MS autoriza recursos para Campanha da Hanseníase no Acre e mais sete Estados
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Respeitando o Leitor!
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ANO 46 - Nº 11.260
Acreano relata momentos
MEDO de pânico no avião que fez
NO AR pouso forçado em La Paz
CEDIDA
O avião saiu da pista no momento do pouso no aeroporto de El Alto em La Paz
Comissão
analisa
indicação de
Aníbal Diniz
ao conselho
diretor da
Anatel
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Rio Branco
assina Pacto
pela Infância
O universitário João
Pedro Oliveira, 24 anos,
relatou ao Jornal O Rio
Branco, os momentos
de tensão que passou
dentro do Boeing 737/
300 da Companhia
Aérea Boliviana (BOA)
que sofreu uma pane
nessa terça-feira, 08, ao
realizar o trecho Cobija/
La Paz na Bolívia. O
avião sofreu falhas
técnicas no momento
do pouso no Aeroporto
de El Alto.
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Na tarde de terça-feira, 08, policiais
militares prenderam Carlos Alberto
Lopes Filho, de 18 anos, que está sendo
acusado de invadir e furtar objetos de
dentro da Secretaria de Juventude da
Capital localizada no bairro Bosque. A
prisão aconteceu no bairro da Base.
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CO
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IL
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Governo realiza reunião em Tarauacá
para tratar da construção de mil casas
CEDIDAS
Wanglézio Braga
Após uma eleição rápida
realizada na manhã de ontem,
09, foi empossada a nova diretoria interina do Sindicato
dos Trabalhadores da Saúde
do Acre (Sintesac). A posse
O Centro de Diagnóstico
por Imagem (CDI), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into/Acre),
em Rio Branco, já realizou
mais de 2.700 atendimentos
em menos de um mês de
Atendendo um convite
do presidente da Assembleia Legislativa do Acre
(Aleac), deputado Ney
Amorim (PT), o prefeito de
Rio Branco, Marcus Alexan-
Lília Camargo
A noite de terça-feira, 08, foi de
intensa movimentação na área policial em Rio Branco. Em patrulhamento em vários pontos da cidade,
policiais do terceiro, segundo e
@ORIOBRANCO.NET
quarto batalhão conseguiram prender 12 pessoas suspeitas dos mais
diversos crimes entre eles, assalto,
porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa, receptação e tráfico de drogas.
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oriobranco.net
inaugurado. Em media são
realizados cerca de 200 exames por dia, como tomografia, ressonância magnética,
ultrassonograf ia e Raios-X,
por exemplo.
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dre, esteve na região do
Amapá, visitando ramais,
empreendimentos comerciais, a escola Ruy Azevedo e
a nova Unidade de Saúde.
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Inscrições para curso
de cinema gratuito se
encerram nesta sexta
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Presidente do
Sinteac concede
coletiva para falar
sobre o corte de
benefícios
George Naylor
Na Operação foram apreendidas armas e drogas
aconteceu depois de uma Assembleia Extraordinária composta por membros do sindicato que serão por aproximadamente quatro meses presidentes interinos do segundo
maior sindicato do Acre.
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Ney Amorim intercede
junto à prefeitura e garante
obras na região do Amapá
Na delegacia, o acusado confessou aos policias que
teria trocado os computadores em um local de
vendas de drogas
Operação Saturação resulta em
12 presos, 6 armas apreendidas
e bens recuperados na capital
CEDIDA
Into/Acre realiza mais
de 200 atendimentos
diários em Rio Branco
Lília Camargo
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Nova comissão
presidencial interina
do Sintesac é empossada
Wanglézio Braga
Homem furta
secretaria e na prisão
confessa que trocou
bens por drogas
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00
R$ 2,
EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
FRANCISCO CHAGAS
www.oriobranco.net
A presidente do Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Acre, Rosana Nascimento, concedeu, na
manhã de ontem, 09, uma coletiva de imprensa que aconteceu na sede da instituição.
Na ocasião, a líder sindical falou sobre as medidas estabelecidas pela
Secretaria de Educação e
detalhou a manobra que
objetiva reduzir os benefícios da categoria.
Pág. 05
[email protected]
A o sindicato travou recentemente uma batalha
JORB (68) 9984-5180
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
2-A OPINIÃO
EDITORIAL
Voluntariado
m um cenário no qual o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, sai na frente quem consegue se diferenciar. Entre os pontos que
podem ajudar seu currículo a se destacar entre os demais concorrentes, o voluntariado ganha cada vez mais força.
Segundo definição da ONU, Organização das Nações Unidas, recebe o nome
de voluntário o jovem ou o adulto que, devido ao interesse pessoal e ao espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração, a diversas formas de
atividades, organizadas ou não, de bem-estar social, ou outros campos.
Dados oficiais dão conta de que somente 7% dos jovens brasileiros são
voluntários. O número é baixo se comparado aos Estados Unidos, onde 62%
deles se dedicam a alguma causa voluntária.
Qualquer pessoa pode ser voluntária, independente do grau de escolaridade ou idade, mas todas elas acabam se destacando por demonstrarem boa
vontade, comprometimento e consciência da importância do trabalho e grupo.
Cerca de 54% dos jovens brasileiros desejam ser voluntários, mas não sabem por onde começar. A melhor maneira é iniciar buscando uma entidade que
desenvolva um projeto no qual você acredita e que o motive a fazer parte da
mesma missão.
Já uma pesquisa recente aponta que 95% dos recrutadores prestam atenção em currículos que destacam trabalhos voluntários. Como no Brasil o índice de voluntariado está abaixo dos 10%, se engajar em uma causa social é um
grande diferencial frente aos outros candidatos.
E
Os riobranqueses sofreram mais uma vez com o forte calor. Ontem, uma massa de
ar seco continuou atuando desfavorável à formação de nebulosidade e de chuvas
sobre a região, que continua com altas temperaturas e baixa umidade relativa do
ar. O registro é de Francisco Chagas em sua passagem pela Praça do Relógio, no
centro de Rio Branco.
ARTIGO
Os graves efeitos do fim da receita previdenciária
Por Paulo César
Regis de Souza (*)
Muitos me criticam quando
afirmo que a Previdência Social não mais fiscaliza, não combate a sonegação, não vai
atrás dos fraudadores, não arrecada, não recupera créditos,
que os nossos fiscais foram
para a Receita e acabaram
marginalizados, que a antiga
Receita Previdenciária foi
abruptamente absorvida pela
Receita Federal. A alegação à
época é que com a unificação
das receitas ter-se-ia um plus
de economicidade. A prática
demonstrou o contrário. Houve um grande relaxamento nas
contas da Previdência, misturaram contribuição com fins
definidos com despesas fiscais. Utilizaram intensamente
a Previdência como instrumento de política fiscal e com a Desvinculação das Receitas da UniãoDRU, 20% das contribuições previdenciárias podem ser livremente utilizadas pelo governo.
Não custa lembrar que o
INSS, e os demais caixas e
institutos que o precederam,
ao longo de 85 anos, carregaram consigo receita das contribuições previdenciárias,
como autarquia, com a necessária autonomia de gestão sobre receita e despesa.
Ouso afirmar que o fim da
receita previdenciária é uma
truculência administrativa e
gerencial, uma negação do
princípio autárquico de gestão.
Jararaca do rabo fino
A cobra do rabo fino destilava veneno ontem para todos os
lados depois de ter sido contrariada politicamente. Deveria saber que quem planta vento colhe tempestade. Está provando do
mesmo veneno.
Se houve erros e falhas, muito
mais existem no conjunto das
receitas públicas, como as “pedaladas fiscais”. A Previdência
Social foi sumariamente reduzida a mera pagadora de benefícios. Na maioria dos países do mundo, as previdências têm controles efetivos sobre o que arrecadam e pagam.
Ainda com o fim da receita, o INSS e os contribuintes
deixaram de saber a relação
dos devedores, que era trimestralmente publicada, o valor da
dívida administrativa e da dívida ativa. Os devedores ao invés de serem fiscalizados e
obrigados a pagar, por apropriação indébita (quando descontavam e não recolhiam as contribuições dos trabalhadores) e
por dação em pagamento,
(quando não descontavam e
não recolhiam suas contribuições e as dos trabalhadores),
foram agraciados pelos Refis
da vida (acho estamos no 15º),
e além das renuncias contributivas ganharam as desonerações como prêmio ao calote. Os prazos para não pagamento chega aos 30 anos (seis
mandatos presidenciais!)
A fiscalização acabou. A recuperação de crédito não existe.
A falta de respeito com a
Previdência pelo governo pode
ser igualmente medida pelo
Relatório da Receita Federal
de 2014, de 100 paginas, que
pode ser consultado na Internet, que não faz uma única citação sobre a receita previden-
ciária. Parece que ela não
existe. Pior que é verdade.
Na pág 30 do Relatório há
citação elogiosa ao Simples
Nacional que é um instrumento claro de utilização da receita previdenciária para fins da
política fiscal. A RFB comemora 9,5 milhões de adesões ao
Simples (eram 2.4 milhões em
2003). Os aposentados e pensionistas bem como os contribuintes, deveriam chorar, porque a Previdência foi obrigada
abrir mão, em 1914, de R$ 14
bi, em 2015, vai perder R$ 15,3
bi e em 2016, FR$ 16,8 bi de
receita de contribuições, sem
qualquer contrapartida. Esta
dinheirama faz falta hoje para
pagamento dos benefícios,
amplia o déficit da previdência,
e fará falta amanhã aos aposentados. A RFB, que ignora
e tripudia sobre uma história
de 85 anos, faz gentileza com
o chapéu dos que constroem
a Previdência.
