ANEXO 4 RELATÓRIO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO Em atendimento ao que estabelecem os Art. 10 a 12 do Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização, informamos a V.Sa. que a TELEMAR NORTE LESTE S.A. cumpriu as obrigações de dar ampla divulgação, no Piauí, sobre as datas de cumprimento antecipado das metas previstas para 2003, no PGMU – Plano Geral de Metas de Universalização, conforme descrito abaixo. Descrição Data Informação prévia à Anatel (CT/TELEMAR/DR/229/2001) 19/10/2001 Publicação no jornal “Meio Norte” (*) 25/10/2001 Postagem da correspondência às autoridades (relação a seguir) 27/10/2001 Data de cumprimento efetivo das obrig. de universalização 30/11/2001 (*) - Cópias do Comunicado ficaram disponível nas agências da ECT, até 30/11/2001 Dias Decorridos -42 -36 -34 0 A TELEMAR encaminhou, em 27 de Outubro de 2001, correspondência com aviso de recebimento às autoridades relacionadas a seguir: GOVERNADOR ANTONIO FRANCISCO MORAES SOUSA DECON JOSÉ GIL BARBOSA JUNIOR MUNICIPIO ACAUA AGRICOLANDIA AGUA BRANCA ALAGOINHA DO PIAUI ALEGRETE DO PIAUI ALTO LONGA ALTOS ALVORADA DO GURGUEIA AMARANTE ANGICAL DO PIAUI ANISIO DE ABREU ANTONIO ALMEIDA AROAZES ARRAIAL ASSUNCAO DO PIAUI AVELINO LOPES BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PREFEITO ANTONIO RODRIGUES FILHO ANTONIO RIBEIRO BARRADAS LUZIA DOS SANTOS BEZERRA SALES BRAZ JOSE NETO FRANCISCO EDILTON ALENCAR AUGUSTO CESAR ABREU DA FONSECA ELVIRA MENDES RAULINO DE OLIVEIRA LUIS RIBEIRO MARTINS JOAO DE MIRANDA PEIXOTO RAIMUNDO LUIS SOARES VILARINHO ABMERVAL GOMES DIAS JOAO BATISTA CAVALCANTE COSTA FERDINAND SOARES FEITOSA EULALIA LUCIA DA SILVA ALVES SANTOS JOSE ALVES DOS REIS JOAO DE SOUSA PROSPERO JOSE MARTINS SILVA BARRA DALCANTARA BARRAS BARREIRAS DO PIAUI BARRO DURO BATALHA BELA VISTA DO PIAUI BELEM DO PIAUI BENEDITINOS BERTOLINIA BETANIA DO PIAUI BOA HORA BOCAINA BOM JESUS BOM PRINCIPIO DO PIAUI BONFIM DO PIAUI BOQUEIRAO DO PIAUI BRASILEIRA BREJO DO PIAUI BURITI DOS LOPES BURITI DOS MONTES CABECEIRAS DO PIAUI CAJAZEIRAS DO PIAUI CAJUEIRO DA PRAIA CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI CAMPINAS DO PIAUI CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CAMPO GRANDE DO PIAUI CAMPO LARGO DO PIAUI CAMPO MAIOR CANAVIEIRA CANTO DO BURITI CAPITAO DE CAMPOS CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA CARACOL CARAUBAS DO PIAUI CARIDADE DO PIAUI CASTELO DO PIAUI CAXINGO COCAL COCAL DE TELHA COCAL DO ALVES COIVARAS COLONIA DO GURGUEIA COLONIA DO PIAUI CONCEICAO DO CANINDE IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES JOAQUIM LUCAS FURTADO GLENIO BARREIRA E LIRA FRANCISCO ALVES PEREIRA ANTONIO LAGES ALVES ELOISIO RAIMUNDO COELHO ANTONIO GOMES DE SOUSA FLORENCIO MENDES SILVA ANTONIO JOSE DE SOUSA MARTINS JOSE IDILIO CAVALCANTE REJANE RESENDE E SILVA NIVARDO SILVINO DE SOUSA MARCOS ANTONIO P. ELVAS COELHO JOSE LEANDRO FILHO PAULO HENRIQUE RIBEIRO RAIMUNDO NONATO SOARES MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO JOSE ANCHIETA DE MOURA CHAVES ANTONIO RIBEIRO TAVARES JOSE VALMIR SOARES JOSE ARIMATEA VELOSO MACHADO EDVAR FERREIRA NUNES VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO JOSE RODRIGUES DAMASCENO AVELAR DE ARAUJO MOURA FE ROSILENE CIPRIANA RIBEIRO FRANCISCO FROTA RAMOS DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RAIMUNDO NONATO BONA CARBORETO JOSE DONATO DE ARAUJO NETO PERICLES PIRES CHAVES EDISA BARROS CAVALCANTE BATISTA AGAPITO COELHO DA LUZ MARCONI RUBEM DE MACEDO MANOEL PACHECO NETO JUSTINO ANTONIO DA SILVA JOSE ISMAR LIMA MARTINS DEOCLIDES NERIS DE SOUSA JOSE MARIA DA SILVA MONCAO RAIMUNDO NONATO DA SILVA JOAO DE BRITO CARDOSO BENERVAL FREIRE DE ARAUJO RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO CONCEICAO de Ma. S. PORTELA C TAPETY ADERSON JUNIOR M. BUENOS AIRES CORONEL JOSE DIAS CORRENTE CRISTALANDIA CRISTINO CASTRO CURIMATA CURRAIS CURRAL NOVO DO PIAUI CURRALINHOS DEMERVAL LOBAO DIRCEU ARCOVERDE DOM EXPEDITO LOPES DOM INOCENCIO DOMINGOS MOURAO ELESBAO VELOSO ELIZEU MARTINS ESPERANTINA FARTURA DO PIAUI FLORES DO PIAUI FLORESTA DO PIAUI FLORIANO FRANCINOPOLIS FRANCISCO AYRES FRANCISCO MACEDO FRANCISCO SANTOS FRONTEIRAS GEMINIANO GILBUES GUADALUPE GUARIBAS HUGO NAPOLEAO ILHA GRANDE INHUMA IPIRANGA DO PIAUI ISAIAS COELHO ITAINOPOLIS ITAUEIRA JACOBINA DO PIAUI JAICOS JARDIM DO MULATO JATOBA DO PIAUI JERUMENHA JOAO COSTA JOAQUIM PIRES JOCA MARQUES JOSE DE FREITAS RAMIRO DA SILVA COSTA Tertuliano José Cavalcante Lustosa MOISES DA CUNHA LEMOS PETRONIO MARTINS FALCAO VALDECIR RODRIGUES DE A. JUNIOR JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTA CRISPINIANO JOSE DE MORAES RONALDO CAMPELO DOS SANTOS EDILENE ALVES PEREIRA FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO AGENOR FERREIRA LIMA LUIZ DE SOUSA SANTOS ALUIZ FERREIRA VIANA JOSE RONALDO GOMES BARBOSA RAIMUNDO GOMES FEITOSA FILHO JOSE IVALDO FRANCO LITERCILIO DE LIMA MACEDO FRANCISCO COSTA MIRANDA FRANCISCO ATILA ARAUJO M. JESUINO JOSE LEAO AZEVEDO DE CARVALHO MELCIADES ALVES BRANDAO BENEDITO WILSON DE SOUSA RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR MARIA CARLEUSA DOS S. B. CARVALHO JOSE AQUILES FILHO JULIO DE MOURA LEAL EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO REGINALDO CORREIA DA SILVA RAIMUNDO DE AMORIM COSTA HENRIQUE PENARANDA S. MACHADO ALILO DE SOUSA LEAL JOSE DOS SANTOS REGO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO QUIRINO DE ALENCAR AVELINO EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA ANTONIO CRISTANTO DE SOUSA NETO PAULO RODRIGUES DE MORAES JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO VITORINO TAVARES DA SILVA NETO EDIOS DA SILVA RAMOS JANAINA PINTO MARQUES DE MENESES PEDRO PAULO MACEDO DA ROCHA JUAZEIRO DO PIAUI JULIO BORGES JUREMA LAGOA ALEGRE LAGOA DE SAO FRANCISCO LAGOA DO BARRO DO PIAUI LAGOA DO PIAUI LAGOA DO SITIO LAGOINHA DO PIAUI LANDRI SALES LUIZ CORREIA LUZILANDIA MADEIRO MANOEL EMIDIO MARCOLANDIA MARCOS PARENTE MASSAPE DO PIAUI MATIAS OLIMPIO MIGUEL ALVES MIGUEL LEAO MILTON BRANDAO MONSENHOR GIL MONSENHOR HIPOLITO MONTE ALEGRE DO PIAUI MORRO CABECA NO TEMPO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI MURICI D OS PORTELA NAZARE DO PIAUI NOSSA SENHORA DE NAZARE N. SENHORA DOS REMEDIOS NOVA SANTA RITA NOVO ORIENTE DO PIAUI NOVO SANTO ANTONIO OEIRAS