DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Diário Oficial 1 SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO www.saocarlos.sp.gov.br Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 • Ano 5 • Nº 538 ATOS OFICIAIS PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de São Carlos CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS Comunicado A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, comunica que a atribuição de aulas em caráter temporário, para os habilitados no Concurso Público nº 318, para o emprego de Professor I, fica alterada para 15/02/13, às 14h30, no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 – Centro - São Carlos. Comunica ainda que fica mantida a data de 14/02/13 (quinta-feira), às 09h00, para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2013. São Carlos, 13 de fevereiro de 2013. HELENA M. C. CARMO ANTUNES Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos abaixo, a comparecerem ao Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 – Centro - São Carlos, no dia 15/02/2013, às 09h00, para contratação em caráter efetivo. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer na data estipulada. NÚMERO DO CONCURSO: 318 FUNÇÃO: PROFESSOR I NOME CLASSIFICAÇÃO MONICA PEREIRA 50 ANA CAROLINA DE ARAUJO EVANGELISTA DOS SANTOS 51 ANALU THOMAZINHO ARANDA 52 SANDRA OLIVEIRA DE BRITO 53 ANGELA APARECIDA RUOCCO 54 PATRICIA ALINE SARTARELLI 55 ELIZANDRA APARECIDA LUIZ 56 VIVIANE ANDRADE BANDEIRA 57 ROSIMARA SILVA CORREIA 58 DENISE CHIMENES 59 CATIANA TITA NOGUEIRA PARANCINI 60 WILLIAN DE SOUZA GALLO 61 WALDIRENE DOS SANTOS FARIA 62 ANDRE AVANSINI POLONIS 63 NANCI CRISTINE CHAGAS BELLO 64 ELIETE ANANIAS DA SILVA SANTOS 65 NATALIA DA SILVA PEREIRA 66 DAIANE NATALIA SCHIAVON 67 MARISA TORRES DE ALMEIDA 68 ERICA CAROLINA ROMANO 69 ELIANE ALCANTARA DA SILVA 70 CRISTIANE DA SILVA DE ASSIS 71 LIGIA NOGUEIRA NOVAES 72 ANDREA DOIMO GATTI 73 DANIELA CAMILA GIRALDELO 74 MARIA JULIA STELLA MARTINS 75 OZANA ALINE BARBOSA 76 NELSON DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR 77 DANIELA REGINA THOMAZ FERREIRA 78 MARCELA MENOCHELLI 79 PAULO ROBERTO DA COSTA 80 São Carlos ALESSANDRA TEXEIRA TERTO 81 LIA PALOMARES ROMANO 82 MARIANA CABRINI DA SILVA 83 ALESSANDRA GANGI 84 BRENDA NUNES PEREIRA 85 MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO DE ALMEIDA 86 DEISE MARA GUIMARAES 87 MICHELY CLARA MORET 88 ROSIANE CRISTINA LAISSENER 89 ANA PAULA NUCCI PIRES 90 BELISSA DO PINHO JAMBERSI 91 ANA CLAUDIA SA FELIZZOLA 92 ULYSSES GOMIDE NETO 93 JAIME DE FREITAS VIEIRA 94 ANA PAULA MOURA MADEIRA 95 JULIANA VIEIRA ANDRADE CANDIDO 96 SIMONE M SAKAMOTO PAVAO 97 Ficam convocadas também, as candidatas habilitadas abaixo descritas, que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados. NOME CLASSIFICAÇÃO SILVIA ANGELITA ROSA 98 GIUSEPPINA ANTONIA SANDRONI 99 ELIANE CRISTINA SOAD 100 SILMARA GARCIA MORENO MASCARO 101 VANESSA RODRIGUES 102 ALINE TOMAZ DE AQUINO 103 MAGDA REGIANE FERMINO 104 JULIANA GRAZIELA DOS ANJOS 105 ITAMARA DOS SANTOS 106 ROSELI APARECIDA ANDRADE MILANEZ 107 ADELITA OLIVEIRA DA COSTA DE SOUZA 108 ANA MARIA PULICANO ZANETTI 109 ROSIENE DANTAS VINHOTE 110 ANA PAULA BRISOLAR 111 MARIANA SILBONNE ROSSI 112 São Carlos, 13 de fevereiro de 2013 HELENA M. C. CARMO ANTUNES Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal EXTRATOS Extrato de Aditamento Contratual 1º termo aditivo ao Contrato nº 149/12 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Alnutri Alimentos Ltda. Objeto: prorroga a vigência do contrato de aquisição de feijão carioquinha tipo I para abastecer as unidades escolares da Prefeitura para 19/02/13 Data da assinatura: 18/01/13 Processo nº 39.604/12 Extrato de Aditamento Contratual 2º termo aditivo ao Contrato nº 7/12 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. Objeto: prorroga a vigência do contrato execução de recapeamento asfáltico, redes de drenagem, de águas pluviais, redes de abastecimento de água, redes de esgotamento sanitário e obras/serviços complementares em vias públicas para 3/2/14 Data da assinatura: 1/2/13 Processo nº 32.308/11 Extrato de Aditamento Contratual 6º termo aditivo e de rescisão ao Contrato nº 2/07 Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos Locador: Fátima Elizabeth Damha, Miguel Bento Ferraz Damha e Sandra Aparecida Damha Santos neste ato representados por Roca Administradora de Imóveis Ltda Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua Alexandrina nº 852, para 28/11/12 com aluguel mensal de R$ 1.963,37. Data da assinatura: 04/02/13 Processo nº 24.138/06 Extrato