114
3
ISSN 1677-7069
Nº 213, terça-feira, 4 de novembro de 2014
No Extrato do Convênio nº 810144/2014, do(a) IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS,
publicado no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção
3, Página 112, onde se lê: A Santa Casa de Montes Claros ... atendimento dessa crescente demanda, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente:
ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF:
131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810593/2014, do(a) FUNDAÇÃO MINAS NOVAS, publicado no Diário Oficial da União nº. 187,
de 29/09/2014, Seção 3, Página 111, onde se lê: O hospital busca
estabelecer... cadastrada no CNES sob o número 2134268, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS
PADILHA CPF: 131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ...
Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF:
738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810687/2014, do(a) ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, publicado no Diário
Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção 3, Página 112, onde
se lê: O Hospital de Marques de Souza... quando da necessidade de
internação em nossa unidade, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.79808..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810146/2014, do(a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRALVA, publicado no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção 3, Página 113, onde se lê:
Nossa entidade é um hospital... poderemos dar maior suporte aos
pacientes, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA
DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS
REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810607/2014, do(a) IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS, publicado no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014,
Seção 3, Página 111, onde se lê: A Irmandade do Hospital da Santa
Casa ... justifica nossa proposta, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente:
ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF:
131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810689/2014, do(a) ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI, publicado no Diário Oficial
da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção 3, Página 110, onde se lê: O
proponente Hospital Bom Pastor Ijui ... do Sistema Regional de
Saúde, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA
DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS
REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810186/2014, do(a) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, publicado
no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção 3, Página
112, onde se lê: A Santa Casa de Paraguaçu ... 12 camas de pediatria
- laudo anexo, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.798-08..., leia-se:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e
SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO
DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810610/2014, do(a) HOSPITAL
NOSSA SENHORA DAS DORES, publicado no Diário Oficial da
União nº. 187, de 29/09/2014, Seção 3, Página 111, onde se lê: O
Hospital Nossa Senhora das Dores ... à montagem de uma sala de
emergência, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.798-08..., leia-se:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e
SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO
DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810694/2014, do(a) IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SÃO GABRIEL,
publicado no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção
3, Página 112, onde se lê: A Irmandade da Santa Casa de Caridade ...
a demanda de serviços local e regional, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF:
131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810187/2014, do(a) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIANIA,
publicado no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção
3, Página 111, onde se lê: A APAE de Goiânia ... que necessitam de
atendimentos especializados, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.79808..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810662/2014, do(a) SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, publicado no Diário Oficial da
União nº. 187, de 29/09/2014, Seção 3, Página 111, onde se lê: A
SBSC - Hospital Monsenhor Horta é ... do hospital e apartamentos, e
SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS:
... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF:
738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810788/2014, do(a) HOSPITAL
COMUNITARIO SARANDI, publicado no Diário Oficial da União
nº. 187, de 29/09/2014, Seção 3, Página 113, onde se lê: O município
de Sarandi... não se referem a novos serviços, mas os existentes, e
SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS:
... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF:
738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810299/2014, do(a) COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL,
publicado no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção
3, Página 112 e 113, onde se lê: O Hospital e Maternidade Jaraguá...
de forma humanizada, inovadora e sustentável, e SIGNATÁRIOS:
...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA
CPF: 131.926.798-08..., leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente:
ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 810664/2014, do(a) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO,
publicado no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção
3, Página 110, onde se lê: A Irmandade da Santa Casa ... substituição
de equipamentos, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE
ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.798-08..., leia-se:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e
SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR CHIORO
DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
No Extrato do Convênio nº 811049/2014, do(a) PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL,
publicado no Diário Oficial da União nº. 187, de 29/09/2014, Seção
3, Página 110, onde se lê: O hospital pompeia ... Gestores Público
Municipal e Regional, e SIGNATÁRIOS: ...Convenente: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA CPF: 131.926.798-08...,
leia-se: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, e SIGNATÁRIOS: ... Convenente: ADEMAR ARTHUR
CHIORO DOS REIS, CPF: 738.678.377-91...