Temo que quando o Brasil
descobrir o erro cometido com
a incorporação da Receita Previdenciária, o país seja outro, com
aposentadoria de 1 salário mínimo para quem contribuiu ou não.
Teremos 60 milhões de miseráveis que não terão sonhos
nem esperanças.
(*) Paulo César Regis de
Souza é vice-presidente
Executivo da Associação
Nacional dos Servidores da
Previdência e da Seguridade Social -ANASPS.
Encontrou
Rolo grosso
A Antônia Lúcia, como diziam os antigos nordestinos que
colonizaram o Acre, "desta vez encontrou o chapéu da viagem".
A referência é ao adversário à altura que ela terá que bater de
frente, Robert Ray. Ela já teve o primeiro chilique ontem.
A briga pela prefeitura de Sena Madureira começa a tomar
proporções jurídicas. Vereador indignado com o crescimento do
nome da publicitária Charlene Lima a denunciou no MP por propaganda política antecipada. A acusação não faz sentido algum.
Enciumado
O ex-deputado federal Márcio Bittar, que pretende ser candidato ao Senado em 2018, se mostrou enciumado com a decisão do doutor Ray em concorrer com ele. Calma Márcio, o jogo
está apenas começando.
Mais perto
O deputado Gerlhen Diniz, segundo tucanos de Sena Madureira, está a serviço do PT e da Frente Popular ao querer disputar a prefeitura atropelando a candidata natural das oposições,
a ex-prefeita Toinha Vieira.
Vai dar o bote
Aliados do prefeito Nílson Areal garantem que ele vai dar o
bote na reta final da escolha dos candidatos a prefeito. "O Nílson está preparando o acerto de contas com todos os que o
traíram politicamente", avisou.
Operador do Gladson
Sem o ex-deputado Zeca Bestene o senador Gladson não
teria chegado ao Senado da república. Zeca é um político experiente e vem de uma família tradicional. Ele prepara o caminho
para Gladson chegar ao Palácio Rio Branco. Para o Senado
deu certo. As urnas dirão para o governo.
No Muniz
Poucos sabem
O Dr. Ray depois de anunciar sua intenção de disputar uma
vaga de senador pelo Acre concedeu entrevista ao jornalista
Antônio Muniz. Disse que veio para ficar e não se importa com
críticas.
Pouca gente sabe, mas quem lançou o senador Sérgio Petecão na política também foi o "Zeca" Bestene. Depois Petecão
aplicou-lhe uma rasteira e seguiu carreira solo e acabou nos
braços de Jorge Viana que o fez quatro vezes presidente da
Assembléia Legislativa.
Mais uma na multidão
De fachada
Sobre a missionária Antônia Lúcia ,que passou a chamá-lo
de mentiroso, disse na entrevista que "é mais uma pessoa a
falar mal dele nesse mundo e que não tem problemas, pode
falar mal".
OFF
Depois das declarações do Márcio Bittar contra o Dr. Ray e
acusando o PT de tê-lo trazido pelo Acre, comenta-se que a
briga entre ele e Gladson Cameli é para inglês ver. Gladson
disputa o governo e Bittar tenta o Senado. Certo ele.
por Wanglésio Braga
* PROPOSTA # O 1º vicepresidente da Aleac, deputado Eber Machado (PSDC)
informou na sessão desta
quarta-feira (9) que apresentará um requerimento solicitando a realização de
mais uma audiência pública para discutir junto com
os taxistas o projeto de lei
que “Dispõe sobre o sistema de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros do Estado do Acre”.
* A proposta da matéria evidencia que a prestação do serviço de transporte intermunici-
pal no Estado do Acre está
ocorrendo de forma desordenada e se faz necessária a readequação no sistema a fim de
beneficiar o usuário, melhorando a prestação do serviço pelas empresas, cuja outorga
também realizar-se-á pelo regime de autorização, permitindo, assim, a delegação da atividade de maneira mais célere
e eficiente.
* FRONTEIRA # A deputada Leila Galvão (PT) usou
seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa do
Acre (Aleac) para solicitar o
reestabelecimento das atividades do Instituto Médico
Legal de Epitaciolândia
(IML), que atende toda
aquela região e, segundo
ela, está desativado.
* Ainda de acordo com a
parlamentar, a localidade também não dispõe de médico legista, o que causa transtornos
à população do Alto Acre. A
parlamentar alerta que muitas
pessoas estão sendo prejudicadas com isso, pois o instituto atende à demanda dos
municípios do Alto Acre.
* NOVELA # Um mês após
ter sido beneficiado com o
regime semiaberto, o ex-coronel Hildebrando Pascoal,
que cumpriu dois terços da
condenação o que o deixa
apto a ingressar na progressão de pena, permanece no
presídio Antônio Amaro Alves
em Rio Branco, depois de ter
tido o direito à liberdade condicional cassada pelo desembargador Roberto Barros.
* A novela continua. O corregedor da Defensoria Pública
do Estado do Acre, Gerson
Boaventura, disse hoje que o
julgamento do mandado de se-
gurança que mantém o ex-coronel Hildebrando Pascoal preso deve entrar em pauta na
quinta-feira da próxima semana na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
* NO GABINETE # A governadora em exercício Nazareth Araújo recebeu a visita do procurador do Estado Andrey Cézar Windscheid Cruzeiro de Hollanda.
A reunião foi acompanhada
pela secretária de Gestão
Administrativa, Sawana
Carvalho, e pelo subchefe
da Casa Civil, Marcos Mota.
* Nazareth Araújo recebeu
também no gabinete a visita do
assessor especial de governo
Wolvenar Camargo, e do secretário de Obras Públicas
Leonardo Neder.
* HOJE! # Nesta quinta-feira, 10, a Câmara de Vereadores de Rio branco vota projeto de Lei que cria cargos para
Educação Especial na rede
Municipal de Educação. Caso
aprovada a lei, Rio Branco
será a primeiro município brasileiro a contar com esses cargos de fato e de direito.
* Bom dia e até amanhã!!
POLÍTICA
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
Comissão analisa indicação de Anibal
Diniz ao conselho diretor da Anatel
ASSESSORIA
O senador Valdir Raupp
(PMDB-RO) apresentou nesta quarta-feira (9), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), relatório favorável à mensagem da Presidência da República indicando o
nome do ex-senador Aníbal
Diniz como membro do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), na vaga de Jarbas
Valente. Em seu relatório,
Raupp afirma que o indicado tem formação acadêmica
e experiência prof issional
que o credenciam ao cargo.
Na presidência da reunião,
o senador Lasier Martins (PDTRS) concedeu vista coletiva da
indicação. Anibal Diniz será sabatinado na CI, em data ainda
a ser marcada, e terá seu
nome submetido a votação
secreta na comissão e depois
no Plenário do Senado.
Anibal foi senador de
2010 a 2015, tendo ocupado
a 1ª vice-presidência da
Casa, sob a presidência do
senador José Sarney (PMDBAP), e a vice-presidência da
Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). É
formado em história pela
Universidade Federal do Acre
e tem MBA pela Fundação
Getúlio Vargas. Trabalhou na
área de comunicação, como
Jairo Carvalho defende
taxistas que realizam
transporte de passageiros
intermunicipais
O deputado Jairo Carvalho (PSD) esteve reunido
com os taxistas de Assis
Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba para
tratar de uma lei municipal
de Rio Branco que vem prejudicando os trabalhadores
do volante que fazem o
transporte de passageiros
entre a capital e essas cidades.
Uma Lei estadual de autoria do Governo do Estado pretende prejudicar os
trabalhadores. Segundo a
classe quando estacionam
na capital eles são tratados
como pirangueiros pela RB
TRANS.
Mediante essa conjuntura, o parlamentar vem se articulando com os taxistas
que fazem o transporte intermunicipal de passageiros para que a LEI ESTADU-
Anibal foi senador de 2010 a 2015, tendo ocupado a 1ª vice-presidência da Casa
3-A
AL não contenha os pontos
que ameaça a referida classe.
Na ALEAC o deputado Jairo vem pedindo coerência da
base do governo. Na reunião
em Xapuri participou da discussão o deputado Antônio
Pedro (DEM). Nesta quarta-feira (09) os representantes da
categoria foram recebidos por
uma comissão de deputados
estaduais.
Entenda o caso:
1) Lei de Rio Branco tornou
o serviço de táxis intermunicipal como se fossem pirangueiros na capital;
2) a lei em discussão na
Aleac poderá ser salvação
desses trabalhadores ou fortalecer a lei de Rio Branco;
3) O serviço existe há mais
de 30 anos e nunca se houve
discussão sobre limitar esse
trabalho. [Assessoria Parlamentar]
repórter, redator e editor de
jornalismo impresso, radiofônico e televisivo.
Foi secretário de Comunicação do estado do Acre,
onde implantou o Sistema Público de Rádio e Televisão
Educativa - Rádio e TV Aldeia.
