TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÃO
Processo nº 25.610/03
Contrato nº 30/03
Objeto: Fornecimento de Equipamentos Multifunção
Contratada: Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório
e Informática Ltda.
Fund. Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/02
Prazo de Vigência: vinculado à execução do objeto, nos termos da
Cláusula Terceira, alínea “a” do Contrato, bem como ao período de
garantia, que é de 12 (doze) meses, a contar do Aceite dos equipamentos
pelo Setor Técnico
Valor: R$ 13.055,00 (treze mil e cinquenta e cinco reais), conforme Nota de
Empenho nº 476/03, de 07/10/03
Elemento de Despesa: 4490-5235 – Material Permanente
Programa de Trabalho: Administração da Unidade, do Orçamento vigente
do TRE/RJ
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Processo nº 6.767/03
Contrato nº 31/03
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática (item 1)
Contratada: Office Master Comércio e Prestação de Serviços Ltda-ME
Fund. Legal: Lei nº 10.520/02, de 17/07/02
Prazo de Vigência: Vinculado ao prazo de execução do objeto, bem como
ao período de garantia de 01 (um) ano
Valor: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), conforme NE nº 447/03
Elemento de Despesa: 4490.52.30 – Material Permanente
Programa de Trabalho: Administração da Unidade, do orçamento vigente
do TRE/RJ
FORNECIMENTO DE IMPRESSORA COLORIDA DE GRANDE
FORMATO
Processo nº 28.936/03
Contrato nº 32/03
Objeto: Fornecimento de impressora colorida de grande formato
Contratada: Markway Business e Informática Ltda.
Fund. Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/02
Prazo de Vigência: vinculado à execução do objeto, nos termos da
Cláusula Terceira, alínea “a” do Contrato, bem como ao período de
garantia, que é de 12 (doze) meses, a contar do Aceite dos equipamentos
pelo Setor Técnico
Valor: R$ 19.497,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais),
conforme Nota de Empenho nº 563/03, de 05/11/03
Elemento de Despesa: 4490.52.35 – Material Permanente
Programa de Trabalho: Administração da Unidade, do Orçamento vigente
do TRE/RJ
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO
Processo nº 33.804/03
Contrato nº 33/03
Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implantação de
Projeto de Segurança da Informação do Setor de Internet do TRE/RJ
Contratada: Módulo Security Solutions S/A
Fund. Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Prazo de Vigência: de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato
(26/11/03)
Valor Global: R$ 140.754,00 (cento e quarenta mil, setecentos e cinqüenta
e quatro reais)
Valor para 2003: R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme NE nº 544/03
Valor para 2004: R$ 130.754,00 (cento e trinta mil, setecentos e cinqüenta
e quatro reais)
Elemento de Despesa: 3390.39.57 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Programa de Trabalho: Administração da Unidade, do orçamento vigente
do TRE/RJ
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
Processo nº 41.553/03
Contrato nº 34/03
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e
assistência técnica nos dois elevadores instalados no prédio da Av.
Presidente Wilson nº 194
Contratada: Elevadores Tonus do Brasil Ltda.
Fund. Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/02
Prazo de Vigência: 10/12/03 a 09/12/04
Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Valor para 2003: R$ 666,67 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 659/03, de 03/12/03
Valor para 2004: R$ 7.333,33 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos), para ser empenhado no próximo exercício, à conta
da dotação prevista para atender a despesas da mesma natureza
Elemento de Despesa: 3390.39.16 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Programa de Trabalho: Administração da Unidade
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Processo nº 26.705/03
Contrato nº 054/DCG/2003
Objeto: Fornecimento de energia elétrica
Contratada: CERJ- Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro
Fund. Legal: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93
Prazo de Vigência: 03 (três) anos, a partir da data da assinatura do
contrato
Valor: R$ 45.000,00 (parte), conforme Nota de Empenho nº 208/03
Elemento de Despesa: 3390.39.43 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Programa de Trabalho: Administração da Unidade, do Orçamento vigente
do TRE/RJ
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/99
Processo nº 15.977/99
Assunto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 06/99, relativo à
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência
técnica dos equipamentos de ar condicionado instalados na sobreloja e
loja dos prévios da Av. Presidente Wilson nº 194 e 198
Contratada: Cetest Rio Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contido na cláusula décima-segunda do
contrato original, contado a partir de 01/09/03 a 31/08/04
