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3
Nº 194, sexta-feira, 9 de outubro de 2015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 234/2015
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
CUIABÁ
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa BARRIPEL INDUSTRIA
DE EMBALAGENS LTDA-EPP foi vencedora dos itens 01, 02 e
03.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2015
PRODUTOS-ALIMENTICIOS LTDA - E. Objeto: Aquisição de Pão
e leite para atender ao DSEMGES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e Lei 10.520/02 Vigência: 09/07/2015 a 09/10/2015. Valor Total:
R$4.840,56. Fonte: 6151000000 - 2015NE800479. Data de Assinatura: 09/07/2015.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 08/10/2015) 250052-00001-2015NE800295
PREGÃO N o- 239/2015
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa BONITO MALHAS DE
COMPRESSÃO LTDA-EPP foi vencedora dos itens 01, 02 e 03.
(SIDEC - 08/10/2015) 250052-00001-2015NE800295
PREGÃO N o- 247/2015
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa J. F. GALLO MEDICA
LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02.
PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA
Diretor-Geral
(SIDEC - 08/10/2015) 250052-00001-2015NE800295
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 UASG 257021
Contrato n o- 12/2012. Processo n o- 25032000083201232. DISPENSA
N o- 7/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CPF Contratado:
09606289249. Contratado : MARIA ELSA VASCONCELOS DE
FREITAS-Objeto: O objeto do presente termo aditivo e a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n o- 12/2012
por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 06 de setembro de 2015
a 06 de setembro de 2016 e o reajuste de preço através do (IPC-A)
conforme Clausula Décima Segunda do contrato. Fundamento Legal:
Art. 51da lei 8.245 de 18 de outubro de 1991 e o Art. 57 paragrafo
II da lei 8.666 . Vigência: 06/10/2015 a 06/10/2016. Valor Total:
R$133.552,68. Fonte: 6151000000 - 2015NE800005. Data de Assinatura: 28/08/2015.
(SICON - 08/10/2015) 257021-00001-2015NE800010
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2015 UASG 257024
Processo n o- 25035000050201513. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de higiene pessoal, visando atender as necessidades da CASAI DSEI-ARN. Total de Itens Licitados: 00036.
Edital: 09/10/2015 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço:
Br 307, Km 0, S/n Centro - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA AM. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/10/2015 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVANILSON OTERO DE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2015) 257024-00001-2015NE800012
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2015 - UASG 257037
Processo n o- 25045000482201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em motores
de pôpa de 15HP 2T, 25HP 2T, 40HP 2T, 50HP 4T, 60HP 4T, 90HP
2T, e manutenção e reparos também em barco de várias med. com
solda em alumínio caso necessário (furos e trincas - incluídos equipamento, solda, vareta de solda, gás etc...) O local da prestação de
serviço será na oficinal na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia, onde a contratada deverá equipar para a sua
prestação de serviço. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
13/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida
Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia Centro - SAO FELIX
DO ARAGUAIA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá através da
Comissão Especial de Licitação torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preço n o- 09/2015, sagrando-se vencedor a
empresa: Sondagua - Sondagens e Perfurações de Poços LTDA EPP,
no valor total de R$ 219.385,80 (Duzentos e Dezenove Mil Trezentos
e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos).
ZILMA APARECIDA GONÇALVES
Presidenta da Comissão
(SIDEC - 08/10/2015) 257039-00001-2015NE800025
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2015 UASG 257036
Processo n o- 25048001457201519. DISPENSA N o- 9/2015. Contratante:
MINISTERIO
DA
SAUDE
-CNPJ
Contratado:
17485641000186. Contratado: ALMEIDA E ALMEIDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, para realização de serviço de reparos nos
reservatórios de água existentes nas aldeias indigenas de Mato Grosso
do Sul. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 08/10/2015 a
07/10/2016. Valor Total: R$50.600,00. Fonte: 6151000000 2015NE800490. Data de Assinatura: 08/10/2015.
