Curso de Ciências Contábeis
Ética Geral e Profissional
2011/2
SISTEMAS DE MORAL1
A Ética é uma dimensão da Moral que permite o questionamento sobre as práticas,
atitudes, regras e ações humanas. Para que este questionamento seja possível, é
necessário saber qual critério está sendo utilizado para avaliar a ação humana.
O critério é a própria vida humana. Parte-se do princípio de que as sociedades
existem para garantir a sobrevivência dos seres humanos e, mais do que isso, uma
existência digna, com acesso a tudo que seja necessário ao seu pleno desenvolvimento. E
que a função social da moral é exatamente contribuir para com a obtenção desse objetivo,
normatizando as relações dos seres humanos entre si, com a comunidade e com a natureza.
Sendo assim, a vida deve ser o critério para avaliar as atitudes da sociedade e dos
indivíduos.
Além desse critério, deve-se considerar que a ética exige mudanças de atitudes.
Hoje, mais do que nunca, a humanidade se dá conta de que vivemos em um mundo
globalizado, onde as ações de um repercutem diretamente na vida dos outros. Esta
constatação é mais visível quando pensamos nos problemas ecológicos, no racismo e na
guerra, que são todos problemas que as respostas individuais ou grupais não conseguem
resolver. A única possibilidade estaria em uma resposta construída com a participação de
todos os grupos envolvidos, o que exigiria a construção de uma ética com princípios e
valores aceitos por todos e válidos para todos, apesar de todas as diferenças.
Três posturas sobre a moral
As duas vertentes mais presentes em nosso comportamento moral são a moral
essencialista (também chamada de ética de princípios), que herdamos das tradições grecolatina e judaico-cristã, e a ética subjetivista, fruto da cultura moderna. Além destas duas
vertentes, introduziremos uma terceira, a ética da responsabilidade, que se orienta não só
pelos princípios, mas também pelo contexto e pelos efeitos das ações.
Moral essencialista (Ética dos Princípios)
Este é talvez o modelo que temos mais vivamente em nossas mentes quando se fala
em moral ou quando chamamos alguém de “moralista”. Trata-se de um conjunto de normas
que devem servir de base para o comportamento moral dos indivíduos em toda e qualquer
situação. Geralmente, este conjunto de princípios está alicerçado sobre um princípio
regulador de fundo filosófico, ou na maioria dos casos, religioso.
Esta forma de ética é própria das sociedades tradicionais, onde a força dos costumes
e das normas desempenha um papel fundamental na manutenção da coesão da sociedade.
As regras de conduta moral, o que é bom e o que é mau para as pessoas, já estariam
definidas desde sempre, cabendo ao indivíduo somente aceitar tais regras. A não aceitação
destas regras poderia trazer sérias conseqüências ao indivíduo e a toda a comunidade.
Este tipo de ética é baseado em princípios essenciais e transcendentes, ou seja, as
regras de conduta moral são exteriores ao sujeito ao qual se aplicam. Em geral, acredita-se
que elas foram ditadas por Deus; cabe ao ser humano seguir estas regras em sua vida
cotidiana, sem poder reformá-las ou mesmo substituí-las por outras, pois não sendo seu
autor, também não está em seu poder a possibilidade de mudá-las.
O cumprimento de tais regras morais pode ser assegurado por critérios pessoais ou
coletivos. Coletivos, quando existe pressão por parte da sociedade para que as regras sejam
cumpridas, sob pena de castigo ou punição, com a expulsão da comunidade ou até mesmo
com a morte, dependendo da gravidade da falta.
Já no caso dos critérios pessoais, o indivíduo segue determinados preceitos por ter a
convicção de estar agindo conforme a vontade de Deus e orientado por princípios de justiça.
Neste grupo incluímos a ação modelar dos mártires e santos, pessoas que primavam pela
vida moral e por colocar seus princípios acima de quaisquer outros. Num outro grupo
estariam as pessoas que se guiam por motivos menos elevados, que agem sem convicção,
1
Adaptado de MO SUNG, J.; SILVA, J. C. da. Conversando sobre ética e sociedade. p. 41-52. 13. ed.
Petrópolis: Vozes, 2004.
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só pela esperança de receber alguma recompensa divina, como uma vida terrena próspera
ou uma vida eterna no céu.
