Contrato de serviço voluntário Programa Sazonal O presente acordo firmado entre Cláudio Rocha dos Santos Jacintho, CPF 903922131-68 e __________________________________, refere-se ao estabelecimento de diretrizes e regulamentação para a realização de trabalho voluntário na Chácara Asa Branca, propriedade privada de Cláudio Dos Santos Jacintho. Esta intenção se justifica por ser uma oportunidade de aprendizagem em Permacultura, bem como pela intenção de contribuir com este projeto socioambiental, referendado pelo IPOEMA: Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente. I. Da modalidade de serviço voluntário Este contrato refere-se a categoria “Programa Sazonal” do serviço voluntário do IPOEMA. Esta modalidade adéqua-se àqueles que residem em Brasília – DF e que não necessitam se hospedar nas dependências da Chácara. a. Da Duração do serviço O período mínimo para a realização do Serviço Voluntário nesta categoria é de 4 semanas, que corresponde a um ciclo de trabalho. O período máximo de permanência são 3 (três) ciclos, ou seja, 12 semanas, podendo ser renovado. O presente acordo será estabelecido para o ciclo: • • que se inicia em ______/______/______ e termina em ______/______/______ b. Da Jornada de trabalho O trabalho voluntário terá uma carga horária mínima de 12h semanais, a serem exercidas de acordo com a conveniência para o voluntário, no período diurno entre 8h e 18h, de segunda-feira à sexta-feira; II. Do Período de funcionamento A Chácara Asa Branca está aberta durante o ano todo para a realização do Programa de Estágio Voluntário, com exceção do período entre os dias 20 de dezembro e 15 de janeiro. III. Da manutenção e estadia O voluntário terá direito a ocupar um armário pelo tempo de serviço em uma residência no local; a. Dos custos Será cobrada uma taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por ciclo de trabalho (quatro semanas). Este valor não inclui alimentação. b. Dos benefícios Contrato de serviço voluntário Página 1 Os benefícios que o voluntário desfrutará durante sua estadia serão: • • • • Ter direito a uso da biblioteca e DVD-teca fora dos turnos das atividades; Aprender técnicas relativas à permacultura; Conhecer e desfrutar da beleza surpreendente do Cerrado, conservado na propriedade de 6 hectares; Vivenciar o dia-a-dia do Centro Permacultural. Além disso, o trabalho voluntário prestado dentro do acordado gera o benefício de desconto em cursos promovidos pelo IPOEMA nas dependências da Chácara Asa Branca. Tal desconto é caracterizado como “valor para ex-alunos”. Ressalta-se que este desconto só passa a ser direito do voluntário após cumprimento do Contrato. A presença do voluntário, bem como seus serviços não garantem a este condições especiais, como descontos ou bolsas, para participação das atividades rotineiras da chácara, tais como cursos, oficinas, vivências ou outros. Salvo ao citado no item anterior. c. Dos Pré-requisitos As condições para que o voluntário realize o trabalho são : • • • • Boa saúde e disposição; Idade mínima de 16 anos; Gostar de ambientais naturais e rústicos; Jogo de cintura, flexibilidade e tolerância d. Dos Deveres O Voluntário deverá cumprir suas 12 horas semanais, realizando as atividades propostas pelos responsáveis da Chacára Asa Branca, que se enquadram nas atividades listadas no tópico seguinte. e. Das Atividades As atividades a serem realizadas serão de acordo com as demandas da Chácara, ficando a cargo do responsável defini-las. Elas fazem parte do cotidiano da Chácara e dos projetos vigentes. São atividades como: • • • • • • • Realização ou manutenção de bioconstruções; Manejo de viveiro florestal; Participação em atividades educativas; Realização de mosaico; Plantio; Manutenção da composteira; Manutenção geral da Chácara. IV. Da certificação O trabalho voluntário é certificado pelo IPOEMA: Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente. O voluntário receberá ao final do seu trabalho um certificado indicando o tempo dedicado e as principais atividades desenvolvidas. Contrato de serviço voluntário Página 2 V. Das Restrições • O voluntário poderá receber visitas na Chácara Asa Branca, desde que respeitando a conveniência para com os demais moradores. Por se tratar, a Chácara Asa Branca de um espaço territorial amplo, deve-se ressaltar que as visitas são permitidas no âmbito das acomodações do voluntário, ficando a visita à chácara de modo amplo, submetida a solicitação prévia aos responsáveis pelo local, sendo esta passível de restrição; • Não é permitida reunião festiva ou concentração de muitos visitantes (máximo de três pessoas), sem a prévia solicitação e concessão do responsável; • Não é permitido o uso de bebidas alcoólicas nem de substâncias ilícitas; • Não é permitida a entrada de animais domésticos; • Não é permitido o uso e/ou ocupação do solo de nenhuma forma, por iniciativa do voluntário sem anuência do responsável; VI. Considerações gerais A Chácara Asa Branca, antes de qualquer coisa é um centro residencial familiar. Portanto esperase do trabalhador voluntário uma atitude respeitosa que prime pelo respeito ao espaço alheio, bem como pela privacidade das pessoas do local; Solicita-se manter o silêncio a partir da 22h; Os moradores e/ou responsáveis da Chácara Asa Branca, não tem obrigação de prestar esclarecimentos de nenhum tipo ao voluntariado; Eu li o exposto, e me comprometo a seguir estas orientações durante meu Serviço Voluntário na Chácara Asa Branca. ____________________________________ ___________________________ ____________________________________ Data (Nome do Voluntário) (RG do voluntário) ____________________________________ ___________________________ Cláudio Rocha dos Santos Jacintho Data Contrato de serviço voluntário Página 3