RESULTADO DO CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA APRESENTAÇÃO
DURANTE O 6º SEMINÁRIO DO LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL
O Ministro de Estado da Defesa, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do
Concurso de Artigos Científicos de alunos de cursos de graduação e pós-graduação para apresentação
durante o 6º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional, que será realizado na cidade de São
Paulo/SP, nos dias 30 e 31 de agosto de 2011.
Capítulo I
RESULTADO
Art 1º - Os resumos selecionados pela comissão de avaliação foram:
a) Grupo Temático “O Estado Brasileiro e a Identidade Nacional”:
1. RENATA BAPTISTA ZANIN
Título do resumo: O regime jurídico brasileiro de exploração do solo e subsolo da plataforma
continental.
2. WALFREDO BENTO FERREIRA NETO
Título do resumo: Política de Fronteiras: Elemento Aglutinador do Estado-Sociedade, da
Defesa-Desenvolvimento (1999-2011)
3. VICENTE GIACCAGLINI FERRARO JÚNIOR
Título do resumo: Soberania, Segurança e Violência: as Cidades-Gêmeas da Fronteira BrasilParaguai
b) Grupo Temático “O Ambiente Estratégico para o Século XXI”
1. GIOVANNI HIDEKI CHINAGLIA OKADO
Título do resumo: A Divina Comédia Internacional e o lugar estratégico do Brasil no Século
XXI
2. BARBARA BRAVO
Título do resumo: A Participação do Brasil em Operações de Paz: Da Transformação
Normativa à Projeção de Poder Nacional
3. GILLS LOPES MACÊDO SOUZA
Título do resumo: A Emergência do Tema Ciberguerra: Contextualizando a Criação do
Centro de Defesa Cibernética à luz da Estratégia Nacional de Defesa
c) Grupo Temático “A Defesa e o Instrumento Militar”
1. JOSÉ CARLOS DE ARAUJO NETO
Título do resumo: Parâmetros Curriculares Militares como Construtor de Novos Paradigmas e
Instrumento de Integração das Forças Armadas
2. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FRANCO
Título do resumo: A Sinergia entre a Legalidade Constitucional e a Legitimidade Bélica das
Forças Armadas na República Brasileira
3. EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
Título do resumo: A Relevância da Difusão do Direito Internacional dos Conflitos Armados
na Evolução das Forças Armadas Brasileiras no Século XXI
d) Grupo Temático “A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade”
1. EDUARDO CÉSAR BOMBACINI
Título do resumo: O Recruta e o Voto: A Oportunidade e Conveniência atual da Suspensão
dos Direitos Políticos
2. MAURICIO REBELLATO
Título do resumo: O esforço conjunto entre defesa e o meio acadêmico: o Projeto Rondon
transformando realidades no País
3. RAFAEL CUNHA DE ALMEIDA
Título do resumo: O Processo de Transformação do Exército Brasileiro: Reflexos do
pensamento militar romano no discurso e na prática da obrigatoriedade do serviço militar e a
dissociação do preparo e do emprego no escalão Brigada
e) Grupo Temático “A Transformação da Defesa Nacional”
1. WILLIAM DE SOUSA MOREIRA
Título do resumo: Ciência e Tecnologia Militar: “Política por Outros Meios”?
2. RUI MARTINS DA MOTA
Título do resumo: Gestão da Inovação de Defesa e Transformação do Exército
3. MÁRCIO DANTAS AVELINO LEITE
Título do resumo: Planejamento Estratégico das Forças Armadas Baseado em Capacidades:
Reflexos para o Exército Brasileiro
f) Grupo Temático “O Financiamento da Defesa Nacional”
1. JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO
Título do resumo: A Política de Offset da Aeronáutica no Âmbito da Estratégia Nacional de
Defesa
2. PETERSON FERREIRA DA SILVA
Título do resumo: Financiamento e Gestão da Defesa Nacional: Diplomacia, Independência
Operacional e Tecnologia.
3. CLOVIS BELBUTE PERES
Título do resumo: Contribuições Especiais como Fonte de Financiamento para a Defesa Nacional:
Limitações e Possibilidades
Capítulo II
APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS
Art. 2º - Conforme estabelecido nos capítulos II e III do Edital de Concurso de Artigos Científicos, nos
termos da Portaria 1599/MD, de 16 de junho de 2011, o autor cujo resumo foi selecionado deverá
entregar um artigo científico completo, que poderá ser publicado pelo Ministério da Defesa nos anais do
evento
e
também
no
sítio
eletrônico
do
Livro
Branco
de
Defesa
Nacional:
http://livrobranco.defesa.gov.br.
