STJ00098874
Regina Célia Martinez • José Ailton Garcia
Organ izadores
2014
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STJ00098874
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Saraiva
Ruo Henrique Scnaumann, 270, Cerqueira Césor - São Paulo - SP
CEP 05413-909
PABX: (11) 3613 3000
SAC: 0800 011 7875
De 2' o6', dos 8:30 os 19:30
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Direção editorial Luiz Roberto Curia
Gerência executivo Rogério Eduardo Alves
ISBN 978·85·02·20944·2
Dados Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP)
(Cômara Brasileiro do livro, Sp, Brasil)
Direito e turismo j organizadores Regina Célio Martinez e
José Ailton Garcio. - Síio Paulo: Saraivo, 2014.
1. Desenvolvimento sustenhível 2. Direito 3. Direito
- Brosil 4. Direitos numanos 5. Turismo 6. Turismo Brasil 7. Turismo -leis e legislação I. Mortinez, Regina
Célio. 11. Garcia, José Ailton.
13·06665
Gerência editorial Thoís de Camargo Rodrigues
Assistência editorial Poliono Soares Albuquerque
CDU-34:379.85(81)
índice para católogo sistemótico:
1. Brasil: Direito do turismo
34:379.85(81)
Coordenação geral C/orisso Boraschi Maria
Preparação de originais Maria Izobel Barreiros Bitencourt Bresson e
Ano Crisffna Gorda (coords.!
Flavia Gulterres Falcão de Oliveira
Ar/e ediagramação Edson Colobone
Revisão de provas Amélio Kossis Ward e
Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.!
Wilson Imoto
Produção editorial Williom Rezende Poívo
Serviços editoriais floine Crisffna do Silva
Kelli Prisdla Pinta
Rafael de Paula Valverde
Ilustração ecapo Romon Muniz
Produção gráfica Marli Rompim
Impressão Assani Grófico
Acabamento Assani Grófico
5
Data de fechamento da edição: 22-11-2013
Dúvidas?
Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito
Nenhumo porle desta publico~ão poderá ser replOduzido por quolquer meio
ou formo sem o prévio oulorizoção do Ediloro Soroivo.
Avioloção dos direilos oulorois é crime eslobelecido no lei n. 9.610/98 e
punido pelo orligo 184 do Cádigo Penol.
1130.064.001.001 1
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SUMÁRIO
Prefácio - André de Carvalho Ramos..........................................
7
Apresentação - Irene Patrícia Nohara ...... ................. .... ..... .... ... ....
11
Nota dos organizadores..................................................................
13
PARTE I
1.
TURISMO, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................
15
Direitos humanos e turismo ................ .......... ...... ...... .........
17
Marcus Vinicius Ribeiro
2.
Direito ambiental e turismo na sociedade da informação...
47
Regina Célia Martinez
3.
Desenvolvimento sustentável no segmento turístico .........
77
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Mariana de Siqueira
José Orlando Ribeiro Rosário
4.
Agências virtuais de turismo: o comércio eletrônico e suas
implicações jurídicas à luz do Código de Defesa do Consumidor ..................................................................................
85
Marco Antonio Kalikowski Verrone
5.
Estagiário de turismo ..........................................................
93
Eraldo Teixeira Ribeiro
6.
Guia de turismo ..................................................................
7.
Responsabilidade civil das agências de turismo pela venda
de pacotes turísticos - Reflexões........................................
105
James Uewerton Líbero Pereira da Silva
121
Fábio Ricardo da Silva
Roberta Vicente de Carvalho
8.
Responsabilidade da mídia na promoção da atividade turística
Marco Antonio de Moraes Ocke
-5-
135
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9.
A questão do lenocínio no turismo sexual.........................
155
Rita de Cássia Giraldi
Regina Célia Martinez
10. Comentários à Lei Geral do Turismo (Lei n. 11.771/2008)
193
Sérgio Massaru Takoi
11. Turismo, território e imagem - uma perspectiva da evolução do planejamento.................... .......... ........ .............. ......
203
Agnes Fernandes
Karina Poli
12. Turismo e patrimônio cultural: cidadania e memória.........
221
Elvis Francisco Afonso
13. Contrato de transporte e turismo .......................................
237
Mauro Alves de Araujo
PARTE II TUTELA DO TURISMO: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO
1.
Direito Administrativo ........................................................
249
251
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
2.
Direito Civil ........................................................................
275
Eduardo Augusto Pires
3.
Direito Constitucional........................................................
293
Diogo Palau Flores dos Santos
José Ailton Garcia
4.
Direito do Consumidor: noções básicas e sua aplicação ao
turismo ............. ............................... ...................................
309
Fábio Lopes Soares
5.
Direito do Trabalho: noções para o curso de turismo .........
325
Elvira Godiva Junqueira
Luciana Lopes Canavez
6.
Direito Internacional público e privado ..............................
7.
Direito Penal.......................................................................
343
Elisabete Mariucci Lopes
Bruno Amaro Alves de Almeida
Spencer Toth Sydow
-6-
371