Participou da implantação da
Agência Digital de Notícias do
Acre e da Digitalização do Diário Oficial do estado. [Agência Senado]
Ney Amorim intercede junto a prefeitura
e garante obras na região do Amapá
Atendendo um convite do
presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim (PT), o
prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, esteve na região do Amapá, visitando ramais, empreendimentos comerciais, a escola Ruy Azevedo e a nova Unidade de Saúde.
O convite feito por Ney
Amorim atende a um apelo
dos moradores e produtores
rurais da região, que pediram
apoio do parlamentar para
tentar junto à Prefeitura solucionar problemas com ramais
e a rede de energia elétrica.
De acordo com a Prefeitura, a Unidade de Saúde deve
ser entregue à população já
na próxima semana. Sobre a
questão da energia elétrica,
Ney Amorim lembrou que já
existe um compromisso para
solucionar o problema, assegurando assim, melhorias
para toda a comunidade.
"Centenas de famílias moram nessa região. Fui procurado por um grupo de moradores que pediram apoio para
solucionar alguns problemas.
Hoje, estamos visitando a região com o prefeito Marcus
Alexandre. A questão da energia elétrica já está encaminhada e em breve teremos a inau-
guração dessa Unidade de
Saúde. Melhorias para nossa
comunidade", destacou.
Ney Amorim fez questão
de agradecer ao prefeito
Marcus Alexandre pela visita, afirmando que a Prefeitura tem executado ações importantes que garantem a
melhoria da qualidade de
vida da população.
"Agradeço ao prefeito
Marcus Alexandre que aten-
deu nosso convite e também
o apelo dos moradores do
Amapá. Ele tem trabalhado
muito pelo bem do nosso
povo", ressaltou.
A presidente da Federação
das Associações de Moradores do Acre (Famac), Terezinha
Santana, e o presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Amapá, Jânio Araújo, que acompanharam a visita, agradeceram o
empenho de Ney Amorim
para garantir melhorias para
os moradores da região do
Amapá.
"Nós só temos a agradecer o empenho do deputado
Ney Amorim que sempre acolheu nossa comunidade. Hoje,
podemos comemorar as melhorias para todos nós. Conquistamos muitas vitórias",
afirmou Jânio Araújo. [Assessoria Parlamentar]
O deputado Raimundinho da
Saúde (PTN), disse na sessão desta quarta-feira que apesar dos interesses escusos que tentam barrar o projeto dele, não arreda um
milímetro da intenção de garantir
a cidadania plena aos portadores
de necessidades especiais. Há cerca de um mês o parlamentar apresentou um projeto que estabelece a obrigatoriedade das auto escolas disponibilizarem veículos
adaptados aos portadores de necessidades especiais.
O projeto também determina que o preço não poderá ser
maior que o cobrado das outras pessoas. Atualmente enquanto qualquer cidadão no
Acre paga o equivalente a R$
1.600, os deficientes precisam
pagar mais de R$ 3 mil, na única auto escola que possui um
veículo adaptado.
O projeto não passou das
comissões, porque não obteve
consenso entre os proprietários de auto escola que alegam
prejuízos. Raimundinho fez um
apelo ao líder do governo e aos
demais colegas parlamentares,
para ajudarem a dar celerida-
de. " Tenho levantado a necessidade de liberdade de inserção
dos portadores de necessidades especiais, para que tenham
oportunidade de se desenvolverem, trabalharem e serem cidadãos plenos, mas estou falando praticamente sozinho. Estou
pedindo a ajuda dos colegas e
aviso que não vou me calar. Seja
através de quem for, vou lutar
para que os deficientes possam
tirar suas carteiras de habilitação. A minha luta é pelos portadores de necessidades especiais". [Assessoria Parlamentar]
Na ALEAC o deputado Jairo vem pedindo coerência
da base do governo
UMA ANDORINHA SÓ NÃO
FAZ VERÃO "... MAS FICA DILMA!!!
Ney Amorim lembrou que já existe um compromisso para solucionar o problema
Raimundinho da Saúde reafirma
luta em favor dos deficientes
FICA DILMA para que estes que estão borrando as
calças com medo de serem
delatados sejam julgados.
Polêmico, polêmico, polêmico e é por isto que conclamo
a você que leia este artigo até
o fim porque não sou de nenhum partido político, respeito a cada um que tem seu
partido e mesmo aqueles que
não suportam e nem querem
nem falar em partido, mas minha posição faz com que me
isente de uma cor partidária
porque lido com pessoas de
todos os partidos. Não venho
aqui em defesa de quem quer
que seja! No entanto tenho
que dizer uma verdade aqui
doa a quem doer. Trata-se
da falta de lealdade, da falta
de coragem e de uma tremenda falsidade daqueles que fazem tudo do mesmo jeito e
querem culpar alguns como
se eles não fizessem o mesmo; que condenam como se
fossem isentos dos deslizes
que se cometem nesta nação. Mas como alguém tem
que "pagar o pato" que seja
a presidente. Causa-me espécie, ou melhor, fico indignado com a covardia e com
a falsidade porque quem faz
as leis não é o Executivo,
seja ele de que esfera for,
mas sim o Legislativo. Pense nos mais de 500 Deputados Federais e 27 Senadores da Nação Brasileira discutindo e fazendo leis que
serão que serão repassadas
ao Executivo contendo
"bombas" que eles não tiveram coragem de detonar no
seu todo ou em parte deixando um ou mais itens para
serem vetados pelo Executivo. Não têm coragem de
decidirem e assumirem suas
decisões diante do povo e se
eximem de apresentar os pontos polêmicos e muitas vezes
indegustáveis para a população brasileira. Saem-se aparentemente bem e deixam o pepino com a presidente e dizem:
foi ela que vetou, foi ela que
não quis e etc. Pensem agora
comigo se uma mulher que enfrentou o Regime Militar no
Brasil, e todo tipo de privações
nas guerrilhas, viu muitos dos
seus colegas morrerem e matarem em favor de seus ideais,
essa mulher não se deixará intimidar por alguns "calças frouxas, para não dizer outra coisa. Ela não se dobrará e não
fará nada para impedir que as
investigações continuem até o
fim. Por isto é preciso fazê-la
parar, é preciso impedi-la mesmo sendo através de um impeatchmant, mesmo que este seja
inconstitucional, pois ela foi eleita com a legitimidade do voto.
Eles colocam a culpa na presidenta e dizem a culpada é ela,
pois foi ela que cortou o aumento
do pobre trabalhador ou foi ela
que autorizou este aumento abusivo de tal classe social. Mas
povo meu acorda não foi ela ou
qualquer outro executivo que fez,
foram eles. "Uma andorinha só
não faz verão", mas eles juntos
fazem e acontecem. Mas eu lhes
digo que ainda tem jeito para o
Brasil, sim porque assim diz o
todo poderoso Deus: "SE O MEU
POVO QUE SE CHAMA PELO
MEU NOME, SE HUMILHAR,
ORAR E ME BUSCAR E SE
CONVERTER DOS SEUS
MAUS CAMINHOS, ENTÃO EU
OUVIREI DO CÉUS PERDOAREI OS SEUS PECADOS E SARAREI A SUA TERRA" (II Crônicas 7:14). Até breve!
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
4-A CIDADE
Nova comissão presidencial
do Sintesac é empossada
Leandro Mazzini
Manobra previdenciária
O ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, começou um périplo pelo Congresso Nacional para convencer os parlamentares a aprovar a Medida Provisória 676/2015, que substituiu o Fator Previdenciário, rejeitado recentemente. A MP publicada no Diário Oficial da União, em junho, flexibiliza as concessões dos
benefícios previdenciários, mas adia a aposentadoria
do trabalhador. Para quem contribuiu por 35 anos e
tem 55 anos, por exemplo, o sistema atrasa a concessão em pelo menos seis meses.
Pressa
O sistema previdenciário
ainda não estaria na UTI segundo o ministro Gabas, "mas
temos que estruturar o modelo que deve ser definido o
quanto antes".
Demografia
A idade da população,
que está ficando cada vez
mais velha e com uma expectativa de vida maior, pressiona o sistema de pagamento
das pensões.
Radiografia
Em 1980, a expectativa de
vida era de 62,5 anos. Em
2030, será de 78,6 anos e em
2060, chega a 81,2 anos. Essa
pirâmide invertida vai exigir
um sistema eficiente.
Reforma Agrária petista
Não é só o Piauí que 'vende' para a União os seus assentamentos estaduais, conforme documentos de posse
da Coluna. A venda de milhares de hectares é um plano
bem engendrado entre o Planalto e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para reforçar o caixa de Estados governados pelo PT. A Bahia de Rui
Costa também entrará nessa.
Cabras machos
A morte do ex-deputado
Paes de Andrade não provocou apenas tristeza em família. Os ex-genros Danilo Forte
(deputado) e Eunício Oliveira
(senador) brigaram feio. Danilo foi para o PSB após acusar Eunício de fazer do PMDB
cearense ditadura para interesses
Passar a limpo
Deputados de Minas Gerais e do Paraná também querem que o TCU faça auditorias nas contas dos Estados, a
exemplo do que pretende o
deputado Jerônimo Gorgen
(PP-RS) para o Rio Grande do
Sul, onde José Sartori parcelou os salários de servidores.
A conferir
É muito cedo. Mas pelo
que se viu até aqui, pelos cenários previstos para os próximos anos, e diante do perfil
do eleitor gaúcho, Sartori já
enterrou sua reeleição.
