FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS VIANNA JÚNIOR – JUIZ DE FORA – MG
Sociologia
Nas décadas de 70/80, os Movimentos Sociais no Brasil
“quase” substituíram os Partidos Políticos, exercendo relevante
papel no processo de mudanças na estrutura social.
Profª. e Orientadora: Rita Batista.
Aluno: Luciano de Oliveira Rezende
Marcelo Lopes Faria
Roberto Martins
Richelli Aquino Almeida
Cassino de Oliveira Silva
Turma: 2 B
2004
Introdução
A participação social é instrumento importante da relação dos cidadãos com o Estado e permite
que eles tenham seus direitos reconhecidos e possam incluir suas demandas nas decisões políticas,
reforçando os espaços de socialização e descentralização e o papel dos sujeitos sociais. Essa participação
se consolida no exercício do controle social na formulação, no planejamento, na gestão, na execução e na
avaliação das políticas públicas, que contribui para o fortalecimento não só dos próprios usuários, mas
também dos planejadores e executores das ações. Mas só o controle social não basta.
O movimento no Brasil
A reorganização dos movimentos sociais deu-se com base em ações dos trabalhadores
vinculados ao movimento operário, exercida por suas confederações e centrais sindicais; dos
trabalhadores rurais, que organizaram as Ligas Camponesas do Brasil; pela ação de estudantes, artistas,
escritores e outros intelectuais.
Amplitude da bandeira política das reformas de base mexeu com todo o país e a ação intensa dos
movimentos sociais em todas as áreas da sociedade alargou os fundamentos e os conteúdos do conjunto
de demandas que vinham sendo reprimidas desde longa data.
O amplo processo de desarticulação militar dos movimento sociais, feito em nome da segurança
nacional e do anticomunismo entre 1964 e 1976, atendeu a essas e outras necessidades mais escusa1, que
justificaram a repressão, a tortura e os assassinatos políticos daqueles que lutavam por causas distintas das
que foram definidas dali por diante pelo regime militar.
No entanto, o Brasil, com uma tradição acidentada de velhos movimentos sociais, conheceu, de
meados da década de 70 em diante e durante a de 80, sob a vigência de uma fase mais branda da ditadura,
um notável florescimento de novos movimentos sociais ou de movimentos populares, dos quais destacamse a parcela dos movimentos urbanos propriamente ditos, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs),
organizadas pela militância católica; o novo sindicalismo urbano, que gerou a CGT, a CUT e o Partido
dos Trabalhadores, e, mais recentemente, também o sindicalismo rural, o movimento feminista, o
movimento ecológico, o movimento pacifista em organização, além de diversos setores do movimento de
jovens e outros.
O Movimento Social
Durante as últimas décadas convivemos, na maioria dos países da América Latina, com formas
de governos autoritárias e antipopulares, traduzidas pela ausência de uma prática democrática que
possibilitasse a participação da sociedade civil na vida do país.
Por força desta mesma sociedade civil, a partir do final dos anos 70 e início dos 80, estes
regimes foram progressivamente transformando-se em democracias políticas e Estados de direitos com o
aparecimento de várias formas de organização social.
Os atores sociais que emergem após o período antidemocrático na sociedade brasileira se
pautaram pela organização de novos espaços e formas de mobilização e participação na sua relação com o
poder público. Nestes espaços encontravam-se não só os movimentos populares, mas também importantes
instituições da sociedade civil, parlamentares e a Igreja, que, unidos, fizeram avançar os direitos civis e
sociais no país.
1
1. Ato ou efeito de escusar(-se). 2. Desculpa, Justificativa.
Um dos primeiros movimentos sociais surgidos pós-ditadura foi o que lutou pela anistia dos
presos políticos, de onde se originou o movimento organizado de mulheres, que tinha base social de classe
média com mulheres advindas de partidos políticos e militantes dos movimentos populares das periferias
das grandes cidades. Este movimento tinha caráter autônomo e abrigava várias gerações de mulheres
interessadas em influir nas mudanças do status e da condição das mulheres na sociedade brasileira.