Na modernidade, com a formalização do direito na maioria das sociedades, o Estado
passou a ter o monopólio da aplicação da justiça, o que enfraqueceu o poder da
comunidade de controlar e de punir seus membros. Passou a ser mais comum, portanto, as
pessoas seguirem determinados preceitos religiosos ou filosóficos por motivos pessoais, seja
por convicção, seja pela esperança de recompensa terrena ou futura.
O essencialismo, que ficou enfraquecido na modernidade, ainda permanece como
uma forma muito difundida de comportamento. Isso se deve ao fato de a filosofia grega e a
cultura judaico-cristã ter-se enraizado e formado a base de nossa cultura ocidental.
Apesar de sua longevidade, a moral essencialista apresenta alguns problemas. Um
deles é o de ser uma forma de conduta que limita o campo da liberdade humana. Se eu não
posso questionar as regras nem transformá-las, minha liberdade está restrita a obedecê-las
(ou não). Por não permitir soluções novas, que possam ser tomadas de comum acordo
pelos membros da comunidade, ou que atendam a situações concretas bastante
particulares, as regras morais essencialistas acabam se tornando uma camisa-de-força, ao
invés de contribuírem para a melhoria da convivência social e para a felicidade dos seres
humanos.
É importante que existam normas sociais que sejam respeitadas por todos, para que
a convivência social se torne possível, mas estas normas não podem ser inflexíveis. Daí a
sujeição das normas morais a um critério mais elevado: a vida humana. As regras devem
ou não ser cumpridas de acordo com este critério. As regras de conduta, por mais bem
elaboradas que sejam, sempre correm o risco de se transformarem em instrumentos de
poder para oprimir e controlar a vida das pessoas.
Além disso, se forem adotadas como um conjunto de regras inflexíveis, elas
dificilmente se adaptam às mudanças históricas e culturais da sociedade, e acabam
entrando em contradição com as novas formas de vida. O resultado disso é um conflito
entre a moral dos princípios e a ética da responsabilidade, isto é, entre seguir os princípios
sem estar atento às conseqüências que estes possam trazer, ou estar atento aos efeitos e
desrespeitar os princípios. Um exemplo disso é a posição do Vaticano, que apegado à
dimensão procriativa do sexo como finalidade natural e intrínseca das relações sexuais,
condena os modernos métodos de contracepção.
O descompasso entre os princípios morais e as exigências da realidade pode levar as
pessoas a caírem no outro extremo, o individualismo.
QUADRO RESUMO – Moral essencialista
Heteronomia / Transcendência
Características
Base filosófica e religiosa
Convicção
Pessoais
Critérios
Expectativa de sanção positiva ou negativa
Coletivos
Pressão social / legal
Rigidez, que leva à perda de eficácia da regra
Resultados negativos
Transformação em instrumento de poder
Ética individualista
Na modernidade, ocorre uma reação aos exageros de uma sociedade baseada na
tradição e nos costumes como era a sociedade medieval. O princípio que norteia a
modernidade é o de que cada indivíduo deve sair da minoridade, isto é, não deve se guiar
pela tradição e por um conjunto de verdades preestabelecidas, mas deve ele mesmo
escolher o que é melhor para si e para a sociedade. O critério para este discernimento não
precisa ser procurado em nenhum livro, pois está em nós mesmos: a nossa razão. Deus ou
a natureza dotou todo homem de razão, portanto basta que façamos bom uso dela para
evitar o erro. Na era moderna, a subjetividade ocupa um lugar central na busca de uma
maior autonomia e liberdade dos indivíduos frente às instituições.
Essa posição, de acordo com a qual cada um encontra em si mesmo o critério para
bem julgar, acabou também por produzir os seus excessos, levando ao surgimento de uma
ética individualista. Adotou-se a máxima do “cada um por si”, e as pessoas passaram a ter
um comportamento egoísta, buscando apenas o próprio interesse. É a famosa lei de querer
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“levar vantagem em tudo”, muito estimulada numa sociedade baseada na concorrência
como é a sociedade capitalista, na qual subir na vida implica, muitas vezes, em utilizar os
outros como degraus. Neste caso, o ser humano deixa de ser visto como um fim em si
mesmo e passa a ser visto como meio.
Se a moral essencialista era predominante na Idade Média, podemos dizer que a
ética individualista é a moral do capitalismo. Os laços comunitários e a solidariedade deram
espaço à disputa e à concorrência.
