DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº005/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BUFFET,
CONFORME
PROCESSO
LICITATÓRIO 2010/07010/000202 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2010.
Aos 14 dias do mês de julho do ano de 2010, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS, com sede na Quadra 202 Norte, Conj. 01, lotes 5/6, Avenida LO-4, Plano Diretor Norte, CEP
77.006-218 em Palmas/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.786.078/0001-46, neste ato representada pelo Procurador
Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira nomeado pelo Ato – 4.103 NM de 31 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial 2.767 de 3 de novembro de 2008, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a
empresa BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA-Me, inscrita no CNPJ sob o nº 03.005.549/0001-67, com sede
Qd. 103 Sul, Rua SO-03, n° 29, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, neste ato, representada pelo Sr. Amós Marçal, brasileiro,
casado, empresário, portador da Cédula de identidade RG 131715-1986058- SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº
031.140.311-53, residente e domiciliado na Qd. 110 Sul, Al. 07, Lt. 8, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, e, daqui por diante,
denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, do ATO PGJ nº 40/2008 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi
examinada pela Assessoria Especial Jurídica do Procurador-Geral de Justiça, que emitiu seu parecer, conforme o
parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 1993, mediante as seguintes condições:
1.
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de serviço de buffet a ser utilizado por esta Procuradoria-Geral
de Justiça, conforme especificações e exigências estabelecidas nos anexos II e III do Edital do Pregão Presencial nº
014/2010:
2.
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
014/2010 e seus Anexos, Processo Licitatório nº 2010/07010/000202, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.
3.
DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
4.
DO PREÇO
4.1. Os preços registrados e a indicação dos respectivos Fornecedores detentores da Ata serão publicados na imprensa
oficial e divulgados em meio eletrônico;
4.2. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no
mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores registrados para negociar o novo valor;
4.2.1. Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador poderá liberar o fornecedor
do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual
oportunidade de negociação;
1
4.3. Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvada a
superveniência de normas federais aplicáveis à espécie;
4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do Fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo
Órgão Gerenciador à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre
mantidos, inclusive se houver prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços.
5.
DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
5.1. O Órgão Gerenciador adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
5.2. DOS PREÇOS REGISTRADOS POR ITEM
ITEM 01
FORNECEDOR REGISTRADO:
Nº
DISCRIMINAÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
1
CARDÁPIO: A L M O Ç O
Quantidade
máxima
prevista para
contratação
Valor do serviço
por convidado
1500
R$ 28,94
ENTRADAS - CANAPÉS
(03 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Patê de cream-cheese e ervas finas
Patê de cream-cheese e castanha
Patê de azeitona
Patê de tomate seco
Patê de atum com tomate
Patê de ricota com tomate seco
Patê de frango aos quatro queijos
Patê de cream-cheese com damasco
Patê de espinafre com catupiry
Patê de palmito
Patê de chester defumado
Patê de queijo frescal com ervas
Patê de requeijão com manjericão
SALADAS
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
Salada primavera (vegetais da estação, crus e cozidos).
•
Salada capricórnio (alface, jardineira de batatas, presunto, ovos duros
e noz).
•
•
•
•
•
•
•
Salada mansard (jardineira de tomates, pimentões, milho verde,
vagem, ovos duros e cheiro verde).
Salada de mussarela de corda com tomate seco e manjericão.
Salada de frango com ameixa.
Sala de melão, hortelã e pepino.
Salada de Bacalhau ( batata cebola bacalhau azeitonas pretas).
Salada de acelga com abacaxi (acelga, abacaxi, uva-passas, creme
de leite, azeite e suco de limão).
Salada de batatas à alemã (batatas cozidas picadas e frias, salsa,
alface, azeitonas pretas, maionese, azeite, iogurte e cebola).
Salada de banana (banana nanica, suco de limão, maionese,
mostarda e castanhas de caju).
2
•
•
•
•
•
•
Salada de legumes (vagem, cenoura cozida, pimentão verde e
vermelho, cebola, pepino, brócolis e couve-flor).
Salada à jardineira (alface americana, cenoura crua, tomates, pepino,
pimentão, milho verde e ervilhas).
Salada de verão (rucula, alface americana, queijo prato ralado,manga
e croûtons).
Salpicão de frango (Filés de frango desfiado, batata palha, mussarela,
presunto, cenoura crua e cozida, pimentão verde, alface, suco de
limão ).
Salada Tropical (Alface americana, tomates, rabanete, tomates cereja,
pepino, cenoura, pimentão, brócolis, couve-flor, mussarela, presunto,
palmito, figo, pêssego e abacaxi em conserva).
