OFICIAL
ANO XXIX
PORTO VELHO-RO
www.diof.ro.gov.br
QUARTA-FEIRA 19 DE OUTUBRO DE 2011 N° 1840 CADERNO PRINCIPAL
Atos do Executivo
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. de Estado do Planejamento...............08
Sec. de Estado da Administração..............09
Sec. de Assistência Social...........................09
Secretaria do Estado de Saúde..................10
Secretaria de Estado de Educação.............12
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...13
Sec. de Estado de Justiça..............................16
Defensoria Pública .........................................
Secretaria de Estado de Finanças...............16
S e c . d e Es t a d o d o D e s e n v ol v i me n t o
Econômico e Social.........................................17
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................19
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Tribunal de Contas.........................................19
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............19
Camaras Municipais do Interior..................
Institutos Municipais...................................
Ineditoriais.....................................................19
GOVERNADORIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de
maio de 2011,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 12 de agosto de 2011,
ESDRAS BARROS CUNHA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-12, de Assessor Especial
VII, da Secretaria de Estado da Administração.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
26 de setembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO DE SÁ VIEIRA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
26 de setembro de 2011, 123º da República.
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.
Obs.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.
TEXTO: A revisão do texto é de inteira
responsabilidade do órgão emitente.
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
(três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito
a Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
Fax: (69) 3216-5557
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de
maio de 2011,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 13 de agosto de 2011,
MARIA DAS DORES BATISTA SILVA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de
Assessor Especial VII, da Secretaria de Estado da
Administração.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
[email protected]
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de
2000, Oficio nº 699/2011/GAB-PGJ e Oficio nº
2808/CGG/11,
R E S O L V E:
Ceder, a contar de 29 de agosto a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Ministério Público do Estado de Rondônia, o servidor ERIVELTON
KLOOS, Motorista, Matricula nº 300107775, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento
de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/
RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor Geral-DER/RO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e
tendo em vista o que consta no Processo nº 0910/
07 e DECISÃO Nº 275/2011 – 1ª CÂMARA.
Retificar o Decreto de 05 de Julho de 2006,
publicado no DOE/RO nº 0554 de 13 de Julho de
2006, que aposentou o funcionário NELSON
COUTO BOGOEVICH, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, Classe “Especial”, Referência “C”, com
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº
300000317, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos do Artigo 40, inciso “III”, alínea “a” da Carta
Magna.
ONDE SE LÊ: nos termos do Artigo 40, inciso
“III”, alínea “a” da Carta Magna.
LEIA-SE: nos termos do Artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo
2º, da Emenda Constitucional nº 47/05.
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de Setembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e
tendo em vista o que consta no Processo nº 1813/
07 E DECISÃO Nº 158/2011 – 2ª CÂMARA.
Retificar o Decreto de 12 de Setembro de
2006, publicado no DOE/RO nº 0604 de 25 de Setembro de 2006, que aposentou a funcionária
LUCIA FARIAS DE MATOS, ocupante do cargo
de Professor Nível I, Referência “08”, com carga
horária de 40 horas semanais, matríc ula nº
300019614, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, combinado com o Artigo 43 da Lei Complementar nº 228/00.
ONDE SE LÊ: nos termos do Artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, combinado com o
Artigo 43 da Lei Complementar nº 228/00.
LEIA-SE: nos termos do Art.40, § 1º, I, da Constituição Federal (redação da Emenda Constitucional nº 20/98), combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 44, §§ 1º e 2º,
da Lei Complementar nº 253/02.
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de Setembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
2
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
SUPEL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 252/2011/CPL/BETA/
SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR 01
UASG 925373
Processo Administrativo n.º: 01-1514.00169-00/
2011
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de 20 (vinte) Kit Rápido de Combate a
Incêndios, ARF - (Auto Rápido Florestal) para
combate incêndio florestal e urbano, composto de:
Bomba de média pressão e baixa vazão, tanque
especial em alumínio, conjunto de desencarcerador
hidráulico, carretel de mangotinho, pistola com
regulagem de jato e guincho frontal, montado em
Pick-Up a ser fornecido pelo Corpo de Bombeiros.
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das
disposições contidas na Portaria n.º 18/GAB/
SUPEL, publicada no DOE do dia 20 de junho de
2011, torna público aos interessados, em especial
às empresas que retiraram o edital, que, atendendo
ao teor do Ofício n.º 2829/2011/GAB/SEAGRI,
datado de 17.10.2011, passa a constar a seguinte
modificação no Edital:
01) - FICAM ALTERADOS OS ITENS:
14.4. RELATIVOS À HABILITAÇÃO JURÍDICA
14.4.1. Contrato Social ou outro instrumento
equivalente, com as devidas alterações, em vigor:
Comprovando sua atividade de fabric ante ou
fornec edor do "Des encarcerador" e de
""Equipamentos de Segurança para Bombeiros"".
14.6. RELATIVO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
14.6.1. Atestado de capacidade técnica, (Sob pena
de desclassificação):
14.6.1.1 Apresentar no mínimo 01 (um) Atestado de
capacidade técnica (Certidão ou Declaração),
expedido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, comprovando aptidão para o desempenho
de atividades pertinentes e compatíveis em
características, quantidades e prazos com o objeto
desta licitação (comprovando o fornecimento de kit
Rápido de Combate a Incêndio-ARF (Auto Rápido
Florestal)), poderá ser usado como modelo o
ANEXO IV do presente Edital.
14.6.1.2 Apresentar no mínimo 02 (dois) Atestado
de
capacidade
técnica
referente
ao
"Desenc arcerador" (Certidão ou Declaração),
expedido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, devidamente regis trada no CREA,
comprovando o fornecimento com características
do objeto ofertado.
14.6.1.3. Certificado de adequação a Legislação
de Transito - CAT, comprovando o atendimento a
legislação de transito, conforme Portaria n. 27/02
do DENATRAN, referente a transformação da
marca/modelo/versão do veic ulo proposto em
Veiculo de Combate a Incêndio
14.6.1.4. Certificado de Registro de pessoa Jurídica
e de pessoa Física junto ao CREA, para fabricação
de veículos especiais e transformação em veiculo
de Combate à incêndio;
14.6.1.5. Acervo Técnico do Engenheiro registrado
na entidade profissional competente que comprove
que já forneceu viaturas destinadas a operação do
Corpo de Bombeiros, conforme portaria n. 27/02
emitida pelo DENATRAN Carrocerias Bombeiro;
14.6.1.6. Comprovante de vinculo empregatício da
empresa licitante com o profissional ou contrato de
prestação de serviços;
14.6.1.7.Certif icado referente ao Conjunto
Desencarcerador, o certificado devera estar de
acordo com os requisitos das normas Americanas
- NFPA 1936 (Standard on Power Rescue Tools) ou
Normas Européias, s endo comprovado sua
conformidade com a referida norma através de
laboratório
independente,
nac ional,
reconhecidamente idôneo;
14.6.1.8. Comprovante de capacitação Técnica ,
emitida por entidade credenciada pelo INMETRO.
14.6.1.9. A Administração, por meio do Pregoeiro
ou de outro(s) servidor(es) designado(s), poderá,
caso haja necessidade, diligenciar as instalações
da empresa para certificação da veracidade das
informações prestadas acima pela empresa licitante.
02) - ACRESCENTA-SE AS SEGUINT ES
OBSERVAÇÕES
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS
.ANEXO II (ao termo de referencia)
Obs.
a) - O item 6.6 das especificações, sub item 6.6.2.
(Ferramenta Hidráulica de Resgate: Do tipo
combinada) devera ser de fabricação nacional.,
conforme justificativas do Corpo de Bombeiro
através do oficio nº 622/GC/2011, anexas ao
processo.
b) - Devera acompanhar as PROPOSTAS DE
PREÇOS (item 11 do edital) CATALOGOS com vistas
gerais de cada equipamento, contendo marca e
modelo para identificação dos componentes e
Catalogo com vistas gerais do KIT de Combate a
Incêndio Completo.
c) - Os Veículos que receberão os kit são do tipo
utilitário das marcas Toyota, Nissan e Chevrolet,
devendo a empresa vencedora Arcar com qualquer
prejuízo causado à Administração ou a terceiros,
por seus empregados, durante a retirada, transporte
e devolução das viaturas.
Informamos que em face dessa alteração do edital,
e em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual
nº. 12.205/06, e, ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei
8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a
modalidade Pregão, fic a reaberto o prazo
inicialmente estabelecido, para a data do dia 10 de
novembro de 2011, às 10h20min (horário de Brasília
- DF), no ENDEREÇO ELET RÔNICO:
www.compras net.gov.br, permanec endo os
demais itens e anexos do edital inalterados.
Publique-se no sistema comprasnet e demais meios
legais.
Notifiquem-se os interessados em campo próprio
do sistema Comprasnet.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao
Pregoeiro e equipe de apoio através do telefone
(69)3216-2214
ou
pelo
e-mail
[email protected].
cadeira), para atender às neces sidades das
esc olas da rede pública estadual de ens ino
pertencente à estrutura da Secretaria de Estado
da Educação - SEDUC.
O Superintendente da SUPEL torna público aos
interessados o DESFAZIMENTO DA ANULAÇÃO da
licitação em epigrafe. A anulação, publicada no Diário
Oficial do Estado de Rondônia - DOE nº 1.835, de
11 de outubro de 2011, com fulcro no artigo 49 da
Lei Federal nº 8.666/93, foi provocada pelo Parecer
nº 446/2011/ASSESSORIA/SUPEL, acostado às fls.
484 a 487 dos autos supramencionados, após
recurso na qualidade de Direito de Petição impetrado
pela empresa AFF COM. E IND. DE MÓVEIS LTDA EPP em desfavor da empresa DELTA PROD. E SERV.
LTDA. Aberto o prazo para apresentação de defesa,
em cumprimento aos Princípios Constitucionais da
Defesa e do Contraditório, a empresa DELTA PROD.
E SERV. LTDA apresentou, tempes tivamente,
Recurso Administrativo (art. 109, inciso I, alínea "c",
da Lei Federal nº 8.666/93), cuja análise originou o
Parecer nº 489/2011/ASSESSORIA/SUPEL, às fls.
521 à 524, que pugna pelo acolhimento do argumento
de que estão suspensos os efeitos da sentença
proferida nos autos da Ação Civil Pública de nº
003.01.2008.000146-2 que transita no Poder
Judiciário do Estado de São Paulo - Comarca de
Aguaí, em virtude da interposição de recursos,
recebido pelo juiz em seu duplo efeito (suspensivo
e devolutivo), visto que,
após análise da
documentação comprobatória apresentada restouse comprovada tal argumentação. Nesse diapasão
pugna o Parecer pelo desfazimento da anulação
do Pregão Eletrônico nº 237/2011/SUPEL/RO, por
conseguinte, o retorno da empresa DELTA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, e a homologação
do certame.
Notifica-se então do desfazimento da anulação do
certame licitatório a todos os interessados, em
obediência ao Princ ípio Constitucional da
Publicidade.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 18 de outubro de 2011.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
AVISO DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 310/2011/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.0358100/2011/SEDUC/RO
ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
AVISO DE DESFAZIMENTO DE ANULAÇÃO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de material educativo/didático e esportivo,
para atender as necessidades das 415 Escolas da
Rede Estadual de Ensino, Urbanas, Rurais, Indígenas
e Quilombolas, todas pertencentes à estrutura
organizacional dessa Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC. Os referidos materiais será
para aulas de educação física e demais prática
desportiva escolar no exercício de 2011 e 2012,
conforme especificado no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 237/2011/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.1601.03111-00/
2011
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC/RO
OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de Conjunto Modular Escolar (mesa e
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, por meio da Pregoeira que este
subscreve, nomeada através das Portarias Nº 20/
GAB/SUPEL, publicado no DOE do dia 20 de junho
de 2011, Nº 2594/NCSR/GAB/SEAD, publicada no
Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia
29 de abril de 2011 e Nº 6155/NCSR/GAB/SEAD, de
Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro - CPL BETA/SUPEL/RO
Porto Velho, 19.10.2011 3
DOE N° 1840
04 de agosto de 2011, vem neste ato, esclarecer aos interessados, e em especial
às empresas que inseriram propostas no sistema para participar desta licitação,
que:
Conforme o subitem 7.1. do Edital o julgamento das Propostas de Preços dar-se-á
pelo critério de MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, conforme o ANEXO I DO EDITAL
"TERMO DE REFERÊNCIA" ONDE CONTEM O QUADRO CONTENDO A SOLICITAÇÃO
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, uma vez que após concluído o Certame
no ato da formalização da Ata de Registro de Preços, todos os valores ofertados
serão registrados por item.
Favor desconsiderar a primeira especificação constante no Termo de Referência
(subitem 2.3), visto que a mesma foi modificada quando da realização da Pesquisa
de Preços, fazendo valer a especificação constante no quadro de SOLICITAÇÃO
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - SAMS, conforme consta nos autos.
2
AR CONDICIONADO SPLIT, (PISO-TETO) 24.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
carvão aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, display
digital na unidade interna para visualização da temperatura selecionada para
visualização de temperatura selecionada para o ambiente incluso a montagem e
instalação incluída - Parede/Parede, na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220v.
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos, contados a partir do atesto definitivo na Nota Fiscal pela
Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio – DAP/SEDUC,
situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao lado do
IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica autorizada em
Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado, e já incluso
montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da evaporadora,
passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a necessidade da
instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes elétricas, drenos e a
tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de comprimento para
instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO ou PROCEL do tipo A,
de acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993.
2.112
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO do tipo A a C, de
acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993;
03
O Edital e seus Anexos permanecem inalterados. Dê ciência as licitantes em campo
próprio do sistema Comprasnet. Publique-se.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio,
através do telefone (69) 3216-2225, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira, nº.
3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:
76.820-408.
AR CONDICIONADO SPLIT, (PISO-TETO) 36.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
carvão aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, incluso a
montagem e instalação na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220v
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos, contados a partir do atesto definitivo na Nota Fiscal pela
Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio – DAP/SEDUC,
situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao lado do
IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica autorizada em
Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado, e já incluso
montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da evaporadora,
passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a necessidade da
instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes elétricas, drenos e a
tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de comprimento para
instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO ou PROCEL do tipo A,
de acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993.
7.045
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO do tipo A a C, de
acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993;
Porto Velho, 17 de Outubro de 2011.
04
FABÍOLA RAMOS DA SILVA
Pregoeira da SUPEL
Mat.300089025
AVISO DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 311/2011/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.02769-00/2011/SEDUC/RO
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Condicionadores de Ar
Tipo Split, com instalação e suporte e assistência técnica gratuita durante período
de garantia oferecido pela licitante, para atender as necessidades das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino e as Subunidades Gestoras Representativas no
Interior do Estado e na Capital, conforme especificado no Edital e seus anexos.
AR CONDICIONADO SPLIT,(PISO-TETO) 48.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
carvão aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, display
digital na unidade interna para visualização da temperatura selecionada para
visualização de temperatura selecionada para o ambiente, incluso a montagem e
instalação na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220v.
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos, contados a partir do atesto definitivo na Nota Fiscal pela
Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio – DAP/SEDUC,
situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao lado do
IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica autorizada em
Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado, e já incluso
montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da evaporadora,
passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a necessidade da
instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes elétricas, drenos e a
tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de comprimento para
instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO ou PROCEL do tipo A,
de acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993.
996
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO do tipo A a C, de
acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993;
05
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de sua
Pregoeira, designada por força das disposições contidas nas Portarias Nºs 2594/
NCSR/GAB/SEAD, publicada no DOE do dia 29 de abril de 2011, 20/GAB/SUPEL,
publicada no DOE do dia 20 de junho de 2011, 5577/NCSRGAB/SEAD de 27 de julho
de 2011 e 6115/NCSR/GAB/SEAD de 04 de agosto de 2011, vem neste ato, esclarecer
aos interessados, principalmente aos que retiraram o edital e em especial às
empresas que inseriram propostas no sistema para participar desta licitação, que
devido à solicitação de esclarecimento o qual foi enviado para a SEDUC parte
interessada neste processo, a mesma respondeu através do oficio de nº OFÍCIO
Nº 1275 DAF/SEDUC/RO, datado em 18 de outubro de 2011, (o qual consta nos
autos), que:
AR CONDICIONADO SPLIT,(PISO-TETO) 60.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
carvão aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, display
digital na unidade interna para visualização da temperatura selecionada para
visualização de temperatura selecionada para o ambiente, incluso a montagem e
instalação na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220 v;
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos, contados a partir do atesto definitivo na Nota Fiscal pela
Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio – DAP/SEDUC,
situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao lado do
IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica autorizada em
Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado, e já incluso
montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da evaporadora,
passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a necessidade da
instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes elétricas, drenos e a
tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de comprimento para
instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO ou PROCEL do tipo A,
de acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993.
685
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO do tipo A a C, de
acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993;
LEIA - SE:
Após analisar o termo de referência e edital verificou-se que há repetição no
primeiro parágrafo do item 2.3 - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES,
subitens 02 ao 05, onde está grafado no quadro abaixo "Os condicionadores de ar
deverão dispor do selo INMETRO ou PROCEL do tipo A, de acordo com Decreto
Presidencial de 08/12/1993" .
2.3 - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1.155
02
AR CONDICIONADO SPLIT, (PISO-TETO) 24.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
carvão aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, display
digital na unidade interna para visualização da temperatura selecionada para
visualização de temperatura selecionada para o ambiente incluso a montagem e
instalação incluída - Parede/Parede, na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220v.
