DOSSIÊ Copenhaga “Cimeira do Clima” de Copenhaga: para quê e ao serviço de quem? pg 1 (artigo publicado no Militante Socialista nº 81, edição do POUS) Enquanto está a ser realizada, em Copenhaga, a Cimeira Mundial sobre o aquecimento global... Lakshmi Mittal ganha a “taluda” na Bolsa Europeia de CO2 pg 3* A Conferência de Copenhaga sobre as mudanças climáticas foi o fracasso de que nos falam? pg 3* A Agenda do pós-Copenhaga pg 4* Excertos da entrevista de Freedman Dyson ao New York Times pg 5* REFERÊNCIAS HISTÓRICAS pg 6* 1987: entra em cena o “desenvolvimento sustentável” Malthus ressuscitado *Traduzidas do semanário Informações operárias, nº e 77 e 78, de Dezembro de 2009 do Partido Operário Independente (POI) de França 0 DOSSIÊ “Cimeira do Clima” de Copenhaga: para quê e ao serviço de quem? A comitiva foi grande: chefes de Estado e de Governo, ambientalistas, ONGs, representantes das grandes instituições do sistema capitalista (FMI, BM, OMC), e representantes sindicais… Os países representados foram dos mais ricos (os ditos “do Norte”) aos atingidos pela fome e por todo o tipo de outras carências, em resultado das políticas de colonização, recolonização e guerra impostos pelos interesses imperialistas e das grandes multinacionais. Estiveram todos em Copenhaga anunciando a eminência do apocalipse e culpabilizando toda a humanidade por “sacrificar o planeta ao seu insaciável apetite de consumo”. Esta foi a ladainha de fundo com que todas as informações sobre esta Cimeira, veiculadas pelos órgãos da Comunicação Social, procuraram moldar as mentes de milhões de seres humanos. Falaram sempre em “nós” – um “nós” em que cabemos todos, desde os 20% mais ricos que são donos de 80% da riqueza do planeta, aos outros 80% que vivem, morrem ou apenas sobrevivem com o restante. A aposta desta Cimeira foi encontrar um acordo para reduzir a percentagem de dióxido de carbono na atmosfera, através de uma estratégia a que os teóricos do sistema capitalista chamam “desenvolvimento sustentável”, com a “partilha das responsabilidades entre todos”, nomeadamente entre os “países do Norte” e os “países do Sul”. Mas afinal, estiveram lá “todos unidos para salvar a Terra”, ou para salvar o sistema capitalista? “Desenvolvimento sustentável” Quem pode ser contra um processo de desenvolvimento das forças produtivas, a nível mundial, que em simultâneo procure respeitar tudo o que de bom existe neste planeta, incluindo a vida humana? Como pretendem as instituições e os governos que estiveram representados nessa Cimeira trabalhar com vista a este objectivo, quando toda a sua política visa aguentar a agonia do sistema capitalista, implementando um processo de destruição em toda a linha? Basta ter em conta o crescimento exponencial da economia de armamento e da guerra. Política capitalista e defesa do ambiente Poderá o ambiente ser defendido no quadro da sociedade capitalista? O que define o modo de produção capitalista – assente na propriedade privada dos grandes meios de produção – é o processo de apropriação individual da riqueza pelos detentores desses meios de produção, riqueza que resulta do trabalho colectivo. O objectivo é sempre obter maiores lucros. Não importa onde é feito o investimento, não importa a forma como é feito, se é útil (respondendo às necessidades sociais), ou se é parasitário, ou mesmo se é destrutivo. O que importa é que deste processo seja extraído o máximo lucro. O desenvolvimento do capitalismo processou-se sempre deste modo, e continua a ser essa a essência da sua manutenção. Um processo assente numa relação de exploração do homem pelo homem, no quadro da dominação da classe capitalista sobre a classe trabalhadora, e onde os recursos da Natureza são explorados até à exaustão. E agora que o capitalismo, na sua fase imperialista, atingiu um ponto de concentração da riqueza tão elevado que a sua continuação exige sempre o desencadear de novas guerras, a desregulamentação dos códigos laborais e ambientais,… – destruindo as florestas, os oceanos e provocando a desertificação crescente de 1 regiões inteiras do nosso planeta – os ataques ao ambiente não podem ter senão um carácter cada vez mais devastador. Estas medidas de destruição em massa das forças produtivas decorrem das necessidades do sistema capitalista, a nível mundial, a viver a maior crise desde 1929, com o colapso do sistema financeiro dos EUA, em 2007. Uma crise que leva todos os governos a canalizarem para os banqueiros e os especuladores a maior parte das receitas provenientes da riqueza produzida em cada país (verbas que em 2008, no nosso país, atingiram 