CONFERÊNCIA “PARA UMA REFORMA ABRANGENTE DA
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SECTOR PÚBLICO”
28-30 de Janeiro 2013. FCG – Audº 2
Senhor Governador
Senhora Presidente do Conselho Nacional das Finanças Públicas
Senhores Embaixadores
Senhores Secretários de Estado
Caros Colegas
Senhoras e Senhores Conferencistas
Senhoras e Senhores Participantes
É com o maior interesse que a Fundação Calouste Gulbenkian
retoma a organização, em parceria com o Banco de Portugal, de
conferências sobre grandes questões da nossa economia.
Permito-me recordar quando em 1973 entrei pela primeira vez na
Fundação Calouste Gulbenkian para assistir a um memorável
debate entre Jacques Rueff e Guido Carli, moderado por Vasco
Vieira de Almeida, cujo tema foi o da reforma do sistema monetário
internacional.
Mais tarde, em 1976 e 1979 a Fundação promoveu duas
importantes
conferências
internacionais
sobre
a
economia
portuguesa, em associação com o German Marshall Fund of the
United States of America, tendo papel relevante na Comissão
Executiva de tais conferências o então Governador do Banco de
Portugal, Dr. José Silva Lopes, a quem uma vez mais presto as
minhas homenagens.
Mais tarde, o Banco de Portugal realizou aqui a generalidade das
suas conferências sobre o desenvolvimento económico português
no espaço europeu.
Outras iniciativas do Banco de Portugal tiveram lugar nesta casa, tal
como foram concretizados projectos de investigação cofinanciados
pela Fundação Gulbenkian e pelo Banco de Portugal.
Lembro ainda que o primeiro presidente da Fundação, Doutor José
de Azeredo Perdigão, foi também o primeiro presidente do
Conselho de Auditoria do Banco de Portugal, tal como, mais
recentemente, aconteceu com o Doutor Emílio Rui Vilar.
A conferência que hoje se inicia, é ainda co-organizada pelo
Conselho Nacional das Finanças Públicas. Agradeço ao Doutor
Carlos Costa e à Drª Teodora Cardoso todo o empenho posto nesta
iniciativa, cujos primeiros passos foram ainda dados na presidência
do Doutor Emílio Rui Vilar.
Em nome das entidades organizadoras, queria manifestar todo o
reconhecimento aos Profs. Pedro Pita Barros e Maximiniano
Pinheiro, que organizaram esta iniciativa com elevada competência
e o maior rigor.
Devo ainda agradecer a participação de conferencistas estrangeiros
e portugueses altamente prestigiados, bem como dos responsáveis
de alguns dos mais importantes media.
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Finalmente, devo ainda sublinhar todo o apoio prestado pelas
equipas directivas das três instituições promotoras da Conferência.
Foi escolhido um tema de decisiva importância perante os desafios
que Portugal tem de enfrentar na crise mais complexa e profunda
que as nossas gerações viveram - a reforma abrangente da
organização e gestão do sector público.
O sucesso desta reorganização tem uma importância determinante
para o nosso futuro, não apenas pela necessidade de se impor a
sustentabilidade das nossas finanças públicas como ainda para
dispormos de forma convenientemente estruturada de uma
organização capaz de proporcionar serviços com melhor qualidade
e mais baixo custo.
O acordo celebrado com as autoridades responsáveis pela gestão
da ajuda externa a Portugal deu já lugar a um inegável sucesso na
correcção do desequilíbrio externo, até mais rápida que do que se
antecipava. Porém, devo sublinhar que se estima uma redução
acumulada do PIB durante o período recessivo de 2009 ao final de
2013 superior a 7% e que o desemprego, em apenas dois anos,
aumentou de 10,8 para 16%.
É pois, agora, de fundamental importância que o cumprimento dos
objectivos do défice público e da evolução da dívida pública em
relação ao PIB possa ser articulado com políticas económicas que
favoreçam
o
crescimento,
dinamizado
pelo
aumento
do
investimento privado. Só assim será possível combater de forma
sustentável o dramático aumento do desemprego e voltar a
convergir com a Europa.
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A análise dos bons casos de gestão de finanças públicas como
foram nos anos 90 a Suécia, o Canadá e a Austrália, tal como no
mesmo período aconteceu com a Finlândia, ajudar-nos-á a
compreender que o saneamento das finanças públicas tem que ser
feito através de políticas de grande profundidade, cuidadamente
preparadas, elaboradas com elevado consenso político e social e,
em especial, com a decisiva contribuição das comunidades
académicas.
Por outro lado, no nosso caso, importa aproveitar esta oportunidade
para reforçar de forma estável os quadros da administração pública
com técnicos de elevada qualidade, capazes de preparar com rigor
e segurança as políticas orçamentais e lançar os processos que
garantam uma execução bem sucedida, cumprindo metas e
objectivos anteriormente assumidos e fixados.
Esta é, aliás, uma condição indispensável para que, num período
em que se exigem elevados sacrifícios a todos, se reforce a
confiança e se mobilize a sociedade para um futuro com maior
coesão social e melhor desenvolvimento económico.
Artur Santos Silva
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