Tabule (trigo fino, tomate, cebola, cebolinha verde, hortelã, salsinha,
azeite,suco de limão e pimenta síria).
MOLHOS PARA SALADA
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Molho Caesar
Molho de gorgonzola
Molho mil ilhas
Molho mostarda com mel
Molho oriental
Molho rosé
Molho tradicional
Molho de iogurte
Molho pesto
Molho italiano
Molho francês com vinho
PRATOS PRINCIPAIS
(03 tipos de carnes a escolher dentre as opções seguintes)
Carnes Vermelhas:
•
•
Filé mignon ao molho de pimenta rosa.
•
•
Filé mignon ao molho picante de damasco.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Filé mignon à portuguesa (grelhado, molho acebolado, azeitonas, ovos
cozidos e batatas portuguesas).
Filé mignon à soberana (grelhado, molho com cogumelo, batatas
noisets e abacaxi caramelado).
Filé mignon vichi (grelhado, creme de cenouras, temperos verdes,
queijo em fatias, gratinado).
Medalhão ao molho de queijo.
Medalhão ao molho madeira.
Escalopes ao molho de ervas.
Filé mignon ao molho mostarda.
Filé mignon ao molho de cogumelos.
Filé mignon ao molho de palmito.
Strognhoff de filé mignon.
Rosbife ao molho de limão.
Rocambole de carne
Carnes Brancas:
•
•
Panquecas de frango à Gabriela (iscas de frango, creme de espinafre,
molho branco, gratinadas).
Frango à Grisete (grelhado, batatas noisete e ervilhas).
3
•
•
•
•
•
Frango imperial (grelhado, purê de batatas, ervilhas e aspargos).
•
•
•
Franco à Jardineira (grelhado, molho roti,).
•
•
•
•
•
•
Suprema de frango à Cairo (filé de frango à milanesa e arroz egípcio).
Frango à Fiorentina (grelhado, espinafre ao creme, lingüiça e bacon).
Frango à Catupiry (grelhado, catupiry, gratinado e batatas souté).
Frango à Bourguignonne (molho de vinho, ervilha, cenouras,
cogumelos e baços).
Strognhoff de frango.
Frango à francesa (Filés de frango grelhado, tomate, pimentão, cebola
e presunto na manteiga).
Rolinhos de frango à rolê (Filés de frango à rolê, recheados com maçã,
uva - passas, cenoura, bacon e molho de iogurte).
Escalopes de frango ao molho de laranja.
Frango à canadense (fatias de presunto, cru, na manteiga e creme de
milho).
Frango à moda de Parma (escalopes de peito de frango, fatias de
presuntos crus, queijo parmesão, creme de leite e vinho branco).
Frango xadrez (filés de frango cortados em cubos, cebola, pimentão
verde e vermelho, amendoim ou castanha de caju e ketchup).
Fricassê de frango (filés de frango desfiado, palmito, batata palha e
requeijão).
Carnes Suínas:
•
•
•
•
•
•
•
Lombinho Gaúcho (grelhado, farofa, batatas fritas, cebolas e
tomates).
Lombo recheado ao molho de laranja.
Lombo com molho agridoce.
Lombo recheado ao molho de ervas (assado recheado com cenoura e
bacon).
Lombo recheado ao molho de ervilhas (assado recheado com
cenoura e bacon).
Lombo recheado ao molho de cerveja.
Lombo à Crioula (grelhado molho madeira com cebola, lingüiça
calabresa, pimentão e azeitona).
Peixes:
•
Filé de peixe à suíça (grelhado, molho branco, aspargos, queijo em
fatias, gratinado) (pirosca ou jaú).
•
•
Filé de peixe Pernambuco (adorê, jardineira de legumes na manteiga).
•
Filé de peixe à Nova Orleans (adorê, aspargos, ervilhas e molho
tártaro).
•
•
Filé de peixe a garni (grelhado e legumes na manteiga).
•
Filé de peixe à Espanhola (grelhado, legumes, molho de tomates,
cebolas e pimentões).
•
•
•
Peixe assado inteiro (caranha ou tucunaré).
Filé de peixe à Cleópatra (grelhado, camarões, cogumelos, aspargos
souté e batatas a vapor).
Filé de peixe Cecília (grelhado, aspargos, molho branco, queijo ralado,
gratinado).
Salmão ou Robalo (com cogumelo).
Salmão ao molho de maracujá e alcaparras.
ARROZ:
(02 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
Arroz branco e arroz de banana.
4
•
•
•
•
•
•
Arroz branco e arroz com amendoas.
