Derivativos de Balcão
Swap
Swap
Proteja preços e
reduza os riscos de
seu investimento ou
negócio
O produto
Swap é um contrato de troca de riscos entre duas
partes. Isto é, um acordo que estabelece troca de
fluxo de caixa tendo como base a comparação da
rentabilidade entre dois indexadores. Dessa forma,
o agente assume as duas posições – comprada
em um indexador e vendida em outro.
O retorno do participante ocorre quando o indexador em que assumiu a posição comprada for
superior ao retorno da posição vendida.
Negociado no mercado de balcão, swap é um
contrato não padronizado. O valor nocional
pode ser corrigido por diversos indexadores, entre eles: índices de inflação (IPCA e IGP-M) ou de
ações (Ibovespa e IBrX); taxas de juro (CDI, préfixada, Selic e TJLP) ou de taxa de câmbio (dólar,
euro e iene).
Na modalidade com garantia, a BM&FBOVESPA
oferece proteção contra inadimplência no vencimento ou na liquidação antecipada, uma vez que
se torna a contraparte central da operação. Dessa
forma, a liquidação é garantida e operacionalizada
pela Bolsa. Em contrapartida, serão solicitados dos
participantes o depósito prévio de ativos como
margem de garantia, de acordo com os critérios
vigentes da BM&FBOVESPA, além de valores adicionais durante a vigência do contrato de swap
caso o valor em risco ultrapasse o valor das margens depositadas. No vencimento, caso alguma
das partes não honre a obrigação, a Bolsa honrará
a parte inadimplente e executará as garantias de
forma a cobrir o evento de inadimplência.
Para a modalidade sem garantia, a BM&FBOVESPA
é responsável pelo registro e pelo cálculo da operação, mas não se responsabiliza pela efetivação
da liquidação.
O swap também pode ser contratado a termo,
isto é, com data de início de valorização diferente da data de registro. O prazo máximo entre o
registro com garantia e o início da operação é de
252 dias úteis. Para operações sem garantia esse
prazo estende-se para até 2.520 dias úteis.
O swap é considerado um importante instrumento financeiro para administração e gestão
de riscos, sendo bastante utilizado por empresas,
bancos e fundos de investimento.
Conheça os indexadores disponíveis
Índices de inflação
Índices de ações
Taxas de juro
Taxas de câmbio
iGP-M
ibovespa
cDi
Dólar
iPca
iBrX
Pré
euro
selic
iene
tJlP
tr
Para obter informações sobre as possíveis combinações de indexadores permitidas, consulte o site bmfbovespa.com.br/balcao.
Vantagens do produto
•
Proteção contra variações indesejadas de preços (hedge), conforme a ponta
da operação.
•
a operação sem garantia dispensa desembolsos inicial e intermediário, o
que ocorre, por exemplo, ao realizar o hedge com opção, a qual requer pagamento inicial de prêmio, ou através do instrumentos dos mercados futuros que requerem desembolsos intermediários com os ajustes diários, constituindo forma eficaz de proteção para clientes que não possuem estrutura
de administração de fluxo de caixa que permita a gestão de desembolsos
intermediários.
•
o swap com garantia reduz o risco de crédito para as partes, pois a
BM&FBovesPa é a contraparte central garantidora das operações.
Fique atento!
ao firmar um contrato de swap, o participante deve considerar que:
•
como são derivativos negociados no mercado de balcão, esses contratos
não possuem liquidez diária, ou seja, a liquidação antecipada só será possível mediante acordo entre ambas as partes da operação; e
•
para contratos sem garantia, há riscos de crédito das contrapartes, pois a
BM&FBovesPa efetua apenas o registro e o cálculo, não atuando como
contraparte central garantidora dessas operações, além dos riscos de mercado relacionados às oscilações desfavoráveis das variáveis financeiras do
contrato.
Características técnicas
Objeto do
Registro
A diferença entre:
a) valor inicial atualizado pelo parâmetro 1 definido entre as partes; e
b) valor inicial atualizado pelo parâmetro 2 definido entre as partes.
Natureza do
Contrato
As partes se obrigam a trocar o resultado líquido das diferenças entre dois
fluxos de rendimentos.
