Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 200005
Contrato n o- 43/2013. Processo n o- 08006000212201291. PREGÃO
SISPP N o- 11/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ
Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o período de vigência contratual por mais 12 (doze) meses ou
até conclusão de procedimento licitatório em andamento. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/05/2014 a 17/05/2015. Data de
Assinatura: 16/05/2014.
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Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Devido a contratação de remanescente do Contrato n o21/2011, pois a empresa atual ter encerrado seus serviços. Declaração
de Dispensa em 26/05/2014. KLAUS VILAR WURMBAUER. Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em
26/05/2014. INGRITH ELISABETH VETTERLEIN. Diretora Administrativa Substituta. Valor Global: R$ 116.375,06. CNPJ CONTRATADA : 09.072.538/0001-86 SATURNY - ADMINISTRCAO E
LIMPEZA LTDA - ME.
(SIDEC - 26/05/2014) 303001-30211-2014NE800032
ISSN 1677-7069
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FORMES LTDA-ME -Objeto: Aquisicao de calcas operacionais atraves do acrescimo legal de 25 por cento no quan titativo relacionado
no instrumento contratual nr. 13/2014 (item 13). Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 27/05/2014 a 14/05/2015. Valor Total:
R$2.596,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800196. Data de Assinatura:
26/05/2014.
(SICON - 26/05/2014) 200346-00001-2014NE800024
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2014
(SICON - 26/05/2014) 200005-00001-2014NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 14/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 08020000255201450., publicada no DOU de 5/5/2014.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos especiais equipados com escâneres (geradores de imagens), para uso em atividades
de policiamento nas operações de fiscalização de veículos e cargas,
de modo não intrusivo, através de processo de visualização do seu
interior, atendendo a demanda da Secretaria Nacional de Segurança
Pública SENASP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 27/05/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Ministerio da Justica
-Bloco "t" - Anexo Ii - Sala 604 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 02/07/2014 às 09h30.
CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/05/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 17/2014 - UASG 303001
Processo n o- 08700003947201409 . Objeto: A contratação, em regime
de execução indireta, de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado-executivo e técnico em secretariado, serviços
considerados essenciais para o desenvolvimento das atividades administrativas deste Conselho Administrativo de defesa Econômica
CADE, em caráter remanescente, conforme prevê o Artigo 24, inciso
IV, da Lei n o- 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente devido a empresa atual ter
encerrados seus serviços e este órgão esta sem o serviço Declaração
de Dispensa em 26/05/2014. KLAUS VILAR WURMBAUER. Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em
26/05/2014. INGRITH ELISABETH VETTERLEIN. Diretora Administrativa Substituta. Valor Global: R$ 55.580,84. CNPJ CONTRATADA : 09.072.538/0001-86 SATURNY - ADMINISTRCAO E
LIMPEZA LTDA - ME.
(SIDEC - 26/05/2014) 303001-30211-2014NE800032
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2014
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 08106000290201348. Objeto: Pregão Eletrônico-Aquisição de fardamentos para atender às necessidades do Departamento da Força
Nacional de Segurança Pública (DFNSP) e do efetivo disponibilizado
em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) em todo território nacional, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus anexos,
mediante Registro de Preços
EDITAL N o- 160, DE 23 DE MAIO DE 2014
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei n o- 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração n o08700.004185/2014-50. Requerentes: Continental Aktiengesellschaft
e Veyance Technologies, Inc.. Advogados: Ubiratan Mattos, Maria
Cecília Andrade, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Márcio Dias Soares e
outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico
envolvido: produção e comercialização de peças automotivas, incluindo produtos de borracha.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
(SIDEC - 26/05/2014) 200005-00001-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2014
O Ministério da Justiça, por intermédio da Pregoeira, torna
público o resultado do Processo n o- 08001.016878/2013-91. Sagrou-se
vencedora a empresa VITORIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS
LTDA-ME CNPJ 01.914.093/0001-22 para o Item 01. Sendoa presente contratação homologada em 22 de maiode 2014. A Pregoeira
informa ainda, que os autos encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no
horário de expediente da COPLI/CGL/MJ.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
(SIDEC - 26/05/2014) 200005-00001-2014NE800002
ARQUIVO NACIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS - Substituto, no uso de suas atribuições e, tendo em vista
o disposto no Decreto n o- 6.061, de 15 de março de 2007, publicado
no Diário Oficial da União-DOU, de 16 de março de 2007, em
atenção ao contido no Ofício n o- 83/2014-CGPRE/DICOR/DPF de fl.
92, RESOLVE:
REVOGAR a doação do veículo descrito no despacho de fl.
98, do Processo n o- 00187.004782/2009-61, objeto do Termo de Cesosão n 08/2010, publicado no Diário Oficial da União-DOU n o- 89,
Seção III, de 12 de maio de 2010.
