UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIZAÇAO DECRETO 92937 DOU 18/07/96 – RECONHECIMENTO PORTARIA 909/95, DOU 01/08/95
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - UDO
SISTEMA DE ARQUIVO CENTRAL – SIARC
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS – TTD
Salvador, Fevereiro/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Jacques Wagner
Secretário da Educação
Osvaldo Barreto
REITOR
Lourisvaldo Valentim da Silva
VICE-REITORA
Amélia Tereza Santa Rosa Maraux
UDO/ CHEFE DA UNIDADE
Djalma Fiúza de Almeida
ARQUIVO CENTRAL / GERÊNCIA
Tânia Mª Gomes Peixoto Leite
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO:
COLABORADORES:
Toda a Equipe do Arquivo Central.
Rita de Cássia Fernandes Freire Barreto
(Técnica Responsável do Arquivo Central)
Rose Mary Magalhães Seixas Pereira
(Analista Universitário – Arquivo Central)
Arquivo Central da UNEB
Rua Silveira Martins N° 2555 – Cabula
Salvador – Bahia - CEP – 41.195- 001
Tel: (71) 31172341 Fax: (71) 3117.2342
www.uneb.br I [email protected]
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO....................................................................................................................................................................
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO...............................................................................................................................................
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS.............................................................................................................
o Estrutura e Descrição....................................................................................................................................................
o Tabela............................................................................................................................................................................
o Índice.............................................................................................................................................................................
GLOSSÁRIO............................................................................................................................................................................
ANEXO I – LISTA DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS..............................................................................................
ANEXO II – LISTA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.....................................................................................................
ANEXO III – CONTROLE DE EMPRÉSTIMO DE DOCUMENTOS........................................................................................
ANEXO IV – ETIQUETA PARA CAIXA DO ARQUIVO............................................................................................................
APRESENTAÇÃO
O Arquivo Central da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, cumprindo a Instrução Conjunta SAEB/ SECULT
Nº 01 DE 18 de Março de 2010, que orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto à gestão de
documentos arquivísticos, em consonância com a Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e
Privados, vem, desde 2005, elaborando instrumentos para a Implantação da Política de Gestão Documental, visando tratar à
massa acumulada dentro de critérios seguros, possibilitando o resgate à história da Universidade.
Para isso foram desenvolvidos instrumentos como: A Proposta de Composição da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos – CPAD; O Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos –
TTD; além de outros instrumentos de controle como as Listas de Eliminação e de Transferência.
Sabemos que as situações dos arquivos públicos das Universidades demonstram os mesmos problemas como:
Falta de espaço físico, a visão individual e setorizada na organização dos documentos e acúmulos da massa documental sem
nenhum critério, esta, sempre de acordo com as funções e atividades exercidas por cada setor durante a sua existência.
Para a elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD considera o instrumento de destinação,
aprovado pela autoridade competente, que define prazos de guarda e destinação dos documentos de valor corrente e ou
intermediário, produzidos e recebidos no âmbito de toda Universidade. Além disso, estabelece a destinação de documentos, que
pode ser por descarte e guarda permanente dos documentos de valor permanente/ histórico. A referida tabela, se utilizada
racionalmente, poderá propiciar um maior controle dos acervos documentais, uma maior rapidez na recuperação das informações,
além de maximizar o fluxo documental, bem como, oferecer suporte às decisões legais e administrativas nos setores,
Departamentos e Campi de toda a Universidade.
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Código de Classificação parte de uma organização geral, tendo como requisitos básicos, o reconhecimento da
instituição e do próprio documento e a definição dos níveis de classificação, vista como parte integrante da gestão documental, é
um processo natural que tem por finalidade reunir coisas semelhantes, este, devem ter como característica a simplicidade e a
flexibilidade, fácil assimilação, utilizada como instrumento de trabalho para classificar todo e qualquer documento produzido ou
recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades.
O código de classificação de documentos de arquivo para a administração pública e a destinação de documentos
de que trata a Resolução nº 14, resultaram numa publicação editada pelo (Conselho Nacional de Arquivo – CONARQ em outubro
de 2001), intitulada Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da Administração Pública.
Partindo do principio que este instrumento visa agilizar a recuperação das informações e facilitar a avaliação,
seleção, eliminação, transferência, recolhimento e acesso a esses documentos.
A classificação de documentos adotada pela UNEB tem como objetivo agrupar os documentos sob um mesmo
assunto, o modelo de código de classificação é decimal, dividido em dez classes e estas, por sua vez, em dez subclasses e assim
sucessivamente, com As dez classes principais são representadas por um número inteiro, composto de três algarismos, como se
segue:
Classe 000
Classe 100
Classe 200
Classe 900
As classes principais correspondem grandes funções desempenhadas pelo órgão. Elas são divididas em
subclasses e estas, por sua vez, em grupos e subgrupos os quais recebem códigos numéricos, seguindo-se o método decimal.
O código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública, atividade – meio possui
classes comuns a todos os órgãos:
Vamos ver o exemplo a seguir para entendermos melhor:
Classe - 000 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subclasse - 020 – PESSOAL
Grupo – 021 – RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Subgrupo – 021.1 – CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÕES.
Entendido a elaboração do Código acima, a seguir explicaremos sobre as classes e suas respectivas subclasses.
CLASSE 000 – ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Nesta classe são classificados os documentos referentes às atividades relacionadas à administração interna, as quais viabilizam o
seu funcionamento e o alcance dos objetivos para os quais foram criados.
A CLASSE 000 tem como SUBCLASSES:
010 – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Classificam-se os documentos relativos à criação, estruturação, funcionamento e organização interna do órgão.
020 – PESSOAL:
Incluem-se os documentos relativos aos direitos e obrigações dos servidores lotados no órgão, de acordo com a legislação
vigente, bem como os direitos e obrigações da instituição empregadora no que tange à assistência, proteção ao trabalho e
concessão de benefícios.
030 – MATERIAL:
Classificam-se os documentos referentes à Administração dos Materiais do órgão, necessários ao desenvolvimento de suas
atividades, incluindo as formas de aquisição e alienação, o controle do estoque e da distribuição, a conservação e reparo.
040 – PATRIMÔNIO:
Classificam-se os documentos referentes aos bens patrimoniais, imóveis e veículos pertencentes ao órgão. Incluem-se, neste
caso, as formas de aquisição e alienação, bem como os serviços de manutenção, limpeza e recuperação.
050 – ORÇAMENTO E FINANÇAS:
Classificam-se os documentos relativos à previsão e execução orçamentária e as operações contábeis e financeiras referentes ao
uso dos recursos públicos e comprovação de receita e despesa. Também a movimentação de conta corrente, balanços e
prestações de contas de um modo geral.
060 – DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO:
Incluem-se os documentos referentes às publicações, produção editorial, impressão e distribuição de matérias, como também
aquisição, controle, distribuição e acesso à documentação bibliográfica do órgão. Incluem-se, ainda, documentos referentes à
produção, controle, avaliação, arquivamento e destinação de documentos arquivisticos, como também os documentos
relacionados com as atividades de reprodução, conservação e informática.
070 – COMUNICAÇÃO:
Classificam-se os documentos relacionados com a instalação, manutenção, operação e uso dos recursos e serviços postais, de
telecomunicação e de tecnologias da informação.
080 – VAGA:
Esta se conserva vaga para possíveis expansões e inserção de documentos referentes à Administração Geral, que resultem de
novas atividades desenvolvidas pelo órgão.
A seguir descrevemos as seguintes classes pra representar as atividades – fins da Universidade do Estado da Bahia - UNEB:
100 – ENSINO.
110 – CURSOS DE GRADUAÇÃO.
120 – VIDA ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO.
130 – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO ENSINO DE GRADUAÇÃO.
140 – CURSOS DE PÓS – GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
150 – VIDA ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSOS DE PÓS– GRADUAÇÃO STRICTO – SENSU.
159 – OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AO CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO STRICTO – SENSU.
160 – CURSOS DE PÓS – GRADUAÇÃO LATO – SENSU.
170 – VIDAS ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO LATU – SENSU.
180 – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO ENSINO DE PÓS – GRADUAÇÃO.
200 – PESQUISA.
210 – NORMAS, REGULAMENTAÇÕES E DIRETRIZES.
220 – PROJETOS DE PESQUISA.
230 – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.
240 – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE PESQUISA.
250 – OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À PESQUISA.
300 – EXTENSÃO.
310 - NORMAS, REGULAMENTAÇÕES E DIRETRIZES.
320 – PROJETOS DE EXTENSÃO.
330 – PROGRAMAS E BOLSAS DE EXTENSÃO.
340 – ESTÁGIO DE EXTENSÃO.
350 – AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE EXTENSÃO.
360 – CURSOS DE EXTENSÃO.
370 – CURRICULOS DE EXTENSÃO.
380 – OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À EXTENSÃO.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS – TTD
ESTRUTURA E DESCRIÇÃO:
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação Final
Legislação
Observação
CÓDIGO – utilizado para classificar os documentos sob o mesmo tema, como forma de agilizar sua recuperação e facilitar as
tarefas arquivísticas relacionadas à avaliação, seleção, transferência, recolhimento e acesso a esses documentos.
SÉRIES DOCUMENTAIS: seqüência de um mesmo tipo documental (Espécies Documentais).
ASSUNTOS – conteúdo dos documentos.
PRAZO DE GUARDA – refere-se ao tempo necessário para o arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediário,
visando atender às necessidades da administração que os produziu.
DESTINAÇÃO FINAL – neste campo registra-se a destinação estabelecida, que pode ser a transferência para o Arquivo Central ou
Eliminação.
LEGISLAÇÃO – neste campo registramos base legal e as leis existentes no município, estado e união.
OBSERVAÇÃO – espaço destinado a informações complementares e justificativas necessárias à adequada utilização da Tabela.
Incluem-se ainda aspectos importantes ao processo de avaliação.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIZAÇAO DECRETO 92937 DOU 18/07/96 – RECONHECIMENTO PORTARIA 909/95, DOU 01/08/95
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - UDO
SISTEMA DE ARQUIVO CENTRAL – SIARC
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
Legislação
Observação
000
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
001
Projetos Estudos e Normas.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
Dossiê de Reconhecimento: Toda a documentação
referente ao reconhecimento da UNEB.
Vigência
_____
Guarda
Permanente
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
Planos, Propostas e Programas de trabalho.
02 anos
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
Guarda
Permanente
São passíveis de eliminação os
relatórios cujas informações
encontram-se recapituladas em
outros.
10 anos
Guarda
Permanente
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
Inclui
Termo
Aditivo.
001.1
002
003
Relatório Anual de Atividades.
004
Acordos, Ajustes, Contratos, Convênios, Protocolo
de Intenções, Termo de Cooperação, Termo de
Parceria.
02 anos
Vigência
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
005
005.1
010
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Legislação
Observação
Arquivo
Corrente
Arquivo
Intermediário
10 anos
10 anos
Guarda
Permanente
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
Guarda
Permanente
A vigência esgota-se quando
houver revisões dos referidos
documentos.
Atos Normativos.
Legislação no âmbito da UNEB.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
010.1
Normas,
Regulamentações,
Diretrizes,
Procedimentos, Estudos e/ou Decisões de Caráter
Geral, Guia, Manual.
Vigência
05 anos
010.2
Registro dos órgãos competentes.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
010.3
Dossiê De Implantação:
_____
_____
_____
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
Ficará no Arquivo Corrente
(Setor) até a finalização de
todo
o
processo
de
implantação.
010.3.1
Estrutura Institucional: Ata, Ato, Alteração dos
Regimentos, Competências, Estatutos, Estruturas,
Portarias, Resoluções.
010.3.2
Processo de Implantação: Solicitação de verbas
para implantação de novas UES, Logotipo,
Concepção da Universidade.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
Ata.
02 anos
_____
Guarda
Permanente
010.4
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
010.5
Correspondências:
Expedida
e
Recebida.
(Exposição de Motivos, E-mail, Fax Oficio
Memorandos).
010.6
Protocolo: Guias / Livros de Registro de Entrada e
Saída de Documentos
Arquivo
Corrente
Intermediário
Guia de Remessa
010.6.2
CED – Comunicação Escrita Documental
Dossiê Evento:
Participativo ou Promovido
Destinação
Final
*
Eliminar
* O prazo mínimo de guarda é
de 01 ano, mas a permanência
do documento poderá ser de
acordo com a necessidade do
setor.
02 anos
02 anos
Guarda
Permanente
Os eventos participativos sem
intervenção direta devem ser
eliminados
no
Arquivo
Corrente (Setor).
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
_____
Dossiê Eleição: Reitor / Vice-Reitor, Diretor / Vice
Diretor, Coordenador / Vice Coordenador.