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO DO EDITAL Nº 4, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGAS EM CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS
CARREIRAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais,
torna pública a retificação do preâmbulo; subitem 1.6; item 2; subitem 2.2.16; subitem 2.3; Anexo II;
Anexo III; Anexo VI e Anexo VII, do Edital nº - 4, de 13 de outubro de 2014, publicado no Diário
Oficial do dia 14 de outubro de 2014, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...] Portaria GM/MP nº 357, de 10 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
nº197, de 13 de outubro de 2014; a Portaria GM/MP nº 127, de 17 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União, 22 de abril de 2014 e alterada pela Portaria GM/MP nº 166, de 27 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 28 maio de 2014, torna pública a realização do Concurso
Público para provimento de 743 (setecentos e quarenta e três) vagas para cargos da Carreira de Ciência
e Tecnologia pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde/MS, sendo 80
(oitenta) vagas para Secretaria de Atenção à Saúde -SAS, 41 (quarenta e um) vagas para Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE; 64 (sessenta e quatro) vagas para Secretaria de
Vigilância em Saúde - SVS [...]
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.6. [...] bem como pelas demais normas legais que regem os Servidores Públicos Federais.
2. DAS CARREIRAS E DOS CARGOS
ÁREA DE ATUAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
REQUISITO: [...] 2- Ter o título de Doutor em Tecnologia da Informação e, ainda, ter realizado
durante pelo menos 6 (seis) anos, após a obtenção de tal título, atividades na gestão e implementação de
sistemas, ou ter realizado, após obtenção do grau de Mestre em Tecnologia da Informação, atividades na
gestão e implementação de sistemas durante, pelo menos, 11(onze) anos, que lhe atribuam habilitação
correspondente, ou ter realizado, durante pelo menos 14 (quatorze) anos, atividades na gestão e implementação de sistemas, que lhe atribuam habilitação correspondente.
2.2.16. CARGO - NÍVEL SUPERIOR - TECNOLOGISTA PLENO - K - I (MINISTÉRIO DA
SAÚDE - SEDE)
DA ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
REQUISITO: 1 - [...] Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Engenharia Civil ou Arquitetura, [...]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014110400114
2.3. DAS DISTRIBUIÇÕES POR CARREIRA/PERFIL/ÁREA DE ATUAÇÃO:
[...]
NÍVEL SUPERIOR (GRUPO 05)
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
[...]
Tecnologista Júnior L - I
Tecnologista Júnior L - I
Tecnologista Júnior L - I
Gestão da Informação e do Conhecimento em Saúde
Avaliação de tecnologias em saúde.
Gestão de Políticas Públicas em Saúde
ANEXO II - QUANTITATIVO DE CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA
[...]
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DF
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
[...]
Tecnologista Pleno - K - I Ministério da Saúde - NS
M03
Monitoramento e Avaliação
em Saúde
DF
18
6
6
[...]
NM - NÍVEL MÉDIO
NS - NÍVEL SUPERIOR
ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
[...]
TÉCNICO O-I: ÁREA DE CONTROLE DE QUALIDADE EM RADIAÇÃO IONIZANTE Executar atividades técnicas de laboratórios, de acordo com as áreas específicas em conformidade com
normas de qualidade de biossegurança e controle do meio-ambiente; Manipular dosímetros luminescentes, câmaras de ionização, termômetros, barômetros, cronômetros e equipamentos de leitura de
detectores; Manipular e manter esses dosímetros segundo protocolos específicos de controle de qualidade; Organizar resultados de leituras em planilhas eletrônicas (Excel), encaminhando aos profissionais
para análise; Realizar experiências e testes em laboratório, sob orientação; Elaborar e ou auxiliar na
confecção de laudos, relatórios técnicos e estatísticos; Preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para utilização; Preparar material, amostras, testes, análise e outros para subsidiar aulas,
pesquisas, diagnósticos etc; Auxiliar orientadores e alunos em aulas práticas e estágios.; Administrar
materiais de consumo do laboratório e supervisionar a manutenção dos equipamentos e instrumentos
utilizados; Controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório; Zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios do
laboratório em conformidade com as normas de qualidade, de biossegurança e controle do meioambiente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 213, terça-feira, 4 de novembro de 2014
3
ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO
EVENTOS
DATAS PREVISTAS
[...]
[...]
Solicitação de isenção do valor da inscrição da Taxa de Inscrição
16/10 a 09/11/2014
[...]
[...]
Homologação das inscrições
26/11/2014
[...]
[...]