(SICON - 08/10/2015) 257036-00001-2015NE800076
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 23/2015
O Distrito Sanitario Especial Indigena através do seu pregoeiro e equipe de apoio torna públi co o resultado do Pregão Eletrônico SRP N o- 23/2015 declarando vencedor pelo critério de menorpreço por item as licitantes: Item 17 A EMPRESAVENDAS ONLINE COMERCIAL LTDA-ME,Item 30 A EMPRESA LUMINUS
COMERCIAL ELETRICA LTDA-EPP, Itens 15, 16, 19, 20, 21, 22,
23, 26, 34, 35, 36, 37,39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 55, 56, 57, 60, 61,62
e 63 A EMPRESA LH GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS-EPP, Item 13 A EMPRESA PHD COMERCIO E LICITAÇOES LTDA-EPP, Itens 3, 4 E 6 A EMPRESA J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA-EPP,Itens 2 e 9 A EMPRESA
STARTFLEX CABOS ESPECIAIS LTDA-EPP, Itens 7, 24, 31 E 53
A EMPRESA GAMA COMPANY LTDA-EPP, Itens 5, 8, 25, 29, 32,
33 E 59 A EMPRESA ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP, ITEM 18 A EMPRESA BLUE PARTS LICITAÇOES LTDA-EPP, Itens 46, 47, 49, 50 E 51 A EMPRESA
JUME'S MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA-EPP, Item 14 A
EMPRESA LAB COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA EDUCAÇAO LTDA, Itens 1, 10, 11, 12, 27, 28, 38 , 40, 52, 54,
58 E 64 A EMPRESA SPR-COMERCIAL DE MATERIAIS GERAIS LTDA-ME.
(SIDEC - 08/10/2015) 257039-00001-2015NE800076
PREGÃO N o- 26/2015
O Distrito Sanitario Especial Indigena através do seu pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP N o- 26/2015 declarando vencedor pelo critério de menor
preço por item as licitantes:Item 28 A EMPRESA MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, Itens 04, 08, 15, 16, 18 E 20 A
EMPRESA COMERCIAL GK LTDA-ME, Itens 01, 02, 03, 05, 06,
07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,41, 42, 43, 44, 45, 46 E 47 A
EMPRESA COMERCIALYAMASHITA - EIRELI - ME.
(SIDEC - 08/10/2015) 257036-00001-2015NE800076
PREGÃO N o- 27/2015
O Distrito Sanitario Especial Indigena através do seu pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP N o- 27/2015 declarando vencedor pelo critério de menor
preço por item as licitantes:Itens 02, 15 e 16 a empresa Mana Comercio de Alimentos LTDA,Itens01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 ,
11, 12,13,14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28, 29, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41,42, 43, 44 e 45 a EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA EIRELI-ME.
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
(SIDEC - 08/10/2015) 257036-00001-2015NE800076
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 26/2015 - UASG 257035
UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2015) 257037-00001-2015NE800009
Processo n o- 25047001678201416. PREGÃO SRP N o- 1/2015. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
23916273000186. Contratado: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015100900130
(SICON - 08/10/2015) 257035-00001-2015NE800054
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2015 UASG 257047
Processo n o- 25059000995201559. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamento reprográfico, que
disponibilizará 07 (sete) máquinas multifuncionais digitais monocromáticas. Essas máquinas deverão ter como funções mínimas cópia,
impressão e digitalização, em preto e branco, incluindo todos os
suprimentos e materiais de limpeza próprios e necessários à continuidade normal dos serviços, treinamento de utilização dos equipamentos e dos softwares que o acompanham e assistência técnica
incluindo a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e fornecimento de suprimentos, excetuando-se o fornecimento de
papel, no local ?on site?. As máquinas visam atender às necessidades
do DSEI-PE (SEDE/Recife, CASAI e Polos Bases de Caruaru e
Salgueiro), pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/10/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhães, 107 Boa Vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 09/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/10/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/10/2015) 257047-00001-2015NE800002
PREGÃO N o- 38/2015 - UASG 257047
Processo n o- 25059000460201588. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do
DSEI-PE. Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 09/10/2015 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhães, 107 Boa
Vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/10/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
VALDEMIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR
Chefe do Selog/dsei
(SIDEC - 08/10/2015) 257047-00001-2015NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2015 UASG 257026
Processo n o- 25041000023201553. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamentos médico Hospitalar, e insumos e
equipamento para os agentes de combate a Endemias para realização
das ações de saúde desenvolvidas no DSEI Vale do Javari. Total de
Itens Licitados: 00070. Edital: 09/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento
S/n Centro ATALAIA DO NORTE - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 09/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/10/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERODOTO JEAN DE SALES
Coordenador do Dsei
(SIDEC - 08/10/2015) 257026-00001-2015NE080035
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
VILHENA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2015 publicado no DOU
de 30/09/2015 , Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase: Valor R$ 324.756,96
(SICON - 08/10/2015) 257050-00001-2015NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 15/SGTES/MS/2015
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE (SGTES/MS), no uso das atribuições que lhe confere o art.