02 anos
_____
Guarda
Permanente
010.9
Ações Judiciais.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
010.9.1
Ações Judiciais. (Dissídio Coletivo).
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
011
Comissões Técnicas, Conselhos,
Trabalho, Juntas e Comitês
04 anos
05 anos
Eliminar
012
COMUNICAÇÃO SOCIAL
de
Observação
Eliminar
02 anos
010.8
Grupos
Legislação
As
correspondências
têm
variações de assunto, a interna
que veicula conteúdos rotineiros,
em geral implica em continuidade
administrativa. A eliminação está
condicionada a inexistência de
fatores determinantes para a sua
guarda. Quanto as que integram
um processo obedecerá a sua
temporalidade e destinação.
01 ano
010.6.1
010.7
Arquivo
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
012.1
Clipping (Noticiários e Reportagens).
02 anos
_____
Eliminar
012.2
Convites.
02 anos
_____
Eliminar
012.3
020
Anúncios, Cartazes, Folhetos, Folders.
02 anos
_____
Eliminar
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
Normas,
Procedimentos,
Regulamentações,
Diretrizes, Estatutos, Estudos ou Decisões de
caráter Geral.
020.2
Obrigações Trabalhistas ou Estatutárias, Relações
com Ministérios e Secretarias Federais.
05 anos
05 anos
Eliminar
020.3
Relação com Conselhos Profissionais, Sindicatos,
Acordos, Dissídios, Movimentos Reivindicatório,
Greve e Paralisações.
05 anos
05 anos
Eliminar
Dossiê de Funcionário: Estatutário / Concursado/
020.4.1
Observação
Os
documentos
cujas
informações reflitam a política do
órgão são de guarda permanente.
O prazo de guarda dos convites
recebidos esgota-se com a
realização do evento.
PESSOAL
020.1
020.4
Legislação
Ativo e Inativo.
REDA.
Vigência
Vigência
95 anos
30 anos
Eliminar
Eliminar
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
Decreto Lei Federal
nº. 5.452/43 (CLT),
art.360/
Decreto
Federal
nº.76.900/75.
Constituição
Federal, art.
inciso XXIX.
Os dossiês dos funcionários só
poderão ser transferidos após
exoneração.
7º,
A vigência esgota-se com o
rompimento ou aposentadoria
do funcionário com o Estado.
Os dossiês dos funcionários só
poderão ser transferidos após
exoneração. A vigência esgota-
se com o rompimento do
vínculo com o Estado.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
020.4.2
021
SÉRIES / ASSUNTO
Estagiário.
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Vigência
05 anos
Destinação
Final
Eliminar
Dossiê: Concurso Público. Técnico Administrativo.
_____
_____
_____
021.1.1
Candidatos a Cargo e Emprego Público: Currículo,
Ficha de Inscrição.
03 anos
_____
Eliminar
021.1.2
Exames de Seleção Concurso Público: Testes
Psicotécnicos, Exames Médicos.
02 anos
05 anos
Eliminar
021.1.2.1 Provas e Gabaritos.
021.1.4
021.2
Observação
*Decreto Federal
nº. 87497/82, art.
6º. Lei Federal
11.788
de
25.09.2008.
Os dossiês dos estagiários só
poderão ser transferidos após o
término do estagio.
A vigência esgota-se
término do estagio.
com
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
021.1
021.1.3
Legislação
04 anos
10 anos
Eliminar
Boletim, Escore de Notas, Estatística Geral, Lista
de Candidatos: Habilitados e Inabilitados, Livro de
Posse.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Atas, Atos, Editais, Portarias, Relatórios,
Resoluções, Resultados e Recursos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
_____
_____
_____
DOSSIÊ: CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE.
A validade dos atos e negócios
celebrados
antes
de
Constituição
11.01.2003, data da entrada em
Federal, art. 37,
vigor do novo Código Civil,
III.
obedece ao disposto no Código
Civil de 1916.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
021.2.1
Banca Examinadora, Barema, Entrevista, Lista de
Presença, Plano de Aula, Parecer sobre Títulos,
Quadro de Vagas, Requerimento de Inscrição,
Relação de Candidatos Inscritos.
05 anos
*
Eliminar
021.2.2
** Provas: Didática e Escrita.
05 anos
*
Eliminar
021.2.3
Atas, Atos, Editais, Portarias,
Resoluções, Resultados e Recursos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
021.2.4
Documentos Pessoais dos Candidatos.
05 anos
*
Eliminar
021.2.5
Certidão de Notas.
01 ano
*
Eliminar
021.2.6
Processo Referente ao Recrutamento e Seleção.
Vigência
* 05 anos
Eliminar
022
Relatórios,
Legislação
Observação
A validade dos atos e
negócios jurídicos celebrados
antes de 11.01.2003, data da
entrada em vigor do novo
Código Civil, obedece ao
Constituição
Federal, art. 37, disposto no Código Civil de
1916.
III.
* Para Candidatos Sob Judice,
fazer Dossiê do candidato e
permanecer
no
arquivo
corrente até a finalização do
processo.
** É opcional a seleção por
amostragem das provas dos
candidatos.
QUADROS, TABELAS E POLITICA DE PESSOAL.
022.1
Estudos e Previsão de Pessoal.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Lei
Ordinária Conservar,
documento
Estadual nº. 8.889, importante para a memória da
de 01.12.2003.
Instituição.
022.2
Criação, Classificação e Renumeração de Cargos
e Funções.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Lei
Ordinária
Estadual nº. 8.889,
de 01.12.2003.
022.3
Reestruturações e Alterações Salariais.
Vigência
95 anos
Eliminar
Lei
Ordinária
Estadual nº. 8.889,
de 01.12.2003.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
022.4
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL.
Decisões, Estudos, Normas e Procedimentos.
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
Legislação
Observação
022.4.1
Admissão,
Aproveitamento,
Contratação,
Nomeação, Readmissão e Readaptação.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
022.4.2
Demissão, Dispensa, Exoneração,
Contratual, Falecimento.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
022.4.3
Lotação, Remoção, Transferência e Permuta.
04 anos
05 anos
Eliminar
022.4.4
Designação,
substituição.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
022.4.5
Requisição de Pessoal.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
Eliminar
Para
documentos
que
envolvam pagamentos, utilizar
prazos
para
documentos
financeiros. Ver código 057.9
Para
documentos
que
envolvam pagamentos, utilizar
prazos
para
documentos
financeiros.
023
023.1
023.1.1
Disponibilidade,
Rescisão
Redistribuição,
DIREITOS, OBRIGAÇÕES e VANTAGENS.
Folha de Pagamento.
Alteração da Folha, Quadro Resumo, Relatório da
Folha de Pagamento, Resumo da Folha de
Pagamento.
023.1.1.1 Jornal de Movimentação.
02 anos
35 anos
02 anos
35 anos
Eliminar
02 anos
_____
Eliminar
023.1.2
Contra – cheque.
02 anos
35 anos
Eliminar
023.1.3
Salário Família.
02 anos
35 anos
Eliminar
Para
documentos
que
envolvam pagamentos, utilizar
prazos
para
documentos
financeiros.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Legislação
Observação
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
023.1.4.1 De Função.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.1.4.2 Cargos em Comissão.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.1.4
023.2
GRATIFICAÇÕES.
ADICIONAIS.
023.2.1
Tempo de Serviço: Anuênio, Biênio, Qüinqüênio.
05 anos
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.2.2
Insalubridade, Periculosidade.
05 anos
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.2.3
Abono Pecuniário e Adicional de 1/3
07 anos
05 anos
Eliminar
023.3
Para
documentos
que
envolvam pagamentos, utilizar
prazos
para
documentos
financeiros.
ENCARGOS, TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES.
023.3.1
Contribuição Sindical.
07 anos
05 anos
Eliminar
023.3.2
Pensão Alimentícia.
Vigência
35 anos
Eliminar
023.3.3
Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
01 ano
10 anos
Guarda
Permanente
Decreto
Lei
Federal
nº.
5.452/43
(CLT),
art.360/ Decreto
Federal
nº.
76.900/75.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS – TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
023.4
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
Legislação
VANTAGENS.
023.4.1
Salário Maternidade.
07 anos
05 anos
Eliminar
023.4.2
Férias: Aviso, Escala.
02 anos
_____
Eliminar
Decreto – Lei nº
5.452/43
(CLT),
ART.135,
2º/
Decreto Estadual nº.
3.634,
de
01.11.1994.
03 anos
_____
Eliminar
Lei
Ordinária
Estadual nº 6.677
de
23.09.1994.
(Estatuto
do
Servidor).
023.4.3.1 Acidente em Serviço.
Vigência
95 anos
Eliminar
023.4.3.2 Acompanhamento de Conjugue.
Vigência
35 anos
Eliminar
023.4.3.3 Adotante, Gestante, Paternidade.
Vigência
95 anos
Eliminar
023.4.3.4 Gala/ Nojo.
Vigência
35 anos
Eliminar
Comunicação, Correspondência, Programação e
023.4.2.1 Reprogramação.
023.4.3
Observação
LICENÇA.
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Vigência
95 anos
Eliminar
023.4.3.6.1 Alimentação, Refeição, Transporte.
02 anos
05 anos
Eliminar
023.4.3.6.2 Assistência Pré Escola, Creche.
02 anos
05 anos
Eliminar
023.4.3.5 Tratamento de saúde.
Legislação
Observação
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.4.3.6 AUXÍLIOS.
023.5
Para documentos que envolvam
pagamentos, utilizar prazos para
documentos financeiros.
AFASTAMENTO.
023.5.1
Para Depor.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.5.2
Para Exercer Mandato Eletivo.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.5.3
Para Servir ao Tribunal Regional Eleitoral.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.5.4
Para Servir como Jurado.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.5.5
Suspensão de Contrato.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.5.6
Qualificação de Servidor.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
023.6
023.6.1
CONTROLE DE FREQÜÊNCIA.
Folhas e Livros de Ponto.
01 ano
14 anos
Eliminar
Constituição
Federal,
art.
inciso XXIX .
7º,
Decreto-Lei Federal
nº. 5.452/43 (CLT),
art. 74, § 2º.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
023.6.2
024
024.1
025
025.1
SÉRIES / ASSUNTO
Comunicação de Ocorrências Funcionais - COF
Destinação
Final
Legislação
Observação
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
02 anos
08 anos
Eliminar
Vigência
95 anos
Eliminar
Vigência
95 anos
Eliminar
Até a Homologação
da Aposentadoria
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
AÇÃO DISCIPLINAR.
Processo Administrativo.
BENEFÍCIOS.
Aposentadoria (Processo).
Lei Ordinária Est.
7.249/07.01.98.
025.1.1
Contagem e Averbação de Tempo de Serviço.
025.1.2
Pensão: Provisória e Temporária.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
025.1.3
Pensão Vitalícia.
Vigência
95 anos
Eliminar
As informações Integram o
Dossiê do Funcionário.
Eliminar
Para
documentos
que
envolvam pagamentos, utilizar
prazos
para
documentos
financeiros. Até a Aprovação
das Contas. 05 anos.
Inclusive para Planos de
Saúde.
025.2
025.2.1
Assistência à Saúde.
Prontuário Médico do Servidor.
Vigência
Vigência
10 anos
20 anos
Eliminar
Decreto Lei Federal
nº. 5.452/43, CLT,
Titulo II, Capitulo V
Portaria
MT
3.214/78, NR 7,7.
4.5 e 7.4.5.1.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
029
029.1
029.2
030
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Vigência
05 anos
Destinação
Final
Delegações
Procurações.
de
Competências,
Portarias,
Laudo Técnico Pericial.
Eliminar
Vigência
20 anos
Eliminar
Decreto-Lei
Federal
nº.
5.452/43
(CLT),
Título II, Capítulo
V / Portaria MT nº
3.214/78,
NR-7,
7.4.5, 7.4.5.1 e
NR-15, 15.1.4.
MATERIAL
Normas,
Procedimentos,
Regulamentações,
Diretrizes, Estatutos, Estudos ou Decisões de
caráter Geral.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
030.2
Cadastro e Catalogo de Fornecedor.
02 anos
_____
Eliminar
030.3
Requisição de Material e Serviços Reprográficos.
01 ano
_____
Eliminar
031.1
Observação
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À PESSOAL
030.1
031
Legislação
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
AQUISIÇÃO (LICITAÇÃO).
Material Permanente e Consumo.
*
_____
_____
Lei Federal nº.
8.666/93, do art.
*Os documentos referentes a
89 ao 99.
material não adquirido deverão
Lei
Ordinária ser eliminados após 01 ano.
Estadual nº 9.433,
de 01.03.2005.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
031.1.1
Compra.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
031.1.2
Aluguel, Comodato, Leasing.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Cessão
031.1.3
*Doação
Vigência
05 anos
Eliminar
Empréstimo e Permuta.
