NOTÍCIAS DO PMV | Ano 2 | Mar 2014 | #24
ESTADO REGULAMENTA ESTÁGIOS SUCESSIONAIS (JUQUIRA)
O secretário Justiniano Netto, juntamente com os secretários
Adnan Demachki (Proteção Social), Andrey Ribeiro
(Agricultura) e Hildemberg Cruz (Adjunto Meio Ambiente)
estiveram em Paragominas, no último dia 6, onde se reuniram
com produtores rurais do município para apresentar
oficialmente a Instrução Normativa (IN) que regulamenta no
Estado do Pará os estágios sucessionais de vegetação
secundária, popularmente conhecidos como “juquira”.
Após amplos debates do PMV junto ao Comitê Gestor e de um
estudo realizado pela EMBRAPA que definiu de maneira
técnica e científica a classificação da juquira no Estado, a
normativa define como estágio inicial toda vegetação que tiver
até 5 anos de idade de regeneração, e aquelas entre 5 e 20
anos que tiverem um limite de 10 m² de área basal por hectare
para os municípios com mais de 50% de cobertura florestal e 5
m² para os municípios que possuírem menos de 50% de
cobertura florestal. A IN também define os procedimentos
administrativos que o produtor rural deve saber para solicitar a
autorização de supressão junto ao órgão ambiental, seja ele
municipal ou estadual.
A medida, na prática, garante maior segurança jurídica ao
produtor rural e vai contribuir para o avanço da produção
agrícola no Estado sem que isso provoque novos
Imagem meramente ilustrativa de vegetação secundária
desmatamentos. “A partir de agora, obedecendo as instruções
contidas nessa norma editada pela Sema, o produtor vai poder
incorporar essas áreas ao processo produtivo respeitando as
regras e critérios ambientais”, comentou Justiniano Netto.
O secretário Adnan Demachki, ex-prefeito de Paragominas,
acredita que só no município, mais de 80 mil hectares de áreas
vão se integrar à produção, em especial para a agricultura.
“Isso significa o fortalecimento da economia e geração de
empregos para a população e, o melhor, de forma legal e sem
precisar derrubar nenhuma árvore, afirma.
EMATER LANÇA SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O CAR
A Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará
(Emater) lançou no dia 25 de fevereiro
o Sistema de Informações Geográficas
e Ambientais (SIGA), que visa otimizar
a elaboração do Cadastro Ambiental
Rural (CAR) em todo o Estado.
O PMV, parceiro da Emater, participou
do lançamento da ferramenta inédita
que propõe a construção de uma rede
compartilhada de informações entre
ó rgã o s g o ve r n a m e n ta i s p a ra a
promoção e gestão da regularização
ambiental, entre eles o Sistema de
Monitoramento e Licenciamento
Ambiental (Simlam), da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema), e
também com o SiCar, sistema de
elaboração do CAR nacional.
O novo sistema possibilita a inserção de
informações de agricultores familiares
propriedades rurais.
para a emissão do CAR até mesmo em
locais que não dispõem de internet, e
utiliza um banco de dados do Programa
Terra Legal, do Zoneamento Econômico
Ecológico (ZEE), do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
de imagens de satélite para a
identificação das áreas de reserva legal,
garantindo maior precisão dos dados,
aumento no nível de segurança
e qualidade no trabalho, além de evitar
a sobreposição de dados das
Como o suporte da nova ferramenta,
a Emater tem expectativa de realizar
18 mil CARs em 2014, tendo como
alvo os agricultores familiares que
possuem até quatro módulos fiscais
de área, atendidos de graça pela
empresa. E o processo de emissão do
documento que poderia levar até oito
horas não deve ultrapassar mais que
trinta minutos.
Segundo a presidente da Emater, Cleide
Amorim, o sistema, pode ser acessado
por instituições públicas e privadas
mediante um cadastro na Emater, onde
ficará a base de dados.
O sistema atenderá neste primeiro
momento o CAR, mas posteriormente
será estendido para diversas cadeiras
produtivas.
