O GLOBO 24 l l ECONOMIA l AZUL MAGENTA AMARELO PRETO PÁGINA 24 - Edição: 14/09/2011 - Impresso: 13/09/2011 — 21: 31 h ECONOMIA Quarta-feira, 14 de setembro de 2011 O GLOBO . DEFESA DO CONSUMIDOR ONDE RECLAMAR • O Procon-RJ recebe todos os tipos de reclamação sobre relações de consumo. Endereço: Rua da Ajuda 5, subsolo. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Telefone: 151 Milhas infiéis: fraude leva a sumiço de pontos Clientes de programas de fidelidade de companhias aéreas denunciam o desaparecimento de milhagem Simone Marinho Rennan Setti [email protected] Luciana Casemiro [email protected] Não bastasse a dificuldade para resgatar milhas aéreas, os passageiros passam por uma nova turbulência na relação com os programas de fidelidade: o furto de pontos. Um número crescente de clientes de TAM e Gol reclama da emissão não autorizada de passagens para pessoas desconhecidas e de alterações nos dados cadastrais sem consentimento. A suspeita é de fraude cibernética, já que a internet é um dos principais canais de resgate de milhas. Mas as companhias se isentam de qualquer responsabilidade. O resultado é a desconfiança em relação aos programas de fidelidade. Viajante assídua pela TAM, a empresária Luiza Sampaio, de 48 anos, espantou-se ao descobrir que 33 mil de suas 41 mil milhas no Multiplus Fidelidade financiaram uma viagem de ida e volta entre São Paulo e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para alguém que não conhecia. Luiza estava certa de que fora vítima de um erro ou de um golpe, mas a companhia não concordou. “Não foi detectada fraude nas emissões efetuadas com a sua pontuação, uma vez que a senha foi utilizada corretamente”, foi a resposta da TAM. — Os clientes desses programas não estão seguros. O objetivo do sistema de milhas é viajar, mas, por causa do problema, acabei tendo de tirar mais de US$ 1.800 do meu bolso para pagar minha ida a Vancouver — lamentou Luiza, que costuma converter também os pontos acumulados no cartão de crédito em passagens aéreas. l Até Polícia do Senado já abriu inquérito sobre roubo de milhas A Multiplus/TAM deu a mesma resposta à publicitária Caroline Rayel, de Cuiabá, quando 41 mil milhas acumuladas em voos pela empresa foram usadas na compra de um monitor LCD de 21 polegadas em uma loja de eletrônicos. Isso apesar de o endereço de entrega ser em Minas Gerais e completamente estranho à consumidora. Caroline só se deu conta do roubo após Assistência técnica é falha Enviei meu celular, um iPhone 4, em 8 de junho, para a Allied Advanced Technologies, pois a garantia do aparelho da TIM é com essa empresa. O problema era com o alto-falante. Um mês depois o aparelho foi entregue com a atualização do software. Como pode um aparelho com problema de hardware ser consertado com uma atualização de software? Não precisa ser gênio em eletrônica para saber que voltaria a dar problema. Dito e feito. Encaminhei novamente o aparelho, em 12 de julho, à assistência técnica e, de acordo, com o laudo que encaminharam, em 8 de agosto, a informação era de que o aparelho seria trocado. Logo, pensei que o problema estava resolvido, certo? Não! A empresa não tem o aparelho para troca! A previsão inicial era de que o iPhone chegaria no dia 25 de agosto! A lei estipula que as assistências técnicas só podem ficar com os aparelhos durante 30 dias corridos, mas a Allied, bem como TIM e Apple, ignora isso. Pela previsão deles, seriam já quase 70 dias sem poder usar o aparelho, que havia comprado, quando o defeito surgiu pela primeira vez, havia um mês. PATRÍCIA PEREIRA Niterói, RJ A Allied Advanced Technologies informa que é a única empresa autorizada de TIM e Apple para prestar serviço de pós-venda do iPhone/TIM no Brasil. A empresa afirma ainda que o aparelho foi analisado e confirmada a necessidade de substituição. Segundo a Allied, um novo produto foi encaminhado, via Correios, em 25 de agosto. A empresa ressalta ainda que a TIM não realiza consertos/reparos em aparelhos que estão dentro