Tribunal de Contas da União Data DOU: 23/10/2001 Colegiado: Segunda Câmara Número da Ata: 36/2001 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 045/2001-TCU - Gab. Min. Ubiratan Aguiar Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Ministro Ubiratan Aguiar RELATÓRIO DE AUDITORIA DECISÃO: A Segunda Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 11 e 43 inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, mandar fazer a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos, com exceção da contida no subitem 64.1, alínea “a”, por entender que a situação emergencial não decorreu de omissão por parte da CHESF; e alterando o item 64.2 para que seja encaminhada cópia da instrução para a 1ª Secretaria de Controle Externo, que entender pertinentes, e apensamento deste processo às respectivas contas: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 01 - TC 004.500/2001-4 Classe de Assunto: III Responsável: Mozart de Siqueira Campos Araújo (Diretor-Presidente) Entidade: Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF Com 04 volumes DECISÃO: A Segunda Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 10, § 1º e 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, incisos I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, fazer as determinações propostas nos pareceres emitidos nos autos e pelo apensamento às contas de 2001 para acompanhamento, do(s) seguinte(s) processo (s): MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 01 - TC 004.344/2000-0 Classe de Assunto: III Responsável: José Mário Miranda Abdo (Diretor-Geral) Entidade: Agência Nacional de Energial Elétrica - ANEEL Com 07 volumes T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 04 de outubro de 2001. VALMIR CAMPELO Presidente da 2ª Câmara UBIRATAN AGUIAR Ministro - Relator RELAÇÃO Nº 70/2001-TCU - Gab. Min. Benjamin Zymler Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Benjamin Zymler ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 01 - TC 006.203/2001-9 Interessados: IVAN NEVES CARDOSO, IVAN RAMOS PAGNOSSIN, IVAN TYGEL, IVANILDO SENA RAMOS, JAILSON FERREIRA DE LUCA, JAIR JORGE MELANDA JUNIOR, JAIRO SINGER, JAMILE ANCHITE ROCHA, JAMILY COSTA MOLDERO, JANICE ZOCCHIO DORNELAS, JAYME CILLAS DE AGOSTINHO JUNIOR, JEAN PAOLO SIMEI E SILVA, JEREMIAS RENE DESCARTES PEREIRA DOS SANTOS, JERRY FONTAINHA, JORGE AURELIO FERREIRA PRACIAS, JORGE DA SILVA PRADO, JORGE LUIZ AFONSO, JORGE ROBERTO LEAL, JOSE AMARILIO DE ANDRADE FILHO, JOSE ANTONIO REGINATO CHECCHIA FILHO, JOSE CARLOS DO AMARAL NETO, JOSE CARLOS OGEA NUNZIATA, JOSE CARLOS TEANI MACHADO, JULIANO ROBERTO SILVA, JULIO CESAR BESERRA, JULIO CESAR EVARISTO, JUNIA KACENELENBOGEN GUIMARAES, KARLLA MARIA BASTOS DE CARVALHO, KELLY FERNANDES PEREIRA, LAERTE FREDERICO FREDERICI, LARA VERONA MORETI BOLINI, LAUDO HAMADA, MARCELO HIROJI MIZUKA, MARCELO HIROSHI YOSIDA, MARCELO MAGOSSO, MARCELO MODRO COSTA, MARCELO PERES FREITAS, MARCELO RICARDO DOS SANTOS, MARCELO RODRIGO PEREIRA, MARCELO SOUZA DA CRUZ, MARCELO YUJI NOMOTO, MARCIA DE LIMA NUNES, MARCIA MARIA MUGNOL, MARCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, MARCIA TOMIE SIMOTE, MARCIO ALEXANDRE PAVARINI, MARCIO BISESKI, MARCIO GALLINARO MARQUES, MARCIO SANTA ROSSA DEMARTINI, MARCO ANTONIO POLAQUINI, MARCO AURELIO AGARIE, MARCO FABIO FINCATO DE OLIVEIRA, MARCONI TRINDADE DO COUTO, MARCOS ANDRE BRANCO ALBUQUERQUE, MARCOS ANDRE FERNANDES CRUZ, MARCOS FERNANDO PESSOA, MARCOS FLAVIO HIEDA, MILENA MARIA DELBEN SILVA, MILTON MACHADO JUNIOR, MIRAMAR SOARES BAIMA, MIRIAN PAES DE SOUZA, MOACIR ALVES DE OLIVEIRA, MOIZES GOMES DA SILVA, MOYSES G. LUTHER CAMPOS DO AMARAL, MURILO SILVA CARVALHO FILHO, NEIVALDO JOSE GONCALVES DE AQUINO, NELSON ABILIO, NELSON HOROCHOVSKI FILHO, NEWTON MENDES MESQUITA, NILTON PASETTI, NIVALDO SEBASTIAO DA SILVA, NORMA SOELI MATIAS LAGE, ODAIR DE OLIVEIRA CARDOSO, ORLANDO COSTA VASCONCELLOS MARTINS, ORLANDO JOSE PALHA BARBOSA, ORLANDO MOREIRA DE ABREU, PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, PATRICIA DA SILVA SOUSA, PATRICIA FRANCO TRAJANO, PATRICIA HELENA DA SILVA, PATRICIA PORTO ROMERO, PAULO AFONSO BARBARO DE PAULA LIMA, PAULO AURELIO ANDRADE COSSI, PAULO CESAR BUCARDI, PAULO DA SILVA DOLZANI, PAULO FERREIRA AMARAL, PAULO ISASHI KOMATSU, PAULO JOSE MENEZES NETO, PAULO MAIA GUERRA, PAULO MALAMUD, PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, PAULO ROGERIO GOMES DE MELLO, PAULO RUBENS HELENO FERNANDES, PEDRO GENOVENCIO DE CARVALHO, QUEILA ELISAMA PERRUZETTO LOOSLI, RAFAEL FORTES SOARES, RAFAEL MORAES NORONHA, RAFAEL SIVA DE MENEZES, RAFAEL SOARES FEYDIT VIEIRA, RAQUEL BERTINI PINHAO DA SILVA 02 - TC 006.204/2001-6 Interessados: ALEX SANDRO ARRUDA BISSO, ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA, ANA PAULA BRUM, ANDERSON JOSE RIBEIRO SALEME, ANDREA AMARO QUESADA, APARECIDO ALFEU DE SOUZA FREITAS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MATTOS, CELIO ISAIAS DE SOUZA, DANIEL PIRES DA SILVA, EDILENE DE SOUZA, ELIANE DAL PONTE, EMILIO CECHINEL, FABRICIO FERREIRA, FATIMA REGINA DUQUE DE ALMEIDA SIMOES, FERNANDO RICARDO VICTER MATIAS RAMOS DE AZEVEDO, GLAUCO MACEDO DE AZEVEDO, GUARACI VERAS VIDOR, GUSTAVO ANTONIO SPEROTTO, HUDSON HENRIQUES SANT ANA, JACKSON CRONEMBERGER MONTE, JEFERSON LUIZ DELLAVALLE DUTRA, JORGE ALBERTO ARAUJO DE ARAUJO, KELLY CRISTINE MARTINS HACKRADT, LEONARDO AMARO FAILLACE, MARIA DE FATIMA SARTOR FIGUEIREDO, MARILEI PRUST DE SOUZA, MENANDRO SENTO SE NUNO ALONSO, MERIANE RIBEIRO SANTOS, MICHAEL KUSUNOKI, MICHELLE TAVEIRA TELLES, MIGUEL HENRIQUE SANTOS FOURNIER JUNIOR, MIRLEI TERESINHA REBELLO, PATRICIA TONOLLI THOMAZ, RAFAEL