Uma boa notícia
Desde junho passado a
Caixa Econômica Federal passou a financiar sistemas de
aquecimento solar e de minigeração de energia elétrica
em projetos habitacionais.
Sustentabilidade
As novas construções
também podem ter sistemas
de captação de água de chuva, mas a obrigatoriedade
depende ainda da aprovação
do projeto do senador Donizetti Nogueira (PT-TO). A
proposta passou na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.
República Sulista
Os gaúchos colocaram as
diferenças de lado e criaram
a Bancada Sulista, nos moldes dos colegas nordestinos.
A gota d´água foi o Programa de Infraestrutura Logística, que teria excluído obras
importantes para Santa Catarina, Rio Grande e Paraná
Peso econômico
O chamado PIO2 é o ponto de convergência, mas há
outras questões que podem
unir a maioria dos 77 deputados federais e nove senadores. A Região Sul tem participação de 17% do PIB e, naturalmente, interesses econômicos são comuns aos três
estados.
Olho vivo
Aprovado na Câmara, o
projeto que eleva o teto das
microempresas no Supersimples poderá sofrer revés no
Senado. O líder do governo,
senador Delcídio Amaral (PTMS), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), já deram sinais nesta direção.
Valor na bomba
Em tempos de crise,
exemplo nenhum de quem
deveria. A Mesa da Câmara
aumentou o limite dos gastos dos deputados com combustíveis. O valor passa a ser
de R$ 6 mil.
Rio 2016
Começou a campanha
pela prefeitura do Rio. O senador Crivella (PRB), pré-candidato, virou alvo de grande
escritório de assessoria que
espalhou para os grandes
jornais relatório da CGU que
ele rebate.
Ponto Final
"É vergonhoso para a CPI
(do BNDES) não convocar os
donos da Friboi".
Do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), ao lamentar a rejeição do requerimento que
convocava os empresários
Wesley e Joesley Batista, controladores do grupo JBS/Friboi.
Wanglézio Braga
Após uma eleição rápida
realizada na manhã de ontem,
09, foi empossada a nova diretoria interina do Sindicato
dos Trabalhadores da Saúde
do Acre (Sintesac). A posse
aconteceu depois de uma Assembleia Extraordinária composta por membros do sindicato que serão por aproximadamente quatro meses
presidentes interinos do segundo maior sindicato do
Acre.
O trio é composto pelo
presidente da Comissão, João
Batista, tendo como secretária a funcionária Francinete
Barros, vice-presidente o sindicalizado Jean e o tesoureiro Adailton Cruz.
Em entrevista ao Jornal O
Rio Branco, Adailton Cruz,
disse que a assembléia aconteceu de forma decisiva e
unânime. "Os funcionários da
saúde fizeram justiça mais
uma vez por escolher o que
é melhor para eles. O voto
foi direto. A comissão terá os
plenos poderes que de uma
presidência constituída", comentou.
CEDIDA
A comissão foi empossada nessa quarta-feira durante assembleia extraordinária
A comissão vai administrar
o sindicato até a juíza concluir
seu julgamento do mérito.
Mesmo assim, o grupo terá
autonomia suficiente para trabalhar as demandas do sindicato bem como gerir atos
administrativos como política
Diretoria da Fecomércio/AC
e CNC se unem contra
recriação da CPMF
Diretores da Federação
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC), em reunião
realizada nesta terça-feira,
8, questionaram a volta da
Contribuição Promissória
sobre Movimentação ou
Transmissão de Valores e
de Créditos e Direitos de
Natureza Financeira (CPMF),
um tributo de esfera federal. Nas últimas semanas,
o Governo Federal chegou
a cogitar incluir, na proposta do Orçamento para 2016,
a recriação da alíquota, extinta ao f inal de 2007.
O tema tem ganhado força em face à nova política
econômica da União, que
prevê corte de despesas e
aumento da carga tributária com o intuito de gerar o
superávit primário esperado. Segundo o presidente
da Fecomércio/AC, Leandro
Domingos, já é perceptível
que a população brasileira
não suporta, em suas próprias palavras, pagar impostos tão abusivos.
"O que se paga de imposto, no Brasil, está acima
da capacidade contributiva
da população, ocasionando
falta de poupança capaz de
gerar o crescimento tanto
das pessoas quanto das
empresas. O resultado disto é a falta de investimento,
baixa produção e produtividade, além de deixar insatisfeitos todos os agentes
envolvidos", salienta Domingos.
A insatisfação geral se
daria por conta do mau uso
dos recursos arrecadados
pela União sob a forma de
tributos, ainda de acordo
com a diretoria da Federação. "Grandes obras são
construídas desnecessariamente, apenas para atender
a interesses políticos ou de
grupos. São despesas com
máquina pública federal
que se agigantam, sangrando os recursos que poderiam ser investidos em educação, saúde, infraestrutura
nacional, capazes de dar
base para o crescimento e
desenvolvimento do setor
produtivo nacional", enfatiza o presidente.
Campanha contra CPMF
A reunião discutiu, ainda,
a corrupção enraizada em
estruturas administras nacionais, complementando um
outro fator ensejador no
aumento da carga tributária. "Diante deste cenário, a
Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços
e Turismo [CNC] e a Fecomércio/AC decidiram iniciar
uma campanha contra a recriação da CPMF ou quaisquer outras formas de aumento de impostos, já que
o Brasil possui uma das mais
elevadas cargas tributárias
do mundo", enfatiza Domingos, relembrando que o
Brasil não precisa aumentar
a carga tributária. "Precisa, sim, gerir com competência as verbas da União e
combater fortemente a corrupção", f inaliza. [Ascom
Fecomércio]
de ascensão salarial. "Nós já
vamos trabalhar aquilo que
propusemos na campanha",
enfatizou João Batista.
Adailton Cruz disse o desafio do sindicato é dar respostas rápidas as necessidades do trabalhador. "As nos-
sas expectativas são as melhores. Estamos almejando
um trabalho claro, eficiente e
assertivo tendo em vista que
temos pessoas qualificadas
para gerenciar esse sindicato. Essa foi a nossa vitória!",
finalizou.
Medo no Ar
Acreano relata momentos
de pânico no avião que fez
pouso forçado em La Paz
DIVULGAÇÃO
O avião saiu da pista no momento do pouso no
aeroporto de El Alto em La Paz
Wanglézio Braga
O universitário João Pedro
Oliveira, 24 anos, relatou ao
Jornal O Rio Branco, os momentos de tensão que passou
dentro do Boeing 737/300 da
Companhia Aérea Boliviana
(BOA) que sofreu uma pane
nessa terça-feira, 08, ao realizar o trecho Cobija/La Paz na
Bolívia. O avião sofreu falhas
técnicas no momento do pouso no Aeroporto de El Alto.
De acordo com João Pedro, a aeronave saiu da pista
no momento do pouso. "Foi
muito forte o sacolejo do
avião. Nós fomos informados
pela tripulação para continuar com os cintos de segurança atados. O avião tinha saído
da pista sem muitas gravidades. O susto foi muito grande. Muita gente passou mal
depois, porque havíamos almoçado dentro do avião!",
relata o jovem comentando
que outros estudantes brasileiros foram atendidos por
uma equipe médica ainda no
aeroporto por causa do nervosismo.
De acordo com um comunicado da BOA, as 142 pessoas
a bordo do vôo OB405 saíram
ilesos e presume-se que o incidente foi devido a uma falha
no sistema hidráulico. "Preliminarmente identificou uma falha
no sistema hidráulico que serão investigadas em profundidade de acordo com os regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis às nossas operações", diz o comunicado
transmitido pela BoA.
De acordo com a imprensa boliviana, o avião que apresentou o incidente tinha retornado dos Estados Unidos
onde passou por manutenção.
A aeronave apresentava perfeitas condições mecânicas.
A companhia aérea diz que
seus aviões são "continuamente enviados para manutenção".
Outro incidente de BOA
Em 18 de agosto, outro
BoA que faz a rota Santa CruzLa Paz foi forçado a retornar
para o aeroporto Viru-Viru 15
minutos depois de decolar
por "problemas de despressurização", conforme relatado
pelo jornal El Deber.
Naquela época, os passageiros foram acomodados em
outro voo e chegaram ao seu
destino, uma hora depois.
GERAL 5-A
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
Primeira turma conclui curso superior
de Tecnologia em Processo Escolar
George Naylor
Estiveram reunidos na manhã de ontem, 09, na sede do
Sindicato dos Trabalhadores
em Educação do ACRE (Sinteac), a primeira turma de alunos formados no curso superior de Tecnologia em Processo Escolar. O curso que é pioneiro no Estado teve duração de 4 anos e formou prof issionais tanto da capital
como também do interior do
Estado.
O tecnólogo em Processos
Escolares planeja, coordena e
operacionaliza atividades organizacionais, tecnológicas e
gerenciais no âmbito dos espaços educativos, visando à
otimização da capacidade escolar no alcance de seus objetivos, metas e resultados
educacionais.
O curso que foi idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Acre, com apoio da Ufac, teve
como objetivo principal capacitar educadores e servidores
de escolas atuantes no Estado.
Durante o curso os profissionais conheceram disciplinas específicas e contatam
com o apoio de profissionais
de outros Estados durante o
processo de capacitação.