do prazo de garantia de 12 meses. A operadora de telefonia acrescenta que o leitor pode l LUIZA SAMPAIO teve 33 mil milhas roubadas: prejuízo de US$ 1.800 com pagamento de passagem que seria emitida com os pontos O que observar CONTRATO: Verifique as condições de crédito e de uso das milhas antes de aderir ao programa. Você pode concluir que não vale a pena ser fiel a uma empresa aérea. l ATENÇÃO: Acompanhe de perto a movimentação de créditos e de descontos das milhas. l l BOM SENSO: Além de manter receber um e-mail comunicando que seu cadastro havia sido alterado no Multiplus. Mas a TAM informou que sequer poderia cancelar a compra. — A companhia me tratou como se eu fosse a culpada. Gastei R$ 500 em telefonemas para a TAM e não resolvi o problema — reclama Caroline, que prepara uma ação contra a empresa. Mas a TAM não é o único alvo de queixas sobre furto de milhagens. Esta efetuar a troca imediata do aparelho até sete dias corridos após a data da compra do produto. Sobre o abastecimento do iPhone 4, a TIM informa que, devido à grande demanda mundial, os estoques podem, momentaneamente, ficar restritos. Contrato por telefone No fim de julho recebi uma ligação de um funcionário da American Express oferecendo-me um título de capitalização. Esse não é um produto que me agrade, mas o funcionário informou-me condições muito interessantes, entre elas que receberia 100% do valor aplicado corrigido. Ao receber o contrato, percebi que esses 100% eram sobre 88,88%, que é o valor da cota de capitalização. Sentime lesado e solicitei o cancelamento dos dois títulos a que aderi, bem como meu dinheiro de volta, sem qualquer desconto. Solicitei a cópia da gravação da ligação, mas ainda não a recebi. Tentei cancelar pelo telefone, porém, o atendente colocou vários empecílios. O contrato foi feito por telefone, mas o cancelamento somente pode ser feito por fax. EDUARDO ARANTES RODRIGUES Rio l O Bradesco, responsável pela administração da American Express, informa que manteve contato com o leitor para esclarecer o assunto. Segunda via complicada A Ampla, empresa que distribui energia elétrica para diversos municípios fluminenses, é uma lesma em informática e atendimento ao consumidor. Ela tem um computador que liga para a casa do cliente dizendo que existe debito e só. Quando se tenta tirar uma segunda via no site, não é possível; por telefone, ao pedir a segunda via, l atualizados antivírus e sistema do computador, o consumidor precisa ter bom senso ao navegar na internet. Não é prudente fazer transações financeiras (inclusive milhas) em PCs usados para baixar arquivos, por exemplo. SEGURANÇA: Se é possível entrar na sua conta de milhas, seus dados pessoais podem não estar seguros. l seção também já recebeu reclamações similares de consumidores cadastrados no programa Smiles, da Gol. Como a da dona de casa Sílvia Lemos, de 52 anos. Sem que ela soubesse, 30 mil milhas foram usadas na emissão de três passagens para uma família — a julgar pela coincidência nos sobrenomes — de estranhos. A Gol negou que tenha havido fraude, pois trabalha com “altos padrões de segurança e (...) EM CASO DE SUMIÇO: Para especialistas, as empresas não podem se eximir de responsabilidade, de modo semelhante aos bancos, e têm de prover uma rede segura. Em caso de falhas, devem ressarcir os usuários por prejuízos materiais e morais. Administrativamente, via Procon, pode-se pedir o extrato das milhas e judicialmente, a inversão do ônus da prova. l com sistema adicional antifraude”. Sílvia já avalia se vale a pena continuar cadastrada em programas de fidelidade e viajando pela companhia. O problema já chegou a Brasília. A Polícia do Senado Federal já abriu dois inquéritos para apurar o roubo de milhas de senadores. Na Justiça, os processos acabaram arquivados. De acordo com Júlio Machado, titular da 1 a- Promotoria de Defesa MALA DIRETA informam que enviarão em uma hora e nada. Tenho dois protocolos pedindo a segunda via da fatura de julho, mas ainda não a recebi. É