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Nº 171, terça-feira, 4 de setembro de 2007
Ministério Público da União
.
da 3ª Região - São Paulo, criada pela Lei nº 10.771, de 21 de
novembro de 2003, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG.
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA
JOSÉ LEONIDAS BELLEM DE LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA
<!ID529988-0>
PORTARIA N o- 29, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
<!ID530253-0>
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 153, de 10
de abril de 1996, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e, 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
1. Exonerar, a partir de 20 de agosto de 2007, CLÁUDIA
GOMES, servidora requisitada do Superior Tribunal de Justiça, matrícula 12095, do cargo em comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete
da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Célia Regina Souza
Delgado.
2. Nomear CLÁUDIA GOMES, Bacharela em Direito, servidora requisitada do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, CC-4, junto ao Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Célia Regina Souza Delgado.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
<!ID531767-0>
PORTARIA Nº 30 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 153, de 10
de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2007, SÉRGIO
EDUARDO FÉLIX DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 13817, do cargo em comissão de Assessor de
Subprocurador-Geral da República, CC-4, do Gabinete da Doutora
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.
PORTARIA N o- 53, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Art. 1o. Dispensar o servidor WESCLEY FERREIRA DE
SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula 11174-1, da Função de
Confiança, FC-02, de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOda Coordenadoria
de Administração da Procuradoria da República no Estado de Rondônia;
Art. 2o. Dispensar a servidora ÂNGELA MARIA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 6018-6, da Função de Confiança, FC-01, de SECRETÁRIO-NIVEL I DO GABINETE DO
PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria da República no Estado de
Rondônia;
Art. 3o. Designar o servidor JOÃO VALTER PINHEIRO DA
SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 16269-8, para exercer a
Função de Confiança, FC-02, de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOda
Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no
Estado de Rondônia;
Art. 4o. Designar o servidor WESCLEY FERREIRA DE
SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula 11174-1, para exercer a
Função de Confiança, FC-01, de SECRETÁRIO-NIVEL I DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria da República
no Estado de Rondônia.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
FRANCISCO MARINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA
<!ID530248-0>
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2007
<!ID530516-0>
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2007
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR/MPF nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em
vista
o
constante
no
Processo
Administrativo
nº
1.00.000.008489/2007-97, resolve:
N o- 671 - Declarar vago, a partir de 06 de agosto de 2007, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 3, do quadro de pessoal do
Ministério Público Federal, ocupado pelo servidor THIAGO HENRIQUE VIEGAS LINS, matrícula 10783, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
3ª REGIÃO
<!ID530252-0>
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2007
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO - SÃO PAULO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997, resolve:
N o- 101 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/09/2007, THAÍS DE
FIGUEIREDO FEDERIGHI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 3, da função de confiança de Secretário de Procurador, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região - São Paulo, criada pela
Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. JOÃO BOSCO
ARAUJO FONTES JUNIOR.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO - SÃO PAULO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997, resolve:
N o- 102 - Designar THAÍS DE FIGUEIREDO FEDERIGHI, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A,
padrão 3, para exercer a função de confiança de Secretário de Procurador, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República
N-o 180 Dispensar a servidora ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, matrícula nº 12281-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00,
Classe A, Padrão 3, da função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de gabinete da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
N o- 181 Designar a servidora KÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 6650-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, Classe B, Padrão 8, para exercer a função de
confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de gabinete da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
BLAL YASSINE DALLOUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ
<!ID530250-0>
PORTARIA N o- 38, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício das atribuições
previstas no art. 153, inciso I, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (Portaria PGR nº 358, de 2 de junho de 1998), e a
Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL FROTA FONTENELLE
SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Orçamento, matrícula nº 10842, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão
Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do
Piauí.
WELLINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
<!ID530251-0>
PORTARIA N o- 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido na Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, resolve:
Designar a servidora ADRIANA DE BRITO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3066, para o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Presidente Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
WELLINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID529989-0>
o-
N 146 - Designar a servidora PRISCILA BATISTA DE MATOS,
Técnico Administrativo, matrícula no 12517, para exercer a função de
confiança de Assessor - Nível I da Secretaria Estadual, código FC-02,
da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS
<!ID530247-0>
N 672 - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2007, o
servidor LEONARDO BELLINI DE CASTRO, matrícula 11755, do
cargo de Analista Processual, classe A, padrão 3, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, nos termos do artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
35
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve:
N o- 145 - Dispensar, a partir de 13 de agosto de 2007, a servidora
ANA CLÁUDIA ROSA SALES, Analista de Orçamento, matrícula
no 13549, da função de confiança de Assessor - Nível I da Secretaria
Estadual, código FC-02, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria
PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o constante
no Processo Administrativo nº 1.00.000.008859/2007-96, resolve
o-
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 80, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria PGR nº 393, de
11/9/1997:
Considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº
393, de 11/09/97, autorizando os Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República nos
Estados e no Distrito Federal para efetuar atos de designação e dispensa de servidores inclusive substitutos eventuais nas funções de
chefia, na ausência do titular e do substituto. resolve:
I - Designar o servidor DANIEL NASCIMENTO SILVA,
ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 15845-3,
para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo na PRM FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM.
FREDERICO PELLUCCI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID530249-0>
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2007
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve:
N o- 179 - Designar o servidor DIEGO PADILHA RUBERT, matrícula
nº 16792-4, ocupante do cargo de Técnico de Informática, TC-202.00,
Classe A, Padrão 1, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2007
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício
de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº 269, de 28 de junho de
2006, publicada no DOU de 29 de junho de 2006, e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 480, de 12 de julho de 2002, publicada
no DOU de 15 de julho de 2002, resolve:
N o- 254 - Designar o Procurador da República IVAN CLÁUDIO
MARX, lotado na Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas
funções, oficiar no período de 03 a 06 de setembro de 2007, junto à
Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no
mesmo Estado, por motivo de férias do Procurador da República
JÚLIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR.
N o- 318 - Designar o Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER, lotado na Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de
suas funções, oficiar no período de 10 a 19 de setembro de 2007,
junto à Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo,
no mesmo Estado, por motivo de férias do Procurador da República
JÚLIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR.
N o- 319 - Designar o Procurador da República FELIPE BRETANHA
SOUZA, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no período
de 10 a 21 de setembro de 2007, junto à Procuradoria da República
no Município de Pelotas, no mesmo Estado, por motivo de férias do
Procurador da República MAX DOS PASSOS PALOMBO.
N o- 320 - Designar a Procuradora da República MARIA VALESCA
DE MESQUITA, lotada na Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, oficiar no
período de 24 de setembro a 09 de outubro de 2007, junto à Procuradoria da República no Município de Pelotas, no mesmo Estado,
por motivo de férias do Procurador da República MAX DOS PASSOS PALOMBO.
N o- 321 - Designar o Procurador da República ADRIANO DOS SANTOS RALDI, lotado na Procuradoria da República no Município de
Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas
funções, oficiar no período de 17 a 28 de setembro de 2007, junto à
Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no
mesmo Estado, por motivo de férias da Procuradora da República
JAQUELINE ANA BUFFON.
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Nº 171, terça-feira, 4 de setembro de 2007
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, tendo em vista a
atribuição prevista no art. 105, III, do Regulamento da Secretaria do
Tribunal, e considerando os artigos abaixo mencionados da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
3 - Designar a servidora MARIA APARECIDA BATISTA
DA SILVA MOURA, código 22527, Assistente de Chancelaria, requisitada do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3 da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira,
criada pela Lei n.º 11.493/2007.
4 - Designar a servidora CAROLINA AMORIM DE SOUZA, código
39226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3 da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, em vaga decorrente da dispensa de Maria Aparecida Batista da
Silva Moura.
ISSN 1677-7050
<!ID530381-0>
N o- 322 - Designar o Procurador da República CÍCERO AUGUSTO
PUJOL CORRÊA, lotado na Procuradoria da República no Município
de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, para,
sem prejuízo de suas funções, oficiar no período de 01 a 05 de
outubro de 2007, junto à Procuradoria da República no Município de
Santa Cruz do Sul, no mesmo Estado, por motivo de férias da Procuradora da República JAQUELINE ANA BUFFON
CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
<!ID529842-0>
PORTARIA N o- 382, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, em
exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
262, de 11 de julho de 2007, resolve:
Designar a servidora ANA GORETTI BALBI para exercer a
Função de Confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada pela Lei 10.771/2003.