•
Arroz branco e arroz à piemontesa (mussarela, presunto, creme de leite
e ervilhas).
•
Arroz branco e arroz de festa (cebolinha verde, orégano, canela, casca
de laranja e castanha de caju).
•
•
•
Arroz branco e arroz verde (cebolinha, salsinha e manjericão).
•
Arroz branco e Risoto cremoso (creme de leite, manteiga e queijo
parmesão).
•
Arroz branco e Risoto com ervilha (ervilha, salsinha, manteiga e queijo
parmesão).
•
Arroz branco e Risoto com palmito (cebolinha, tomate, palmito, queijo
prato e requeijão cremoso).
•
Arroz branco e arroz mexicano.
Arroz branco e arroz com brócolis.
Arroz branco e arroz com lentilhas.
Arroz branco e arroz com raspa de limão.
Arroz branco e arroz à grega (cenoura, pimentão, chuchu e uva
passas).
Arroz branco e arroz à brasileira (bacon, cenoura e cebola à milanesa).
Arroz branco e Risoto alla milanese (açafrão, manteiga e queijo
parmesão).
Arroz branco e Risoto com ervas aromáticas e nozes (nozes
picadas, alecrim, sálvia e manjerona, queijo parmesão).
MASSA:
(02 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
Canelone à Chopin (frango desfiado, palmito, milho verde, cogumelos e
molho branco).
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Quiche de queijo.
Quiche de frango.
Quiche Lorraine.
Torta de Palmito.
Torta de Abobrinha.
Lasanha de berinjela.
Lasanha de queijo e presunto.
Couve-flor Gratinada.
Suflê de Espinafre.
Espaguete à Carbonara.
Espaguete à Parisiense.
Espaguete à Primavera.
Espaguete ao molho de camarão.
Ravióli aos quatro queijos.
Ravióli de carne ao molho mostarda.
Ravióli de frango ao molho branco.
Espaguete ao molho de camarão.
Penne com brócolis picantes.
Espaguete com salmão e molho de salsa.
Ravióli aos quatro queijos.
SOBREMESAS:
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
5
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Mousse de cupuaçu.
Torta de limão.
Torta alemã.
Torta mousse de chocolate.
Tarteletes Napoleão.
Merengue de banana caramelada.
Pavê mousse de maracujá.
Pavê de pêssego.
Pavê de amendoim.
Pavê de abacaxi.
Pavê de morango.
Pavê de chocolate.
Pavê de café.
Pavê de coco.
Ambrosia.
Doce de moranga em calda.
Manjar de coco com calda de rapadura.
Sorvete com calda de banana caramelada.
BEBIDAS:
•
•
•
Águas (com, sem gás e aromatizada).
3 tipos de Refrigerantes (1 normal e 2 tipos diet).
3 tipos de Sucos naturais.
MESAS, CADEIRAS E TOALHAS: Deverão estar incluídos todos os materiais
necessários, tais como: decoração do ambiente, copos para refrigerante em
vidro, pratos de mesa e sobremesa (porcelana branca), talheres de aço inox;
guardanapos descartáveis, mesas e cadeiras decoradas e com toalhas, todo o
pessoal especializado e uniformizado, ou seja, garçom, copeiro e cozinheiro.
2
CARDÁPIO: J A N T A R
1500
R$ 29,68
ENTRADA DE CANAPÉS FRIOS:
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Patê de cream-cheese e ervas finas
Patê de cream-cheese e castanha
Patê de azeitona
Patê de tomate seco
Patê de atum com tomate
Patê de ricota com tomate seco
Patê de frango aos quatro queijos
Patê de cream-cheese com damasco
Patê de espinafre com catupiry
Patê de palmito
Patê de chester defumado
Patê de queijo frescal com ervas
Patê de requeijão com manjericão
SALADAS:
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
Salada primavera (vegetais da estação, crus e cozidos).
•
Salada mansard (jardineira de tomates, pimentões, milho verde,
vagem, ovos duros e cheiro verde).
•
Salada capricórnio (alface, jardineira de batatas, presunto, ovos duros
e noz).
•
Salada de mussarela de corda com tomate seco e manjericão.
6
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Salada de frango com ameixa.
Sala de melão, hortelã e pepino.
Salada de Bacalhau ( batata cebola bacalhau azeitonas pretas).
Salada de acelga com abacaxi (acelga, abacaxi, uva-passas, creme
de leite, azeite e suco de limão).
Salada de batatas à alemã (batatas cozidas picadas e frias, salsa,
alface, azeitonas pretas, maionese, azeite, iogurte e cebola).