55 do Anexo I do Decreto n o- 8.065, de 7 de agosto de 2013, e ante
à publicação do Edital n o- 15/SGTES/MS, de 2 de outubro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União n o- 190, de 05 de outubro de
2015, Seção 3, p. 147, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 194, sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Fica retificado o subitem 2.2.1 do Edital n o- 15/SGTES/MS,
de 2 de outubro de 2015, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: A lista dos municípios elegíveis para este
edital será disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br.
LEIA-SE: A lista dos municípios elegíveis para renovação e
confirmação de adesão encontra-se disponível no Anexo II deste ato
e será disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretario
Substituto
ANEXO II
LISTA DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS CONFORME ITEM 2.2.1
DO EDITAL SGTES N° 15, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
UF
AC
AL
AL
AL
AL
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AM
AM
AM
AM
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MA
MA
MA
MA
MA
IBGE
120035
270130
270360
270470
270680
130050
130170
130240
130250
130270
130390
160021
291840
290070
292860
291450
292770
292600
290390
290670
290685
291005
291370
291620
291760
291915
292060
292270
292305
292335
292925
292950
292460
291080
292700
291800
293010
291100
230370
230850
230725
231350
230835
230430
230440
230395
230010
230075
230250
230270
230310
230465
230523
230625
230750
230770
230780
230840
231025
231090
231126
231135
231150
230160
320240
320130
320530
320030
320390
320190
320335
521250
520180
520549
520830
521540
522150
521040
521060
521180
520870
210300
210080
210280
210632
210860
210910
MUNICIPIO
MARECHAL THAUMATURGO
CAJUEIRO
JAPARATINGA
MARECHAL DEODORO
PIACABUCU
BARREIRINHA
HUMAITA
LABREA
MANACAPURU
MANICORE
SAO PAULO DE OLIVENCA
CUTIAS
JUAZEIRO
ALAGOINHAS
SANTO AMARO
IRARA
SANTA CRUZ CABRALIA
REMANSO
BOM JESUS DA LAPA
CANDIDO SALES
CAPELA DO ALTO ALEGRE
DIAS D'AVILA
INHAMBUPE
ITAPE
JAGUAQUARA
LAPAO
MARAGOGIPE
NOVA CANAA
NOVO TRIUNFO
OUROLANDIA
SAO GABRIEL
SAO SEBASTIAO DO PASSE
PINDOBACU
FEIRA DE SANTANA
RIO REAL
JEQUIE
SENHOR DO BONFIM
FLORESTA AZUL
CAUCAIA
MOMBACA
JIJOCA DE JERICOACOARA
TRAIRI
MILHA
FARIAS BRITO
FORTALEZA
CHOROZINHO
ABAIARA
AMONTADA
BREJO SANTO
CAMPOS SALES
CARIRE
GRACA
HORIZONTE
ITAITINGA
LAVRAS DA MANGABEIRA
MARANGUAPE
MARCO
MISSAO VELHA
PARAIPABA
PIQUET CARNEIRO
QUITERIANOPOLIS
QUIXELO
QUIXERE
ASSARE
GUARAPARI
CARIACICA
VITORIA
ALFREDO CHAVES
NOVA VENECIA
DOMINGOS MARTINS
MARILANDIA
LUZIANIA
ARAGOIANIA
CIDADE OCIDENTAL
DIVINOPOLIS DE GOIAS
OURO VERDE DE GOIAS
TURVANIA
ITABERAI
ITAGUARU
JARAGUA
GOIANIA
CAXIAS
ANAPURUS
CAROLINA
MARACACUME
PINHEIRO
PRESIDENTE DUTRA
3
MA
MA
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
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PE
PE
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
211130
210100
311940
310620
313240
311860
314820
316720
310350
310460
310690
311120
311830
311970
311980
312380
312385
312830
313500
313670
313940
314340
314710
315213
315480
315650
315670
316460
316620
311205
313055
314700
315700
317010
500320
500270
500325
500450
500720
510840
510160
150450
150150
150190
150445
