expediente Jornalistas | Regina Terraz (mtb 50144/SP) André Vargas Arthur Guimarães Camila Belotti Danilo Rodrigues Ivan Torraca Marianna Sanfelicio Fotografia | Maurício Maranhão Ricardo Bakker Design editorial | Daniela N. Secondo Design on-line | Débora Ferro Mariel Meira Telefones úteis em SP Acidentes de trânsito ................................................156 Ambulância ................................................................192 Auxílio à lista..............................................................102 Bombeiros ..................................................................193 CET .......................................................................... 1188 Guarda civil metropolitana ..........................3396-5830 Correios ..................................................0800 725 7282 Defesa civil ................................................................199 Delegacia de defesa da mulher ..................2742-1701 Delegacia do idoso .......................................3237-0666 Disque-denúncia ......................... 0800 156 315 ou 181 Disque saúde.............................................................136 Hora certa ..................................................................130 Informações de trânsito............................................156 Ouvidoria da câmara.............................0800 322 6272 Ouvidoria do município ..........................0800 175 717 Polícia civil .................................................................147 Polícia militar .............................................................190 Prefeitura ....................................................................156 Previsão do tempo ....................................................132 Procon ........................................................................151 PSIU ...................................................156 ou 3101-3737 Receita federal...........................................................146 Vigilância sanitária........................................3397-8278 AES Eletropaulo ...................................0800 72 72 196 Sabesp........................................................................195 Itinerários de ônibus .................................................156 Metrô .......................................................0800 770 7722 CPTM.......................................................0800 055 0121 Impressão 05.755.600/0001-83 – Contratação 16.174.681/0001-44 – Tiragem 2.000 exemplares serviços Mande suas sugestões e reclamações, participe! Participe de nossa campanha e ajude a construir uma cidade mais justa Escritório político Edifício Praça da Bandeira Rua Santo Antônio, 184 - 18º - sala 181 CEP 01314-000 - São Paulo - SP tel: (11) 3105-9966 site: www.policeneto.com.br ouvidoria: [email protected] e-mail: [email protected] • /josepoliceneto • /policeneto Nome: Tel: Sugestões End: