ARTIGOS
SUMÁRIO
1 Direitos Humanos
1.1 Direitos Humanos dos povos indígenas: Pluralismo Jurídico
ETNODESENVOLVIMENTO E A GARANTIA DA CIDADANIA MULTICULTURAL NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Alex Junior Tosin; Jonas de Moura Radin; Lincoln
Marcos de Jesus; Sadir Dalmolin Júnior)
CONFLITOS AMBIENTAIS E SOCIAS SOFRIDOS PELA TRIBO ENAEWENE NAWE
DEVIDO A GRANDES EMPREENDIMENTOS INSTALADOS NA PROXIMIDADE DE
SEU TERRITÓRIO (Camila Barros dos Santos Correia; Rafaela Carlos da Roza; Luís Fernando
de Moraes de Melo)
EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS POR COMUNIDADES INDÍGENAS COM
FINALIDADE ECONÔMICA. (RENATO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO; FLAVIO
SILVA DA CUNHA; WELLINGTON PEREIRA BARRANCO)
A POLÊMICA DA PESCARIA INDÍGENA COM O USO DO TIMBÓ EM ÁGUA DOCE.
(Sadir Dalmolin Mariani Junior; Alan Rafael Guterres; Alex Júnior Tosin; Lincoln Marcos de
Oliveira)_
1.2. Direitos Humanos e Direito Internacional Público
DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS INTERNO “BRASIL” E EXTERNO “MUNDO”.
(André Luis Silvério Jacob)
1.3 Direitos Humanos e Constituição Federal
EDUCAÇÃO - DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA. (Dulcineia Medeiros
Lima).
DIREITOS VOLTADOS AS GESTANTES EM FORMA DE POLÍTICAS PUBLICAS
DESENVOLVIDAS NO BRASIL. (Francieli Bravo; Luciana S. Santiago; Francisco Leite
Cabral)
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO:
CONTEXTO HISTÓRIO, COMPARAÇÕES E DIFERENCIAÇÕES. (Francieli Fernandes da
Silva).
A QUESTÃO DO IDOSO FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REALIDADE DE
JUÍNA: A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO COM OS IDOSOS. (Francieli Bravo
Ferreira; Luciana Silva Santiago; Luís Fernando Moraes de Mello).
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA NO BRASIL. (Agnaldo Araujo dos Santos).
DIREITOS HUMANOS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Julyelson Augusto Vitorassi).
2 Direito Ambiental
2.1 Direito Ambiental, produção econômica e sustentabilidade
AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E SEU IMPACTO PARA O
PRODUTOR RURAL: ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E O CUSTO
BENEFÍCIO DE REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS. (Carlos Alexandre
Guterres; Alcione Adame; Afonso Maria das Chagas; Poliane de Brito Batista).
DIREITO DE VIVER EM UM AMBIENTE SAUDÁVEL FRENTE À BUSCA DO
CRESCIMENTO ECONÔMICO. (Daiana Souza Santos).
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
(Deolindo Francisquetti; Solange Aparecida Delfina da Rocha; Sandra Regina de Oliveira
Carvalho).
MEIO AMBIENTE JUNTO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. (Deolindo Francisquetti;
Solange Aparecida Delfina da Rocha; Sandra Regina de Oliveira Carvalho).
PIRACEMA PERÍODO DEFESO DA PESCA EM ÁGUAS DOCE. (Diego Giachetto)
TRANSGÊNICOS E SEUS PRÓS E CONTRAS. (Edilaine Bastos Silva).
CRÉDITOS DE CARBONO COMO DIREITO A POLUIÇÃO. (Higor da Silva Dantas).
RESÍDUOS SÓLIDOS E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR. (Luiz Paulo Rodrigues
Tiepo; Heloiza Rodrigues Tiepo; Ranmar Santyago Alves Amorim Santos; Afonso Maria das
Chagas)
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADO NO DIREITO AMBIENTAL
– CARACTERIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO
CAUSADO. (Poliane de Brito Batista).
OBSOLESCÊNCIA
PROJETADA
+
CONSUMISMO
EXAGERADO
%
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL = UM DESAFIO PARA O HOMEM E PARA A
INDÚSTRIA. (Sandra Regina de Oliveira Carvalho; Solange Aparecida Delfina da Rocha;
Deolindo Francisquetti; Alcione Adame).
2.2 Direito ao meio ambiente e direitos fundamentais
ÁGUAS COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E RESPONSABILIDADE
CIVIL. (Adriano Luiz Hermes)
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (Adriélli Pelizzar Jakuboski, Izaura
José Padilha dos Santos, Elton Antonio Rauber).
ÁGUA: RECURSO ABUNDANTE OU ESCASSO? (Alan Rafael Guterres, Sadir Dalmolin
Mariani Junior)
A TUTELA DAS ÁGUAS DO MAR E A PRESERVAÇÃO DAS ZONAS COSTEIRAS: UMA
ANÁLISE PAUTADA NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. (Alex Junior Tosin;
Jonas de Moura Radin; Lincoln Marcos de Jesus; Sadir Dalmolin Júnior).