FRANCISCO CHAGAS
O curso foi idealizado pelo sindicato dos trabalhadores em educação do Acre, com
apoio da Ufac
A diretora do departamento de funcionários do Sinteac,
Márcia Lima, detalhou o trabalho que foi realizado durante os 4 anos de curso. "Essa
foi uma capacitação de fundamental importância para todos
esses profissionais. Essa é a
primeira turma desse curso
que iniciou no Acre e hoje, já
serve de referência para outros Estados. Durante os mais
de 3 anos de capacitação recebemos o acompanhamento
de prof issionais de outros
Estados que trabalharam disciplinas específicas", comentou a educadora.
A atividade vai possibilitar
a atuação direta dos profissionais de gestão de educação básica pública e privada,
Instituições de educação formal e informal, ONGs e em órgãos públicos dos sistemas
de ensino.
A educadora, Mailde Cunha, declarou que a vivência
escolar e as práticas desenvolvidas em prol da educação foram os pontos mais
relevantes da capacitação.
"Estamos preparados para
trabalhar em qualquer setor
acadêmico e hoje, esses alunos são os primeiros do Estado a receber essa formação. As práticas escolares
voltadas para a elevação do
ensino e ações acadêmicas
foram as principais etapas do
curso", finalizou.
Presidente do Sinteac concede coletiva
para falar sobre o corte dos benefícios
George Naylor
A presidente do Sindicado
dos Trabalhadores em Educação do Acre, Rosana Nascimento, concedeu, na manhã
de ontem, 09, uma coletiva de
imprensa que aconteceu na
sede da instituição. Na ocasião, a líder sindical falou sobre as medidas estabelecidas
pela Secretaria de Educação
e detalhou a manobra que
objetiva reduzir os benefícios
da categoria.
A o sindicato dos trabalhadores em educação travou
recentemente uma batalha
que resultou em mais de 2
meses de greve que envolveu
educadores e funcionários de
escola.
Rosana revelou que com
os novos critérios da VDP (Valorização para o Desenvolvimento Profissional) não garante o pagamento do prêmio. Com as novas regras, os
funcionários de escola precisam apresentar 100% de frequência, enquanto os professores a elevação dos indicadores dos exames nacional de
avaliação do Ministério da
FRANCISCO CHAGAS
A o sindicato dos trabalhadores em educação travou recentemente uma batalha
que resultou em mais de 2 meses de greve
Educação (MEC).
A sindicalista afirmou que
os trabalhadores em educação
não aceitam que o governo do
Acre apresente propostas salariais e outras melhorias por
decretos e leis no Diário Oficial sem que os representantes
da categoria sejam ouvidos.
Durante a coletiva, Rosana
Nascimento, detalhou o trabalho que vem sendo feito paralelo à Secretaria de Educação
pontuando os benefícios que
poderão passar por algum
tipo de alteração.
"Estamos na mesa de negociação porque o governo
disse que negociaria no mês
de setembro, mas até o momento não foi discutido a pauta
por motivo da greve. Estão
criando novos encaminhamentos como a Vdp que já foi publicada no Diário Oficial, mas
segundo eles ainda pode passar por alterações", explicou.
A sindicalista acrescentou
MS autoriza recursos para Campanha da
Hanseníase no Acre e mais sete Estados
Portaria do Ministério da
Saúde publicada ontem, 9, no
Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$ 193
mil em recursos federais para
a Campanha Nacional de
Hanseníase, Verminoses e
Tracoma em oito estados:
Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de
Janeiro e São Paulo.
De acordo com o texto, a
hanseníase, as verminoses e
o tracoma têm distribuição
heterogênea no Brasil e as
altas cargas dessas doenças
comprometem a interrupção
da cadeia de transmissão e
a eliminação desses quadros
como problemas de saúde
pública.
Ainda segundo a publicação, "persiste a dificuldade
de acesso à rede de serviços
de saúde pelas populações
mais vulneráveis, refletindo
diretamente na detecção e
adesão ao tratamento".
A Campanha Nacional de
Hanseníase, Verminoses e Tracoma tem como objetivo: a
identificação de casos de hanseníase por meio de busca ativa em alunos com sinais e sintomas da doença; o tratamen-
to de verminoses; o diagnóstico e o tratamento do tracoma; e o tratamento coletivo
para esquistossomose em
municípios com percentual de
positividade acima de 25%.
[Ascom MS]
que no próximo dia, 30 , do
mês em curso será realizada
uma nova assembleia geral,
no intuito de definir o futuro
da categoria que não descarta uma possível retomada ao
movimento grevista. "Vamos
voltar a nos reunir em assembléia geral deliberativa no
próximo dia 30, e a categoria
vai decidir se vai retornar à
greve ou vai deixar para o início de 2016", finalizou.
Secretarias municipais de Saúde
e Direitos Humanos aderem
campanha "Setembro Amarelo"
George Naylor
A Secretaria Municipal de
Saúde e a Secretária de Direitos Humanos aderiram à
campanha nacional Setembro
Amarelo. A iniciativa é idealizada pela Associação Internacional de Prevenção do
Suicídio e tem como objetivo
principal divulgar ações preventivas relacionadas à problemática.
A cada 40 segundos, uma
pessoa se suicida no mundo,
segundo a estimativa da Organização Mundial de Saúde.
A campanha caminha paralelamente às ações da OMS
que visam diminuir em 10%
a taxa mundial até 2020.
A Associação Internacional de Prevenção do Suicídio
estabeleceu o dia 10 de setembro como o Dia Mundial
da Prevenção do Suicídio. No
Acre, o secretário municipal
dos Direitos Humanos, Evandro Rosas, resaltou a importância das ações preventivas.
"Queremos encontrar formas de conscientizar as pessoas e conseguir estratégias
que diminuam os índices de
suicídio no Estado. Esse é um
trabalho de fundamental importância e durante todo o
mês de setembro vamos esta
desenvolvendo atividades alusivas à campanha", explicou o
secretário.
Segundo a Assessoria do
Centro de Valorização da Vida
(CVV), a cada suicídio, de seis
a dez outras pessoas são diretamente impactadas. O suicídio é considerado um problema de saúde pública, e um
brasileiro morre deste mal a
cada 45 minutos.
No Acre, durante todo o
período da campanha serão
realizadas atividades em repartições públicas, escolas e
locais com grande concentração de pessoas. A ação busca da melhor maneira possível encontrar estratégias que
combatam a prática.
A secretária Adjunta municipal de saúde, Maria Jesuíta,
reafirmou a importância da
campanha e detalhou como o
trabalho será realizado em Rio
Branco. "Estamos trabalhando
com ações em escolas e repartições públicas para conseguir
da melhor maneira possível
conscientizar as pessoas. Esse
é um trabalho que acompanha
uma demanda internacional e
em Rio Branco serão realizadas ações específicas em diferentes setores", finalizou.
Apae de Rio Branco realiza
2° Baile beneficente
A Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais
(Apae), em Rio Branco, realiza no dia 18 deste mês, o
2° Baile beneficente da entidade. O evento, alusivo
aos 34 anos de fundação da
instituição de ensino na capital, e que também faz parte da programação de encerramento da Semana Nacional das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, acontecerá a partir das
23 horas no Maison Borges.
A festa terá como atração
musical a banda 4x4.
Fernanda Fernandes, fisioterapeuta e uma das organizadoras do baile, falou
que todo dinheiro arrecadado será utilizado na manutenção da entidade, além
de auxiliar nas despesas
dos alunos que irão representar o Estado nas Olimpíadas Especiais das Apaes que acontecerá em dezembro deste ano. "Nessa
segunda edição do evento
esperamos que toda sociedade se sensibilize e colabore com o trabalho desenvolvido com os estudantes
no Centro. Agora é a hora
de ajudar e abraçar essa
causa", acrescentou.
No baile serão vendidos
refrigerantes, cervejas e petiscos que serão pagos a
parte. Como explicou Fernandes. "O nosso lucro é
somente com a venda das
mesas que estão sendo comercializadas por um valor
bem acessível e todos podem contribuir. Vale salientar que cobraremos uma
taxa de R$20 para quem quiser levar a sua bebida", finalizou.
As mesas estão sendo
vendidas a R$150,00 através
dos telefones 3227-4498 /
9962-5770 ou 8426-4343.
Apoio: BIAU sonorização
prof issional e Maison Borges. [Assessoria]
6-A cidade
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
Prefeito e diretores
do DEPASA visitam
bairro Santa Maria
O prefeito Marcus Alexandre e diretores do Departamento Estadual de Pavimentação e
Saneamento do Acre (DEPASA)
estiveram nesta quarta-feira, 9,
na Comunidade Santa Maria, na
BR 364. Recebidos pelo presidente da associação de moradores, o pastor Antônio José,
o prefeito e os representantes
do Governo do Estado caminharam pelas ruas para conversar com os moradores. Antes, realizaram uma reunião na
casa do pastor José para debater a situação do Programa
Ruas do Povo naquele bairro.
"Estamos aqui, nessa parceria Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco, para dialogar com os moradores",
disse Anderson Mariano, diretor do Programa Ruas do Povo.
A Comunidade Santa Maria,
também conhecida como Ramal do Herculano, é um bair-
ro que se formou a partir
de um loteamento privado
que surge como acesso secundário à Cidade do Povo,
o grande empreendimento
habitacional que o Governo do Estado construiu às
margens da BR 364, sentido Rio Branco-Porto Velho.
Até o ano passado, era baixa a infraestrutura da Comunidade Santa Maria, mas
a situação vem melhorando gradativamente.