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos do fabricante, contados a partir do atesto definitivo na Nota
Fiscal pela Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio –
DAP/SEDUC, situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao
lado do IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica
autorizada em Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado,
e já incluso montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da
evaporadora, passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a
necessidade da instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes
elétricas, drenos e a tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de
comprimento para instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO do tipo A a C, de acordo
com Decreto Presidencial de 08/12/1993;
2.112
03
AR CONDICIONADO SPLIT, (PISO-TETO) 36.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
7.045
2.3 - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES
01
2
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
AR CONDICIONADO SPLIT, 18.000 BTUS: com filtro de nylon, filtro de carvão UND
aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, display digital na
unidade interna para visualização da temperatura selecionada para visualização de
temperatura selecionada para o ambiente incluso a montagem e instalação incluída Parede/Parede, na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220v.
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos, contados a partir do atesto definitivo na Nota Fiscal pela
Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio – DAP/SEDUC,
situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao lado do
IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica autorizada em
Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado, e já incluso
montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da evaporadora,
passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a necessidade da
instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes elétricas, drenos e a
tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de comprimento para
instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO ou PROCEL do tipo A,
de acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993.
1.155
AR CONDICIONADO SPLIT, (PISO-TETO) 24.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
2.112
QUANT.
AR CONDICIONADO SPLIT, 18.000 BTUS: com filtro de nylon, filtro de carvão UND
aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, display digital na
unidade interna para visualização da temperatura selecionada para visualização de
temperatura selecionada para o ambiente incluso a montagem e instalação incluída Parede/Parede, na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220v.
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos do fabricante, contados a partir do atesto definitivo na Nota
Fiscal pela Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio –
DAP/SEDUC, situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao
lado do IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica
autorizada em Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado,
e já incluso montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da
evaporadora, passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a
necessidade da instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes
elétricas, drenos e a tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de
comprimento para instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO ou PROCEL do tipo A,
de acordo com Decreto Presidencial de 08/12/1993.
Portanto, ONDE SE LÊ no Anexo I do Edital (Termo de Referência):
ITEM
UNID.
01
4
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
03
AR CONDICIONADO SPLIT, (PISO-TETO) 36.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
carvão aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, incluso a
montagem e instalação na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220v
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos do fabricante, contados a partir do atesto definitivo na Nota
Fiscal pela Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio –
DAP/SEDUC, situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao
lado do IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica
autorizada em Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado,
e já incluso montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da
evaporadora, passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a
necessidade da instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes
elétricas, drenos e a tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de
comprimento para instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO do tipo A a C, de acordo
com Decreto Presidencial de 08/12/1993;
7.045
04
AR CONDICIONADO SPLIT,(PISO-TETO) 48.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
carvão aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, display
digital na unidade interna para visualização da temperatura selecionada para
visualização de temperatura selecionada para o ambiente, incluso a montagem e
instalação na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220v.
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos do fabricante, contados a partir do atesto definitivo na Nota
Fiscal pela Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio –
DAP/SEDUC, situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao
lado do IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica
autorizada em Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado,
e já incluso montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da
evaporadora, passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a
necessidade da instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes
elétricas, drenos e a tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de
comprimento para instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO do tipo A a C, de acordo
com Decreto Presidencial de 08/12/1993;
996
05
AR CONDICIONADO SPLIT,(PISO-TETO) 60.000 BTUS, com filtro de nylon, filtro de UND
carvão aditivado, função swing, com timer, com controle remoto sem fio, display
digital na unidade interna para visualização da temperatura selecionada para
visualização de temperatura selecionada para o ambiente, incluso a montagem e
instalação na capital e interior do Estado de Rondônia.
Voltagem: 220 v;
Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Garantia do Compressor de no
mínimo de 3(três) anos do fabricante, contados a partir do atesto definitivo na Nota
Fiscal pela Comissão de Recebimento da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio –
DAP/SEDUC, situada a Avenida dos Imigrantes, nº 1699, Bairro São Sebastião II ao
lado do IDARON, Porto Velho – RO; manual em português; assistência técnica
autorizada em Porto Velho e no interior do Estado, onde o equipamento for instalado,
e já incluso montagem com perfuração da parede ou laje para instalação da
evaporadora, passagem de tubulação de cobre deverá ser de acordo com a
necessidade da instalação parede-parede, e fixação da condensadora, partes
elétricas, drenos e a tubulações de cobre de qualquer tipo de até 3 metros de
comprimento para instalação.
Os condicionadores de ar deverão dispor do selo INMETRO do tipo A a C, de acordo
com Decreto Presidencial de 08/12/1993;
685
A SEDUC informa que o Decreto Presidencial de 08/12/1993, que dispõe sobre a
criação do selo verde de eficiência energética, não tem número;
Considerando que, o PROCEL - Programa Nacional de Conservação de energia
elétrica do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e
executado pela ELETROBRAS, que tem como missão, o combate ao desperdício de
energia elétrica, tanto no lado da produção como no do consumo, concorrendo
para a melhoria da qualidade de produtos e serviços, e reduzindo os impactos
ambientais.
Considerando que o "SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA" tem por objetivo
estimular a fabricação e a comercialização nacional de equipamentos mais eficientes
indicando para o consumidor, aqueles que apresentam os melhores níveis de
eficiência energética dentro de cada categoria.
Considerando que, o "SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA" tem, sua
concessão direcionada a equipamentos integrantes do Programa Brasileiro de
Etiquetagem, coordenado pelo INMETRO e em conformidade com o regulamento
específico do uso da etiqueta nacional de conservação de energia - ENCE.
Para tanto a SEDUC, solicita que esta Pregoeira dê prosseguimento no processo
licitatório com prazo já anunciado no edital de licitação do referido Pregão supracitado
acima.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: "DESCLASSIFICAR as empresas: GEOMETRIA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por ter apresentado em sua Planilha
Orçamentária os itens 2.1.3, 2.2.3 e 3.3.3, superiores ao estabelecidos na
Planilha Orçamentária do DER/RO, contrariando assim o disposto no item: 17
subitem 17.2.1 do edital e JR CATARINA CONSTRUÇÕES LTDA por ter apresentado
composição unitária divergente ao apresentado em sua Planilha Orçamentária,
contrariando assim o disposto no item 14, subitem 14.1.2 alínea "f1" do edital,
decidiu ainda, CLASSIFICAR as propostas das empresas conforme quadro
abaixo:
Classificação Empresa
1ºLUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
2º. R.R CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP
3ºCONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LV LTDA
4ºLOIOLA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
5ºVEJA SERVIÇOS LTDA - ME
6ºMAX SILVA LOPES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
7ºCONCRETO ENGENHARIA LTDA - EPP
8ºCONSTRUTORA VALTRAN LTDA
9ºCONSTRUTORA DRENARTES ENGENHARIA LTDA
10º CONSTRUTORA TERRA LTDA
11º A.C. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
12º VR4 EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
13º CONSTRUTORA GREEM LTDA - EPP,
Valor R$
557.939,86
575.261,02
602.094,72
603.417,04
622.998,71
626.963,51
634.419,56
675.857,52
683.192,83
691.748,94
707.954,59
721.059,14
749.535,09
Todas com prazo de execução de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, por
terem atendido as exigências previstas no Editall"...
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº. 8.666/93,
combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis
aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da
empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo
Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de
prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho/RO, 17 de outubro de 2011
.PAULO ALVES
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 012/11/CPLO/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO, criada pelo Decreto
Estadual nº 025/GAB/SUPEL, de 28 de julho de 2011, torna público que autorizou
nos autos do Processo Administrativo nº. 01.2101.01183-00/2011, do(a) SEJUS/
RO, a realização de licitação, às 09h00min do dia 28 de outubro de 2011 , na
modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO na forma de execução indireta,
obedecendo o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade
a qualificação de empresas e a seleção de propostas, com o seguinte objetivo:
Obra de Reforma dos Alojamentos da Casa do Adolescente na área da Academia
de Polícia, no município de Porto Velho/RO, discriminada no presente Edital, nos
termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e as alterações introduzidas pelas Leis
Federal 8.883/94 e 9.648/98 e demais normas e regulamentos pertinentes.
Fonte: 0100 - Recurso do Tesouro, P/A: 1223.2596, Elemento de Despesa
33.90.39,
Fica esclarecido quaisquer dúvidas quanto ao já exposto acima, permanecendo os
demais itens e anexos do edital inalterados.
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual de
Compras e Licitações - SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056 - Bairro Flodoaldo
Pontes Pinto - CEP 76.820.408 - Porto Velho/RO - Fone xx 69 3216-2224.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio,
através do telefone (69) 3216-2225, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira, nº.
3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:
76.820-408.
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Os
Cadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demais
atos convocatórios encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada
dos interessados no site da SUPEL (www.supel.ro.gov.br),
Porto Velho, 18 de Outubro de 2011.
Porto Velho-RO, 14 de outubro de 2011.
FABÍOLA RAMOS DA SILVA
Pregoeira/SUPEL/RO
Mat. 300089025
PAULO ALVES
Presidente CPLO/SUPEL
Mat. 300005830
AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/11/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 01. 01.1420.00995-00/2011/DER/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO, nomeada por força da
Portaria nº. 25, de 28 de julho de 2011, comunica o público em geral, em especial
às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e
julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/11/CPLO/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO, nomeada pela Portaria n
º 25/GAB/SUPEL, de 28 de julho de 2011, torna público que encontra-se
autorizada, a realização do certame, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS,
Porto Velho, 19.10.2011 5
DOE N° 1840
sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, o
tipo da licitação será o de MENOR PREÇO, na forma
de execução indireta, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção da proposta
mais vantajosa, conforme disposições no Edital,
consignando o que adiante segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº.: 025/11/CPLO/SUPEL/RO
AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 01.2101.0087700/2011-SEJUS/RO
OBJETO: Obra de Construção de 04 (quatro) Celas
e Ampliação do Muro existente na Cadeia Pública
de Cerejeiras, no município de Cerejeiras/RO,
discriminada no presente Edital.
Projeto/Atividade: 1251.1372 - Fonte: 0100 - Recurso
do Tesouro - Elemento de Despesa: 44.90.51
VALOR ESTIMADO: R$ 355.460,86 (trezentos e
cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais
e oitenta e seis centavos).
DATA DE ABERTURA: 08 de novembro de 2011, às
09h00min.
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
- SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056 - Bairro
Flodoaldo Pontes Pinto - CEP 76.820.408 - Porto
Velho/RO - Fone/Fax 0 xx 69 3216-2224/2239.
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma
Fís ico - Financ eiro, Os Cadastros T écnicos
(Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e
demais atos convocatórios encontram-se
disponíveis para conhecimento e retirada dos
interes sados
no
site
da
SUPEL
(www.supel.ro.gov.br),
Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
PAULO ALVES
Presidente CPLO/SUPEL
Mat. 300005830
Madeira, nº. 3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto,
(Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820408.
deficientes e outros), para atender as necessidades
da Gerência Administrativa - DER, a pedido do
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes - DER/RO.
Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira da SUPEL-RO
Mat.300104297
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 285/2011/SUPEL-RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1734.0003300/2011/AGEVISA/RO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de confecção de chaves,
carimbos e troca de fechaduras, para atender as
necessidades da Gerência Técnica Administrativa
e Financeira - GTAF, a pedido da Agência Estadual
de Vigilância em Saúde - AGEVISA.
A Pregoeira e equipe de apoio, designados pela
Portaria Nº. 017/GAB/SUPEL, publicado no DOE no
dia 15 de junho de 2011, de ordem da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
do Estado de Rondônia - SUPEL, torna público aos
interes sados e em espec ial as empresas
participantes, que o certame do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 285/2011/SUPEL-RO, foi declarado
"FR ACAS SADO ", encaminhando o referido
processo a autoridade competente para, caso seja
de interesse, repetir o procedimento licitatório.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a
Pregoeira e equipe de apoio, através do telefone
(69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio
Madeira, nº. 3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto,
(Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820408.
Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$:
39.848,00
FONTE DE RECURSO: 0100 - Recurso do Tesouro Exercicio Corrente.
PROJETO ATIVIDADE: 2934
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2011, às
10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio
do endereço eletrônico acima mencionado, através
da Pregoeira e equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada no endereço eletrônico
ac ima menc ionado, e, ainda, no site
www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e
esclarecimentos sobre o certame, serão prestados
pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na
Superintendência Es tadual de Compras e
Licitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro:
Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto
Velho/RO - CEP: 76.820-408, Telefone: (0XX)
69.3216-2212.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
para a abertura da sessão no endereço eletrônico
acima mencionado.
Porto Velho/RO, 07 de outubro de 2011.
DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300104297
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 281/2011/SUPEL-RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2417.00001-00/
2011/SEAGRI/RO.
OBJETO: Aquisição de material permanente (botijões
para transporte de nitrogênio liquido, para atender
a demanda de abastecimento de nitrogênio aos
pequenos produtores de leite organizados em
associações e cooperativa na área de abrangência
dos pólos de inseminação nas regionais de: Porto
Velho (Território Madeira Mamoré), Ariquemes
(Território Vale do Jamari), Ji-Paraná (Território
Central), Rolim de Moura (Território da Zona da
Mata), Pimenta Bueno (Território Rio Machado) e
Colorado do Oeste (Território Cone Sul), a pedido
da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária - SEAGRI.
A Pregoeira e equipe de apoio, designados pela
Portaria Nº. 017/GAB/SUPEL, publicado no DOE no
dia 15 de junho de 2011, de ordem da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
do Estado de Rondônia - SUPEL, torna público aos
interes sados e em espec ial as empresas
participantes, que o certame do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 281/2011/SUPEL-RO, foi declarado
"FR ACAS SADO ", encaminhando o referido
processo a autoridade competente para, caso seja
de interesse, repetir o procedimento licitatório.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a
Pregoeira e equipe de apoio, através do telefone
(69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio
DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira da SUPEL-RO
Mat.300104297
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeado por força das
disposições contidas na Portaria N.º 017/GAB/
SUPEL, publicado no DOE do dia 20 de junho de
2011, torna pública que se encontra autorizada, a
realização da licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o nº. 350/2011/SUPEL, do
tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção da proposta
mais vantajosa, conforme disposições descritas
neste edital e seus anexos, em conformidade com
a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual
nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente
a modalidade Pregão, e ainda, com o Decreto
Estadual 15.643/2011, art. 4º e legislações vigentes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 318/2011/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeado por força das
disposições contidas na Portaria N.º 017/GAB/
SUPEL, publicado no DOE do dia 20 de junho de
2011, torna pública que se encontra autorizada, a
realização da licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o nº. 318/2011/SUPEL, do
tipo MENOR PREÇO, na forma de execução
INDIRETA, sob o regime de empreitada por PREÇO
UNITÁRIO, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa,
conforme disposições descritas neste edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei Federal nº.
10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06,
com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a
qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão,
e ainda, com o Decreto Estadual 15.643/2011, art.
4º e legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1420.0100600/2011/DER/RO
OBJETO: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de confecção de material
gráfico (blocos de comunicação, carteiras de idosos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 350/2011/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1420.0130200/2011/DER/RO
OBJETO: Aquisição de material de consumo (pneus
originais de primeira linha, novos, não remoldados
e não recauchutados), de fabricação nacional,
devendo esta em conformidade com as normas da
ABNT e INMETRO, para atender a frota de veículos
e máquinas pesadas deste DER, a pedido do
Departamento de Es trada de Rodagem e
Transportes - DER.
6
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$:
226.805,20
FONTE DE RECURSO: 100 - Recurso Tesouro Exercicio Corrente
PROJETO ATIVIDADE: 1386
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2011, às
13h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio
do endereço eletrônico acima mencionado, através
da Pregoeira e equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada no endereço eletrônico
ac ima menc ionado, e, ainda, no site
www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e
esclarecimentos sobre o certame, serão prestados
pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na
Superintendência Es tadual de Compras e
Licitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro:
Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto
Velho/RO - CEP: 76.820-408, Telefone: (0XX)
69.3216-2212.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
para a abertura da sessão no endereço eletrônico
acima mencionado.
FONTE DE RECURSO: 0100 - Recurso do Tesouro Exercicio Corrente.
PROJETO ATIVIDADE: 1386
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
DATA DE ABERTURA: 08 de novembro de 2011, às
09h00min. (HORÁRIO DE RONDÔNIA - RO)
(CGAG), natureza de despesa 33.90.39, Fonte de
Recursos 0100 (Tesouro Estadual).
LOCAL: Na sala de licitações da Superintendência
Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, sito a
Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro: Flodoaldo Pontes
Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:
76.820-408, Telefone: (0XX) 69.3216-2212.
A Sessão Pública ocorrerá às 10h: 00min (horário
de Brasília) do dia 07 de novembro de 2011, quando
se encerrará o prazo para recebimento das
propostas e se iniciará a disputa de preços através
do sistema eletrônico contido no site
www.comprasnet.gov.br, onde serão divulgados
a íntegra do Edital e todos os seus elementos
integrantes para consulta, bem como todos os atos
oficiais relativos ao certame, podendo, ainda, serem
consultados
no
endereço
eletrônico
www.supel.ro.gov.br.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para c onsulta e retirada na s ede da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
- SUPEL, podendo ser retirado de segunda-feira a
sexta-feira, das 07h30min. as 13h30min; e, ainda,
pelos
endereços
eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.
Maiores informações e esclarecimentos sobre o
certame, serão prestados pela Pregoeira e Equipe
de Apoio, no endereço supracitado.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus
anexos poderão ser retirados, até 24 (vinte e
quatro) horas antes da data marcada para o
recebimento e abertura da Proposta de Preços e
Doc umentação de Habilitação, mediante
requerimento à SUPEL, ou, ainda, e, ainda, através
dos endereços eletrônicos acima mencionados.
Porto Velho/RO, 06 de outubro de 2011.
Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2011.
DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300104297
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 298/2011/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, nomeado por força das
disposições contidas na Portaria Nº 17/GAB/SUPEL,
publicado no DOE do dia 20 de junho de 2011, torna
pública que se encontra autorizada, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO, na forma
PRESENCIAL, sob o nº. 298/2011/SUPEL, do tipo
MENOR PREÇO, na forma de execução INDIRETA,
sob o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e
a seleção da proposta mais vantajosa, conforme
disposições descritas neste edital e seus anexos,
em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02,
com o Decreto Estadual nº. 12.234/06, com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se
aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, e
ainda, Decreto Estadual N°.10.898/94, com o
Decreto Estadual 15.643/2011, art. 4º e legislações
vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1420.0137100/2011/DER/RO
OBJETO: Registro de Preços para contratação de
serviços de confecção e reforma de placas de
Sinalização Rodoviária, para atender as Rodovias
Estaduais nos municípios de Rondônia a pedido do
Departamento de Estrada de Rodagem e Transporte
- DER.
VALOR ESTIMADO PARA CO NTRATAÇÃO:
1.560.260,80
DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat.300104297
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
363/2011/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL/RO, através de seu (a) Pregoeiro
(a) e Equipe de Apoio, designada por força das
disposições contidas na Portaria nº 16 publicada
no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do
dia 15 de Junho de 2011, torna público que se
encontra autorizada, a realização de licitação do
Processo Administrativo nº: 01.1109.00190-00/
2011, na modalidade PR EGÃO , na forma
ELETRÔNICA, sob o nº. 363/2011/SUPEL/RO do tipo
Menor Preço, na forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço global, tendo por
finalidade o Registro de Preços para a Contratação
de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de
Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra,
fornecimento de material de limpeza, saneantes
domissanitários e equipamentos, de forma contínua,
para atender as necessidades do Complexo Palácio
Rio Madeira - CPA, conforme descrito neste edital e
seus anexos, em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/2002, com os Decretos Estaduais nº.
12.205, de 02 de junho de 2006, e 10.898/2004, e
subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, e, ainda, com o Decreto Estadual
nº 15.643/2011 e a Lei Complementar nº 123/2006
e amplitude de legislação aplicável vigente, tendo
como interessado a COORDENADORIA GERAL DE
APOIO Á GOVERNADORIA - CGAG.
Os recursos orçamentários destinados a cobrir a
despesa da contratação, neste exercício, estão
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no
Plano Plurianual de Ação Governamental, através
do Programa de Trabalho 04.122.1015.2319
VALOR ESTIMADO: R$ 2.361.360,60 (dois milhões,
trezentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta
reais e sessenta centavos).
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer
fato superveniente que impeça a abertura do
certame na data marcada, a sess ão será
automaticamente transferida para o primeiro dia útil
subseqüente, no mes mo horário e loc al
estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que
não haja comunicação da Pregoeira em contrário.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do telefone: (0XX) 69.3216-2200, através do email
[email protected], ou na Superintendênc ia
Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada
à Av. Rio Madeira, nº 3056 - Bairro Flodoaldo Pontes
Pinto, CEP 76.820-408, na cidade de Porto Velho/
RO, no horário das 07h30min às 13h30min.
Porto Velho-RO, 18 de outubro de 2011.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300104298 - Portaria. 16 de 15/06/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2011/ÔMEGA/
SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira,
designada por força das disposições contidas nas
Portarias Nº 2594/NCSR/GAB/SEAD de 13.04.2011,
publicada no DOE de 29.04.2011, Nº 20/GAB/
SUPEL, de 15.06.2011, publicada no DOE de
20.06.2011, Nº 5577/NCSR/G AB/SEAD de
27.07.2011 e Nº 6115/N CSR/GAB/SEAD de
07.08.2011, torna público que encontra-se
autorizada, a realização de licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 349/
2011/ÔMEGA/SUPEL/RO, do tipo Menor Preço,
conforme descrito no edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02 com
o Decreto Estadual nº. 12.205/06 com a Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica
subsidiariamente a modalidade Pregão, e ainda, com
a Lei Complementar nº. 123/06 e legislações
vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.0377100/2011/SEDUC-RO
OBJ ETO: Aquisiç ão de equipamentos, com
instalação para compor os Laboratórios do Curso
Técnico em Edificações: 1) Laboratório de Solo
(Agitador de peneiras, Aparelho Casagrande,
Balanças, Bandejas, Bomba de Vácuo, Cronômetro,
Densímetro, Destilador de Água, Disco Espaçador,
Dispersor, Estufa, Extensômetro, Extrator, Fonte de
Porto Velho, 19.10.2011 7
DOE N° 1840
Alimentação, Gabarito, Garrafa, Kit Medidor de
Umidade tipo Speedy, Kit para Controle de
Compactação, Kit para Determinação, Kit Peneira,
Kit Permeâmetro, Kit Picnômetro, Kit Trado, Molde
Cilindro, Paquímetro, Prensa, Relógio, Repartidor,
Sapata, Sobrecarga, Soquete, Termômetro e Tripé;
2) Laboratório de Desenho Técnico (Conjunto para
Desenho, Prancheta A2, Mapoteca e Fonte de
Alimentação; 3) Laboratório de Canteiro de Obra
(Betoneira, Carrinho de Mão, Fonte de Alimentação,
Furadeira, Kit de Ferramentas, Lixadeira, Vibrador
de imersão, Moto Esmeril e Serra Mármore), para
atender as necessidades da EEEFM Major
Guapindaia, no município de Porto Velho, na
implantação do Curso Técnico em Edificações,
conforme as especificações recomendadas no
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, a pedido
da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO,
conforme especificado no Edital e seus Anexos.
PROJETO ATIVIDADE: 12.363.1063.2865
FONTE DE RECURSO: 0100 (Recursos do Tesouro/
Exercício Corrente)
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52
VALOR ESTIMADO: R$ 648.144,75
DATA DE ABERTURA: 10 de novembro de 2011 às
10h00min (horário de Brasília).
finalidade a qualificação de empresas e a seleção
de propostas, com o seguinte objetivo: Construção
do Muro e Mureta com Alambrado na 12ª Residência
Regional do DER/RO, no município de Jarú/RO,
discriminada no presente Edital, nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/93 e as alterações introduzidas
pelas Leis Federal 8.883/94 e 9.648/98 e demais
normas e regulamentos pertinentes
Fonte: 0100 - Recurso do Tesouro, P/A: 1015.2935,
Elemento de Despesa 44.90.51,
Porto Velho-RO, 13 de outubro de 2011.
PAULO ALVES
Presidente CPLO/SUPEL
Mat. 300005830
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 027/11/CPLO/SUPEL/RO
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer
fato superveniente que impeça a abertura do
certame na data marcada, a sess ão será
automaticamente transferida para o primeiro dia útil
subseqüente, no mes mo horário e loc al
estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que
não haja comunicação da Pregoeira em contrário.
Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
FABÍOLA RAMOS DA SILVA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat.300089025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 013/11/CPLO/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através da Comiss ão
Permanente de Licitações de Obras - CPLO, criada
Pela Portaria nº 25/GAB/SUPEL, de 28 de julho de
2011, torna público que autorizou nos autos do
Processo Administrativo nº. 01.1420.01737-00/
2011, do(a) DER/RO, a realização de licitação, às
10h00min do dia 28 de outubro de 2011 , na
modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO na
forma de execução indireta, obedecendo o regime
de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendo por
Porto Velho, 14 de outubro de 2011.
PAULO ALVES
Presidente CPLO/SUPEL
Mat. 300005830
AVISO DE LICITAÇÃO
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
- SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056 - Bairro
Flodoaldo Pontes Pinto - CEP 76.820.408 - Porto
Velho/RO - Fone xx 69 3216-2224.
.
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma
Fís ico - Financ eiro, Os Cadastros T écnicos
(Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e
demais atos convocatórios encontram-se
disponíveis para conhecimento e retirada dos
interes sados
no
site
da
SUPEL
(www.supel.ro.gov.br)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio
do endereço eletrônico acima mencionado, através
da Pregoeira e Equipe de Apoio.
CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373
Maiores informações e esclarecimentos sobre o
certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe
de Apoio, na Superintendênc ia Estadual de
Compras e Licitações, sito a Av. Rio Madeira, nº.
3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da
SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820-408,
Telefone: (0XX) 69.3216-2225.
(Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e
demais atos convocatórios encontram-se
disponíveis para conhecimento e retirada dos
interes sados
no
site
da
SUPEL
(www.supel.ro.gov.br),
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através da Comiss ão
Permanente de Lic itações de Obras - CPLO,
nomeada pelo Decreto Estadual nº 025/GAB/SUPEL,
de 28 de julho de 2011, torna público que encontrase autorizada, a realização do certame, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob o regime
de empreitada por PREÇO GLOBAL, o tipo da
licitação será o de MENOR PREÇO, na forma de
execução indireta, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção da proposta
mais vantajosa, conforme disposições no Edital,
consignando o que adiante segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 027/11/CPLO/SUPEL/RO
AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 01.1420.01747-00/
2011/DER/RO
OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo - TSD e Drenagem de
vias urbanas com EXTENSÃO de 3.514,25 m, no
município de Ji-Paraná/RO, discriminada no presente
Edital.
Pr ojeto/Atividade: 1249.1384 - Fonte: 3215 Operação de Crédito Interna e Externa - Elemento
de Despesa: 44.90.51
VALOR ESTIMADO: R$ 1.311.399,29 (um milhão,
trezentos e onze mil, trezentos e noventa e nove
reais e vinte e nove centavos).
DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2011, às
09h00min.
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
- SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - Bairro
Flodoaldo Pontes Pinto - CEP 76.820.408 - Porto
Velho/RO - Fone xx 69 3216-2224.
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma
Fís ico - Financ eiro, Os Cadastros T écnicos
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/11/CPLO/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, através da Comiss ão
Permanente de Lic itações de Obras - CPLO,
nomeada pela Portaria n º 25/GAB/SUPEL, de 28
de julho de 2011,, torna público que encontra-se
autorizada, a realização do certame, na modalidade
de TOMADA DE PREÇO S, s ob o regime de
empreitada por PREÇO GLOBAL, o tipo da licitação
será o de MENOR PREÇO, na forma de execução
indireta, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa,
conforme disposições no Edital, consignando o que
adiante segue.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 026/11/CPLO/SUPEL/RO
AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 01.1420.0139300/2011/DER/RO
OBJETO: Construção de Bueiro Triplo Celular de
Concreto 3,5 x 3,5m, extensão 12m, na RO-010, no
Trecho: Mirante da Serra / Tarilândia, no Km 0,50
sobre o Rio Pregão, no município de Mirante da
Serra - RO, discriminada no presente Edital.
Projeto/Atividade: 1249.1306 - Fonte: 101 - Recurso
do Tesouro - Elemento de Despesa: 44.90.51
VALOR ESTIMADO: R$ 336.096,85 (trezentos e
trinta e seis mil, noventa e seis reais e oitenta e
cinco centavos).
DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2011, às
09h00min.
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
- SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - Bairro
Flodoaldo Pontes Pinto - CEP 76.820.408 - Porto
Velho/RO - Fone xx 69 3216-2224.
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma
Fís ico - Financ eiro, Os Cadastros T écnicos
(Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e
demais atos convocatórios encontram-se
disponíveis para conhecimento e retirada dos
interes sados
no
site
da
SUPEL
(www.supel.ro.gov.br),
Porto Velho, 13 de outubro de 2011.
PAULO ALVES
Presidente CPLO/SUPEL
Mat. 300005830
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº
002/2011/CEL/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL, neste ato representada, por
sua Comissão Es pecial de Licitações - CEL,
designada por meio da Portaria nº. 15, de 15 de
junho de 2011, torna público que realizou, a QUARTA
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO, ANÁLISE
8
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (INVÓLUCRO 5), conforme
os preceitos do item 11.5 do Edital da Concorrência nº. 002/2011/CEL/SUPEL/RO,
dos autos do Processo Administrativo nº. 2381/2011/DETRAN/RO, de acordo com
a Lei Federal nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965,
Lei Estadual 2.414/2011 e Lei Geral de Licitações n° 8.666/1993, com a finalidade
de proceder à abertura dos invólucros de nº 5, das empresas classificadas e
julgamento dos documentos de habilitação, conforme Ata acostada aos autos: "DO
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Diante da
análise da documentação, a Comissão Especial de Licitação decidiu, por unanimidade
de seus membros, HABILITAR a empresa C. F. AGÊNCIA E PRODUTORA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA (MULTIMÍDIA MARKETING) tendo em vista que
a mesma cumpriu com todas as exigências estabelecidas no instrumento
convocatório para esta fase. DO PRAZO RECURSAL: Conforme alínea "e2" do item
11.5 do Edital, a Presidente informou que publicará o resultado da habilitação, com
a indicação dos proponentes habilitados e inabilitados na forma prevista no item 13
do Edital, abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
conforme o disposto no art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, caso não haja renúncia
expressa ao prazo recursal. Aqueles que não desejarem fazer uso do prazo
ensejado, solicita-se protocolá-la formalmente ou assinar o Termo de Renúncia
constante do Anexo II desta Ata, possibilitando a continuidade do feito."
E, visando atender o preceituado no inciso XIV do artigo 11 da Lei Federal nº
12.232/2010, bem como no item 11.5 alínea "e3" do Instrumento Convocatório,
considerando o Termo de Renúncia ao prazo recursal acostado aos autos, assinado
pela única empresa participante desta fase, a Comissão Especial de Licitações
publica o nome da licitante vencedora desta Concorrência, bem como a seqüência
classificatória, obtida através da Ata da Quarta Sessão Pública do dia 18/10/2011,
devidamente acostada aos autos, a saber:
"DO ANÚNCIO DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO: (...) 1º LUGAR C. F. AGÊNCIA
E PRODUTORA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA (MULTIMÍDIA MARKETING),
devidamente habilitada nesta fase, tendo sido mais bem classificada na Proposta
Técnica, alcançando a pontuação de 92,60 pontos e, ainda, apresentando a proposta
de menor preço e concordando em praticar o menor preço dentre as propostas
apresentadas de a) desconto de 21,00% (vinte e um por cento) em relação aos
preços previstos na tabela do Sindicato das Agências de Propaganda do Pará
(SINAPRO - PA) a titulo de ressarcimento dos custos internos dos serviços
executados pela licitante; b) percentual de honorários de 9,00% (nove por cento),
incidente sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores,
referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos
de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução do contrato;
c) percentual de honorários de 14,00% (quatorze por cento), incidente sobre os
preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à
produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não
proporcione à licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de
divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965. DA DEVOLUÇÃO DOS
INVÓLUCROS DAS EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: A Presidente reiterou aos
presentes que encontram-se disponibilizados aos interessados, para retirada,
desde a sessão anterior, os invólucros das empresas DESCLASSIFICADAS na
fase de propostas técnicas, sendo que, conforme preconizado no subitem 11.1.9
do Edital, ficarão à disposição por 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento
desta concorrência - após transcorrer o prazo para interposição de recurso contra
o resultado final da licitação ou ter havido a sua desistência ou, ainda, terem sido
julgados os recursos interpostos - e, decorrido esse prazo, sem que sejam retirados,
ficam cientificados de que a Comissão Especial de Licitação providenciará sua
destruição. (...)"
E, após os trâmites finais, a Comissão Especial de Licitações notifica que submeterá
os autos à apreciação superior, e, na forma do item 12.1 do Edital ficará a cargo do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN a homologação ou não do resultado,
aprovando ou não a adjudicação desta Concorrência à licitante vencedora,
convocando ou não a mesma para fins de assinatura de contrato, conforme
estipulado no instrumento convocatório.
Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2011.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Presidente da CEL - SUPEL/RO
Mat. 300104298 - Portaria: 15 de 15/06/2011
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Superintendente Estadual de Compras e Licitações torna público a quem possa
interessar, segundo os termos dos artigos 25, inciso II, combinado com o inciso VI
do artigo 13 da Lei Federal 8.666/93, dos autos do processo Administrativo nº.
1108.00093-00/2011, a inexigibilidade de licitação em razão do valor, objetivando o
pagamento com inscrição no II Congresso Brasileiro de Licitações, no valor total
de R$ 2.190,00 (Dois mil, cento e noventa reais) em favor da JAM JURÍDICA
EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, com CNPJ: 00.803.368/0001-98, de acordo
com o Parecer Jurídico n.º 503/2011/ASSEJUR/SUPEL
Porto Velho-RO, 18 de Outubro de 2011.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
Mat.300102956
Sec. do Estado de Planejamento
PORTARIA Nº. 102
2011.
/GAB/SEPLAN Porto Velho – RO, 17 de Outubro de
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e
conforme consta no processo nº. 1301.00242-00-2011.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor (a) ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR ocupante do cargo Coordenador Secretário Regional de Ariquemes, CPF nº.
060.831.566-45, um suprimento de Fundos a título de adiantamento na importância de R$. 2.000,00 (Dois Mil Reais) conforme plano de aplicação, correndo
a despesa por conta do orçamento do corrente exercício, de acordo com a
nota de empenho: 2011NE00483 2011NE00491/ 2011NE00492, alocado neste
processo.
RECURSO
PROGRAMAÇÃO
041221015
PROJETO
ATIVIDAD
E
2244
ELEMENTO
DE
DESPESA
3390.30
041221015
2244
3390-36
500,00
041221015
2244
3390-39
1.000,00
TOTAL
VALORES
R$
500,00
2.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta
Portaria obedecerá às disposições do Decreto nº. 10.851, de 29 de dezembro
de 2003.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundos caberá
fazer pessoalmente a sua comprovação na forma da estabelecida pelo Decreto acima mencionado.
Artigo 4º - A Gerência de Contabilidade (CG/CGE) efetuará os registros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as suas conferências da documentação comprobatória da aplicação.