ÁGUA SUA PROTEÇAO LEGAL, E A SUSTENTABILIDADE DO MEIO EM QUE
VIVEMOS. (Alexandre Iwao Kubota).
DIREITO DO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. (Edson Luis de
Siqueira).
ÁGUA: USO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL. UM BEM DE “TODOS”. (Patrícia
Francisca Duarte; Marli Gaspari; Alcione Adame).
A QUALIDADE DE VIDA DAS GERAÇÕES FUTURAS EM FASE DA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. (Solange Aparecida Delfina da Rocha; Sandra Regina
de Oliveira Carvalho; Deolindo Francisquetti).
SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. (Tamirys Gomes da Silva).
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO PARA OS POBRES. (Antonio Marcos
Alves Costa).
ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: ATÉ ONDE A DIGNIDADE ALCANÇA? (Wanessa Yasmin
dos Santos da Silva Carneiro).
A PUBLICIZAÇÃO DAS ÁGUAS ORIUNDA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
(Lincoln Marcos de Oliveira; Sadir Dalmolin Mariani Junior; Alex Tosin Junior; Jonas de Moura
Radin).
ÁGUAS – DOMÍNIO HÍDRICO E PUBLICIZAÇÃO. (Jonas de Moura Radin; Alex Junior
Tosin; Lincoln Marcos de Oliveira).
3. Política, Filosofia, Justiça e Cultura Jurídica
O INTERESSE PÚBLICO INDISPONÍVEL SOBRE A REFORMATIO IN PEJUS. (Adriélli
Pelizzar Jakuboski, Izaura José Padilha dos Santos, Elton Antonio Rauber).
ABUSO DE PODER EM NOSSO PAÍS. (Alexandre Iwao Kubota).
ALGUMAS PONDERAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 8.429/92 E SUA APLICAÇÃO NOS
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS. (Carlos Alexandre Guterres.)
O PODER DE POLÍCIA. (Diego Giachetto.)
REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO ESPECÍFICO DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (Edson Alves Bezerra; Edson Rodrigues Beiral; Rosangela
Londero Haas; Luis Fernando Moraes de Mello)
PROCESSO ELETRÔNICO NO PODER JUDICIARIO (Edson Rodrigues de Moraes).
NEPOTISMO. (Heloiza Rodrigues Tiepo).
RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO (Higor
da Silva Dantas).
CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. (Izaura José
Padilha dos Santos; Adriélli Pelizzar Jakuboski; Edilaine Bastos da Silva)
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E OS PONTOS POLÊMICOS DA LEI nº.
11.079/2.004. (Luiz Paulo Rodrigues Tiepo; Heloiza Rodrigues Tiepo; Ranmar Santyago Alves
Amorim Santos; Afonso Maria das Chagas).
DA RELEVÂNCIA E EFETIVIDADE DO INSTITUO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA
PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Marcio José Felber).
O DESEMPENHO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA AÇÃO DE
PLANEJAMENTO
E
TRANSPARÊNCIA
DOS
ATOS
ADMINISTRATIVOS
LICITATÓRIOS. (Poliane Batista Brito).
METODOLOGIA DA LICITAÇÃO. (RANMAR SANTYAGO A. AMORIN S; Luiz Paulo
Rodrigues Tiepo; Heloiza Rodrigues Tiepo).
DISCRICIONARIEDADE COMO UM DOS MECANISMOS DE ATUAÇÃO NO PODER DE
POLÍCIA. (Solange Aparecida Delfina da Rocha; Sandra Regina de Oliveira Carvalho; Deolindo
Francisquetti).
PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. (Tamirys Gomes da Silva)
DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. (Vânia Thais Peres Votri)
A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA EM
RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. (Antonio Marcos Alves
Costa)
O ATO ADMINISTRATIVO EM FACE DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. (Elton Antonio Rauber; Izaura José
Padilha dos Santos; Adriélli Pelizzar Jakuboski)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIREÇÃO E ALINHO DOS PODERES A BUSCA POR
GESTÃO EFICAZ. (Sandra Regina de Oliveira Carvalho; Solange Aparecida Delfina da Rocha;
Deolindo Francisquetti;)
SILÊNCIO ADMINISTRATIVO. (Karla Tatiane Cezimbra).
4. Direito e Administração de Empresas: a gestão pelo direito
LOGÍSTICA REVERSA: DIAGNÓSTICO DE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NO
MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT (Terezinha Márcia de Carvalho Lino; Bruna Peruzzo; Mirieli Reis
Carvalho).
5. Direito e Psicologia: por uma psicologia no direito
CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA: UMA FERIDA INVISÍVEL. (Isabel Vieira Braz de Lima; Josimara Diolina)
RESUMOS
SUMÁRIO
1. Direitos Humanos
1.1
Direitos Humanos dos povos indígenas: Pluralismo Jurídico
DICOTOMIA DOS ENTRE TERRA E TERRITÓRIO INDÍGENA. (Adriano Luiz Hermes;
Edson Luis de Siqueira; Jolsione Cardoso Rodrigues)
COTA PARA ESTUDANTES INDÍGENAS: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL. (Alan
Rafael Guterres; Sadir Dalmolin Mariani Junior).