032
032.1
Legislação
Observação
Ver Processo de Pagamento.
057.
Para documentos que envolvam
pagamentos, utilizar prazos de
documentos financeiros.
*Doação de Material Permanente,
permanecer no Arquivo Corrente
durante toda a vida útil do Bem.
MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO.
Controle de Estoque.
02 anos
_____
Eliminar
032.1.1
Guia de Transferência.
05 anos
_____
Eliminar
032.1.2
Laudo de Avaliação de Bens Móveis.
05 anos
_____
Eliminar
032.1.3
Termo de Responsabilidade: Material Permanente.
05 anos
_____
Eliminar
032.1.4
Termo de Transferência Interna.
05 anos
_____
Eliminar
032.1.5
Termo de Deposito CNPQ.
05 anos
_____
Eliminar
032.1.6
Termo de Baixa da SAEB.
05 anos
_____
Eliminar
Para Termo de Transferência
a eliminação será realizada no
Arquivo Corrente, após a
substituição do responsável
pelo material.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
032.1.7
SÉRIES / ASSUNTO
Transporte e Autorização de saída de Material.
Arquivo
Corrente
Intermediário
03 anos
_____
Eliminar
Até a Conclusão do
Caso
05 anos
Eliminar
03 anos
_____
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
05 anos
05 anos
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
032.2
Extravio, Roubo e Desaparecimento.
032.3
Baixa de Bens e Recolhimento de Material ao
Deposito.
032.4
ALIENAÇÃO E BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.
032.4.1
Venda (inclusive de leilão).
032.4.2
Cessão. Doação e Permuta.
033
Destinação
Final
Arquivo
Contratação e Requisição de serviços.
033.2
Serviços Executados nas Oficinas do Órgão.
02 anos
04 anos
Eliminar
033.3
Assistência Técnica.
Vigência
01 ano
Eliminar
033.4
Garantia (Termo / Nota Fiscal).
Vigência
01 ano
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Guarda
Permanente
034.1
Observação
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO.
033.1
034
Legislação
Da Garantia ou do Contrato.
INVENTÁRIO.
Material Permanente.
Decreto Estadual
nº
9.461,
de
20.06.2005.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
034.2
040
040.1
041
041.1
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Normas,
Procedimentos,
Regulamentações,
Diretrizes, Estatutos, Estudos ou Decisões de
caráter Geral.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
Bens Imóveis: Projetos, Plantas e Estruturas.
03 anos
_____
Guarda
Permanente
Material de Consumo.
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
AQUISIÇÃO.
Compra.
Até a Aprovação
das Contas
_____
Guarda
Permanente
041.1.2
Doação.
04 anos
_____
Guarda
Permanente
041.2
OBRAS
Processo de Construção: ampliação, memorial
descritivo, plantas, projetos, processo de licitação,
recuperação, reforma, restauração.
Enquanto Vigorar
05 anos
Guarda
Permanente
Relatórios: (obras, visita, técnico) da construção.
041.3
Observação
PATRIMÔNIO
041.1.1
041.2.1
Legislação
Serviços de Manutenção.
_____
_____
_____
Lei Federal nº.
8.666/93, do art.89
ao 99.
Lei
Ordinária
Estadual nº. 9.433,
de 01.03.2005.
Os documentos que não
envolvem pagamentos serão
eliminados após 01 ano.
Os que envolvem pagamento
ver Processo de Pagamento.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
041.3.1
Manutenção de Ar Condicionado.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
041.3.2
Manutenção de Extintores.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
041.3.3
Manutenção de Subestação e Geradores.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
041.3.4
Serviços de Vigilância, Limpeza e Conservação,
jardinagem ou quaisquer outros serviços de
Terceirização de Mão de Obra.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Legislação
Os documentos que não
envolvem pagamento serão
eliminados após 01 ano.
041.4
Locação de Máquinas e Equipamentos.
Até a Aprovação
das Contas
10 anos
Eliminar
Deve
ser
feita
através
de
Processo.
Lei
Federal
nº.
8666/93, do art. 89
ao 99.
041.5
Inventário (Bens Imóveis).
Até a Aprovação
das Contas
_____
Guarda
Permanente
Decreto Estadual
nº.
9.461,
de
20.06.2005.
042
042.1
042.1.1
Observação
TRANSPORTE / VEÍCULOS
Lei
Federal
nº
8.666/93, do art. 89
aos 99.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (inclusive licitações).
Processo de Aquisição de Veículo.
Até a Aprovação
das Contas
12 anos
Eliminar
Decreto Estadual Para veículos não adquiridos
nº
9.486
de eliminar no Arquivo Corrente
12.07.2005.
após 01 ano.
Decreto Estadual
nº
10.360,
de
23.05.2007.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
042.1.2
SÉRIES / ASSUNTO
Cessão, Doação, Permuta, Transferência.
042.2
Cadastro,
Emplacamento,
Tombamento.
Licenciamento,
042.3
Abastecimento, Limpeza, Manutenção, Reparo.
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
05 anos
05 anos
Eliminar
Até a Alienação
05 anos
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
05 anos
Eliminar
02 anos
_____
Eliminar
06 meses
_____
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Controle de Portaria.
02 anos
_____
Eliminar
Registro de Ocorrência.
05 anos
05 anos
Eliminar
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
Acidentes, Infrações e Multas.
042.5
Liberação para saída de veículo.
042.6
Requisição para uso de veículo – RUV.
042.7
Seguros.
042.8
042.9
050.1
Arquivo
Até a Aprovação
das Contas
042.4
050
Arquivo
Legislação
Observação
Para transações que envolvam
pagamentos de despesas
pendentes, utilizar prazos para
documentos financeiros.
Para acidentes com vitimas, o
prazo total de guarda é de 20
anos, devendo permanecer no
Arquivo Corrente, enquanto
estiver em julgamento.
Os documentos que não
envolvem pagamento serão
eliminados após 01 ano.
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Normas,
Procedimentos,
Regulamentações,
Diretrizes, Estatutos, Estudos ou Decisões de
caráter Geral.
Conservar, importante para a
memória da Instituição.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
051
051.1
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
_____
_____
_____
ORÇAMENTO.
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
051.1.1
Previsão Orçamentária.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
051.1.2
Proposta Orçamentária.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
051.1.3
Quadro de Detalhamento de Despesa.
02 anos
_____
Eliminar
051.2
Descentralização
Orçamentária).
de
051.2.2
Plano Operativo – POA.
Recursos
Constituição
Federal, art. 165.
Lei
Ordinária
Estadual nº. 2.322
de 11 de abril de
1966.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
051.2.1
052
Legislação
(Distribuição
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
FINANÇAS
052.1
Programação Financeira de Desembolso.
052.2
EXECUÇÃO FINANCEIRA.
052.2.1
Receita
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
052.2.2
Despesa.
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
053
Fundos Especiais.
054
OPERAÇÕES BANCÁRIAS.
054.1
Extrato de Contas.
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Destinação
Final
Legislação
Observação
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
* Lei Federal nº.
5.172/66 (Código
Tributário
Nacional).
Lei
Ordinária Estadual
nº.
3.956/81
(Código Tributário
do
Estado
da
Bahia).
054.1.1
Apropriação de Receita, Recibo de Depósito,
Repasse Financeiro,
Lançamentos, Ordem
Bancária, Saldos.
01 ano
05 anos
Eliminar
055
Tomada de Contas, Prestação de Contas,
(Inclusive Parecer de Aprovação das Contas).
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Guarda
Permanente
Conservar, importante para a
memória da Instituição.
056
Balanços e Balancetes.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Guarda
Permanente
Os Balanços e Balancetes
fazem parte do Processo de
Prestação de Contas.
_____
Todo e qualquer tipo de
documento
que
envolva
pagamento gera um Processo,
seus prazos e sua destinação
final estão descritos nesta Tabela.
057
057.1
PROCESSO DE PAGAMENTO:
Impostos e Taxas.
_____
Até a Aprovação
das Contas
_____
08 anos
Eliminar
Lei
Federal
nº.
5.172/66
(Código
Tributário Nacional).
Lei Complementar
Federal nº. 709/93,
art.41, 1º.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
057.2
057.3
057.3.1
057.4
SÉRIES / ASSUNTO
Convênio.
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Até a Aprovação
das Contas
20 anos
Destinação
Final
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
Prestação de Contas de adiantamento.
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
Diária.
Ajuda de Custo
057.4.2
Despesas com Locomoção e Passagem
Observação
Documentos que envolvam
pagamento e recursos do
convênio.
Eliminar
Adiantamento.
057.4.1
Legislação
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
Lei
Federal
nº.
4.320/64, art. 68.
Decreto Estadual nº.
7.438,
de
11.09.1998.
Decreto Estadual
5.910,
24.10.1996.
Decreto Estadual
8.094
07.01.2002.
nº.
de
nº.
de
057.5
DEA – Despesas de Exercícios Anteriores.
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
057.6
Prestação de Serviços: Pessoa Física.
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
Lei Federal nº.
8.666/93, do art.89
ao 99.
057.7
Prestação de Serviços: Pessoa Jurídica.
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
Lei
Ordinária
Inclui os processos de Coelba,
Estadual nº. 9.433,
Embasa e Telemar.
de 01.03.2005.
057.8
Ações Trabalhistas.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Indenizações e Restituições.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
02 anos
35 anos
Eliminar
057.8.1
057.9
Folha de Pagamento.
Lei nº 8.212/91. art.
45.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
Legislação
057.9.1
Funcionário
02 anos
35 anos
Eliminar
057.9.2
Estagiário
02 anos
35 anos
Eliminar
057.9.3
Menor Aprendiz
02 anos
35 anos
Eliminar
057.9.4
Bolsista
02 anos
35 anos
Eliminar
057.9.5
PICIN
02 anos
35 anos
Eliminar
057.9.6
PAC
02 anos
35 anos
Eliminar
057.9.7
Monitoria
02 anos
35 anos
Eliminar
057.9.8
Salário Família.
02 anos
35 anos
Eliminar
Lei
10.261,
28.10.1968, Seção
VI, art.155.
Eliminar
Lei
Federal
nº.
5.172/66
(Código
Tributário Nacional).
Instrução Normativa
SRF nº. 108/2001,
art. 27. Instrução
Normativa SRF nº.
86/2001, art. 1º.
Lei
Ordinária
Estadual
nº.
3.956/81
(Código
Tributário do Estado
da Bahia / Lei nº.
8.212,
de
24.07.1991
(Orgânica
da
Seguridade Social).
058
058.1
ENCARGOS, TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES.
Imposto de Renda (Guia de Recolhimento Pessoa
Física).
Até a Aprovação
das Contas
10 anos
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Até a Aprovação
das Contas
12 anos
Eliminar
*Vigência
30 anos
Eliminar
ISS- Imposto Sobre Serviços.
Até a Aprovação
das Contas
08 anos
Eliminar
PIS/ PASEP.
Até a Aprovação
das Contas
058.5
FGTS.
Até a Aprovação
das Contas
058.6
IAPSEB - Instituto de Assistência e Previdência
dos Serviços da Bahia.
058.7
FUNPREV - Fundo Financeiro da Previdência
Social dos Servidores Públicos do Estado da
Bahia.
058.2
058.2.1
058.3
058.4
059
060
INSS- Normal.
INSS – Parcelado.
Relatório e pareceres relativos à auditoria e
controle interno para o Tribunal de Contas do
Estado da Bahia
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Legislação
Lei Federal
8.212,
24.07.1991.
art.32.
Observação
nº
de
*A vigência se encerra no
termino do parcelamento.
Eliminar
Decreto
Lei
Federal
nº.
2.052/83. arts.3º e
10.
30 anos
Eliminar
Lei Federal nº.
8.036/90, art. 23,
§ 5.º; Súmula TST
nº 362/2003.
Até a Aprovação
das Contas
30 anos
Eliminar
02 anos
70 anos
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
12 anos
12 anos
Eliminar
Lei Federal
8.666/93,
art.89 aos 99.
nº
do
Regimento Interno
TCE, art. 145, 2º.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
060.1
Publicação no Diário Oficial.
060.2
Publicações
de
Matérias
nos
Administrativos, Pessoal e de Serviço.
060.3
Publicações de Matérias em outros Periódicos.
Boletins
061
PRODUÇÃO EDITORIAL (INCLUSIVE EDIÇÃO).
061.1
Editoração, Distribuição, Divulgação, Programação
Visual, Promoção.
062
062.1
062.2
Arquivo
Corrente
Intermediário
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
01 ano
05 anos
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Legislação
Observação
Documentos
que
não
envolvam pagamentos serão
eliminados após 05 anos no
Arquivo Corrente.
DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA. (LIVROS, PERIÓDICOS, FOLHETOS E AUDIOVISUAIS).
Normas e Manuais.
