Instituto Israelita de Responsabilidade Social
Gerência de Programas Governamentais
Relato de Experiência
“A experiência da implantação do Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 12 Unidades
Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família
no município de São Paulo”
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Portaria GM 1.654 de 19 de Julho de 2011
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Objetivos do Programa:
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Promover a comparabilidade dos serviços
Integração: esferas federal, estadual e municipal com os profissionais das equipes.
Melhoria contínua
Promover a mudança: por meio da cultura de contratualização e negociação.
Comparabilidade
• Construção de um parâmetro de comparação entre as equipes
de atenção básica, a fim de possibilitar a comparação das
ações dos diferentes serviços ofertados.
Melhoria Contínua
• Estímulo ao processo contínuo e progressivo de melhoria dos
padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a
gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados
pelas equipes de saúde da atenção básica.
Integração
• Envolver, mobilizar e responsabilizar os gestores federais,
estaduais, municipais e do Distrito Federal, as equipes de
saúde de Atenção Básica e os usuários num processo de
mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção
básica.
Promover a
mudança
• Desenvolver cultura de negociação e contratualização, que
implique na gestão dos recursos em função dos
compromissos e resultados pactuados e alcançados.
Fase 2- Desenvolvimento
Implantação da Auto Avaliação “AMAQ”(10%)
- Momento de Autoavaliação pelas próprias equipes – Peso 10% da
avaliação
- Escolha
dos padrões da “Matriz de Intervenção” – total de 60
requisitos - Padrões de Qualidade;
- Avaliação de 0 a 10 com relação a diversos atributos.
- Para todas as equipes, 2 padrões eram comuns, sendo eles:
“A equipe de atenção básica identifica e mantém registro atualizado de
todos os hipertensos do seu território e organiza a atenção com
base na sua classificação de risco.”
“A equipe de atenção básica identifica e mantém registro atualizado de
todos os diabéticos do seu território e organiza a atenção a partir de
sua classificação de risco.”
Um padrão foi de livre escolha o qual também foi acompanhado.
Ciclo 2012
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Conduzido por instituições de ensino e pesquisa contratadas pelo
MS, para a realização de uma avaliação externa.
Ações que analisam as condições de acesso e de qualidade da
totalidade de municípios e equipes de atenção básica.
Evidências por meio de documentos, observação direta e outras
fontes verificáveis.
Contempla também, a avaliação da satisfação do usuário.
Obs.: comparação a partir de estratos. A partir do 2º ciclo, será
realizada a comparação da serie histórica dos resultados.
ADAPTAÇÕES PARA DEFICIENTES
E IDOSOS
Equipes Avaliadas HIAE
Município de São Paulo
50
42
40
38
23
8
ESTRUTURA FÍSICA E AMBIÊNCIA
Equipes Avaliadas HIAE
Município de São Paulo
Desempenho muito
acima da média
Desempenho
acima da média
Desempenho
mediano ou um
pouco abaixo da
média
58
35
25
35
30
17
Desempenho muito
acima da média
Desempenho acima
da média
Desempenho
mediano ou um
pouco abaixo da
média
O objetivo é avaliar a infraestrutura das Unidades
Básicas de Saúde (UBS), equipamentos e materiais
necessários para o desenvolvimento das ações –
fundamentais para o acolhimento, para a
humanização do atendimento, para a organização do
trabalho e para cuidar da saúde da população.
Nesse item foi avaliado se a unidade possui, por exemplo, COM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS
remédios para hipertensão, diabetes, antibióticos,
Equipes Avaliadas HIAE
Município de São Paulo
medicações para dor ou febre, dentre outros.
75
73
25
25
0
EM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS
Equipes Avaliadas HIAE
Município de São Paulo
68
58
42
27
0
Desempenho muito
acima da média
Desempenho acima
da média
4
Desempenho
mediano ou um
pouco abaixo da
média
Desempenho muito
acima da média
Desempenho acima
da média
2
Desempenho
mediano ou um
pouco abaixo da
média
Equipamentos
e
materiais
necessários
para
o
desenvolvimento das diversas ações realizadas pela equipe
de
saúde.
Nesse item, foram avaliados: termômetro, balança,
aparelho de pressão, aparelho para medir a glicose, fita
métrica, aparelho para escutar os batimentos cardíacos do
bebê durante a gravidez, nebulizador, cama para
observação e para realização de exames, esparadrapo, etc.
Avaliação Geral das Equipes
70
61
60
50
40
Equipes Avaliadas HIAE
Município de São Paulo
27
30
Estado de São Paulo
Brasil
20
12
10
0
0
0
Desempenho
muito acima da
média
Desempenho
acima da média
Desempenho
mediano ou um
pouco abaixo da
média
Insatisfatória
Avaliação não
disponível
Lições Aprendidas
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Promove um maior engajamento das equipes e estimular o
acompanhamento das ações.
Dificuldade na pactuação de indicadores e a forma de mensuração:
oportunidade de capacitação?
Organização e responsabilização das ações da AB para as equipes – foco
menos operacional.
Ainda há uma lacuna com relação ao financiamento – oportunidade de
estreitamento de parceria.
Avaliação da Satisfação do Usuário.
Planejar a comunicação com instâncias da SMS- SP durante o processo.
Melhoria para 2013.
Bibliografia:
Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
Qualidade da Atenção Básica. PMAQ-AB.
Muito obrigada!
Contato: Larissa Kozloff Naves
Coordenadora de Projetos e Qualidade – Programas Governamentais – SBIBAE
Email: [email protected]