Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
Plano de Recursos Hídricos da
Bacia do Rio Paraíba do Sul - Resumo
Primeiro Termo Aditivo - Contrato AGEVAP-COPPETEC
Tema C: Infestação de Macrófitas
Relatório Final
PSR-018-R0
Elaboração: Fundação COPPETEC
Laboratório de Hidrologia e
Estudos de Meio Ambiente
Plano de Recursos Hídricos da Bacia
do Rio Paraíba do Sul - Resumo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO AGEVAP-COPPETEC
TEMA C: INFESTAÇÃO DE MACRÓFITAS
RELATÓRIO FINAL
PSR-018-R0
Elaboração: Fundação COPPETEC
Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente
Agosto - 2007
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul AGEVAP
Estrada Resende - Riachuelo, 2.535 – 3º andar
Morada da Colina
27.523-000 - Resende/RJ
Elaboração e Execução:
Fundação COPPETEC - Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente
Todos os direitos Reservados.
É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde
que citada a fonte.
SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
APRESENTAÇÃO.............................................................................................................. 1
INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 2
INFORMAÇÕES OBTIDAS ................................................................................................ 5
3.1. Considerações Iniciais ................................................................................................ 5
3.2. Resultados dos Contatos com Órgãos e Entidades Públicas e Privadas .................. 10
3.3. Considerações Finais ............................................................................................... 19
AÇÕES PROPOSTAS ..................................................................................................... 21
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES........................................................................... 23
BIBLIOGRAFIA................................................................................................................ 24
ANEXOS:
Anexo 1: Documentação Fotográfica
Anexo 2: Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas - Represa Dr. João
Penido
Anexo 3: Programa Específico sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
Anexo 4: Programa Específico sobre Macrófitas – Trecho Paulista
1.
APRESENTAÇÃO
Este documento consiste no Relatório Final referente ao Tema C: Infestação de Macrófitas na
Bacia do Rio Paraíba do Sul, e foi elaborado em atendimento ao Termo Aditivo ao contrato
assinado em 06/03/2006 entre a COPPETEC e a AGEVAP e tem por objetivo apresentar uma
avaliação preliminar, atual e potencial, da extensão do problema devido a ocorrência de plantas
aquáticas (macrófitas) em rios e reservatórios, baseando-se em informações secundárias
disponíveis em órgãos e entidades públicas e privadas dos três estados integrantes da bacia,
bem com propor ações de controle dessa proliferação, onde as condições criticas
diagnosticadas exigirem.
Assim sendo, foram estabelecidos contados, realizadas reuniões, coletadas informações e
documentos com as principais entidades da bacia, onde o problema de macrófitas ocorre, bem
como foram realizadas visitas aos locais mais críticos sob o ponto de vista de infestação de
plantas aquáticas com o intuito de propor algumas ações de controle, no âmbito do Plano de
Recursos Hídricos da bacia do Paraíba do Sul.
Nesse sentido, são apresentados no corpo deste relatório dois programas específicos e um
termo de referência para a serem incorporados aos Cadernos de Ações das sub-bacias do
trecho paulista e do rio Paraibuna e Preto (PS -1), em Minas Gerais, correspondentes aos
locais onde o problema de infestação de macrófitas se configura como mais críticos.
Ressalta-se que nos dois relatórios de andamento, relativo ao tema infestação de macrófitas, PSR-015-R0, PSR-016-R0 encaminhados à AGEVAP é apresentado um farto material (ajuda
memória de reuniões, relato de contatos, documentação fotográfica e projetos desenvolvidos
na bacia, etc) resultante das atividades desenvolvidas no âmbito do contrato AGEVAPCOPPETEC.
1
2.
INTRODUÇÃO
As macrófitas são importantes fontes de energia e de matéria para as cadeias alimentares em
ecossistemas aquáticos e, além disso, promovem outros benefícios em regiões de baixíssima
ação antrópica, como propiciar abrigo para reprodução e proteção de organismos aquáticos e
pássaros, retirar o excesso de substâncias tóxicas na água, promover a heterogeneidade
espacial e temporal no corpo hídrico que favorece a biodiversidade biológica e de outros
organismos aquáticos, além de proteger as margens dos corpos hídricos contra o processo
erosivo. A seguir, são apresentadas algumas considerações extraídas de DAEE/DRA
CONSULT (2006) e outras decorrentes de consultas realizadas a órgãos públicos e entidades
privadas, bem como de diversos documentos disponibilizados pela AGEVAP.
A alteração das características de uma região devido à ação do homem provoca fortes
modificações nos corpos hídricos. Assim sendo, algumas populações de macrófitas são
favorecidas e passam a desenvolver densas colonizações em detrimento de outras espécies.
As alterações que mais tem contribuído para essas modificações nas comunidades de
macrófitas são a eutrofização da água, as alterações do regime hídrico de cursos d’água com
construções de barragens, o desvio de água para irrigação, assoreamento e outras, bem como
a introdução de macrófitas e peixes exóticos.
Todas essas modalidades de ação antrópica são observadas na bacia rio Paraíba do Sul, que
se combinam em diferentes proporções dependendo da região, favorecendo o crescimento de
macrófitas aquáticas. Assim sendo, nos reservatórios existentes na bacia podem ser
observadas colonizações, por exemplo, de Eichhornia crassipes (aguapé), Pistia stratiotes
(alface-d'água), de Salvinia spp (salvínia) e de outras; enquanto que na calha e margens do rio
Paraíba do Sul, em território paulista, é predominante a colonização de Echinochloa
polystachya, também conhecido como capituva ou canarana, tendo nomes populares mais
regionalizados como capim-de-praia e capim-capivara.
A expansão do capim capituva tem se intensificado e se desenvolvido, nos últimos anos,
devido aos nutrientes lançados pelos esgotos domésticos, à alta incidência de radiação solar e
às elevadas temperaturas, associados às baixas vazões resultantes da operação das Usinas
hidrelétricas de Santa Branca e Jaguarí, que favorecem a fixação das raízes dessas plantas na
calha do rio Paraíba do Sul. Embora seja uma planta nativa, sua colonização também tem sido
favorecida pela redução da biodiversidade da região com a menor presença de outras espécies
competidoras (mais sensíveis à ação das alterações antrópicas) e a baixa diversidade e
densidade de inimigos naturais que poderiam atuar no seu crescimento populacional. Esta
planta também pode ser citada pelas sinonímias botânicas de Echinochloa spectabilis,
Panicum spectabile, Psuedechinolaena polystachya e Iplismenus polystachyus (a), pertence à
família Poaceae (Gramineae), sub-familia: Panicoideae e tribo Paniceae..
É oportuno ressaltar que o capim capituva é uma planta com pequena reprodução por
sementes, pois elas têm baixo poder germinativo; a sua disseminação e colonização é
realizada através da reprodução vegetativa, com enraizamento dos caules em contacto com o
solo úmido. Por isso que geralmente apresenta distribuição geográfica com flagrante formação
de zonas de colonização. E, conseqüentemente, pela facilidade de flutuação e crescimento em
tufos, forma densas ilhas que podem se destacar das margens e deslocar pelo leito do rio,
levadas pela correnteza.
Estas ilhas constituem uma forma de disseminação da planta à jusante, contribuem para elevar
os riscos na navegação por desestabilização de embarcações (especialmente as pequenas) e
no risco da estabilidade de pontes e outras construções nas quais estas ilhas de acumulam.
Além disso, o acúmulo de lixos represados juntos às ilhas de capituvas provoca a proliferação
2
de ratos, moscas e até mesmo capivaras, com conseqüências danosas à saúde das
populações ribeirinhas, bem como gera dificuldades operacionais nos pontos de captação de
água para abastecimento da população e de algumas indústrias, devido a danos nas estruturas
das tomadas d’água e interferência na qualidade da água captada.
Dentre as opções de controle de macrófitas, a retirada mecânica é provavelmente a mais
adequada, por vários motivos:
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não introduz elemento químico estranho ao sistema, principalmente herbicidas;
retira grandes quantidades de nutrientes presentes na água;
as macrófitas retiradas podem ser aproveitadas como adubo em atividades de
recuperação ambiental, silvicultural ou agrícola.
Destaca-se que no reservatório de Santana em Piraí, no Rio de Janeiro, foi verificado que
colheitas freqüentes com as macrófitas ainda em desenvolvimento, em intervalos semestrais,
apresentam menor custo e maximiza o potencial deseutrofizante da operação.
Ressalta-se, no entanto, que a biomassa colhida deve ser analisada química e biologicamente
em relação aos metais pesados e coliformes fecais, antes de sua destinação como adubo
orgânico. Com base nos resultados das análises a biomassa pode ser destinada para culturas
alimentares como milho, cana-de-açúcar e outras, para culturas não alimentares como
reflorestamento, para recuperação de áreas degradadas ou, no último caso, para aterros
sanitários. Há diversos estudos acadêmicos (KISSMANN, 1997; ROSA, 2004; PITELLI, 2003;
POMPEO, 1999) que destacam a utilização das macrófitas colhidas como fertilizante orgânico,
reciclando o fósforo, o cálcio, o potássio que invariavelmente iriam para o mar, por não terem
fase gasosa em seus ciclos biogeoquímicos.
Como no trecho paulista da bacia do rio Paraíba do Sul somente 28% do esgoto doméstico é
tratado, e no trecho fluminense e mineiro os níveis de tratamento são inferiores a 4%, há
possibilidade real de que a área de ocorrência de macrófitas se amplie, se não forem tomadas
medidas de controle.
É oportuno destacar que o problema de proliferação de macrófitas tem sido observado em
diversos reservatórios na bacia do rio Paraíba do Sul, entre os quais destacam-se: os
reservatórios de Paraibuna/Paraitinga, Santa Branca, Jaguari, Funil, Santana e de Vigário no
Complexo Hidrelétrico de Lajes/Paraíba do Sul pertencentes à Light Energia, CESP e
FURNAS; os reservatórios da usinas hidrelétricas Glória e Nova Maurício de propriedade da
empresa Valesul Alumínio, nas bacias dos rios Muriaé e Pomba; e, a represa Dr. João Penido
da CESAMA, em Juiz de Fora, na bacia do rio Paraibuna.
A busca de solução dos problemas decorrentes da infestação de capim capituva, no trecho
paulista do rio Paraíba do Sul, motivou a elaboração pela ANA da Nota Informativa nº 007-AG2006, de 16/07/2006, encaminhada à Diretoria Colegiada pelo Diretor Oscar de Moraes
Cordeiro Netto, e a realização da reunião em Jacareí, em 01/09/2006, com a participação de
representantes da ANA, CEIVAP, AGEVAP, CBH-PS, DAEE, CETESB, SABESP, DPRN, ONS,
MI, prefeituras municipais (Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Tremembé,
Guaratinguetá, Potim, Lorena, Pindamonhangaba, Taubaté, Cruzeiro, Aparecida e Cachoeira
Paulista) e da Defesa Civil Nacional, Estadual e Municipal, com o objetivo de enfrentar esse
problema, de forma participativa, estabelecendo uma agenda de compromisso entre as
entidades participantes.
Nesse sentido, este documento é parte dos compromissos do CEIVAP/AGEVAP assumidos
nesta reunião, ao apresentar dois programas específicos e um termo de referência para a
3
serem incorporados aos Cadernos de Ações do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do
Paraíba do Sul das sub-bacias do trecho paulista e do rio Paraibuna e Preto (PS -1), em Minas
Gerais, correspondentes aos locais, onde o problema de infestação de macrófitas se configura
como mais crítico, visando a identificar, localizar e quantificar as fontes do problema e propor
soluções, incluindo fontes de financiamentos.
Para tal foi necessário consultar várias empresas do setor elétrico – LIGHT, FURNAS, CESP e
Cataguazes-Leopoldina -, indústria que possuem usinas hidrelétricas e reservatórios – Valesul
Alumínio -, empresa do setor de saneamento básico – CESAMA -, empresa pública estadual –
DAEE/SP -, bem como comitês de bacia – CBH-PS, PSI/MG e CEIVAP/AGEVAP, além de
realizar reuniões técnicas e visitas aos locais em que o problema se apresentava com certa
gravidade.
Nos itens seguintes, são resumidos os resultados dos contatos e das visitas realizadas,
formalizados através de registros de contatos telefônicos, ajuda memória de reuniões e
material fotográfico obtidos durante o desenvolvimento das atividades pertinentes com esta
fase dos trabalhos.
4
3.