Salada de banana (banana nanica, suco de limão, maionese,
mostarda e castanhas de caju).
Salada de legumes (vagem, cenoura cozida, pimentão verde e
vermelho, cebola, pepino, brócolis e couve-flor).
Salada à jardineira (alface americana, cenoura crua, tomates, pepino,
pimentão, milho verde e ervilhas).
Salada de verão (rucula, alface americana, queijo prato ralado,manga
e croûtons).
Salpicão de frango (Filés de frango desfiado, batata palha, mussarela,
presunto, cenoura crua e cozida, pimentão verde, alface, suco de
limão).
Salada Tropical (Alface americana, tomates, rabanete, tomates cereja,
pepino, cenoura, pimentão, brócolis, couve-flor, mussarela, presunto,
palmito, figo, pêssego e abacaxi em conserva).
Tabule (trigo fino, tomate, cebola, cebolinha verde, hortelã, salsinha,
azeite,suco de limão e pimenta síria).
MOLHOS PARA SALADA:
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Molho Caesar
Molho de gorgonzola
Molho mil ilhas
Molho mostarda com mel
Molho oriental
Molho rosé
Molho tradicional
Molho de iogurte
Molho pesto
Molho italiano
Molho francês com vinho
PRATOS PRINCIPAIS
(03 tipos de carnes a escolher dentre as opções seguintes)
Carnes Vermelhas:
•
•
Filé mignon ao molho de pimenta rosa.
•
•
Filé mignon ao molho picante de damasco.
•
•
•
•
•
•
•
•
Filé mignon à portuguesa (grelhado, molho acebolado, azeitonas,
ovos cozidos e batatas portuguesas).
Filé mignon à soberana (grelhado, molho com cogumelo, batatas
noisets e abacaxi caramelado).
Filé mignon vichi (grelhado, creme de cenouras, temperos verdes,
queijo em fatias, gratinado).
Medalhão ao molho de queijo.
Medalhão ao molho madeira.
Escalopes ao molho de ervas.
Filé mignon ao molho mostarda.
Filé mignon ao molho de cogumelos.
Filé mignon ao molho de palmito.
Strognhoff de filé mignon.
7
•
•
Rosbife ao molho de limão.
Rocambole de carne
Carnes Brancas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Panquecas de frango à Gabriela (iscas de frango, creme de espinafre,
molho branco, gratinadas).
Frango à Grisete (grelhado, batatas noisete e ervilhas).
Frango imperial (grelhado, purê de batatas, ervilhas e aspargos).
Suprema de frango à Cairo (filé de frango à milanesa e arroz egípcio).
Frango à Fiorentina (grelhado, espinafre ao creme, lingüiça e bacon).
Frango à Catupiry (grelhado, catupiry, gratinado e batatas souté).
Frango à Bourguignonne (molho de vinho, ervilha, cenouras,
cogumelos e baços).
Franco à Jardineira (grelhado, molho roti,).
Strognhoff de frango.
Frango à francesa (Filés de frango grelhado, tomate, pimentão, cebola
e presunto na manteiga).
Rolinhos de frango à rolê (Filés de frango à rolê, recheados com
maçã, uva - passas, cenoura, bacon e molho de iogurte).
Escalopes de frango ao molho de laranja.
Frango à canadense (fatias de presunto, cru, na manteiga e creme de
milho).
Frango à moda de Parma (escalopes de peito de frango, fatias de
presuntos crus, queijo parmesão, creme de leite e vinho branco).
Frango xadrez (filés de frango cortados em cubos, cebola, pimentão
verde e vermelho, amendoim ou castanha de caju e ketchup).
Fricassê de frango (filés de frango desfiado, palmito, batata palha e
requeijão).
Carnes Suínas:
•
•
•
•
•
•
•
Lombinho Gaúcho (grelhado, farofa, batatas fritas, cebolas e
tomates).
Lombo recheado ao molho de laranja.
Lombo com molho agridoce.
Lombo recheado ao molho de ervas (assado recheado com cenoura e
bacon).
Lombo recheado ao molho de ervilhas (assado recheado com
cenoura e bacon).
Lombo recheado ao molho de cerveja.
Lombo à Crioula (grelhado molho madeira com cebola, lingüiça
calabresa, pimentão e azeitona).
Peixes:
•
Filé de peixe à suíça (grelhado, molho branco, aspargos, queijo em
fatias, gratinado) (pirosca ou jaú).
•
•
Filé de peixe Pernambuco (adorê, jardineira de legumes na manteiga).