Vigência
_____
Guarda
Permanente
Documentos
referentes
a
material
bibliográfico
não
adquiridos serão eliminados
após 01 ano.
AQUISIÇÃO.
062.2.1
Compra. (Inclusive Assinatura de Periódicos)
062.2.2
Doação e Permuta.
062.3
Destinação
Final
Arquivo
Catalogação,
Circulação,
Indexação, Referência e Registro.
Classificação,
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
05 anos
04 anos
Eliminar
03 anos
04 anos
Eliminar
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
063
Inventário.
064
DOCUMENTAÇÃO ARQUIVISTICA.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
064.1
Normas e Manuais.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
064.2
Produção de Documentos: Levantamento e Fluxo.
02 anos
10 anos
Eliminar
Diagnóstico, Planos Projetos e Relatórios.
05 anos
_____
Guarda
Permanente
064.3
Protocolo: Expedição de Documentos, Recepção e
Tramitação.
01 ano
05 anos
Eliminar
064.4
Assistência Técnica.
05 anos
05 anos
Eliminar
064.5
Classificação e Arquivamento.
02 anos
10 anos
Eliminar
064.2.1
064.5.1
064.6
064.6.1
Código de Classificação de Documentos.
Vigência
*
Eliminar
Política de Acesso aos Documentos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Consultas.
Vigência
_____
Eliminar
Legislação
Observação
*O prazo Total de Guarda do
documento é de 100 anos,
devendo o órgão permanecer com
01 exemplar. Outro exemplar
deverá
compor
o
conjunto
documental de Normas e Manuais
do Subgrupo 064.1, seguindo a
destinação prevista nesta tabela.
Decreto nº 4.553,
de 27.12.2002.
A eliminação só deverá ser
feita após o registro no
formulário de estatística.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
064.6.2
064.7
SÉRIES / ASSUNTO
Empréstimos.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Vigência
_____
Eliminar
05 anos
Guarda
Permanente
Analise, Avaliação e Seleção.
05 anos
064.7.2
Relatório de Organização do Acervo.
02 anos
_____
Guarda
Permanente
064.7.3
Tabela de Temporalidade.
Vigência
*
Eliminar
064.7.4
Eliminação: Listagem, Termos e Editais.
02 anos
05 anos
Guarda
Permanente
02 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Transferência, Recolhimento:
Listas e Termos de Transferência.
Ficha Descritiva do Acervo.
065
065.1
Observação
Até
a
devolução
documentos
dos
DESTINAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
064.7.1
064.7.5
Legislação
CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Desinfestação, Higienização.
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
*O prazo Total de Guarda do
documento é de 100 anos,
devendo o órgão permanecer com
01 exemplar. Outro exemplar
deverá
compor
o
conjunto
documental de Normas e Manuais
do Subgrupo 064.1, seguindo a
destinação prevista nesta tabela.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
065.2
Armazenamento e Depósito.
065.3
Restauração
de
Documentos.
Encadernação. (Contratos)
066
DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA.
066.1
067
Inclusive
Reprodução de Documentos.
Estudos, Projetos e Normas.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
02 anos
_____
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Planos e Projetos.
067.2
PROGRAMAS, SISTEMAS, REDES, (Inclusive
Licenças e Registro de uso de Compras).
Documentos
que
não
envolvem
pagamentos
eliminar após 02 anos.
A temporalidade e destinação
serão estabelecidas de acordo
com a necessidade do órgão.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
Vigência
_____
Guarda
Permanente
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Guarda
Permanente
067.2.1
Manuais Técnicos. (Exemplares Únicos).
Vigência
_____
Guarda
Permanente
067.2.2
Manuais do Usuário. (Exemplares Únicos).
Vigência
_____
Guarda
Permanente
Vigência
05 anos
Eliminar
067.3.1
Observação
INFORMÁTICA.
067.1
067.3
Legislação
ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Atendimento ao Usuário.
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
02 anos
_____
Eliminar
067.3.5.1 Pesquisa, Teste e Avaliação.
05 anos
05 anos
Eliminar
067.3.5.2 Programas Especiais.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
_____
_____
_____
067.3.2
Divulgação de Cursos e Eventos.
067.3.5
SOFTWARE.
067.4
HARDWARE.
067.4.1
Manutenção.
067.4.2
Redes
Discentes,
Administrativos.
070
070.1
071
071.1
Docentes,
Técnicos
Legislação
Observação
COMUNICAÇÃO.
Normas,
Procedimentos,
Regulamentações,
Diretrizes, Estatutos, Estudos ou Decisões de
caráter Geral.
SERVIÇO POSTAL.
Serviço de Entrega Expressa.
071.1.1
Nacional.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
071.1.2
Internacional.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
071.2
Malote.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
071.3
Mala Oficial.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Serviço de Rádio.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Instalação, Manutenção e Reparo.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Serviços de Telex.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Instalação, Manutenção e Reparo.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
072
072.1
073
073.1
074
Legislação
Observação
SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
074.1
Instalação, Manutenção e Reparo.
074.2
Guia Telefônico Interno.
Vigência
_____
Guarda
Permanente
074.3
Autorização para Ligações Interurbanas.
03 anos
_____
Eliminar
075
Teleconferências e Vídeo Conferências.
Até a Aprovação
das Contas
05 anos
Eliminar
Conservar,
documento
importante para a memória da
Instituição.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIZAÇAO DECRETO 92937 DOU 18/07/96 – RECONHECIMENTO PORTARIA 909/95, DOU 01/08/95
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - UDO
SISTEMA DE ARQUIVO CENTRAL – SIARC
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
100
ENSINO
101
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.
101.1
Residência Universitária.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
_____
_____
_____
101.1.1
Cadastramento.
05 anos
05 anos
Eliminar
101.1.2
Relatório.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Enquanto Houver
Vinculo
02 anos
Eliminar
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
101.2
110
Assistência à Saúde.
CURSOS DE GRADUAÇÃO.
110.1
Normas,
Procedimentos,
Regulamentações,
Diretrizes, Estatutos, Estudos ou Decisões de
caráter Geral.
110.2
CRIAÇÃO DE CURSOS.
110.2.1
Reconhecimento.
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Credenciamento.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
110.3
Extinção de Curso.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
110.4
CONTROLE DE CURSOS.
110.2.2
110.4.1
Relatórios.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
110.4.2
Estatística.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
111
Projeto de Melhoria de Ensino.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112
CURRICULOS.
112.1
Projeto Político Pedagógico.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
112.2
Reformulação.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112.3
Adaptação Curricular.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112.4
DISCIPLINA.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112.4.1
Programas Didáticos.
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
112.4.2
Oferta.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112.4.3
Dispensa.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112.4.4
Atribuição de Disciplina de Docente.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112.4.5
Diário de Classe.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112.4.6
Cancelamento.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
112.4.7
Conteúdos Programáticos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
113
CALENDÁRIO ESCOLAR.
113.1
Curso de Férias.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
113.2
Horário de Aula.
05 anos
05 anos
Eliminar
Defesa de Monografia. (Ata e Exemplar).
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
114.1
Indicação de Bancas Examinadoras.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
114.2
Prorrogação de Prazo Para Defesa.
05 anos
05 anos
Eliminar
114
Legislação
Observação
As Monografias devem ser
preservadas na Biblioteca.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
115
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
FORMATURAS.
115.1
Lista de Formandos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
115.2
Solenidade de Colação de Grau.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
115.3
Atas.
05 anos
_____
Guarda
Permanente
Durante o Uso
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
01 ano
Eliminar
116
Dossiê dos Cursos de Graduação.
117
Diretório Acadêmico (Representação de Discente).
119
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
Dossiê: REDE UNEB.
119.1
119.1.1
Ata de Verificação, Ficha de Inscrição, Lista de
Aluno, Plano de Trabalho, Registro de Situação
Acadêmica, Relação de Alunos.
03 anos
07 anos
Eliminar
Ficha de Inscrição do Aluno.
03 anos
03 anos
Eliminar
_____
Eliminar
120
VIDA ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO.
121
Processo Seletivo (Vestibular).
121.1
Fichas de Inscrição.
06 anos
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
121.2
Provas.
04 anos
10 anos
Eliminar
121.3
Boletim, Classificação Geral, Lista de Convocados,
Propostas,
Estudos,
Programas,
Editais,
Exemplares Únicos de Provas, Gabaritos,
Resultados, Recursos.
05 anos
10 anos
Guarda
Permanente
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
122
122.1
122.2
DEMAIS FORMAS DE INGRESSO.
Reingresso.
Transferência:
Compulsória, Interna, Voluntária.
122.3
Reopção de Curso.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
122.4
Admissão de Graduado.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
122.5
Aluno Especial.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
122.6
READMISSÃO
122.6.1
Por Abandono.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
122.6.2
Ex. Officio.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
Legislação
Observação
É opcional a seleção por
amostragem das provas dos
candidatos.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Antecipada de Trancamento.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
122.7
Mandato Judicial.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
122.8
Aluno de Cotas.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
123
MATRICULAS.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
123.1
Ordenamento.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
123.2
Correção.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
123.3
CANCELAMENTO E APROVEITAMENTO DE DISCIPLINA.
122.6.3
123.3.1
Ingresso em Ênfase.
Enquanto Houver
Vinculo
_____
Eliminar
123.3.2
Ingresso em Habilitação.
Enquanto Houver
Vinculo
_____
Eliminar
123.4
Troca de Turno.
Enquanto Houver
Vinculo
_____
Eliminar
123.5
Matricula sem Disciplina.
Enquanto Houver
Vinculo
_____
Eliminar
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
123.6
124
SÉRIES / ASSUNTO
Quebra de Pré Requisito.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
TRANCAMENTO.
124.1
Disciplina.
Até o Término do
Curso
05 anos
Eliminar
124.2
Total do Curso.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
125
AVALIAÇÃO ESCOLAR.
125.1
Provas e Exames.
Devolução ao Aluno
_____
_____
125.1.1
Revisão de Provas.
05 anos
05 anos
Eliminar
125.1.2
Retificação de Notas.
05 anos
05 anos
Eliminar
125.1.3
Regime Disciplinar.
Até a Análise e
Julgamento
05 anos
Guarda
Permanente
125.1.4
Trote.
03 anos
_____
Eliminar
125.1.5
Láurea.
02 anos
08 anos
Guarda
Permanente
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
_____
_____
_____
126
DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR.
126.1
Histórico Escolar.
126.2
DIPLOMAS.
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
126.2.1
Expedição.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
126.2.2
Registro.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
126.2.3
Reconhecimento e Revalidação.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
126.2.4
Atestado e Certificado.
05 anos
05 anos
Eliminar
127
REGIME DOMICILIAR.
127.1
Aluna Gestante.
05 anos
05 anos
Eliminar
127.2
Aluno Portador de Afecções.
05 anos
05 anos
Eliminar
127.3
Serviço Militar.
05 anos
05 anos
Eliminar
127.4
Freqüência.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
_____
_____
_____
128
128.1
MONITORIAS, ESTÁGIOS E BOLSAS.
MONITORIAS.
128.1.1
Ficha de Inscrição, Declaração.
05 anos
_____
Eliminar
128.1.2
Dossiê de Monitoria: Estudos, Propostas, Projetos
Selecionados, Programas, Convocação, Edital,
Resultados da Seleção, Relação de Participantes,
Relatórios Finais, Avaliação, Controle e Expedição
de certificados.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
128.1.3
Atestados.
05 anos
_____
Eliminar
128.1.4
Substituição de Bolsista e Orientador.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
128.1.5
RELATÓRIO E AVALIAÇÃO DE BOLSISTA.
128.1.5.1 Semestral.
05 anos
05 anos
Eliminar
128.1.5.2 Anual.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
128.2
ESTÁGIO CURRICULAR.
128.2.1
Ficha de Inscrição.
05 anos
05 anos
Eliminar
128.2.2
Dossiê de Estágio: Estudos, Propostas, Projetos
Selecionados, Programas, Convocação, Edital,
Resultados da Seleção, Relação de Participantes,
Relatórios Finais, Avaliação, Controle e Expedição
de certificados.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
128.2.3
Substituição de Estágio e Orientador.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
128.2.4
RELATÓRIO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO.
128.2.4.1 Semestral.
05 anos
05 anos
Eliminar
128.2.4.2 Anual.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
128.3
PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO – PET.
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
128.3.1
Ficha de Inscrição.
05 anos
05 anos
Eliminar
128.3.2
Dossiê de PET: Estudos, Propostas, Projetos
Selecionados, Programas, Convocação, Edital,
Resultados da Seleção, Relação de Participantes,
Relatórios Finais, Avaliação, Controle e Expedição
de certificados.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
128.3.3
Substituição de Estágio e Orientador.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
128.3.4
RELATÓRIO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO.