N o- 453 - I - Dispensar, nos termos do art. 35, I, JESUS ENIR
ESTIGARRAGA SILVEIRA, matrícula S034708, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Benefícios.
II - Designar, nos termos do art. 9º, II, ROSIMEIRA LOPES,
matrícula S043464, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, na citada Coordenadoria, em vaga decorrente da dispensa de Jesus Enir Estigarraga Silveira.
JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
<!ID529827-0>
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2007
MÔNICA MARIA MONTENEGRO GOMES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tribunal de Contas da União
.
<!ID529715-0>
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 188, DE 9 DE AGOSTO DE 2007, da
Presidência deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União de
13 de agosto de 2007, Seção 2, página 32, onde se lê: "ALTERAR, a
partir de 21 de novembro de 2004, o fundamento legal da aposentadoria concedida pelo Ato nº 18, de 6 de março de 1990, publicado no Diário Oficial da União de 8 de março de 1990, a LÍVIA
DE LEMOS CAMPOS CARVALHO", leia-se: " ALTERAR, a partir
de 21 de novembro de 2004, o Ato nº 18, de 6 de março de 1990,
publicado no Diário Oficial da União de 8 de março de 1990, que
concedeu aposentadoria a LÍVIA DE LEMOS CAMPOS CARVALHO".
Poder Judiciário
.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
<!ID530246-0>
PORTARIA N o- 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 126, de
22/8/2007, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gelson de Azevedo, e
a delegação de competência prevista no inciso III do art. 1º do
ATO.TST.GP.Nº 220, de 28 de junho de 2007, resolve:
N o- 364 - Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA, código 6668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, do Quadro Geral
de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do
Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Hérica Garcia
da Silva Rodrigues.
<!ID529828-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO.GDGCA.GP.Nº 277, de 31/7/2007, resolve:
N o- 365 - 1 - Dispensar o servidor ELMIRO ANDREI TARRAGO
JAQUES, código 350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Quadro Geral
de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do
Trabalho.
2 - Designar o servidor ELMIRO ANDREI TARRAGO JAQUES, código 350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa de Fernando
Saraiva de Oliveira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 351 - Dispensar a servidora ANDRÉA LÚCIA LOPES DE MACEDO, código 26624, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gelson de
Azevedo, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão, com efeitos a contar de 29 de agosto de 2007.
<!ID529826-0>
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 113, de
23/8/2007, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, do Ofício n.º 17, de 23/8/2007, do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Maria de Assis Calsing, do ATO.TST.GP.Nº 214, de
22/6/2007, e a delegação de competência prevista no inciso III do art.
1º do ATO.TST.GP.Nº 220, de 28 de junho de 2007, resolve:
N o- 352 - 1 - Dispensar o servidor MARCELO FONTOURA SOUTO
MAIOR, código 5660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de Bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
2 - Designar o servidor MARCELO FONTOURA SOUTO
MAIOR, código 5660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
de Assis Calsing, criada pela Lei n.º 11.493/2007.
ALEXANDRE DE JESUS COELHO MACHADO
<!ID531651-0>
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112/90 e no inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno,
resolve:
Exonerar, a pedido, FLÁVIA ELENA PENA PASCUAL, do
cargo em comissão de Chefe do Apoio do Conselho Nacional de
Justiça, nível CJ-1, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2007.
Min. ELLEN GRACIE
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
<!ID531500-0>
o-
PORTARIA N 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no art. 94, IX, d,
do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula
S048741, para substituir a Coordenadora da Biblioteca Digital, código
CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo comissionado.
JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
<!ID530380-0>
N o- 367 - Retificar o item 5 (cinco) do ATO.GDGSET.GP.Nº 349, de
28/8/2007, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de
29/8/2007, de forma que onde se lê: "...Nível FC-3, criada pela Lei
n.º 11.493/2007.", leia-se: "...Nível CJ-3, criada pela Lei n.º
11.493/2007.".