Ambiente de
Registro
iBalcão (Sistema de Registro de Ativos e Operações do Mercado de Balcão
Organizado da BM&FBOVESPA).
Margem de
Garantia
Somente será exigido o depósito prévio de ativos dos participantes, conforme regulamento, quando a operação for contratada com garantia da BM&FBOVESPA.
Forma de
Liquidação
Com garantia: liquidação financeira é realizada por meio da Clearing
BM&FBOVESPA.
Sem garantia: liquidação financeira é realizada diretamente entre as partes.
Liquidação
Antecipada
As partes podem liquidar o contrato antecipadamente, no todo ou em parte, somente mediante acordo entre ambas. Quando a operação contar com
garantia da BM&FBOVESPA, a liquidação será cursada por meio da Clearing.
Margem de garantia
Para operações de swap com garantia da BM&FBOVESPA, somente serão aceitas para registro, operações com preços dentro
dos limites máximo e mínimo determinados pela Bolsa, característica também conhecida como túnel de preços.
•
Com garantia: o depósito de margem de garantia é inerente ao processo de contraparte central assumido pela
BM&FBOVESPA nas operações com garantia e o valor de margem é apurado diariamente conforme o regulamento da
Bolsa, podendo haver necessidade de depósitos adicionais pelos participantes.
•
Sem garantia: para os contratos sem garantia, a responsabilidade da BM&FBOVESPA limita-se ao registro das operações,
ao controle escritural das posições e à informação dos valores de liquidação financeira. Dessa forma, o risco de crédito é
assumido diretamente pelas partes e não há depósito de recursos como margem de garantia no decorrer da operação.
Como funciona o serviço de registro e liquidação na BM&FBOVESPA
A negociação de um contrato de swap ocorre entre as partes ou entre um participante e seu cliente, que posteriormente
efetuam o registro do contrato sem ou com garantia no sistema da BM&FBOVESPA. No caso de uma operação com ou sem
garantia da Bolsa entre um participante e seu cliente, apenas o participante registrará a operação no sistema. Nas operações
realizadas entre participantes de registro, ambos registrarão a operação no sistema.
Para contratos com garantia
Na data de vencimento pactuada entre as partes, a BM&FBOVESPA apurará o valor gerado pelo parâmetro de cada ponta do
swap e a liquidação ocorrerá pela diferença entre elas. Os parâmetros de cada ponta são definidos no momento do registro,
não sendo passíveis de alteração ao longo da vida da operação. Durante esse período, será disponibilizado diariamente o
valor atualizado até a respectiva data, permitindo que o participante acompanhe o valor de sua posição.
Liquidações antes da data de vencimento somente são possíveis mediante acordo entre as partes do swap.
Os casos de liquidação regular ou antecipada para as operações com garantia são operacionalizadas pela BM&FBOVESPA e a
movimentação financeira ocorre em D+1. Confira os fluxos a seguir:
Negociação
Negociam as condições e
fecham a operação de
swap com garantia
da BM&FBOVESPA.
Participante
de Registro A
deseja fazer um swap
comprado na moeda X e
vendido no indexador Y.
2
Participante
de Registro B
deseja fazer um swap
vendido na moeda X e
comprado no indexador Y.
1
3
Liquidação
Registro
Devolução
da margem.
Devolução
da margem.
4
BM&FBOVESPA
Participante
de Registro A
2
Participante
de Registro B
fornece o serviço de
registro do swap
com garantia.
efetua o registro de swap
com garantia e realiza o
depósito da margem.
4
Débito ou crédito
do diferencial
entre indexadores.
efetua o registro de swap
com garantia e realiza o
depósito da margem.
2
1
4
Movimentação
diária da
margem
de garantia.
Movimentação
diária da
margem
de garantia.
Clearing
atualiza, diariamente,
o valor de depósito de
margem de garantia.
3
2
Débito ou crédito
do diferencial
entre indexadores.
Clearing
apura o valor
de liquidação.
1
4
BM&FBOVESPA
1
Participante
de Registro A
Participante
de Registro B
recebe ou paga o valor
de liquidação que lhe
cabe, de acordo com
os valores apurados
pela BM&FBOVESPA.
recebe ou paga o valor
de liquidação que lhe
cabe, de acordo com
os valores apurados
pela BM&FBOVESPA.