Se, por um lado, a modernidade trouxe a vantagem de dar maior liberdade e
autonomia aos indivíduos, por outro não colocou nada no lugar dos antigos critérios de
moralidade, a não ser a defesa do interesse pessoal e imediato, o egoísmo. Caímos assim
na contradição de uma sociedade que, em geral, acredita que falar a verdade é melhor que
mentir, que se deve ajudar o próximo, etc., mas que, na prática, não se comporta desta
maneira, e sim segundo conveniências pessoais em cada situação. Ou seja, conhecemos
muito bem as normas de conduta necessárias para uma boa convivência social, e as
aplicamos ou não de acordo com nosso interesse pessoal.
Muitos acham que isso é uma falta de valores morais, e se costuma dizer que “há
uma crise de valores”, que “na sociedade de hoje já não há respeito como antigamente”...
Na verdade, os valores estão todos aí, só perderam a força. Hoje, as pessoas não se guiam
mais por estes princípios e valores “antigos”, mas sim por um novo: o interesse pessoal e
imediato.
A ética individualista realizou uma grande revolução ou inversão na concepção moral
tradicional. Antes, a solidariedade e o altruísmo eram incentivados como valores morais
importantes, e o egoísmo era controlado ou reprimido. Hoje, o egoísmo (a defesa do
interesse próprio) passou a ser um valor central na vida social, enquanto que a
solidariedade e o altruísmo perderam sentido numa sociedade de competição.
Este tipo de ética é bastante corrosivo porque é simplesmente irresponsável. Nós
não vivemos isolados, logo todas as nossas ações interferem, de uma maneira ou de outra,
na vida de várias pessoas e vice-versa. Não é possível viver em sociedade sem levar em
contra as contradições inerentes à vida social, contradições estas que geram a necessidade
de uma ética, até mesmo de uma ética individualista. O problema é que este tipo de ética
não responde às necessidades da convivência social, pois não se pode viver em sociedade
sem abrir mão de algum interesse pessoal e imediato para que todos os membros da
comunidade também possam ter acesso a um mínimo indispensável para uma vida digna.
Nunca devemos nos esquecer de que quando a sociedade entra em crise todos os
seus membros acabam sentindo os efeitos, mesmo que seja de uma forma indireta e a
longo prazo.
Há um ditado que diz que o mundo é dos espertos, mas ninguém gostaria de viver
num mundo de espertos. Os lemas do “cada um por si” e do “levar vantagem”, na verdade,
servem a dois propósitos: de um lado, servem àqueles que têm mais poder e dinheiro e,
portanto, maiores condições de fazer prevalecer seus interesses contra aqueles que são
mais pobres. Como na sociedade capitalista os interesses individuais dos poderosos acabam
prevalecendo sobre os interesses coletivos, esse tipo de comportamento social egoísta
acaba por favorecer os ricos.
Por outro lado, os valores de uma sociedade de concorrência impedem que as
pessoas se solidarizem umas com as outras e que se unam para mudar a orientação da
sociedade, buscando o bem comum, o que ajuda a manter as injustiças sociais e a riqueza e
o poder de uns poucos que se julgam acima da lei.
QUADRO RESUMO – Ética individualista
Características
Autonomia
Critérios
Racionalidade humana
O conhecimento da lei moral não conduz à prática
Resultados negativos
Privilegia os poderosos
Enfraquece os laços sociais
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Ética da responsabilidade
Igualmente distante do individualismo e do essencialismo está a ética da
responsabilidade. Nessa perspectiva, cada grupo social determina consensualmente os
padrões de conduta que devem ser seguidos pelos indivíduos deste grupo. Estes padrões,
porém, não devem ser vistos como universais e imutáveis, mas sim relativos a cada
situação determinada e sempre sujeitos a mudanças, caso a comunidade as julgue
necessárias.
A diferença básica entre a ética da responsabilidade e as outras posturas vistas
anteriormente é a de que ela não se orienta somente por princípios, mas principalmente
pelo contexto e pelos efeitos que podem causar as ações humanas.
Não roubar é um princípio ético inquestionável, que visa proteger a própria
integridade social. Mas, em certos casos, a situação pode exigir que o indivíduo tome uma
atitude contrária a seus princípios, e ser, mesmo assim, uma ação moralmente justificável.