Contando com a experiência política e social de suas ativistas, o movimento de mulheres
aprofundou várias questões que diziam respeito ao momento político e social, criando formas de
organização que conseguiram influenciar o discurso e a prática dos espaços não-governamentais e
governamentais, influindo nas políticas públicas nacionais.
Este movimento fortaleceu-se em torno do tema da saúde, com a criação de diversos grupos e
ONGs que atuam em âmbito nacional, tornando-se uma referência para o setor estatal, para a universidade, para outros países da América Latina e sobretudo para o movimento internacional de saúde da
mulher.
A Constituição Brasileira formulada em 1988 caracteriza-se por garantir bases legais para a
participação da população na gestão dos bens públicos. Na área da saúde, a Constituição avançou criando
mecanismos para que esta participação se dê por meio das organizações representativas dos usuários na
formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas nos âmbitos nacional, estadual e municipal,
através do SUS. A criação destas bases legais tornou-se um mecanismo de reconhecimento por parte do
Estado dos seus deveres para com a coletividade e ao mesmo tempo contribuiu para que a sociedade se
conscientizasse dos seus deveres de cuidar dos bens públicos, não só através da participação e
interlocução com os poderes constituídos, mas também nas suas ações cotidianas.
Antes da Constituição, esta participação dava-se através de mecanismos informais, dependentes
em grande parte da vontade de governantes e de suas tendências democráticas. Conhecendo a prática
clientelista e eleitoreira que caracteriza em grande parte as administrações públicas dos países em
desenvolvimento, no caso em questão o Brasil, e a falta de continuidade das ações administrativas, estes
mecanismos “legais” de participação contribuem de forma positiva para o avanço das políticas públicas
nas áreas mais críticas e prioritárias como saúde, educação e habitação.
A partir da nova Constituição, chamada “Constituição Cidadã”, a participação popular assume
novo status, com sustentação jurídica na gestão dos bens públicos. Esta brecha possibilitou com mais
força o exercício da cidadania e o que foi denominado de “democracia participativa”, ou seja, a
responsabilidade pela consecução das políticas sociais e dos objetivos políticos, repartida entre o Estado e
a sociedade. Esta nova institucionalidade da participação dos sujeitos sociais não significa, no entanto,
cooptação e perda da sua autonomia, mas sim um contato permanente com o Estado como regulador
social e o fortalecimento de práticas que venham a socializar as políticas e descentralizar as decisões.
Conclusão
O Brasil é um país com intensa participação da sociedade civil na vida política e social.
Refletindo a diversidade da sociedade brasileira, esta participação adquire distintas formas, de acordo com
o momento político e a realidade dos sujeitos sociais: trabalhadores rurais sem terra organizados pela
posse da terra, estudantes com forte organização de caráter nacional, mulheres atuantes não só no
movimento organizado de mulheres, mas compondo parcela importante dos movimentos de saúde,
educação e de habitação. Como importante exemplo dessa diversidade, o movimento pela cidadania e
contra a fome, que conseguiu unir os mais diversos setores sociais e contribuir para o exercício e avanço
da cidadania no país.
Refletindo, no entanto, uma importante defasagem entre o tempo social e o tempo político, a
realidade brasileira apresenta ainda importantes problemas sociais em áreas prioritárias como saúde,
educação, habitação e exclusão de importantes setores, do qual o exemplo mais concreto é a situação da
infância e da adolescência, os “famosos” meninos de rua.
“Não basta que seja pura e justa
a nossa causa.
É necessário que a pureza e a justiça
existam dentro de nós”
(Neto, Agostinho: Do povo Buscamos a força)
Fonte: http://www.zzengo.hpg.ig.com.br/poesia_agneto.htm
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