150390
150120
150420
150080
150085
150140
150178
150180
150360
150616
150790
250190
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SAO LUIS
ARARI
CORONEL FABRICIANO
BELO HORIZONTE
ITAJUBA
CONTAGEM
PATROCINIO DO MURIAE
SETE LAGOAS
ARAGUARI
ASTOLFO DUTRA
BICAS
CAMPO BELO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL XAVIER CHAVES
CORREGO DANTA
ENGENHEIRO NAVARRO
ENTRE FOLHAS
GUARANESIA
JAGUARACU
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MONTE SIAO
PARA DE MINAS
PONTO CHIQUE
RIO ACIMA
RUBELITA
SABARA
SAO SEBASTIAO DO OESTE
SENHORA DOS REMEDIOS
CANTAGALO
IMBE DE MINAS
PARACATU
SALINAS
UBERABA
CORUMBA
CAMPO GRANDE
COSTA RICA
ITAPORA
RIO BRILHANTE
VARZEA GRANDE
BARAO DE MELGACO
MELGACO
BENEVIDES
BUJARU
MEDICILANDIA
JURUTI
BAIAO
MARABA
ANANINDEUA
ANAPU
BELEM
BREU BRANCO
BREVES
ITAITUBA
RIO MARIA
SOURE
BELEM
CAICARA
BREJO DO CRUZ
PILOES
GADO BRAVO
PICUI
POCINHOS
PILAR
RECIFE
IPUBI
OURICURI
PARNAMIRIM
SAO JOAQUIM DO MONTE
SAO JOSE DO EGITO
CORTES
CARUARU
AFOGADOS DA INGAZEIRA
ARARIPINA
BARREIROS
BELO JARDIM
BETANIA
CAMARAGIBE
CASINHAS
CATENDE
GLORIA DO GOITA
GOIANA
ITAPETIM
PAUDALHO
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SAO BENTO DO UNA
SAO CAITANO
SAO JOSE DO BELMONTE
VENTUROSA
VICENCIA
CEDRO
MACAPARANA
RIACHO DAS ALMAS
CUMARU
BARRAS
BENEDITINOS
BURITI DOS MONTES
CAJUEIRO DA PRAIA
DIRCEU ARCOVERDE
ILHA GRANDE
JUREMA
OEIRAS
PARNAIBA
PIRIPIRI
SAO JOAO DA VARJOTA
SAO JOSE DO PIAUI
SAO PEDRO DO PIAUI
ISSN 1677-7069
PI
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PR
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352670
352690
353070
131
CARACOL
SIMOES
PONTA GROSSA
IVAIPORA
COLOMBO
LONDRINA
MANDAGUARI
MARINGA
PALMITAL
RAMILANDIA
SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
ALTAMIRA DO PARANA
PIRAQUARA
SAO MATEUS DO SUL
BELFORD ROXO
ARARUAMA
NOVA IGUACU
QUEIMADOS
ITABORAI
AREAL
CAMPOS DOS GOYTACAZES
GUAPIMIRIM
MESQUITA
SAO SEBASTIAO DO ALTO
SAPUCAIA
NOVA FRIBURGO
PORTO DO MANGUE
SAO JOSE DE MIPIBU
UPANEMA
NOVA CRUZ
TOUROS
JI-PARANA
PRESIDENTE MEDICI
JARU
CACAULANDIA
MONTE NEGRO
NOVA MAMORE
ARIQUEMES
ALTO ALEGRE
BOA VISTA
MUCAJAI
SAO JOAO DA BALIZA
PORTO ALEGRE
GRAVATAI
VIAMAO
BAGE
PELOTAS
SANTA CRUZ DO SUL
ALVORADA
ARROIO DO TIGRE
CAPAO DO CIPO
CHUI
IGREJINHA
JAGUARAO
LIBERATO SALZANO
NOVO HAMBURGO
PAROBE
PASSO FUNDO
SANTA MARIA
SANTA VITORIA DO PALMAR
SANTO AUGUSTO
TORRES
VILA MARIA
TAQUARI
ARAMBARE
RIO PARDO
BRUSQUE
INDAIAL
BLUMENAU
ILHOTA
JOINVILLE
LAJEADO GRANDE
MARAVILHA
MATOS COSTA
NOVA ERECHIM
PRESIDENTE NEREU
SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
SAO CRISTOVAO DO SUL
SAO PEDRO DE ALCANTARA
SAUDADES
APIUNA
ITAJAI
ITAPEMA
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
CRISTINAPOLIS
ESTANCIA
SANTO AMARO DAS BROTAS
JAPOATA
LAGARTO
LARANJEIRAS
FRANCO DA ROCHA
CAMPINAS
ITAPOLIS
SUZANO
CASA BRANCA
SILVEIRAS
JUNDIAI
BERTIOGA
BOTUCATU
CANANEIA
GUARULHOS
IBIUNA
ITAPETININGA
ITAPUI
JACAREI
LEME
LIMEIRA
MOGI GUACU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
SP
SP
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SP
SP
SP
SP
SP
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SP
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SP
SP
SP
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TO