Recurso contra o indeferimento das inscrições
27/11 a 28/11/2014
Resposta ao Recurso contra o indeferimento da condição especial e dos can08/12/2014
didatos que se declararam como Pessoa com Deficiência
[...]
[...]
Divulgação dos candidatos homologados
08/12/2014
Divulgação do Link de Consulta dos Locais de Realização da Prova Objetiva,
08/12/2014
Prova Discursiva e Redação
[...]
[...]
Respostas aos recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva
07/01/2015
[...]
[...]
Divulgação dos candidatos que terão a Prova Discursiva e Redação corrigidas
07/01/2015
[...]
[...]
Respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva/
09/02/2015
Redação
[...]
[...]
Convocação para Prova de Títulos
09/02/2015
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2014 - UASG 250110
Nº Processo: 25000065423201418 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral ou natural
potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte)
litros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
04/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endere?o: Edifício
Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde. Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMILA CASSIA FARIA MINGHETTI
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2014) 250110-00001-2014NE800078
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 86/2014 publicado no D.O. de
10/10/2014 , Seção 3, Pág. 118. Onde se lê: Vigência: 08/10/2014 a
07/10/2015 Leia-se : Vigência: 08/10/2014 a 07/10/2017
(SICON - 03/11/2014) 250110-00001-2014NE800078
No Extrato de Contrato Nº 88/2014 publicado no D.O. de
17/10/2014 , Seção 3, Pág. 112. Onde se lê: Vigência: 16/10/2014 a
15/10/2015 Leia-se : Vigência: 16/10/2014 a 15/10/2017
(SICON - 03/11/2014) 250110-00001-2014NE800078
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 913/2014 - UASG 250005
Nº Processo: 25000101475201376 . Objeto: Aquisição de 13342fra
NAGLAZYME 5MG/5ML Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
31/10/2014. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO.
Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/10/2014. GIRLEY VIEIRA
DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 59.210.779,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
UNO HEALTHCARE INC.
(SIDEC - 03/11/2014) 250110-00001-2014NE800078
Nº Processo: 250000937452014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de reagentes para diagnóstico
automatizado das hepatites virais A, B e C. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 04/11/2014 de 08h00 às 17h59. Endere?o: Esplanada
Dos Minist. Anexo "a" Sala 464 Plano Piloto - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/11/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2014) 250110-00001-2014NE800078
[...]
Respostas ao Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Resultado Final do Certame
[...]
25/03/2015
25/03/2015
ANA PAULA MENEZES
EDITAL Nº 239, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
Sra Bethania Roveda Pereira Casagrande - CPF nº 003.928.019-57 Responsável Legal e Técnica da Farmácia Preço Certo - Farmácia
Victoria e Carolina Casagrande Ltda - ME / SC, que se encontra em
local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente
a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não
atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional
de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da
Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (061) 3315-3015.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
EDITAL Nº 240, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
Farmácia Victoria e Carolina Casagrande Ltda - ME / SC - CNPJ nº
93.956.030-00104, que se encontra em local incerto e não sabido para
retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos do SUS,
junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias,
contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação
de Contabilidade, pelo telefone (061) 3315-3015.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
CITADO: JOSÉ ARNALDO BRITO MAGALHÃES.
Expediente n.º 25014.006552/2014-15 Pelo presente Edital, a fim de
dar cumprimento ao contido no Art.5°, Inciso LV da CF/88 e no Art.
10 do decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n.º 24, de
20.12.2004, em virtude da pessoa encontra-se em local incerto e não
sabido,
conforme
foi
notificado
pelo
Ofício
Nº
1349/2014/SEAUD/MA, referente ao Relatório de Auditoria nº 14555
- Auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza
dos Nogueiras, fica CITADO O SENHOR JOSÉ ARNALDO BRITO
MAGALHÃES, ex-Prefeito Municipal, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os autos
acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo
expediente se encontra à disposição no endereço Av. Alexandre de
Moura, 182, 4º andar - Parque do Bom Menino, Centro - CEP65.025.470-São Luís-Ma.
MARIA ULDA ARAÚJO TAVARES
Chefe do SEAUD/MS/MA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
Ministério da Saúde - CNPJ/MS nº 00.394.544/0190-13 e a IFPE
CAMPUS RECIFE, CNPJ/MF nº 10.767.239/0003-07.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos
com vistas à concessão de estágio curricular.
