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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 250059.4656/06-51. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
05943240000143. Contratado : ECAL ARQ. PROJETOS CONSTRUCOES E -REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/07/2007 a 16/07/2007. Data de Assinatura: 01/07/2007.
(SICON - 05/07/2007) 250059-00001-2007NE900356
<!ID405833-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 250059.4747/06-96. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
42203463000109. Contratado : STEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Acréscimo de 18,67% do valor
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo unico do art. 61 da Lei nº
8.666/93. Valor Total: R$488.681,87. Fonte: 151000000 2007NE902298. Data de Assinatura: 05/07/2007.
(SICON - 05/07/2007) 250059-00001-2007NE900356
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2007
O Instituto Nacional de Câncer, através do pregoeiro, torna
público o Resultado de Julgamento do pregão acima: a empresa
Embramed Indústria e Comércio Ltda foi vencedora dos itens 01 e
09; a empresa Medstory Comércio de Prod. Hospitalares Ltda foi
vencedora do item 02; a empresa Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda foi vencedora dos itens 03 e 10; a empresa Leiste r
Comércio e Importação de Produtos Hospitalares foi vencedora do
item 04; a empresa Cremer S.A. foiu vencedora dos itens 06 e 07; a
empresa Promédica Produtos Hospitalares Ltda foi vencedora do item
08; a empresa Cirúrgica Brasil Comercial e Importadora Ltda foi
vencedora do item11. Para o item 05, o pregão foi frustrado.
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2007) 250052-00001-2007NE900339
<!ID405829-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 61/2007 publicado no
D.O.U de 05/07/2007 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Processo
0272/2006. Leia-se : Processo 0272/2005.
(SICON - 05/07/2007) 250052-00001-2007NE900339
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO DE REFERÊNCIA PROFESSOR
HÉLIO FRAGA
<!ID405831-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2007
Nº Processo: 250057/0912/2007 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva do aparelho de
raio-x com mesa telecomandada, Marca SHIMADZU, Modelo Sonial
Vision. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Desenvolvimento operacional pleno dos procedimentos que dependem diretamente da utilização do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em
04/07/2007 . EDUARDO DA SILVA CAMARA . Coordenador de
Administração Geral . Ratificação em 05/07/2007 . FRANCISCO
MATHEUS GUIMARAES . Diretor Geral . Valor: R$ 152.040,00 .
Contratada :SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Valor:
R$ 152.040,00
<!ID404964-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços No 010/2007. Objeto: Registro de Preços
objetivando a aquisição de material de consumo (disquete, cartucho,
papel A4 e outros). Detentoras do Registro: AVD Technology Inf.
Ltda (itens 02 e 26)., Domimar Ind. e Com. Ltda (itens 10, 16 e 17).,
Form Bob Papéis Ltda (itens 03, 08 e 11)., Hypper Comercial Ltda
(item 24)., Iddéia Serviços e Marketing Ltda (item 28)., I. L. 2
Informática Ltda (item 23)., JDM dos Anjos Cartuchos Me (itens 04
e 09)., Klips Papelaria e Representações Ltda (item 15)., Laser Tek
Informática Ltda-Me (item, 18)., Master Service Ltda (itens 19 e 22).,
Raimar Casa Lotérica e Copiadora Ltda (item 01)., RB 185 Papelaria
e Informática Ltda (05, 06 ,07 e 12) e Wincard Comercial Ltda (item
25) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata,
podendo ser prorrogada por igual período. Modalidade: Pregão Nº
039/2007. Processo Nº 250057/569/2007. Data de Assinatura:
26/06/2007. Valor Global: R$ 185.615,00 (Cento e oitenta e cinco
mil, seiscentos e quinze reais).
<!ID403528-0>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Protocolo de Cooperação Técnica/Espécie: Donatário: Instituto Nacional de Traumatologia Ortopedia - CNPS Nº.
00.394.544/0212-63 a Secretaria Municipal de Saúde de Campo
Grande/MS - CNPS Nº. 03.501.509/0001-06 Objeto: O presente termo aditivo tem objetivo estabelecer as atividades referentes à 2ª Ação
Assistencial (Ambulatorial), a ser realizada entre 31/05/2007 à
02/06/2007 no Município de Campo Grande/MS. Objeto do 4º Termo
Aditivo de Cooperação / Data da Assinatura: 16/06/2007 /Signatários:
Dr. Francisco Matheus Guimarães - Diretor do Instituto Nacional de
Traumatologia Ortopedia e Luiz Henrique Mandetta - Secretário de
Estado de Saúde de Campo Grande/MS.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID405828-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 136/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório.
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 06/07/2007 de 09h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Rua do Resende, 128 - sala 302 Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2007 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer carimbo do CNPJ e disquete 3 1/2 para retirada do edital
ou acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2007) 250052-00001-2007NE900339
<!ID405830-0>
do prazo de vigência, passa a vigorar com a seguinte redação: O
presente ACT terá vigência até 30 de Outubro de 2008, podendo ser
prorrogado ou rescindido amigavelmente a critério das partes signatárias." Valor Total da Contratação: Não se aplica. Forma de Pagamento: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não se aplica.
Fonte do Recurso: Não se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica.
Data: 29/06/2007. Signatários: Marcio Fortes de Almeida, Ministro de
Estado das Cidades - CPF/MF n.º 027.147.367-34, Antônio Gilberto
Filippo Fernandes Junior, Prefeito Municipal de Guaratinguetá CPF/MF n.º 138.336.608-05 e André Luis de Paula Marques, Diretor
Técnico do Serviço de Águas, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá CPF n° 060.433.898-86.