50% do total dos impostos cobrados pelo Estado), enquanto o desemprego, as falências das empresas e a pobreza crescem de forma exponencial. Este processo que agora sofre uma aceleração, já teve início há muitas décadas. No nosso país, temos um exemplo claro do que tem sido a aplicação destas políticas – ditadas pela União Europeia, pelo FMI, no quadro das quotas impostas pela OMC: destruição de centenas de milhar de pequenas explorações agrícolas e pecuárias; desmantelamento de dezenas de serviços de saúde de proximidade; encerramento de milhares de escolas; encerramento de dezenas de milhar de pequenas e médias empresas; desactivação de centenas de quilómetros de linhas férreas. Todas estas situações estão na origem da migração de mais de meio milhão de pessoas para as cidades do litoral, com a consequente desertificação do interior de Portugal. E no litoral, o Governo – tão “amigo do ambiente” – não hesitou em desenvolver os chamados PINs (“Projectos de Interesse Nacional”). São projectos “inquestionáveis”, em nome dos quais podem ser construídas cadeias de hotéis ao longo de toda a costa marítima, que estudos científicos mostram ser destruidores do ambiente. Esta situação não é uma fatalidade Sem dúvida que é preciso e é urgente um processo de desenvolvimento sustentável, tanto do nosso país como de todo o planeta. Esse processo é possível. Ele implica a mobilização empenhada de todos os segmentos e de todos os sectores da classe trabalhadora, aplicando os resultados do conhecimento científico e das aplicações que dele decorrem em termos tecnológicos e pondo-os ao serviço de toda a humanidade. Pôr em prática estes processos implica políticas de planeamento da economia e dos investimentos, de partilha de conhecimentos, bem como de recursos materiais e humanos, e de cooperação entre os povos. Em relação à barbárie que está instituída, a saída é a socialização dos grandes meios de produção. Reduzir a produção com a participação das organizações sindicais? Podemos concluir que o slogan “defender o planeta, no quadro do desenvolvimento sustentável” é a forma encapotada de continuar a reduzir o aparelho produtivo dos diferentes países e de impor aos trabalhadores e às populações que abdiquem dos direitos conquistados – desde o seu posto de trabalho aos serviços públicos – pois “a humanidade está a viver acima das suas possibilidades”. E como as instituições e os governos ao serviço do capitalismo encontram pela frente a resistência e a mobilização dos trabalhadores e das populações, quando tomam estas medidas de destruição, a sua linha de orientação é fazer com que os responsáveis das organizações dos trabalhadores (sindicatos, CTs,…) se integrem nos esquemas das “concertações sociais” e das “democracias participativas”, a nível de todas as instâncias nacionais e internacionais. E isto para impedir a saída positiva que essa resistência dos trabalhadores e das populações põe na ordem do dia: a socialização dos grandes meios de produção. 2 Artigo de Michael Mana, traduzido do semanário do POI Informations ouvrières (Informações operárias), nº 77, de 16 de Dezembro de 2009 Enquanto está a ser realizada, em Copenhaga, a Cimeira Mundial sobre o aquecimento global... Lakshmi Mittal ganha a “taluda” na Bolsa Europeia de CO2 Como ganhar milhares de milhões com base na destruição de empregos e tomando como pretexto a ecologia? Mittal – o gigante da produção de aço – e a União Europeia encontraram, como veremos, uma primeira resposta... De acordo com um artigo publicado no site económico “Performancebourse”, «um inquérito realizado pela agência responsável pela Bolsa europeia das trocas de direitos de emissão mostrou que Lakshmi Mittal iria provavelmente ganhar a soma fabulosa de mil milhões de libras com os direitos de emissão detidos pela ArcelorMittal.» Para as suas fábricas siderúrgicas europeias, Mittal ganhou um direito de emissão total de 90 milhões de toneladas de CO2 por ano para o período 2008-2012. Agora, graças à crise económica – que resultou em reduções maciças da produção e dezenas de milhares de despedimentos (9 000 despedimentos foram anunciados em Fevereiro de 2009 na Mittal) – o grupo só emitiu 68 milhões de toneladas em 2008. E, este ano, este número deverá cair para 43 milhões de toneladas. Jackpot! Assim, o magnata da siderurgia pode vender os seus direitos de emissão em excesso. «Finalmente, mas não menos importante – refere também a “Performancebourse” – procurando estabelecer uma mais dura legislação ambiental, a Comissão de Bruxelas está a preparar-se para elevar o preço das licenças de 