Avenilson Gomes da Trindade
Secretario Adjunto
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
RELATIVO AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 04/2010 DO MINISTÉRIO DA
DEFESA – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
O Secretario de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
– SEPLAN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados
que Aderiu a Ata de Registro de Preços, relativa ao Pregão Eletrônico
nº. 04/2010, do Ministério da Defesa – Escola Superior de Guerra, para prestação de Serviços Gerais de Carpintaria, M arcenaria, Estofamento e
Confecção de M obiliários, Arquivos e Divisórias , para atender as
novas adequações desta SEPLAN no Palácio Rio Madeira, em favor da empresa MOBILACH – MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 449.306,85,00
(Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Seis reais e Oitenta e Cinco
Centavos), conforme previsto na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nºs. 3.931, de 19 de setembro
de 2001 alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, Decreto 3.555,
de 08 de agosto de 2000 e suas alterações 3.722, de 09 de janeiro de 2001,
alterado pelo Decreto 4.485, de 25 de novembro de 2002, Decreto 5.450, de
31 de maio de 2005, Decreto 6.204, de 05 de s etembro de 2007 e
subsidiariamente, com a Lei nº.8.666/93 – Publique-se no Diário Oficial do
Estado de Rondônia.
Porto Velho, 14 de Outubro de 2011.
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário/SEPLAN
Porto Velho, 19.10.2011 9
DOE N° 1840
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AJUSTE POSITIVO
Processo: 01-1301.00069-00/2011
Assunto: Auditoria de Contrato e Convênio
11.014.06.181.1242.2901
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Adjunto, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art. 4º do Dec. nº 13.601 de 05/05/2008,
c/c Art. 1º da Portaria nº 011/GAB/SEPLAN, publicada no DOE nº 1660 de 25/01/
2011 HOMOLOGA a conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão de Auditoria dos Contratos e Convênios, instituída pela Portaria nº 0028/GAB/SEPLAN/
2011 e encaminha o presente processo à Gerência Administrativa – GA, para
providências necessárias conforme o relatório sintético exarados a folhas 45/
58.
17.012.10.122.1015.2127
17.012.10.302.1250.1367
22.001.04.122.1015.2927
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A
ENTORPECENTES - FESPREN
REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA
EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS
REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GRS
EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA
DAS UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
- SEAD
PROMOVER O FORTALECIMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
20.000,00
339039
0100
20.000,00
339014
0100
105.000,00
25.000,00
449051
0100
80.000,00
339014
0100
50.000,00
339030
0100
50.000,00
TOTAL
225.000,00
100.000,00
Porto Velho, 05 de Abril de 2011.
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
Secretário Adjunto de Estado do Planejamento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
HIDRONORTE
HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Sec. do Estado da Administração
TERMO DE QUITAÇÃO
HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 22.827.043/000125, localizada na Av. Costa e Silva nº 4433 – Setor Industrial, nesta cidade de
Porto Velho-RO, neste ato representada pelo Senhor MARCOS ANTÔNIO PIRES
DA SILVA, expede o presente TERMO DE QUITAÇÃO, no valor R$ 62.073,01
(sessenta e dois mil, setenta e três reais e um centavo), referente a reajuste da
9ª Medição, que tem a finalidade a execução de serviços nas Obras de Ampliação
e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no município de Jarú/RO,
conforme a Nota Fiscal de nº 000960 de fl. 6327, constantes do Processo de nº
1301.00385-00/2008, Contrato de nº 007/PGE-2009 e Informação nº 412/ECAL/
CGE/2011 datado em 27/09/11. Declarando que em relação a tais valores de
reajustes e medições dá plena e rasa quitação de tudo quanto a ele se referir, e
para constar e surtir seus efeitos legais, assina em duas vias de igual forma e
teor.
Porto Velho, 13 de outubro de 2011.
Porto Velho, 17 de outubro de 2011.
Ajusta o QDD das unidades orçamentárias FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN,
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º do artigo 7º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro
de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído pela
Portaria n.º 001/2010, conforme abaixo:
Código
Especificação
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
O Secretário de Estado da Administração, do Governo de Rondônia, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 327 de 13 de dezembro
de 2005.
TORNAR SEM EFEITO, os Termos do EDITAL N.189/GGRH/SEAD, datado de
12 de Julho de 2011, publicado no DOE n. 1773 de 14 de julho de 2011,
constante no processo n. 01-2201.12960-00/2011, em nome de SHIGUEO
ONU.
Carla Mitsue Ito
Secretária Adjunta de Estado da Administração
Secretaria de Assistência Social
HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Representante legal
CNPJ. 22.827.043/0001-25
PORTARIA Nº 054/GPG/SEPLAN
EDITAL N.229 /NCSR/GGRH/SEAD
DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Valor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo nº 01.2301.00065-00/2011
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado
de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, informa para conhecimento
dos interessados, que o Processo Administrativo nº. 01-2301.00065-00/2011,
cujo objetivo é a Aquisição de Material de Consumo (materiais automotivos e
tintas) para manutenção da frota de veículos pertencentes a esta Secretaria
de Estado de Assistência Social/SEAS, que encontram-se na Gerencia/GTO,
sendo autorizada a Dispensa de Licitação, conforme Parecer nº. 511/PGE/
PA/2011, constante às fls. 45 a 49 dos autos, no valor total de R$ 2.710,24
(Dois Mil Setecentos e Dez Reais e Vinte e Quatro Centavos) em favor da
Empresa AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS LTDA, por
ofertar o menor preço e ter a proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, conforme art. 24, II, Lei Federal 8.666/93. Porto Velho, 22 de Julho de
2011. Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário Adjunto/SEAS
AJUSTE NEGATIVO
11.014.06.181.1242.2901
17.012.10.122.1015.2127
17.012.10.302.1250.1367
22.001.04.122.1015.2927
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A
ENTORPECENTES - FESPREN
REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA
EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS
REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GRS
EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA
DAS UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
- SEAD
PROMOVER O FORTALECIMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
20.000,00
339030
0100
20.000,00
339030
0100
105.000,00
25.000,00
449052
0100
80.000,00
339039
0100
100.000,00
TOTAL
225.000,00
100.000,00
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Processo nº 01.2301.00065-00/2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados que, consoante a Aquisição de Material de Consumo (materiais automotivos e tintas)
para manutenção da frota de veículos pertencentes a esta Secretaria de
Estado de Assistência Social/SEAS, que encontram-se na Gerencia/GTO,
conforme PARECER Nº. 511/PGE/PA/2011 as fls. 45 a 49, através do presente
expediente RATIFICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação no valor total
de R$ 2.710,24 (Dois Mil Setecentos e Dez Reais e Vinte e Quatro Centavos),
em favor da Empresa AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS
10
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
LTDA, constante dos autos do referido processo,
nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/
93. Porto Velho, 22 de Julho de 2011. Publique-se
no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário Adjunto/SEAS
IPERON
PORTARIA Nº 200/GARH/GAB/IPERON
P. Velho, 13 de Outubro de 2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto
13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando o
teor do processo 2220/1460/2010,
RESOLVE:
Art. 1º - AVERBAR, na Ficha Funcional do servidor: LUCIANO PEREIRA DO CARMO FILHO, Técnico em Previdência, pertencente ao quadro de
pessoal do IPERON, matrícula 3000.33.853, o tempo de Serviço e Contribuição de (1.607) dias, correspondente a 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias. Certidão emitida pelo
INSS.
Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor na data
de
sua
assinatura,
revogando
as
disposições em cont rário.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Walter Silvano Gonçalves Oliveira
Presidente
PORTARIA Nº 201/GARH/GAB/IPERON
P. Velho, 13 de Outubro de 2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IPERON, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 8°, Inciso XIX do Decreto
13.627, de 21 de maio de 2008, e considerando o
teor do processo 2220/256/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - AVERBAR, na Fic ha Funcional da
servidora: SOLANGE BEZERRA DA SILVA, Técnico em Previdência, pertencente ao quadro de
pessoal do IPERON, matrícula 3000.33.707, o tempo de Serviço e Contribuição de (3.849) dias, correspondente a 10 (dez) anos, 06 (seis) meses e
19 (dezenove) dias. Certidão emitida pelo INSS.
Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor na data
de
sua
assinatura,
revogando
as
disposições em cont rário.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Walter Silvano Gonçalves Oliveira
Presidente
Secretaria de Saúde
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DEBITO
Processo nª 01.1712.00784-00.2010
Considerando o exposto nos autos supra,
pelo presente instrumento, nos termos do artigo
1º do Decreto nº 5.459, de 11 Fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em Favor do BAN-
CO DO BRASIL, o debito no valor total de R$
51.175,70 (cinqüenta e um mil e cento e setenta e
cinco reais e setenta centavos), referente a despesas com pagamento de taxas bancarias, referente aos meses de junho e julho de 2011.
Porto velho, 14 de setembro de 2011.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DEBITO
Processo nª 01.1712.00857-00.2009
Considerando o exposto nos autos supra,
pelo presente instrumento, nos termos do artigo
1º do Decreto nº 5.459, de 11 Fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em Favor da S.A
LIRA DE FREITAS COM. SERV. LTDA, o debito
no valor total de R$ 266,98 (Duzentos e sessenta
e seis reais e noventa e oito centavos), referente
a aquisição de material gráfico, conforme notas
fiscais apensadas aos autos, devidamente certificadas por quem de direito.
Porto velho, 20 de setembro de 2011.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 01.1712.01448-00.2010
Pelo presente instrumento, a SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE DE RONDONIA, no uso
suas atribuições legais, RETIFICA o AVISO DE
HOMOLOGAÇAO DO PREGAO ELETRONICO
070/2011/SUPEL – RO de fls. 119 do Processo nº
01-1712.01448-00/2010, em favor da empresa
LANCO LTDA, onde se ler: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO 070/2011/
SUPEL – RO, Leia – s e: AVISO DE
HOMOLOGAÇAÕ DO PREGAO ELETRONICO
031/2011/SUPEL – RO.
acima citado, cujo objeto é: Aquisição de Material
de Consumo Cardiológico (anel de anuloplastia,
c ânula arterial, etc ), com dis ponibilidade de
equipamento em Regime de Comodato, para
atender as necessidades do Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro, a pedido da Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU/RO.
Ref erente ao Pr oc ess o Administrativo nº.
01.1712.0718-00/2011, foi HOMOLOGADA, com
base nos termos do parágrafo único, do art.30.
inciso XII, alínea “b”, do Decreto Estadual nº.
12.205/2006, aplicando se subsidiariamente ao
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, em
favor das propostas das seguintes empresas:
INTERM EDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA vencedora dos lotes 01 itens 01
a 65, com o valor total dos itens em R$
1.867.192,42 (um milhão oitocentos e sessenta e
sete mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e
dois centavos) e lote 02 item 66 com valor total de
R$500.000,00 (quinhentos mil reais), empresa:
BIOCAT H COM ÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA vencedora do lote 03 item
67, c om o valor total do item R$453.000,00
(quatrocentos e cinqüenta e três mil reais) e lote
04 item 68 com o valor total do item R$777.973,00
(setecentos e setenta e sete mil, novecentos e
setenta e três reais); perfazendo o valor total do
c ertame em R$ 3.598.165,42 (três milhões
quinhentos e noventa e oito mil, cento e sessenta
e cinco reais e quarenta e dois centavos). Porto
Velho (RO), 10 de setembro de 2011. PUBLIQUESE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário de Estado da Saúde - SESAU
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Processo nº: 01.1712.00413-00/2007.
Porto velho(RO), 05 DE SETEMBRO DE 2011.
AVISO DE HOMOLOGÇÃO DO PREGAO
ELETRONICO Nº 073/2011/SUPEL-RO
Processo nª 01.1712.00755-00.2011
A Secretaria de Estado da Saude – SESAU torna
publico aos interessados que o Pregão Eletrônico
acima citado, cujo objeto qauisiçao de kit para
papanicolau (preventivo) e fixador celular tipo
spray para realização da Campanha Nacional de
Combate ao câncer, foi HOMOLOGADO com base
na Lei Federal nº 10.520/02 c/c o Decreto Estadual nº. 12.205/2006, em favor das propostas das
seguintes empresas: SOCIBRA DISTRIBUIDORA
LTDA, vencedor do item 01 E 04, com o valor de
R$ 9.850,00 (nove mil e oitocentos e cinqüenta reais); KOPLAST CI LTDA, vencedor dos itens
02, com valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e
quatrocentos reais); MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA, vencedora dos itens 03, com o valor R$ 8.815,00 (Oito mil e oitocentos e quinze reais); perfazendo o valor total do certame em
R$ 28.815,0 (Vinte oito mil e oitocentos e
quinze reais).
Porto velho, 02 de setembro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 165/2011/CPL/SESAU
Processo n.º01.1712.0718-00/2011
A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU torna
público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico
Considerando o exposto nos autos supra pelo
presente instrumento, nos termos do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de
1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da
empresa PLANACON INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA – ME, o débito no
valor total de R$ 65.222,89 (Sessenta e cinco mil,
duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove
centavos), referente prestação de serviços de
limpeza e conservação no período de AGOSTO
DE 2011, conforme nota fiscal anexa devidamente
certificadas por quem de direito, sem prejuízo de
apurar a responsabilidade de quem deu causa à
despesa sem cobertura contratual.
Porto Velho, 08 de setembro de 2011.
Processo nº 01-1712.00424-00/2010
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, nos termos do artigo
1º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empres a M AQ SERVICE SERVIÇOS
CONTINUOS LTDA, o débito no valor total de R$
337.322,61 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e um
centavos), referente a 22 (vinte e dois) dias do
mês de setembro, conforme nota de empenho
2011NE02671 emitida em 23 de setembro de 2011
(fl.21), pertinente a serviços limpeza, para aten-
Porto Velho, 19.10.2011 11
DOE N° 1840
der as necessidades do Hospital Regional de
Cacoal, conforme nota fiscal n°001195 (fl.2128)
anexa, devidamente certificadas por quem de direito.
Porto Velho, 10 de setembro de 2011.
40.670,76; item. 14 – quant. 02 v.unit. R$
3.997,03 – v.total R$7.994,06; item: quant. 20 –
v.unit R$ 2.771,60 – v.total R$ 55.432,00, com
valor global R$ 509.760,11, com o período de validade de 12(doze) meses constante dos autos
epigrafe nos termos do artigo 8º e incisos do Decreto nº. 3.931, de 19 de Setembro de 2001.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Porto velho(RO), 13 de Junho de 2011.
Pelo presente instrumento, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, RETIFICA o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/
2011/SUPEL-RO de fl.248 do Processo Administrativo nº 01-1712.00755-00/2011, a fim de constar o valor total do certame.
ONDE SE LÊ:
... perfazendo o valor total do certame em R$
28.815,00 (vinte e oito mil, oitocentos e quinze reais)...
LEIA-SE:
... perfazendo o valor total do certame R$
35.065,00 (trinta e cinto mil e sessenta e cinco reais)...
Porto Velho, 05 de outubro de 2011.
JOSÉ BATISTA DA SILVA
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 067/2011/SUPEL-RO
Processo nº. 01-1712.00301-00/2011.
A Secretaria de Estado da Saúde – SESAU torna
público aos interessados que o Pregão Eletrônico
acima citado, cujo objeto é a aquisição de material
permanente (ar condicionado), para atender as
necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,
considerando
a
desclassificação
da
empresa CARFEQUE COM ÉRCIO LT DA,
conforme despacho da Superintendência Estadual
de Licitações - SUPEL de fls. 597 e 598, retifica o
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº
067/2011/SUPEL-RO, publicado no DOE n
° 1812, de 08.09.2011, a fim de constar que foram
convocadas as empresas remanescentes para
apres entarem propostas , s endo assim, foi
HOMOLOGADO com base na Lei Federal nº 10.520/
02 c/c o Decreto Estadual nº. 12.205/2006 em favor
da proposta da empres a T ECNOM ED –
DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao item 01, com
o valor de R$ 84.984,84 (oitenta e quatro mil
novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos).
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Processo n 1712.00554-00/2009
Considerando o exposto nos autos supra pelo
presente instrumento, nos termos dos art. 1° e 2º
do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro
de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor
da empresa Alka Tecnologia Ltda., o débito no
valor de R$ 205,20 (duzentos e cinco reais e
vinte centavos), conforme justificativa de fls.
3460, referente à aquisição de kits laborais e
material de consumo para atender o LACEN/RO e
o Laboratório de Fronteira de Guajará Mirim - RO,
notas ficais anexas, devidamente certificadas por
quem de direito.
Porto Velho, 06 de outubro de 2011.
José Batista da Silva
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO
PROCESSO nº 1712-01505.00/2011
Pelo presente instrumento, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Aviso de Inexibilidade de Licitação e Ratificaç ão de Des pes a de fls. 29 do proces so nº
01.1712.01505-00/2011, cujo objeto é contratação
de empresa especializada no fornecimento de alimentação e coffe-break para atender os eventos
“oficina Regional para sensibilização quanto a
regulação e outros instrumentos de planejamentos – SISPPI/AS e TCMG” e “Oficina de avaliação,
monitoramento e metas da política de saúde da
mulher morbimortalidade materno infantil,”, em favor da empresa PANIFICADORA E CONFEITARIA
DANELUCI LTDA – CNPJ 05.472.679/0001-35.
Porto Velho (RO), 05 de outubro de 2011.
Porto Velho, 04 de outubro de 2011.
JOSÉ BATISTA DA SILVA
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 168/2011/SUPEL-RO
AVISO DE “CARONA”EM ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Processo nª 01.1712.00598-00.2010
Processo nº. 01-1 712.01158-00/2011.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE,
consoante a necessidade de adquirir material permanente poltronas e cadeiras para equipar o Centro Politico Administrativo-CPA, e demais documentos pertinentes ao Processo Administrativo nº
1712.00598.00/2010, por meio do presente expediente RATIFICA a “CARONA” A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nª 06/2010 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE empresa FLEXFORM INDUSTRIA
METARLUGICA LTDA, item: 02 quant: 422 –
v.unit. R$ 756,69 – V.total R$ 319.323,18; item:
03 quant: 76 – v.unit R$ 427,23 – v.total R$
32.469,48; Item: 06 – quant: 21 – v.unit. R$
1.681,83 – V.total R$ 35.318,43; item: quant: 20
– v.unit. R$ 927,61 – V.total R$ 18.552,20; Item.