Filé de peixe à Cleópatra (grelhado, camarões, cogumelos,
aspargos souté e batatas a vapor).
•
Filé de peixe à Nova Orleans (adorê, aspargos, ervilhas e molho
tártaro).
•
•
Filé de peixe a garni (grelhado e legumes na manteiga).
•
Filé de peixe à Espanhola (grelhado, legumes, molho de tomates,
cebolas e pimentões).
Filé de peixe Cecília (grelhado, aspargos, molho branco, queijo ralado,
gratinado).
8
•
•
•
Peixe assado inteiro (caranha ou tucunaré).
Salmão ou Robalo (com cogumelo).
Salmão ao molho de maracujá e alcaparras.
ARROZ:
(02 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
Arroz branco e arroz de banana.
•
Arroz branco e arroz à piemontesa (mussarela, presunto, creme de
leite e ervilhas).
•
Arroz branco e arroz de festa (cebolinha verde, orégano, canela,
casca de laranja e castanha de caju).
•
•
Arroz branco e arroz verde (cebolinha, salsinha e manjericão).
•
Arroz branco e Risoto alla milanese (açafrão, manteiga e queijo
parmesão).
•
Arroz branco e Risoto cremoso (creme de leite, manteiga e queijo
parmesão).
•
Arroz branco e Risoto com ervilha (ervilha, salsinha, manteiga e queijo
parmesão).
•
Arroz branco e Risoto com palmito (cebolinha, tomate, palmito, queijo
prato e requeijão cremoso).
•
Arroz branco e Risoto com ervas aromáticas e nozes (nozes picadas,
alecrim, sálvia e manjerona, queijo parmesão).
Arroz branco e arroz com amendoas.
Arroz branco e arroz mexicano.
Arroz branco e arroz com brócolis.
Arroz branco e arroz com lentilhas.
Arroz branco e arroz com raspa de limão.
Arroz branco e arroz à grega (cenoura, pimentão, chuchu e uva
passas).
Arroz branco e arroz à brasileira (bacon, cenoura e cebola à
milanesa).
MASSA:
(02 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
Canelone à Chopin (frango desfiado, palmito, milho verde, cogumelos
e molho branco).
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Quiche de queijo.
Quiche de frango.
Quiche Lorraine.
Torta de Palmito.
Torta de Abobrinha.
Lasanha de berinjela.
Lasanha de queijo e presunto.
Couve-flor Gratinada.
Suflê de Espinafre.
Espaguete à Carbonara.
Espaguete à Parisiense.
Espaguete à Primavera.
Espaguete ao molho de camarão.
Ravióli aos quatro queijos.
Ravióli de carne ao molho mostarda.
Ravióli de frango ao molho branco.
9
•
•
•
•
•
Espaguete ao molho de camarão.
Penne com brócolis picantes.
Espaguete com salmão e molho de salsa.
Ravióli aos quatro queijos.
Espaguete com brócolis bacon e molho branco
SOBREMESAS:
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ambrosia
Charlote Real
Charlote Russa
Cream cheese de café
Cream cheese de manga
Doce de moranga em calda
Manjar de coco com calda de rapadura.
Merengue de banana caramelada.
Mousse de cupuaçu.
Pavê de abacaxi.
Pavê de amendoim.
Pavê de café.
Pavê de chocolate.
Pavê de coco.
Pavê de morango.
Pavê de pêssego.
Pavê mousse de maracujá.
Pudim de leite.
Tarteletes Napoleão.
Torta alemã.
Torta de limão.
Torta mousse de chocolate.
BEBIDAS:
•
•
•
•
Águas (com, sem gás e aromatizada).
3 tipos de Refrigerantes (1 normal e 2 tipos light).
3 tipos de Sucos naturais.
3 tipos de Coquetel de frutas sem álcool.
MESAS, CADEIRAS E TOALHAS: Deverão estar incluídos todos os materiais
necessários, tais como: decoração do ambiente, copos para refrigerante em
vidro, pratos de mesa e sobremesa (porcelana branca), talheres de aço inox;
guardanapos descartáveis, mesas e cadeiras decoradas e com toalhas, todo o
pessoal especializado e uniformizado, ou seja, garçom, copeiro e cozinheiro.
CARDÁPIO: COFFEE BREAK
1500
R$ 12,98
3
SALGADOS
Assados:
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
Charutinho ao cheddar
Charutinho de camarão
Empadinha de frango
Empadinha de palmito
10
•
•
•
•
Trouxinha de carne
Esfirra aberta folhada
Mini pizza
Quibe assado recheado com mussarela e presunto
Fritos:
(04 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Bolinha de carne de sol
Bolinhos de carne surpresa
Bolinhos de grão de bico
Coxinha de camarão
Croquete de carne
Maravilhas de carne
Maravilhas de queijo
Quibe frito, recheado com mussarela.
