Memória de Reunião da Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento às
Violências contra Crianças e Adolescentes
Curitiba, 20 de junho de 2012.
Estiveram presentes nesta reunião:
Deborah Carvalho – PUCPR, Debora dos Reis Costa – Centro Marista de Defesa a Infância
Flávia Freire – Secretaria de Estado de Segurança Pública
Andrea T. Pereira – CONSIJ
Nádia Tadra e Emerson Luiz Peres – Secretaria de Estado da Saúde
Karina Serrão – Associação Fenix
Maria Francisca Passini – FETI
Regiane de Souza – Recriar
Douglas Moreira – Ciranda
Marilda Alberton Lentz – Secretaria de Estado da Educação
Lizely Roberta Borges – Canal Futura
Neiva Silvana Hack, Ticyana Begnini e Aline Ribeiro – Secretaria de Estado da Família e
Desenvolvimento Social.
A reunião foi iniciada pela técnica da SEDS, Neiva Silvana Hack, que acolheu os presentes e
propôs uma rodada de apresentação. Cada participante se apresentou, identificando seu nome e
instituição que representa. Na sequência foi informado que não houve reunião no mês de maio por
falta de córum e apresentada a pauta que estava prevista para aquela reunião, que trazia os
seguintes tópicos: 1. Combinado sobre horário e pauta; 2. Avaliação da Campanha do Dia 18 de
maio no Estado; 3. Levantamento de pendências/responsabilidade da Comissão para execução
em 2012; 4. Adequação de cronograma, responsabilidades e estratégias de ação para a
Comissão em 2012.
Item 1: ficou combinado o período de duas horas e meia para a reunião, com previsão de
encerramento para as 14:30h; o Sr. Emerson sugeriu iniciar os trabalhos a partir da leitura da ata
do mês anterior; o Sr, Douglas solicitou inclusão de um ponto de pauta: o relatório do Seminário
de Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento às Violências, realizado em dezembro de
2011. Seguindo a sugestão acima mencionada, a reunião prosseguiu com a leitura da ata da
reunião do mês de abril.
O relator daquela reunião, Emerson, da SESA, fez a leitura, mediante a qual alguns participantes
pediram esclarecimentos ou fizeram pequenas correções. Tendo em vista que na reunião de 25 de
abril foi deliberada por uma estratégia de fortalecimento da Comissão, a partir da reunião de
alguns membros desta com a coordenadora da Proteção Social Especial da SEDS, foi feito relato
deste acontecimento. Falaram sobre o assunto aqueles que estiveram presentes nesta reunião
que ocorreu no dia 02/05, Emerson – SESA, Andréia – CONSIJ e Neiva – SEDS. Naquele dia
foram apontadas as fragilidades que vinham sendo percebidas na Comissão e estabelecido um
compromisso entre os presentes em fortalecer a Comissão e reestabelecer os papéis e
responsabilidades. Uma das sugestões proposta foi de participação de maior número de
representantes da SEDS, uma vez que é esta a Secretaria de Estado responsável pelas políticas
de proteção à infância, adolescência e juventude. A sugestão vem sendo implantada, contando já
com 3 representantes da SEDS nesta reunião de junho e com previsão de outros participantes em
reuniões futuras, que representem outras coordenações desta Secretaria de Estado. Item 2:
seguindo o proposto na pauta inicial, foi trazida em debate a avaliação da Campanha do 18 de
maio no Estado do Paraná. Foi apresentado aos participantes o relatório da Campanha, que
compreendia as ações realizadas nos municípios do Estado e referendadas nos Escritórios
Regionais da SEDS, bem como sobre os eventos realizados nas regiões de Foz do Iguaçu,
Paranaguá e Curitiba. A avaliação da adesão à Campanha pelos municípios foi bastante positiva.