Quant. 31 – v.unit R$ 1.311,96 – v.total. R$
A Secretaria de Estado da Saúde – SESAU torna
público aos interessados que o Pregão Eletrônico
ac ima citado, c ujo objeto é a contrataç ão de
empresa especializada para realizar a prestação
de serviço com o fornecimento de kit contendo
substâncias padrão de Controle Interno e Externo
da qualidade dos exames realizados no
Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/
RO, foi HOMOLOGADO com base na Lei Federal
nº 10.520/02 c/c o Decreto Estadual nº. 12.205/
2006, em favor da proposta da empresa CONTROL
LAB C ONT ROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATORIO LT DA, c om o valor de R$
101.008,80 (cento e um mil e oito reais e
oitenta centavos).
Porto Velho, 04 de outubro de 2011.
JOSÉ BATISTA DA SILVA
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº: 01.1712.01432-00/2011
Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, RETIFICA o “CARONA” À
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º00021/2010 DO
PROCESSO N.º105-DGP/2010 DO MINISTERIO DA
DEFESA – COM ANDO DO EXE RCIT O
BRASILEIRO do Processo nº 01-1712.01432-00/
2011, onde se lê: empresa: ERWIN GUTH LTDA
item quant.1 – v.unit.R$746,00 – v.total R$746,00
Leia – se: empresa: W EM EQUIPAMENTOS
MEDICOS LT DA - E PP item:98 quant.1 –
v.unit.R$746,00 – v.total R$746,00 onde se lê:
empresa: ROTA HOSPITALAR LTDA Leia – se:
ROTAL HOSPITALAR LTDA.
Porto Velho (RO), 06 de outubro de 2011.
ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE “CARONA” EM ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
PROCESSO N.º 01.1712.01494.00/2011
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU,
consoante a necessidade de aquisição de equipamentos hospitalares, para equipar duas Unidades Modulares de Pronto Atendimento – UPAS tipo
III, conforme empresa: A.G.D. DE OLIVEIRA - EPP
item:132 quant.1 – v.unit.R$19.163,00 – v.total
R$19.163,00. considerando os documentos torna público, considerando os documentos que instruem
o
Processo
Administrativ o
n.º1712.01494.00.2011, por meio do presente expediente RATIFICA a “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇO oriunda DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º23/2010 DO MINISTERIO DA DEFESA – COMANDO DA MARINHA – COMANDO DE
OPERAÇÃO NAVAIS – COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL – DEPOSITO NAVAL DE MANAUS,
constantes dos autos em epigrafe, nos termos do
artigo 8º e inciso do Decreto n.º3.931 de 19 de
setembro de 2001., perfazendo o valor total do
certame em R$ 19.163,00 (dezenove mil, cento e
sessenta e três reais). Porto Velho, 24 de agosto
de 2011. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE RONDÔNIA.
JOSÉ BATISTA DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde – adjunto/SESAU
AGEVISA
AVISO DE DISPENSA DE L ICITAÇÃO
Pelo presente Diretor da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO torna público a quem possa interessar que considerando o Parecer Jurídico da ASSESSORIA JURÍDICA DA AGEVISA-RO, exarado no Processo
Administrativo nº 01-1734-00128-00/2011, e diante de toda a documentação comprobatória constante do processo em epígrafe, bem como da fundamentação supra e do autorizo do titular da pasta, nas razões e justificativas apresentadas, optamos pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 24, inciso II , da Lei de Licitação
8.666/93 em favor do Empresa SÃO PAULO
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, que ofertou o
menor preço para referida requisição conforme
atesta o quadro comparativo de cotações de preços (fls.19 e 20) dos autos em tela, no valor de R$
3.800,00 (Três mil e oitocentos Reais), que
depois de cumpridas as formalidades legais, no
tocante a Adequação Financeira deve ser expedido o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO e TERMO DE RATIFICAÇÃO com a sua conseqüente
publicação no Diário Oficial do Estado/DOE, visando dar eficácia ao ato nos moldes do art. 24, inciso
II, da Lei de Licitação nº 8.666/93.
Porto Velho (RO), 30 setembro de 2011.
BELGRANO JOSÉ CAVALCANTI ALVES
Diretor Geral da AGEVISA-RO
12
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(RATIFICO a despesa no valor de R$ 3.800,00
(Três mil e oitocentos Reais), em favor da
Empresa SÃO PAULO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, referente ao Processo Administrativo
nº 01-1734-00128-00/2011, com base no Parecer
da Assessoria Jurídica da AGEVISA-RO, conforme o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Porto Velho (RO), 30 de setembro de 2011.
BELGRANO JOSÉ CAVALCANTI ALVES
Diretor Geral da AGEVISA-RO
Secretaria de Educação
PORTARIA Nº 1768/2011-GAB/SEDUC
Porto Velho, 4 de outubro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERINO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de
Rondônia, e, considerando o disposto na Resolução n. 806/2010-CEE/RO e no Laudo Técnico do
Projeto de Inspeção Escolar - PIE/REN- Porto Velho/Seduc, emitido após a análise da documentação da escola abaixo nominada,
R E S O L V E:
Art.1º. Conceder nova autorização de funcionamento ao Instituto Estadual de Educação Carmela
Dutra, pertencente à rede pública estadual, localizado no município de Porto Velho - RO, para o
Ensino Médio Regular;
Art. 2°. Validar os estudos dos alunos e os documentos expedidos referentes ao nível de ensino
tratado no artigo anterior, a partir da expiração da
vigência da Portaria nº 769/2002-GAB/Seduc.
Art. 3º. A escola observará os critérios para a
avaliação e recuperação da aprendizagem, conforme a Portaria nº 1001/08-GAB/Seduc e, para o
desenvolvimento curricular, a Portaria nº. 258/
2011-GAB/Seduc, editadas pela Secretaria de
Estado da Educação.
Art. 4º. As Gerências de Educação-GE, de Apoio,
Controle e Avaliação - Gaca e a Diretoria Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria de Estado
da Educação, em conjunto com a Representação
de Ensino, ficam responsáveis pelas providências atinentes aos ajustes no corpo docente e técnico e outras necessárias, a fim de dotar a escola
de condições favoráveis ao pleito do seu reconhecimento junto ao Conselho Estadual de Educação-CEE/RO, observados os prazos legais estabelecidos.
Art. 5º. As autorizações concedidas por este ato
terão a vigência de 04 (quatro) anos.
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 2°. Validar os estudos dos alunos e os documentos expedidos referentes ao nível de ensino
tratada no artigo anterior, a partir da expiração da
vigência da Portaria nº 0633/2005-GAB/Seduc.
Art. 3º. A escola observará os critérios para a
avaliação e recuperação da aprendizagem, conforme a Portaria n. 1001/08-GAB/Seduc e, para o
desenvolvimento curricular a matriz curricular de
1º ao 5º ano, editadas pela Secretaria de Estado
da Educação.
Art. 4º. As Gerências de Educação - GE, de Apoio,
Controle e Avaliação - Gaca e a Diretoria Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria de Estado
da Educação, em conjunto com a Representação
de Ensino, ficam responsáveis pelas providências atinentes aos ajustes no corpo docente e técnico e outras necessárias, a fim de dotar a escola
de condições favoráveis ao pleito do seu reconhecimento junto ao Conselho Estadual de Educação - CEE/RO, observados os prazos legais estabelecidos.
Art. 5º. As autorizações concedidas por este ato
terão a vigência de 4 (quatro) anos.
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação Interino
PORTARIA N. 1882/2011 - GAB/SEDUC
Porto Velho, 14 de outubro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão destinada a certificar
notas fiscais, referentes aos serviços prestados
pela empresa Almeida & Costa à Gerência de Projetos Especiais/Núcleo de Tecnologia Educacional
- NTE, da Secretaria de Estado da Educação, objeto do Processo Administrativo nº 01-1601.0221700/2011.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados, para comporem a comissão ora instituída.
- Adriana Lima Abreu, matrícula nº 300058360;
- Luc iana Oliveira Soares, matríc ula nº
300025255;
- Lindoval Ruf ino dos Santos, matríc ula nº
300021388.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação Interino
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação Interino
PORTARIA N. 1875/2011 - GAB/SEDUC
Porto Velho, 14 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 1770/2011-GAB/SEDUC
Porto Velho, 4 de outubro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERINO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de
Rondônia,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERINO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de
Rondônia, e, considerando o disposto na Resolução n. 806/2010-CEE/RO e no Laudo Técnico do
Projeto de Inspeção Escolar – PIE/ PCA/GACA/
Seduc, emitido após a análise da documentação
da escola abaixo nominada,
R E S O L V E:
Art.1º. Conceder nova autorização de funcionamento à Escola Estadual de Ensino Fundamental
Santa Clara de Assis, pertencente à Rede Pública
Estadual, localizado no município de Porto Velho RO, para o Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano regular;
Art. 1º. Instituir Comissão destinada a certificar
notas fiscais e emitir relatórios dos serviços prestados pelas empresas Soltur Viagens e Turismo
Ltda, referentes à locação de 02 (dois) ônibus,
para transportar alunos da Rede Pública Estadual
de Ensino, que fazem parte da fanfarra da Escola
Maria Carmosina, para participarem do campeonato Norte Nordeste de Fanfarras e Bandas Estudantis em Belém - PA.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão ora instituída.
- J os é da Silva Freir e J únior, matrícula nº
300018640;
- Maria do Livramento Campos , matricula n.
300026363;
- Maria Aparecida Ferreira da Silva, matrícula n.
300010695
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JULIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação Interino
AVISO DE ADESÃO (CARONA) ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 782/2010 (SRP), referente
ao Processo Administrativo nº 01340.000561/
2010-09, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Processo: 01-1601/05106-00-/2011 - Seduc
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de
2002, que altera dispositivos do Decreto nº 3.931,
de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o
Sistema de Registro de Preços previsto no artigo
15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna
público aos interessados que Aderiu a Ata de Registro de Preços nº 782/2010, do Pregão Eletrônico nº 782/2010 (SRP), referente ao Processo nº
01340.000561/2010-09, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, e como detentor da
Ata de Registro de Preços, do Fornecedor do certame, SMS Tec nologia Eletrônica Ltda, Cnpj
48.715.759/0001-87, localizada na avenida Pirâmide, nº 661, Eldorado, Diadema-SP, Cep 09970330, visando à aquisição de equipamentos de
informática como nobreak para atender às necessidades das escolas estaduais, no valor total de
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Porto Velho, 14 de outubro de 2011.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação Interino
PORTARIA N. 1753/2011 - G AB/SEDUC
Porto Velho, 27 de setembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INTERINO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de
Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão destinada a certificar
recibos, assinar relatórios relativos à prestação
de serviços de locação do imóvel onde funciona,
provisoriamente, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Murilo Braga, situada na Rua Marechal
Deodoro nº 1856, em Porto Velho – RO, objeto do
Processo Administrativo nº 01-1601.01487-00/
2011/Seduc – RO.
Art. 2º. Designar os servidores, a seguir relacionados, para comporem a Comissão ora instituída:
- Marlene Barbosa, matrícula nº. 300027653;
- Luiza da Silva Teixeira, matrícula nº. 300046277;
- Eliane Nazaré Nascimento Silva, matrícula n.
300015872.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos a contar do dia 1º de
junho de 2011.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação Interino
Porto Velho, 19.10.2011 13
DOE N° 1840
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
PORTARIA Nº 275/GAF/SESDEC
Porto Velho-RO, 11 de outubro de 2011.
O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 34 da Lei Complementar nº 224, de
04.01.2000;
RESOLVE:
Art. 1° - Fazer a substituição abaixo, na
Comissão constituída através da Portaria nº. 009/
GAB/SESDEC, com o objetivo de substituir o servidor abaixo relacionado incluindo novo membro
para compor Comissão destinada a acompanhar,
fiscalizar, receber e atestar as notas fiscais/faturas do Processo Administrativo 1501.00181-00/
2007 que trata de prestação de Serviços de
Locação de Imóvel destinado a atender o Instituto de DNA Criminal, subordinada a Secretaria de
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Substituir o Membro:
Girlei Veloso Marinho – Perito Criminal – Matrícula n°. 300016385
José Barbosa da Silva – Perito Criminal – Matrícula n°. 300016431
Fátima Younes Herrmann – Agente de Criminalística – Matrícula n°.
300059800
Por:
Flavio Ricardo Leal da Silva – Perito Criminal – Matricula 300060099
Talita Lima de Castro – Odont. Legal – Matricula 300098459
Anderson Ribeiro Sá – Téc. Necropsia – Matricula 300021577
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a
partir desta data, revogando-se as disposições
em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Ricardo de Souza Rodrigues
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania
PORTARIA Nº. 209/GAF/SESDEC
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 47, § 1º, da Lei Complementar
nº 224, de 04.01.2000;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir comissão destinada a
acompanhar, fiscalizar, receber e atestar os recibos dos serviços contratados, que trata de Curso
de Capacitação de Peritos Criminais do Instituto
Laboratorial Criminal de Rondônia- ILC/RO em
Toxicologia e Capacitação em Cromatografia em
fase gasosa, para atender esta Secretaria de
Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC.
Art. 2º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão:
PRESIDENTE:
João Dias de Oliveira Júnior – Mat: 300060102
MEMBROS:
Angelina Mara da Maia Juracy – Mat: 300016429
Carolina Matias Diniz – Mat: 300098451
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
M arcelo Nascimento Bessa
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC-Siape: 01409-2
Polícia Civil
PORTARIA Nº 516/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 03 de outubro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, Em Substituição, conforme Portaria 1809/GAB/
DGPC/RO, de 28/10/2011, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93, com redação determinada
pelos artigos 1º, inciso IV e 2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.00 e, considerando as conclusões da comissão de Sindicância, registrada
sob n. 0106/2011/SPA/C OR/PC/RO, data de
19.08.2011.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores Bel. Júlio César
Árabe Gomes da Silva, Delegado de Polícia, 3ª
Classe, matrícula nº 300015818, Bel. Adilson
José Guimarães Silva, Delegado de Polícia, 3ª
Classe, matrícula nº 300015205, Bel. Pedro Rates
Gomes Neto, Delegado de Polícia, 3ª Classe,
matrícula nº 300015207, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, para comporem COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e,
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas aos servidores: 1º ACUSADO: M ARCOS BARP DE
ALMEIDA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 300104042, 2º ACUSADO: RONALDO CARVALHO CAMPOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula n° 300022730, os quais, segundo
consta da peça preambular, no dia 10/08/2011,
houve troca de insultos entre freqüentadores de
um bar denominado “escritório bar”, e os acusados. O Segundo acusado, conforme inquirições
colhidas apresentava sintomas de embriaguez, o
qual teria empurrado a pessoa de Michel, tendo
inclusive quebrado seu óculos, derrubado copo,
mesa e cadeira,. Ato continuo, o primeiro acusado, também em possível estado de embriagues,
teria sacado e apontado sua arma para Michel e
mandado que o mesmo calasse a boca e encostasse. Após toda a situação, acima descrita, teriam determinado a condução dos mesmos ater a
delegacia de Polícia, a pessoa de Antonio Carlos
da Silva teria sido agredido pelo segundo acusado, tais fatos vieram a público pelas ocorrências
policiais nº 3900/2011/1ºDP, 3906/2011/1ºDP e
644/DEDMFD, além de ter sido veiculadas amplamente pela imprensa local. Diante de tais fatos, o
1º Ac usado teria, desc umprido em, tes e, os
incisos: V – (conduzir-se, na vida pública, como
na particular, de modo a dignificar a função policial) DO ARTIGO 38, ainda, em tese, transgressão
disciplinar prevista nos incisos: XXVI – (apresentar-se ao trabalho ou em público, alcoolizado ou
fazer uso de substância que determine dependência física ou psíquica) XXIX – (exibir, desnecessariamente, arma, distintivo ou algema) DO
ARTIGO 39, bem como incisos: V – (incontinência
pública e conduta escandalosa na repartição) e
XIII – (transgressão dos incisos IX, X, XII, XIII, XV,
XVI, XXVI, XLIII, e XLVI do art. 39) DO ARTIGO 52.
Todos, da Lei Complementar nº 76/93. e o 2º Acusado teria, descumprido em, tese, os incisos: V –
(conduzir-se, na vida pública, como na particular,
de modo a dignificar a função policial) DO ARTIGO 38, ainda, em tese, transgressão disciplinar
prevista nos incisos: XXVI – (apresentar-se ao
trabalho ou em público, alcoolizado ou fazer uso
de substância que determine dependência física
ou psíquica), XXXIV – (tecer comentários que
possam gerar descrédito da instituição policial),
bem como incisos: V – (incontinência pública e
conduta escandalosa na repartição) VII – (ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, salvo
em legítima defesa própria ou de outrem) e XIII –
(transgressão dos incisos IX, X, XII, XIII, XV, XVI,
XXVI, XLIII, e XLVI do art. 39) DO ARTIGO 52,
todos, da Lei Complementar nº 76/93. Devendo, a
Comissão Processante, iniciar os trabalhos no prazo legal, publicando esta Portaria no diário oficial
de Rondônia e CITANDO de tudo desde o início os
servidores ora acusados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
M orio Ikegawa
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 518 /GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 27 de setembro de 2011.
A CORREGEDORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem
os artigos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93,
com redação determinada pelos artigos 1º, inciso
IV e 2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.2000
e, considerando teor da sindicância administrativa 012/2011/DRPC/GM de 19/09/2011
.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores Bel. Adilson José
Guimarães Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015205, Bel. Pedro Rates
Gomes Neto, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015207, Bel. Júlio César Árabe
Gomes da Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe,
matrícula nº 300015818, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, para comporem COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e,
DETERMINAR que esta Comissão INSTAURE o
competente Processo Administrativo Disciplinar
com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas ao servidor MARCOS BARP DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, 1ª
classe, matrícula nº 300104042, que no dia 19/08/
2011, por volta da 01:15 horas, com um automóvel
Ágile de cor preta, teria perseguido o Sr. Ivan José
dos Santos, tentando intimidá-lo, inclusive mostrando sua arma de fogo, após tal fato policiais
militares abordaram o referido veiculo, onde encontraram o acusado em possível estado de embriaguez e com sonolência, diante da informação
dada pelo acusado de ser um Delegado de Polícia,
e após ser confirmado, os policiais militares solicitaram a presença de policiais civis para conduzilo e neste ínterim, o acusado começou a gritar
dizendo que os policiais poderiam matá-lo ali mesmo entre outros impropérios, após a chegada dos
policiais civis Evaristo e Rubens, o mesmo exaltou-se ainda mais quando começou a proferir
palavras de baixo calão, momento em que os policiais civis acalmaram-no e levaram-no daquele
local. Consta ainda na documentação acima, que
após os fatos narrados acima, o acusado parou
seu veículo em frente ao batalhão da PM e quando os policiais militares foram novamente ao seu
encontro, o mesmo arrancou o carro bruscamente, de modo que assim agindo, procedera de forma diversa daquela preconizada por esta Instituição, incorrendo, em tese, no descumprimento do
dever funcional constante dos inciso: V – (conduzir-se, na vida pública, como na particular, de modo
a dignificar a função policial) do artigo 38, bem
como, na transgressão disciplinar constante dos
14
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
incisos XXVI – (apresentar-se ao trabalho ou
em público, alcoolizado ou fazer uso de substância que determine dependência física ou psíquica)
XXIX – (exibir, desnecessariamente, arma, distintivo ou algema) XXXIV – (tecer comentários que
possam gerar descrédito da instituição policial)
do artigo 39, bem como em tese descumprira os
incisos: V – (incontinência pública e conduta escandalosa na repartição) e XIII – (transgressão
dos incisos IX, X, XII, XIII, XV, XVI, XXVI, XLIII, e
XLVI do art. 39.) do artigo 52, todos, da Lei Complementar nº 76/93. Devendo a Comis são
Processante iniciar os trabalhos no prazo legal,
public ando esta Portaria no diário of ic ial de
Rondônia e CITANDO de tudo desde o início o
servidor acusado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria Vieira Boaventura Manfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO.
PORTARIA Nº 519/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 27 de setembro de 2011.
2009. Consta ainda que Cleonice recebeu visita
do Delegado Loubivar e os agentes Sales (exonerado a pedido), Jeffesson, Jarson e Perón, no
presídio de Guajará-mirim, os quais tentara persuadir a declarante a confessar o crime, sendo posteriormente o verdadeiro autor do crime foi identificado e preso. Diante de tais fatos, os acusados
teriam, descumprido em, tese, o inciso: I – (desempenhar com zelo e presteza, as tarefas e missões que lhe forem cometidas) DO ARTIGO 38,
ainda, em tese, transgressão disciplinar prevista
nos incisos: XXI – (interceder maliciosamente em
favor ou contra parte) XXXVIII – (maltratar ou
permitir maltrato físico ou moral a preso sob sua
guarda) DO ARTIGO 39. Acrescentando-se em
desfavor do 2º e 4º acusado o inciso: VII – (ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, salvo
em legítima defesa própria ou de outrem) DO ARTIGO 52. Todos, da Lei Complementar nº 76/93.
Devendo, a Comissão Processante, iniciar os trabalhos no prazo legal, publicando esta Portaria no
diário oficial de Rondônia e CITANDO de tudo desde o início os servidores ora acusados.
Agente de Políc ia, 2ª Clas se, matricula nº
300059825, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Estado de Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência
do servidor, salvo de interposto recurso.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.
M orio Ikegawa
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO.
PORTARIA Nº 540/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 14 de outubro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, em substituição, conforme portaria 1809/GAB/
DGPC/RO de 28/09/2011, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 59, III, e 68 da Lei
Complementar nº 76/93, com redação determinada
pelos artigos 1º, inciso IV e 2º da Lei Complementar
nº 239, de 22/12/2000, e considerando o que restou apurado do Processo Administrativo Disciplinar
nº 017/2011/CPPAD/COR/PC/RO de 28/06/2011.
R E S O L V E:
A CORREGEDORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem
os artigos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93,
com redação determinada pelos artigos 1º, inciso
IV e 2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.00
e, considerando as conclusões da comissão de
Sindicância, registrada sob n. 007/2011/DRPC/GM,
de 25.05.2011.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores Bel. Adilson José
Guimarães Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015205, Bel. Pedro Rates
Gomes Neto, Delegado de Polícia, 3ª Classe,
matrícula nº 300015207, Bel. Júlio César Árabe
Gomes da Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe,
matrícula nº 300015818, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, para comporem COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e,
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas aos servidores: 1º ACUSADO: LOUBIVAR DE CASTRO
ARAUJO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula n° 300059704, 2º ACUSADO: FRANCISCO
PERON DE MIRANDA, Agente de Polícia, 2ª Class e, matríc ula n° 300022624, 3º ACUSADO:
JEFFESON CORDEIRO MUNIZ, Agente de Polícia,
2ª Classe, matrícula n° 300058548, 4º ACUSADO:
JARSON ABIORANA DO NASCIMENTO, Agente
de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 300078354, 5º
ACUSADO: ROGERIO PIMENTA PINTO, Agente
de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 300079034, os
quais, segundo consta da peça preambular, no
dia 17/09/2009, participaram da diligência que culminou com a prisão da Sra. Cleonice Norberto de
Oliveira Fochezatto, a qual teria sido agredida física e verbalmente, teve ainda seus pertences revistados e mesmo não encontrando nada, e sem
mandado de prisão fora conduzida até a Delegacia de polícia, por suspeita de ter matado seu irmão Antonio Cosmo de Oliveira. Posteriormente
foi localizada na mochila de Cleonice, que já havia
sido anteriormente revistada, uma arma de fogo,
sendo-a flagranteada por porte ilegal de arma. A
documentação acima mencionada ainda traz notícia que pessoas próximas a Cleonice foram detidas também no dia 17/09/2009 como o seu namorado IRINEU, sua filha adotiva, Betânia e seu afilhado Nucivaldo, e todos também foram agredidos
física e moralmente com o intuito de confessarem
o crime e que somente foram soltos no dia 18/09/
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Walkyria V. Boaventura M anfroi
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 538/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 14 de outubro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, em substituição, conforme portaria 1809/GAB/
DGPC/RO de 28/09/2011, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 59, IV, da Lei Complementar nº 76/93, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei n Complementar nº 239, de
22.12.2000, bem como art. 50, § 2º, da Lei complementar nº 76/93, e considerando teor do Of. nº
3317/2011-IC/DPTC, de 06/10/2011.
R E S O L V E:
CONVERTER EM MULTA a punição contida da
Portaria nº 491/GAB/COR/PC/RO, de 19/09/11, que
suspendeu por 02 (dois) dias o servidor ADEMAR
DUARTE FILHO, devidamente qualificado nos autos do PAD nº 046/2011/CEPAD/COR/PC/RO, de 14/
04/2011, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Estado de Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência
da servidora.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
M orio Ikegawa
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 539/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 14 de outubro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
RO, em substituição, conforme portaria 1809/GAB/
DGPC/RO de 28/09/2011, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 59, III, e 68 da Lei
Complementar nº 76/93, com redação determinada
pelos artigos 1º, inciso IV e 2º da Lei Complementar
nº 239, de 22/12/2000, e considerando o que restou apurado do Processo Administrativo Disciplinar
nº 017/2011/CPPAD/COR/PC/RO de 28/06/2011.
R E S O L V E:
REPREENDER, pela infrigência do disposto no
inciso I do artigo 38, da Lei Complementar n° 76/
93, o servidor EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO,
ABSOLVER, o servidor ARLINDO DALMERON
CABRAL DE LIMA, Agente de Polícia, 2ª Classe,
matricula nº 300060598, pertencente ao quadro de
pessoal permanente do Estado de Rondônia, isentando-o de penalidade no âmbito administrativo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.
M orio Ikegawa
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO.
Polícia Militar
CONVÊNIO N. 007/PMGM/2011
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA M UNICIPAL DA FAZ ENDA/
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO- MUNICIPAL -COMTRAN, DE UM
LADO, E DE OUTRO O ESTADO DE RONDÔNIA,
POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA
E CIDADANIA/SESDEC, COM A INTERVENIÊNCIA
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, pessoa jurídica de Direito Público interno inscrito no CNPJ
sob nº. 05.893.631/0001-09, com sede a Av.XV
de Novembro, nº. 930, Centro, CEP: 76.850.000,
Guajará-Mirim-RO, neste ato representado pelo
Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. ATALIBIO
JOSE PEGORINI, brasileiro, casado, portador da
cédula de identidade nº. 756875 SSP/PR e do CPF
nº. 070.093.641-68 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/COORDENADORIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITOCOMTRAN, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ABRAHIM CUELLAR CHAMMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade
nº. 15102 SSP/RO e CPF nº. 032.171.672-87,
doravante denominado CONVENENTE e o GOVERNADOR DO ESTADO DR. CONFÚCIO AYRES
MOURA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, neste ato representado pelo Secretário, Sr. MARCELO NESCIMENTO
BESSA, com interveniência da POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, neste ato representado pelo Comandante Geral Sr. PAULO CESAR
DE FIGUEIREDO – CEL PM, doravante denominada
CONVENIADA, resolvem celebrar o presente Con-
Porto Velho, 19.10.2011 15
DOE N° 1840
vênio, sujeitando-se os partícipes, naquilo que
couber às normas da Instrução Normativa nº. 01,
de 15.01.97/STN, das Leis Federais nºs 8.666/93
e 9.503/97, das Resoluç ões e Diretrizes
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN, e, em especial, as oriundas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, mediante
as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Este convênio tem como objeto a delegação de
competência para a Polícia Militar do Estado de
Rondônia (PMRO) executar a fiscalização de
trânsito, autuação das infrações e adoção
de medidas administrativas no município de
Guajará-Mirim, atuando como agente do órgão
executivo municipal de trânsito, nos limites aqui
definidos e concomitantemente com os demais
agentes municipais credenciados, de acordo com
o artigo 23, inciso III, artigo 24, inciso VI e artigo 25
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e legislação correlata.
Parágrafo único: O Convênio não exime o Município das respons abilidades próprias , a s i
conferidas, nos termos do CTB. Igualmente não
transfere as obrigações próprias do Município,
àquelas executadas pelo presente convênio, à
Polícia Militar do Estado.
CLAUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA:
O presente Convênio terá vigência de quinze
meses, contado a partir da data da publicação
no diário oficial do estado, podendo ser renovado
através de termo aditivo, por iguais e sucessivos
períodos, havendo conveniência e interesse comum dos partícipes. ...
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO:
A publicação do presente convênio será providenciada até o quinto dia útil do mês subseqüente
ao de sua assinatura, sob a forma de extrato, na
Imprensa Oficial do Município pelo CONVENENTE
e no Diário Oficial do Estado pelo CONVENIADO,
sendo as expensas de cada um.
Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente Convênio, o qual depois de lido e
achado conforme, é assinado pelas partes e duas
testemunhas, dele sendo extraídas quantas cópias forem necessárias para seu fiel cumprimento,
todas de igual teor e forma, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Município.
DETRAN
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2011/DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9533/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.850/2011
OBJETO: Aquisição de materiais diversos (etiqueta auto-adesiva, cilibrim, capa de processo administrativo e outros.
O Departamento Estadual de Trânsito de
Rondônia - DETRAN/RO, por intermédio de sua
Pregoeira, designada pela Portaria nº 4070/
GAB/DETRAN-RO, de 06/10/2011, comunica ao
público interessado, em especial as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 061/2011 que,
em resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa FONTENELE E CIA LTDA, temos
a esclarecer, conforme transcrito abaixo:
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia
- DETRAN/RO, por intermédio de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 4050/GAB/DETRANRO, de 06/10/2011, torna público que se encontra
autorizado a realização de licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o
Nº 066/2011/DETRAN/RO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, conforme descrito neste
edital e seus anexos, em conformidade com a Lei
10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto
Estadual nº 12.205, de 02.06.2006, e
subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Estadual
nº 15.643, de 12 de janeiro de 2011, Lei Estadual
nº 2.414, de 18 de fevereiro de 2011 e demais
exigências deste Edital, tendo como interessada a
Gerência Administrativa.
OBJETO
OBJETO: Contr atação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada Local (STFC), nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI),
a pedido da Gerência Administrativa/DETRAN-RO, de
acordo com quantidades e especificações técnicas
constantes no ANEXO I – Termo de Referência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A abertura da sessão referente ao Pregão Eletrônico nº. 066/2011 dar-se-á por meio de sistema
eletrônico, na data e horário indicados a seguir:
Empresa: FONTENELE E CIA LTDA.
A empresa solicita esclarecimento no tocante ao
item 07 (sete) “Pasta dígito terminal”, em cartão
Kraft de 300g, borda dupla com 08 posição, com
fixador interno plástico, com o slogan do DETRAN,
argüindo que NÃO, informa o tamanho da pasta, o
tamanho da logomarca que irá na capa, e o tamanho da Borda que irá ao lado da pasta com 08
posições, solicitando esclarecimento pois segundo a mesma está vaga a descrição do objeto, podendo levar o licitante ao erro podendo entregar
material incompatível com o estimado pelo DETRAN.
Concomitantemente à solicitação de esclarecimento encaminhado pela empresa FONTENELE E CIA
LTDA, observou-se incongruência entre o prazo
de entrega, descrito no Edital em seu subitem 2.2
de 15 (quinze) dias, com o descrito na proposta
de preço do Anexo II de 30 (trinta) dias.
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO:
·DATA DE ABERTURA: 08 de novembro de 2011.
·HORÁRIO: 11:00 horas (Horário de Brasília)
·ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoese.com.br
·VALOR GLOBAL ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$
712.449,53 (setecentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta
e três centavos).
·IMPUGNAÇÃO/REMESSA DE DOCUMENTOS: fax
(69)
3217-2974
ou
e-mail:
[email protected]
·LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por
meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio.
·EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada no endereço eletrônico
acima menc ionado, e, ainda, no site
www.detran.ro.gov.br. Maiores informações e
esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeira e Equipe de Apoio, no Departamento Estadual de Trânsito, sito a Rua Dr. José
Adelino, 4477 – Costa e Silva, em Porto Velho/RO
- CEP: 76803-592 - fone: (0XX) 69 3217-2972.
·DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
para a abertura da sessão em quaisquer dos
endereços acima mencionados.
* Os horários mencionados neste Aviso e no Edital
de Licitação referem-se ao horário oficial de
Brasília – DF.
Acolhido as solicitações de esclarecimentos, observando item editalício foi solicitado a Divisão de
Almoxarifado do DETRAN, órgão interessado na
aquisição auxílio para que se possam sustentar
os esclarecimentos bem como responder com o
devido respaldo. Após análise esse conceituado
órgão de almoxarifado, pugnou pela alteração das
especificações exigidas que passam a ser:
- Pasta dígito terminal, em cartão kraft de 300g
tamanho 250mmx345mm, Borda dupla com 8 posições tamanho 210mmx15mm, com fixador interno
de plástico, com o slogan do DETRAN tamanho
35mmx25mm.
- A descrição:
GOVERNO DOESTADODERONDONIADEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO
6COORDENADORIA DE VEÍCULODIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULO
Centralizada eFonte 16
Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
A descrição:
P L A C A Centralizada e Fonte 48
- Figura geométrica retangular (posicionada abaixo da palavra PLACA) medindo 175mmx40m, sendo que dentro deste retângulo conterá outros 02
(dois) retângulos medindo 55mmx35mm respectivamente.
- Figura geométrica retangular abaixo do descrito
acima medindo 175mmx45mm e dentro do mesmo
a palavra maiúscula “OBSERVAÇÕES:” com fonte
16 localizada no canto superior esquerdo.
M argareth Monteiro Resende
Pregoeira/DETRAN-RO
Cadastro nº 300105736
- Prazo de entrega: O prazo de entrega dos
materiais é de no máximo 30 (trinta dias), retificando-se o item 2.2 do edital.
16
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
Dê-se ciência aos demais interessados na forma
prevista no Instrumento Convocatório.
Comunica ainda que o AVISO DE RETIFICAÇÃO,
assim como a íntegra do Instrumento Convocatório
encontram-se disponíveis para retirada junto à
Comissão Permanente de Licitações de Materiais
e Serviços – CPLMS/DETRAN-RO, no endereço
Rua Dr. José Adelino, 4477 - Bairro Costa e Silva CEP: 76803-592 - Porto Velho (RO) - FONE/FAX:
(69) 3217-2974; indicado no Edital e nos sítios
eletrônicos
–
www.detran.ro.gov.br
e
www.bll.org.br.
Porto Velho, 17 de outubro de 2011.
MARGARETH MONTEIRO RESENDE
Pregoeira/DETRAN-RO – Cadastro 300105736
Item
2
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.850/2011
OBJETO: Aquisição de materiais diversos (etiqueta
auto-adesiva,
cilibrim,
capa
de
processo
administrativo e outros.
O Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/RO, por intermédio de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 4070/GAB/DETRANRO, de 06/10/2011, comunica ao público interessado,
em especial as empresas participantes do Pregão
Eletrônico nº 061/2011 que, o Edital da licitação em
epígrafe sofreu a seguinte modificação:
Item
ONDE SE LÊ:
Item 07 do anexo II
do Edital (Modelo
De Carta Proposta)
- Pasta dígito
terminal, em cartão
kraft de 300g, borda
dupla com 8 posição,
com fixador interno
de plástico, com o
slogan do DETRAN.
1
LEIA-SE:
- Pasta dígito
terminal,
em
cartão
kraft
de
300g
tamanho
250mmx345mm,
Borda dupla com 8
posições tamanho
210mmx15mm,
com fixador interno
de plástico, com o
slogan
do
DETRAN tamanho
35mmx25mm.
- A descrição:
GOVERNO DO
ESTADO DE
RONDONIA
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
COORDENADORI
A DE VEÍCULO
DIVISÃO DE
REGISTRO DE
VEÍCULO
(Centralizada e
fonte 16)
- A descrição:
PLACA
(Centralizada e
Fonte 48)
- Figura geométrica
retangular
(posicionada
abaixo da palavra
PLACA) medindo
175mmx40m,
sendo que dentro
deste retângulo
conterá outros 02
(dois) retângulos
medindo
55mmx35mm
respectivamente.
- Figura geométrica
retangular abaixo
do descrito acima
medindo
175mmx45mm e
dentro do mesmo a
palavra maiúscula
“OBSERVAÇÕES:”
com fonte 16
localizada no canto
superior esquerdo.
ONDE SE LÊ:
Item 2.2 do edital
2.2. DO PRAZO DE
ENTREGA: Deverá
ser
entregue
no
prazo de 15 (quinze)
dias
corridos,
a
partir do recebimento
da Nota de Empenho
pelo(s)
fornecedor(es);
LEIA-SE:
DO PRAZO DE
ENTREGA: Deverá
ser entregue no
prazo de 30 (trinta)
dias corridos, a
partir
do
recebimento
da
Nota de Empenho
pelo(s)
fornecedor(es);
6.
PRAZOS/CRONOGR
AMA
A entrega dos itens
será de até 15 (dez)
dias, corridos
contados da data do
recebimento da Nota
de Empenho ou
assinatura do
contrato. Este prazo
poderá ser dilatado
em casos
excepcionais,
mediante
apresentação de
justificativa, com
concordância da
Administração.
3
PORTARIA Nº. 1020 /2011/GAB/SEJUS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
No uso de suas atribuições legais, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar nº. 68/92,
art. 27, que dispõe sobre Regime Jurídico dos
servidores Públicos do Estado de Rondônia.
RESOLVE:
Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº. 1009/
GAB/SEJUS/2011, que designou os servidores:
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA, DIANE LEA
FERREIRA DA SILVA E IZAIAS DA VEIGA PESSOA,
e conseqüentemente nomear os servidores abaixo
relacionados para sob presidência do primeiro,
comporem nova comissão de acompanhamento e
execução dos Contratos de Obras Públicas da
Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, conforme
determina os Art. Nº. 67 e 73 da Lei de Licitações
e Contratos.
IZAIAS DA VEIGA PESSOA
Presidente
DIEGO CÉSAR MACKERTE
Membro
JOÃO RODRIGUES DA SILVA
Membro
Item 06 do Anexo I
Termo de
Referência.
6.
PRAZOS/CRONOGR
AMA
A entrega dos itens
será de até 15 (dez)
dias, corridos
contados da data do
recebimento da Nota
de Empenho ou
assinatura do
contrato. Este prazo
poderá ser dilatado
em casos
excepcionais,
mediante
apresentação de
justificativa, com
concordância da
Administração.
SEJUS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a
partir da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a contar de 18/10/2011.
DO PRAZO DE
ENTREGA: Deverá
ser entregue no
prazo de 30 (trinta)
dias corridos, a
partir
do
recebimento
da
Nota de Empenho
pelo(s)
fornecedor(es);
Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Publique - se Registre – se Cumpre – se.
MIRIAN SPREÁFICO
Secretária de Estado de Justiça
GAB/SEJUS
Secretaria de Finanças
DER
ERRATA
AVISO
Prevalecem os demais dizeres.
Portaria nº 597/GAB/DER, de 30.09.2011
Comunica ainda que o AVISO DE RETIFICAÇÃO,
assim como a íntegra do Instrumento Convocatório,
encontram-se disponíveis para retirada junto à
Comissão Permanente de Licitações de Materiais
e Serviços – CPLMS/DETRAN-RO, no endereço
Rua Dr. José Adelino, 4477 - Bairro Costa e Silva CEP: 76803-592 - Porto Velho (RO) - FONE/FAX:
(69) 3217-2974; indicado no Edital e nos sítios –
www.detran.ro.gov.br e www.bll.org.br.
Face ao exposto e considerando o disposto no
artigo 21 § 4º da Lei 8.666/93, fica reaberto o
prazo inicialmente estabelecido, ficando marcada
a abertura do certame licitatório em epígrafe para
o dia 04 de Novembro de 2011, às 12h00 (HORÁRIO DE BRASILIA), no mesmo local indicado
no Instrumento Convocatório.
Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
MARGARETH MONTEIRO RESENDE
Pregoeira/DETRAN-RO
Cadastro 300105736
Onde se lê: no período de 03.10.2011 à
01.11.2011
Leia-se: gozo de férias regulamentares.
Porto Velho/RO, 18.10.2011
Engº Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional/DER/RO
Portaria nº.895 /GAB/DER
Em: 14 de outubro 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº224 de 04.01.00, Decreto nº. 8995 de
18.02.00, Lei Complementar nº. 335 de 31.01.2006
e Decreto de 01.02.06 e conforme Processo nº
01.1420-00091-00/2011;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a partir de 14.10.2011, o servidor UBIRATAN BERNARDINO GOMES, Diretor
Porto Velho, 19.10.2011 17
DOE N° 1840
Operacional, matricula nº 300029621, para responder pelo expediente do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
II - Revogar os termos da Portaria nº 296/
GAB/DER/RO – 26.05.2011.
Engº LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Diretor Geral/DER/RO
DEOSP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DESPESA
O Diretor Geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/
RO torna público aos interessados que, segundo
os termos do art. 24, inciso II, c/c art. 23, II, a, da
Lei n° 8.666/93, foi DISPENSADA a licitação
objetivando a “aquisição de capas plásticas para
melhor acomodar os Processos Administrativos
do DEOSP/RO”, conforme especificações do Termo de Referência Nº. 055/2011, nos autos do Processo n° 01-1421.00125-00/2011, de acordo com
o Parecer n°.056/2011/ASJUR/ DEOSP/RO, e através do presente expediente RATIFICA a despesa
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor
da empresa TEC-RON COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME-E PP, insc rita no CNPJ s ob o n°.
06.049.012/0001-97.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 006/2011/ASJUR/DEOSP/RO, FIRMADO EM 20 DE JUNHO DE 2011.
ADITANTES: O Governo do Estado de Rondônia,
através do Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO e a
Empresa Construbel Construções Ltda.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração de
valor do Contrato n° 006/2011/ASJUR/DEOSP/RO,
com fundamento em sua Cláusula Terceira, Parágrafos Primeiro, bem como nos artigos 58, inciso I,
e 65, inciso I, alínea “a”, e §1º, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
Ao valor global deste CONTRATO, adita-se a importância de R$ 69.029,35 (sessenta e nove mil,
vinte e nove reais, trinta e cinco centavos), passando o referido valor contratual de R$ 327.595,74
(trezentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa
e c inc o reais e s etenta c entavos ), para R $
396.625,09 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes do presente TERMO
ADITIVO são provenientes de recursos consignados no Orçamento do Departamento de Obras
e Serviços Públicos do Estado de Rondônia –
DEO SP /RO , e c orrer ão à conta da seguinte
programação:R$ 69.029,35 (sessenta e nove mil,
vinte e nove reais, trinta e cinco centavos), Evento 400091 - Pr ograma de Trabalho –
15451125413900000 – Fonte de Recurs os :
0100000000 – Elemento Despesa: 44.90.51 – Licitação: - Pregão - Modalidade: 05 – Global, no decorrer do presente exercício, já consignado no
Orçamento Programa do DEOSP/RO do ano de
2011, c onf orme Nota de Empenho nº.
2011NE00216, de 11.10.2011.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas antes avençados e não alterados pelo presente instrumento.
PROCESSO: 01-1421.00034-00/2011.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Abelardo Castro Neto – Diretor Geral/
DEOSP-RO; Manoel de Jesus Nogueira Sarmento
– Sócio Administrador – Empresa Construbel Construção Ltda; vistos da Assessoria Jurídica.
Sec. de Esta do do Desenvolvi mento
Econômico e Social
IDARON
Concurso Público para provimento de vagas
na área de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril
de Nível Superior – Administrativo e Técnico
EDITAL N. 034/IDARON, 18 DE OUTUBRO DE 2011.
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O Presidente da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto nº 8866 de 27 de setembro de 1999,
em razão de aprovação obtida no Concurso
Público da Agência, homologado pelo Edital
de 21 de maio de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado n.1250, de 25 de maio de
2009, de acordo com os quantitativ os de
vagas previstas na Lei Complementar n. 463,
de 11 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial do Estado de Rondônia n. 1040, de 18
de julho de 2008, considerando o previsto
no item 1.11, do Edital n. 001/IDARON, de 18
de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial do Estado de Rondônia n. 1149, de 22
de dezembro de 2008 e no Parecer Jurídico/
ASS EJUR/IDARON/2008, datado em 18 de
nov embr o de 2008, c onvoca o candidato,
constante do Anexo III deste Edital, para
atender às Unidades de Atendimento da
Agência IDARON, para apresentação e
entr ega de documentos necessários para
posse em cargo efetivo, do Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, em c umprimento a Determinaç ão
Judicial proveniente do Mandado de Segurança –
Processo nº 0017828-37.2011.8.22.0001.
Edital n. 001/IDARON, de 18 de dezembro de 2008.
4. Após a Certificação da Aptidão do candidato
para o exerc íc io do c argo, o mesmo deverá
ordenar e apresentar os documentos exigidos por
lei para efetivar a posse, de acordo o disposto do
Anexo I, deste Edital.
5. A entrega da Documentação e Pedido de
Prorrogação, dar-se-á no Setor de Recursos
Humanos da Agência IDARON, situado à Av.
Presidente Dutra, nº 2068, Bairro: Baixa União.
6 O prazo para a apres entaç ão dos Exames
Médicos, entrega da Documentação e Pedido
de Prorrogação é de 30 (trinta) dias a contar
da data da publicação do Decreto de Nomeação
no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
7. Após a entrega de toda a documentação, o
candidato terá sua posse previamente agendada
no Setor de Rec urs os Humanos da Agência
IDARON.
8. Fica o candidato c onvoc ado nes te Edital,
convidado a preencher uma das vagas existentes
nas localidades relacionadas no Anexo IV, de
acordo com o item 1.15 do Edital nº 001/IDARON/
2008, transcrito abaixo:
“1.15 – Caso as vagas de determinada localidade
não s ejam plenamente preenchidas pelos
candidatos, que para lá se inscreveram, a IDARON,
respeitando a classificação geral do Concurso,
poderá
c onvoc ar
novos
candidatos
para
preenc herem as vagas existentes naquela
localidade.”
9. O não comparecimento e a não apresentação
dos exames médic os e documentaç ão do
candidato, no prazo acima exigido, não o excluirá
1. A relação dos Exames M édicos, a serem
realizados pelo candidato, está disponível na Junta
Médica Ofic ial do Estado de Rondônia, como
também no Anexo II, deste Edital.
2. O s EXAM ES M ÉDICOS deverão ser
apresentados, para Certificação, à Junta Médica
do Estado de Rondônia, situada a Avenida 7 de
Setembro, 2557, B airro: Noss a Senhora das
Graças, Porto Velho – RO (SEDE DO IPERON).
do concurso público permanecendo no cadastro
de reserva, na mesma classificação, para eventual
surgimento de vaga na localidade em que foi
classificado.
10. O candidato interessado em tomar posse para
as localidades previstas neste Edital assinarão
Termo de Mudança de Reopção de Lotação, anexo
V, para o município/distrito que escolher, devendo
permanecer naquela localidade pelo período de
3. Os candidatos inscritos na condição de Portador
de Necessidade Especial deverão comparecer à
Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia,
munidos de Laudo Médico atestando à espécie
e o grau ou o nível de deficiência, com expressa
ref erênc ia ao c ódigo correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID),
bem como à provável causa da deficiência, para
que seja determinada s ua qualific aç ão como
portador de necessidades especiais ou não e
sobre o grau de necessidade, que determinará
es tar ou não, o c andidato capac itado para o
exercício do cargo, de acordo com o disposto no
03 (três) anos, de acordo com o item 15.8.1 do
Edital nº 001/IDARON/2008, transcrito abaixo:
“15.8.1 - Somente será recebido e analisado,
pedido de relotação depois de completado o
período de estágio probatório de 03 anos.”
Porto Velho – RO, 18 de outubro de 2011.
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Presidente da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril - IDARON
18
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
ANEXO I
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO
QTD.
CÓPIAS
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
Originais
2
2
1
Originais
Original
Originais
1
Originais
Originais
Originais
Originais
Originais
1
DOCUMENTOS
OBSERVAÇÕES
Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento
Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legais
Menores de 18 anos de idade.
Original e uma fotocópia do Cartão de Vacinas para os dependentes
Menores de 05 anos de idade.
Original e duas fotocópias da Cédula de Identidade
Autenticadas em cartório.
Original e duas fotocópias do CPF/MF
Autenticadas em cartório.
Original e uma fotocópia do Titulo de Eleitor
Original e uma fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça Comprovante de votação ou Certidão emitida
Eleitoral
pelo Tribunal Regional Eleitoral
Original e uma fotocópia do Cartão do PIS/PASEP
Para os não cadastrados, apresentar
Declaração de não cadastrado.
Uma fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Comprovante
de Inscrição e situação cadastral do CPF com certificação (disponível no site:
www.receita.fazenda.gov.br)
Original e uma fotocópia do Certificado de Reservista
Duas vias originais da Declaração de acumulação ou não de cargos públicos
Com firma reconhecida.
ou privados, expedida pelo próprio candidato.
Original e duas fotocópias do Diploma comprovando a escolaridade e
Autenticadas em cartório.
habilitação exigida para o cargo
Original e duas fotocópias do Registro do Conselho Regional de Classe
Autenticadas em cartório.
equivalente
Original e uma fotocópia da Certidão Negativa expedida pelo Conselho
Regional de Classe equivalente, em que tenha sido cadastrado nos últimos 05
(cinco) anos
Duas originais da prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de
Rondônia com certificação (disponível no site: www.sefin.ro.gov.br)
Duas originais da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia com certificação (disponível no site:
www.tce.ro.gov.br)
Original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pela Junta Relação dos Exames Médicos - Junta Médica
Médica Oficial do Estado de Rondônia.
- Fone 3216-9429.
Original e uma fotocópia do Comprovante de Residência ou Declaração de
Endereço.
Duas fotografias 3x4, iguais e recentes.
Duas originais das Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição
Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado
de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos
5 (cinco) anos (disponível no site: www.tj.ro.gov.br)
Duas originais da Certidão Negativa da Justiça Federal (disponível no site:
www.ro.trf1.gov.br)
Autenticadas em cartório.
Duas originais da Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando
sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou
Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à
comprovação junto aos órgãos competentes).
Duas originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato, de existência ou
Autenticadas em cartório.
não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público.
Uma fotocópia, se possuir, do comprovante de Conta Corrente de Pessoa
Física no Banco do Brasil.
listados nos itens de nº 10, 11, 12 e 13 desta Relação.
Obs: as Avaliações
médicas devem ser apresentadas ao NUPEM/SEAD sob a forma de Laudos.
Observ ações:
1 - Os exames bioquímicos terão validade por 90 dias, Mamografia por 02
(dois) anos e a Colpocitologia Oncótica e Parasitária por 01 (um) ano a contar
da data de sua expedição; Ultra-sonografias a critério do perito médico;
2 - Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS
como também na rede particular;
3 – Os Laudos médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o
reconhecimento de firma do médico emissor dos mesmos.
4 – A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, no ato da apresentação dos
Laudos médicos e dos exames complementares, se julgarem necessário poderá solicitar outros exames que porventura não constem nesse anexo.
5 - Os Candidatos devem efetuar agendamento para execução do exame
médico pericial pelo fone (69) 3216-9427 ou no local sede do NUPEM/SEAD,
sito à Av. Sete de Setembro, nº 2557 (prédio do IPERON, próximo a Estação
Rodoviária de Porto Velho).
ANEXO III
CARGO: ASSISTENTE FISCAL DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL
ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INSC.
2175711
NOME
FAGNER CUSTÓDIO DA SILVA
ANEXO IV
QUADRO DE VAGAS
MUNICÍPIOS/DISTRITOS
CACAULÂNDIA
CHUPINGUAIA
COLINA VERDE
PALMEIRA
SÃO DOMINGOS
SURPRESA
UNIÃO BANDEIRANTES
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICOPara que o
NUPEM possa expedir o Certificado de Capacidade Física e Mental é necessário que o candidato seja examinado pelos médicos peritos, analisados os
exames complementares e os Laudos que contém as avaliações dos médicos
especialistas.
Os exames de imagem e laboratoriais, bem como os
laudos e avaliações médicas necessários ao exame admissional são os seguintes:1.
Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávidas);2.
Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de
coluna total)3.
Avaliação Psiquiátrica;4.
Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia
Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas
(após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída
pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista);5.
Avaliação Dermatoneurológica;6.
Avaliação Oftalmológica;7.
Avaliação Neurológica;8.
Avaliação Endocrinológica;9.
Avaliação Cardiológica baseada no exame do Candidato e no Eletrocardiograma
(para todas as idades e com o ECG acompanhado da respectiva interpretação);10.