INFORMAÇÕES OBTIDAS
3.1. Considerações Iniciais
O planejamento inicial para o desenvolvimento das atividades, visando à avaliação da extensão
do problema das macrófitas na bacia do Paraíba do Sul, consistiu primeiramente em identificar
quais as entidades públicas e privadas possuem reservatórios de água na bacia, onde
ocorrências dessas plantas aquáticas normalmente acontecem, bem como identificar entidades
públicas, responsáveis pelo gerenciamento e planejamento de recursos hídricos, envolvidas
com problema de infestação de plantas aquáticas. Assim, foram selecionadas várias empresas
do setor elétrico (LIGHT, FURNAS, CESP e Cataguazes-Leopoldina), indústria que possuem
usinas hidrelétricas e reservatórios (Valesul Alumínio), empresa do setor de saneamento básico
(CESAMA), empresa pública estadual (DAEE/SP), empresa pública federal (ANA), bem como
comitês de bacia ( CBH-PS, PSI/MG e CEIVAP/AGEVAP).
Posteriormente, foram estabelecidos contatos telefônicos com o intuito de conhecer a
gravidade do problema através do próprio responsável pelo gerenciamento dos recursos
hídricos do corpo hídrico, onde, de alguma forma, atualmente está ocorrendo proliferação de
plantas aquáticas. Para os casos que apresentavam maior gravidade, foram agendadas
reuniões e realizadas visitas aos locais de ocorrência dessas plantas.
Os contatos e reuniões realizadas com as principais empresas e entidades públicas e privadas,
envolvidas com a questão de infestação de macrófitas, propiciaram a obtenção de alguns
documentos e informações, complementadas com visitas aos locais críticos, que foram
fundamentais para a consecução dos objetivos deste relatório.
Assim sendo, inicialmente, destaca-se que a ANA, como entidade responsável de gestão dos
recursos hídricos dos rios de domínio da União, tem se envolvido, desde 2005, com o tema de
infestação de macrófitas no trecho paulista do rio Paraíba do Sul, quando algumas prefeituras
apresentaram denúncia sobre o risco para as estruturas de pontes devido à erosão causada
pelo acúmulo de macrófitas ou por que algumas prefeituras realizaram serviços de remoção de
capituvas de forma inadequada.
Nesse sentido, a Nota Informativa nº 007-AG-2006, de 16/07/2006, sobre infestação de
macrófitas na calha do rio Paraíba do Sul, encaminhada à Diretoria Colegiada pelo Diretor
Oscar de Moraes Cordeiro Netto, resumida a seguir, destaca as principais ações planejadas e
executas pela ANA sobre esse tema:
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Em 13/09/2005, a ANA recebe denúncia da Prefeitura de Caçapava sobre risco para
ponte local sobre o rio Paraíba do Sul, devido ao acúmulo de capim capituva junto aos
pilares, e a conseqüente erosão das margens do rio, próxima aos encontros da ponte.
A ANA realiza vistoria em campo, nos dias 15 e 16/09/2005, constatando que a
Prefeitura de São José dos Campos, município situado a montante, havia realizado
limpeza das plantas aquáticas que infestavam o rio, sem a retirada do material. A
Prefeitura foi notificada e o equipamento para limpeza embargado pela ANA.
Foram, também, observados problemas com pilares obstruídos e processos erosivos
nas margens, em outras pontes que cruzam o Paraíba do Sul.
A ANA promoveu contato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para
redução das vazões liberadas dos reservatórios de montante, para facilitar o processo
de limpeza e remoção.
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A ANA acionou a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que elaborou laudos técnicos das
pontes, a cujo conteúdo a ANA não teve ainda acesso. A ANA promoveu, também,
contato com CEIVAP, solicitando inclusão do tema na pauta da reunião plenária, em
16/09, em Guaratinguetá.
A ANA concedeu autorização solicitada pela Prefeitura de Tremembé para a limpeza e
retirada da vegetação, notadamente junto aos pilares da ponte (Ofício nº.
637/2005/SOC – ANA, de 16/09/2005).
A ANA estabeleceu contato com o DAEE/SP, que já havia elaborado pareceres técnicos
e orçado a limpeza integral (margens e calha principal) necessária em R$ 2,5 milhões,
porém trabalho algum foi realizado.
Com o início da temporada de chuvas no fim de 2005 e o conseqüente aumento de
vazão e de níveis no Paraíba do Sul, o problema se atenuou.
O assunto foi discutido na ANA, tendo-se formado um processo (Proc.
02501.001998/2005-67), que reúne toda documentação do problema, inclusive com
registro fotográfico e cartográfico.
Em 2006, chegou à ANA denúncia de que o problema voltava a recrudescer, com
ocorrência de infestações e processos erosivos no município de São José dos Campos.
A ANA promoveu uma inspeção ao local, de 29 a 31 de maio do corrente, ocasião em
que foram constatados problemas similares aos ocorridos no ano passado. Foi
produzido um relatório de vistoria, que foi anexado ao processo em questão.
A ANA elaborou, em fins de 2005, Nota Técnica sobre assunto, cujos principais
aspectos são os seguintes:
o a infestação da vegetação aquática ocorreu, essencialmente, no trecho paulista
do rio Paraíba do Sul, atingindo os municípios lindeiros (de montante para
jusante) de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Tremembé,
Pindamonhangaba, Potim, Guaratinguetá e Lorena;
o não foi constatada a presença do capim capituva no trecho a jusante nem no
reservatório de Funil, o que restringe o problema de infestação, por enquanto, ao
Estado de São Paulo;
o os pontos monitorados pela CETESB no período apresentaram concentração de
fósforo característica de meio eutrófico (rico em nutrientes), o que facilita a
proliferação de vegetação aquática;
o a origem do fósforo está tradicionalmente associada ao baixo nível de tratamento
dos esgotos domésticos urbanos, ao lançamento de efluentes industriais com
elementos fosfóricos e à poluição difusa oriunda da drenagem superficial de
áreas agrícolas com uso intensivo de fertilizantes;
o durante a ocorrência do acúmulo de vegetação, a operação dos reservatórios da
bacia pôde ser adequada temporariamente, com a redução das vazões
defluentes dos reservatórios Paraibuna, Santa Branca e Jaguari (a montante),
mitigando os danos que se apresentavam junto às cabeceiras das pontes;
o esse tipo de operação causa prejuízos a outros usos da água na bacia, com a
redução na produção de energia elétrica do Sistema e a não-otimização da
capacidade de regularização, impondo dificuldades à manutenção das vazões
para o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e para os usos
a jusante de Santa Cecília;
o a redução das vazões por período prolongado no trecho do rio Paraíba do Sul,
regularizado pelos reservatórios Paraibuna, Santa Branca e Jaguari, poderá
causar sérios problemas nas captações dos sistemas de abastecimento de
cidades como Serra Branca, Guararema, Jacareí, São José dos Campos,
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Caçapava, Tremembé, Pindamonhangaba, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena e
Cruzeiro, realizadas quase que totalmente no próprio rio Paraíba do Sul;
em anos anteriores, captações da Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP e de outras concessionárias, instaladas neste trecho,
tiveram dificuldades em função da invasão das plantas aquáticas nas suas
instalações, algumas vezes impedindo o contínuo bombeamento de água dos
sistemas de abastecimento;
há, no trecho paulista, 29 pontes, distribuídas em 14 municípios, que são
vulneráveis a esse tipo de infestação, pelo acúmulo que ocorre, principalmente,
no vão central das pontes, direcionando parte do fluxo para as margens,
acelerando o processo erosivo.
A infestação é, pois, processo recorrente na bacia, que costuma se agravar no período
de estiagem (julho a outubro), e está associado à poluição das águas e às práticas
inadequadas de uso da terra e de uso da água.
O equacionamento desse problema requer participação de diferentes instituições das
diferentes esferas da administração, envolvidas tanto com as causas do problema
quanto com a formulação e a implementação de ações para solução do problema e
para mitigação de suas conseqüências. Considerando-se, de um lado, a natureza do
problema e de suas causas e conseqüências, e, de outro, a abrangência geográfica do
problema, é imprescindível o envolvimento do Governo do Estado de São Paulo e dos
municípios paulistas da bacia do Paraíba do Sul.
Em sendo o Paraíba do Sul um rio de domínio da União, é natural que exerça a ANA um
papel de coordenação na busca do equacionamento dessa questão, no que se refere
aos aspectos de recursos hídricos. No âmbito de suas atribuições e vocações, deve-se
contar, também, nesse processo, com o envolvimento do CEIVAP e da AGEVAP.
O equacionamento desse problema pressupõe ações de curto, médio e longo prazos. À
ANA, ao DAEE-SP, ao IBAMA e à CETESB caberia fiscalizar os usos e lançamentos
licenciados ou outorgados, além de identificar e coibir os usos e lançamentos
irregulares. Às prefeituras, ao DER/SP e ao DNIT caberia fiscalizar e manter as
condições de segurança das estruturas sob suas respectivas responsabilidades. Às
prefeituras, maiores responsáveis pelo controle do uso do solo e pelo saneamento
ambiental, cabe, também, importante papel de evitar a infestação dessa vegetação nas
margens dos rios que atravessam seus territórios.
À AGEVAP, caberia, com a anuência do CEIVAP, promover estudos sobre causas e
impactos da proliferação da vegetação aquática na qualidade do rio, para subsidiar
decisões do próprio CEIVAP quanto ao apoio a ações estruturais e não-estruturais a
serem executadas para mitigar o problema.
Dada a complexidade da questão e considerando a necessidade de se articularem as
ações para equacionamento do problema, sugere-se o seguinte encaminhamento:
o o CEIVAP examina a proposição de a AGEVAP conduzir discussões no âmbito
da bacia para definição de programas de ação de curto e médio prazos;
o em se tendo o acordo do CEIVAP, a AGEVAP trabalharia sob a perspectiva de
definir, a partir de encontros técnicos realizados na bacia, um conjunto de ações
de curto prazo para controle da infestação de vegetação;
o esse programa de curto prazo deverá incluir a definição de termos de referência
para contratação de estudo para avaliação de causas e conseqüências da
infestação e para identificação de soluções;
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é imprescindível a participação, na definição desse programa de curto prazo, das
instituições do Governo de São Paulo e dos municípios paulistas que margeiam o
Paraíba do Sul;
com base nos resultados dos estudos contratados e de encontros realizados, a
AGEVAP iniciaria, a partir do ano que vem, a formulação de um programa de
médio prazo para controle de infestação, programa esse que deverá ser
submetido ao CEIVAP para deliberação de apoio financeiro de ações elegíveis;
as ações de curto e médio prazos seriam financiadas com recursos municipais,
estaduais, federais, e, dependendo do tipo de ação, com recursos da cobrança
pelo uso dos recursos hídricos, sendo que a repartição dos custos seria, ainda,
objeto de discussão e negociação.
Posteriormente, foi realizada em Jacareí, em 01/09/2006, uma reunião envolvendo a ANA,
CEIVAP, AGEVAP, CBH-PS, DAEE, CETESB, SABESP, DPRN, ONS, Ministério de
Integração, prefeituras municipais (Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Tremembé,
Guaratinguetá, Potim, Lorena, Pindamonhangaba, Taubaté, Cruzeiro, Aparecida e Cachoeira
Paulista) e da Defesa Civil Nacional, Estadual e Municipal, cujo principal objetivo foi o
estabelecimento de uma agenda de compromisso entre as entidades participantes,
apresentada a seguir, de forma sucinta.
Medidas de curto prazo (até dez/2006):
a. Autorização da ANA para facilitar o processo de limpeza do rio Paraíba do Sul – Ofício
Circular da SOF às Prefeituras Municipais e demais usuários de recursos hídricos,
autorizando a execução dos trabalhos de limpeza do rio, condicionados à comunicação
à ANA sobre a execução dos serviços e à adequada disposição e transporte do material
retirado; (Responsável: ANA)
b. Priorização da área afetada pela vegetação aquática (macrófitas) para a realização de
campanha de recadastramento e fiscalização dos usos dos recursos hídricos;
(Responsável: ANA)
c. Mapeamento da área total de abrangência afetada pela vegetação e elaboração de
Projeto Executivo para a retirada e transporte do capim capituva; (Responsáveis:
DAEE)
d. Elaboração de Termos de Referência para contratação de estudo visando a identificar,
localizar e quantificar as fontes do problema e propor soluções, incluindo fontes de
financiamentos; (Responsáveis: ANA/DAEE/CETESB/AGEVAP)
e. Articulação com o MI/SEDEC para obtenção de recursos financeiros visando a
execução das obras de limpeza do rio (retirada e transporte do capim capituva);
(Responsáveis: Articulação: ANA e CEIVAP)
f.
Articulação com o ONS quanto à operação de reservatórios visando permitir melhores
condições para possíveis intervenções de retirada das macrófitas; (Responsável: ANA,
GT Reservatórios)
g. Criação de um grupo de articulação permanente para acompanhamento da
implementação das ações para a solução do problema; (Responsáveis: Edílson,
Andréa, Urbano, Jorge, Luizinho)
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Medidas de médio prazo (2007/2008):
a. Articular nova discussão com todos os órgãos e entidades envolvidas com o problema
das macrófitas no Paraíba do Sul ; (Responsável: ANA – articulação federal e DAEE –
articulação estadual)
b. Elaboração de Termos de Referência para contratação de estudo sobre regras de
operação de reservatórios e seus efeitos na qualidade das águas, subsidiado pelo
estudo sobre as causas do problema; (Responsável: ANA/DAEE/CETESB/AGEVAP)
c. Estabelecimento de estratégia para implementação das soluções propostas no estudo
sobre as causas do problema (item 4 das medidas de curto prazo); (Responsáveis: ANA
/ DAEE / CETESB / AGEVAP / CEIVAP / CBH-PS / Prefeituras Municipais)
d. Articulação da União, Estados e Municípios para o comprometimento visando à busca
de recursos financeiros para o financiamento de projetos e intervenções em tratamento
de esgotos sanitários.
Outras Medidas sob responsabilidade dos demais parceiros:
¾ CBHPS e CEIVAP (AGEVAP)
ƒ Inclusão do tema no Plano de Recursos Hídricos do Paraíba do Sul.
ƒ Proposição de critérios para hierarquização de projetos a serem financiados pela
cobrança pelo uso da água e pelo Fehidro (SP) visando priorizar projetos e intervenções
em tratamento de esgotos nos trechos do rio Paraíba do Sul, inclusive seus afluentes,
afetados pelas macrófitas.
¾ DAEE-SP, IBAMA, CETESB e DPRN
ƒ Fiscalizar os usos e lançamentos licenciados ou outorgados.
ƒ Autorizar a destinação emergencial do material objeto da limpeza.
ƒ Elaborar um estudo sobre a destinação final deste material.
¾ Prefeituras, DER/SP, MRS, Nova Dutra e DNIT
ƒ Cadastrar as pontes junto à Defesa Civil
ƒ Manter as estruturas sob sua responsabilidade
ƒ Executar ações visando à proteção de taludes e de retirada de obstáculos à passagem
das macrófitas sobrenadantes
ƒ Efetuar a limpeza preventiva das macrófitas
ƒ Criar grupo operacional para estas ações
¾ Prefeituras Municipais e concessionárias
ƒ Incluir na Programação Orçamentária Anual previsão de despesas para execução de
ações de prevenção e controle das macrófitas.
ƒ Elaborar projetos e obras para o tratamento dos esgotos
ƒ Regularizar os usos dos recursos hídricos juntos aos órgãos outorgantes
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3.2. Resultados dos Contatos com Órgãos e Entidades Públicas e
Privadas
As entidades públicas e privadas consultadas, durante o desenvolvimento das atividades
integrantes desse relatório, foram as seguintes: Departamento de Águas e Energia Elétrica do
Estado de São Paulo (DAEE) e Comitê Paulista (CBH-PS), Light Energia, Companhia de
Saneamento Municipal de Juiz de Fora (CESAMA), Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes
Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna (PS1), Valesul Alumínio, Companhia Energética de São
Paulo (CESP), Furnas Centrais Elétricas (FURNAS), Companhia Força e Luz CataguazesLeopoldina e CEIVAP/AGEVAP.
A seguir são apresentados detalhes resultantes das reuniões, dos contatos telefônicos e das
visitas realizadas.
a) Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e Comitê
Paulista (CBH-PS)
Em 12/03/2007, foi realizada visita e reunião conjunta da equipe técnica da COPPETEC com o
DAEE e o Comitê Paulista (CBH-PS) sobre a infestação de capim capituva no Paraíba do Sul e
os procedimentos desenvolvidos por essas duas entidades paulistas, principalmente, o termo
de referência e os estudos e projeto de remoção de plantas aquáticas para o trecho paulista,
bem como a inserção de ações relacionadas com o tema macrófitas no plano de recursos
hídricos da bacia.
As principais informações obtidas nessa reunião e em contatos posteriores com o Comitê
Paulista e DAEE, bem como algumas considerações extraídas de DAEE/DRA CONSULT
(2006) podem ser resumidas da seguinte forma:
a.1) Termo de Referência e o Relatório Final dos Estudos e Projeto Executivo
O texto do Termo de Referencia para Elaboração de Estudos e Projeto Executivo para
Remoção, Transporte e Disposição Final de Plantas Aquáticas (Macrófitas) do rio Paraíba do
Sul – Trecho Paulista, elaborado pelo DAEE, subsidiou a elaboração dos Estudos e Projeto
Executivo para a Remoção, Transporte e Disposição Final de Plantas Aquáticas do Rio
Paraíba do Sul - Trecho Paulista. Posteriormente, o DAEE contratou a DRA Consult
Engenharia Ltda., através do contrato No 2006/22/00207.0, assinado em 29 de setembro de
2006. Os resultados das atividades desenvolvidas nesses estudos - Levantamento
aerofotográfico, topográfico e de campo; Caracterização das plantas aquáticas e estudos
biológicos e botânicos; Elaboração do projeto executivo; Avaliação preliminar das estruturas
das pontes; Licenciamento – são apresentados em oito volumes do Relatório Final desses
estudos, disponíveis no DAEE – Regional Taubaté, com os seguintes conteúdos:
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Volume I: Texto, contendo os seguintes itens: Apresentação; Levantamento de Campos;
Estudos Biológicos/Botânicos; Elaboração do Projeto Executivo; Avaliação das
Estruturas das Pontes e Licenciamento.
Volume II, III e IV: Mapas das Áreas Ocupadas pelas Macrófitas;
Volume V e VI: Fotos das Áreas Ocupadas pelas Macrófitas;
Volume VII: Equipamentos de Retirada das Macrófitas;
Volume VIII: Locação das Áreas de Transbordo e dos Bota-Foras.
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a.2) O Projeto Executivo para a Remoção, Transporte e Disposição de Macrófitas
O Projeto Executivo para a Remoção, Transporte e Disposição Final de Plantas Aquáticas do
Rio Paraíba do Sul (Trecho Paulista) consiste na implantação de 15 Barreiras Flutuantes junto
aos 15 Pátios de Transbordo nos municípios paulista, assim discriminados: um em cada um
dos seguintes municípios Jacareí, Tremembé, Pindamonhangaba, Roseira, Aparecida, Potim,
Lorena, Cachoeira Paulista e Cruzeiro; e dois pátios em cada um dos seguintes municípios:
São José dos Campos, Caçapava e Taubaté. Os equipamentos para remoção das macrófitas
da calha e das margens do Paraíba do Sul deverão ser do tipo Retroescavadeira Aquática ou
Retroescavadeira sobre Plataforma Flutuante, adotados, respectivamente, pela Light Energia
S/A e Acquaterra Saneamento e Terraplenagem Ltda. Estima-se a utilização de 8 (oito)
equipamentos nas frentes de remoção.
Além disso, ressalta-se que as barreiras flutuantes deverão ter posição oblíqua à correnteza do
rio, de tal forma que as capituvas que forem sendo contidas sejam encaminhadas à margem de
onde serão retiradas por Drag-line ou Clam-shell, e amontoadas no Pátio de Transbordo.
O lixo retirado nas Barreiras Flutuantes juntamente com as capituvas deverá ser separado
manualmente nos Pátios de Transbordo e transportado para os aterros sanitários.
Ressalta-se que nos testes realizados não foram constatadas a presença de metais pesados
nas macrófitas aquáticas, sendo classificado pela CETESB como material não perigoso.
As macrófitas retiradas e dispostas temporariamente nos Pátios de Transbordo serão
transportadas para os bota-foras predeterminados através de caminhões basculantes com
caçambas de bordas altas, visto que o determinante desta carga é o volume e não o peso. A
área levantada de macrófitas de 2.372.668 m2 em todo trecho paulista do Paraíba do Sul
transforma-se após a retirada e compactação natural nos pátios de transbordos em 158.177 m3
a serem transportados para os locais adequados. Ressalta-se que no trecho mais crítico, entre
Caçapava e Jacareí o volume a ser transportado estimado corresponde a aproximadamente
60% do volume total do trecho paulista.
Destaca-se também, caso seja possível secagem e trituração das macrófitas retirada da calha
do Paraíba do Sul, que os 158.177 m3 se transformariam em 59.317 m3, reduzindo
consideravelmente o custo de transporte.
A alternativa de se triturar o material retirado d’água não foi considerada nos custos do projeto.
Pois, a pesquisa deste serviço de trituração mostrou que não é tão simples por vários motivos:
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Necessidade de o material estar bastante seco, requerendo um tempo maior de
espera no Pátio de Transbordo, portanto maior duração da obra;
A trituração é quase que uma atividade manual, de baixo rendimento;
Necessidade de preparar uma área maior para o Pátio de Transbordo, objetivando a
secagem e trituração.
Assim, para efeito do projeto DAEE – DRA Consult, foi considerado o volume sem a trituração,
mas a empresa que vier executar os serviços poderá aprofundar no assunto, para analisar a
viabilidade da introdução ou não da trituração no processo.
As macrófitas transportadas pelos caminhões basculantes, com capacidade de 30 m3, serão
descarregadas nas áreas dos bota-foras determinadas pelas empresas que aceitaram a sua
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utilização como corretivo de solo. A empresa NOBRECEL S/A – CELULOSE E PAPEL já
aprovou esta disposição na área das fazendas, onde mantém o plantio de eucaliptos.
Antes do início da operação de disposição deverá ser realizada uma reunião com as entidades
envolvidas, e traçadas as Normas e Procedimentos para esta disposição, principalmente com a
supervisão dos técnicos da CETESB.
Conforme acertado com NOBRECEL, que deverá se repetir com outras empresas
interessadas, a executora dos serviços arcará com todos os custos do transporte até os locais
dos bota-foras definidos e se compromete a transportar as capituvas sem presença de lixo.
O custo do projeto para Remoção, Transporte e Disposição Final de Plantas Aquáticas no
Rio Paraíba do Sul – Trecho Paulista foi estimado em R$ 8.156.101,83 (oito milhões cento e
cinqüenta e seis mil e cento e um reais e oitenta e três centavos), sem considerar secagem e
trituração, dos quais cerca 60% correspondem ao transporte para as áreas de bota-fora e de
aterro sanitário.
O prazo estimado para a execução deste projeto é de 9 (nove) meses e recomenda-se para
que o período de sua execução exclua o período chuvoso para evitar problemas com as
correntezas fortes no Rio, que poderão provocar o rompimento das Barreiras Flutuantes.
Conforme entendimentos com a CETESB a utilização das capituvas como corretivo de solo
será aprovada nas áreas das fazendas, onde ocorre o plantio de eucaliptos. A princípio deverá
ser apresentado um programa de controle desta disposição pelas empresas responsáveis pela
operação. Esta alternativa de utilização como corretivo de solo só será liberado para empresas
que comprovem a capacidade técnica no cumprimento deste programa de controle da
disposição, não sendo franqueadas para pessoas físicas ou empresas sem comprovação de
corpo técnico na área ambiental.
Deverá ser tomado todo cuidado na separação do lixo, no Pátio de Transbordo, não se
permitindo o transporte do lixo misturado às capituvas transportadas para às áreas de plantio
de eucaliptos. O lixo separado deverá ser disposto no aterro sanitário licenciado pela CETESB.
Desta forma, o licenciamento ficou restrito à utilização dos Pátios de Transbordo, por ocuparem
áreas junto às margens do Rio Paraíba do Sul e se constituírem em APA – Área de
Preservação Permanente. O parecer favorável à utilização dos Pátios de Transbordo foi
expedido em 15/01/2007 pela Diretoria de Taubaté do Departamento Estadual de Proteção de
Recursos Naturais (DEPRN) da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, viabilizando assim
as alternativas de operação propostas neste Projeto.
Finalmente, ressalta-se que DAEE/DRA CONSULT (2006) indica que as estruturas das pontes
ainda não foram atingidas. Porém o desvio do curso d’água provocado pelo acúmulo de
capituvas entre os pilares das pontes acarreta a erosão das encostas, podendo resultar em
problemas estruturais. Este fato foi constado, principalmente, na ponte de Caçapava. No
âmbito desse projeto foram vistoriadas 28 pontes, cujos Relatórios das Vistorias Técnicas das
Pontes é parte integrante do Relatório Final do projeto para o trecho paulista. É oportuno
destacar que o comprometimento estrutural de qualquer uma das pontes implica em sérios
transtornos à população, além dos prejuízos econômicos, portanto, conclui-se que a remoção
das capituvas é necessária e deverá constar nos programas e planejamentos do DAEE e/ou
prefeituras.
12
a.3) Alguns aspectos destacados na reunião
Outros aspectos destacados na reunião de 12/03/2007, em Taubaté, durante a apresentação
dos estudos sobre macrófitas realizados pela DRA Consult Engenharia:
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a espécie preponderante é do tipo capim capituva;
o esgoto doméstico é a causa principal da proliferação de macrófitas; o nível atual de
tratamento é de 28% e, para o ano 2010 deverá ser de 80%;
o tratamento com lodo ativado (tratamento secundário) retira pouco nutriente da água, o
ideal seria o tratamento terciário, porém bastante oneroso;
trecho com infestação de macrófitas vai de Guararema até Cruzeiro, sendo o mais
crítico entre Caçapava e Jacareí, com cerca de 60 km de extensão;
problemas principais apresentados foram:
o erosão nos encontros de pontes (existem cerca de 29 pontes neste trecho,
entre as quais 10 já apresentam problemas);
o problemas operacionais nas tomadas d’água para abastecimento d’água da
população e de indústrias;
o dificuldade para navegação em alguns trechos devido à ocupação total do trecho
fluvial por macrófitas;
o influência na qualidade da água devido ao ciclo de vida dessas plantas
aquáticas e a grande quantidade das mesmas, resultando na decomposição da
matéria orgânica na calha fluvial;
o assoreamento do rio Paraíba do Sul no trecho paulista.
o o CEIVAP já aprovou recursos para recuperação de erosão em ponte no
município de Tremenbé e ações no rio Paraíba do Sul no trecho paulista
aprovadas pelo CBH-PS deverão, segundo deliberação deste comitê, ter os
custos compartilhados entre recursos do FEHIDRO (cobrança no estado de São
Paulo) e do CEIVAP (cobrança em domínio da União).
o A representante da prefeitura municipal de Redenção da Serra, presente na
reunião, informou que em braços do reservatório de Paraitinga, próximo à sede
municipal está ocorrendo a proliferação de plantas aquáticas, que estão sendo
contidas por barreiras flutuantes. Além disso, informou que recursos do
FEHIDRO estão sendo negociados para solução do problema.
o Uma observação interessante foi feita pela representante da DRA Consult,
Sandra Maia de Oliveira, que ressaltou a ocorrência de plantas aquáticas no rio
Paraíba do Sul, no trecho paulista, após 1996, quando a dragagem de areia foi
paralisada, resultando no agravamento de ocorrências de macrófitas em 2000.
o O material fotográfico e filmes apresentados durante a reunião sobre os locais
mais críticos de infestação de macrófitas no trecho paulista do Paraíba do Sul
foram esclarecedores sobre a gravidade do problema.
o O representante do DAEE/CBH-PS, Edílson de Paula Andrade informou que o
novo Plano de Recursos Hídricos do trecho paulista da bacia do rio Paraíba do
Sul ainda está em fase de negociação para sua realização e que em relação ao
Caderno de Ação do trecho paulista, enviado pela AGEVAP para as
observações e sugestões do CBH-PS, informou que este caderno deve
contemplar as ações para remoção das macrófitas previstas no projetoto
executivo com recursos compartilhados do CBH-PS, CEIVAP, Prefeituras e
outras fontes (Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional e
outros);
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b) Light Energia:
A reunião dos técnicos da COPPETEC e AGEVAP com os da Light Energia foi realizada, em
19/03/2007, no escritório da empresa na Usina Elevatória de Vigário, em Piraí (RJ). Nesta
nmesma data foram visitados os locais mais críticos de infestação de plantas aquáticas.
Durante a reunião os técnicos da Light fizeram duas apresentações sobre macrófitas nos
reservatórios da Light, intituladas: “Parque Gerador: Aspectos Operacionais e Ambientais” e
“Resultados Práticos do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre Macrófitas Aquáticas”.
Além disso, foram feitos diversos comentários sobre as ações de controle e remoção de
macrófitas, bem como os custos envolvidos nessas remoções e também sobre as fontes de
recursos para elaboração desses estudos, como o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento,
sistematicamente, desenvolvidos por empresas do setor elétrico, que propiciou o
estabelecimento de um convênio, desde 1998, com a UNESP de Jaboticabal para realização
dos estudos sobre controle de plantas aquáticas, envolvendo controle biológico, planejamento
da colheita de mecânica e utilização das macrófitas como adubo para projeto de
reflorestamento.
As principais informações e comentários obtidos durante o contato com os técnicos da Light,
são resumidos a seguir:
ƒ
há alguns anos a Light já realiza a remoção mecânica permanente na Usina Elevatória
de Vigário e no reservatório de Vigário;
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a remoção de macrófitas ocorre também de forma permanente em uma barreira
flutuante de proteção da tomada d’água da Usina Elevatória de Vigário, em braço do
reservatório de Santana, no rio Piraí;
ƒ
o custo anual dessa remoção é da ordem de R$ 1,5 milhão, relativo à mão de obra e
operação e manutenção dos equipamentos utilizados (retro flutuante, caminhões,
equipamentos de limpeza das grades da tomada d’água da Usina Elevatória de Vigário
e de transporte);
ƒ
o balanço de custos envolvem a facilidade da remoção, a freqüência de remoção e o
volume de macrófitas a ser transportado, bem como a distância de transporte. Assim, o
planejamento econômico de remoção de macrófitas deve levar em conta o número de
intervenções por ano, a quantidade de biomassa, o volume de carregamento e a
distância de transporte.
ƒ
em relação às considerações ambientais, destacam-se: a quantidade de elementos
minerais retirados da água pelas macrófitas, o ciclo de vida dessas plantas aquáticas, a
otimização da área de descarte, a qualidade da biomassa como fertilizantes, o
acompanhamento dos impactos sobre a fauna e o planejamento de programas de
controle biológico;
ƒ
o planejamento da ocupação da superfície do reservatório, criando áreas de procriação
e proteção da fauna, sem intervenção periódica, desde que não haja refluxo durante o
período de cheias e não ocorra procriação de insetos danosos à população e aos
animais.
ƒ
os solos tropicais são paupérrimos em P, as fontes são finitas, e a FAO já pensa em
créditos de P, a exemplo do que ocorre com C, para atividades que não permitam
perdas deste elemento (plantio direto) ou que recuperem o P da água (colheita de
macrófitas);
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ƒ
a ocorrência de macrófitas no reservatório de Santana e Vigário é devido principalmente
à qualidade das águas transpostas da bacia do rio Paraíba do Sul.
ƒ
os 5 (cinco) estágios da infestação de plantas aquáticas nos reservatórios são:
o
o
o
o
o
Aumento da concentração de nutrientes (N e P) na água e conseqüente
aumento das densidades de algas e microorganismos (fitoplâncton e
zooplâncton).
Depósito de sedimentos provenientes da bacia de drenagem e da matéria
orgânica das plantas aquáticas mortas.
As áreas marginais são ocupadas por espécies submersas, emersas fixas e
flutuantes. O processo de sedimentação é acelerado devido à desproteção das
áreas de entorno.
Redução do volume útil do reservatório.
Ocupação do leito por sedimentos e plantas, inviabilizando o reservatório para
os múltiplos usos.
É importante destacar que os resultados observados no reservatório de Santana mostram
claramente que após a colheita mecânica há uma bem definida sucessão de populações no reestabelecimento da comunidade de macrófitas, divididas em três fases:
•
Fase 01: após a retirada há rápida colonização com predominio de Egeria densa nas
áreas mais profundas e de Sagittaria montevidensis e de Ludwigia repens nas áreas
rasas:
o
o
•
•
A retirada mecânica nesta fase seria bastante rápida, haveria menor biomassa
para transporte e a decomposição seria mais rápida nas áreas de descarte, mas
deveria haver uma maior freqüência de operações num período considerado.
Os efeitos benéficos da retirada não poderiam ser considerados relevantes.
Fase 02: aparecem populações de plantas “herbáceas” Ludwigia rudis, Ludwigia
elegans, Eichhornia azurea, Alternanthera philoxeroides, Pontederia parviflora, como
plantas ancoradas e de Eichhornia crassipes, Pistia stratiotes e Salvinia spp como
plantas flutuantes:
o
A biomassa a ser retirada seria maior, mas com facilidade de ser arrancada e
transportada pelo fluxo de água, levando a uma menor relação tempo de
operação / biomassa retirada. A operação seria mais lenta, quando comparada
com a Fase 01, mas a freqüência seria menor.
o
Os benefícios ambientais na qualidade da água seriam melhor notados.
Fase 03: ocorre a instalação de plantas com grande biomassa e elevada fixação no
sedimento, como a Typha spp, Panicum rivulare e Echinochloa polystachya (capim
capituva)
o
As operações de controle seriam bastante distanciadas no tempo, mas com
grande grau de dificuldade. A biomassa a ser transportada seria maior e com
maior dificuldade de degradação.
o
Os benefícios ambientais na qualidade da água não seriam obrigatoriamente
maiores e poderia ocorrer a destruição de uma série de nichos de procriação e
proteção de animais.
15
Assim sendo, a decisão envolve colher com dificuldade e transportar grandes volumes em
grandes intervalos de tempo ou colher com facilidade e transportar pequenos volumes em
curtos intervalos de tempo. Nesse sentido, a redução da área de colheita e a otimização do
processo pela escolha da fase de operação poderão ter considerável impacto econômico na
retirada mecânica das macrófitas em qualquer reservatório.
Após a reunião, foram realizadas visitas aos locais onde se processa a remoção das plantas
aquáticas, bem como as áreas de bota-fora.
Foi também comentada durante a reunião que no reservatório da UHE de Santa Branca, no rio
Paraíba do Sul, pertencente à Light Energia, tem ocorrido plantas aquáticas em um de seus
braços devido à existência de uma pocilga no município de Jambeiro. São necessárias, neste
caso, ações de fiscalização similares às ocorridas, em 28/04/2007, por uma ação conjunta
identificação de irregularidades realizada pela equipe do IBAMA, Ministério Público e Polícia
Ambiental na área do reservatório Paraibuna/Paraitinga, tais como: poluição nas águas,
ocupação em encostas, loteamentos clandestinos, construções que não respeitam a Faixa
Marginal de Proteçõ (FMP) exigida para as margens da represa e identificação de os
proprietários de construções irregulares.
Ressalta-se também, conforme registrado em DAEE/DRA CONSULT (2006), que a Light, em
1977, contratou a empresa TETRAJOL para execução dos serviços de remoção de plantas
aquáticas no Reservatório de Santana, no Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.
Nesta época, a LIGHT tentava uma solução para o problema, buscando inclusive
equipamentos no exterior e fazendo experiências no reservatório de Santana. Após alguns
testes, optou-se pela solução proposta pela TETRAJOL, que consistia em uma
retroescavadeira embarcada em um flutuante, com seus pneus removidos e trocados por rodad’água, denominada de Retroescavadeiras Aquáticas.
Em linhas gerais o projeto de remoção, retirada, transporte e disposição implantado pela Light,
há alguns anos, consiste em:
a. remoção de macrófitas de forma permanente em uma barreira flutuante no reservatório
de Santana, que protege a tomada d’água da Usina Elevatória de Vigário, com auxílio
de uma Retroescavadeira Aquática;
b. a retirada das macrófitas da água é feita por um guindaste com Clam-shell sobre pneus;
c. há somente um Pátio de Transbordo, que é bem estruturado inclusive com piso em
concreto e canteiro de obras, junto à barreira flutuante;
d. as macrófitas retiradas e colocadas no pátio de transbordo são transportadas até o bota
fora, a cerca de 2 km, e a sua disposição não envolve maiores cuidados.
e. as macrófitas que ultrapassarem a barreira flutuantea, por algum motivo, são removidas
de forma mecânica e permanente na Usina Elevatória de Vigário, por meio de
equipamentos mecânicos pesados de limpeza das grades de proteção das bombas e
transportadas por equipamento móvel sobre trilhos e deste para caminhões que
encaminham as macrófitas para a área de bota-fora.
Atualmente as populações de macrófitas com importância relativa observadas em 2005 que
proliferam no resrvatório de Santana são principalmente a Brachiaria arrecta, Egeria densa,
Eichhornia azurea, Pistia stratiotes, Saggitaria montevidensis e de Salvinia herzogii, porém
durante anos houve ocorrência mais significativa também de capim capituva ou canarana.
16
c) Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (CESAMA) e PS1/MG
Na sede da CESAMA, em Juiz de Fora (MG), em 10/04/2007, foi realizada a reunião conjunta
da equipe técnica da COPPETEC-AGEVAP com os técnicos da CESAMA e o Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna (PS1) sobre a ocorrência de
plantas aquáticas na represa Dr. João Penido, principal manancial que abastece a cidade de
Juiz de Fora, e os procedimentos desenvolvidos respectivamente por essas duas entidades em
relação à remoção anual das plantas aquáticas do reservatório.
A remoção de macrófitas na represa Dr. João Penido, principal manancial da cidade é
realizada, anualmente, de forma improvisada nas proximidades de uma barreira flutuante de
proteção da tomada d’água para abastecimento de água da população. Esta remoção ocorre
durante 15 dias e são retirados cerca de 260 caminhões de plantas aquáticas, utilizando-se 2
(duas) retro-escavadeiras, 1 (um) barco, 1 (um) encarregado, 2 (dois) ajudantes e 1 barqueiro.