Nada menos que 23 travessas e o ramal principal
receberão benefícios como
redes de água e drenagem
e pavimentação asfáltica. A
contratação da empresa
que fará o serviço está em
andamento e em breve começa a pavimentação de
3,2 quilômetros no ramal
principal e nas travessas.
[Ascom PMRB]
Avançada a pavimentação
do Bairro da Paz
O prefeito Marcus Alexandre inspecionou nesta quartafeira, 9, as obras de pavimentação do Bairro da Paz. São
cerca de 1,6 quilômetro de
ruas e travessas que serão pavimentadas. Contratada pelo
Departamento Estadual de
Pavimentação e Saneamento
do Acre (DEPASA), a Empresa
Municipal de Urbanização de
Rio Branco (EMURB) executa
as obras no âmbito do Programa Ruas do Povo. "Estamos concluindo a terraplanagem para aplicar o asfalto",
disse José Carlos, diretor Técnico da EMURB.
Os moradores estão especialmente felizes com o benefício e receberam o prefeito e
seus assessores com muita
alegria - como a pequena comerciante Zenaide Rodrigues
de Oliveira, por exemplo, que
fez questão de agradecer
pela benfeitoria. Moradora
há três anos do Bairro da
Paz, ela mantém uma pequena banca de doces, frutas e verduras na Travessa
Anápolis, e o movimento intenso de homens e máquinas a deixou esperançosa
quanto aos objetivos da
EMURB, que é de asfaltar o
bairro antes da chegada do
inverno.
O prefeito fez uma caminhada pelos becos adjacentes à Travessa Anápolis
e anunciou intervenções
que vão melhorar o acesso
a esses pontos. "Estamos
satisfeitos com a presença
do prefeito, que veio falar
de benefício para nós", disse o morador e ativista comunitário Gláucio de Moura Souza. [Ascom PMRB]
Após inconstitucionalidade, TCE
do Acre recomenda a gestores do
Estado sobre riscos de Lei
A dispensa ou não de revalidação de diplomas acadêmicos é tema definido pela legislação federal, por isso qualquer norma estadual sobre
temas é inconstitucional. Com
esse entendimento, o ministro
Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei estadual
2.873/2014, que impedia o
Poder Público do Acre de exigir a revalidação de títulos
obtidos em instituições de ensino superior de países que
fazem parte do Mercosul.
O Diário Eletrônico de Contas apresentou adoção de providências concretas no sentido
de informar e orientar os gestores públicos estaduais a não
praticarem atos concessivos
de direitos e que importem
realização de despesas ao erário com base na Lei em análise.
A liminar foi deferida na
Ação Direta de Inconstitucionalidade 5341, ajuizada pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot. Na ação, além
de alegar afronta à competência da União para legislar sobre a matéria, Janot afirma que
as disposições da lei estadual
vão no sentido contrário da
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei
9.394/1996) e com o Decreto 5.518/2005, que promulgou o acordo de admissão
de títulos e graus universitários para o exercício de
atividades acadêmicas nos
estados-membros do Mercosul. Este acordo dispensa a revalidação apenas
para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior do Brasil.
O Diário Eletrônico de
Contas recomenda à Controladoria Geral do Estado
e à Procuradoria Geral do
Estado para que, em conjunto ou separadamente,
adotem providências concretas no sentido de informar e orientar os gestores
públicos estaduais a não
praticarem atos concessivos
de direitos e que importem
realização de despesas ao
erário com base nas disposições normativas contidas
na Lei Estadual nº 2.873/
2014, sob pena de serem
julgados irregulares por este
TCE/AC. [Ac24horas]
Rio Branco assina Pacto pela Infância
O prefeito Marcus Alexandre assinou nesta quarta-feira, 9, o Pacto Pela Infância e
Juventude para funcionamento dos Fluxos Operacionais Sistêmicos, projeto elaborado
pela Associação Brasileira de
Magistrados, Promotores de
Justiça e Defensores Públicos
da Infância e da Juventude
(ABMP) visando a construção
dos protocolos de atendimento integral a crianças e adolescentes em Rio Branco.
Em nível regional, o projeto é executado pelo Ministério Público do Estado do Acre,
através da Coordenadoria da
Infância e Juventude e promotoria do interior, disseminando a metodologia de construção de fluxos operacionais sistêmicos construídas pela
ABMP com o objetivo de fortalecer o processo de articulação e atuação entre as diferentes instituições nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e entidades representativas dos movimentos sociais, consolidando parcerias e aperfeiçoando
o modelo de gestão participativa e sistêmica dos processos de garantia de direitos.
O ato de assinatura do pac-
ASCOM PMRB
O prefeito Marcus Alexandre definiu a iniciativa como algo "inovador" na política de
defesa dos direitos da infância de juventude
to foi realizado na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito
com a presença do procurador Ubiraja Albuquerque e dos
promotores Ricardo Coelho e
Francisco Maia, todos ligados
à questão da infância e juventude, e signatários do pacto.
Além destes, estiveram presentes a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente, Iana
Sarquis, e os secretários Evan-
dro Rosas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas;
Dora Araújo, da Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social; Marcio Batista, vice-prefeito e titular da
Secretaria Municipal de Educação, e Jesuíta Arruda, secretária-adjunta de Saúde, entre
técnicos e assessores do MP
e da Prefeitura de Rio Branco.
O prefeito Marcus Alexan-
dre definiu a iniciativa como
algo "inovador" na política de
defesa dos direitos da infância de juventude. De seu lado,
o procurador Ubiraja Braga
enalteceu a adesão da Prefeitura, o que, segundo ele, demonstra comprometimento
do poder público municipal
com as questões relacionadas
a esse público. "É um pacto
social", disse Braga. [Ascom
PMRB]
Sena Madureira participa de
mobilização nacional pela leitura
Envolver o maior número
de pessoas em todo o território nacional em prol da leitura
é a proposta do DIA de
LER.TODO DIA!, programado
para o próximo dia primeiro
de outubro. Livros, jornais, revistas, gibis são as principais
plataformas que podem ser
utilizadas para a leitura, mas
nada impede que sejam lidas
bulas, receitas e manuais. A
coordenação do DIA de
LER.TODO DIA! quer chamar a
atenção de pais, professores,
governantes e da sociedade
como um todo para a importância do ato de ler.
A dinâmica da mobilização
para o dia primeiro de outubro é uma maratona de 12
horas de duração durante as
quais alunos e professores,
profissionais liberais e operários, donas de casa e policiais, religiosos e não crédulos
leiam, mesmo que por alguns
segundos, seja uma pequena
poesia, a Bíblia ou um volumoso clássico da literatura, em
sistema de revezamento. No
Estado do Acre a cidade participante é Sena Madureira.
A população brasileira não
tem o hábito da leitura, quando comparada com outros
países. O brasileiro lê, na mé-
FRANCISCO CHAGAS
Evento que terá 12 horas de duração, acontece no dia 01 de outubro em mais de
200 cidades em todo o país
dia, 4 livros/ano sendo que
apenas 1,5 livro é lido por inteiro. O resultado é sentido no
ranking internacional dos exames que avaliam desempenho
dos alunos brasileiros, como
o Pisa, onde o Brasil sempre
ocupa as últimas colocações.
No dia 9 de abril último, a
Secretaria de Cultura e Turismo
de Barueri, cidade da Grande
São Paulo, promoveu o DIA de
LER.TODO DIA! e conseguiu que
bombeiro lesse embaixo
d´água e que policiais rodoviários promovessem uma blitz
da leitura num dos pedágios
da rodovia Castello Branco,
uma das mais importantes estradas paulistas. Ao final da
maratona de 12 horas (das 9
da manhã às 21 horas) foram
computados mais de 93 mil
participantes, incluídas crianças
não alfabetizadas e que participaram de sessões de leitura.
A experiência foi tão bemsucedida que se decidiu por
uma edição nacional. Cidades
de todo o país estão sendo
convidadas por e-mail a participarem. A coordenação da
mobilização afirma que não
tem sido fácil conseguir uma
forma de contato com os serviços municipais de educação
e de cultura para que somem
esforços pela leitura.
Não é preciso gastar absolutamente nada a não ser muita disposição para convidar a
comunidade local para ler.
Inscrições para curso de cinema gratuito se encerram hoje
Vamos fazer um filme? É
o que propõe a parceria entre a Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e o Cineclube Opiniões com a abertura do curso
de cinema e realização audiovisual. As inscrições se encerram nesta sexta-feira, 11,
e devem ser efetuadas pela
internet ou de forma presencial no Centro Cultural Thaumaturgo Filho (CCTF).
As aulas iniciam no dia 16
de setembro e serão ministradas pelo diretor de curtasmetragens Teddy Falcão, que
é responsável por obras
como "A Pele dos Outros",
"Pelo Sorriso de Lucy" e "Ao
Redor de Saturno". A metodologia contempla o aprendizado prático e teórico da
linguagem cinematográfica,
incluindo todas as etapas de
produção.