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170825
171870
MONGAGUA
OSASCO
POTIM
PRAIA GRANDE
RIO GRANDE DA SERRA
SANTOS
SAO JOSE DO RIO PRETO
SERTAOZINHO
TARABAI
TAUBATE
PRESIDENTE PRUDENTE
SUMARE
RIO CLARO
SAO JOSE DOS CAMPOS
TUPA
JUQUIA
MAIRIPORA
DIANOPOLIS
FORTALEZA DO TABOCAO
RIO DOS BOIS
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 97/2015 UASG 257003
Processo n o- 25209003238201576 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de treinamento para otimização de metodologias de radioisotopos em amostras ambientais no equipamento TRICARB. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 09/10/2015 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rod. Br-316, Sn Km 7 Levilândia - ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
23/10/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido através do site de compras do
Governo Federal comprasnet.gov.br
ROGERIO CALDEIRA MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2015) 257003-00001-2015NE800011
AVISO DE REABERTURA
DE PRAZO
PREGÃO N o- 70/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 25209009963201477., publicada no DOU de 18/08/2015.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
Novo Edital: 09/10/2015 das 08h00 às 11h30 e d12h30 às 17h00.
Endereço: Br 316, Km 07, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2015, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2015) 257003-00001-2015NE800011
Ministério das Cidades
.
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PROCESSO N 80000.022103/2014-73 - ESPÉCIE: Contrato de Receita nº 156/2014. OBJETO: é a disponibilização pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE dos dados constantes nos Sistemas do
Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM e do Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificado de Segurança
Veicular e Vistoria - SISCSV, no módulo das Instituições Técnicas
Licenciadas - ITL, para emissão do Certificado de Segurança Veicular
- CSV, por meio de transações entre sistemas e arquivos eletrônicos.
CONTRATANTE: NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME,
CNPJ nº 08.878.189/0001-21. CONTRATADO: Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, CNPJ nº 05.465.986/0001-99. VALOR: R$ 0,45 (quarenta e
cinco centavos de real) por Certificado de Segurança Veicular - CSV.
VIGÊNCIA: 04/11/2014 a 02/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 04
de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: MORVAM COTRIM
DUARTE, Diretor do DENATRAN, e CARLOS ALBERTO FREIXO
DA SILVA, Sócio da ITL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CLÁUSULA PRIMEIRA QUE TRATA DO OBJETO COMUNS
DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS CONFORME AS ESPÉCIES RELACIONADAS ABAIXO:
OBJETO: é prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Sexta. CONTRATADO: Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, CNPJ nº
05.465.986/0001-99.
PROCESSO N o- 80000.013852/2014-18 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 14/2014. CONTRATANTE: BRASIL MG
INSPEÇÕES
VEICULARES
J.F
LTDA-ME,
CNPJ
nº
11.423.206/0001-40. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 09/06/2018. DATA
DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e ROSEMARY
ALEM, Sócia da ITL.