DE OLIVEIRA STEIL, RITA NADIA DOS SANTOS SOUSA, ROBERTA SANTOS CASTELO BRANCO, ROBERTO CARLOS REYNALDO, ROBERTO FERNANDES DE GUSMAO, ROBERTO MARSICANO CEZAR, ROBSON FIGUEIREDO, RODRIGO BONACORDI DE FIGUEIREDO NEVES, RODRIGO CUNHA MOTTA, RODRIGO DA MOTA ARAGÇO, RODRIGO DOMINGUES BRITO, RODRIGO LOPES DUTRA, RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ROGERIO PEREIRA, RONALDO RIBEIRO SERRA, RONIE PETERSON DARIO, ROSANE MARIA DE LIMA, ROSANE PESSOA ROCHA, ROSICLEIDE LUZ MOURA, ROSILENE OLIVEIRA DE SOUZA, ROSY SHIRADO, SABINO LINS CAVALCANTI NETO, SALONE DE SIQUEIRA ALVES, SAMUEL CIZEWSKI DUCIONI, SAMUEL CRESPI, SANDRO MOURA VIEIRA, SAVIO MARIO CAVALCANTE GOMES, SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES, SERGIO AUGUSTO MINEIRO, SERGIO HENRIQUE DA SILVA MENDES SERGIO KLEANO DA SILVA PEREIRA, SERGIO LUIZ DE CARVALHO, SEVERINO BERNARDO MACEDO, SHEILA DA SILVA MAIA TENORIO DE BRITO, SHEYLA APARECIDA STOCCHERO FAVARO ZAVAN, SIBELE GARCIA FONSECA, SIDNEY GUERGOLETI, SILVIA FONTES LIMA TENORIO, SILVIO RODRIGUES LONDE, SORAYA VALERIA GONCALVES WENDLING DE OLIVEIRA, STELLIO COSTA MOREIRA, SUELEIDE ALVES CANTUARIA, SULENNE DA SILVA DE FREITAS, THALES PERUCH LEMOS DOS SANTOS, THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ, THIAGO RODRIGUES ULTRA SOARES, TIAGO RIBEIRO DE PAULA, TIBERIO CAIO BOFF ZORTEA, UBIRACI RIBEIRO, VAGNER MARCELINO PEREIRA, VAINE TERESINHA RIGO DAL VESCO, VALDO ROSTAN DOS SANTOS SILVA, VALESKA LIMA VIANA, VANDERLEI VIEIRA BATISTA, VANESSA ROCHA, VILMAR CAMARGO DA SILVA, VIVIANE BOQUADY BARROS, VLADIMIR DE HOLANDA VASCONCELOS, VLADIMIR MATE PAZ, WAINE ANDRE PACHECO FREITAS, WALNEY COLETO SUBTIL, WILSON JOSE DE OLIVEIRA, WILSON OLIVEIRA FILHO, WILTON DANIEL FELIX DE LIMA, ZENILDA FELIX DO NASCIMENTO, ZILMO DELGADO 03 - TC 006.212/2001-8 Interessados: ADRIANO MOREIRA AFRANIO FERREIRA BRESSAN ALAN ALVES ARAUJO ALESSANDRA VALERINI DAMASIO CHAMON ALESSIO MELLO ALEXANDER MARTINS ALEXANDRE RIBEIRO CORREA ALEXSANDRA INOLFA DE INFANTE ALVARO FABIO DE OLIVEIRA LIMA ALVARO FELIPE DE SOUZA BORGES AMARILDO FERNANDES FRAGOSO ANA BEATRIZ ISHIDA DE ALVARENGA ANDRE JORGE QUIRINO DE BRITO ANDRE LOURENCO GONCALVES ANDRE LUIZ AVELAR ANTONIO CARLOS PONCE BENEILTON SANDRO DO NASCIMENTO CARLA ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE MELO CARLOS ALEXANDRE ALBERICO OAZEN CARLOS EDUARDO BIGHETTI DE OLIVEIRA CATIA PEIXOTO TEIXEIRA CORDEIRO DE FARIA CLAUDIA DINIZ ARAUJO CLAUDIO LUIZ MATHEUS DE MELLO DANIELE CRISTINA DE SOUZA DARIO DIAS DE FARIAS EDGAR DE SOUZA FILHO EDNEY JONAS SENA EDUARDO CESAR FREITAS DA SILVA EDUARDO EMERSON PEREIRA FARIAS ELIANE NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA ELISA APARECIDA SOUTO EMERSON LUIZ CHIESSE DA SILVA EVANDRO MARIO LORENS FABIANE PEREIRA DA ROCHA FABIANO RAPOZO DE CARVALHO FABIO