Rissole de carne
Rissole de milho ao molho branco
Rissole de queijo e presunto
BOLOS:
(03 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
Banana
Cenoura
Chocolate
Formigueiro
Fubá
Trigo
Laranja
Coco
PETIT FOUR:
(05 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Alfajour
Biscoito meia lua
Bolacha Cinco prata
Casadinho
Gravatinha
Pão de mel
Quebrador
Sequilhos de coco
Sequilhos de Goiabada
Croissant de Goiabada
Croissant de Banana
TORTAS SALGADAS:
(02 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
Abobrinha Verde
Carne
Couve-flor
Diplomata
Frango
11
•
•
•
•
•
•
Palmito
Quiche de berinjela
Quiche de camarão
Quiche de Carne de Sol
Quiche de frango e palmito
Quiche de queijo
TORTAS DOCES:
(02 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
Pavê de Maracujá
Pavê de Abacaxi
Pavê de Amendoim
Torta de Limão
Torta de Coco
Tartalete de banana com canela
Tortalete de maça com canela e passas
Torta mil folhas
DIVERSOS:
•
•
Biscoito de queijo
Pão de queijo
FRUTAS:
•
Típicas da estação
BEBIDAS:
•
•
•
3 tipos de Sucos naturais
3 tipos Refrigerantes (1 normal e 2 light)
Água com , sem gás e água aromatizada
MESAS, CADEIRAS E TOALHAS: Deverão estar incluídos todos os materiais
necessários, tais como: decoração do ambiente, copos para refrigerante em
vidro, pratos de mesa e sobremesa (porcelana branca), talheres de aço inox;
guardanapos descartáveis, mesas e cadeiras decoradas e com toalhas, todo o
pessoal especializado e uniformizado, ou seja, garçom, copeiro e cozinheiro.
CARDÁPIO: CAFÉ DA MANHÃ
1500
R$ 13,73
4
FRUTAS:
•
•
Frutas fatiadas (da estação)
Outras frutas (uva, maçã verde, maçã vermelha e pêssego) ou Salada
de frutas
BEBIDAS:
•
•
•
•
•
•
•
Sucos de frutas
Café (amargo e doce)
Chocolate quente
Chás
Capuccino
Açúcar
Adoçante
BOLOS:
(03 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
Bolo de Laranja
Bolo Brigadeiro
Bolo de Cenoura
12
•
Bolo de Fubá
PETIT FOUR:
(05 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Pão de queijo
Biscoito de queijo
Biscoito Suiço
Rosquinha húngara
Pão de Queijo
Biscoito de Queijo
Croissant de queijo
Croissant de goiabada
Casadinho
PÃES:
•
•
•
Francês
Brioche
Leite
FRIOS:
•
•
•
•
•
Presunto
Mussarela
Manteiga
Geleias
Requeijão Cremoso
TORTAS SALGADAS:
(01 tipo a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Abobrinha Verde
Carne
Couve-flor
Diplomata
Frango
Palmito
Quiche de berinjela
Quiche de camarão
Quiche de Carne de Sol
Quiche de frango e palmito
Quiche de queijo
TORTAS DOCES:
(01 tipo a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
Pavê de Maracujá
Pavê de Abacaxi
Pavê de Amendoim
Torta de Limão
Torta de Coco
Tartalete de banana com canela
Tortalete de maça com canela e passas
Torta mil folhas
MESAS, CADEIRAS E TOALHAS: Deverão estar incluídos todos os materiais
necessários, tais como: decoração do ambiente, copos para refrigerante em
vidro, pratos de mesa e sobremesa (porcelana branca), talheres de aço inox;
13
guardanapos descartáveis, mesas e cadeiras decoradas e com toalhas, todo o
pessoal especializado e uniformizado, ou seja, garçom, copeiro e cozinheiro.
5
CARDÁPIO: COQUETEL
1500
R$ 20,03
MESA DE FRIOS:
Tábuas de Frios (Salaminho, copa, lombo defumado, chester defumado,
blanquete de peru, queijo frescal, queijo mussarela, queijo prato, queijo
provolone, azeitonas e tomate seco), carpaccio de lagarto, frutas diversas,
pães diversos, patês, canapés, antepasto de berinjela, quibe cru e amendoim
torrado.