As espécies preponderantes são similares às que ocorrem em outros reservatórios na bacia do
rio Paraíba do Sul. Não há ocorrência relevante de plantas aquáticas em outros reservatórios
do sistema da CESAMA, inclusive, no reservatório da barragem Chapéu D’Uvas, que será
utilizado no futuro, pois depende ainda de construção de adutora.
.
O custo médio anual de remoção de macrófitas do reservatório da barragem de Dr. João
Penido é da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Porém, em futuro próximo, deverá ser
acrescido a este valor o custo de remoção de macrófitas em um braço do reservatório, nas
proximidades do Bairro Náutico, não realizada atualmente.
Além disso, destaca-se que durante a visita à represa Dr. João Penido, no ribeirão dos Burros,
responsável pelo abastecimento de aproximadamente 50% da população de Juiz de Fora, para
avaliação das condições de proliferação de macrófitas, foram obtidas outras informações dos
técnicos da CESAMA e de contatos posteriores, a saber:
ƒ
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o esgoto doméstico principalmente do bairro Náutico localizado em um braço do
reservatório, com cerca de 300 casas, e os efluentes de aproximadamente 60
granjas são os responsáveis pela ocorrência de plantas aquáticas no reservatório;
não há tratamento dos esgotos domésticos e nem desses efluentes;
a remoção de macrófitas se dá, anualmente, nas proximidades de uma barreira
flutuante de proteção da tomada d’água para abastecimento de água da população,
durante 15 dias, são retirados cerca de 260 caminhões de plantas aquáticas,
utilizando-se 2 (duas) retro-escavadeiras, 1 (um) barco, 1 (um) encarregado, 2 (dois)
ajudantes e 1 barqueiro;
as espécies preponderantes são typha sp, eichornia sp, salvínea e ninfeáceas
(família);
não há ocorrência relevante de plantas aquáticas em outros reservatórios na região
da CESAMA;
informações sobre vazão regularizada nos mananciais da CESAMA e
disponibilizada para o abastecimento da população de Juiz de Fora (500 mil
habitantes): Barragem Dr. João Penido (750 l/s); Ribeirão Espírito Santo (620 l/s);
Poço D’Antas (22 l/s); Represa São Pedro (140 l/s); além disso, há outros
mananciais, como poços profundos locais que abastecem alguns distritos; e, o
reservatório da barragem Chapéu D’Uvas que será utilizado no futuro, pois depende
ainda de construção de adutora.
17
d) Valesul Alumínio
Nesta empresa não houve necessidade de visita aos locais de ocorrência de macrófitas –
reservatório da usina hidrelétrica Glória, no rio Glória, afluente do rio Muriaé e no reservatório
da usina Nova Maurício, no rio Novo, afluente do rio Pomba, e nem de reunião técnica
específica, uma vez que o responsável pela área de meio ambiente da empresa informou que a
ocorrência de plantas aquáticas está sob controle a custos baixos.
e) Companhia Energética de São Paulo (CESP)
Nesta empresa não houve necessidade de visita aos locais de ocorrência de macrófitas nos
reservatórios de Paraibuna e Paraitinda da UHE Paraibuna e no reservatório da UHE de
Jaguari, e nem de reunião técnica específica, uma vez que o Gerente da Unidade de Produção
Rio Paraíba do Sul da CESP informou que não há ocorrência de plantas aquáticas nos
reservatórios que esteja prejudicando a operação da UHE de Paraíbuna e da UHE de Jaguari.
Há, no entanto, ocorrência de macrófitas em braços do reservatório Paraibuna/Paraitinga no
município de Redenção da Serra, contidas por barreiras flutuantes. Conforme informação da
representante da prefeitura municipal deste município, presente na reunião realizada no
DAEE/CBH-SP, em 12/03/2007, recursos estão sendo negociados no FEHIDRO para solução
dos problemas de macrófitas nos braços dos reservatórios. Segundo a CESP, a empresa
poderá dar apoio logístico e técnico aos municípios em relação à ocorrência e controle das
plantas aquáticas nos reservatórios das usinas hidrelétricas da empresa.
Cabe ressaltar a realização, em 27/04/2007, da ação conjunta do IBAMA, Ministério Público e
Polícia Ambiental com o objetivo de identificar irregularidades na área de proteção ambiental
do rio Paraíba do Sul, localizada nos reservatórios de Paraibuna/Paraitinga, tais como: poluição
nas águas, ocupação em encostas, loteamentos clandestinos e construções que não respeitam
a distância mínima exigida das margens da represa. Essa operação também identificou os
proprietários de construções irregulares, que devem receber multas que podem chegar a R$ 50
mil, além de terem as obras embargadas e demolidas.
f) Furnas Centrais Elétricas (FURNAS)
Não houve necessidade de visita ao reservatório da UHE de Funil, pois, segundo informações
prestadas pela responsável pelo Departamento de Engenharia Ambiental de Furnas, a
ocorrência de plantas aquáticas nesse reservatório, no momento, não prejudica a geração de
energia e nem causa custos para FURNAS.
g) Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina
Nesta empresa também não houve necessidade de visitas aos reservatórios das usinas
hidrelétricas de sua propriedade, pois não há problema de plantas aquáticas nos reservatórios,
segundo informações do Assessor de Meio Ambiente da empresa.
h) CEIVAP/AGEVAP
O CEIVAP tem promovido debates sobre o tema macrófitas em suas câmaras técnicas e em
suas assembléias, como a proposta de criação do Grupo de Trabalho de Macrófitas na 1ª
Reunião Extraordinária de CEIVAP de 2007, realizada em 12/02/2007, em Resende.
Nesta reunião, após os comentários sobre a minuta de Deliberação, que trata da instituição do
Grupo de Trabalho Macrófitas, pela representante da FIEMG, cujo pedido de vistas foi
18
justificado em documento entregue aos membros do CEIVAP, o Plenário aprovou o
encaminhamento do Presidente do CEIVAP, Marco Aurélio de Souza, que solicitou a
aprovação da deliberação com a redação proposta pela FIEMG e com a alteração sugerida
pelo Sr. Rui Brasil (Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento/SP) de
que seja tirada do Grupo de Trabalho a qualificação de permanente, incorporando a
complementação da proposta do Sr. Marcos Martinelli (Secretaria de Estado de Abastecimento
e Agricultura/SP), de que se estabeleça o tempo de atuação do GT Macrófitas, de acordo com
o que está previsto para esse tema no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul.
Por outro lado, a AGEVAP, atenta aos debates e às decisões do CEIVAP, realiza com a
COPPETEC uma avaliação da extensão atual e do potencial de dano referente à infestação de
macrófitas na bacia do rio Paraíba do Sul, objeto deste relatório, como previsto no Contrato
entre essas duas instituições.
Além disso, em atenção à agenda de compromissos assumidos pelas entidades presentes na
reunião 01/09/2006, em Jacareí, o CEIVAP/AGEVAP incorporou em seu plano de recursos
hídricos, o tema relacionado às macrófitas.
3.3. Considerações Finais
Como resultado das reuniões, visitas e dos depoimentos dos representantes das empresas
proprietárias de reservatórios e de usinas hidrelétricas na bacia do Paraíba do Sul, de
instituições gestoras dos recursos hídricos, como o DAEE e de comitês com atuação na bacia,
têm-se as seguintes conclusões:
ƒ
O trecho mais problemático em relação à infestação de macrófitas corresponde ao
estirão fluvial do rio Paraíba do Sul em território paulista, sendo o mais crítico e que
necessita de ações urgentes o trecho fluvial de cerca de 60 km entre Caçapava e
Jacareí;
ƒ
A represa Dr. João Penido da CESAMA, por ser responsável pelo abastecimento de
água a 50% da população de Juiz de Fora, requer cuidados especiais e ações
imediatas, não só relacionada à elaboração de um projeto específico de remoção,
retirada, transporte e disposição de plantas aquáticas com pessoal e equipamentos
adequados, semelhante ao projeto elaborado para o trecho paulista do Paraíba do
Sul, como também ações de fiscalização das autoridades mineiras competentes,
tendo em vista a ocupação desordenada que se desenvolve na área de influência
deste importante manancial. Ressalta-se que Conselho Municipal de Meio Ambiente
(COMDEMA) de Juiz de Fora tem reivindicado ações de ordenamento do uso do
solo, visando à preservação desse manancial, fundamental para a população de
Juiz de Fora.
ƒ
Nos reservatórios da CESP (Paraibuna e Paraitinga), da CESAMA (João Penido),
Light Energia (Santa Branca, Santana e Vigário) há ocorrência de plantas aquáticas
que, de alguma forma, estão sendo controladas, estudadas e removidas com
recursos das próprias empresas ou de fontes específicas do setor elétrico (Projeto
de Pesquisa e Desenvolvimento), bem como a possibilidade de utilização de
recursos de fundos de recursos hídricos (FEHIDRO-SP). Destaca-se o empenho da
Light no controle e remoção de macrófitas de seus reservatórios, com equipamentos
mecânicos pesados criados especificamente para essa atividade, além de
desenvolver vários estudos sobre o tema e arcando também com um custo médio
anual de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
19
ƒ
Ressalta-se que nas áreas lindeiras dos reservatórios da CESP (Paraibuna e
Paraitinga), da CESAMA (João Penido) e Light Energia (Santa Branca) há várias
irregularidades identificadas, tais como: poluição nas águas devido a granjas,
pocilgas, loteamentos clandestinos e construções que não obedecem a legislação
de proteção de mananciais. Ações similares às executadas, em conjunto, pelo
IBAMA, MP e Polícia Ambiental no reservatório de Paraibuna/Paraitinga, no trecho
paulista, relatadas anteriormente, poderiam também ser de grande ajuda no controle
das causas da proliferação de macrófitas em reservatórios, bem como em trechos
de rios.
ƒ
Nos demais reservatórios de usinas hidrelétricas, cujos representantes foram
contatados, ou seja, UHE de Funil pertencente a Furnas, e UHE’s Glória e Nova
Maurício pertencentes a Valesul Alumínio e as usinas da Cataguazes Leopoldina, a
ocorrência de plantas aquáticas em reservatórios ou não existe ou estão
completamente controladas a custos baixos, não afetando a operação da usina,
nem gerando impactos relevantes ao meio ambiente.
ƒ
A origem dos nutrientes responsáveis pela proliferação de macrófitas, em geral, está
associada ao baixo nível de tratamento dos esgotos domésticos urbanos, ao
lançamento de efluentes industriais com elementos fosfóricos e nitrogenados e à
poluição difusa oriunda da drenagem superficial de áreas agrícolas com uso
intensivo de fertilizantes. Na bacia do Paraíba do Sul, o esgoto doméstico é
apontado como causa principal da proliferação de macrófitas, uma vez o nível atual
de tratamento no trecho paulista da bacia é de 28%, enquanto nos trechos mineiro e
fluminense este nível não ultrapassa 4%. É previsto para o trecho paulista,
considerando as ações e recursos já aprovados, que o nível de tratamento de
esgotos domésticos atinja cerca de 80% em 2010. Entretanto, os sistemas de
tratamento, na maioria dos casos, deverão ser de lodos ativados com aeração
prolongada, que apresentam eficiência baixa na remoção de fósforo e nitrogênio, ou
seja, de, no máximo, 30%.
Finalmente, destaca-se tendo em vista as observações apresentadas que não há necessidade
de se elaborar um termo de referência para toda bacia do Paraíba do Sul, uma vez no trecho
paulista já existe um projeto executivo e nos demais locais da bacia destaca-se a necessidade
de ações apenas na represa Dr. João Penido, que sequer tem um projeto executivo para o
planejamento da remoção, retirada, transporte e disposição das macrófitas aquáticas, que
atualmente é feita de forma improvisada e sem equipamentos adequados.
Nesse sentido, são apresentados neste relatório dois programas específicos e um termo de
referência para a serem incorporados aos Cadernos de Ações do Plano de Recursos Hídricos
do Paraíba do Sul relativos às sub-bacias do trecho paulista, área de atuação do CBH-PS e do
rio Paraibuna e Preto, área de competência do Comitê dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e
Paraibuna (PS -1), correspondentes aos locais onde o problema de infestação de macrófitas já
necessita de ações de controle.
20
4.
AÇÕES PROPOSTAS
As informações obtidas nos órgãos e entidades públicas e privadas permitem um
conhecimento da abrangência do problema de infestação de macrófitas aquáticas em rios e
reservatórios localizados na bacia do rio Paraíba do Sul e, conseqüentemente, a proposição de
algumas ações de controle dessas plantas aquáticas, a serem discutidas no ambiente do
CEIVAP. Essas ações deverão atuar tanto nas causas como nos efeitos dos problemas
relacionados à infestação de macrófitas.