PROCESSO N o- 80000.019097/2014-77 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 17/2014. CONTRATANTE: ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA.-ME, CNPJ nº
08.817.692/0001-77. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 03/04/2016. DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e ADRIANE BAGGIO, Sócia da ITL.
PROCESSO N o- 80000.019865/2014-92 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 20/2014. CONTRATANTE: CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., CNPJ nº
08.947.557/0001-46. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 02/09/2016. DATA
DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e SANDRO ROBERTO GIANNASTASIO, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.017838/2014-85 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 21/2014. CONTRATANTE: CENTRAL CANOAS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., CNPJ nº
05.923.709/0001-82. VIGÊNCIA: 20/09/2015 a 12/07/2019. DATA
DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e RODRIGO DE
OLIVEIRA MACHADO, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.013853/2014-54 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 23/2014. CONTRATANTE: SINTEV - SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.-EPP, CNPJ
nº 06.027.079/0001-20. VIGÊNCIA: 16/09/2015 a 03/09/2019. DATA
DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e ROSEMARY
ALEM, Sócia da ITL.
PROCESSO N o- 80000.017568/2014-11 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 24/2014. CONTRATANTE: CETEM - CENTRO
TECNOLÓGICO
MECÂNICO
LTDA.,
CNPJ
nº
55.054.290/0001-48. VIGÊNCIA: 20/09/2015 a 03/09/2019. DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e LUIZ CREMONEZI, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.018192/2014-53 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 26/2014. CONTRATANTE: INSPEÇÃO VEICULAR PARANÁ LTDA., CNPJ nº 14.622.095/0001-90. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 12/04/2016. DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor
do DENATRAN, e ALESSANDRO CIM, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.018195/2014-97 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 27/2014. CONTRATANTE: SEGURANÇA
VEICULAR PARANÁ LTDA., CNPJ nº 06.277.258/0001-16. VIGÊNCIA: 09/08/2015 a 06/08/2019. DATA DA ASSINATURA: 7 de
agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor
do DENATRAN, e EVERTON LUIZ BARBOSA PEDROSO, Sócio
da ITL.
PROCESSO N o- 80000.021300/2014-75 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 31/2014. CONTRATANTE: CTI CENTRO
TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº
09.452.128/0001-60. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 12/11/2016. DATA
DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e IVO SKOWASCH,
Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.038588/2014-17 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 32/2014. CONTRATANTE: MAINARDES &
GOMES LTDA-ME, CNPJ nº 08.927.889/0001-69. VIGÊNCIA:
31/10/2015 a 14/08/2018. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de
2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.022115/2014-06 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 33/2014. CONTRATANTE: INSTITUIÇÃO
TÉCNICA VEICULAR ITV LTDA-ME. CNPJ nº 09.102.631/000196. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 10/11/2017. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e SILVIO GONÇALVES MAIA,
Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.022417/2014-76 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 34/2014. CONTRATANTE: SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-EPP. CNPJ
nº 02.750.377/0010-84. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 21/11/2017. DATA
DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO MARTINS, Sócia da ITL.
PROCESSO N o- 80000.022888/2014-84 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo Contrato nº 35/2014. CONTRATANTE: CEITECMG CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR
MOGI-GUAÇU LTDA, CNPJ nº 10.188.922/0001-28. VIGÊNCIA:
31/10/2015 a 12/06/2017. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de
2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e GUILHERME HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Sócio
da ITL.
PROCESSO N o- 80000.022416/2014-21 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 39/2014. CONTRATANTE: INSPECENTRO
INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. - ME, CNPJ nº 07.178.991/0005-70.
VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 24/01/2017. DATA DA ASSINATURA: 11
de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e VICTOR RIBEIRO MARTINS, Sócio da
ITL.
PROCESSO N o- 80000.021349/2014-28 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 44/2014. CONTRATANTE: CACAU INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº 08.872.369/0001-04. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 15/06/2018. DATA DA ASSINATURA: 11 de
agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor
do DENATRAN, e FRANCISCO CARLOS LOPES, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.021122/2014-82 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 54/2014. CONTRATANTE: CENTRAL SANTA MARIA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., CNPJ nº
05.907.846/0001-23. VIGÊNCIA: 10/10/2015 a 25/08/2019. DATA
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Nº 194, sexta-feira, 9 de outubro de 2015
DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e RAFAEL DE
SOUZA SIMON, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.021123/2014-27 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 65/2014. CONTRATANTE: PAES DE OLIVEIRA & GOMES LTDA., CNPJ nº 10.955.949/0001-07. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 22/07/2018. DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor
do DENATRAN, e ODIMAR GOMES, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.013848/2014-41 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 66/2014. CONTRATANTE: INSVEL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. - ME., CNPJ nº 10.260.523/0001-20.