Art. 3º Conforme estabelecido no capítulo III e do Edital de Concurso de Artigos Científicos, nos termos
da Portaria 1599/MD, de 16 de junho de 2011, o autor deverá seguir as seguintes orientações para o artigo
científico:
a) O título do artigo científico deve estar centralizado, em maiúsculas, sem negrito, itálico ou grifo.
b) Após o título, na segunda linha, no lado direito, deve estar o nome completo do autor.
c) Depois do nome do autor, colocar o nome do curso e a instituição a que pertence, entre parênteses.
d) Em caso do autor ser aluno sob orientação (mestrado, doutorado), o nome do orientador deve ser
colocado abaixo do nome do aluno.
e) Resumo do artigo científico, com no mínimo 10 e no máximo 15 linhas, em um único parágrafo,
no mesmo idioma do artigo científico, contendo: 3 palavras-chave, objetivo, menção breve ao
quadro teórico de referência, metodologia, resultados e conclusões (sem abstract) e deverá constar
obrigatoriamente como parte integrante do artigo científico em si, constando na primeira página
do mesmo.
f) O texto, citações e as normas bibliográficas devem seguir as normas da ABNT.
g) O artigo científico deverá ter no mínimo 15 (páginas) e no máximo 20 (páginas), incluindo o
resumo e as referências bibliográficas, que devem ser restritas as que forem citadas no texto.
h) Não serão aceitos artigos científicos fora das normas especificadas.
Art. 4º Conforme estabelecido no capítulo III do Edital de Concurso de Artigos Científicos, nos termos
da Portaria 1599/MD, de 16 de junho de 2011, a formatação do artigo científico deverá seguir os
seguintes padrões:
a) Editor de Texto:
- Microsoft Word do Office 2003 ou posterior.
b) Configuração das Páginas:
- Tamanho do papel: A4 (29,7 cm x 21 cm);
- Margem superior: 3 cm;
- Margem inferior: 2 cm;
- Margem esquerda: 3 cm;
- Margem direita: 2 cm.
c) Configuração dos Textos:
- Fonte Times New Roman, corpo 12;
- Espaçamento entre caracteres, palavras e linhas: 1,5;
- Para numerar as páginas utilize o rodapé, e não o cabeçalho.
d) Conteúdo da Primeira Página
- Título do artigo científico, com todas as palavras principais iniciando-se em maiúsculas;
- Nome do autor do artigo científico
- Nome da Instituição de Ensino Superior
- Curso que está matriculado
Capítulo III
CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES
Art. 5º Conforme estabelecido no capítulo V do Edital de Concurso de Artigos Científicos, nos termos da
Portaria 1599/MD, de 16 de junho de 2011, o cronograma para o concurso de artigos será o seguinte:
Atividade
Divulgação dos resumos aceitos
Publicação da programação de apresentação dos artigos
científicos
Emissão de cartas de aceite
Prazo final para envio dos artigos científicos completos
Apresentação dos artigos científicos
Pagamento da Premiação
Data Limite
11 de Agosto
21 de Agosto
31 de Agosto
15 de Setembro
Capítulo IV
PREMIAÇÃO
Art. 6º Conforme estabelecido nos capítulos VII e IX do Edital de Concurso de Artigos Científicos, nos
termos da Portaria 1599/MD, de 16 de junho de 2011:
a) A premiação aos autores selecionados é composta de R$ 3.000,00 (três mil reais).
b) Para receber a premiação, o autor selecionado deverá entregar o artigo científico dentro das
normas e dos prazos estipulados neste edital e realizar apresentação no evento do 6º Seminário do
Livro Branco de Defesa no dia, horário e local estipulados pelo Ministério da Defesa.
Art. 7º O pagamento da premiação será realizado 10 dias úteis após as apresentações dos trabalhos no 6º
Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional.
a) Os autores selecionados deverão fornecer os dados bancários para que o pagamento seja realizado.
Os dados bancários devem ser enviados para o e-mail [email protected].