PATÊS:
(escolher 3 tipos para as tábuas ou mesas de frios)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Patê de cream-cheese e ervas finas
Patê de cream-cheese e castanha
Patê de azeitona
Patê de tomate seco
Patê de atum com tomate
Patê de ricota com tomate seco
Patê de frango aos quatro queijos
Patê de cream-cheese com damasco
Patê de espinafre com catupiry
Patê de palmito
Patê de chester defumado
Patê de queijo frescal com ervas
Patê de requeijão com manjericão
PÃES:
•
•
Pão Sírio
Pães Diversos
FINGER FOOD:
(02 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
Bacalhau
Carne de Sol
Camarão
Cuzcuz paulista
Damasco com cream cheese
Mini-risoto de queijo
Tartar de atum
SALGADOS:
(12 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Bolinho de bacalhau
Volauvent de palmito
Volauvent e champignon
Canudinho folhado de frango aos quatro queijos
Charutinho ao cheddar
Charutinho de camarão
Gourjon de peixe
Croquete de carne
Bolinhos de carne surpresa
14
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Bolinhos de grão de bico
Quiche de queijo
Quiche de frango
Quiche de queijo e presunto
Rissole de milho ao molho branco
Rissole de carne
Rissole de queijo e presunto
Quibe frito recheado com mussarela
Quibe assado recheado com mussarela e presunto
Empadinha de frango
Empadinha de palmito
Empadinha de camarão
Maravilhas de queijo
Mini medalhão de frango
Esfirra aberta folhada
Esfirra de carne
Pastel folhado de frango
Bolinha de prata
Coxinha com catupiry
Folheado de carne de sol e banana
Folheado de bacalhau
BEBIDAS:
•
•
•
3 tipos de Coquetel de Frutas Sem Álcool
Água (com, sem gás, aromatizada)
3 tipos de Refrigerantes (1 normal e 2 light)
MESAS, CADEIRAS E TOALHAS: Deverão estar incluídos todos os materiais
necessários, tais como: decoração do ambiente, copos para refrigerante em
vidro, pratos de mesa e sobremesa (porcelana branca), talheres de aço inox;
guardanapos descartáveis,mesas e cadeiras decoradas e com toalhas, todo o
pessoal especializado e uniformizado, ou seja, garçom, copeiro e cozinheiro.
ITEM 02 – COQUETEL A SER SERVIDO EM ARAGUAÍNA-TO
FORNECEDOR REGISTRADO:
Nº
DISCRIMINAÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
Quantidade
máxima
prevista para
contratação
1
CARDÁPIO: COQUETEL
330
Valor do serviço
por convidado
R$ 29,50
MESA DE FRIOS:
Tábuas de Frios (Salaminho, copa, lombo defumado, chester defumado,
blanquete de peru, queijo frescal, queijo mussarela, queijo prato, queijo
provolone, azeitonas e tomate seco), carpaccio de lagarto, frutas diversas,
pães diversos, patês, canapés, antepasto de berinjela, quibe cru e amendoim
torrado.
PATÊS:
(escolher 3 tipos para as tábuas ou mesas de frios)
•
Patê de cream-cheese e ervas finas
15
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Patê de cream-cheese e castanha
Patê de azeitona
Patê de tomate seco
Patê de atum com tomate
Patê de ricota com tomate seco
Patê de frango aos quatro queijos
Patê de cream-cheese com damasco
Patê de espinafre com catupiry
Patê de palmito
Patê de chester defumado
Patê de queijo frescal com ervas
Patê de requeijão com manjericão
PÃES:
•
•
Pão Sírio
Pães Diversos
FINGER FOOD:
(02 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
Bacalhau
Carne de Sol
Camarão
Cuzcuz paulista
Damasco com cream cheese
Mini-risoto de queijo
Tartar de atum
SALGADOS:
(12 tipos a escolher dentre as opções seguintes)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Bolinho de bacalhau
Volauvent de palmito
Volauvent e champignon
Canudinho folhado de frango aos quatro queijos
Charutinho ao cheddar
Charutinho de camarão
Gourjon de peixe
Croquete de carne
Bolinhos de carne surpresa
Bolinhos de grão de bico
Quiche de queijo
Quiche de frango
Quiche de queijo e presunto
Rissole de milho ao molho branco
Rissole de carne
Rissole de queijo e presunto
Quibe frito recheado com mussarela
Quibe assado recheado com mussarela e presunto
Empadinha de frango
Empadinha de palmito
16
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Empadinha de camarão
Maravilhas de queijo
Mini medalhão de frango
Esfirra aberta folhada
Esfirra de carne
Pastel folhado de frango
Bolinha de prata
Coxinha com catupiry
Folheado de carne de sol e banana
Folheado de bacalhau
BEBIDAS:
•
•
•
3 tipos de Coquetel de Frutas Sem Álcool
Água (com, sem gás, aromatizada)
3 tipos de Refrigerantes (1 normal e 2 light)
MESAS, CADEIRAS E TOALHAS: Deverão estar incluídos todos os materiais
necessários, tais como: decoração do ambiente, copos para refrigerante em
vidro, pratos de mesa e sobremesa (porcelana branca), talheres de aço inox;
guardanapos descartáveis, mesas e cadeiras decoradas e com toalhas, todo o
pessoal especializado e uniformizado, ou seja, garçom, copeiro e cozinheiro.