Não há dúvidas que as causas de proliferação de macrófitas relacionam-se à poluição das
águas, que se associam principalmente à falta de tratamento de esgotos domésticos, bem
como às práticas inadequadas de uso e ocupação da terra, bem como de uso da água. No
trecho paulista do rio Paraíba do Sul essas causas estão associadas também às baixas vazões
resultantes da regularização dos reservatórios e operação das usinas hidrelétricas, à alta
incidência de radiação solar e às elevadas temperaturas.
A estratégia para solucionar o problema das macrófitas deverá ser estruturada através de
ações simultâneas tanto nas causas do problema como nos seus efeitos, algumas delas,
inclusive, fazem parte da agenda de compromissos, citada no Capítulo 3, que foi estabelecida
na reunião realizada em Jacareí, em 01/09/2006, envolvendo a ANA, CEIVAP, AGEVAP, CBHPS, DAEE, CETESB, SABESP, DPRN, ONS, Ministério de Integração, diversas prefeituras
municipais e da Defesa Civil Nacional, Estadual e Municipal, para os problemas de plantas
aquáticas localizados no trecho paulista do Paraíba do Sul.
Assim sendo, em relação às causas de infestação de macrófitas, identificam-se as seguintes
ações:
a. Fiscalização conjunta dos órgãos de gestão ambiental e dos recursos hídricos estaduais
e municipais, IBAMA, Ministério Público e Polícia Ambiental nas áreas de ocorrência de
plantas aquáticas, envolvendo a poluição nas águas, ocupação em encostas,
loteamentos clandestinos, construções que não respeitam a FMP exigida para as
margens de rios e reservatórios e identificação dos proprietários de construções
irregulares. Estas ações, distribuídas ao longo da bacia do rio Paraíba do Sul, deverão
ser articuladas pelo CEIVAP/AGEVAP, CBH-PS, Comitê dos Afluentes Mineiros dos
Rios Preto e Paraibuna (PS-1), bem como os demais comitês de sub-bacias do Paraíba
do Sul.
b. Elaboração de projetos de sistema de esgotamento sanitário com implantação
escalonada de suas unidades de forma ser possível se atingir, ao longo do temo, o nível
de tratamento terciário, com capacidade de remoção de fósforo e nitrogênio em níveis
superiores a 90 %.
c. Execução de obras complementares nos sistema de tratamento de esgotos sanitários,
implantados com nível tratamento secundário, para se atingir o nível de tratamento
terciário. Esta ação representará um aumento considerável no nível de remoção de
nitrogênio e fósforo, passando de cerca de 30% para próximo a 100%, dependendo do
processo de remoção do sistema de tratamento, tais como: os processos biológicos
(remoção biológica, precipitação química, valos de oxidação) e os processos físicos
relacionados à osmose reversa, bem como o processo “Bardenpho”. Este último,
corresponde a uma modificação do processo de lodos ativados de baixa capacidade,
para se atingir a capacidade de remoção de até 95% de nitrogênio, e simultaneamente
precipitar até 97% de fosfatos, sem adição de produtos químicos (JORDÃO, 1995).
Estima-se que essa modificação de lodo ativado para o processo “Bardenpho”
aumentará o custo do sistema de tratamento em cerca de 15%.
21
d. Criação de um Grupo de Trabalho no CEIVAP para avaliar os processos de redução de
fósforo e nitrogênio mais eficazes e econômicos, bem como avaliar os custos
envolvidos e identificar na bacia quais as localidades em que esses processos poderiam
ser implantados com mais rapidez.
Por outro lado, em relação aos efeitos decorrentes da de infestação de macrófitas, as ações
identificadas são as seguintes:
a. Elaboração de Estudos e do Projeto Executivo para remoção, transporte e disposição
final de plantas aquáticas na Represa Dr. João Penido, em Juiz de Fora, pertencente à
CESAMA. Nos anexos deste documento são apresentados um Termo de Referência
para contratação desses estudos, bem um programa específico, a ser incorporado ao
Caderno de Ações correspondente à sub-bacia dos rios Preto e Paraíbuna, na área de
competência do Comitê de Bacia PS-1, parte integrante do ao Plano de Recursos
Hídricos do Paraíba do Sul.
b. Implantação do projeto executivo desenvolvido pelo DAEE/DRA CONSULT (2006) para
o trecho paulista da bacia do Paraíba do Sul, dividido em duas etapas, para remoção,
retirada, transporte e disposição final de capim capituva, na primeira etapa no trecho
Caçapava – Jacareí e, posteriormente, no trecho Taubaté – Lavrinhas. Esta ação está
caracterizada em um programa específico, a ser incorporado ao Caderno de Ações do
trecho paulista, apresentado nos anexos deste relatório.
22
5.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A principal conclusão em relação à infestação de macrófitas na bacia do rio Paraíba do Sul é
que a atuação nas causas de ocorrência dessas plantas aquáticas demandará recursos
consideráveis, incompatíveis com os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água
nessa bacia, o que ressultará em um esforço de articulação que o CEIVAP/AGEVAP e todos os
comitês de sub-bacia deverão realizar com algumas entidades e órgãos federais, estaduais e
municipais envolvidos com esse tema, tendo em vista as competências e atribuições previstas
nos estatutos ou regimentos internos desses organismos de bacia.
No entanto, essa dificuldade inicial não deve ser argumento para que os efeitos decorrentes da
proliferação de macrófitas não sejam imediatamente enfrentados, por meio de ações pontuais,
onde as condições críticas assim exigirem, como os programas específicos, apresentados nos
anexos deste relatório, para o trecho paulista do Paraíba do Sul e para a represa Dr. João
Penido, em Juiz de Fora, que se integrarão as demais ações ressaltadas neste documento,
bem como serão parte integrante do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do
Sul. É oportuno destacar que essas ações fazem parte dos compromissos assumidos pelo
CEIVAP/AGEVAP na reunião realizada em Jacareí, em 01/09/2006, envolvendo a ANA,
CEIVAP, AGEVAP, CBH-PS, DAEE, CETESB, SABESP, DPRN, ONS, Ministério de
Integração, diversas prefeituras municipais e da Defesa Civil Nacional, Estadual e Municipal.
É recomendável a criação de um Grupo de Trabalho de Saneamento Ambiental no CEIVAP,
integrado por profissionais das companhias de saneamento existentes na bacia, bem como de
pesquisadores de centro de pesquisas e de profissionais qualificados, como o objetivo de se
avaliar os processos de redução de fósforo e nitrogênio mais eficazes e econômicos, bem
como avaliar os custos envolvidos e os disponíveis no Ministério das Cidades e nos governos
estaduais, bem como identificar na bacia quais as localidades em que esses processos
poderiam ser implantados com mais rapidez.
Além disso, a agenda de compromissos, planejada inicialmente para o problema de infestação
de macrófitas aquáticas no trecho paulista da bacia necessita ser ampliada para as demais
regiões da bacia, onde o problema de ocorrência de plantas aquáticas demanda preocupação
e recursos, inclusive, dos próprios proprietários dos reservatórios, sem terem responsabilidade
por essa ocorrência.
23
6.
BIBLIOGRAFIA
o
KISSMANN, K.G. Plantas infestantes e nocivas. Tomo I. São Paulo, BASF, 1997.
o
MACEDO, R.M. ’Efeitos da incorporação de biomassa seca de Brachiaria arrecta,
Egeria densa e Sagittaria montevidensis sobre propriedades de um solo sob pastagem
degradada. Jaboticabal, FCAV/UNESP, 2004.
o
ROSA, C.S. Efeitos da incorporação de biomassa seca de Eichhornia crassipes e
Brachiaria mutica sobre propriedades químicas e biológicas de um Latossol Vermelho
Escuro, textura média, sob uso agrícola. Jaboticabal, FCAV/UNESP, 2004. Trabalho de
Graduação.
o
PITELLI, A.M.C.M. Efeitos da incorporação de biomassa seca de Eichhornia crassipes
e Egeria densa sobre propriedades químicas e biológicas de um solo degradado.
Jaboticabal, FCAV/UNESP, 2003. Trabalho de Graduação.
o
POMPEO, M.L.M. As macrófitas aquáticas em reservatórios tropicais: aspectos
ecológicos e propostas de monitoramento e manejo. In: Pompeo, M.L.M. Perspectivas
da Limnologia no Brasil, 1999.
o DAEE/DRA CONSULT, Estudos e Projeto Executivo para a Remoção, Transporte e
Disposição Final de Plantas Aquáticas do Rio Paraíba do Sul - Trecho Paulista,
Relatório Final, DAEE/DRA Consult Engenharia, São Paulo, dezembro/2006.
o JORDÃO, E. P. Tratamento de Esgotos Domésticos; ABES/Eduardo Pacheco Jordão e
Constantino Arruda Pessôa, 3ª Edição, Rio de Janeiro, 1995.
24
Anexo 1
Documentação Fotográfica
Anexo 1 – Documentação Fotográfica
DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
Fotos 1 e 2: Ponte Minas Gerais em São José dos Campos e Ponte em Caçapava
fonte: DAEE/DRA Consult (2006)
Fotos 3 e 4: Capim Capituva no trecho paulista do Paraíba do Sul
fonte: DAEE/DRA Consult (2006)
1
Anexo 1 – Documentação Fotográfica
Fotos 5 e 6: Capim Capituva no trecho paulista do Paraíba do Sul
fonte: DAEE/DRA Consult (2006)
Fotos 7 e 8: Retroescavadeira sobre Plataforma FLutuante e Drag-line da ACQUATERRA
fonte: DAEE/DRA Consult (2006)
Fotos 9 e 10: Contenção de capituvas com bambus gigantes e Drag-line ACQUATERRA
atuando no Pátio de Transbordo no trecho paulista do Paraíba do Sul
fonte: DAEE/DRA Consult (2006)
2
Anexo 1 – Documentação Fotográfica
Fotos 11 e 12: Retroescavadeira Aquática utilizada pela Light no reservatório de Santana
fonte: COPPETEC e DAEE/DRA Consult (2006)
Fotos 13 e 14: Barreira Flutuante e Detalhe da Ancoragem utilizada pela Light em Santana
fonte: COPPETEC e DAEE/DRA Consult (2006)
Fotos 15 e 16: Clam-shell com guindaste sobre pneus e Clam-shell utilizada pela Light em Santana
fonte: DAEE/DRA Consult (2006)
3
Anexo 1 – Documentação Fotográfica
Fotos 17 e 18: Pátio de Transbordo e área de bota-fora utilizados pela Light em Santana
fonte: DAEE/DRA Consult (2006) e COPPETEC
Fotos 19 e 20: Grades de proteção das bombas, equipamentos mecânicos pesados de
limpeza e transporte de macrófitas utilizados pela Light na Usina Elevatória de Vigário
fonte: COPPETEC
Fotos 21 e 22: Detalhes das grades de proteção e dos equipamentos mecânicos pesados de limpeza e
transporte de macrófitas utilizados pela Light na Usina Elevatória de Vigário
fonte: COPPETEC
4
Anexo 1 – Documentação Fotográfica
Fotos 23 e 24: Macrófitas e Barreira flutuante de proteção na Represa Dr. João Penido
fonte: CESAMA
Fotos 25 e 26: Ocorrência de Macrófitas na Represa Dr. João Penido
fonte: CESAMA
Fotos 27 e 28: Ocorrência de Macrófitas próxima a tomada d’água da Represa Dr. João Penido e
equipamento utilizado na retirada de plantas aquáticas
fonte: CESAMA
5
Anexo 2
Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre
Macrófitas – Represa Dr. João Penido
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
TERMO DE REFERÊNCIA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO
PARA REMOÇÃO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE
PLANTAS AQUÁTICAS(MACRÓFITAS) DA REPRESA
DR. JOÃO PENIDO, EM JUIZ DE FORA (MG)
Julho de 2007
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO
2. JUSTIFICATIVA
3. PLANO DE TRABALHO
4. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
2
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
1. APRESENTAÇÃO
A Represa Dr. João Penido, pertencente à Companhia de Saneamento Municipal
(CESAMA), é um ecossistema artificial, com aproximadamente 70 anos, e
responsável pelo abastecimento de cerca de 50% da cidade de Juiz de Fora, em
Minas Gerais, com uma população de aproximadamente 500 mil habitantes.
Localiza-se no ribeirão dos Burros, afluente do rio Paraíbuna, aproveitando também
as águas dos córregos da Grama e Vista Alegre. A área da bacia de contribuição é
de 68 km2, o volume armazenado de água no reservatório é de cerca 16.000.000 m3
e a vazão regularizada é de 750 l/s.