FERREIRA SOARES FABRICIO DE ANDRADE LEBEIS FELIPE COUTINHO GUIMARAES COTIA FERNANDO NILSON CARDOSO ALVES FRANCISCO MAXIMIANO DOS SANTOS MENDES GERSON AKIRA SUZUQUI GERSON CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA GLADSON ANSELMO GOES GUSTAVO ANDRE ZANINETTI GUSTAVO FERREIRA LOPES GUSTAVO VASCONCELLOS CAVALCANTE HELDER RODART ARAUJO HUMBERTO DE CAMPOS FIGUEIREDO IEDA MARIA TORRES IONE KIAN SCHMIDT JOAO RICARDO DE ALMEIDA JOSE ANGELO PERLINI JOSE ELOY DA COSTA JUNIOR JOSE MANUEL DOS REIS SALGUEIRO JOSE MARCELO PEREIRA DINIZ JOSE MARCELO RAMOS JUBE LACEDAYAMON DE OLIVEIRA LETICIA FERNANDA CAVALCANTI JANIS LUIZ AVILA JUNIOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES FERREIRA LUIZ FELIPPE DE MORAES PERNA MARCELLO VELLO MARCELO FRUGOLI DOS SANTOS MARCIO HENRIQUES LEITE MARCIO ROGERIO NUNES LINDOLPHO MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAIVA MARCO TULIO RIBEIRO BRAGA MARIA ODILA SORENSEN MARIA ROSARIA VESPE DE MOURA MYRIAM POLICASTRO NEISON RUY POLILLO ORLANDO BATISTA DA SILVA NETO ORLANDO HIROSHI IIDA OSMAR CRUZ OTTO DA ROCHA E SILVA PATRICIA DI GIOVANNI RIBEIRO PATRICIA JANE VIEIRA ARAUJO PATRICIA MARIA GIUSTE PAULO CHRISTIANO JOAO MAZAK PAULO FROHLICH RAISSA DANTAS FREIRE DE MEDEIROS RENATA SILVA ESPERANDIO RICARDO TEIXEIRA CAVALCANTI RICARDO WILLIAM DE CARVALHO BRAGA RITA DE CASSIA CAROTENUTO RAMOS ROBERTO DE TOLEDO PIZA FRANGE RODRIGO PERES PAIVA LACERDA SANDRA DE SOUZA FERRAZ SANDRO MARCO FARIAS SAULO GABRIEL PINTO E SILVA SERGIO LUIZ AFONSO DOS SANTOS SERGIO LUIZ DE MIRANDA RODRIGUES SERGIO WAINBERG SILVIA PONTES BRAGA VELOSO TATIANA DE ALMEIDA DE MELLO TATIANA DURAO D'AVILA VANIA MARIA ROMEIRO VITOR LUIS ALFREDO BRUNO WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA WILTON DE ALMEIDA BENTES 04 - TC 006.215/2001-0 Interessado(s) : IVAN SAAB LIMA IVANA PATRICIA DA SILVA ARRUDA JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA JOAO BAPTISTA PIRES FILHO JOAO CARLOS FERNANDES GONCALVES JOAO CARLOS GIRAO LOPES JOAO CARLOS VIEIRA BELTRAO JOAO EMANUEL LOS REIS FIDALGO JOAO PAULO EVANGELISTA GUEDES JOAO TIOJI GENKA JOMAR ALEXANDRE DAMATO DE CARVALHO JOSE EDUARDO MACEDO FERNANDES MAS JOSE ELIAS DAMASCENO JOSE FERNANDO SAMPAIO CAVALCANTI JOSE PIRES DE LIMA JOSE RICARDO KOHATSU JOSE RONALDO TEIXEIRA COELHO JULIANA BUSTAMANTE COSTA JULIANA SEGANTINI LAURA MASSAKO NAKANISHI MARCOS GARAVELLI MARCOS HIDEYO UMEZAKI MARCOS JUN SHINZATO MARCOS LIMA ESTEVES MARCOS OBATA MARCOS PAULO CHEGURE MARCOS SOARES CUSTODIO MARCOS TEIXEIRA CAMARA MARCOS VIEIRA DE OLIVEIRA MARCOS VIEIRA VIANNA MARCUS FLAVIO ALVES MARCUS VINICIUS DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANA MARCUS VINICIUS DE NEGREIROS MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA AUXILIADORABARBOSA ESCARIZZA MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DA