OLHO DAGUA DO PIAUI PADRE MARCOS PAES LANDIM PAJEU DO PIAUI PALMEIRA DO PIAUI PALMEIRAIS PAQUETA PARNAGUA PARNAIBA PASSAGEM FRANCA DO PIAUI PATOS DO PIAUI JOSE PEREIRA MILANEZ NETO RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO AURICELIO RIBEIRO EDSON VAZ DA COSTA JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO JEREMIAS RIBEIRO COELHO RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LIMA ANTONIO DA SILVA REIS MOISANIEL ALVES DE SOUSA ALCINO PEREIRA DE AS LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA ISMAR AGUIAR MARQUES ANTONIO LISBOA DA SILVA JOSENILDO LEAL MOREIRA AMARO AMADEU DE CARVALHO JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES BENEDITO ESMERIO DE SOUZA AUGUSTO CESAR ALVES MAIA RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA EDNA MARIA SANTOS DE AREA LEAO FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JOSE AIRTON BEZERRA ESDRAS AVELINO FILHO OSVALDO GRANJA FILHO MARILDA NOGUEIRA REBELO SALES OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO JOSE NUNES DE OLIVEIRA BENICIO BARROS ALVES JOSE ALEXANDRE B DE C. SOBRINHO JOAQUIM BARROSO LEAL RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO JOAQUIM PESSOA CABRAL JOSE NOGUEIRA TAPETY NETO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MARIA NEIDE DE MACEDO SOARES JOSE CIPRIANO DE SOUSA LIRA MAURICIO PEREIRA PIAUILINO JOAO CARLOS ANDRADE CAVALCANTE PAULO CESAR VILARINHO SOARES FILANGIERI PORTELA FILHO MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PAULO EUDES CARNEIRO DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS ALUIZIO COELHO DOS REIS PAU D’ARCO PAULISTANA PAVUSSU PEDRO II PEDRO LAURENTINO PICOS PIMENTEIRAS PIO IX PIRACURUCA PIRIPIRI PORTO PORTO ALEGRE DO PIAUI PRATA DO PIAUI QUEIMADA NOVA REDENCAO DO GURGUEIA REGENERACAO RIACHO FRIO RIBEIRA DO PIAUI RIBEIRO GONCALVES RIO GRANDE DO PIAUI SANTA CRUZ DO PIAUI SANTA CRUZ DOS MILAGRES SANTA FILOMENA SANTA LUZ SANTA ROSA DO PIAUI SANTANA DO PIAUI SANTO ANTONIO DE LISBOA SANTO ANTONIO DOS MILAGRES SANTO INACIO DO PIAUI SAO BRAS DO PIAUI SAO FELIX DO PIAUI SAO FRANCISCO DE ASSIS PIAUI SAO FRANCISCO DO PIAUI SAO GONCALO DO GURGUEIA SAO GONCALO DO PIAUI SAO JOAO DA CANABRAVA SAO JOAO DA FRONTEIRA SAO JOAO DA SERRA SAO JOAO DA VARJOTA SAO JOAO DO ARRAIAL SAO JOAO DO PIAUI SAO JOSE DO DIVINO SAO JOSE DO PEIXE SAO JOSE DO PIAUI SAO JULIAO EXPEDITO MARQUES PAIVA HELENA GOMES ROSENDO DE OLIVEIRA PEDRO JOSÉ DOS SANTOS WALMIR RODRIGUES CAFE DE OLIVEIRA JOSE LEITE DE SOUSA JOSE NERI DE SOUSA RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA JOSE MESQUITA VIANA DE ANDRADE RAIMUNDO ALVES FILHO LUIZ CAVALCANTE E MENESES DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO GUSTAVO SOUSA DE NEIVA CHARLES BARBOSA LIMA VALDEMAR DIAS DE AMORIM ONARIO GUIMARAES PEREIRA ALFREDO ALBERTO LEAL NUNES JOAQUIM MASCARENHA LUSTOSA SOLANO DE SOUSA E SILVA JOAO BATISTA PINHEIRO ANTUNES ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA LANDOLFO DUARTE DA FONSECA JOSE DIMAS PORTELA FRAZAO ERNANI DE PAIVA MAIA CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO NADIR PEREIRA CASTELO BRANCO DEUSIMAR BORGES LEAL PAULO JOSE