NOTÍCIAS DO PMV | Ano 2 | Mar 2014 | #24
PMV DEBATE AGENDA SUSTENTÁVEL COM EMBAIXADORA DA NORUEGA
O governador Simão Jatene, acompanhado do secretário coordenador
do PMV, Justiniano Netto, recebeu no dia 24 de fevereiro, a visita da
embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, e da conselheira da
embaixada norueguesa no Brasil, Elisabeth Forseth, que estiveram no
Pará para conhecer as iniciativas do Estado em direção ao
desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O governador (c) acompanhado de Justiniano Netto (d) receberam a
embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig (e).
Durante o encontro, Jatene destacou a atuação do governo - por meio do
PMV - para transformar o Pará em um Estado que preserva a floresta sem
prejudicar a economia local; e ainda ressaltou os resultados positivos
alcançados pelo Programa, como a diminuição do desmatamento em
terras paraenses.
A embaixadora Aud Marit Wiig disse que soube do PMV e quis conhecer o
Programa de perto. “O Pará é um grande Estado florestal, e reconhecemos o trabalho do governo no combate ao desmatamento.
Viemos entender como esses projetos funcionam e como o Pará conseguiu alcançar bons resultados tanto na diminuição do
desmatamento, como no desenvolvimento sustentável da floresta, e conhecer os projetos de apoio ao micro e pequeno
produtor”, contou Aud Marit Wiig.
GT DISCUTE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A PECUÁRIA PARAENSE
Aconteceu no dia 24 de fevereiro, no PMV, a primeira reunião
do Grupo de Trabalho (GT) de incentivos para a pecuária
sustentável no Pará, que tem como meta fomentar políticas
públicas e privadas que contribuam para a construção de uma
agenda positiva para a cadeia produtiva da pecuária paraense.
A reunião contou com a participação de representantes do
PMV, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de
Carne (Abiec), do Sindicato dos Produtores Rurais de
Redenção, da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), do
Carrefour e das organizações Amigos da Terra e The Nature
Conservancy (TNC), que sugeriram a Sagri como responsável
pela coordenação e condução dos trabalhos do GT.
Dentre os encaminhamentos da reunião foi sugerido a
realização de uma oficina de planejamento para a elaboração
de um plano de ações estratégicas. Os integrantes do GT
concordaram com a linha de trabalho, que será fundamental
para identificação dos gargalos, riscos e debilidades da cadeia
produtiva da pecuária de corte, assim como também os seus
pontos fortes e oportunidades para o crescimento em volume
de produção e qualidade de produtos.
Além da oficina, também será elaborada uma proposta de
Termo de Referência para o trabalho de diagnóstico do setor. A
próxima reunião do grupo de trabalho está prevista para o dia
24 de abril.
SANTA MARIA DAS BARREIRAS DISCUTE AGENDA DE TRABALHO COM PMV
O prefeito José Barbosa de Faria, de Santa Maria das Barreiras, sudeste paraense,
esteve no PMV no dia 25 de fevereiro, ocasião em que se reuniu com o secretário
coordenador do PMV, Justiniano Netto, para discutir a agenda de trabalho para o ano
de 2014. Durante o encontro, Barbosa de Faria apresentou o trabalho de
ordenamento ambiental que vem sendo realizado no município – fruto das
capacitações realizadas pelo PMV ao longo do ano de 2013 – que mostra sua atuação
na verificação dos focos do desmatamento e na consequente tomada de decisões,
como a emissão de multas e embargo para as áreas desmatadas.
Com o trabalho, Santa Maria das Barreiras reduziu as taxas de desmatamento nos
últimos anos e, segundo as prévias do Prodes 2013, divulgadas pelo Ministério do
Meio Ambiente, apresentou 20,64 km², abaixo do teto (40 km²) estabelecido pelo
MMA. O município faz parte da lista dos embargados, mas é um dos fortes
candidatos a sair dela ainda em 2014. Para isso precisa avançar na meta de Cadastro
Ambiental Rural (CAR), saindo dos atuais 74.16% para 80% de suas áreas inseridas no
CAR.
‘Aconteceu’ é um veículo de comunicação do PMV aos parceiros e municípios.
O secretário Justiniano Netto (d) recebeu no PMV
o prefeito José Barbosa de Faria (e)
Assessoria de Comunicação PMV
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