12,70 para 30 libras esterlinas por unidade de emissão... Mas o inquérito ainda contém outras importantes revelações. O grupo Lakshmi Mittal, apoiado pela Associação comercial da indústria siderúrgica europeia, Eurofer, tem exercido um intenso lobby junto dos funcionários em Bruxelas. O inquérito apresenta duas cartas de Lakshmi Mittal, datadas de 2006 e 2007, onde o grupo pede para se encontrar urgentemente com a Comissária para a Indústria, GunterVerheugen.» Ainda há dinheiro a ganhar para os capitalistas no casino dos “direitos de emissão de gases com efeito de estufa”. Viva Copenhaga. O jornal financeiro Les Echos (de 14 de Dezembro) anunciou que o grupo Mittal tem dez mil novos despedimentos programados. Artigo de Jean-Pierre Raffi, traduzido do semanário Informações operárias, nº 78 de 23 de Dezembro de 2009 A Conferência de Copenhaga sobre as mudanças climáticas foi o fracasso de que nos falam? “Uma nova governação está em vias de ser constituída” (um diplomata) A Conferência de Copenhaga, “a maior Cimeira de chefes de Estado e de Governo na história da ONU e, provavelmente, de toda a História” – como diz John Hay, Chefe de comunicações da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – saldou-se, de facto, por um “fracasso” como de todo o lado nos querem convencer? “Acordo mínimo” é a manchete do jornal católico La Croix, de 21 de Dezembro. “É preciso esquecer Copenhaga”, diz o jornal financeiro La Tribune, no mesmo dia. “O fracasso da Cimeira 3 de Copenhaga”, afirma pelo seu lado Le Monde. “Falhanço”? Vejamos. Para Le Figaro, “a «diplomacia climática» desenhou um novo mundo”. Que mundo? O quotidiano Libération levanta uma ponta do véu: “O fracasso da conferência sobre aquecimento global apela para uma nova governação global” (21 de Dezembro). Para a Attac, “vimos uma convergência sem precedentes de redes dar origem a uma nova esperança”. Para um diplomata europeu presente em Copenhaga, “uma nova governação está a ser posta em prática diante dos nossos olhos, mesmo se não se trata de um salto quantitativo.” Para o editorialista Laurent Joffrin, é a democracia dos Estados atacados por egoísmo nacional que está em jogo. (...) Existe apenas um remédio para este mal eterno: uma democracia melhor. A das ONG.” Para Jean-Louis Borloo – ministro francês da Ecologia – a crise que o mundo está a atravessar não é somente uma crise financeira, “é o início de uma mutação”. “No fundo, declara ele, Copenhaga é Pittsburgh 2”(em referência à Cimeira do G20 que se reuniu no passado mês de Setembro para “uma nova governação económica e financeira”). “O século XXI estava transformado numa sociedade anónima”, considerou o ministro Borloo. “É preciso dissolver esta sociedade anónima para entrar numa sociedade onde haja responsabilidade social e ecológica”; e para criar “este novo mundo é preciso que tenhamos imaginação”, acrescentou ele. E com esta finalidade, Cohn-Bendit – sempre na primeira linha em relação a este tema – preconiza “a criação de um Conselho de segurança climática planetário.” Um Conselho que seja o garante de uma ordem política e social em que as organizações operárias, os trabalhadores e os povos seriam intimados a abdicar das suas reivindicações particulares, em nome do “interesse geral” ditado pela necessidade imperiosa da “luta contra o aquecimento climático”. E o quotidiano Libération bate-se, de novo, a favor de “solidariedades inovadoras”, as quais é claro deveriam substituir às “solidariedades arcaicas” da Segurança social, das convenções colectivas, dos estatutos, dos serviços públicos,… Antes e após Copenhaga, a “nova governação” é o refrão de todas as políticas que visam “implicar” – quer dizer, integrar – as organizações sindicais operárias, instaurando uma ordem corporativa supranacional baseada na negação da luta de classe e dos seus resultados. Neste quadro assim delimitado, o Governo dos EUA – servindo-se do seu homólogo chinês e, ao mesmo tempo, agarrando-o pelos colarinhos – impôs, pura e simplesmente, os seus objectivos e os interesses do imperialismo dominante. “Barack Obama partiu de Copenhaga com o que queria”, constata de forma lapidar o jornal financeiro La Tribune, de 21 de Dezembro. Quanto à Europa, como é sublinhado pelo Finantial Times, “ela foi praticamente apagada da fotografia.” A Agenda do pós-Copenhaga Uma Conferência ministerial que terá lugar de 29 de Novembro a 10 de Dezembro de 2010, no México. O seu objectivo é avaliar os avanços na aplicação desta «nova governação mundial», que o pretenso «falhanço de Copenhaga» tornou ainda mais urgente. Antes disso, realizar-se-á uma «reunião intercalar» na Alemanha – em Bona, sede do Secretariado da Convenção da ONU sobre o clima – de 31 de Maio a 10 de Junho. 