VIGÊNCIA: 1º/11/2015 a 17/03/2017. DATA DA ASSINATURA: 03
de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e ELISEU LONDERO, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.018432/2014-10 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 67/2014. CONTRATANTE: TRANSTECH
IVESUR BRASIL LTDA., CNPJ nº 40.450.876/0004-05. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 09/05/2017. DATA DA ASSINATURA: 27 de
agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor
do DENATRAN, e PAULO CESAR GOTTLIEB, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.017436/2014-81 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 74/2014. CONTRATANTE: IVP - INSPEÇÃO
VEICULAR POÇOS DE CALDAS LTDA-ME, CNPJ nº
07.843.777/0001-67. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 19/01/2016. DATA
DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e LUIZ ALVES ESTEVES JUNIOR, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.018433/2014-64 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 75/2014. CONTRATANTE: TRANSTECH
IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0005-88. VIGÊNCIA:
31/10/2015 a 24/04/2017. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de
2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e PAULO CESAR GOTTLIEB, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.026172/2014-56 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 77/2014. CONTRATANTE: PETRINSVEL PETROLINA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDAEPP, CNPJ nº 14.150.900/0001-20. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a
29/07/2018. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e
UBIRATAN LUIZ LIMA CORREIA, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.019435/2014-71 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo Contrato nº 80/2014. CONTRATANTE: INSPEMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, CNPJ nº 08.969.490/0001-40. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 05/02/2016. DATA DA ASSINATURA: 29
de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor
do DENATRAN, e ADILSA SCKOWASCH, Sócia da ITL.
PROCESSO N o- 80000.013849/2014-96 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 83/2014. CONTRATANTE: CATEV - CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.-ME, CNPJ nº
15.067.703/0001-04. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 11/08/2017. DATA
DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e JORGE LUIZ WOJCICKI DA SILVA, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.021346/2014-94 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 92/2014. CONTRATANTE: IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. CNPJ nº
09.046.578/0001-53. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 28/10/2016. DATA
DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e VANDERLEIA
BORGES DOS SANTOS, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.018826/2014-78 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 104/2014. CONTRATANTE: C.J.P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 06.329.341/0001-91. VIGÊNCIA:
31/10/2015 a 30/12/2017. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de
2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e CARLOS JOVANI PONCIO DE OLIVEIRA, Sócio da
ITL.
PROCESSO N o- 80000.016036/2014-58 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 119/2014. CONTRATANTE: INSPESAN
INSPEÇÕES MURIAÉ LTDA., CNPJ nº 18.382.552/0001-77. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 24/08/2018. DATA DA ASSINATURA: 03
de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA,
Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.030196/2014-18 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 121/2014. CONTRATANTE: INSPESEV INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº
14.277.457/0001-52. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 8/1/2017. DATA DA
ASSINATURA: 18 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO
ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e RAPHAEL VILLANUEVA
CHEDE, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.019932/2014-79 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 124/2014. CONTRATANTE: VISTO-CAR
PAULÍNIA
INSPEÇÃO
VEICULAR
LTDA,
CNPJ
nº
13.375.905/0001-98. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 30/07/2018. DATA
DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e THARCISIO GINO PICA, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.022266/2014-56 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 151/2014. CONTRATANTE: CBI - CENTRO
BRASILEIRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº
13.036.043/0001-79. VIGÊNCIA: 31/10/2015 a 13/06/2017. DATA
DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: ALBERTO ANGERAMI, Diretor do DENATRAN, e JEFERSON MOLINA LOPES, Sócio da ITL.
PROCESSO N o- 80000.019074/2014-62 - ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 153/2014. CONTRATANTE: POTIGUAR
INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., CNPJ nº
08.949.024/0001-01. VIGÊNCIA: 02/11/2015 a 28/03/2016. DATA
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