uma vergonha para uma empresa não ter comunicação com os clientes, mesmo se tratando de dívidas não cobradas. HENRIQUE AFONSO MELCOP Nova Iguaçu, RJ A Ampla informa que manteve contato telefônico com uma funcionária do leitor e confirmou o envio da segunda via da conta, conforme solicitado. l Serviço de má qualidade Há anos nós, moradores da Ilha do Governador, sofremos com o péssimo serviços público da concessionária Barcas S.A. Nos últimos meses, no entanto, o serviço tem se mostrado pior. Um exemplo é a embarcação de nome Itaipu, utilizada na travessia Cocotá/Praça XV. Com mais de 50 anos, a embarcação apresenta problemas mecânicos diariamente (superaquecimento), baixo desempenho e velocidade (nunca cumpre o tempo de 55 minutos, divulgado no site da concessionária), além de sujeira, barulho e acomodações péssimas. Escrevo a esta seção pois os últimos emails que enviei para a concessionária foram respondidos de forma evasiva e sem nunca apresentar solução, que seria uma embarcação digna para quem paga pelo serviço. SERGIO MACHADO PURIFICAÇÃO Rio l A Barcas S.A. afirma que todas as embarcações que utiliza são fiscalizadas regularmente pelos órgãos competentes e que, se estão em uso, é porque têm condições operacio- nais de navegação com segurança. A empresa informa que a embarcação Itaipu, embora cumpra o trajeto dentro da velocidade prevista, passou por manutenção preventiva recentemente, sendo todo o sistema revisado, de forma a melhorar seu desempenho. A Barcas S.A. ressalta ainda que em maio e junho, a cada semana, um catamarã social foi retirado de operação para manutenção preventiva, tendo todos sido docados. A concessionária afirma, ainda, que as embarcações tradicionais oriundas da Conerj foram totalmente recuperadas, tendo sido realizados investimentos em manutenção e revitalização. Montagem demorada Comprei uma mesa nas Casas Bahia em 26 de julho, quando deram-me o prazo de cinco dias úteis para montá-la. No entanto, até a presente data, a montagem não foi feita, e quando ligo para receber informações não dão um novo prazo. CICERO MARIANO Rio As Casas Bahia informam ter entrado em contato com o leitor, tendo sido efetuada a montagem da mercadoria. l Aumento inesperado Tornei-me cliente da GVT em fevereiro deste ano por minha profunda insatisfação com a operadora que me servia. Pois bem, até a presente data tudo estava bem até que fui surpreendido com um aviso de aumento em minha conta. Ora, como não tinha completado um ano de contrato liguei do Consumidor do Rio, as denúncias indicam a existência de fraudes: — Os consumidores podem propor ação para reparação dos prejuízos. É cabível inclusive a inversão do ônus da prova, de forma a transferir à companhia o dever de demonstrar que foi o consumidor quem realizou o resgate, como ocorre com os saques bancários indevidos, conforme decisões do STJ. Troca de milhas por passagens aéreas passam por um ‘boom’ Os programas de milhagem passam por um boom. No Multiplus Fidelidade (da mesma holding da TAM), por exemplo, o resgate de passagens saltou 238,8% em um ano. A emissão de pontos também cresceu: 51,4% na comparação anual. Muitos desses pontos são acumulados por meio de cartão de crédito. Para Maíra Feltrin, assessora técnica do Procon-SP, as companhias têm responsabilidade objetiva pelo sumiço das milhas à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC): — Se a empresa estabelece relação com o consumidor por meio da web, tem de oferecer uma via segura. Os riscos que advêm do uso da internet fazem parte do risco da atividade. Maíra destaca que, apesar de os programas não serem regulados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), devem respeitar o CDC. Para consultor de segurança digital Alexandre Freire, o ideal seria que as empresas igualassem sua infraestrutura de segurança à das instituições financeiras — exigindo, por exemplo, que o passageiro escolha uma única máquina para realizar o acesso e com chaves de segurança. Procuradas pelo GLOBO, TAM, Multiplus