Federação Nacional dos Professores
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Reagir, protestar, contestar, apresentar propostas, lutar: este é o
caminho!
"A acção e a luta dos professores e de todos os trabalhadores portugueses são as únicas inevitabilidades neste
momento que estamos a viver", garantiu Mário Nogueira na conferência de imprensa (foto) realizada pela FENPROF no
passado dia 8 de Outubro, em Lisboa, após a reunião de dois dias do Conselho Nacional da Federação, presidido por
João Cunha Serra. Foram anunciadas várias acções, incluindo um plenário nacional descentralizado de professores e
educadores no próximo dia 27 nas capitais de distrito e noutras cidades. Esta iniciativa poderá ter "expressão de rua"
com a entrega de documentos e tomadas de posição/moções aprovadas em várias entidades e organismos. As
questões laborais, o OE para 2012, o presente e o futuro da educação e a situação dos professores e educadores
estarão em foco nessa jornada de 27 de Outubro.
O Secretário Geral da FENPROF deixou logo no início do diálogo com os jornalistas um alerta sobre as consequências "desta
política de quebra de emprego", lembrando a propósito que está previsto novo corte na Educação, desta vez de 600 milhões, para
2012, ou seja o triplo do que a troika tinha "proposto".
Recorde-se que, em 2011, já foram retirados 803 milhões ao sector (sem contar com o ensino superior). A partir de Janeiro,
registou o dirigente sindical, vai ter lugar uma nova ofensiva contra os direitos sociais e laborais de todos os trabalhadores
portugueses.
Mário Nogueira chamou a atenção para as consequências dos "cortes cegos no serviço público de educação", que vão provocar
enormes dificuldades de funcionamento das escolas e de cumprimento dos objectivos fundamentais, num cenário marcado por
crescentes índices de desemprego, precariedade e instabilidade entre os seus profissionais.
Realizando cortes desta envergadura no sistema educativo - cortes directos e indirectos (estes através da redução dos
orçamentos das autarquias), o Governo tem que confessar ao país que desistiu da Educação, observou o Secretário Geral da
FENPROF.
Escolas à beira da ruptura!
Mário Nogueira apontou em seguida algumas das medidas com que o MEC quer dar corpo a esta ofensiva destruidora: mais
encerramentos de escolas, imposição de mais mega-agrupamentos, mais alunos por turma, eliminação de áreas curriculares,
empobrecimento de currículos, fragilização da acção social escolar, despedimentos, encerramento de cursos e fecho de
instituições, como se prevê para o Superior, a par de crescentes dificuldades à investigação científica.
Após os cortes que já sofreram este ano, as escolas serão atingidas um novo "rombo", agora de 5,5 por cento, nos seus
orçamentos. Para a FENPROF isto significa que muitos estabelecimentos de ensino podem, em breve, entrar em ruptura, tanto
mais que foram anunciados pesados aumentos na factura energética. Ao destacar esta situação, Mário Nogueira recordou a
recente reunião, no Porto, com representantes das associações de dirigentes e directores escolares.
Gestão e autonomia ao jeito do MEC...
"No plano político", registou mais adiante, "o MEC já disse qual era a sua prioridade: alterar o regime de autonomia e gestão das
escolas. Esta área será a pedra de toque do Governo para poder avançar com as suas políticas mais negativas". Isto, acrescentou
o dirigente da FENPROF, interpretando a autonomia como sinónimo de desresponsabilização do poder central, ainda mais num
tempo de crise; o Governo define metas, as escolas resolvem o problema!
Em relação à gestão, os objectivos do MEC apontam para "um endurecimento, musculando-a". "Este Governo", disse Mário
Nogueira, "quer uma gestão ainda mais prepotente e autoritária. Quer que seja a imagem fiel deste Governo. Quer garantir que o
poder do director seja infinito e absoluto para garantir a concretização do seu projecto sem qualquer contestação, com obediência
absoluta e sem fugas de informação..."
Que fazer?
"Temos que ter uma postura ofensiva, na proposta, na acção e na luta", sublinhou Mário Nogueira, que revelaria mais adiante:
"Vamos apresentar propostas concretas para a revisão do modelo de gestão, para uma verdadeira reorganização curricular
no âmbito da escolaridade obrigatória (e não uma simples reforma de medidas avulsas), para uma intervenção no Ensino
Superior, entre outras áreas."
A propósito, apontou a realização em Novembro, em Lisboa, da 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior a Investigação,
iniciativa da FENPROF.