"Os candidatos receberão
orientações essenciais para a
realização audiovisual a partir de uma visão crítica que
destaca o fazer artístico", explica Falcão. A ideia é formar
uma geração de realizadores
preparada para as novas alternativas da evolução tecnológica. O produto final da ex-
periência será a concepção e
gravação de um filme em curta-metragem. Para mais in-
formações,
acesse
www.culturarb .blogspot.com
[Assessoria]
POLÍCIA 7-A
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
Homem furta secretaria e na prisão
confessa que trocou bens por drogas
Lília Camargo
Na tarde de terça-feira,
08, policiais militares prenderam Carlos Alberto Lopes Filho, de 18 anos, que
está sendo acusado de invadir e furtar objetos de
dentro da Secretaria de Juventude da Capital localizada no bairro Bosque. A prisão aconteceu no bairro da
Base.
Segundo informações
da polícia, logo após o furto de dois notbooks, os
militares foram acionados e
através das imagens do circuito interno das câmeras
de monitoramento puderam identificar o autor do
crime, em seguida saíram
em patrulhamento pela
área e regiões adjacentes e
busca do suspeito e conseguiram localizá-lo já nas
dependências do bairro da
CEDIDA
Na delegacia, o acusado confessou aos policias que teria trocado os computadores
em um local de vendas de drogas
base onde recebeu voz imediata de prisão.
Carlos foi conduzido à De-
legacia de Flagrantes (DEFLA)
onde confessou a autoria do
crime e ainda disse que teria
trocado os objetos do furto
por drogas em um ponto de
venda.
Estudante é acusado de explodir bomba
dentro de escola, em Rio Branco
Lília Camargo
Estudantes e funcionários da Escola Estatual de Ensino Médio e Fundamental
Lourenço Filho viveram momentos de pânico na tarde
de terça-feira, 08, ao ouvirem uma bomba de fabricação caseira explodir nas
dependências da escola supostamente lançada por um
aluno de 17 anos.
Pouco antes da explosão
uma inspetora da escola afirma ter visto o aluno acionando a bomba e procurou
a polícia para registrar o
ocorrido. Policiais militares estiveram no local e acompanhados
pela diretoria da escola passaram a indagar o adolescente
apontado sobre a explosão. Ao
ser questionado pela inspetora
o aluno passou a ficar agressivo
chegando a chamá-la de louca.
Em revista, na mochila do
estudante foi encontrado um isqueiro e um relógio de pulso.
Diante dos fatos apresentados
o menor foi conduzido ao departamento de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA)
para prestar esclarecimentos e
serem tomadas as medidas cabíveis.
Em revista, na mochila do estudante foi encontrado
um isqueiro
Operação Saturação resulta em
12 presos, 6 armas apreendidas
e bens recuperados na capital
Lília Camargo
A noite desta terça feira,
08, foi de intensa movimentação na área policial em Rio
Branco. Em patrulhamento
em vários pontos da cidade, policiais do terceiro, segundo e quarto batalhão
conseguiram prender 12
pessoas suspeitas dos mais
diversos crimes entre eles,
assalto, porte ilegal de arma
de fogo, associação criminosa, receptação e tráfico
de drogas. Sete armas foram apreendidas e bens
que haviam sido roubados
foram recuperados.
Ocirlandio da Silva e Silva (27), Aldair Lima da Silva
(21) e Anderson Nascimento Souza (24) foram presos
no início da noite pelos crimes de assalto, receptação
e arma de fogo após ser
encontrado em suas respectivas residências localizadas
na Rua Machado de Assis
do bairro Bom Jesus, 9 celulares, 9 relógios, 2 armas
de fogo calibres 38, munições, cordões, dinheiro e
ainda um alicate para cortar ferro de 36 polegadas
normalmente usado para a
prática de arrombamentos.
Um veículo modelo Fiat
Uno também foi apreendido com o trio por estar com
o documento atrasado.
Em outro ponto não
muito distante dali no Ramal Bom Jesus do bairro
Vila Acre, policiais da segunda regional conseguiram
prender Scheillber Gomes
Rodrigues (20), Magno do
Nascimento de Freitas (26),
Gabriel de Lima Silva (20),
Aleanderson Bastos Dias
(18) e mais dois menores de
16 e 17 anos. Com eles os
policiais recuperaram uma
motocicleta com restrição
CEDIDAS
MP vai investigar possível espancamento ocorrido em delegacia
Um espancamento relatado à Promotoria de Justiça da Comarca de Assis Brasil será investigado pela promotora Rita de Cássia, que
responde pela região. Segundo Portaria divulgada
no Diário Oficial do Estado
(DOE), será utilizada como
princípio básico das investi-
gações, a Constituição da República e a Legislação infraconstitucional, do Supremo Tribunal
Federal (STF), que decidiu, com
repercussão geral, que o Ministério Público tem poder de investigação criminal.
Segundo constam nos autos
do inquérito, a Promotoria de
Justiça recebeu denúncia referen-
te à atuação dos policiais militares e civis, durante as festividades realizadas em comemoração ao aniversário do Município de Assis Brasil. Segundo
populares, os servidores extrapolaram o exercício do dever
e, agora, podem ser punidos.
Ainda segundo o MP, as vítimas noticiaram que foram
presos indevidamente e espancadas nas dependências
da Delegacia de Polícia Civil
da cidade. Além disso, o documento destaca que os militares devem ser notificados
como agressores, e as prováveis vítimas, convocadas
para o reconhecimento dos
militares. [AC24HORAS]
Mãe abandona criança de 3 meses por mais de 20h no Wanderley Dantas
Lília Camargo
O caso chegou ao conhecimento da polícia na
tarde desta quarta feira,
09, através de vizinhos
que por mais de horas
escutaram os gritos incessantes de um bebe de
apenas 3 meses abandonado dentro de uma residência localizada na Rua
Osmar Sales do bairro
Wanderley Dantas. A criança já havia passado
mais de 20hs sozinha e
sem ingerir alimentos já
que só se alimenta de lei-
te materno.
De acordo com informações dos policiais que atenderam a ocorrência quando
chegaram ao local, a criança
chorava muito e estava sendo
amparada pelos vizinhos.
Um tio da criança compareceu ao local e informou que
a mãe, uma jovem de 25 anos
é dependente química e não
seria a primeira vez que deixava a criança sozinha.
Os vizinhos que estavam
em posse da criança afirmam
que a criança foi deixada sozinha na casa a mais de um dia
e que após horas de choro es-
tranharam o fato e invadiram
a casa para resgatá-la e mesmo assim não conseguiram
alimentá-la da forma como
se deve, pois, o bebê ingere
somente leite materno.
Um patrulhamento foi realizado pela área e regiões
adjacentes na intenção de
encontrar a mãe da criança,
porém sem sucesso. Foi realizado um contato com o
suposto pai da criança que
se comprometeu a comparecer ao Departamento de
Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA) para prestar esclarecimentos. A criança ficou sob a responsabilidade do Estado.
de roubo, 11 celulares, um som
automotivo, um aparelho de
DVD e ainda duas armas de
fogo de calibres 22 e 38 municiadas que o grupo utilizava
supostamente para cometer
os assaltos.
Ainda na mesma noite uma
guarnição do terceiro batalhão
conseguiu apreender e tirar de
circulação mais uma arma de
fogo calibre 38 com 6 munições que estava em posse de
Joclécio Monteiro dos Santos
(21) e Marisson Jhonny de Lima
Piauhy (20). Ambos foram
abordados em uma motocicleta na Rua Rio Grande do Sul
do bairro Aeroporto Velho.
Por f im, pouco antes da
meia-noite os policiais do quarto batalhão receberam uma
denúncia anônima alertando
que em uma residência localizada na Rua Floresta do bairro Conquista estaria guardada
uma motocicleta que havia sido
roubada e em deslocamento
ao local para a averiguação da
denúncia os policiais conseguiram recuperar a motocicleta de
placa MZQ 5714 que estava
com restrição de roubo e ainda na residência onde estavam
Marison Queiros da Silva (27),
Diego Alberdan Martins de
Souza (27), Gilvan Pereira Vieira (21), Josicleber Nunes da
Silva e mais um menor de 17
anos, foram apreendidos mais
7 celulares, 2 armas de fogo
ambas de calibres 32, municiadas, dois relógios, dinheiro,
carteiras e jóias.
Todos presos e apreendidos foram encaminhados uns
à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) e outros ao Departamento de Proteção a Criança e ao
Adolescente (DEPCA), para serem expostos à autoridade de
Polícia Civil onde prestaram
esclarecimentos e foram indiciados pelos seus respectivos
crimes.
As 12 pessoas foram presas suspeitas dos mais diversos
crimes entre eles, assalto, porte ilegal de arma de fogo,
associação criminosa, receptação e tráfico de drogas
Homem de 57 anos é detido por tentar
abusar de criança de 8 anos no Caladinho
Lília Camargo
Um homem de 57 anos
foi preso e encaminhado ao
Departamento de Proteção
à Criança e ao Adolescente (DEPCA) na tarde de terça feira, 08, após ser acusado por populares de tentar abusar sexualmente de
criança de 8 anos no Caladinho, zona periférica de
Rio Branco.
De acordo com o Boletim de Ocorrências o homem foi visto passando a
mão nas partes íntimas da
criança enquanto ela brincava
na rua. Os pais imediatamente
foram acionados e a própria
criança em depoimento à polícia, afirma ter sido abusada
pelo homem.
Na sua versão, o homem
disse não ter cometido delito
algum e que somente se aproximou da criança para abraçála.
Um dos moradores deteve
o acusado até a chegada da
polícia, que o conduziu à delegacia. Com ele foram intimados a vítima, o pai da vítima e
duas testemunhas.