128.3.4.1 Semestral.
05 anos
05 anos
Eliminar
128.3.4.2 Anual.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
128.4
129
Freqüência de Monitores, Estagiário e Bolsista.
DESLIGAMENTO.
129.1
Abandono de Curso.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
129.2
Recusa de Matricula.
Após Análise e
Julgamento do
Evento
05 anos
Eliminar
129.3
Jubilamento.
02 anos
04 anos
Guarda
Permanente
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
130
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO ENSINO DE GRADUAÇÃO.
Enquanto Vigorar
05 anos
Guarda
Permanente
Instrumento de Coleta de Dados.
05 anos
05 anos
Eliminar
Relatórios e Análises.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
131
Exame Nacional de Cursos – ENC.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
132
Avaliação de Condições de Ensino.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
140
CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO – SENSU.
Enquanto Vigorar
05 anos
Guarda
Permanente
Credenciamento, Reconhecimento.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
140.3
Extinção de Curso
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
140.4
CONTROLE DE CURSO.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
130.1
Normas, Regulamentações e Diretrizes.
130.2
130.3
140.1
Normas, Regulamentações e Diretrizes.
140.2
CRIAÇÃO DE CURSO.
140.2.1
140.4.1
Relatórios.
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
140.4.2
141
SÉRIES / ASSUNTO
Estatísticas.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
CURRÍCULOS.
141.1
Projeto Político Pedagógico.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
141.2
Reformulação.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
141.3
Adaptação Curricular.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
141.4
DISCIPLINA.
141.4.1
Programas Didáticos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
141.4.2
Oferta.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
141.4.3
Adaptação Curricular.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
141.4.4
Atribuição de Disciplina a Docente.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
141.4.5
Diário de Classe.
05 anos
45 anos
Eliminar
05 anos
05 anos
Eliminar
142
142.1
CALENDÁRIO ESCOLAR.
Horário de Aula.
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
143
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
Solicitação.
05 anos
05 anos
Eliminar
143.2
Relatório.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
DEFESA DE DISSERTAÇÃO E TESE.
144.1
Indicação de Bancas Examinadoras.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
144.2
Prorrogação de Prazo Para Defesa.
05 anos
05 anos
Eliminar
144.3
Ata, Exemplar da Dissertação e Tese.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
150
Observação
PROFESSOR VISITANTE.
143.1
144
Legislação
VIDA ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSOS DE PÓS – GRADUAÇÃO STRICTO - SENSU
151.1
Ficha de Inscrição, Currículo Vitae e Provas.
06 anos
_____
Eliminar
151.2
Estudos, Editais, Exemplares Únicos de Provas,
Gabaritos, Resultados, Recursos, Propostas,
Programas.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
151.3
DEMAIS FORMAS DE INGRESSO.
151.3.1
Reingresso.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
151.3.2
Transferência.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Os exemplares únicos devem
ser preservados
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
152
Matricula.
153
TRANCAMENTO.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
153.1
De disciplina.
Até o Término do
Curso
05 anos
Eliminar
153.2
Total de Curso.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
154
AVALIAÇÃO ESCOLAR.
154.1
Exames e Provas.
Devolução ao Aluno
_____
_____
154.1.1
Revisão de Provas.
05 anos
05 anos
Eliminar
154.1.2
Retificação de Notas.
05 anos
05 anos
Eliminar
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
155
DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR.
155.1
Histórico Escolar.
155.2
DIPLOMAS.
155.2.1
Expedição.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
155.2.2
Registro.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
155.2.3
Reconhecimento e Revalidação.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
155.3
Atestado e Certificado.
05 anos
05 anos
Eliminar
155.4
Exame de Qualificação.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
155.5
Aperfeiçoamento de Longa Duração.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
155.6
Especialização.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
156
REGIME DOMICILIAR.
156.1
Aluna Gestante.
05 anos
05 anos
Eliminar
156.2
Aluno Portador de Afecções.
05 anos
05 anos
Eliminar
157
Aluno Especial.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
158
TITULO DE PÓS – GRADUAÇÃO.
158.1
Equivalência.
Até a Conclusão da
Análise da
Documentação
05 anos
Eliminar
158.2
Reconhecimento.
Até a Conclusão da
Análise da
Documentação
05 anos
Guarda
Permanente
158.3
Registro.
Até a Conclusão da
Análise da
Documentação
05 anos
Guarda
Permanente
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
158.4
159
SÉRIES / ASSUNTO
Revalidação.
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Até a Conclusão da
Análise da
Documentação
05 anos
Destinação
Final
Legislação
Observação
Guarda
Permanente
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AO CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
Dossiê: Programa de Apoio a Pós – Graduação –
PROAP;
Dossiê: Programa Nacional
Acadêmica – PROCAD;
de
Cooperação
Dossiê: Programa de Ajuda de Custo – PAC;
159.1
Dossiê: Programa Institucional de Capacitação
Docente e Técnica- PICDT;
Vigência
_____
Guarda
Permanente
Dossiê: Programa Institucional de Docentes –
PICD;
Dossiê: Programa de Qualificação Institucional –
PQI.
160
CURSOS DE PÓS – GRADUAÇÃO LATO- SENSU.
160.1
Normas, Regulamentações e Diretrizes.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
160.2
Criação de Curso.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
160.3
Reautorização.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
160.4
CONTROLE DE CURSOS.
A vigência esgota-se com o
término do Programa.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
160.4.1
Relatórios.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
160.4.2
Estatísticas.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
161
Currículos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
162
DISCIPLINA.
162.1
Programas Didáticos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
162.2
Atribuição de Disciplina de Docente.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
162.3
Diário de Classe.
05 anos
45 anos
Guarda
Permanente
Horário de Aula.
05 anos
05 anos
Eliminar
Defesa de Monografia. (Ata e Exemplar).
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
164.1
Indicação de Banca Examinadora.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
164.2
Prorrogação de Prazo Para Defesa.
Até o Término do
Curso
05 anos
Eliminar
163
163.1
164
Legislação
Observação
CALENDÁRIO ESCOLAR.
Os exemplares devem ser
preservados na Biblioteca.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
170
VIDA ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO LATU – SENSU.
171
PROCESSO SELETIVO.
Destinação
Final
171.1
Ficha de Inscrição, Currículo Vitae e Provas.
06 anos
_____
Eliminar
171.2
Estudos, Editais, Exemplares Únicos de Provas,
Gabaritos, Resultados, Recursos, Propostas,
Programas.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
172
Matricula.
173
AVALIAÇÃO ESCOLAR.
173.1
Exames e Provas.
Devolução ao Aluno
_____
_____
173.1.1
Revisão de Provas.
05 anos
05 anos
Eliminar
173.1.2
Retificação de Notas.
05 anos
05 anos
Eliminar
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
174
DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR.
174.1
Histórico Escolar.
174.2
DIPLOMAS.
174.2.1
Expedição.
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Registro.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
174.3
Atestado e Certificado.
05 anos
05 anos
Eliminar
175
REGIME DOMICILIAR.
174.2.2
175.1
Aluna Gestante.
05 anos
05 anos
Eliminar
175.2
Aluno Portador de Afecções.
05 anos
05 anos
Eliminar
176
Aluno Especial.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
177
Abandono de Curso.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
178
Prorrogação de Prazo para Conclusão de Curso.
Até o Término do
Curso
05 anos
Guarda
Permanente
180
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO ENSINO DE PÓS – GRADUAÇÃO.
180.1
Normas, Regulamentações e Diretrizes.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
180.2
Instrumento de Coleta de Dados.
05 anos
05 anos
Eliminar
180.3
Relatórios e Análises.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Regime disciplinar do Corpo Discente.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
190
Legislação
Observação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIZAÇAO DECRETO 92937 DOU 18/07/96 – RECONHECIMENTO PORTARIA 909/95, DOU 01/08/95
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - UDO
SISTEMA DE ARQUIVO CENTRAL – SIARC
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
200
PESQUISA.
210
Normas, Regulamentações e Diretrizes.
211
Relações com Órgão de Fomento.
220
PROJETOS DE PESQUISA.
220.1
Relatórios.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
Durante o Uso
05 anos
Eliminar
_____
_____
_____
220.1.1
Parcial.
05 anos
05 anos
Eliminar
220.1.2
Final.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Projetos.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
220.2
230
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.
230.1
Ficha de Inscrição.
05 anos
05 anos
Eliminar
230.2
Avaliação, Convocação, Controle de Expedição de
Certificados, Edital, Estudos, Propostas, Projetos
Selecionados, Programas, Resultados de Seleção,
Relação de Participantes, Relatórios Finais.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
230.3
Substituição de Bolsista e Orientador.
230.4
RELATÓRIO E AVALIAÇÃO DE BOLSISTA.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
230.4.1
Semestral.
05 anos
05 anos
Eliminar
230.4.2
Anual.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
230.4.5
Freqüência de Bolsista.
02 anos
35 anos
Eliminar
240
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA PESQUISA.
240.1
Normas, Regulamentações e Diretrizes.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
240.2
Instrumento de Coleta de Dados.
05 anos
05 anos
Eliminar
240.3
Relatórios e Análises.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Vigência
_____
Guarda
Permanente
241
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À PESQUISA.
Dossiê: Programa de Iniciação Cientifica – PICIN;
Dossiê:
Protocolo
de
Integração
Universidades do Estado da Bahia – PINE.
241.1
das
Dossiê: Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CADCT;
Dossiê: Programa de Desenvolvimento Gerencial
e Integrado – PDGI.
Legislação
Observação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIZAÇAO DECRETO 92937 DOU 18/07/96 – RECONHECIMENTO PORTARIA 909/95, DOU 01/08/95
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - UDO
SISTEMA DE ARQUIVO CENTRAL – SIARC
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
300
EXTENSÃO.
310
Normas, Regulamentações e Diretrizes.
320
PROJETOS DE EXTENSÃO.
320.1
Registro.
320.2
RELATÓRIOS.
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
05 anos
Eliminar
320.2.1
Parcial.
05 anos
05 anos
Eliminar
320.2.2
Final.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Certificados (Expedição e Registro).
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
05 anos
05 anos
Eliminar
320.3
330
330.1
PROGRAMAS DE BOLSA DE EXTENSÃO.
Ficha de Inscrição.
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Destinação
Final
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
330.2
Avaliação, Convocação, Controle de Expedição de
Certificados, Edital, Estudos, Propostas, Projetos
Selecionados, Programas, Resultados de Seleção,
Relação de Participantes, Relatórios Finais.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
330.3
Substituição de Bolsista e Orientador.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
330.4
RELATÓRIO E AVALIAÇÃO DE BOLSISTA.
330.4.1
Semestral.
05 anos
05 anos
Eliminar
330.4.2
Anual.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
Freqüência de Bolsista.
02 anos
35 anos
Eliminar
330.5
340
ESTÁGIO DE EXTENSÃO.
340.1
Ficha de Inscrição.
05 anos
05 anos
Eliminar
340.2
Avaliação, Convocação, Controle de Expedição de
Certificados, Edital, Estudos, Propostas, Projetos
Selecionados, Programas, Resultados de Seleção,
Relação de Participantes, Relatórios Finais.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
340.3
Substituição de Bolsista e Orientador.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
340.4
RELATÓRIO E AVALIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.
Legislação
Observação
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - TTD
Prazo De Guarda
CÓDIGO
SÉRIES / ASSUNTO
Arquivo
Arquivo
Corrente
Intermediário
Destinação
Final
340.4.1
Semestral.
05 anos
05 anos
Eliminar
340.4.2
Anual.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
350
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE EXTENSÃO.
350.1
Normas, Regulamentações e Diretrizes.
Vigência
05 anos
Guarda
Permanente
350.2
Instrumento de Coleta de Dados.
05 anos
05 anos
Eliminar
350.3
Relatórios e Análises.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
360
Cursos de Extensão.
05 anos
05 anos
Guarda
Permanente
370
Currículos de Extensão.
Até a Conclusão
das Atividades
05 anos
Guarda
Permanente
370.1
Reformulação.
Até a Conclusão
das Atividades
05 anos
Guarda
Permanente
370.2
Programas Didáticos.
Até a Conclusão
das Atividades
05 anos
Guarda
Permanente
Ficha: Projeto de Regularização do Fluxo Escolar
da 5ª a 8ª Série.
05 anos
45 anos
Eliminar
Ficha: Projeto de Combate a Distorção da Idade
da 1ª a 8ª Série.
05 anos
45 anos
Eliminar
380
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A EXTENSÃO.