Esta represa situa-se ao norte de Juiz de Fora, a 10 km de distância da zona urbana
e foi construída em 1934 com a finalidade exclusiva de servir de reservatório de
acumulação de águas para abastecer Juiz de Fora. Sua localização geográfica é:
latitude de 21 graus, 41 minutos e 14 segundos Sul, longitude 43 graus, vinte e
quatro minutos e dezoito segundos Oeste, a 700 m de altitude, em relação ao nível
do mar.
As principais características físicas do reservatório são as seguintes:
ƒ
Comprimento máximo..........................................7,24 km
ƒ
Largura máxima ..................................................1,7 km
ƒ
Profundidade máxima .......................................10,90 m
ƒ
Profundidade média ........................................... 6,53 m
ƒ
Área de superfície ...............................................3,7 km2
ƒ
Perímetro ..........................................................17,8 km
O sistema é formado por barragem de acumulação com tomada d´água, extravasor
tipo tulipa, adutora de água bruta por gravidade, estação de tratamento
convencional, estações elevatórias, unidades de reservação e rede de distribuição.
A barragem de terra mede 11,5 m de altura e 80 m de comprimento. Possui 2 ETAS:
a mais antiga recebe o nome da represa Dr. João Penido e a mais nova denominase Marechal Castelo Branco.
3
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
A região onde se insere a represa tem características rurais, mas com indícios de
expansão urbana devido à localização do bairro denominado Náutico, em um braço
do reservatório e de residências isoladas, com cerca de 300 casas, onde também se
desenvolvem atividades típicas de granjeamentos. Além disso, existem criações de
bois, coelhos e cavalos em quantidades ainda inexpressivas e,atualmente, a represa
apresenta ocupação desordenada de suas margens incompatível para um corpo
hídrico que representa o principal manancial da cidade de Juiz de Fora.
A ação antrópica tem propiciado o surgimento de proliferação de plantas aquáticas
ou macrófitas aquáticas na represa, cuja expansão tem se intensificado nos últimos
anos devida aos nutrientes oriundos dos resíduos domésticos e de cerca de 60
granjas, sem qualquer tipo de tratamento. Este fato vem dificultando a operação da
represa e pode se transformar nos próximos anos em problema crítico na captação
de águas para o abastecimento da população de Juiz de Fora.
Por ser um problema que pode atingir cerca de 50% da população de Juiz de Fora e
comprometer o abastecimento de água desta cidade, a AGEVAP, no âmbito de sua
competência, apresenta este Termo de Referência visando ao processo licitatório
para contratação de empresa ou de consultores para a elaboração de um projeto
para a solução desse problema, denominado de: Estudos e Projeto Executivo para a
Remoção, Transporte e Disposição Final de Plantas Aquáticas (Macrófitas) da
Represa Dr. João Penido, Juiz de Fora (MG).
4
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
2. JUSTIFICATIVA
As macrófitas aquáticas existentes na represa são de várias espécies, com destaque
para a Typha sp, Eichonia sp, Salvíneas, algumas da família das Ninfeáceas e
outras, que se alimentam de nutrientes dos resíduos urbanos, principalmente esgoto
doméstico, bem como dos efluentes das atividades de granjeamento existentes no
entorno da represa. Como a área de influência direta da represa está sendo
ocupada de forma desordenada, sem uma atuação efetiva das autoridades mineiras,
devido à expansão urbana, bem como da não existência de tratamento dos efluentes
lançados nas águas da represa, há fortes indícios de que as macrófitas aquáticas
ampliarão a sua área cada vez mais, se não forem tomadas medidas de controle.
As macrófitas aquáticas formam verdadeiras ilhas que se desgarram de suas áreas
de crescimento, nas épocas de chuvas, e se acumulam junto à tomada d`água da
represa, sendo atualmente removidas de forma improvisada.
Além disso, a possibilidade de acúmulo de lixos, represados juntos às ilhas de
macrófitas, pode provocar a proliferação de ratos, moscas e mosquitos, com
conseqüências danosas à saúde das populações ribeirinhas.
Outro problema que necessita ser equacionado é o da remoção de ilhas de
macrófitas no ponto de captação de água da represa, uma vez há a possibilidade de
ocorrência de danos no sistema de captação e de comprometimento da qualidade
da água. Atualmente, essa remoção é feita com equipamentos inadequados e sem
um planejamento eficaz, devido principalmente à falta de estudos sobre as plantas
aquáticas e de projeto que oriente e sistematize essa remoção com a utilização de
equipamentos adequados.
Assim sendo, a AGEVAP, no âmbito de sua competência, resolveu elaborar o Termo
de Referência para Estudos e Projeto Executivo para a Remoção, Transporte e
Disposição Final de Plantas Aquáticas (Macrófitas) da Represa Dr. João Penido,
Juiz de Fora (MG).
.
5
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
3. PLANO DE TRABALHO
A elaboração dos Estudos e Projeto Executivo para a Remoção, Transporte e
Disposição Final de Plantas Aquáticas (Macrófitas) da Represa Dr. João Penido,
Juiz de Fora (MG), do qual se trata este Termo de Referência tem 5 fases distintas a
saber:
a. Quantificação e caracterização do problema;
b. Estudos biológico / botânicos;
c. Projeto executivo;
d. Licenciamentos;
e. Especificações para contratação da obra.
Trata-se de um projeto multidisciplinar, envolvendo aspectos da engenharia civil e da
biologia, pois além de se combater o efeito, através da obra, pretende-se minimizar
a proliferação de alguma forma biológica de macrófitas aquáticas. Ressalta-se que
ações de fiscalização e de ordenamento do uso do solo na área de influência da
Represa Dr. João Penido deverão ser realizadas pelas autoridades públicas
mineiras.
Os itens do escopo dos serviços para a elaboração deste projeto são os seguintes:
3.1.
Levantamento da Área do Reservatório:
Todas as áreas críticas de existências de macrófitas deverão ser localizadas
em planta georeferenciada e quantificadas quanto à área, em toda a extensão
da represa. Para tanto, o levantamento deverá ser efetuado tanto pela água,
necessitando de barco com motor de popa e como por terra para a agilidade
da localização e ilustração das áreas críticas.
3.2
Caracterização da Planta Aquática
As áreas críticas deverão ser caracterizadas quanto ao porte das macrófitas,
principalmente quanto ao diâmetro do caule e o seu enraizamento. Estes
dados são importantes para quantificar a redução do volume após a sua
6
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
secagem na área de transbordo e o dimensionamento dos equipamentos para
retirada e transporte.
3.3
Estudos Biológicos / Botânico:
Elaboração de estudos biológicos / botânicos para completo entendimento do
ciclo vital das plantas aquáticas, buscando uma forma de ataque na sua fase
mais frágil, que reduza os custos deste combate e minimize a sua
proliferação. Trata-se de pesquisas em literatura técnica específica e de
consultoria na área de biologia, mas sem envolver despesas com complexas
e demoradas pesquisas ou ensaios de laboratórios.
3.4
Elaboração do Projeto Executivo:
O projeto executivo deverá abranger os seguintes itens:
a) Dimensionamento do equipamento de remoção:
Por se tratar de um projeto para uma obra não muito comum no campo da
engenharia, a contratada deverá especificar detalhadamente o equipamento
de remoção, se houver no mercado, ou apresentar um projeto que possibilite
a sua construção / adaptação.
b) Dimensionamento dos equipamentos de retirada:
Especificar como será a retirada d’água das macrófitas, inclusive o pessoal
envolvido na operação.
c) Operação de transbordo:
Especificar a quantidade de pontos de transbordo ao longo da represa e o
tempo de espera nestas áreas, desde a retirada d’água das plantas aquáticas
até a carga e o equipamento para a carga.
d) Transporte:
Especificar o tipo de equipamento e pessoal para o transporte e os cuidados
que deve haver nesta operação, inclusive o caminho definido para o bota-fora;
7
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
e) Bota-fora:
Definição de todos os bota-foras para cada área crítica, com devida
autorização dos órgãos competentes, especificando os equipamentos e
pessoal e cuidados com a disposição, inclusive obras de melhorias se forem
necessárias.
f) Memorial descritivo:
Memorial
descritivo
detalhado
de
toda
a
operação,
inclusive
com
procedimentos de monitoramento aprovado pelos órgãos pertinentes.
g) Planilha de Orçamento da Obra / Cronograma Físico - Financeiro:
Planilha de Orçamento com os preços unitários inclusive mobilização e
desmobilização dos equipamentos e Cronograma Físico – Financeiro.
3.5
Licenciamento Ambiental:
Elaboração de relatórios técnicos para subsidiar a CESAMA na obtenção do
licenciamento ambiental prévio das obras previstas.
3.5
Especificações Técnicas para Licitação da Obra:
Apresentar subsídios para a elaboração das especificações técnicas para a
contratação da obra.
8
Anexo 2 – Termo de Referência: Estudos e Projetos sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
4. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Como referências básicas para elaboração dos estudos e projetos previstos neste
Termo de Referência é recomendável consultar os seguintes documentos:
a. Relatório Final dos Estudos e Projeto Executivo para Remoção, Transporte e
Disposição Final de Plantas Aquáticas do Rio Paraíba do Sul – Trecho Paulista,
DAEE/SP - DRA Consult Engenharia Ltda, São Paulo, Dezembro/2006;
b. Relatório Final – Tema C: Infestação de Macrófitas, AGEVAP – COPPETEC, Rio de
Janeiro, julho/2007.
9
Anexo 3
Programa Específico sobre Macrófitas
Represa Dr. João Penido
Anexo 3 – Programa Específico sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
PROGRAMA: Estudo e Projeto para Remoção, Transporte e
Disposição Final de Macrófitas – Represa Dr. João Penido
a) Objetivo
Este Programa corresponde às ações não estruturais e tem por objetivo a elaboração de
estudos e projetos visando à remoção, transporte e disposição final de plantas aquáticas
(macrófitas aquáticas) na Represa Dr. João Penido, pertencente à Companhia de
Saneamento Municipal (CESAMA) de Juiz de Fora.
b) Escopo básico
O enfoque principal deste Programa refere-se à elaboração de estudos técnicos e de projeto
executivo para solucionar os problemas relativos ao acúmulo de macrófitas na Represa Dr.
João Penido, cujas especificações técnicas constam do Termo de Referência: Estudos e
Projeto Executivo para a Remoção, Transporte e Disposição Final de Plantas
Aquáticas (Macrófitas) da Represa Dr. João Penido, Juiz de Fora (MG), apresentado
no Relatório Final – Tema C: Infestação de Macrófitas, AGEVAP-COPPETEC, Rio de
Janeiro, Julho/2007. A partir de então deverão ser desenvolvidas diversas atividades,
descritas a seguir de maneira sucinta:
Levantamento da Área do Reservatório
Todas as áreas críticas de existências de macrófitas deverão ser localizadas em planta
georeferenciada e quantificadas quanto à área, em toda a extensão da represa. Para tanto,
o levantamento deverá ser efetuado tanto pela água, necessitando de barco com motor de
popa e como por terra para a agilidade da localização e ilustração das áreas críticas.
Caracterização da Planta Aquática
As áreas críticas deverão ser caracterizadas quanto ao porte das macrófitas, principalmente
quanto ao diâmetro do caule e o seu enraizamento. Estes dados são importantes para
quantificar a redução do volume após a sua secagem na área de transbordo e o
dimensionamento dos equipamentos para retirada e transporte.
Estudos Biológicos / Botânico
Elaboração de estudos biológicos / botânicos para completo entendimento do ciclo vital das
plantas aquáticas, buscando uma forma de ataque na sua fase mais frágil, que reduza os
custos deste combate e minimize a sua proliferação. Trata-se de pesquisas em literatura
técnica específica e de consultoria na área de biologia, mas sem envolver despesas com
complexas e demoradas pesquisas ou ensaios de laboratórios.
1
Anexo 3 – Programa Específico sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
Elaboração do Projeto Executivo
O projeto executivo deverá abranger os seguintes itens:
Dimensionamento do equipamento de remoção:
Por se tratar de um projeto para uma obra não muito comum no campo da engenharia, a
contratada deverá especificar detalhadamente o equipamento de remoção, se houver no
mercado, ou apresentar um projeto que possibilite a sua construção / adaptação.
Dimensionamento dos equipamentos de retirada:
Especificar como será a retirada d’água das macrófitas, inclusive o pessoal envolvido na
operação.
Operação de transbordo:
Especificar a quantidade de pontos de transbordo ao longo da represa e o tempo de espera
nestas áreas, desde a retirada d’água das plantas aquáticas até a carga e o equipamento
para a carga.
Transporte:
Especificar o tipo de equipamento e pessoal para o transporte e os cuidados que deve haver
nesta operação, inclusive o caminho definido para o bota-fora;
Bota-fora:
Definição de todos os bota-foras para cada área crítica, com devida autorização dos órgãos
competentes, especificando os equipamentos e pessoal e cuidados com a disposição,
inclusive obras de melhorias se forem necessárias.