SILVA MARIA DE FATIMA PAIVA ALMEIDADE FRANCA MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO MARIA ELISA GUEDES DE TOLEDO MARIA ELISABETE MIRIO DENSER MARIA ELIZABETH DA SILVA MARIA EUNICE LAMEIRA DE SOUZA MARIA FERNANDA DE CASTRO PACIELLO MARIA FERNANDA TESSARI MARIO ALVES JUNIOR MARISA CARNEIRO STEAGALL MARISA MENDES STEGER MATOS MARISA MIKA YAJIMA MARTIM DOS SANTOS SILVEIRA MAURICIO CORREA MAURICIO FERNANDES DA SILVA MAURICIO SILVA SILVEIRA MAURICIO SILVEIRA LORENZEN MAURO KIYOSHI MIURA MAURO MIAZAKI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS 01 - TC 850.022/1997-5 Interessados: SALVINI MENDES DA SILVA VERENICE PINHEIRO DE MACEDO MARQUES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 01 - TC 013.258/1999-0 Interessado: JOÃ0 CARLOS FERREIRA ÁVILA MINISTÉRIO DA FAZENDA 01 - TC 005.124/2001-9 Interessado : JANE MARIA MICHELON MACHADO 02 - TC 006.401/2001-5 Interessados : ADRIANA REIGOTA SILVA ADRIANO MARCOS SAMPAIO AILTON BORBA GARCIA AKEMI ADACHI AKESHI RICARDO HARADA ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA ALEXANDRE PIORNO BALTORE AMILCAR GILBERTO DOS REIS ANDRE CONTERATO BRASILIANO DA COSTA ANDRE EMILIO SANCHES ANDRE HENRIQUE FAGUNDES SCHIRMER ANDREY SOARES ANDRIO DE MELLO GARCIA ANGELA SUZANA SUZANO XAVIER ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ARNALDO SHIROMA BRENO SCHULT CESAR ALVES MIGUELEZ CEZAR AUGUSTO CORADO PEREIRA CHRISTIAN FERREIRA DA SILVEIRA CLAUDIO EIJI FUKUSHIMA CLAUDIO PIMENTEL BALESTRERO CLAUDIO ZAVAN CLAYTON FERREIRA DA SILVA CLEMILSON LUIS DE BRITO DIAS CLEOFAS ELIAS DE JESUS PEREIRA CRISTIANO ARAUJO MONTEIRO DAVY JUARANT MACEDO DA SILVA DEIVI LOPES KUHN DENARD COSTA SOARES DENIS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA DENIS DALE VEDOVE DENISE MEIRELLES BASTOS DENIVALDO CALDAS CORREIA EDGARD HENRIQUE DOS SANTOS EDIVALDO SOARES SACRAMENTO JUNIOR ELAN OLIVEIRA LIMA ELIZIER SABINO DOS SANTOS JUNIOR ELTON AUGUSTO SLOMP EMERSON GALDINO XAVIER EMERSON LUIS SOUZA DE ARAUJO EMERSON SANTOS DE LIMA EMILIO CARLOS BORGES EUCLIDES PEREIRA DO LAGO JUNIOR EUGENIO BEREHULKA JUNIOR FABIANE LOPES DE OLIVEIRA FABIANO DE MATOS CARPANEZ FABIO MALAGUTI DE SOUZA FABRICIO BUENO BORGES DOS SANTOS FABRICIO COSTA MORAES FABRICIO NUNES OTTO FABRICIO OST SCHERER FERNANDO DA SILVA COSTA FERNANDO JOSE ZONETTO FILIPE SCAFUTO VIEIRA FLAMARION HENRIQUE DE SOUZA FLAVIO DE JESUS NUNES FRANCISCO MILTON MENDES NETO GERSON ANTONIO ANTUNES GIRLAINE BORBA BEZERRA DE ARAUJO GLAUBER ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA GLAUBERT ALMEIDA PORTO GLEISSON DE SOUZA BEZERRA GUILHERME DA SILVA FERREIRA GUSTAVO MARTINS PEREIRA GUSTAVO TEIXEIRA GONCALVES GUSTAVO VALADARES FREIRE DE SOUSA HAROLDO EUGENIO MENDES HENDERSON LUIZ DA SILVA HUGO DE OLIVEIRA DAMACENO HUMBERTO LUIZ RAZENTE IRAN