3
3
Para contratos sem garantia
Na data de vencimento pactuada entre as partes, a
BM&FBOVESPA apurará o valor gerado pelo parâmetro de
cada ponta do swap, a liquidação ocorrerá pela diferença entre elas e será operacionalizada entre as partes. Os parâmetros de cada ponta são definidos no momento do registro e
não são passíveis de alteração ao longo da vida operação,
mas, durante esse período, será disponibilizado diariamente o valor atualizado até a respectiva data, permitindo que
o participante acompanhe o valor de sua posição. Somente
são possíveis liquidações antes da data de vencimento pactuada mediante acordo entre as partes. Tanto os casos de
liquidação regular quanto de antecipada são operacionalizados diretamente pelas partes. Confira os fluxos a seguir:
Negociação
Participante
de Registro A
deseja fazer um swap
comprado na moeda X e
vendido no indexador Y.
Negociam as condições
e fecham a operação de swap.
2
1
Participante
de Registro B
deseja fazer um swap
vendido na moeda X e
comprado no indexador Y.
3
Registro
Participante
de Registro A
efetua o registro
de swap sem
garantia.
BM&FBOVESPA
fornece o serviço de
registro do swap
sem garantia.
3
1
Participante
de Registro B
efetua o registro
de swap sem
garantia.
2
Liquidação
R$
Participante
de Registro A
recebe ou paga o
valor de ajuste do
swap diretamente com
o Participante de
Registro B.
1
BM&FBOVESPA
calcula o valor de liquidação,
informa os participantes
e realiza baixa do
swap no sistema.
3
Participante
de Registro B
recebe ou paga o
valor de ajuste do
swap diretamente com
o Participante de
Registro A.
2
Tributação
Os ganhos auferidos nas operações de swap estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IR) às mesmas alíquotas aplicáveis às operações de renda fixa de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas não financeiras, de acordo com o prazo de aplicação, conforme
tabela abaixo:
Prazo
Alíquota (%)
Até 180 dias
22,5
De 181 a 360 dias
20,0
De 361 a 720 dias
17,5
Acima de 720 dias
15,0
O IR retido é exclusivo de fonte para os beneficiários pessoas físicas ou pessoas jurídicas optantes pelo Simples
Nacional e é considerado uma antecipação do imposto
de renda devido para as pessoas jurídicas sujeitas ao lucro real, presumido ou arbitrado. A retenção do IR é aplicável inclusive às operações de hedge. As perdas incorridas nas operações de swap poderão ser
compensadas apenas com os ganhos auferidos em operações de mesma natureza, mas não poderão ser deduzidas do lucro real ou da base de cálculo da CSLL, exceto
para as operações de hedge. A partir de 1º de julho de 2015, haverá a incidência do PIS
e da Cofins à alíquota de 4,65%, para as pessoas jurídicas
sujeitas ao regime não-cumulativo dessas contribuições,
sobre as receitas financeiras, inclusive aquelas oriundas
de contratos de swap. As receitas decorrentes das operações de hedge também estarão sujeitas ao pagamento
do PIS e da Cofins. Os ganhos auferidos ou perdas sofridas nas operações
de swap deverão ser tributadas ou computadas apenas
quando do encerramento ou cessão da posição, inclusive para fins de tributação pelo PIS e pela Cofins,quando
aplicável. O controle, o cálculo e o recolhimento dos referidos percentuais de IR são de responsabilidade da instituição
financeira quando a contraparte, numa operação com
uma das entidades, for tributada na fonte.
Aplicabilidade
Resultado do swap
Em setembro, uma determinada instituição financeira possui uma carteira de recebíveis no valor de $10 milhões a vencer no início do ano seguinte.