No plano institucional, revelou ainda, a FENPROF vai pedir reuniões a todas as direcções dos partidos com representação
parlamentar, para análise e debate de preocupações e propostas sobre o Orçamento do Estado para 2012. "Há que sensibilizar
todas as forças e entidades. O Governo não pode destruir a escola pública", realçou o dirigente sindical.
O combate em defesa da escola pública não diz respeito apenas aos professores. Por isso, a FENPROF vai contactar os outros
parceiros - referência de Mário Nogueira aos subscritores do Manifesto em defesa da Escola Pública - no sentido de dar "uma
maior expressão" a esta afirmação cívica, que conta com a solidariedade e a intervenção de várias organizações representativas
dos pais e encarregados de educação, pessoal não docente, psicólogos, inspectores e autarquias.
"Alguns dos piores exemplos do que têm sido
os critérios na oferta de escola"
Noutra passagem deste encontro com a comunicação social, fez-se ainda um balanço da acção da FENPROF em torno dos
problemas causados pelo MEC em matéria de concursos/bolsa de recrutamento. Para além das reuniões já mantidas com a
Comissão de Educação e a Procuradoria Geral da República, a Federação tem outras reuniões em agenda na Provedoria de
Justiça e na Comissão de Administração Pública do Parlamento.
A FENPROF critica a actuação do MEC, que provoca confusão e falta de transparência; alerta para a injustiça criada, prejudicando
muitos professores; reivindica um concurso nacional assente na gradução profissional dos docentes; e avançará em breve para
uma nova conferência de imprensa em que mostrará "alguns dos piores exemplos do que têm sido os critérios na oferta de escola".
Plenário nacional da Administração Pública
Mário Nogueira afirmou noutro momento - e destacando o envolvimento dos professores e educadores numa luta que é de todos a realização de um plenário nacional da Administração Pública, em Lisboa, no dia 21 de Outubro e um conjunto de acções
que a CGTP-IN já anunciou, na sequência das grandes manifestações do passado dia 1 de Outubro, em Lisboa e Porto.
Para os "ataques globais aos trabalhadores e às populações", sublinhou, há que encontrar" respostas globais e caminhos de
acção" que envolvam todos os cidadãos atingidos pelas políticas incompetentes de sucessivos governos e mais recentemente
pelos PECs que nada resolveram, pelo memorando da troika que nada resolve, pelas medidas ainda mais violentas do Governo
PSD/CDS que nada resolvem e pelo OE 2012 que, a concretizarem-se os planos do Executivo nesse quadro, "não vão deixar
pedra sobre pedra"...
Professores aposentados
Realçou ainda "novas acções com professores contratados e desempregados" e a mobilização para os plenários distritais
(em Novembro) e nacional (em Dezembro) de professores aposentados, também eles vítimas de uma ataque cerrado às suas
condições de vida, por uma política de cortes que parece não ter fim, numa "espiral louca" que exige respostas firmes e globais.
A propósito, Mário Nogueira lembraria as situações criadas noutros países pela "troika", como a Grécia, onde a insistência em
políticas de desastre, de ofensiva contra os trabalhadores e os serviços públicos, apontam para becos sem saída, empurrando a
sociedade, as famílias e o mundo do trabalho para o abismo.
DCEs e horários zero
Neste encontro com os profissionais da comunicação social, a FENPROF chamou também a atenção para as situações dos
professores que por razões de saúde (suas ou de familiares chegados) ainda não foram colocados (435 ) e dos 670 docentes com
horário zero que não tiveram ainda destacamento. "Até à próxima sexta-feira o MEC, de acordo com o compromisso já assumido,
tem que resolver estas situações ou teremos que ir para a porta do Ministério com estes professores", garantiu Mário Nogueira.
Em 24 de Agosto, o MEC garantiu à FENPROF, em reunião, que os docentes candidatos a DCE e DACL, caso não fossem
colocados por destacamento seriam afetados administrativamente a escolas ou agrupamentos, caso, em concurso, não obtivessem
destacamento.Em 31 de agosto, em comunicado que divulgou, o MEC reiterou aquele compromisso.
Os prejuízos que esta situação provoca, para estes mais de um milhar de docentes, são de vária ordem, não sendo admissível que
continuem a arrastar-se por mais tempo.
Além do Secretário Geral e do Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, estiveram na Mesa da conferência de imprensa
António Avelãs (SPGL), Henrique Borges (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS), Marília Azevedo (SPM) e Luísa
Cordeiro (SPRA). / JPO