380.1
Legislação
Observação
ÍNDICE
Abandono de Curso de Graduação..........................................................................................................................................................................................129.1
Abandono de Curso de Pós – Graduação Latu – Sensu............................................................................................................................................................177
Abastecimento de Veículos......................................................................................................................................................................................................042.3
Abono Pecuniário..................................................................................................................................................................................................................023.2.3
Ação Disciplinar...........................................................................................................................................................................................................................024
Acidente em Serviço..........................................................................................................................................................................................................023.4.3.1
Acidentes de Veículos..............................................................................................................................................................................................................042.4
Ações Judiciais. (Dissídio Coletivo).......................................................................................................................................................................................010.9.1
Ações Judiciais.........................................................................................................................................................................................................................010.9
Acordos.......................................................................................................................................................................................................................................004
Adaptação Curricular de Disciplina.......................................................................................................................................................................................141.4.3
Adaptação Curricular do Curso de Graduação........................................................................................................................................................................112.3
Adaptação Curricular do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu...........................................................................................................................................141.3
Adiantamento............................................................................................................................................................................................................................057.3
Adicionais.................................................................................................................................................................................................................................023.2
Adicional de 1/3 de Férias.....................................................................................................................................................................................................023.2.3
Administração Central.................................................................................................................................................................................................................000
Admissão de Graduado............................................................................................................................................................................................................122.4
Admissão de Pessoal............................................................................................................................................................................................................022.4.1
Afastamento para Depor.......................................................................................................................................................................................................023.5.1
Afastamento para Exercer Mandato Eletivo..........................................................................................................................................................................023.5.2
Afastamento para Servir ao Tribunal Regional Eleitoral.......................................................................................................................................................023.5.3
Afastamento para Servir Como Jurado.................................................................................................................................................................................023.5.4
Afastamento.............................................................................................................................................................................................................................023.5
Ajuda de Custo......................................................................................................................................................................................................................057.4.1
Ajustes.........................................................................................................................................................................................................................................004
Alienação Material Permanente e de Consumo.......................................................................................................................................................................032.4
Alteração da Folha de Pagamento........................................................................................................................................................................................023.1.1
Aluguel de Material Permanente e de Consumo...................................................................................................................................................................031.1.2
Aluna Gestante Discente do Curso de Graduação..................................................................................................................................................................127.1
Aluna Gestante Discente do Curso de Pós – Graduação Latu - Sensu...................................................................................................................................175.1
Aluna Gestante Discente do Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu...............................................................................................................................156.1
Aluno de Cotas Readmissão....................................................................................................................................................................................................122.8
Aluno Especial Discente do Curso de Graduação...................................................................................................................................................................122.5
Aluno Especial Discente do Curso de Pós – Graduação Latu - Sensu.......................................................................................................................................176
Aluno Especial Discente do Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu....................................................................................................................................157
Aluno Portador de Afecções Discente do Curso de Graduação..................... ........................................................................................................................127.2
Aluno Portador de Afecções Discente do Curso de Pós – Graduação Latu – Sensu..............................................................................................................175.2
Aluno Portador de Afecções Discente do Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu...........................................................................................................156.2
Analise de Documentos........................................................................................................................................................................................................064.7.1
Anúncios...................................................................................................................................................................................................................................012.3
Aperfeiçoamento de Longa Duração (Diplomas).....................................................................................................................................................................155.5
Aposentadoria (Processo)........................................................................................................................................................................................................025.1
Aproveitamento de Pessoal..................................................................................................................................................................................................022.4.1
Aquisição de Bens Imóveis......................................................................................................................................................................................................041.1
Aquisição de Documentação Bibliográficas.............................................................................................................................................................................062.2
Aquisição de Material (Licitação)................................................................................................................................................................................................031
Aquisição de Veículos (Inclusive Licitações)............................................................................................................................................................................042.1
Armazenamento e Depósito (Conservação de Documentos)..................................................................................................................................................065.2
Assistência à Saúde Estudante................................................................................................................................................................................................101.2
Assistência à Saúde Servidor..................................................................................................................................................................................................025.2
Assistência Estudantil.................................................................................................................................................................................................................101
Assistência Pré Escola, Creche.......................................................................................................................................................................................023.4.3.6.2
Ata Curso de Pós – Graduação Stricto – Sensu......................................................................................................................................................................144.3
Ata de Reuniões.......................................................................................................................................................................................................................010.3
Atas de Formaturas..................................................................................................................................................................................................................115.3
Atos Normativos..........................................................................................................................................................................................................................005
Autorização para Ligações Interurbanas..................................................................................................................................................................................074.3
Auxilio Alimentação..........................................................................................................................................................................................................023.4.3.6.1
Auxilio Refeição...............................................................................................................................................................................................................023.4.3.6.1
Auxilio Transporte............................................................................................................................................................................................................023.4.3.6.1
Auxílios...............................................................................................................................................................................................................................023.4.3.6
Avaliação de Condições de Ensino.............................................................................................................................................................................................132
Avaliação de Documentos.....................................................................................................................................................................................................064.7.1
Avaliação Institucional de Extensão............................................................................................................................................................................................350
Avaliação Institucional de Pesquisa............................................................................................................................................................................................240
Avaliação Institucional do Ensino de Graduação........................................................................................................................................................................130
Avaliação Institucional do Ensino de Pós – Graduação..............................................................................................................................................................180
Averbação de Tempo de Serviço..........................................................................................................................................................................................025.1.1
Aviso de Férias......................................................................................................................................................................................................................023.4.2
Baixa de Bens e Recolhimento de Material Ao Deposito.........................................................................................................................................................032.3
Baixa de Material Permanente e de Consumo.........................................................................................................................................................................032.4
Balanços e Balancetes................................................................................................................................................................................................................056
Benefícios....................................................................................................................................................................................................................................025
Bens Imóveis...............................................................................................................................................................................................................................041
Cadastro de veículo.................................................................................................................................................................................................................042.2
Cadastro e Catalogo de Fornecedor........................................................................................................................................................................................030.2
Calendário Escola Curso de Pós – Graduação Latu - Sensu.....................................................................................................................................................163
Calendário Escolar Curso de Graduação....................................................................................................................................................................................113
Calendário Escolar Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu.................................................................................................................................................142
Cancelamento e Aproveitamento de Disciplina........................................................................................................................................................................123.3
Cargos em Comissão.........................................................................................................................................................................................................023.1.4.2
Cartazes...................................................................................................................................................................................................................................012.3
Certificados (Expedição e Registro).........................................................................................................................................................................................320.3
Classificação e Arquivamento..................................................................................................................................................................................................064.5
Clipping (Noticiários e Reportagens)........................................................................................................................................................................................012.1
Código de Classificação de Documentos..............................................................................................................................................................................064.5.1
Comissões Técnicas, Conselhos, Grupos De Trabalho, Juntas e Comitês................................................................................................................................011
Comodato de Material Permanente e de Consumo..............................................................................................................................................................031.1.2
Compra. (Inclusive Assinatura de Periódicos)......................................................................................................................................................................062.2.1
Comunicação de Ocorrências Funcionais – COF.................................................................................................................................................................023.6.2
Comunicação Social....................................................................................................................................................................................................................012
Comunicação...............................................................................................................................................................................................................................070
Concurso Publico de Docente .................................................................................................................................................................................................021.2
Concurso Público Técnico Administrativo (Atas, Atos, Editais, Portarias, Relatórios, Resoluções, Resultados e Recursos)..............................................021.1.4
Conservação de Documentos.....................................................................................................................................................................................................065
Consultas e Empréstimos.....................................................................................................................................................................................................064.6.1
Contagem de tempo de Serviço ...........................................................................................................................................................................................025.1.1
Contra – Cheque...................................................................................................................................................................................................................023.1.2
Contratação de Pessoal .......................................................................................................................................................................................................022.4.1
Contribuição Sindical.............................................................................................................................................................................................................023.3.1
Controle de Curso de Pós - Graduação Stricto - Sensu.........................................................................................................................................................140.4
Controle de Cursos de Graduação...........................................................................................................................................................................................110.4
Controle de Cursos Pós - Graduação Latu - Sensu................................................................................................................................................................160.4
Controle de Freqüência............................................................................................................................................................................................................023.6
Controle de Portaria..................................................................................................................................................................................................................042.8
Convênios....................................................................................................................................................................................................................................004
Convites....................................................................................................................................................................................................................................012.2
Correspondências: Expedida e Recebida. (Oficio Memorandos, Fax, E-Mail).........................................................................................................................010.5
Criação de Curso Pós - Graduação Latu - Sensu...................................................................................................................................................................160.2
Criação de Curso Pós - Graduação Stricto - Sensu................................................................................................................................................................140.2
Criação de Cursos de Graduação............................................................................................................................................................................................110.2
Currículos de Curso de Graduação.............................................................................................................................................................................................112
Currículos de Curso de Pós - Graduação Stricto - Sensu..........................................................................................................................................................141
Currículos de Cursos Pós - Graduação Latu - Sensu................................................................................................................................................................161
Currículos de Extensão...............................................................................................................................................................................................................370
Curso de Férias........................................................................................................................................................................................................................113.1
Cursos de Extensão....................................................................................................................................................................................................................360
Cursos de Graduação.................................................................................................................................................................................................................110
Cursos de Pós – Graduação Lato- Sensu...................................................................................................................................................................................160
Cursos de Pós Graduação Stricto – Sensu.................................................................................................................................................................................140
DEA – Despesas De Exercícios Anteriores..............................................................................................................................................................................057.5
Declaração de Monitorias .....................................................................................................................................................................................................128.1.1
Delegações de Competências.................................................................................................................................................................................................029.1
Demissão de Pessoal ...........................................................................................................................................................................................................022.4.2
Descentralização de Recursos (Distribuição Orçamentária).................................................................................................................................................051.2.1
Designação, Disponibilidade, Redistribuição, Substituição de Pessoal................................................................................................................................022.4.4
Desinfestação, Higienização....................................................................................................................................................................................................065.1
Despesas com Locomoção e Passagem...............................................................................................................................................................................057.4.2
Despesas...............................................................................................................................................................................................................................052.2.2
Destinação dos Documentos....................................................................................................................................................................................................064.7
Diária.........................................................................................................................................................................................................................................057.4
Diário de Classe Curso de Pós – Graduação Lato – Sensu ...................................................................................................................................................162.3
Diário de Classe Curso de Pós – Graduação Stricto – Sensu .............................................................................................................................................141.4.5
Diário de Classe Curso Graduação ......................................................................................................................................................................................112.4.5
Diplomas Discente do Curso de Pós – Graduação Lato - Sensu............................................................................................................................................174.2
Diplomas Discente do Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu........................................................................................................................................155.2
Diplomas Discente do Curso Graduação ................................................................................................................................................................................126.2
Direitos, Obrigações e Vantagens...............................................................................................................................................................................................023
Diretório Acadêmico (Representação De Discente)....................................................................................................................................................................117
Dispensa................................................................................................................................................................................................................................022.4.2
Documentação Arquivistica.........................................................................................................................................................................................................064
Documentação Bibliográfica. (Livros, Periódicos, Folhetos e Audiovisuais)...............................................................................................................................062
Documentação e Informação......................................................................................................................................................................................................060
Documentação Escolar do Curso de Pós – Graduação Lato – Sensu ......................................................................................................................................174
Documentação Escolar do Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu.....................................................................................................................................155
Documentação Escolar do Curso Graduação.............................................................................................................................................................................126
Documentação Museológica.......................................................................................................................................................................................................066
Documentos Pessoais dos Candidatos.................................................................................................................................................................................021.2.3
Dossiê de Estagiário..............................................................................................................................................................................................................020.4.2
Dossiê de Funcionário: Estatutário e Concursado. Ativo e Inativo...........................................................................................................................................020.4
Dossiê de Implantação.............................................................................................................................................................................................................010.3
Dossiê de Reconhecimento da UNEB.....................................................................................................................................................................................001.1
Dossiê dos Cursos de Graduação..............................................................................................................................................................................................116
Dossiê Eleição: Reitor/ Vice-Reitor, Diretor/ Vice Diretor, Coordenador/ Vice Coordenador...................................................................................................010.8
Dossiê Evento: Participativo ou Promovido..............................................................................................................................................................................010.7
Dossiê: Centro De Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CADCT................................................................................................................241.1
Dossiê: Concurso Público de Docente.....................................................................................................................................................................................021.2
Dossiê: Concurso Público. Técnico Administrativo..................................................................................................................................................................021.1
Dossiê: Programa de Ajuda de Custo – PAC...........................................................................................................................................................................159.1
Dossiê: Programa de Apoio a Pós – Graduação – PROAP.....................................................................................................................................................159.1
Dossiê: Programa de Desenvolvimento Gerencial E Integrado – PDGI..................................................................................................................................241.1
Dossiê: Programa de Iniciação Cientifica – PICIN...................................................................................................................................................................241.1
Dossiê: Programa de Qualificação Institucional – PQI.............................................................................................................................................................159.1
Dossiê: Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica- PICDT...........................................................................................................................159.1
Dossiê: Programa Institucional de Docentes – PICD...............................................................................................................................................................159.1
Dossiê: Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – PROCAD......................................................................................................................................159.1
Dossiê: Protocolo de Integração das Universidades do Estado da Bahia – PINE...................................................................................................................241.1
Dossiê: REDE UNEB.