4.022,28
10 milhões x
x (1 + 6,25%) 252 = 10.339.620,90
3.968,62
A rentabilidade dessa carteira é de 108% do CDI. Contudo,
analisando suas expectativas e condições de mercado, a
instituição conclui que lhe é mais favorável trocar a rentabilidade dessa carteira por IPCA. Dessa forma, realiza uma
operação de swap, em que receberá remuneração em IPCA
e pagará o valor corrigido por CDI, conforme abaixo:
Início
Fim
Nocional
08/09/2014 05/01/2015 10.000.000
DU** DC***
83
119
IPCA
início
3.968,62
Ponta ativa:
83
Ponta passiva: 10 milhões x 1,03722041 = 10.372.204,10
(montante igual ao obtido pela carteira de recebíveis)
Resultado: 10.339.620,90 – 10.372.204,10 = –32.583,20
Resultado final: montante da carteira de recebíveis + resultado do swap = 10.372.204,10 + (-32.583,20) = 10.339.620,90
Conclusão: embora o resultado do swap tenha sido negativo,
a estratégia permitiu que o resultado final fosse aquele que
seria obtido caso o empréstimo tivesse remuneração em IPCA.
Operações sem garantia
Ativo
Passivo
Indexador
Taxa (cupom)
Indexador
Taxa (cupom)
IPCA
6,25%
CDI
108%
**DU: dias úteis
***DC: dias corridos
Suponha as seguintes condições no vencimento:
Operações com garantia
A instituição financeira escolhe essa modalidade para não correr
o risco de crédito da contraparte no vencimento. Para essa operação, a BM&FBOVESPA exige depósito de margem de garantia.
Exemplo 1
Número-índice IPCA: 4.062,28
Fator acumulado das taxas diárias do DI pela porcentagem
de 108%: 1,03722041
Resultado do swap
Ponta ativa:
83
10 milhões x 4.062,68 x (1+6,25% ) 252 = 10.443.472,62
3.968,62
Ponta passiva: 10.372.204,10 (montante igual ao obtido pela
carteira de recebíveis)
Resultado: 10.443.472,62 – 10.372.204,10 = 71.268,52
Resultado final: montante da carteira de recebíveis + resultado do swap = 10.372.204,10 + 71.268,52 = 10.443.472,62
Conclusão: o swap permitiu que a estratégia fosse alcançada
pela instituição, pois o resultado final obtido com a estratégia foi equivalente ao resultado que seria conseguido se a
remuneração dos empréstimos concedidos fosse em IPCA.
Exemplo 2
Número-índice IPCA: 4.022,28
Fator acumulado das taxas diárias do DI pela porcentagem
de 108%: 1,03722041
A instituição financeira que escolhe essa modalidade assume correr o risco de crédito da contraparte no vencimento.
Para essa modalidade não é necessário depósito de margem.
Exemplo 1
Número-índice IPCA: 4.062,28
Fator acumulado das taxas diárias do DI pela porcentagem
de 108%: 1,03722041
Resultado do swap
Ponta ativa:
10 milhões x
83
4.022,28
x (1 + 6,25%) 252 = 10.443.472,62
3.968,62
Ponta passiva: 10 milhões x 1,03722041 =10.372.204,10
(montante igual ao obtido pela carteira de recebíveis)
Resultado: 10.443.472,62 – 10.372.204,10 = 71.268,52
Resultado final: montante da carteira de recebíveis + resultado do swap = 10.372.204,10 + 71.268,52 = 10.443.472,62.
Conclusão: o swap permitiu que a estratégia fosse alcançada
pela instituição, pois o resultado final obtido com a estratégia foi equivalente ao resultado que seria conseguido se a
remuneração dos empréstimos concedidos fosse em IPCA.
Exemplo 2
Número-índice IPCA: 4022,28
Fator acumulado das taxas diárias do DI pela porcentagem
de 108%: 1,03722041
Resultado do swap
Ponta ativa: = 10.339.620,90
Ponta passiva: = 10.372.204,10 (montante igual ao obtido
pela carteira de recebíveis).
Resultado: 10.339.620,90 – 10.372.204,10 = -32.583,20
Resultado final: montante recebido na liquidação do empréstimo (recebíveis) + resultado do swap = 10.372.204,10 +
(- 32.583,20) = 10.339.620,90.
Conclusão: embora o resultado do swap tenha sido negativo,
a estratégia permitiu que o resultado final fosse aquele que
seria obtido caso o empréstimo tivesse remuneração em IPCA.
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