Min. RIDER NOGUEIRA DE BRITO
O MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n.º 8.112/90,
com a redação dada pelo art. 22 da Lei n.º 8.270/91, e tendo em vista
o constante do Processo TST - n.º 87.005/2003-1, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, do servidor DAVID FREIRE BOMFIM, código
1919-2, Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade
Segurança Judiciária, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de
22/9/2007, para o exercício de função comissionada.
Min. RIDER NOGUEIRA DE BRITO
SECRETARIA
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2007
N o- 452 - I - Dispensar, nos termos do art. 35, I, da função comissionada que exercem:
ANGELA REGINA SOUZA DE LIMA DIANESE, matrícula
S048423, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4;
WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, Assistente
II, código FC-2.
II - Designar, nos termos do art. 9º, II, para a função comissionada:
WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, Assistente
IV, código FC-4, em vaga decorrente da dispensa de Angela Regina
Souza de Lima Dianese;
ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, Assistente II,
código FC-2, em vaga decorrente da dispensa de Wagner Soares
Leal.
No ATO N.º 363, de 31/8/2007, publicado no DOU Seção 2
de 3/9/2007, substitua-se os Anexos I, II, III e IV pelos abaixo
relacionados.
ANEXO I
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA JUDICIÁRIA
PORTARIA N o- 215, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2007
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, tendo em vista a
atribuição prevista no art. 105, III, do Regulamento da Secretaria do
Tribunal, e considerando os artigos abaixo mencionados da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve promover, por indicação
do Senhor Ministro Luiz Fux, a seguinte alteração em seu Gabinete:
RETIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando o constante dos memorandos de n.º 130
e 135, de 21/8/2007, e 126 de 22/8/2007, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Lelio Bentes Corrêa, do memorando n.º 138, de 21/8/2007,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, do
ATO.TST.GP.Nº 214, de 22/6/2007, e a delegação de competência
prevista no inciso III do art. 1º do ATO.TST.GP.Nº 220, de 28 de
junho de 2007, resolve:
N o- 350 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA
BATISTA DA SILVA MOURA, código 22527, Assistente de Chancelaria, requisitada do Ministério das Relações Exteriores, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
2 - Dispensar a servidora CAROLINA AMORIM DE SOUZA, código 39266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
Nome do Servidor
ANTONIO LISBOA ALMEIDA E SILVA
EUSTAQUIO RODRIGUES DE MELO
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ISMAEL SOARES DA SILVA
JOSE MEDEIROS DA SILVA
LENIR JOSE DA SILVA
RAUL PINTO DE OLIVEIRA
VALDIMIR ALVES DE CARVALHO
Código
0900-6
0464-5
0275-8
0135-8
0323-6
0340-5
0776-3
0952-5
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA JUDICIÁRIA
Nome do Servidor
ADAO PINHEIRO MARTINS
ADMILSON FERREIRA MARTINS
ADRIANA FLORIPES CARDIM DE LIMA
ALAN CARLOS FERREIRA VILELA
ALDIR DE SOUSA ARAUJO
ALEXANDRE ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA
ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA
ALEXANDRE PRATA RODRIGUES
ANDERSON RODRIGUES SOBRINHO
ANDRE LUIS DE SOUZA GUEDES
ANDRE LUIS PIRES DOS SANTOS
ANDREY RODRIGUES MATIAS
ANSELMO JOSE DE AZEVEDO
ANTONIO ALVES FROIS
ANTONIO CARLOS CANABRAVA ABDALA
ANTONIO DE SOUZA LEITE
ANTONIO FURTADO MELO FILHO
ANTONIO MAURICIO DA SILVA
ANTONIO MERIVALDO DE CARVALHO
ARIOVALDO JORGE PIRES SELVEIRA
ATAYDE DE SOUZA LOPES JUNIOR
AUGUSTO ALVES REZENDE
Código
3250-5
1464-1
2391-8
3351-1
3538-3
1900-2
3352-0
3919-5
3546-3
1454-3
1465-0
3426-0
1926-3
1859-8
1909-4
1466-0
1491-9
3253-2
2556-5
0579-6
2755-0
1269-2