DA LUZ ADALBERTO GOMES VILANOVA HUGO APARECIDO DE CARVALHO Maria das Mercês Cristóvão do Nascimento DIONISIO MOURA FILHO LOURIVAL DURVAL DE ALENCAR NESTOR COELHO CHAGAS CECILIO DE SOUSA NETO LUIS DE SOUSA RIBEIRO PEDRO ISIDORO NETO JOSE LINCOLN DE SOUSA MENESES MANOEL DANTAS RAIMUNDO NONATO BARBOSA BERNARDO ARAUJO ROCHA MURILO ANTONIO PAES LANDIM JOSE DE SENA MACHADO CRISTOVAO DIAS DE OLIVEIRA FRANCISCO JACO FERREIRA CARLOS ALBERTO BEZERRA DE ALENCAR SAO LOURENCO DO PIAUI SAO LUIS DO PIAUI SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE SAO MIGUEL DO FIDALGO SAO MIGUEL DO TAPUIO SAO PEDRO DO PIAUI SAO RAIMUNDO NONATO SEBASTIAO BARROS SEBASTIAO LEAL SIGEFREDO PACHECO SIMOES SIMPLICIO MENDES SOCORRO DO PIAUI SUSSUAPARA TAMBORIL DO PIAUI TANQUE DO PIAUI TERESINA UNIAO URUCUI VALENCA DO PIAUI VARZEA BRANCA VARZEA GRANDE VERA MENDES VILA NOVA DO PIAUI WALL FERRAZ LUIS BARBOSA CARDOSO RAIMUNDO VICENTE DE ARAUJO SOUSA JENEILSON PIO BARBOSA ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JOSE LINCOLN SOBRAL MATOS DAVINA GONCALVES CORDEIRO VELOSO AVELAR DE CASTRO FERREIRA JOSE AZEVEDO DIAS ANA PAULA MENDES A. M. DE CARVALHO JOSE CESAR DE CARVALHO JOAQUIM JOSE DE CARVALHO HELI DE ARAUJO MOURA FE JOSE ANTONIO COELHO MIGUEL FERREIRA DA ROCHA BENJAMIM VALENTE FILHO JOANA VIEIRA DA SILVA FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO GERVASIO COSTA FILHO MARIA DO ESPIRITO SANTO B. COELHO JARBAS NOGUEIRA MATIAS JOSE CARLOS DA SILVA GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR FRANCISCO DAMATA SANTANA ARINALDO ANTONIO LEAL RUBEM NUNES MARTINS Além disso, em atendimento ao Inciso III do “Regulamento de Procedimentos e Critérios para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Prestadora de STFC”, o procedimento de recebimento de informações, solicitações ou manifestações esteve disponível de 25 de outubro a 28de novembro de 2001, conforme confirma o relatório de auditoria, incluído neste anexo.. Relatório de Verificação de Procedimentos de Recebimento de Informações, Solicitações ou Manifestações Relativas ao Cumprimento das Obrigações de Universalização À Telemar Norte Leste S.A. Em atendimento à solicitação de V.Sas., efetuamos análises com objetivo de verificar se a Telemar Norte Leste S.A., filial Piauí, efetuou a adoção de procedimentos de recebimento de informações, solicitações ou manifestações relativas ao cumprimento das obrigações de universalização, pelo prazo mínimo de 30 dias, anterior a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização, conforme determina o Item III do Art. 10o do Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC . Com base em nossas análises e revisões, observamos que a Telemar Norte Leste S.A., filial Piauí, estabeleceu procedimentos para disponibilização de atendimento para recebimento de informações, solicitações e manifestações, via telefone, e-mail e carta, desde 25 de outubro de 2001, relativos ao cumprimento das obrigações de universalização. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2001 ERNST & YOUNG Auditores Independentes S. C. Paulo José Machado Sócio
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