6.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O Fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;
c) houver razões de interesse público.
6.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será
formalizado por despacho do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins;
6.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que
venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente
comprovados.
7.
DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A presente Ata será divulgada no portal da internet www.mp.to.gov.br .
8.
DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
8.1. São obrigações do órgão gerenciador:
I - gerenciar a Ata de Registro de Preços:
II - prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das
obrigações contraídas;
III - emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos
serviços, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;
IV - assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
V - assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo
comparativo dos preços praticados pelo mercado;
17
VI - conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades
por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
VII - fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Fornecedor Registrado;
VIII - a fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor
Registrado pela completa e perfeita execução dos serviços.
9.
DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
9.1. São obrigações do fornecedor registrado:
I - assinar a Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, contados da sua notificação;
II - manter, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas no Edital e na presente
Ata de Registro de preços;
III - comunicar ao Gerenciador qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de registro de preços;
IV - atender aos chamados do Órgão Gerenciador, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução
do objeto da ata de registro de preços;
V - abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a expressa concordância
do Órgão Gerenciador.
10.
DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
10.1. As prestações de serviços decorrentes desta licitação serão feitas de acordo com a necessidade e conveniência da
PGJ/TO, nos termos do Anexo II, mediante a emissão de notas de empenho. Podendo a PGJ/TO, promover a aquisição
de acordo com suas necessidades, obedecida à legislação pertinente.
10.2. O prazo para atendimento de cada Requisição será de até 02 (dois) dias úteis e começará a fluir no mesmo dia
de seu recebimento.
10.3. O objeto poderá ter suas quantidades alteradas dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8.666, de 1993.
11.
DAS PENALIDADES
11.1. Pela inexecução total ou parcial do objeto da licitação, erros de execução, mora na execução dos serviços, a
contratante aplicará, as seguintes sanções:
a) advertência por escrito sempre que verificadas pequenas falhas corrigíveis;
b) multa, nos seguintes termos:
b.1) multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o(s) prazo(s) indicado(s) no subitem
18 do Edital, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da Lei Civil;
b.2) multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, nas demais hipóteses
de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal;
c) as multas moratórias e administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo
que a PGJTO rescinda, unilateralmente, a Ata de Registro de Preço e aplique as demais sanções legais cabíveis;
d) as multas administrativas e moratórias aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela
Administração à(s) CONTRATADA(S) ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente, em consonância com os
parágrafos 2º e 3º do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93;
e) a aplicação de multas não elidirá o direito do PGJ/TO de, face ao descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno
direito, a Ata de Registro de Preços, independente de ação, notificação ou interpretação judicial ou extrajudicial, sem
prejuízo das demais cominações legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Pelo não
18
cumprimento de qualquer condição fixada na Lei nº 8.666/93, com alterações, ou no instrumento convocatório e não
abrangida nos incisos anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento;
f) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral do Estado do
Tocantins, pelo prazo de até 02 (dois) anos, conforme gravidade da infração;
g) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade;
11.2. Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso
fortuito.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os documentos da
proposta e da habilitação apresentados pelo Fornecedor Registrado no pregão farão parte desta Ata de Registro de
Preços.
13.
DO FORO
13.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será competente o foro
da Comarca da Capital do Estado do Tocantins.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de
preços que, lida e achada conforme, é assinada em 3 (três) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste
instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada um via na Comissão permanente de Licitação
desta Procuradoria-Geral de Justiça.
Palmas, 14 de julho de 2010.
______________________________________
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Clenan Renaut de Melo Pereira
Procurador-Geral de Justiça
ÓRGÃO GERENCIADOR
______________________________________________
BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA-Me
Amós Marçal
FORNECEDOR REGISTRADO
19
TESTEMUNHAS:
1-__________________________________
Nome:
C.P.F. nº.
2-____________________________________
Nome:
C.P.F. nº.
20