Ata De Verificação, Ficha De Inscrição, Lista De Aluno, Plano De Trabalho, Registro De Situação Acadêmica, Relação De Alunos...................................119.1
Emplacamento..........................................................................................................................................................................................................................042.2
Encargos, Tributos e Contribuições (Processo de Pagamento)..................................................................................................................................................058
Encargos, Tributos e Contribuições.........................................................................................................................................................................................023.3
Ensino..........................................................................................................................................................................................................................................100
Escala de Férias....................................................................................................................................................................................................................023.4.2
Estágio Curricular.....................................................................................................................................................................................................................128.2
Estágio de Extensão...................................................................................................................................................................................................................340
Estrutura Institucional: Ata, Ato, Alteração Dos Regimentos, Competências, Estatutos, Estruturas, Portarias, Resoluções...............................................010.3.1
Estruturas....................................................................................................................................................................................................................................041
Estudos e Previsão de Pessoal................................................................................................................................................................................................022.1
Ex. Officio..............................................................................................................................................................................................................................122.6.2
Exame de Qualificação............................................................................................................................................................................................................155.4
Exame Nacional de Cursos – ENC.............................................................................................................................................................................................131
Exames de Seleção Concurso Público: Testes Psicotécnicos, Exames Médicos. ..............................................................................................................021.1.2
Exames e Provas Discente do Curso de Pós – Graduação Lato - Sensu...............................................................................................................................173.1
Exames e Provas Discente do Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu............................................................................................................................154.1
Execução Financeira................................................................................................................................................................................................................052.2
Execução Orçamentária...........................................................................................................................................................................................................051.2
Exemplar da Dissertação Curso de Pós – Graduação Stricto – Sensu ..................................................................................................................................144.3
Exoneração de Pessoal.........................................................................................................................................................................................................022.4.2
Extensão......................................................................................................................................................................................................................................300
Extinção De Curso de Graduação............................................................................................................................................................................................110.3
Extinção De Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu.........................................................................................................................................................140.3
Extrato de Contas.....................................................................................................................................................................................................................054.1
Extravio, Roubo e Desaparecimento Material Pernamente e Consumo..................................................................................................................................032.2
Falecimento de Pessoal........................................................................................................................................................................................................022.4.2
FGTS........................................................................................................................................................................................................................................058.5
Ficha de Inscrição de Monitorias...........................................................................................................................................................................................128.2.1
Ficha de Inscrição Discente do Curso de Curso de Graduação...........................................................................................................................................119.1.1
Ficha de Inscrição Discente do Curso de Pós – Graduação Latu – Sensu.............................................................................................................................171.1
Ficha de Inscrição Estágio de Extensão..................................................................................................................................................................................340.1
Ficha de Inscrição Programa de Bolsa de Extensão...............................................................................................................................................................330.1
Ficha de Inscrição Programa Especial de Treinamento........................................................................................................................................................128.3.1
Ficha de Inscrição Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Cientifica............................................................................................................................230.1
Ficha de Inscrição, Provas Discente do Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu..............................................................................................................151.1
Ficha Descritiva do Acervo....................................................................................................................................................................................................064.7.5
Ficha: Projeto De Combate A Distorção Da Idade Da 1ª A 8ª Série........................................................................................................................................380.1
Ficha: Projeto De Regularização Do Fluxo Escolar Da 5ª A 8ª Série......................................................................................................................................380.1
Finanças......................................................................................................................................................................................................................................052
Folders......................................................................................................................................................................................................................................012.3
Folha de Pagamento.................................................................................................................................................................................................................057.9
Folhas de Ponto.....................................................................................................................................................................................................................023.6.1
Folhetos....................................................................................................................................................................................................................................012.3
Formaturas..................................................................................................................................................................................................................................115
Funcionário REDA.................................................................................................................................................................................................................020.4.1
Fundos Especiais........................................................................................................................................................................................................................053
FUNPREV – Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia.....................................................................................058.7
Garantia (Termo/ Nota Fiscal)..................................................................................................................................................................................................033.4
Gratificação de Função.......................................................................................................................................................................................................023.1.4.1
Gratificações.........................................................................................................................................................................................................................023.1.4
Guia de Remessa..................................................................................................................................................................................................................010.6.1
Guia de Transferência...........................................................................................................................................................................................................032.1.1
Guia Telefônico Interno............................................................................................................................................................................................................074.2
Hardware..................................................................................................................................................................................................................................067.4
Histórico Escolar Curso de Graduação .............................................................. ....................................................................................................................126.1
Histórico Escolar Curso de Pós – Graduação Lato – Sensu ..................................................................................................................................................174.1
Histórico Escolar Curso de Pós – Graduação Stricto Sensu....................................................................................................................................................155.1
IAPSEB – Instituto de Assistência e Previdência dos Serviços da Bahia................................................................................................................................058.6
Imposto de Renda (Guia de Recolhimento Pessoa Física)......................................................................................................................................................058.1
Imposto Sobre Serviços - ISS ..................................................................................................................................................................................................058.3
Impostos e Taxas......................................................................................................................................................................................................................057.1
Informática...................................................................................................................................................................................................................................067
Infrações de Veículos...............................................................................................................................................................................................................042.4
Insalubridade, Periculosidade................................................................................................................................................................................................023.2.2
INSS – Normal..........................................................................................................................................................................................................................058.2
INSS – Parcelado..................................................................................................................................................................................................................058.2.1
Inventário de Material de Consumo..........................................................................................................................................................................................034.2
Inventário de Material Permanente...........................................................................................................................................................................................034.1
Lançamentos ........................................................................................................................................................................................................................054.1.1
Laudo de Avaliação de Bens Móveis.....................................................................................................................................................................................032.1.2
Laudo Técnico Pericial..............................................................................................................................................................................................................029.2
Láurea....................................................................................................................................................................................................................................125.1.5
Leasing de Material Permanente e de Consumo..................................................................................................................................................................031.1.2
Legislação no Âmbito da UNEB................................................................................................................................................................................................005.1
Liberação para Saída de Veículo.............................................................................................................................................................................................042.5
Licença Gestante................................................................................................................................................................................................................023.4.3.3
Licença para Acompanhamento de Conjugue....................................................................................................................................................................023.4.3.2
Licença para Adotante........................................................................................................................................................................................................023.4.3.3
Licença para Tratamento de Saúde...................................................................................................................................................................................023.4.3.5
Licença Paternidade...........................................................................................................................................................................................................023.4.3.3
Licenciamento..........................................................................................................................................................................................................................042.2
Limpeza e Conservação, Jardinagem...................................................................................................................................................................................041.3.4
Lista de Formandos..................................................................................................................................................................................................................115.1
Lista de Transferência de Documentos.................................................................................................................................................................................064.7.5
Livros de Ponto......................................................................................................................................................................................................................023.6.1
Locação de Máquinas e Equipamentos....................................................................................................................................................................................041.4
Lotação de Pessoal ..............................................................................................................................................................................................................022.4.3
Mala Oficial...............................................................................................................................................................................................................................071.3
Malote.......................................................................................................................................................................................................................................071.2
Mandato Judicial.......................................................................................................................................................................................................................122.7
Manuais do Usuário. (Exemplares Únicos)............................................................................................................................................................................067.2.2
Manuais Técnicos. (Exemplares Únicos)...............................................................................................................................................................................067.2.1
Manutenção de Ar Condicionado..........................................................................................................................................................................................041.3.1
Manutenção de Extintores.....................................................................................................................................................................................................041.3.2
Manutenção de Subestação e Geradores.............................................................................................................................................................................041.3.3
Manutenção de Veículos..........................................................................................................................................................................................................042.3
Material Permanente e Consumo.............................................................................................................................................................................................031.1
Matricula Curso de Graduação....................................................................................................................................................................................................123
Matricula Curso de Pós – Graduação Lato - Sensu....................................................................................................................................................................172
Matricula Curso de Pós – Graduação Stricto - Sensu.................................................................................................................................................................152
Matricula Sem Disciplina...........................................................................................................................................................................................................123.5
Monitorias, Estágios e Bolsas......................................................................................................................................................................................................128
Movimentação de Material Permanente e Consumo...................................................................................................................................................................032
Movimentação de Pessoal: Decisões, Estudos, Normas e Procedimentos.............................................................................................................................022.4
Multas de Veículos...................................................................................................................................................................................................................042.4
Nomeação de Pessoal...........................................................................................................................................................................................................022.4.1
Obras........................................................................................................................................................................................................................................041.2
Obrigações Trabalhistas ou Estatutárias, Relações Com Ministérios e Secretarias Federais.................................................................................................020.2
Operações Bancárias..................................................................................................................................................................................................................054
Orçamento e Finanças.................................................................................................................................................................................................................050
Ordem Bancária.....................................................................................................................................................................................................................054.1.1
Organização e Funcionamento....................................................................................................................................................................................................010
Outros Assuntos Referentes à Extensão.....................................................................................................................................................................................380
Outros Assuntos Referentes à Pesquisa.....................................................................................................................................................................................241
Outros Assuntos Referentes à Pessoal.......................................................................................................................................................................................029
Outros Assuntos Referentes aos Curso de Pós – Graduação Stricto Sensu.............................................................................................................................159
Outros Assuntos Referentes aos Cursos de Graduação.............................................................................................................................................................119
Patrimônio....................................................................................................................................................................................................................................040
Pensão Alimentícia................................................................................................................................................................................................................023.3.2
Pensão Vitalícia.....................................................................................................................................................................................................................025.1.3
Pensão: Provisória e Temporária..........................................................................................................................................................................................025.1.2
Permuta de Pessoal.............................................................................................................................................................................................................. 022.4.3
Pesquisa......................................................................................................................................................................................................................................200
Pessoal........................................................................................................................................................................................................................................020
PIS/ PASEP..............................................................................................................................................................................................................................058.4
Plano Operativo – POA.........................................................................................................................................................................................................051.2.2
Planos e Projetos (Informática).................................................................................................................................................................................................067.1
Planos, Propostas e Programas de Trabalho..............................................................................................................................................................................002
Plantas.........................................................................................................................................................................................................................................041
Política de Acesso aos Documentos........................................................................................................................................................................................064.6
Portarias....................................................................................................................................................................................................................................029.1
Prestação de Contas (Inclusive Parecer de Aprovação das Contas)..........................................................................................................................................055
Prestação De Contas de Adiantamento................................................................................................................................................................................057.3.1
Prestação de Serviços: Pessoa Física.....................................................................................................................................................................................057.6
Prestação de Serviços: Pessoa Jurídica..................................................................................................................................................................................057.7
Previsão Orçamentária..........................................................................................................................................................................................................051.1.1
Processo Administrativo...........................................................................................................................................................................................................024.1
Processo de Aquisição de Veículo........................................................................................................................................................................................042.1.1
Processo de Construção: Ampliação, Memorial Descritivo, Plantas, Projetos, Processo de Licitação, Recuperação, Reforma, Restauração...................041.2.1
Processo de Implantação: Solicitação de Verbas Para Implantação de Novas UES, Logotipo, Concepção da Universidade.............................................010.3.2
Processo de Pagamento (Convênio) .......................................................................................................................................................................................057.2