ROGERIO SCHNEIDER IRIS DA SILVA JACIMAR GOMES FERREIRA JAIME DE OLIVEIRA JEFFERSON MAIA DA COSTA JERONIMO VICENTE FARIAS JOAO DINALDO KZAM GAMA JOAO GILBERTO BARROZO DE ALBUQUERQUE JOAO VICENTE BELLE PIMENTEL DE CASTRO JOGINETE PEREIRA ACRIAO OSAFA DE JESUS AGUIAR PONTES JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JOSE MARCIO BENITE RAMOS KLEBER CARMONA GOMES DA SILVA MARCIO ROBERTO STARKE MARLON CESAR MARCELO FONSAKA MAX WILLIAM VENTURA CARVALHO PAULO SERGIO TERCARIOL ROBERTO FRANCISCO AUGUSTO SINA FILHO ODRIGO CORDEIRO GONCALVES RODRIGO SANTIAGO SANTA CRUZ ROGERIO GEHRING SERGIO DE FARIA DOMINGUES MOREIRA FILHO IDNEY LISZT COSTA RODRIGUES SILEZIA GOMES DOS ANJOS TEOFILO ADOLFO DE SOUZA BARBOSA LEITE WAGNER LUIZ BOMBEM WILDER DE MENEZES MACHADO 03 - TC 006.404/2001-7 Interessado(s) : ANDRE LUIZ SOUTO SOUZA ANDRE SILVA OLIVEIRA CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA CARLOS EDUARDO PESSANHA PINTO DE LIMA CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO CARLOS ROBERTO SANCHES FERNANDES EDSON ANTONIO DONEGA EDUARDO DE OLIVEIRA SALGADO FERNANDO LINO VIEIRA JORGE DE OLIVEIRA MENDES LEO MARANHAO DE MELLO LEONARDO FELIPPE FERREIRA LINA MARIA CONTINELLI LUCIANA ALONSO PEREIRA MARCELO DA FONSECA GUERREIRO MARCELO LISBOA MCMILLAN MARCIA REGINA PARREIRA CALVANO MARCOS ANTONIO SIMOES PERES OSIANE DO NASCIMENTO ARIEIRA PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PENIDO RONALDO GOMES DE SOUZA ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS MINISTÉRIO DA FAZENDA 01 - TC 006.402/2001-2 Interessados : ADRIANA CRISTINA DA SILVA CASSIO AUGUSTO ANTUNES DE PAIVA CLAUBER FRANCO MIRANDA CRISTIANO PORFIRIO DA SILVA DANIEL GUIMARAES PINHEIRO DARCY DO NASCIMENTO DELCIO DE SOUZA LOPES JUNIOR EDIOS MARCIO LANA DA SILVA EDNO DE FREITAS JUNIOR FABIANE RIBEIRO FERREIRA RAMOS FERNANDO CEZAR XABREGAS GERALDO LEITE FILHO ISABELA DE ANDRADE CLEROT JAMES SALIM JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA LARA JOSE NELSON COSTA ALLEMAND JOSE NICOLA VINCENZI JOSE OSVALDO DE VASCONCELOS JUNIOR JOSE SARTO MENDES CARNEIRO JUNIOR JULIANA CRISTINA TAIRA JULIO CESAR RIBEIRO PEREIRA KLEBER ALVES CARNEIRO LAVOISIER DA SILVA PARENTE LELSON PELEGRINE SIMAS LEON RAFAEL ALBERNAZ MUNDIM LEONARDO ABREU FONSECA LEONARDO RAVAZZANI CORREIA LEUCIR MARIN JUNIOR LUCIANA TSUJIGUCHI LUCIANA VEIGA DE MELO CORDEIRO LUIS CLAUDIO MOREIRA TEODORO LUIZ ALANO ALEXANDRE LOPES LUIZ CARLOS GOMES DOS REIS MAISA NEVES DA SILVA MAIZA CASTRO GIRAO MAOME GREGORIO DA SILVA MARCELLO ADOLFO VELOSO DA SILVA MARCELLO DO ROSARIO ANDRADE MARCELO AUGUSTO E SOUZA MARCELO FONSECA FRASAO MARCELO LOBO ROCHA MARCELO MONTEIRO MARCELO PIRES BEZERRA DE LIMA MARCELO RICARDO DOS REIS MARCIA NUNES DE CARVALHO LEITE MARCILIO FERNANDES DE MENDONCA MARCO ANTONIO REIS HENRIQUES MARCUS VINICIUS