4 Excertos da entrevista de Freedman Dyson ao New York Times, reproduzida no semanário Informações operárias, nº 78, de 23 de Dezembro de 2009 AMBIENTE – «Aquecimento climático», « gases com efeito de estufa»… um cientista dos EUA dá a sua opinião Encontrámos Freeman Dyson no seu escritório, impecavelmente arrumado, em Princeton (ver nota final com a sua biografia). Livros sobre evolução estelar, vírus, termodinâmica estavam alinhados nas prateleiras. “As pessoas que estudam o aquecimento climático – utilizando modelos para simular este fenómeno – têm sempre tendência para sobrestimar a fiabilidade da sua ferramenta de trabalho. Assim, acabam por acreditar que os seus modelos representam a realidade esquecendo-se que são somente simulações.” “Estes modelos têm em conta as correntes atmosféricas e o nível dos oceanos, mas menosprezam a química e a biologia da atmosfera, dos solos e das árvores. Os biólogos foram praticamente afastados destes estudos.” Dyson reconhece que o nível de dióxido de carbono na atmosfera aumenta rapidamente devido às actividades humanas. Mas a taxa de crescimento de carbono no ar – que pode ser, segundo ele, um episódio marcante – é, em última análise, inócua para o planeta, que está a passar por uma fase “relativamente calma” ao longo da sua evolução. Especialmente encara o fenómeno como não global, mas sim local. “Estamos a assistir a um aquecimento pólos frios ao invés de aquecimento em todas as regiões do mundo”. Longe de imaginar que o aumento das temperaturas provocará catástrofes terríveis, ele considera que o carbono poderia ser um factor benéfico, indicando que “o clima está a melhorar mais do que se degrada”, porque este elemento químico é um excelente fertilizante e promove o crescimento das florestas e das culturas. A vida evoluiu na Terra em geral num meio ambiente muito mais quente e mais rico em dióxido de carbono do que hoje, diz ele. Para Dyson, a acidificação dos oceanos – que muitos cientistas dizem que quebra a cadeia alimentar das espécies marinhas – é um problema real, mas a sua gravidade tem sido provavelmente exagerada. O nível dos mares está a subir de forma constante, diz ele, mas “não se pode avaliar se é perigoso até que saibamos mais sobre a origem deste fenómeno”. Para James Hansen, o culpado do futuro apocalipse ambiental é o dióxido de carbono liberto pela combustão do carvão. DE facto, o fumo do carvão contém “verdadeiros poluentes” – fuligem, enxofre e óxidos de nitrogénio – “que tornam as pessoas doentes e disformes”, explica Dyson. Estes produtos são “justamente considerados como flagelos”, admite, mas “podem ser reduzidos significativamente, e por um custo módico, através de purificadores.” Segundo ele, Hansen (director da NASA Goddard Institute, que Dyson coloca entre os “líderes da propaganda ambientalista” - NDT) “serve-se” das substâncias tóxicas contidas no fumo do carvão para condenar as emissões de dióxido de carbono, “que não podem facilmente ser reduzidas, mas não constituem nenhuma ameaça”. A ciência não é uma questão de opinião, ela baseia-se em factos. Sobre o aquecimento global, Dyson reclama mais dados. A isto, a maioria dos especialistas responde que não podemos perder mais tempo para agir. Dyson explica que o problema se reduz, finalmente, a “uma profunda diferença de valores” entre, por um lado, aqueles que acreditam que “a Natureza sabe mais do que toda a gente” e que “qualquer grande perturbação humana do equilíbrio ecológico é um crime”; e, por outro lado, os “humanistas” que dizem (como ele) que a protecção da biosfera é menos importante que a luta contra os flagelos muito mais desastrosos como a guerra, a pobreza e o desemprego. Freeman Dyson sempre rejeitou, firmemente, a ideia de um ecossistema ideal – “a vida adapta-se continuamente”, afirma ele. Ele também recusa a ideia de que os homens não fazem parte da Natureza e que devemos “pedir desculpa por ser humanos”. Os homens, diz ele, têm o dever de mudar a Natureza para sobreviver. Isso talvez explique por que é que este cientista – que escreveu que “vivemos num planeta frágil, em que por causa da nossa falta de visão a longo prazo está sendo transformado em bairro de lata” – também se permite gozar com os americanos que fazem manifestações, em Washington, contra o carvão. Se Dyson gosta tanto do carvão é, principalmente, por um motivo: este recurso é tão barato que a maioria das pessoas deste mundo pode ter acesso a ele. “É bem verdade que os ecologistas são, normalmente, homens e mulheres que nunca tiveram de se preocupar com as suas contas de mercearia”, diz ele. Para Dyson, “a passagem das populações chinesas e indianas para a prosperidade das classes médias será a maior vitória deste século. Mas isso não será possível sem carvão”. Dito isto, Dyson vê o carvão como um simples alavanca do progresso. “Daqui a cinquenta anos”, quando a energia solar se tornar abundante e barata, “vai haver muitas e boas razões para a preferir ao carvão”. Dyson diz que é unicamente por princípio que está interessado no problema do aquecimento global. 