Roubar os cofres públicos através de corrupção para se tornar milionário não é a mesma
coisa que roubar um pão para matar a fome de uma criança. No primeiro caso, trata-se de
um crime; o segundo, da defesa da sobrevivência. Portanto, não é apenas o ato de roubar
ou de mentir, por exemplo, que determina se uma ação é eticamente correta ou não. Os
efeitos, assim como a situação em que a ação se desenvolve, também devem servir de
critério para avaliá-la.
Há um ditado que diz que “de boas intenções o inferno está cheio”; isto quer dizer
que não basta termos uma série de normas e regras e a boa intenção de segui-las, mas que
estas devem sempre se adaptar a cada situação específica. Isto não significa que devemos
ignorá-las sempre que elas não nos favoreçam, como no individualismo, pois este é
irresponsável ao não levar em conta os outros e por descuidar dos efeitos não-intencionais
de sua ação.
As normas morais, assim como a sociedade, não são fruto de uma ordem
transcendente, mas sim uma criação dos próprios seres humanos. O objetivo dessas
normas é assegurar a sobrevivência do grupo social e de cada indivíduo, e só de acordo
com esse objetivo se justifica o seu cumprimento.
QUADRO RESUMO – Ética da responsabilidade
Características
Autonomia / Relatividade
Contextualização do problema
Critérios
Análise dos possíveis efeitos das decisões
Resultados negativos
Interferência da subjetividade
EXERCÍCIO Nº 4: Loja de Ferragens Holland e Supermercado Wichita2
Matt Holland sentou-se em sua poltrona estofada, de olho fixo no telefone e no
número de Bill Harrington, o executivo do Wal-Mart que o havia contatado dois dias antes.
O Wal-Mart estava vindo para a cidade e queria que Matt tomasse parte na abertura e na
gerência da nova loja local.
Por vinte e dois anos, Matt fora proprietário e gerente da Holland Hardware e do
Supermercado Wichita, negócios da família iniciados cem anos antes. Ele sabia que se
aceitasse a oferta do Wal-Mart, isto seria não apenas o fim de seu negócio familiar, mas
também da maioria de outros negócios da cidade. As conseqüências econômicas far-se-iam
sentir severamente na comunidade há tanto tempo habituada ao comércio local. No
entanto, se a vinda do Wal-Mart fosse adiada, sabia que ele nunca poderia realizar outra
tradição familiar dos Holland, mantida também há cem anos: pagar a universidade de seus
filhos.
Enquanto fitava o telefone, pensava: lutaria para continuar o legado de negócios que
seus bisavós tinham iniciado há cem anos, ou chamaria Mr. Harrington para aceitar a
oferta? Matt sabia que cada escolha teria sérias conseqüências, tanto para sua família
quanto para sua comunidade.
2
Disponível em: http://roger.babson.edu/ethics/_vti_bin/shtml.exe/business.htm/map. Acesso em: 25 abr. 2003.
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Antecedentes
Matt Holland, de 48 anos, nasceu e cresceu em Wichita, no Kansas. Como quatro
gerações anteriores à dele, levou uma vida simples, tendo morado sempre em Wichita,
exceto nos quatro anos de faculdade na Universidade Estadual de Ohio. Ele e sua esposa,
Sarah, tinham quatro filhos, com idades entre 14 e 20 anos. Os bisavós de Matt tinham
fundado a Wichita General Store em 1896, no cruzamento da rua Maine com a Avenida
Kansas, no centro da cidade. A loja foi passando de geração a geração, e Matt a herdara há
vinte e dois anos. Embora a loja sempre tivesse sido uma boa fonte de receita para a
família Holland, na última década os lucros começaram lentamente a cair, como resultado
da economia fraca do meio-oeste. Os Hollands tiveram que trabalhar muito apenas para
viver com dificuldades financeiras.
No decorrer destes cem anos, o negócio da família foi aumentado para incluir uma
loja de ferragens. Mesmo vendo sua equipe cair de 75 funcionários, em 1987, para os
atuais 49, ele acreditava fortemente em pequenos negócios e queria continuar a tradição
familiar.
Com exceção de seu particular interesse em seus empreendimentos, era muito
importante para Matt assegurar a educação universitária de seus filhos; todavia,
ultimamente a incerteza do negócio fazia com que sua meta parecesse menos atingível.