Capítulo V
CONDIÇÕES ATINENTES AO ASPECTO LOGÍSTICO
Art. 8º Conforme estabelecido no capítulo X do edital de concurso de artigos científicos para
apresentação durante o 6º seminário do Livro Branco de Defesa Nacional, estabelecido pela portaria
1599/MD, de 16 de junho de 2011:
a) O transporte de ida e volta dos autores, entre as cidades de origem e o local do evento, o
alojamento e a alimentação serão de responsabilidade dos autores.
b) O atendimento de emergência a eventuais problemas de saúde dos autores, durante a realização do
evento, será providenciado pela organização do 6º Seminário sobre a elaboração do Livro Branco
de Defesa Nacional.
Capítulo VI
PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES
Art. 9º Fica estabelecida a seguinte programação para as apresentações orais:
a) Local: Hotel Bourbon Convention Center. Avenida Ibirapuera, 2927, São Paulo – SP.
b) Data: 31 de agosto de 2011.
c) Horário para credenciamento dos autores selecionados: 08h00 às 08h30.
d) Programação das apresentações:
Sala 1. O Estado Brasileiro e a Identidade Nacional
09h00 – 09h20 – Política de Fronteiras: Elemento Aglutinador do Estado-Sociedade, da DefesaDesenvolvimento (1999-2011)
Walfredo Bento Ferreira Neto
09h20 – 09h40 - O regime jurídico brasileiro de exploração do solo e subsolo da plataforma
continental
Renata Baptista Zanin
09h40 – 10h00 - Soberania, Segurança e Violência: as Cidades-Gêmeas da Fronteira Brasil-Paraguai
Vicente Giaccaglini Ferraro Júnior
10h00 – 10h30 – Debates
Sala 2. O Ambiente Estratégico para o Século XXI
09h00 – 09h20 – A Divina Comédia Internacional e o lugar estratégico do Brasil no Século XXI
Giovanni Hideki Chinaglia Okado
09h20 – 09h40 – A Participação do Brasil em Operações de Paz: Da Transformação Normativa à
Projeção de Poder Nacional
Barbara Bravo
09h40 – 10h00 – A Emergência do Tema Ciberguerra: Contextualizando a Criação do Centro de
Defesa Cibernética à luz da Estratégia Nacional de Defesa
Gills Lopes Macêdo Souza
10h00 – 10h30 – Debates
Sala 3. A Transformação da Defesa Nacional
09h00 – 09h20 – Ciência e Tecnologia Militar: “Política por Outros Meios”?
William de Sousa Moreira
09h20 – 09h40 – Gestão da Inovação de Defesa e Transformação do Exército
Rui Martins da Mota
09h40 – 10h00 – Planejamento Estratégico das Forças Armadas Baseado em Capacidades: Reflexos
para o Exército Brasileiro
Márcio Dantas Avelino Leite
10h00 – 10h30 – Debates
Sala 4. A Defesa e o Instrumento Militar
11h00 – 11h20 – Parâmetros Curriculares Militares como Construtor de Novos Paradigmas e
Instrumento de Integração das Forças Armadas
José Carlos De Araujo Neto
11h20 – 11h40 – A Sinergia entre a Legalidade Constitucional e a Legitimidade Bélica das Forças
Armadas na República Brasileira
André Luiz dos Santos Franco
11h40 – 12h00 – A Relevância da Difusão do Direito Internacional dos Conflitos Armados na
Evolução das Forças Armadas Brasileiras no Século XXI
Eduardo Bittencourt Cavalcanti
12h00 – 12h30 – Debates
Sala 5. A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade
11h00 – 11h20 – A Oportunidade e Conveniência atual da Suspensão dos Direitos Políticos
Eduardo César Bombacini
11h20 – 11h40 – O Esforço Conjunto Entre Defesa E O Meio Acadêmico: O Projeto Rondon
Transformando Realidades No País
Mauricio Rebellato
11h40 – 12h00 – O Processo de Transformação do Exército Brasileiro: Reflexos do pensamento
militar romano no discurso e na prática da obrigatoriedade do serviço militar e a dissociação do
preparo e do emprego no escalão Brigada.
Rafael Cunha de Almeida
12h00 – 12h30 – Debates
Sala 6. O Financiamento da Defesa Nacional
11h00 – 11h20 – A Política de Offset da Aeronáutica no Âmbito da Estratégia Nacional de Defesa
José Augusto Crepaldi Affonso
11h20 – 11h40 – Financiamento e Gestão da Defesa Nacional: Diplomacia, Independência
Operacional e Tecnologia.
Peterson Ferreira Da Silva
11h40 – 12h00 – Contribuições Especiais como Fonte de Financiamento para a Defesa Nacional:
Limitações e Possibilidades
Clovis Belbute Peres
12h00 – 12h30 – Debates