BRASIL – PRIMEIRA REPÚBLICA
Depois de 1894, os militares deixaram o centro do poder político no Brasil. Saíram os presidentes "fardados" e entraram os civis
de "casacas". Entre eles destacaram-se os políticos ligados à oligarquia agrária, principalmente os ricos cafeicultores. Na República Velha, a política funcionava na base da troca de favores. Na economia, além da agricultura exportadora, predominantemente cafeeira, houve significativo desenvolvimento da indústria. Ampliou-se o número de operários, que organizaram os primeiros movimentos para lutar pelos direitos trabalhistas.
A República Velha
O período da história republicana brasileira que vai de 1889 a 1930 costuma ser chamado de diferentes modos: Primeira República, República do "café com leite", República Velha.
Economia e política na República Oligárquica
Durante o Império, o voto era censitário (baseado em renda) e, assim, apenas pequena parcela da população participava das
eleições. Na última década do Império, somente 1% dos cerca de 12 milhões de habitantes tinha direito ao voto.
Com a república, decretou-se o fim do voto censitário, instituindo-se o voto para os brasileiros maiores de 21 anos. Entretanto,
foram excluídos analfabetos, padres, soldados e mulheres.
Na República Velha, o número de eleitores cresceu, mas não chegou a ultrapassar, em média, 3% da população do país. Além
disso, os eleitores não podiam votar de forma livre e democrática, pois o sistema eleitoral baseava-se no voto aberto, que possibilitava a violenta interferência dos chefes políticos. Entre eles destacavam-se os coronéis, cujo sistema de dominação ficou
conhecido como coronelismo.
Coronelismo
Atualmente, a economia brasileira é diversificada, apresentando atividades nos setores agrícola, industrial e de serviços. Além
disso, 75,4% da população do país vive nas cidades e apenas 24,6% vive no campo.
Durante a República Velha, a situação era bem diferente. A economia brasileira no setor era fundamentalmente agrícola, e quase 70% da população ativa (1920) trabalhava na agricultura.
Nessa sociedade agrária os coronéis detinham grande poder. Tinham em suas fazendas muitos empregados, que recebiam salários miseráveis. Para sobreviver, esses trabalhadores dependiam dos favores do coronel: dinheiro emprestado, auxilio para
educar os filhos, socorro na hora da doença etc.
Em troca dos favores, o coronel exigia, por exemplo, que as pessoas votassem nos candidatos políticos por ele indicados (prefeito, governador e presidente da república; vereador, deputado e senador). Quem se negasse a votar no candidato do coronel
perdia seus favores e, às vezes, ficava sujeito à violência dos jagunços ou capangas que trabalhavam na grande fazenda. Cumprindo ordens do coronel, os jagunços controlavam o voto do eleitor, uma vez que o voto era aberto. O voto dado sob pressão
ficou conhecido como voto de cabresto. Além do voto de cabresto, os coronéis ainda utilizavam de fraudes para vencer as eleições. Documentos falsificados para menores e analfabetos votarem, pessoas mortas inscritas como eleitores, urnas violadas,
votos adulterados e outras artimanhas eram feitas no pleito eleitoral.
As oligarquias agrárias organizaram uma rede de transmissão de poder, que abrangia desde o município até o governo federal.
Nessa rede, o coronelismo desempenhava importante papel, costurando alianças na base da troca de favores, do clientelismo e
da corrupção.
Política dos governadores
Campos Sales, poderoso cafeicultor paulista, foi o segundo presidente civil da república (1898-1902). Foi um dos principais idealizadores do sistema de alianças entre governadores de estado e governo federal, que ficou conhecido como política dos governadores. O sistema consistia basicamente em uma troca de favores. O presidente da república comprometia-se a respeitar e
apoiar as decisões dos governos estaduais e, em troca, os governos estaduais ajudavam a eleger para o Congresso Nacional
deputados federais e senadores simpatizantes do Presidente da República. A política dos governadores reproduzia, no plano
federal, a rede de compromissos que ligava coronéis e governadores dentro dos estados.
Nessa época, havia no Congresso Nacional a Comissão Verificadora das eleições, destinada a julgar os resultados eleitorais. Embora fosse órgão do poder legislativo, a Comissão Verificadora acabava trabalhando a serviço do presidente da república, distorcendo o resultado das urnas. Aprovava nomes de deputados e senadores da situação e não reconhecia a vitória dos candidatos da oposição. A eliminação dos nomes dos adversários ficou conhecida como degola.
Por meio das alianças e das fraudes, as oligarquias agrárias controlaram o poder durante toda a República Velha. Essas oligarquias estavam organizadas em torno de dois grandes partidos políticos: o PRP (Partido Republicano Paulista) e PRM (Partido
Republicano Mineiro). Assim, Minas Gerais e São Paulo lideravam a política do país fazendo coligações com as oligarquias dos
demais estados. Quase todos os presidentes da República Velha foram eleitos com o apoio dos paulistas (PRP) e dos mineiros
(PRM). São Paulo era o primeiro estado produtor de café. Minas Gerais era o segundo e se destacava pela produção de leite.
Nasceu daí o apelido para a aliança entre PRP e PRM: política do café com leite.
Situação econômica
O advento do regime republicano não provocou alterações substanciais na vida brasileira. No plano econômico, a estrutura
dominante do país manteve seus traços gerais. Ou seja, uma economia baseada na produção de matérias-primas e gêneros
tropicais destinados à exportação e sujeita às oscilações do mercado internacional. Os principais produtos agrícolas de exporta-
ção sofriam a concorrência de outros países. Assim, as exportações brasileiras acabaram se concentrando em um único produto: o café.