e Gol não admitiram a ocorrência de fraude. As empresas ressaltaram a qualidade de seus procedimentos de segurança. TAM e Multiplus orientaram os clientes a ficarem atentos a pedidos de confirmação de dados por e-mail e informaram que qualquer solicitação real direcionará o usuário aos sites oficiais. A Gol disse que qualquer alteração de e-mail ou solicitação de nova senha ocasiona envio de notificação para o e-mail anteriormente cadastrado. A TAM disse ainda estar apurando as denúncias de fraude. n para saber se não se tratava de algum engano, mas, para minha surpresa, a operadora informou-me que é assim mesmo, inclusive com anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Independentemente do tempo de contrato, disseram-me, tenho que arcar com o aumento. Isso não me foi avisado quando da venda e — pior ainda — se eu não concordar terei que pagar a multa da fidelidade. Ou seja, tenho que ser fiel e cumprir o contrato, mas a empresa não tem essa obrigatoriedade. Tal absurdo pode até ser legal, já que tem a permissão de quem teoricamente deveria nos defender, mas é no mínimo imoral. A operadora informou-me que o reajuste giraria em torno de 2%, valor relativamente baixo. Mas não é o valor que conta, mas a atitude. JOSÉ AUGUSTO BELMONT Niterói, RJ l A GVT afirma que a informação referente aos reajustes está descrita no artigo 5a- do contrato de prestação de serviços, que integra o Manual do Cliente GVT entregue no momento da instalação da linha. Segundo as regras vigentes do setor de telecomunicações, destaca a empresa, os preços dos serviços podem ser reajustados em 12 meses a partir do último reajuste, independentemente da data de contratação pelo assinante. A GVT diz ainda que, em sinal de transparência, também envia a informação por meio de mensagem nas faturas. Compra em duplicidade Fiz uma compra, no Peixe Urbano, em 24 de agosto, e a compra veio em duplicidade. Estou há dias tentando falar com a empresa, mas não há nenhum telefone de contato. Estou dentro do prazo legal de cancelamento. A princípio queria apenas resolver o problema da duplicidade da compra, que era para ser promocional no valor de R$ 289 e já será creditada em dobro, conforme operadora de cartão de crédito. Agora quero can- Reclamações devem ser enviadas pelo www.oglobo.com.br/defesadoconsumidor celar tudo e não consigo. ROGÉRIO PRIMO MARIANO Osasco, SP O Peixo Urbano informa que o estorno já foi realizado. l Confusão com voos Adquiri um pacote de viagem com a CVC, para Bariloche, de nove dias e sete noites, com saída e regresso do Rio, por voo direto fretado pela TAM. A saída estava marcada para o dia 16 de julho e a volta para 24 daquele mesmo mês. Na semana da viagem fui comunicado pela agência que o voo havia sido cancelado e que poderia fazer a viagem saindo de Belo Horizonte. Para não frustrar meu filho, aceitei a oferta. E para tanto eles acrescentaram uma passagem, adquirida diretamente pela CVC, via Gol, Rio/Confins/ Rio. Porém, meu passeio contratado para sair dia 17, só saiu de Belo Horizonte dia 18, o que reduziu meu pacote em um dia. Na volta o voo sofreu atraso e, com isso perdi o voo para o Rio. Desde Bariloche, contatei a representante da empresa que me informou que, chegando a Belo Horizonte, tudo seria resolvido pela própria CVC. Lá chegando, juntamente com a representante fui ao balcão da CVC, onde fui orientado a adquirir outra passagem aérea e que o valor gasto seria ressarcido. Adquiri a passagem e voltei no dia seguinte. Ao procurar a CVC informaram-me que a Gol não autorizou o ressarcimento, contudo não adquiri a primeira passagem com a Gol e sim com a CVC. GILBERT DE C.RODRIGUES São João de Meriti, RJ A CVC informa que o reembolso foi efetuado e que ao informar o consumidor sobre o fato, também reiterou que, diante do cancelamento da operação de voos da TAM para Bariloche em julho, ofereceu-lhe uma segunda opção a realização da viagem, o que foi aceita. A empresa ressalta que prestou a assistência ao cliente. l