TAVARES DE ALMEIDA MARTA ANA VORBAU MARTA THOME BAPTISTA MAYKEL CELIO COSTA DE SOUZA MICHAEL DO AMARAL FARIAS MICHELINE ARAUJO DE NEGREIROS NEUDER JOSE LEITE NIRIA MARIA MARTINS FERNANDES OCTAVIO HAMU XAVIER ODINEI HENRIQUE EUZEBIO DA SILVA OLDAIR ROSA DE JESUS ONOFRE MOREIRA DOS SANTOS OSMAR RICARDO VASCONCELLOS DOS SANTOS OSNY MOREIRA PATRICIA MOREIRA ALMEIDA PATRICIA ROSA DA SILVA PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO PAULO CESAR FACANHA SILVA PEDRO BRUNO DOS SANTOS RENDA REGIS BRAND REJANE RODRIGUES DE CARVALHO RENATA CORREA SOUSA RENATA MIRANDA PASSOS RENATO MARTINS RIBEIRO RICARDO ELOI SCHUNEMANN RICARDO MARINO VALVERDE RICARDO ROMERO TANNURE ROBERTA MACHADO BRASIL DE LIMA ROBERTO GOMES DE AGUIAR VEIGA ROBERTO RODRIGUES CAMPAINHA JUNIOR RODRIGO ALEXSANDRO DE MAGALHAES NOGUEIRA ROGERIO GOMES LOPES ROGERIO VOLTOLINI MUNOZ ROSANA BURJATO SALATIEL ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA SALVADOR SOUZA BARCELLOS JUNIOR SATORU KANIE SAULO WEIL DE ANDRADE SEBASTIAO LOPES BEZERRA JUNIOR SERGIO WILLIAMS BEZERRA LOPES SIDNEY APARECIDO SAMPAIO SILVIO MASSARO NETO SUEDY FERREIRA LEUTHIER TATIANA SEABRA DE CARVALHO THAIS RIBEIRO DOS SANTOS PESSOA THALES DE SOUZA LIMA ULYSSES SACRAMENTO SANTOS VERA TERESINHA SAUL VICTOR HUGO LISBOA VILSON MONTAGNA VIRGILIO SIMOES DA SILVA NETO WELLINGTON FERNANDO MARTINS WILDSON DUARTE LUZ 02 - TC 007.201/2000-0 Interessado : PAULO DE TARSO PEQUENO BRAGA MINISTÉRIO DO TRABALHO 01 - TC 010.837/1997-3 Interessado : JOSE LEANDRO MONTEIRO DE MACEDO 02 - TC 010.848/1997-5 Interessado: JACKSON NOBRE VERAS 03 - TC 850.069/1997-1 Interessados : KATHYA TELES DE OLIVEIRA RENATO OLINTO BARROS 04 - TC 850.095/1997-2 Interessados: CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES DJALMA REZENDE SANTOS 05 - TC 850.161/1997-5 Interessados: MARCIA HELENA DE SOUZA MEIRELES SIMONE VIRGINIO BADAUY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 01 - TC 015.621/1996-0 Interessada: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MAGALHÃES DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DO TRABALHO 01 - TC 850.080/1997-5 Interessados : ANDRE LUIZ ALVES FROTA JAIR TEIXEIRA DOS REIS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 01 - TC 013.629/1996-4 Interessados : ALEXANDRE JESUS DE QUEIROZ SANTIAGO ANTONIO JORGE LEITÃO CELSO LACHI CRISTINA SOUZA CRINITI DIRCEMAR DA SILVA TERçAS DOMINGOS SáVIO DE SOUZA RIBEIRO ELIZETH AFONSO DE MESQUITA íTALO JORGE DO NASCIMENTO PESSOA JOãO VICENTE FILHO JULCEIR REGINALDO RAMOS MARIA ERINEIDE DE FRANçA E SILVA RUZEVAN SARAIVA DA SILVA SOLANGE MENDES GARCIA WILLIAM AUGUSTO DE OLIVEIRA T.C.U, Sala das Sessões, em 4/10/2001. VALMIR CAMPELO Presidente da 2ª Câmara BENJAMIN ZYMLER Data da Sessão: 04/10/2001 Ministro Relator: UBIRATAN AGUIAR; Data da Aprovação: 18/10/2001