<!ID404892-0>
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n.º 80000.021970/2004-49 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Ministério das
Cidades - MCIDADES - CNPJ/MF n.º 05.465.986/0003-50, o Município de Santo André - SP- CNPJ/MF n.º 46.522.942/0001-30. Objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo: "A Cláusula sétima - do
prazo de vigência, passa a vigorar com a seguinte redação: "O presente ACT terá vigência até 30 de Outubro de 2008, podendo ser
prorrogado ou rescindido amigavelmente a critério das partes signatárias." Valor Total da Contratação: Não se aplica. Forma de Pagamento: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não se aplica.
Fonte do Recurso: Não se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica.
Data: 29/06/2007. Signatários: Marcio Fortes de Almeida, Ministro de
Estado das Cidades - CPF/MF n.º 027.147.367-34, João Avamileno,
Prefeito Municipal de Santo André - CPF/MF n.º 233.353.278-53 e
Sebastião Vaz Junior , Diretor Superintendente do Serviço Municipal
de Saneamento Ambiental de Santo André, CPF n° 304.563.471-00.
<!ID403946-0>
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria da
Saúde do Estado do Espírito Santo/LACEN/ES
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS 126135-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Regina Maria
B. Azevedo Terrão pelo Laboratório Central de Saúde Pública da
Secretaria da Saúde do Estado do Espírito Santo/LACEN/ES Data da
Assinatura: 26/06/2007
<!ID403947-0>
(SIDEC - 05/07/2007) 250057-00001-2007NE900102
Nº 129, sexta-feira, 6 de julho de 2007
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo
Moniz, do Estado da Bahia/LACEN/BA
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS 126138-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Rosane Maria
Magalhães Martins pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz, do Estado da Bahia/LACEN/BA. Data da
Assinatura: 26/06/2007
<!ID403948-0>
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria de
Vigilância em Saúde no Estado do Amazonas/LACEN/AM
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS 126139-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Antônio
Evandro Melo de Oliveira pelo Laboratório Central de Saúde Pública
da Secretaria de Vigilância em Saúde no Estado do Amazonas/LACEN/AM Data da Assinatura: 26/06/2007
<!ID403949-0>
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central do Distrito Federal no Estado de Brasília/LACEN/DF
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS 126142-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Eduardo
Pinheiro Guerra pelo Laboratório Central do Distrito Federal no Estado de Brasília/LACEN/DF Data da Assinatura: 11/06/2007
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
<!ID402997-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 41/04. PROCESSO: 80000.017870/2003-16. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: JOSE LUIS
DUARTE SILVA SERZEDELO DE ALMEIDA. Cargo: MC - 1 - IV
- D. Matrícula SIAPE: 1457459. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de trabalho de prestação de serviços técnicos
especializados. Fundamentação Legal: Parágrafo único, art. 4º, da Lei
nº 8745/93. Vigência: 25/06/2007 a 24/06/2008.
<!ID402998-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 43/04. PROCESSO: 80000.017870/2003-16. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: KLEYD JUNQUEIRA TABOADA. Cargo: MC - 1 - V - B. Matrícula SIAPE:
1457802. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de trabalho de prestação de serviços técnicos especializados. Fundamentação Legal: Parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8745/93. Vigência:
29/06/2007 a 27/06/2008.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
<!ID403816-0>
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran,
no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 4º da
Portaria do Ministro do Estado da Justiça nº 226 de 23 de março de
2000, torna pública a prorrogação do período de inscrições do concurso público destinado ao VII Prêmio DENATRAN de Educação no
Trânsito até o dia 31 de agosto de 2007, a que se refere o artigo 14
do Edital publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 25 de
maio de 2007, páginas 71/72.
ALFREDO PERES DA SILVA
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
<!ID403950-0>
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/ Sanatório Penal do Estado do Rio de Janeiro/RJ
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 02 estufas de secagem marca FANEM. Patrimônio: FNS 124.668 e FNS 124.899
Processo n.° 25246.000196/2007/65. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Gláucia
Groppa pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/
Sanatório Penal do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Data da Assinatura:
28/05/2007
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
<!ID404891-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID404291-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÈCIE: Contrato nº 014-2007/DA. PROT. Nº. 13328/2006. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. OBJETO: Tem por
objeto a locação e a manutenção de máquinas de café, como o
fornecimento dos itens para a preparação e distribuição de café expresso e café expresso com bebidas lácteas. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: Café
Grão Nobre LTDA. VALOR: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). ASSINATURA: 03 de julho de 2007. PRAZO: 12 (doze) meses. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.122.1295.2272.0001 PLANO INTERNO: A1DAA04. CATEGORIA ECONÔMICA: Orcust. CBTU: Diretor Presidente: João Luiz da
Silva Dias. Diretor de Administração e Finanças: Carlos Alberto
Pinto da Silva. CAFÉ GRÃO NOBRE LTDA: José Guilherme Tavares dos Santos.
<!ID405132-0>
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n.º 80000.016957/2004-49 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Ministério das
Cidades - MCIDADES - CNPJ/MF n.º 05.465.986/0003-50, o Município de Guaratinguetá - SP- CNPJ/MF n.º 46.680.500/0001-12.
Objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo: "A Cláusula sétima -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÈCIE: T.A. Nº 02 Contrato nº 015-2006/DT. PROT: 8866/2007.
MODALIDADE: Registro de Preços. OBJETO: Acréscimo Objeto 50
Ton Trilho Tr-57-Total: 552,74 Ton. PRAZO: 30/10/2007. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 15.453.1295.2843.0001. CATEGORIA
ECONÔMICA: Custeio. EMBASAMENTO LEGAL: Art.65, Inciso