Processo de Pagamento..............................................................................................................................................................................................................057
Processo Referente ao Recrutamento e Seleção.................................................................................................................................................................021.2.6
Processo Seletivo ( Dossiê: Vestibular).......................................................................................................................................................................................121
Procurações..............................................................................................................................................................................................................................029.1
Produção de Documentos: Levantamento e Fluxo...................................................................................................................................................................064.2
Produção Editorial (Inclusive Edição)..........................................................................................................................................................................................061
Professor Visitante.......................................................................................................................................................................................................................143
Programa Especial De Treinamento – PET .............................................................................................................................................................................128.3
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica............................................................................................................................................................230
Programação Financeira de Desembolso.................................................................................................................................................................................052.1
Programação Orçamentária......................................................................................................................................................................................................051.1
Programas de Bolsa de Extensão...............................................................................................................................................................................................330
Programas, Sistemas, Redes (Inclusive Licenças e Registro de uso de Compras).................................................................................................................067.2
Projeto de Extensão Relatório Final......................................................................................................................................................................................320.2.2
Projeto de Melhoria de Ensino.....................................................................................................................................................................................................111
Projeto de Pesquisa Relatório Final.......................................................................................................................................................................................220.1.2
Projetos de Extensão...................................................................................................................................................................................................................320
Projetos de Pesquisa...................................................................................................................................................................................................................220
Projetos Estudos e Normas.........................................................................................................................................................................................................001
Prontuário Médico do Servidor..............................................................................................................................................................................................025.2.1
Proposta Orçamentária..........................................................................................................................................................................................................051.1.2
Prorrogação de Prazo para Conclusão de Curso........................................................................................................................................................................178
Protocolo de Intenções................................................................................................................................................................................................................004
Protocolo: Expedição de Documentos, Recepção e Tramitação (Documentação Arquivística)..............................................................................................064.3
Protocolo: Guias/ Livros de Registro de Entrada e Saída de Documentos..............................................................................................................................010.6
Provas e Exames......................................................................................................................................................................................................................125.1
Provas: Didática e Escrita......................................................................................................................................................................................................021.2.2
Publicação no Diário Oficial......................................................................................................................................................................................................060.1
Publicações de Matérias em Outros Periódicos.......................................................................................................................................................................060.3
Publicações de Matérias nos Boletins Administrativos, Pessoal e de Serviço.........................................................................................................................060.2
Quadro de Detalhamento de Despesa..................................................................................................................................................................................051.1.3
Quadro Resumo da Folha de Pagamento.............................................................................................................................................................................023.1.1
Quadros, Tabelas e Política de Pessoal......................................................................................................................................................................................022
Qualificação de Servidor........................................................................................................................................................................................................023.5.6
Quebra de Pré Requisito..........................................................................................................................................................................................................123.6
Readaptação de Pessoal.......................................................................................................................................................................................................022.4.1
Readmissão Antecipada de Trancamento.............................................................................................................................................................................122.6.3
Readmissão de Pessoal........................................................................................................................................................................................................022.4.1
Receita...................................................................................................................................................................................................................................052.2.1
Recrutamento e Seleção.............................................................................................................................................................................................................021
Recusa de Matricula.................................................................................................................................................................................................................129.2
Reestruturações e Alterações Salariais....................................................................................................................................................................................022.3
Regime Disciplinar de Curso de Graduação..........................................................................................................................................................................125.1.3
Regime Disciplinar do Corpo Discente........................................................................................................................................................................................190
Regime Domiciliar do Curso de Graduação................................................................................................................................................................................127
Regime Domiciliar do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu.....................................................................................................................................................175
Regime Domiciliar do Curso de Pós-Graduação Stricto-Sensu..................................................................................................................................................156
Registro De Ocorrência............................................................................................................................................................................................................042.9
Registro de Projeto de Extensão..............................................................................................................................................................................................320.1
Registro Dos Órgãos Competentes..........................................................................................................................................................................................010.2
Reingresso de Discente de Pós-Graduação Stricto-Sensu...................................................................................................................................................151.3.1
Reingresso de Discente do Curso de Graduação....................................................................................................................................................................122.1
Relação Anual De Informações Sociais – RAIS....................................................................................................................................................................023.3.3
Relação Com Conselhos Profissionais, Sindicatos, Acordos, Dissídios, Movimentos Reivindicatório, Greve e Paralisações................................................020.3
Relatório Anual De Atividades.....................................................................................................................................................................................................003
Relatório da Folha de Pagamento.........................................................................................................................................................................................023.1.1
Relatório de Assistência Estudantil.......................................................................................................................................................................................101.1.2
Relatório de Organização do Acervo.....................................................................................................................................................................................064.7.2
Relatório de Professor Visitante...............................................................................................................................................................................................143.2
Relatório e Avaliação de Bolsista (Anual)...........................................................................................................................................................................128.1.5.2
Relatório e Avaliação de Bolsista de Curso de Graduação...................................................................................................................................................128.1.5
Relatório e Avaliação de Bolsista de Iniciação Científica.........................................................................................................................................................230.4
Relatório e Avaliação de Bolsista de Programa de Extensão..................................................................................................................................................330.4
Relatório e Avaliação de Estagiário de Programa de Extensão...............................................................................................................................................340.4
Relatório e Avaliação de Estágio (Anual)..........................................................................................................................................................................128.2.4.2
Relatório e Avaliação de Estágio de Curso de Graduação...................................................................................................................................................128.2.4
Relatório e Avaliação de Estágio de Extensão (Anual) ........................................................................................................................................................340.4.2
Relatório e Avaliação de Estágio do Programa PET.............................................................................................................................................................128.3.4
Relatório e Pareceres Relativos a Auditoria e Controle Interno Para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia.......................................................................059
Remoção de Pessoal.............................................................................................................................................................................................................022.4.3
Reopção de Curso....................................................................................................................................................................................................................122.3
Reparo de Veículos..................................................................................................................................................................................................................042.3
Reprodução de Documentos....................................................................................................................................................................................................066.1
Requisição de Material.............................................................................................................................................................................................................030.3
Requisição de Pessoal..........................................................................................................................................................................................................022.4.5
Requisição Para Uso de Veículo – RUV..................................................................................................................................................................................042.6
Rescisão Contratual ..............................................................................................................................................................................................................022.4.2
Residência Universitária...........................................................................................................................................................................................................101.1
Restauração de Documentos. (Inclusive Encadernação).........................................................................................................................................................065.3
Resumo da Folha de Pagamento..........................................................................................................................................................................................023.1.1
Salário Família (Processo de Pagamento)............................................................................................................................................................................057.9.8
Salário Família.......................................................................................................................................................................................................................023.1.3
Salário Maternidade...............................................................................................................................................................................................................023.4.1
Saldos....................................................................................................................................................................................................................................054.1.1
Seguros.....................................................................................................................................................................................................................................042.7
Seleção de Documentos........................................................................................................................................................................................................064.7.1
Serviço de Entrega Expressa...................................................................................................................................................................................................071.1
Serviço de Rádio..........................................................................................................................................................................................................................072
Serviço Postal..............................................................................................................................................................................................................................071
Serviços de Manutenção..........................................................................................................................................................................................................041.3
Serviços de Telex........................................................................................................................................................................................................................073
Serviços de Vigilância............................................................................................................................................................................................................041.3.4
Serviços Executados nas Oficinas do Órgão............................................................................................................................................................................033.2
Serviços Reprográficos.............................................................................................................................................................................................................030.3
Serviços Telefônicos....................................................................................................................................................................................................................074
Software.................................................................................................................................................................................................................................067.3.5
Solenidade de Colação de Grau...............................................................................................................................................................................................115.2
Tabela de Temporalidade......................................................................................................................................................................................................064.7.3
Teleconferências e Vídeo Conferências......................................................................................................................................................................................075
Tempo de Serviço: Anuênio, Biênio, Qüinqüênio..................................................................................................................................................................023.2.1
Terceirização de Mão de Obra..............................................................................................................................................................................................041.3.4
Termo de Baixa da SAEB......................................................................................................................................................................................................032.1.6
Termo de Cooperação.................................................................................................................................................................................................................004
Termo de Deposito CNPQ.....................................................................................................................................................................................................032.1.5
Termo de Parceria.......................................................................................................................................................................................................................004
Termo de Responsabilidade: Material Permanente..............................................................................................................................................................032.1.3
Termo de Transferência Interna............................................................................................................................................................................................032.1.4
Tese Curso de Pós – Graduação Stricto – Sensu ...................................................................................................................................................................144.3
Titulo de Pós – Graduação..........................................................................................................................................................................................................158
Tomada de Contas (Inclusive Parecer de Aprovação das Contas).............................................................................................................................................055
Tombamento de Veículo...........................................................................................................................................................................................................042.2
Trancamento de Disciplina.......................................................................................................................................................................................................153.1
Transferência de Pessoal .................................................................................................................................................................................................... 022.4.3
Transporte / Veículos...................................................................................................................................................................................................................042
Transporte e Autorização de Saída de Material....................................................................................................................................................................032.1.7
Trote......................................................................................................................................................................................................................................125.1.4
Venda (Inclusive De Leilão) de Material Permanente e Consumo........................................................................................................................................032.4.1
Vida Escolar dos Discentes de Curso de Graduação..................................................................................................................................................................120
Vida Escolar dos Discentes de Curso de Pós – Graduação Latu – Sensu.................................................................................................................................170
Vida Escolar dos Discentes de Curso de Pós – Graduação Stricto – Sensu..............................................................................................................................150
GLOSSÁRIO
ACERVO – Conjunto de documentos de um arquivo
ARQUIVAMENTO - Seqüência de operações que consiste na guarda ordenada de documentos em equipamentos próprios e de
acordo com sistema preestabelecidos.
ARQUIVO - Conjunto de documentos produzidos e/ou recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades
privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, e por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou
a natureza do documento; instituição, serviço e /ou setor que visa ao uso, ao tratamento e á preservação de documentos; móvel
utilizado para a guarda de documento.
ARQUIVO CORRENTE – Documento em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas freqüentes.
ARQUIVO INTERMEDIÁRIO - Documentos que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse
administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
ARQUIVO PERMANENTE/ HISTÓRICO - Conjunto de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser
definitivamente preservados. Esses documentos são inalienáveis e imprescritíveis. O Arquivo Permanente surge após a realização
da avaliação dos documentos e tem um tratamento técnico diferenciado para os documentos, bem como condições de guarda e
acesso.
ARQUIVO CENTRAL OU ARQUIVO GERAL - Unidade responsável pela normalização dos procedimentos técnicos aplicados aos
arquivos de uma administração, podendo ou não assumir a centralização do armazenamento.
ARQUIVO SETORIAL – Unidade responsável pelo arquivamento de documentos acumulados por entidade subordinada que, no
sistema de arquivos adotados pela administração a que pertence, depende tecnicamente do Arquivo Central.
ATIVIDADE-FIM - Expressão que designa o conjunto de encargos desenvolvidos por uma instituição para o desempenho de suas
competências específicas.
ATIVIDADE- MEIO – Conjunto de operações que uma Instituição leva a efeito para auxiliar e viabilizar o desempenho de suas
atribuições específicas e que resulta na acumulação de documentos de caráter instrumental e acessório.
AVALIAÇÃO - Processo de análise e seleção de documentos de arquivo, que estabelece sua destinação de acordo com os
valores que lhes são atribuídos.
CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS – Sucessão de fases por que passam os documentos, desde o momento em que são criados
até a sua destinação final.
CLASSIFICAÇÃO – É o principio utilizado para definir as classes, subclasses, grupos, subgrupos, entre os quais se distribuirá a
documentação que se que classificar.
CONSERVAÇÃO – Conjunto de procedimentos e medidas destinadas a assegurar a proteção física dos arquivos contra agentes
de deterioração.
DATA – LIMITE – Elemento de identificação cronológica em que são mencionados os anos de início e término do período
abrangido pelos documentos de um processo, dossiê, série, fundo ou coleção.
DESCARTE – Exclusão de documento de um arquivo, após avaliação.
DESCRIÇÃO – Conjunto de procedimentos que leva em conta os elementos formais e de conteúdo dos documentos para
elaboração de instrumentos de pesquisas.
DESTINAÇÃO – Em decorrência da avaliação, encaminhamento dos documentos à guarda temporária ou permanente, à
eliminação e/ou à reprodução.
DOCUMENTO – Unidade constituída pela informação e seu suporte.
DOSSIÊ – Unidade de arquivamento constituída de documentos relacionados entre si por assunto.
ELIMINAÇÃO – Destruição de documentos que, na avaliação, foram considerados sem valor para a guarda permanente.
ESPÉCIE DOCUMENTAL – Configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações
nele contidas.
FUNDO - Unidade constituída pelo conjunto de documentos acumulados por uma entidade que, no arquivo permanente, passa a
conviver com arquivos de outras.
GESTÃO DOCUMENTAL – Conjunto de medidas e rotinas visando à racionalização e eficiência na criação, uso, avaliação e
arquivamento dos documentos em fase corrente e intermediara, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda
permanente.
GRUPO – Unidade do quadro de arranjo que corresponde à primeira divisão de um fundo, constituído:
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO – Esquema pelo qual se processa a classificação de um arquivo.
PRAZO DE GUARDA - Prazo definido na Tabela de Temporalidade, ao fim do qual a destinação é efetivada. Também referido
como prazo de retenção.
SÉRIES - seqüência de um mesmo tipo documental (Espécies Documentais).
SUBSÉRIES - Designação dada às subdivisões de uma série.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTO - instrumento com o qual se determina o prazo e condições de permanência
dos documentos em arquivo tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação.
TRANSFERÊNCIA – Passagem de documentos do Arquivo Corrente para o Arquivo Central e deste para o Arquivo Intermediário.
VIGÊNCIA – Qualidade pela qual permanecem efetivos e válidos os encargos e disposições contidos nos documentos.
ANEXO I – LISTA DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
ANEXO II – LISTA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ANEXO III – CONTROLE DE EMPRÉSTIMO DE DOCUMENTOS
ANEXO IV – ETIQUETA PARA CAIXA DO ARQUIVO - TRANSFERÊNCIA