Com relação aos eventos, houve alguns questionamentos referentes a falhas na comunicação
entre os organizadores dos eventos e os representantes da Comissão. Ainda foi discutido sobre o
atraso na produção dos materiais que chegaram nos Escritórios Regionais somente no dia 18 de
Maio ou até mesmo após a data, repetindo uma falha já ocorrida no ano anterior. Foi mencionado
que alguns Escritórios Regionais da SEDS e alguns municípios utilizaram materiais restantes da
Campanha de 2011 – Doe sua voz. Foi levantada a situação de que a Comissão deve evitar a
realização de eventos regionais e estaduais no dia 18 de Maio, favorecendo as articulações
municipais. Com relação ao Evento realizado em Curitiba, levantou-se a preocupação de que a
assinatura, durante o evento, do Plano Decenal Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, confundiu a temática com o Plano Estadual de Enfrentamento às Violências. Uma
das principais questões apontadas foi a de que certos equívocos já haviam acontecido no ano
anterior e que foram repetidos. Tal situação remete a uma urgência no trato das questões
apontadas em reuniões anteriores: a revisão na organização da comissão, seus representantes,
papéis e responsabilidades, melhor fluxo de comunicação. Foi solicitado, ainda, um levantamento
sobre quais Escritórios Regionais da SEDS receberam e utilizaram o material da campanha. Os
itens 3 e 4, referentes ao planejamento da Comissão foram tratados em parte, devido ao
adiantado da hora. Ficou evidente a necessidade de tratar com atenção estes assuntos, que
voltarão à pauta da próxima reunião da Comissão e contarão com contribuição dos diversos
participantes. Foi sugerido um melhor aproveitamento da comunicação via e-mails, de forma que
possibilite a contribuição dos participantes nos intervalos entre uma reunião e outra. Foi distribuída
a todos os presentes, cópia da Resolução que cria a Comissão, pois a reorganização da
Comissão começa pela revisão desta Resolução. Item 5 (inclusão de pauta): Como último ponto
de pauta, o representante da Ciranda, Douglas Moreira, fez a apresentação do relatório final de
sistematização do Seminário de Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento às
Violências, realizado em dezembro de 2011. Douglas pontuou os resultados da sistematização e
apresentou o conteúdo que deverá ser socializado na plenária do Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente, reunião ordinária do mês de junho. A Comissão apreciou e aprovou
o material. Foi sugerida a reprodução do relatório para entrega aos conselheiros estaduais, se
houver esta possibilidade. A sugestão será levada à Secretaria Executiva do CEDCA. Ao fim da
reunião também foi solicitado que a data das reuniões sejam alteradas, para que não coincida
com o de outras comissões relacionadas a violência, permitindo assim a frequência em outras
comissões. A próxima reunião foi agendada para o dia dezessete de julho, das 14h00 às 17h00,
na sede da SEDS. Foi feita solicitação de pauta para a próxima reunião pela representante do
Canal Futura, Lizely Borges, que tratará dos kits da Campanha “Que exploração é essa?”. Foi
ainda considerado pelo representante da SESA, Emerson Perez, que conforme as deliberações
da próxima reunião poderão ser necessárias reuniões extraordinárias para vencer as pautas
pendentes da Comissão. Sem mais, a reunião encerrou com certo atraso, às 17h00.
Informes decorrentes desta reunião:
 No dia 14 de junho foi feito relato da reunião, pela técnica Neiva, da SEDS, na Câmara de
Garantia de Direitos. Os Conselheiros do CEDCA que compõe esta Câmara consideraram
os pontos positivos e negativos com relação à Campanha do 18 de Maio no Estado do
Paraná e fizeram suas avaliações. Com relação à reorganização da Comissão, os
Conselheiros manifestaram grande interesse e apontaram que querem fazer parte do
processo de revisão da Resolução que cria a Comissão.

No dia 15 de junho foi feito relato da reunião, pela técnica Neiva, da SEDS, com
contribuição do representante da Ciranda, Douglas, na reunião plenária do CEDCA. Os
Conselheiros também fizeram suas considerações com relação a avaliação dos eventos da
Campanha do Dia 18 de Maio. Também apontaram a fragilidade na comunicação e
questionaram o atraso no envio dos materiais. A questão da produção em tempo hábil dos
materiais da campanha foi ponderada pelos conselheiros que trouxeram em evidência que
um processo licitatório precisa ser iniciado 4 meses antes da ação planejada, o que
deveria acontecer em janeiro, para programações de maio. Contudo, o orçamento abre
somente a partir do mês de fevereiro. Desta forma, foi identificada a necessidade de se
pensar a Campanha do ano de 2013, já no ano de 2012. Os conselheiros, em geral,
colocaram-se à disposição para contribuir com a reorganização da Comissão e com seu
fortalecimento.

Foi pautada para o dia 15 de junho, na reunião plenária do CEDCA, a apresentação, pelo
Douglas, do relatório final de sistematização do Seminário de Monitoramento do Plano
Estadual de Enfrentamento às Violências, realizado em dezembro de 2011. Foi realizada a
apresentação, ficando pautada uma avaliação mais detalhada do Relatório nas Câmaras de
Orçamento e de Garantia de Direitos, em julho. A Secretaria Executiva do CEDCA informou
ainda que não há possibilidade de reprodução do relatório físico, mas que pode ser feita a
disponibilização do arquivo via e-mail, a partir do mailling desta Secretaria Executiva.
Anexos:
Anexo I – Quadro de apoio: levantamento de pendências (elaborado pela Coordenação de
Proteção Social da SEDS;
Quadro apoio I: Levantamento pendências
Pendência
1
Retomada da resolução que cria a Comissão Estadual
2
Acompanhamento implementação do Plano Estadual de
Enfrentamento às Violências
3
Fomento Comissões Regionais
4
Campanha permanente de enfrentamento às violências
5
Diagnóstico estadual das violências contra crianças e adolescentes
6
Planejamento Financeiro
7
Capacitação Enfrentamento às Violências – 5 macro.
8
Projeto de comunicação da Comissão
Grupo de Trabalho
9
10
Anexo II – Relatório da Campanha 18 de Maio, no Paraná, em 2012 (distribuído durante a
reunião, aos presentes)
Anexo III – Resolução 01/2012 – sobre a criação da Comissão (distribuído durante a reunião, aos
presentes)
Anexo IV – Relatório de sistematização do Seminário de Monitoramento do Plano Estadual de
Enfrentamento às Violências contra crianças e adolescentes. Dez/2011 (enviado via e-mail aos
membros da Comissão).
Responsáveis pelo relato: Neiva Silvana Hack e Aline Ribeiro – SEDS.