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2015
8-A GERAL
08-A
Polícia investiga crimes
ambientais em áreas de
invasão na Transacreana
Após receber denúncias,
equipes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) realizaram ação de fiscalização no
quilometro 45, da estrada Transacreana, em Rio Branco. De
acordo com informações da
polícia, cerca de 40 famílias invadiram a área.
"A preocupação é que essas pessoas comecem a derrubar essas áreas de floresta e
queimar. A nossa intenção é
fazer uma ação preventiva,
para instruir esses invasores
sobre as consequências de um
crime ambiental", ressaltou o
sargento Rafael, do BPA.
A parte invadida compreende três propriedades particulares e são áreas de floresta.
Ao longo do ramal é possível observar a demarcação dos lotes, que chegam
a 30 hectares. Além disso,
muitos barracos foram erguidos, às margens do ramal e dentro da floresta.
Mesmo com a instalação dos barracos, a área
não foi degradada. "Vamos
continuar realizando ações
de fiscalização para garantir que nenhum dano seja
causado ao meio ambiente. Além disso, já procuramos os órgãos competentes, para que todas as medidas judiciais sejam tomadas", informou o sargento.
[Paula Amanda/Agencia
de Notícias]
Floresta Sul vira canteiro de
obras e anima moradores
Há 14 anos, a aposentada
Carmem Rosas, 68, natural de
Brasileia, se mudou para o bairro Floresta Sul, próximo ao Via
Verde Shopping. "Sou a moradora mais antiga daqui", diz
cheia de orgulho. Carmem conhece como ninguém a história da formação do bairro e
recorda a chegada dos primeiros moradores.
"Tudo isso aqui era a Associação dos Servidores da Acredata. Quando ela faliu, o então
presidente João Alves loteou a
área e sorteou os terrenos entre os servidores", conta. Mas,
segundo a moradora, a maioria dos funcionários vendeu
seus lotes e logo o bairro cresceu. "Ficou cheio de gente, mas
infraestrutura não tinha nada.
As coisas que tinham, como o
campo de futebol, o clube e a
associação, acabaram tudo",
recorda.
Os moradores vivem até
hoje sem os serviços básicos
de saneamento: redes de água
e esgoto, por exemplo. Durante o inverno, a situação se complicava ainda mais. Na rua do
vendedor Francisco Raimundo
Amorim carro não entrava e os
moradores saíam de casa com
sacola nos pés. "Uma vez, passei uma semana jogando con-
creto na rua para poder
entrar com meu carro", conta Francisco.
Floresta Sul em obras
Contudo, há dois meses,
a realidade dos moradores
mudou. O governo do Acre,
em parceria com a prefeitura de Rio Branco, levou o
Programa Ruas do Povo
para dentro do bairro. O
Floresta Sul virou um verdadeiro canteiro de obras.
Cerca de 50 pessoas trabalham realizando serviços
de saneamento e pavimentação em todas as vias.
Os sorrisos nos rostos
de Carmem e Francisco
não são à toa, eles têm
consciência de que a história da comunidade segue
para um bom momento. "A
realidade já é outra, meu
bairro vai ficar lindo", comemora Carmem, pela pavimentação de 3,5 quilômetros de ruas.
Além do asfalto estão
sendo construídos mais de
três mil metros de rede de
esgoto; 2,2 mil metros de
drenagem e mais de 500
ligações de água. Contemplando cerca de duas mil
pessoas. [Jaqueline Teles/
Agencia de Notícias]
ASSESSORIA
O governo do Acre, em parceria com a prefeitura de Rio
Branco, levou o Programa Ruas do Povo para dentro do bairro
Into/Acre realiza mais de 200
atendimentos diários em Rio Branco
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO ACRE
Exames como tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia e Raios-X são oferecidos pelo instituto
O Centro de Diagnóstico
por Imagem (CDI), do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia (Into/Acre), em
Rio Branco, já realizou mais de
2.700 atendimentos em menos
de um mês de inaugurado. Em
media são realizados cerca de
200 exames por dia, como tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia e RaiosX, por exemplo. O CDI funciona de segunda a sábado, a
partir das 7 horas, sem intervalo para almoço, encerrando as atividades às 18 horas.
"Aqui no CDI o fluxo é
bem grande, pois estamos
atendendo pessoas de todas
as unidades de saúde do estado, desde que o paciente
esteja com o encaminhamento médico em mãos. O objetivo é descentralizar os procedimentos de exames de
imagens do Hospital das Clí-
nicas, Hospital de Urgência e
Emergência de Rio Branco, e
Unidades de Pronto Atendimento", informou Rayane de
Matos, subgerente do CDI.
A dona de casa Edileuda
Mendonça diz que abertura
do CDI foi muita importante
para quem aguardava por esses exames. "Aqui o atendimento é muito rápido, conseguimos realizar todos os exames sem demora. Os atenden-
tes são educados e prestativos, não ficamos muito tempo
esperando."
Para oferecer mais agilidade
e comodidade aos pacientes, a
Central de Regulação do Estado
entra em contato, por telefone,
com aqueles que estão com
agendamento para esses exames no Hospital das Clínicas (HC)
de Rio Branco, informando o dia
e a hora do atendimento. [Agência de Notícias do Acre]
Na audiência pública presidida pelo deputado federal
Leo de Brito, na última terçafeira, 8, na CPI dos Crimes Cibernéticos, o parlamentar
apresentou requerimento solicitando a participação do
delegado Fábio Morais de
Paula, responsável pelas investigações da Operação Gênesis, que visa o combate à
pornograf ia na internet. A
Operação Gênesis foi deflagrada pela Polícia Federal na
manhã do dia 2 de setembro.
De acordo com informações da Polícia Federal, cerca de 150 policiais cumpri-
ram 37 mandados de busca
e apreensão em 8 Estados
do Brasil, incluindo o Acre.
Em Rio Branco, a operação
resultou em duas prisões e
quatro mandados de busca
e apreensão em que foram
aprendidos notebooks, celulares, tablets, hds, cartões
de memória entre outros. As
investigações se deram a
partir de um trabalho de inteligência que identificou
usuários que utilizam redes
sociais e serviços de e-mail
para distribuir pornografia
infantil.
"A participação do dele-
gado responsável pelas investigações se faz necessária para contribuir com o bom
andamento dos trabalhos
desta CPI, que tem como principal objetivo investigar a
prática de crimes cibernéticos e seus efeitos perante a
economia e a sociedade neste país, uma vez que ele pode
nos trazer informações importantes sobre a Operação
Gênesis, que visa o combate
à pornografia infantil na internet, com grande repercussão na mídia impressa" afirma Leo de Brito, eleito 1º
vice-presidente da CPI dos
Crimes Cibernéticos.
A audiência contou com a
presença do senador Magno
Malta, que foi presidente da
CPI que investigou a prática
dos crimes de pedofilia na internet, além de Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas,
Coordenadora -Geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes da Secretaria Nacional
de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente. O
requerimento apresentado
por Leo ainda não tem data
para ser votado. [Assessoria
Parlamentar]
Leo de Brito quer participação de delegado da
Operação Gênesis na CPI dos crimes cibernéticos
Fronteiras do Brasil estão vulneráveis ao
tráfico de droga, diz relatório do TCU
Um relatório do Tribunal
de Contas da União (TCU), divulgado nessa quarta-feira, 9,
pelo ministro Augusto Nardes,
apresenta um cenário desolador para as regiões de fronteira brasileiras, como é o caso
do Acre, que faz divisa com a
Bolívia e o Peru.
Uma das principais conclusões do trabalho é que, atualmente, o País não possui políticas institucionalizadas em lei
para orientar a atuação governamental relativa às regiões
fronteiriças, o que torna os
locais vulneráveis a crimes das
mais diversas espécies.
O relatório é um diagnóstico do estágio de desenvolvimento em que se situa o sistema de governança inserido
nessas políticas, relacionadas
à institucionalização, planos e
objetivos.
Entre os problemas apontados pelo ministro Nardes
AGÊNCIA CONTILNET NOTÍCIAS
O relatório é um diagnóstico do estágio de desenvolvimento em que se situa o sistema de governança inserido nessas políticas, relacionadas a institucionalização, planos e objetivos
estão o baixo grau de investimentos e a carência de recursos humanos, materiais e
financeiros dos órgãos responsáveis pela prevenção,
controle, fiscalização e repressão aos crimes de fronteira. Desta forma, essas re-
giões encontram-se absolutamente vulneráveis ao crime,
seja ele o contrabando de produtos como cigarros, brinquedos e medicamentos, o tráfico de drogas e armas, entre
outros. Para o ministro, isso
caracteriza "verdadeira omis-
são, parcial ou total, do Poder
Público".
A estrutura de pessoal dos
órgãos que atuam na segurança das fronteiras é incompatível com a necessidade de prevenir, controlar, fiscalizar e reprimir os diversos delitos registrados ao longo da divisa com
os países sul-americanos. De
acordo com entrevistas realizadas, a Polícia Federal não exerce atividades de policiamento
ostensivo na linha de fronteira,
seja de forma permanente ou
periódica.
Embora outros órgãos
como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal exerçam atividades de fiscalização
ostensiva na fronteira, há uma
quase unanimidade em afirmar que nenhuma dessas forças possui efetivo suficiente
para o exercício satisfatório de
suas atribuições. [Agência
Contilnet Notícias]