Como todos os pais, os Holland queriam prover um futuro brilhante para seus filhos, e eles
haviam prometido educação universitária para cada um deles. O mais velho, James, tinha
ingressado em seu segundo ano da Universidade de Boston. Os outros filhos tinham
também demonstrado interesse em deixar Wichita para estudar, e tinham conversado sobre
mudar-se para outro lugar.
O chamado da Wal-Mart
Dois dias antes, Matt recebera um chamado da Wal-Mart. A comunidade não
costumava receber atenção por parte de companhias nacionais. Era muito mais uma
comunidade onde cada um conhecia a todos e gostavam de fazer compras em lojas locais.
Bill Harrington, o executivo responsável pelo desenvolvimento da Wal-Mart na região
do meio-oeste, tinha telefonado. Ele explicara a Matt que a Wal-Mart ainda estava em fase
de planejamento para instalar-se na área de Wichita. Harrington declarara que sua
companhia estava familiarizada com Wichita e com a região para determinar qual seria a
melhor maneira da Wal-Mart “penetrar” na área. “Nós queremos estimular o futuro de
Wichita,” dissera Bill. Então, ele tinha ido direto à questão: queria recrutar Matt para ajudálo nos planos da loja quando ela fosse aberta. A Wal-Mart percebia que a utilização de um
empresário local em sua estrutura poderia ajudar a estabelecer a nova loja sem grandes
problemas. O salário oferecido pela Wal-Mart para gerenciar a nova loja poderia ser duas
vezes o que Matt estava obtendo com seus negócios.
Estes pensamentos passavam pela cabeça de Matt enquanto o executivo da Wal-Mart
falava. Uma grande corporação americana esta vindo para Wichita, ele pensava, e isto
mudaria radicalmente tanto o ambiente de negócios quanto a identidade da cidade. Por
duas vezes presidente da Associação Comercial local, Matt sabia como os negócios locais
eram importantes para Wichita e como eles haviam criado uma comunidade forte. Ao invés
dos lucros serem reinvestidos na comunidade, eles terminariam agora em algum estado a
duas mil milhas de distância. Matt também pensou sobre as conseqüências do desemprego
se o Wal-Mart fosse para lá. Ele, juntamente com numerosos outros negociantes, seria
inevitavelmente posto fora do mundo dos negócios. Ainda que Matt soubesse que muitos
podiam esperar encontrar emprego na nova loja, também conhecia a norma aritmética:
nem todos os demitidos poderiam ser absorvidos pela Wal-Mart; muitos seriam deixados
sem trabalho. Matt também pensou sobre como sua decisão afetaria sua atual posição na
cidade. Muitos o responsabilizariam pela falência de vários negócios antigos e por ter
ajudado a criar tanta insegurança na comunidade. Todos esses pensamentos passaram pela
cabeça de Matt enquanto Harrington falava sobre os grandes planos da Wal-Mart.
“Você deve saber que eu tenho um negócio de família que tem cerca de 100 anos”,
Matt disse a Harrington; “eu não estou realmente em posição de simplesmente abandonálo.” Matt rapidamente vislumbrou a possibilidade de organizar uma frente unida para
impedir a vinda da Wal-Mart. Ele conhecia vários membros do conselho de cidadãos e era
amigo íntimo do prefeito. Como líder da comunidade comercial, talvez ele pudesse reunir a
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cidade e o conselho de cidadãos para promulgar uma lei que impedisse a vinda da WalMart.
Mas neste ponto, Matt percebeu a urgência da situação. Ele sabia que se não
aceitasse a gerência geral, alguém o faria. Ou a Wal-Mart mandaria alguém do seu próprio
staff para abrir e gerenciar a nova loja. De qualquer forma, a interdição da vinda da WalMart certamente criaria mais questionamentos que soluções. Matt desligou o telefone e
dirigiu-se ao bar local. Ele precisava de uma bebida qualquer para digerir o que havia sido
dito e resolver o que deveria fazer.
O encontro
Bill havia perguntado a Matt se eles poderiam se encontrar. Queria uma reunião
próxima a Wichita, mas não na cidade, assim evitaria qualquer revelação dos planos da
Wal-Mart para a comunidade local. Matt ficou de ligar, de forma que pudessem marcar uma
reunião para discutir sua decisão. Enquanto ele pensava em telefonar, seu futuro, o de sua
família e o da comunidade pesavam em sua consciência.