Brasília-DF, 26 de maio de 2014.
LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7201/2014 - UASG 200247
Processo n o- 08060000119201493. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (microfilme negativo, com bitola de 35
mm) conforme condições estabelecidas no Edita. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Praça da República N o- 173 - Centro Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/06/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2014) 200247-00001-2014NE800066
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 16/2014 - UASG 303001
Processo n o- 08700003947201409 . Objeto: A contratação, em regime
de execução indireta, de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado-executivo e técnico em secretariado, serviços
considerados essenciais para o desenvolvimento das atividades administrativas deste Conselho Administrativo de defesa Econômica
CADE, em caráter remanescente, conforme prevê o Artigo 24, inciso
IV, da Lei n o- 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico
1/2014, referente ao registro de preços para aquisição de equipamentos de uso e de proteção individual para policiais, para atender a
demanda da SR/DPF/BA e outras unidades; cujo objeto foi adjudicado e homologado pela autoridade competente para a empresa
SOSSUL RESGATE COM. E SERV. DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ 03.928.511/0001-66 no valor de R$
597.365,00, R$ 584.657,00 e R$ 474.505,00, para os LOTES 1, 2 e 3,
respectivamente, e SULZBACHER & MONTENEGRO LTDA CNPJ 13.798.385/0001-26 no valor de R$ 85.844,00, para o LOTE 4.
Esta publicação equivale à publicação do resumo da ARP para todos
os efeitos legais.
(SIDEC - 26/05/2014) 200346-00001-2014NE800024
PREGÃO N o- 2/2014
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico
2/2014, referente ao registro de preços para aquisição de café, açúcar
e copo descartável, para atender as necessidades da SR/BA e outras
unidades; cujo objeto foi adjudicado e homologado pela autoridade
competente para a empresa WMN COM E DIST DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 07.611.027/0001-60 no valor unitário de
R$ 9,56; MNB ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ 15.246.505/0001-08
no valor unitário de R$ 1,75; e SODINE SOC DIST DO NORDESTE
LTDA CNPJ 07.342.785/0001-20 no valor unitário de R$ 56,00. Esta
publicação equivale à publicação do resumo da ARP para todos os
efeitos legais.
LARISSE DIAS MACEDO
(SIDEC - 26/05/2014) 200346-00001-2014NE800024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 200388
Processo n o- 08310014477201311. PREGÃO SRP N o- 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
07465490000140. Contratado: VISION-BOX DO BRASIL SOLUCOES DE VISAO POR COMPUTADOR L. Objeto: Aquisição de
kits para emissão e entrega de passaportes. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 . Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2018. Valor Total:
R$11.580,00. Fonte: 374020227 - 2013NE800525. Data de Assinatura: 21/03/2014.
(SICON - 26/05/2014) 200388-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014 - UASG 200364
Processo n o- 08385005127201463. DISPENSA N o- 23/2014. Contratante:
MINISTERIO
DA
JUSTICA
-CNPJ
Contratado:
11027483000134. Contratado: RW ADMINISTRACAO DE MAO
DE OBRA LTDA-ME. Objeto: Contratação remanescente de serviços
de copeiragem para SR/DPF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 19/05/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$110.648,40. Fonte: 100000000 - 2014NE800291. Data de Assinatura: 15/05/2014.
(SICON - 26/05/2014) 200364-00001-2014NE000009
RETIFICAÇÃO
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo n o08200019984201208, foi habilitado o participante MATESA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-EPP e inabilitados GABINETE
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PWR
BRASIL TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA -ME, TESLENCO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA-ME, LCX CONSTRUCOES E ANDAIMES LTDA-ME, FESTI & FESTI INTERMEDIACOES LTDA, CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA - EPP.
DEILSON PIRES CAVALCANTE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 26/05/2014) 200334-00001-2014NE800205
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 200346
Contrato n o- 13/2014. Processo n o- 08255010269201428. PREGÃO
SRP N o- 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ
Contratado: 17231920000113. Contratado : BELO BRASIL UNI-
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pelo código 00032014052700117
No Extrato de Contrato N o- 5/2014 publicado no DOU de
07/05/2014, Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: Vigência: 08/05/2014 a
07/12/2015 Leia-se: Vigência: 08/05/2014 a 07/01/2016
(SICON - 26/05/2014) 200364-00001-2014NE000009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2014
A SR/DPF/PE torna público o resultado do Pregão n o- 3/2014
e que se sagrou vencedor a empresa ANDERSON RAMOS DA
SILVA - ME, CNPJ 09.186.080/0001-96, com o valor mensal por cão
de R$568,42 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois
centavos). Valor total mensal para 4 cães de R$ 2.273,68 (dois mil e
duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Pregoeira
(SIDEC - 26/05/2014) 200398-00001-2014NE800085
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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