Valor Global: R$ 15.218,88 (quinze mil, duzentos e dezoito reais e oitenta
e oito centavos)
Valor para 2003: R$ 5.072,96 (cinco mil e setenta e dois reais e noventa
e seis centavos), conforme NE nº 398/03, de 19/08/03
Valor para 2004: R$ 10.145,92 (dez mil, cento e quarenta e cinco reais e
noventa e dois centavos)
Programa de Trabalho: Administração da Unidade, do orçamento vigente
Elemento de Despesa: 3390.39.17 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 66/02
Processo nº 49.692/02
Assunto: Termo Aditivo e de Rerratificação ao contrato nº 66/02, relativo
à prestação de serviço de reforma para implantação de escada externa
de incêndio e recuperação da caixa d’água superior do edifício sede do
TRE/RJ
Contratada: RLS Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contido na cláusula décima-terceira do
contrato original até 30/09/03 e alteração da cláusula décima-primeira
para incluir na obra de reforma as modificações constantes da planilha de
fls. 487/495
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 19/03
Processo nº 14.995/03
Assunto: Termo de Rerratificação ao contrato nº 19/03, relativo à prestação
de serviço de reforma e adaptação de local para instalação da Escola
Judiciária – TRE/RJ
Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato original, para incluir na
obra de reforma as alterações das especificações constantes do
documento de fls. 794/795
Contratada: Hersa Engenharia e Serviços Ltda.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 01/03
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/02
Processo nº 44.246/02
Assunto: Termo Aditivo ao contrato nº 44/02, relativo à prestação de
serviço móvel celular (SMC) para atender aos órgãos do TRE/RJ
Contratada: Telerj Celular S/A
Objeto: Prorrogação do prazo contido na cláusula décima-primeira do
contrato original, contado a partir de 01/10/03 a 30/09/04
Modalidade da Licitação: Pregão nº 71/02
Valor Global: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais)
Valor para 2003: R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme NE nº 101/03
Valor para 2004: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
Elemento de Despesa: 3390.39.58 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Programa de Trabalho: Administração da Unidade
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/03
Processo nº 22.462/03
Assunto: Termo Aditivo ao contrato nº 25/03, relativo ao fornecimento,
instalação e montagem de mobiliário, tipo estação de trabalho
Contratada: Mod-Line Móveis para Escritório Ltda.
Objeto: Acréscimo do quantitativo original do contrato em 26 (vinte e seis)
estações de trabalho tipo IV
Modalidade da Licitação: Pregão nº 09/03
Valor: R$ 20.911,80 (vinte mil, novecentos e onze reais e oitenta
centavos), conforme NE nº 512/03
Elemento de Despesa: 4490.52.42 – Material Permanente
Programa de Trabalho: Administração da Unidade
Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 11/03
Processo nº 60.860/02
Assunto: Termo de Rerratificação ao contrato nº 11/03, relativo à prestação
de serviço de ampliação do galpão do Pólo do Jardim Botânico
Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato original, para incluir na
obra de reforma a planilha constante do documento de fls. 835/837, bem
como da cláusula quarta para reduzir o valor do contrato em R$ 1,67 (um
real e sessenta e sete centavos), passando a constar como valor total a
importância de R$ 73.975,33 (setenta e três mil, novecentos e setenta e
cinco reais e trinta e três centavos)
Contratada: Macroporte Construções e Reformas Ltda.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 10/02
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 13/03
Processo nº 59.791/02
Assunto: Termo de Rerratificação ao contrato nº 13/03, relativo à prestação
de serviço de reforma dos galpões de nº 3, 4, 6, 7 e 8 do Caju e
Construção de Cisterna
Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato original, para incluir na
obra de reforma a planilha constante às fls. 1147/1153
Contratada: Fraenge Administração, Construções e Reformas Ltda.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 09/02
SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 66/02
Processo nº 49.692/02
Assunto: Segundo termo de rerratificação ao contrato nº 66/02, relativo à
prestação de serviço de reforma para implantação de escada externa de
incêndio e recuperação da caixa d’água superior do edifício sede do
TRE/RJ
Objeto: Alteração da cláusula quarta do contrato original, para reduzir o
valor do mesmo em R$ 11.073,39 (onze mil e setenta e três reais e trinta e
nove centavos), passando a constar como valor total do contrato a
importância de R$ 231.853,79 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e
cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos), em razão de
modificações na obra de reforma
Contratada: RLS Engenharia Ltda.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 06/02