O café foi o grande líder das exportações brasileiras durante toda a República Velha. Representou, quase sempre, mais de 50%
das exportações. Sem grandes concorrentes no mercado internacional, o Brasil chegou a atender dois terços do consumo mundial de café. Além das condições favoráveis para o plantio de café, a utilização de mão-de-obra imigrante assalariada contribuiu
para aumentar a capacidade de produção das fazendas.
Entusiasmados com os lucros, os cafeicultores investiam mais nas plantações. Porém, a produção acabou ultrapassando as necessidades de consumo do mercado. A partir do início do século XX, a economia cafeeira começou a enfrentar crises de superprodução (oferta maior que a procura), ocasionando queda nos preços e acúmulo de estoques invendáveis. Em 1905, esses
estoques chegaram a 11 milhões de sacas de 60 kg, que representavam 70% do consumo mundial de um ano.
Convênio de Taubaté
Com o apoio de políticos do Congresso Nacional, os cafeicultores realizaram, em 1906, na cidade paulista de Taubaté, uma reunião com a finalidade de encontrar soluções para as crises de superprodução. Na reunião, conhecida como Convênio de Taubaté, os fazendeiros propuseram que o governo comprasse a produção de café que ultrapassasse a procura do mercado. O café
excedente seria estocado pelo governo para, depois, ser vendido quando os preços se normalizassem. Para comprar o café
excedente, o governo faria empréstimos no exterior. Depois de alguma resistência, as propostas do Convênio de Taubaté acabaram sendo praticadas pelo governo, e os preços do café foram mantidos artificialmente pelas compras governamentais. Os
cafeicultores continuaram tendo lucros e aumentando a produção de café. Os estoques do governo cresciam e não surgiam
oportunidades para vendê-los no mercado externo.
Indústria
A República Velha foi, durante muito tempo, o período de glória para a economia cafeeira. Mas foi também a época em que o
crescimento das indústrias ganhou novo impulso. O principal centro da expansão industrial brasileira era o estado de São Paulo.
Em São Paulo viviam os mais importantes produtores de café do país. Com as freqüentes crises de superprodução, muitos desses produtores passaram a investir parte de seus capitais na indústria. Havia também em São Paulo grande número de imigrantes (italianos, espanhóis), que viviam do trabalho assalariado na agricultura. Muitos se desiludiram com o trabalho no campo e
buscaram nas cidades uma nova oportunidade de vida. Grande parte desses imigrantes serviu de mão-de-obra para as indústrias. Substituindo progressivamente as importações, a indústria nacional foi conquistando o mercado interno.
Empregando crescente número de operários, a indústria foi transformando a face socioeconômica do país. Em 1928, a renda
industrial superou, pela primeira vez, a renda da agricultura. Os setores urbanos, classe média e proletariado industrial, tornaram-se forças sociais cada vez mais expressivas e passaram a exigir maior participação política.
Lutas operárias
As condições de trabalho dos operários na República Velha eram extremamente rudes. Trabalhavam de segunda a sábado, até
15 horas por dia. Ganhavam pouco, o que obrigava marido, mulher e crianças a trabalhar para manter a família. Não havia salário
mínimo, direito a férias, pagamento de horas extras, jornada máxima de trabalho. Sem direito a aviso prévio ou qualquer indenização, o trabalhador podia ser demitido arbitrariamente, quando o patrão desejasse.
Além disso, as instalações das fábricas geralmente eram precárias. Nos galpões de serviço não havia espaço suficiente para as
máquinas, e o ambiente era mal iluminado, quente e sem ventilação. Tudo isso favorecia a ocorrência freqüente de acidentes de
trabalho, cujas principais vítimas eram as crianças.
Os inúmeros acidentes de trabalho, os baixos salários, as longas jornadas sem descanso provocaram protestos e reivindicações
dos operários. Surgiram, então, os primeiros sindicatos e organizações operárias para lutar pelos direitos trabalhistas. Entre os
primeiros movimentos operários, destacou-se o anarquismo (doutrina que defendia uma sociedade sem governo, que funcionaria pela cooperação e solidariedade entre as pessoas) .
Em 1922, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), inspirado na vitória dos comunistas na Revolução Russa de 1917.
No Brasil, as propostas políticas dos comunistas representavam a esperança de uma vida digna e justa para os operários. Por
isso, o PCB foi bem recebido entre os líderes operários. No entanto, logo após sua fundação, o Partido Comunista foi fechado
pela polícia, sobrevivendo na clandestinidade. Alegava-se que o Partido Comunista era órgão comandado pelo estrangeiro
(Moscou) e contrário à ordem pública do país.
Greve geral de 1917
Em julho de 1917 foi organizada em São Paulo a primeira greve geral da história do Brasil.
Após a morte de um operário em confronto com a polícia, a paralisação grevista atingiu toda a cidade de São Paulo e outras
regiões do país. Mais de 50 mil operários participaram da greve. Nas ruas, surgiram muitos conflitos entre a polícia e os trabalhadores. Revoltados com a violência das autoridades, os operários fizeram passeatas, comícios e piquetes e levantaram barricadas para se defender da polícia. Assustados com o movimento operário, o governo e os industriais resolveram negociar. Prometeram melhores salários e novas condições de trabalho. E assumiram o compromisso de não punir os grevistas caso todos
voltassem normalmente ao trabalho.
Todas essas concessões eram provisórias. Não havia sério interesse das classes dominantes em melhorar a condição social dos
trabalhadores. O último presidente da República Velha, Washington Luís, dizia que a questão social era caso de polícia. Para a
classe dominante, a revolta social dos trabalhadores devia ser tratada e contida na base da violência policial.