PROCESSO: 25019.009572/2014-90.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, por determinação do art. 57, II, da Lei 8.666/93, a partir da data da sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014110400115
115
ANEXO VII - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA
[...]
NÍVEL SUPERIOR - GRUPO 3
[...]
CONHECIMENTO ESPECÍFICO:
[...]
ANALISTA EM C&T JUNIOR L - I: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
[...] servidores públicos. Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 - arts. 37 a 41 e Lei Nº 8.666, de 21/06/1993 de Junho de 1993
MINISTÉRIO DA SAÚDE - DF
NÍVEL SUPERIOR - (GRUPO 5)
[...[
TECNOLOGISTA PLENO K - I: GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE
Elaboração de projetos; Legislação sobre licitações e contratação de obras e serviço; Legislação
sobre biossegurança: biossegurança aplicada aos ambientes de saúde; Normas de financiamento do
Ministério da Saúde; Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde. Vigilância Sanitária: Gerência
de risco em EAS, Gerenciamento tecnológico dos equipamentos para a saúde e equipamentos críticos
para a saúde.
DIRETORIA EXECUTIVA
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2014 - UASG 250005
ISSN 1677-7069
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2014
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro - Chefe da Divisão de Gestão Administrativa /NEMS/PE, CPF: 102.307.504-00 e
VALBÉRICO DE ALBUQUERQUE CARDOSO- Representante da
Mantenedora IFPE CAMPUS RECIFE, CPF: 476.993.454-87.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
SECRETARIA-GERAL
COORDENADORIA DE INQUÉRITOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2014
A Secretária-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11 da RN nº
276 de 3 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
em 4 de novembro de 2011, vem, por meio desta, adotar as seguintes
providências:
Intimar os senhores LANCARDEC PINTO, CPF nº
291.600.491-20, WALLER LOPES DE MELO, CPF nº 179.248.12172, e MANACÉS ALVES FERREIRA, CPF 248.861.494-72 que se
encontram em lugar incerto e não sabido para apresentarem por escrito, nos autos do inquérito administrativo de nº 33902.354614/201246 instaurado para apurar as causas que levaram à situação de insolvência a ex-operadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº
00.449.744/0001-98, suas alegações e explicações finais no prazo de
5 (cinco) dias, bem como lhes informar que o processo encontra-se
disponível para vista.
Intimar o senhor ADEMAR FARIAS, CPF nº 072.669.36853, que se encontra em lugar incerto e não sabido para apresentar por
escrito, nos autos do inquérito administrativo de nº
33902.354363/2012-08 instaurado para apurar as causas que levaram
à situação de insolvência a ex-operadora AHOL - ATENDIMENTO
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 01.734.302/0001-56, suas alegações e
explicações finais no prazo de 5 (cinco) dias, bem como lhes informar
que o processo encontra-se disponível para vista.
Intimar a senhora ANAÍSA DANTAS DA SILVA, CPF nº
509.789.424-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
apresentar por escrito, nos autos do inquérito administrativo de nº
33902.354272/2012-64 instaurado para apurar as causas que levaram
à situação de insolvência a ex-operadora UNIMED CAICÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 40.757.874/0001-02, suas alegações e explicações finais no prazo de 5 (cinco) dias, bem como lhes informar
que o processo encontra-se disponível para vista.
Intimar o senhor GILDO GILBERTO MARTINS NEVES,
CPF nº 076.513.257-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido
para apresentar por escrito, nos autos do inquérito administrativo de nº
33902.354360/2012-66 instaurado para apurar as causas que levaram
à situação de insolvência a ex-operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 72.518.079/0001-58, suas
alegações e explicações finais no prazo de 5 (cinco) dias, bem como
lhes informar que o processo encontra-se disponível para vista.
Intimar os senhores EDUARDO ENRICO FERRARI NOGUEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES que se encontram
em lugar incerto e não sabido, da instauração do inquérito administrativo de nº 33902.481020/2014-79, aberto para apurar as causas
que levaram à situação de insolvência a ex-operadora UNIMED PARNAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº
23.511.850/0001-50, nos termos do art. 41 e parágrafos da Lei nº
6024, de 13 de março de 1974, para acompanhar tal inquérito pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, oferecer documentos e indicar diligências, que serão acatadas a critério da ANS,
bem como para, querendo, apresentar suas declarações de bens, dos
últimos 5 (cinco) anos;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.