EDUCAÇÃO INDÍGENA OU ESCOLA PARA ÍNDIOS (Ivete da Silva; Marcos Antonio
Busnello; Luís Fernando Moraes de Mello)
TUTELA JURÍDICA DAS TERRAS INDÍGENAS (Marli Gaspari; Patrícia Francisca Duarte)
1.2. Direitos Humanos e Direito Penal
DIREITOS HUMANOS: NA CONJECTURA DA POLICIA (Edson Alves Bezerra; Rosangela
Londero Haas)
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS: QUANTIFICAÇÃO DOS CASOS
NOTIFICADOS EM 2012 (BRASIL, MATO GROSSO E JUÍNA). (Fabiana Reser; Andriely
Hayane dos Santos Caliare; Marco Taneda; Larissa Marchi Zaniolo)
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FUNÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
VITIMA DE VIOLÊNCIA (Jucinéia Argenton)
A IMPORTÂNCIA DO AMICUS CURIAE NAS DECISÕES DA ANENCEFALIA (Larissa
Marciely Brum dos Santos Dalto; Erica Tayara Deodato de Lima)
1.3 Direitos Humanos e Constituição Federal
ANTÍGONA DE SOFOCLES EM UMA BREVE REFLEXÃO A CERCA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS ETICOS E OUTROS DIREITOS POSITIVADOS. (Débora Schuab
Ribeiro.)
UMA DÉCADA:MUDANÇA NA VIDA DOS BENEFICIÁRIOS E OS DESAFIOS DO
MAIOR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DO PAÍS (Joas dos Santos
Nascimento; Sonia Mara Rogoski)
2. Direito Ambiental
2.1 Direito Ambiental, produção econômica e sustentabilidade
RESERVA LEGAL EM ÁREAS CONSOLIDADAS NA IMPOSIÇAO DA LEI 12.651 DE
25/05/2012 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.727 DE 17/10/2012 (Carlos Alexandre
Guterres; Alan Rafael Guterres; Poliane Brito)
ANÁLISE DE INCENTIVO ECONÔMICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ”ICMS
ECOLÓGICO”. (Dorilde Fortunata Armeliato; Flávio Costa Avelino; Luis Fernando Morais de
Mello)
A LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO
PARA GESTÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PRINCIPIO DO POLUIDOR PAGADOR.
(Joas dos Santos Nascimento; Sonia Mara Rogoski)
3. Política, Filosofia, Justiça e Cultura Jurídica
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES EM TERRAS BRASILEIRAS (Robson de Oliveira Pinto;
Danilo Tenório dos Santos; Wesley da Silva Tenório)
A ANÁLISE DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO
BRASILEIRO E A ATUAÇÂO DO PODER PÚBLICO (Marcio José Felber; Vânia Thais Peres)
4. Direito e Contabilidade
PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROFISSIONAIS DA
CONTABILIDADE NA PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO (Cleiva Schaurich Mativi; Carlos Dutra; Eduardo
Schaurich Mativi Andrade; Karine Marques Peres).
5. Direito e Psicologia: por uma psicologia no direito
O OLHAR E A ESCUTA DO PSICÓLOGO DENTRO DE UMA INSTITUIÇÃO
PSIQUIÁTRICA (Gerli Diane Dal berto; Diana Drehmer; Angela Bauer; Alcione Adame).
ALCOOLISMO: UMA DOENÇA FAMILIAR (Gerli Diane Dal berto; Diana Drehmer; Angela
Bauer; Alcione Adame).
6. Direito e Enfermagem: justiça e saúde
INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE
JUÍNA/MT SOCORRIDOS PELO SAMU (Dulcinéia Martins Ferreira Companhoni; Sheila
Cristina Silveira; Larissa Marchi Zaniolo; Marco Taneda).
7. Direito e Matemática: a jurisdição dos cálculos
EXPLORANDO CONCEITOS DE GEOMETRIA PLANA COM SOFTWARE LIVRE
GEOGEBRA: UM ESTUDO DE CASO NO ENSINO MÉDIO. (Fábio Bernardo da Silva)
PERFIL DO ACADÊMICO INGRESSANTE NO CURSO DE MATEMÁTICA DE UMA
FACULDADE DO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL. (Mauro Mateus
Alves; Larissa Marchi Zaniolo; Fábio Bernardo da Silva; Marco Taneda)
NÍVEL DE CONHECIMENTO DE MATEMÁTICA DO ACADÊMICO INGRESSANTE EM
UMA FACULDADE DO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL. (Sibaldo
Marcelino Menegat; Larissa Marchi Zaniolo; Fábio Bernardo da Silva; Marco Taneda)