5 “Segundo os apóstolos do aquecimento global, eu sou pago pela indústria do petróleo. Isto é obviamente falso, mas isso faz parte da retórica deles.” O aquecimento global “tornou-se um posicionamento ideológico”. Biografia de Freeman Dyson Nasceu em 1923 em Crowthorne, Berkshire, Reino Unido. Freeman Dyson veio para os Estados Unidos da América com a idade de 23 anos. É considerado um génio matemático. Depois de ter convivido com os maiores físicos e matemáticos do seu tempo – Albert Einstein, Richard Feynman, Niels Bohr e Enrico Fermi – ele produziu trabalhos revolucionários no âmbito da Física, unificando as teorias da Física quântica e da Electrodinâmica. Mas não se contentou em fazer investigação fundamental; também tem sido um grande divulgador da Ciência. Entre estas suas obras contam-se: “As origens da vida” (1999), que sintetiza o debate científico que tem havido sobre este tema; “Os perturbadores do Universo” (1986), que tenta conciliar ciência e humanidade; ou, ainda, “As armas e a esperança” (1984), uma reflexão sobre a importância e o perigo das armas nucleares (que lhe valeu um prestigiado prémio literário – The National Book Critics Circle Award). ■ REFERÊNCIAS HISTÓRICAS 1987: entra em cena o “desenvolvimento sustentável” Em Abril de 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – criada pelas Nações Unidas e presidida por Gro Brundtland, o primeiro-ministro da Noruega – publicou um relatório intitulado “O Nosso Futuro Comum”. O relatório Brundtland é considerado o texto fundador do conceito de “desenvolvimento sustentável” que forneceu a base para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (Brasil), também conhecida como Cimeira da Terra (1992), que, por sua vez, levou em 1997 à assinatura do Protocolo de Quioto sobre a redução dos gases com efeito de estufa. A partir daí, as instituições internacionais, os governos e os meios de comunicação social passaram a utilizar amplamente o termo “desenvolvimento sustentável”, apresentando dados aparentemente irrefutáveis, anunciando o apocalipse para o dia de amanhã e culpabilizando por isso toda a humanidade, acusada de sacrificar o planeta para satisfazer o seu apetite insaciável de «consumo». Malthus ressuscitado Em 1972, o Clube de Roma publicou um relatório intitulado “Os Limites do Crescimento”, que foi o primeiro passo deste discurso. Este clube foi fundado, em 1968, por Aurelio Peccei, administrador de várias empresas multinacionais (entre as quais a Fiat), e Alexander King – um ex-Director científico da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) – tem nas suas fileiras funcionários da maioria das principais instituições internacionais (Banco Mundial, FMI, ONU, etc.) e é financiado por poderosos grupos industriais em mais de cinquenta países. Isto é uma garantia da sua “objectividade”. Nessa época não se falava ainda de “aquecimento climático”, mas sim de “limites do planeta” «O planeta não é suficientemente grande e os seus recursos são insuficientes para continuar a tolerar por mais tempo o comportamento egocêntrico e agressivo de seus habitantes». A tese principal do livro é que «num planeta limitado, a dinâmica de crescimento exponencial (população e PIB per capita) não é sustentável». E, a partir destas declarações abertamente malthusianas (1), o Clube de Roma previu o esgotamento das reservas de petróleo até 2010 (para o próximo ano!), o que mostra o valor de todas essas “previsões” tratadas como verdades incontestáveis. Mas para o sistema não há problema. O dogma do “desenvolvimento sustentável” e o seu ponto de partida – o “aquecimento climático” – começaram a ser utilizados em sua substituição. (1) Thomas Robert Malthus (1766-1834) postulou, no seu “Ensaio sobre o Princípio da População”, que a população está a crescer em progressão geométrica, enquanto a produção de alimentos apenas o faz em progressão aritmética, e propôs uma «redução da população e do consumo», o que ficou conhecido como malthusianismo. 6