Raios-X do Tórax em PA e perfil com Laudo radiológico (exceto para grávidas);11.
Sangue: VDRL – Glicemia – Hemograma – Ácido úrico – Uréia – Creatinina –
Toxoplasmose IGG e IGM – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSAg
– AntiHBS – AntiHBC IGG e IGM – AntiHCV – HIV I e HIV II;12.
Escarro: BAAR;13.
Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha). 14.
Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames
NOTA FINAL
61,00
ANEXO V
TERMO DE REOPÇÃO DE LOTAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE FISCAL DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL/TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA
Por este instrumento de Termo de Reopção de Lotação, e tendo em vista minha
convocação para posse do concurso público da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, Edital nº 001/IDARON/2008,
Eu ____________________________________________________________
RG:___________ÓRGÃO EMISSOR___________, CPF:__________________
Classificado sob o nº_____________Cargo____________________________
Cidade__________________________________________________________
venho perante ao Setor de Recursos Humanos, manifestar a minha reopção de
vaga de minha escolha, obedecido no disposto no Edital de Convocação para
Posse e as vagas distribuídas conforme anexo III:
MUNICÍPIO/DISTRITO
CACAULÂNDIA
CHUPINGUAIA
COLINA VERDE
PALMEIRA
SÃO DOMINGOS
SURPRESA
UNIÃO BANDEIRANTES
ORDEM DE OPÇÃO
Porto Velho, ________/___________________/2011.
________________________________________________________
Assinatura (por extenso)
Porto Velho, 19.10.2011 19
DOE N° 1840
PORTARIA Nº 471/GAB/IDARON
Porto Velho - RO, 15 de setembro de 2011.
O Presidente da AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA –
IDARON, no uso das atribuições que lhe são delegadas
pela Lei Complementar nº 215, de 19.07.99, e tendo presente o que consta do processo nº
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Supervisor da Regional
de Alvorada do Oeste, CRISTIAN JOSÉ DA SILVA, Cadastro 300068279, C.P.F. 378.698.502-25, C/C: 7819-0,
Agência - 2757-X, Banco do Brasil, 01 (um) ADIANTAMENTO no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), correndo
por conta do orçamento do corrente exercício.
FR 240
PROGRAMAÇÃO: 04.122.1015.2261
ELEMENTOS DE DESPESAS:
3390-30
R$ 4.000,00
3390-36
R$ 0,00
3390-39
R$ 4.000,00
TOTAL
R$ 8.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de
que trata o artigo procedente será de 30 (trinta) dias
corridos a contar da data da disponibilidade do recurso e
05 (cinco) dias úteis para PRESTAÇÃO DE CONTAS a
contar do término do prazo de aplicação.
Artigo 3º - Este adiantamento é para atender a Supervisão e toda a Regional de Alvorada, composta pelas
ULSAV´S nos Municípios e Distritos de sua abrangência.
Artigo 4º- Ao responsável pela aplicação do adiantamento caberá fazer, pessoalmente, a sua comprovação
na forma estabelecida nas normas que acompanham a
Portaria nº 123/GAB/IDARON de 09/07/04.
Artigo 5º - Em conformidade com os artigos 36 a 39
da Portaria nº 123/GAB/IDARON de 09/07/04, o serviço
de contabilidade da IDARON efetuará os registros competentes à caracterização da responsabilidade do agente.
Artigo 6 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
data de sua assinatura.
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
ERRATA
Onde se lê: data de 21.07.2011 da Portaria n° 481/GAB/IDARON
Leia-se: data de 20.09.2011 da referida portaria.
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
CAERD
ADENDO MODIFICADOR DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD,
através de seu Pregoeiro vem comunicar aos interessados, o seguinte Adendo Modificador: 1) No edital item
6.6.3, nos seu subitem 6.6.3.1, exclua a expressão, “Consórcios de Empresas”. E, acrescente ao item 6.2, o subitem
6.2.3 – atuam sobe regime de consórcios. 2) No anexo II
do edital, deverá ser anexo junto à proposta, composição
dos preços, de acordo com a planilha de formação de
preços – SMP, constante do Termo de Referencia, anexo
I do mesmo edital. 3) No item 25.1, letra “b”, e na clausula
13ª do item 1 do anexo V da minuta do contrato do edital,
onde se ler 20% (vinte por cento) leia-se 10% (dez por
cento). 4) Onde se ler no item 26.1. Os preços serão
fixos e irreajustáveis, no prazo de vigência do Instrumento
Contratual de até 01 (um) ano, de acordo com o Artigo 2º
da Lei Federal nº 10.192, de 14/02/2001. Leia-se Os
preços serão fixos e irreajustáveis, no prazo de vigência
do Instrumento Contratual de até 01 (um) ano, de acordo
com o Artigo 2º da Lei Federal nº 10.192, de 14/02/2001,
e por tratar de serviços de telefonia, simultaneamente, a
Lei geral de telecomunicações nº 9.472/97. 5) Nos itens
28.1 e 28.1.2 do edital, acrescente o texto: Quando a mesma
agir com dolo ou culpa, desde que garantido o direito a ampla
defesa e contraditória. 6) No anexo V Minuta do Contrato, na
clausula 16ª , acrescente o seguinte texto: Desde que assegurado o direito a ampla defesa e contraditória.
Permanecem inalterados os demais itens do Edital.
Porto Velho-RO, 18 de Outubro de 2.011.
DALMON LOPES RODRIGUES
Pregoeiro da CAERD
ADENDO MODIFICADOR DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD,
através de seu Pregoeiro vem comunicar aos interessados, o seguinte Adendo Modificador: 1) No edital item 18.4 do
edital, o prazo de 08 (oito) dias úteis, refere-se a convocação
dos demais participantes pela ordem de classificação, caso o
primeiro colocado não cumpra o contrato. 2) No item 18.2 do
edital, onde se ler: “Os materiais deverão ser feitos, conforme a necessidade da CAERD, os pedidos serão feito através
de cartas específicas, encaminhados ao fornecedor onde
constarão os quantitativos dos materiais solicitados”. Leiase: Os materiais deverão ser entregues, conforme a necessidade da CAERD, sendo os pedidos realizados através de
cartas específicas encaminhadas ao fornecedor, devendo
constar os quantitativos dos materiais solicitados. A partir do
recebimento da referida carta, o fornecedor terá o prazo de 30
(trinta) dias para a devida entrega.
Permanecem inalterados os demais itens do Edital.
Porto Velho-RO, 18 de Outubro de 2.011.
DALMON LOPES RODRIGUES
Pregoeiro da CAERD
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2011 PROCESSO
N.992/2010.
A Companhia de Água e Esgotos de Rondônia - CAERD,
através do seu Pregoeiro, vem comunicar aos interessados a
SUSPENSÃO da data de abertura, do Edital Pregão Eletrônico
nº. 016/2011 referente ao processo n.º 992/2010, cujo objeto e
Contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos e dosadores de cloro em tabletes, para atender as
necessidades da CAERD por um período de 12 (doze) meses,
marcado para o dia 20/10/2011 as 10:00 horas no (horário de
Brasília/DF), a fim de proceder resposta a impuguinação
impetrada. Ficando marcada a nova data de abertura para o dia
01/11/2011 as 10:00 horas no (horário de Brasília/DF).
Porto Velho, 18 de Outubro de 2011.
DALMON LOPES RODRIGUES
Pregoeiro da CAERD
Secretaria de Estado dos Esportes,
da Cultura e do Lazer
Portaria N°042/GAB/SECEL/2011
Porto Velho, 03 de outubro de 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ESPORTES, CULTURA E
LAZER – SECEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1° Considerando a necessidade de regularização e observância ao
que determina o Art. 4°, § 2° do Decreto n° 10851/ 2003. Substituir o servidor
Francisco Leilson Celestino de Souza Filho, Mat.: 300102924, designado
através da Portaria N° 016/GAB/SECEL/2011, pelo servidor Aldimar Lima
dos Reis, Mat. 300063691, CPF: 422.319.732-00, para realização de despesas no Regime de Adiantamento no exercício de 2011.
Dê-se Ciência.Publique-se.Cumpra-se.
Francisco Leilson Celestino de Souza Filho
Secretário de Estado / SECEL
Tribunal de Contas
NOTA INFORMATIVA
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)
informa que, em cumprimento aos ditames da Lei Complementar nº 592, de 22 de novembro de 2010, regulamentada pela Resolução nº 73/TCE-RO, de 24 de fevereiro de 2011, e pela Portaria nº 995/TCE-RO, de 04 de
julho de 2011, passa, a partir desta segunda-feira (10
de outubro de 2011), a publicar seus atos processuais
e administrativos, bem como todas as comunicações
em geral, única e exclusivamente em seu Diário Oficial
Eletrônico, que pode ser acessado no portal institucional
da Corte de Contas: www.tce.ro.gov.br.
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 066/CPL/2011 (PMOPO)
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste –
RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto
Municipal nº 7742/GAB/2011, torna público que
realizará a Licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 066/CPL/11, Tipo Menor Preço e será julgada
pelo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, aplicando-se
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e também a Lei complementar nº 123/2006, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS SENDO: LIQUIDIFICADRO
INDUSTRIAL, BALANÇA DIGITAL, CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPAS, BISTURÍ ELÉTRICO, MESA DE PARTO,
DESFIBRILADOR MESA CIRÚGICA E OUTROS DO MESMO GÊNERO. CONFORME ESPECIFICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3859/SEMSAU/11 E NO CONVÊNIO Nº 215 / PGE –
2011. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA. Data para
cadastro de proposta 24/10/2011 a partir das 9:00 hs, até o dia
04/11/2011, com termino as 08:30 hs. Data para abertura de
propostas: 04/11/2011, às 10:00 hs. data para inicio da sessão
pública: dia 04/11/2011, com início às 11:00 hs, horário de Brasília
– DF, local www.bll.org.br. “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da
CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, sito à Av. Daniel Comboni nº
1156, Jardim Tropical, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas, para
maiores informações através do telefone (0 xx 69 5269 -2013,
4795 e 5167). Ouro Preto do Oeste, 18 de Outubro de 2011.
Eliabe Leone de Souza
Pregoeiro/CPL-Dec. 7742/GAB/11
TERMO DE HOMaOLOGAÇÃO
1. Aprovo e Homologo a presente citação
2.Adjuque- se na forma proposta
3.Autorizo Empenhar
Processo nª 5.227/SEMOSP/
11........................................... R$ 2.105.362,46
(dois milhões cento e cinco mil,trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos)
Augusto Tunes Plaça
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1.Aprovo e Homologo a presente citação
2.Adjuque- se na forma proposta
3.Autorizo Empenhar
Processo nª 5.420/SEMOSP/
11............................................... R$ 783.850,72
(setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e
cinqüenta reais e setenta e dois centavos)
Augusto Tunes Plaça
Prefeito
Ineditoriais
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER/RO, CNPJ nº 05.888.813/0001-83,
através de seu Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais,
torna público, que realizará na forma da Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais nsº 10.898/2004, 12.205/2006, Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei
Complementar nº. 123/2006, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 20/2011/CPLMS/EMATER/
RO do tipo Menor Preço Unitário. A abertura da Sessão Pública dar-se-á
por meio do sistema eletrônico, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 19/10/2011 às 09:00 hs até 31/10/2011 às 18:00hs.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 01/11/2011 das 08:00 hs até as 10:25
hs.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/11/2011 ás 10:30h. LOCAL: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da EMATER-RO, conforme especificado no anexo
I e VII deste edital. Porto Velho/RO, 17 de outubro de 2011.
ELISAFAN BATISTA DE SALES
SECRETARIO EXECUTIVO EMATER/RO
20
Porto Velho, 19.10.2011
DOE N° 1840
AVISO DE LICITAÇÃO
A, Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia – EMATER/RO, através de seu Secretário Executivo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 15/2011/CPLMS/EMATER/RO, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme descrito neste edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.234/2006, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente,
com Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de
Equipamento, visando atender o Convênio nº 431/PGE/2009, conforme especificado no Anexo VI (Termo de Referência) e VII (Planilha
de Especificação e quantitativo) do Edital. DATA DE ABERTURA: 07
de novembro de 2011 às 8:30 horas. LOCAL: Na sala da CPLMS da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
– EMATER/RO, na Av. Farqhuar nº 3055, Bairro: Panair, em Porto Velho/
RO. EDITAL: O presente Edital e seus anexos, poderão ser retirados
pelos interessados no Prédio da EMATER/RO, na Sala da CPLMS de
segunda a quinta feira das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas
e sexta feira das 08:00 às 13:00 horas, mediante requerimento à Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia – EMATER/RO. Porto Velho/RO, 17 de outubro de 2011.
ELISAFAN BATISTA DE SALES
Secretario Executivo EMATER/RO
PEDIDO DE LICENÇAAMBIENTAL
A T.F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - ME
Localizada. Av: Celso Mazutti nº 6203 B. Jardim Eldorado.
CNPJ: nº 10.958.060/0001-75, torna público que
requereu ao NUCOF/SEDAM em 27./07./2011, a Licença Prévia, Licença de Instalação e licença de
Operação, para a atividade de Transportes Rodoviário de Produtos Perigosos.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
COMUNICADO
A White Martins Gases Industriais do Norte S/A torna público que recebeu da SEDAM- Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental do Estado
de Rondônia, a renovação da sua Licença de Operação, sob n° 118365/COLMAM/SEDAM, para a atividade de Fabricação de Gases industriais, com
validade até 21 de setembro de 2013, da sua unidade situada na Rua Santa Bárbara, n° 4590, Bairro Setor Industrial, no município de Porto Velho/RO.
ERRATA = Na publicação do FATO RELEVANTE,
em 11/10/2011, no parágrafo inicial, onde se lê
COMPANHIA AGROPASTORIL DIAMANTE, leia-se
AGROPECUÁRIA NOVA ESPERANÇA S.A. O restante, permanece válido.
PEDIDOS DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CERON, localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro
Setor Industrial, município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66, torna
público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/
10/2011, a Renovação da Licença de Instalação,
para a atividade de Implantação de Linhas de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais nos Distritos de Guajara Mirim-Jaci Paraná .
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
PEDIDOS DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Centrais Elétricas de Rondônia S/A, CNPJ nº 05.914.650/
0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Setor Industrial,
Cidade de Porto Velho – RO, torna público que requereu ao
COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a renovação da LICENÇA
DE INSTALAÇÃO, para a atividade de implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais nos
Distritos de VISTA ALEGRE DO ABUNÃ.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a Renovação da Licença de
Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas de
Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais na RODOVIA
BR 319.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a Renovação da Licença de
Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas de
Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais do PA JOANA
DARCK I II III no Municipio de Porto Velho-RO .
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
CNPJ: 05.914.650/0001-66 – PROGRAMA LUZ PARA
TODOS, torna público que solicitou em 18/10/2011 à SEDAM
– Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, a
Licença Prévia (L.P.) para implantação de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica (BLOCO A) tipo monofásica
e trifásica com retorno por terra, de tensões de 7,9 kV a
13,8 kV, respectivamente, com extensão de 120.730,00
m em linhas vicinais pelos municípios de Rolim de Moura
e Castanheiras, estado de Rondônia.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a Renovação da Licença
de Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais de NOVA
BRASILANDIA/NOVO HORIZONTE BLOCO B.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a Renovação da Licença
de Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais nos Distritos de Jacy Pararná e Mutum Paraná.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 13/10/2011, a Renovação da Licença
de Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais de
THEOBROMA BLOCO I.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a Renovação da Licença
de Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais nos Distritos de VILA EXTREMA DE RONDONIA.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 13/10/2011, a Renovação da Licença
de Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais de JARU /
GOV.JORGE TEIXEIRA BLOCO II.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a Renovação da Licença
de Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais nos Distritos de NOVA CALIFÓRNIA .
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a Renovação da Licença
de Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais nos Distritos de NOVA MAMORE.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
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A CENTRAI ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON,
localizada na Av. imigrantes, 4137 Bairro Setor Industrial,
município de Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66, torna público que requereu ao COLMAM/SEDAM, em 14/10/2011, a Renovação da Licença
de Instalação, para a atividade de Implantação de Linhas
de Distribuição em Linhas e Estradas Vicinais no PA PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO MADEIRA no Municipio
de Porto Velho-RO
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2011.
A Diretoria.
COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS
IMMA – Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia LTDA, inscrita no CNPJ
nº 09.608.924/0001-40, Inscrição Estadual n° 1726056, sito nesta cidade à Rua Orestes Floriano Bonato,
s/n. – Distrito Industrial. Vem amparado no artigo 187 §2º do RICMS/RO aprovado pelo Dec. 8321/98 e
artigo 545 do RIPI aprovado pelo decreto 7.212 de 15/07/2010 comunicar as repartições e órgãos federais, estaduais e municipais, e ao público em geral o extravio da primeira via da nota fiscal abaixo
relacionada:
Fornecedor
CNPJ
NOTA
Data de emissão
Valor
Transportes Della Volpe S. A.
61.139.432/0116-11
20381
27/05/2011
10.979,38
Nextrans Transportes LTDA
04.412.314/0002-33
17599
04/01/2011
20.219,43
Nextrans Transportes LTDA
04.412.314/0002-33
16893
05/11/2010
13.843,02
Nextrans Transportes LTDA
04.412.314/0002-33
18256
24/02/2011
7.810,53
Brasinet Express Transp.Ltda.
05.535.479/0001-84
4886
03.03.2011
1.464,26
Brasinet Express Transp.Ltda.
05.535.479/0001-84
4917
11.03.2011
271,90
Brasinet Express Transp.Ltda.
05.535.479/0001-84
4919
11.03.2011
244,50
Transjoi Transportes Ltda.
83.630.053/0002-02
17813
20.06.2011
344,96
Transjoi Transportes Ltda.
83.630.053/0002-02
18169
21.06.2011
1.157,62