Memorial descritivo:
Memorial descritivo detalhado de toda a operação, inclusive com procedimentos de
monitoramento aprovado pelos órgãos pertinentes.
Planilha de Orçamento da Obra / Cronograma Físico - Financeiro:
Planilha de Orçamento com os preços unitários inclusive mobilização e desmobilização dos
equipamentos e Cronograma Físico – Financeiro.
Licenciamento Ambiental
Elaboração de relatórios técnicos para subsidiar a CESAMA na obtenção do licenciamento
ambiental prévio das obras previstas.
Especificações Técnicas para Licitação da Obra:
Apresentar subsídios para a elaboração das especificações técnicas para a contratação da
obra.
2
Anexo 3 – Programa Específico sobre Macrófitas – Represa Dr. João Penido
c) Estimativa de Custos
A estimativa de custos relativos à elaboração estudos e projetos visando à remoção,
transporte e disposição final de plantas aquáticas (macrófitas aquáticas) na Represa Dr.
João Penido, em Juiz de Fora, é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
d) Prazo Previsto
O prazo previsto para a elaboração das atividades constantes neste programa é 4 (quatro)
meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço correspondente.
3
Anexo 4
Programa Específico sobre Macrófitas
Trecho Paulista
Anexo 4 – Programa Específico sobre Macrófitas – Trecho Paulista
PROGRAMA: Estudo e Projeto para Remoção, Transporte e
Disposição Final de Macrófitas – Trecho Paulista
Este programa foi dividido em 2 Etapas. A primeira etapa refere-se à implantação do projeto
executivo como apresentado Relatório Final dos Estudos e Projeto Executivo para
Remoção, Transporte e Disposição Final de Plantas Aquáticas do Rio Paraíba do Sul –
Trecho Paulista, DAEE/SP - DRA Consult Engenharia Ltda, São Paulo, Dezembro/2006,
para o trecho mais crítico do rio Paraíba do Sul, localizado entre Caçapava e Jacareí.
A segunda etapa, a ser implantada após a avaliação dos resultados da primeira etapa,
corresponde ao trecho fluvial de Taubaté até Lavrinhas.
Destaca-se que as plantas aquáticas ou macrófitas predominante no trecho paulista do rio
Paraíba do Sul são da espécie conhecida vulgarmente como capim capituva (Echinochloa
polystachya).
.
a)
Etapa 1: Implantação do Projeto Executivo para Remoção, Transporte e
Disposição Final de Macrófitas do trecho Caçapaca - Jacareí
a.1)
Objetivo
Este Programa corresponde às ações estruturais que tem por objetivo a implantação do
projeto executivo visando à remoção, transporte e disposição final de plantas aquáticas
(macrófitas aquáticas) no trecho mais crítico do rio Paraíba do Sul, localizado entre
Caçapava e Jacareí.
a.2)
Escopo básico
O enfoque principal deste Programa refere-se à implantação do projeto executivo para
solucionar os problemas relativos ao acúmulo de macrófitas no trecho do rio Paraíba do Sul
compreendido pelos municípios de Caçapava e Jacareí, em São Paulo, cujas especificações
técnicas constam do Relatório Final dos Estudos e Projeto Executivo para Remoção,
Transporte e Disposição Final de Plantas Aquáticas do Rio Paraíba do Sul – Trecho
Paulista, DAEE/SP - DRA Consult Engenharia Ltda, São Paulo, Dezembro/2006,. Assim
sendo, deverão ser desenvolvidas diversas atividades, descritas a seguir de maneira
sucinta:
Avaliação das áreas ocupadas por macrófitas aquáticas:
No início dos serviços deverão ser revisadas e medidas as áreas ocupadas pelas macrófitas
aquáticas confrontando-se com o levantamento realizado na elaboração do projeto
executivo. As diferenças encontradas deverão ser negociadas entre as partes antes da
realização dos serviços.
Dimensionamento do equipamento de remoção:
A contratada deverá especificar detalhadamente os equipamentos de remoção e
providenciar a aquisição ou adaptação das quantidades necessárias para a realização dos
serviços, bem como operá-los na remoção das macrófitas, conforme previsto no projeto
executivo.
1
Anexo 4 – Programa Específico sobre Macrófitas – Trecho Paulista
Dimensionamento dos equipamentos de retirada:
Especificar, planejar e realizar o procedimento, bem como disponibilizar os equipamentos de
retirada de macrófitas e contratar o pessoal a ser envolvido na operação de retirada.
Operação de transbordo:
Preparar os pátios de transbordos para operacionalizar as ações de retirada e transporte
das macrófita aquáticas para as áreas de bota-fora especificadas no projeto executivo, bem
como executar a separação do lixo que deverá ser dispostos em aterro sanitário aprovado
pela CETESB.
Transporte:
Disponibilizar os equipamentos necessários e o pessoal a ser envolvido no transporte, bem
como planejar cuidadosamente todas as etapas dessa operação, inclusive o caminho
definido para o local do bota-fora das macrófitas, bem como o transporte do lixo para os
aterros sanitários.
Bota-fora:
Definir previamente todos os bota-foras para cada área crítica, com devida autorização dos
órgãos competentes, especificando e disponibilizando os equipamentos e pessoal, e tendo
cuidados com a disposição final, inclusive realizando obras de melhorias, se forem
necessárias.
Licenciamento Ambiental:
Elaboração de programa de controle da disposição das macrófitas como corretivo de solo
em fazendas de plantio de eucaliptos para subsidiar a obtenção do licenciamento ambiental
na CETESB.
a.3) Estimativa de Custos
A estimativa de custos relativos à implantação do projeto executivo para a remoção,
transporte e disposição final de plantas aquáticas (macrófitas aquáticas) correspondente ao
trecho do Paraíba do Sul em território paulista, desde o município de Caçapava até Jacareí,
é de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).
Este custo foi obtido aplicando-se ao custo total previsto para todo o trecho paulista do
Paraíba do Sul (R$ 8.156.101,83) o percentual (60%) correspondente à razão entre a área
ocupada por macrófitas no trecho Caçapava - Jacareí e a área total de macrófitas em todo
trecho paulista.
As fontes de recursos financeiros possíveis para viabilizar a implantação do projeto
poderiam ser negociadas a partir da seguinte proposta:
ƒ
Custo do Transporte de cerca de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil
reais) divididos entre as três prefeituras beneficiadas com o projeto (Caçapava, São
José dos Campos e Jacareí);
ƒ
Custo da retirada e remoção das macrófitas com os equipamentos propostos e
demais custos associados, previstos no projeto executivo, de aproximadamente R$
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Anexo 4 – Programa Específico sobre Macrófitas – Trecho Paulista
2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) divididos entre o CEIVAP e o CBH-PS
com recursos da cobrança pelo uso da água e outros recursos a serem obtidos do
Ministério das Cidades e do Ministério de Integração Nacional.
As prefeituras envolvidas no custo de transporte poderiam avaliar a viabilidade introduzir a
trituração das macrófitas secas antes do transporte, reduzindo desta forma
substancialmente os custos de transporte. O projeto executivo indica que esse procedimento
pode reduzir os custos de transporte para cerca de 38% do valor transportado sem
trituração. Assim, o custo das prefeituras passaria para aproximadamente R$ 1.100.000,00
(um milhão e cem mil reais).
a.4) Prazo Previsto
O prazo previsto para implantação do projeto executivo de remoção, retirada, transporte e
disposição final de macrófitas do trecho do Paraíba do Sul entre Caçapava e Jacareí é de 6
(seis) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço correspondente.
b)
Etapa 2: Implantação do Projeto Executivo para Remoção, Transporte e
Disposição Final de Macrófitas do trecho Taubaté - Lavrinhas
b.1)
Objetivo
Este Programa corresponde às ações estruturais que tem por objetivo a implantação do
projeto executivo visando à remoção, transporte e disposição final de plantas aquáticas
(macrófitas aquáticas) no trecho do rio Paraíba do Sul, localizado entre Taubaté - Lavrinhas.
Ressalta-se que esta etapa será implantada somente após a avaliação dos resultados da
primeira etapa.
b.2)
Escopo básico
O enfoque principal deste Programa refere-se à implantação do projeto executivo para
solucionar os problemas relativos ao acúmulo de macrófitas no trecho do rio Paraíba do Sul
compreendido pelos municípios de Taubaté e Lavrinhas, em São Paulo, cujas
especificações técnicas constam do Relatório Final dos Estudos e Projeto Executivo para
Remoção, Transporte e Disposição Final de Plantas Aquáticas do Rio Paraíba do Sul –
Trecho Paulista, DAEE/SP - DRA Consult Engenharia Ltda, São Paulo, Dezembro/2006,.
Assim sendo, deverão ser desenvolvidas diversas atividades, descritas a seguir de maneira
sucinta:
Avaliação das áreas ocupadas por macrófitas aquáticas:
No início dos serviços deverão ser revisadas e medidas as áreas ocupadas pelas macrófitas
aquáticas confrontando-se com o levantamento realizado na elaboração do projeto
executivo. As diferenças encontradas deverão ser negociadas antes da realização dos
serviços.
Dimensionamento do equipamento de remoção:
A contratada deverá especificar detalhadamente os equipamentos de remoção e
providenciar a aquisição ou adaptação das quantidades necessárias para a realização dos
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Anexo 4 – Programa Específico sobre Macrófitas – Trecho Paulista
serviços, bem como operá-los na remoção das macrófitas, conforme previsto no projeto
executivo.
Dimensionamento dos equipamentos de retirada:
Especificar, planejar e realizar o procedimento, bem como adquirir ou disponibilizar os
equipamentos de retirada de macrófitas e contratar o pessoal a ser envolvido na operação
de retirada.
Operação de transbordo:
Preparar os pátios de transbordos para operacionalizar as ações de retirada e transporte
das macrófitas aquáticas para as áreas de bota-fora especificadas no projeto executivo, bem
como executar a separação do lixo que deverá ser dispostos em aterro sanitário aprovado
pela CETESB.
Transporte:
Disponibilizar os equipamentos necessários e o pessoal a ser envolvido no transporte, bem
como planejar cuidadosamente todas as etapas dessa operação, inclusive o caminho
definido para o local do bota-fora das macrófitas, bem como o transporte do lixo para os
aterros sanitários.
Bota-fora:
Definir previamente todos os bota-foras para cada área crítica, com devida autorização dos
órgãos competentes, especificando os equipamentos e pessoal e tendo cuidados com a
disposição, inclusive realizando obras de melhorias, se forem necessárias.
Licenciamento Ambiental:
Elaboração de programa de controle da disposição das macrófitas como corretivo de solo
em fazendas de plantio de eucaliptos para subsidiar a obtenção do licenciamento ambiental
na CETESB.
b.3) Estimativa de Custos
A estimativa de custos relativos à implantação do projeto executivo para a remoção,
transporte e disposição final de plantas aquáticas (macrófitas aquáticas) correspondente ao
trecho do Paraíba do Sul em território paulista, desde o município de Taubaté até Lavrinhas,
é de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).
Este custo foi obtido aplicando-se ao custo total previsto para todo o trecho paulista do
Paraíba do Sul (R$ 8.156.101,83) o percentual (40%) correspondente à razão entre a área
ocupada por macrófitas no trecho Taubaté - Lavrinhas e a área total de macrófitas em todo
trecho paulista.
As fontes de recursos financeiros possíveis para viabilizar a implantação do projeto
poderiam ser negociadas a partir da seguinte proposta:
ƒ
Custo do Transporte de cerca de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil
reais) divididos entre as oito prefeituras beneficiadas com o projeto (Taubaté,
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Anexo 4 – Programa Específico sobre Macrófitas – Trecho Paulista
Pindamonhangaba, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Cachoeira Paulista, Cruizeiro
e Lavrinhas);
ƒ
Custo da retirada e remoção das macrófitas com os equipamentos propostos e
demais custos associados, previstos no projeto executivo, de aproximadamente R$
1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) divididos entre o CEIVAP e o CBHPS com recursos da cobrança pelo uso da água e outros recursos a serem obtidos
do Ministério das Cidades e do Ministério de Integração Nacional.
As prefeituras envolvidas no custo de transporte poderiam avaliar a viabilidade introduzir a
trituração das macrófitas secas antes do transporte, reduzindo desta forma
substancialmente os custos de transporte. O projeto executivo indica que esse procedimento
pode reduzir os custos de transporte para cerca de 38% do valor transportado sem
trituração. Assim, o custo das prefeituras passaria para aproximadamente R$ 720.000,00
(setecentos e vinte mil reais).
b.4) Prazo Previsto
O prazo previsto para implantação do projeto executivo de remoção, retirada, transporte e
disposição final de macrófitas do trecho do Paraíba do Sul entre Taubaté e Lavrinhas é de 6
(seis) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço correspondente.
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