do Aditamento nº 4/13 2º termo aditivo ao Convênio nº 46/12 Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação Regional de Futebol - ARF Objeto: prorroga a vigência para 31/03/13 e altera a data de prestação de contas para 30/04/13. Fundamento: Lei Municipal nº 16.085/12 e 16.399/12 Data da assinatura: 30/01/13 Processo nº 17.163/12 Extrato do Aditamento nº 5/13 1º termo aditivo ao Convênio nº 153/12 Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Congregação das Religiosas do SS Sacramento Objeto: prorroga a vigência para 31/01/13 e altera a cláusula da prestação de contas. Fundamento: Lei Municipal nº 16.419/12 Data da assinatura: 30/01/13 Processo nº 45.574/12 Extrato do Aditamento nº 7/13 3º termo aditivo ao Convênio nº 18/10 Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Objeto: prorroga a vigência para 31/01/14 e altera as cláusulas do repasse para R$ 4.054.508,23 e da prestação de contas. Fundamento: Lei Municipal nº 14.353/07 Data da assinatura: 30/01/13 Processo nº 15.126/10 Extrato do Contrato nº 4/13 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Padaria e Confeitaria Laoa Ltda. Objeto: fornecimento de pão francês, pão de leite e queijo tipo muçarela para o café da manhã servido ao trabalhadores rurais e servidores municipais atendidos pelo Restaurante Popular Valor: R$ 55.821,70 Data da assinatura: 30/01/13 Vigência: 4 meses Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/12 e Ata de Registro de Preços nº 25/12 Processo nº 295/12 Extrato do Contrato nº 6/13 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Padaria e Confeitaria Laoa Ltda. Objeto: fornecimento de pães de leite (tipo hot dog) para atender às unidades escolares do Município Valor: R$ 216.331,83 Data da assinatura: 30/01/13 Vigência: 4 meses Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/12 e Ata de Registro de Preços nº 45/12 Processo nº 8.797/12 Extrato do Convênio nº 1/13 Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Objeto: repasse financeiro para aquisição de equipamentos multifuncionais, objetivando favorecer a aprendizagem dos indivíduos portadores de necessidades especiais Valor: R$ 14.000,00 Data da assinatura: 23/01/13 Vigência: 31/12/13 Fundamento: Lei Municipal nº 16.467/12 Processo nº 48.102/12 2 DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br PORTARIA Portaria 018 de 08 de fevereiro de 2013 LUIS CARLOS TRIQUES, Diretor Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em função das férias regulares da Chefe de Seção do Protocolo e de Informação , Heloisa Santini de Oliveira. DESIGNAR a servidora Luiza Akemi Shimada, Assistente de Documentação, para responder pela seção de Protocolo e Informação, no período de 13 de fevereiro a 04 de março do presente ano, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 08 de fevereiro de 2013. LUIS CARLOS TRIQUES Diretor Presidente LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 5560/2012 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 036/2012 Objeto:- “Aquisição de produtos alimentícios destinados ao café da manhã dos servidores da Autarquia.” Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CORNETA LTDA, para os lotes 01 e 03 e COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, para o lote 02, perfazendo o total de R$269.818,94, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 08 de fevereiro de 2013 Sergio Pepino PREFEITURA DE SÃO CARLOS Presidente do SAAE EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:5547/2012 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CONTRATADA: GR INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) quilos de Cloro Líquido (gás), em cilindros de 900 kg, destinados ao tratamento de água distribuída à população, pela Estação de Tratamento de Água da Contratante. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 20 (vinte) dias após o prazo destinado às análises dos produtos, desde que os mesmos sejam atestados pela Contratante. PPREÇO: A CONTRATANTE pagará o valor de R$ 7,95 (Sete reais e noventa e cinco centavos), por quilo do produto ora fornecido, o que perfaz o valor total de R$ 178.875,00 (Cento e setenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de nº 169 de 23/01/2013. São Carlos, 07 de fevereiro de 2012 Sergio Pepino Presidente do SAAE EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PROC. Nº: 9361/2011 – PREGÃO Nº 003/2012 – CONTRATO Nº 011/2012 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CONTRATADA: MICHELONI & CAMPOS LTDA OBJETO: Fornecimento de combustível (álcool, gasolina e óleo diesel) destinado ao uso em viaturas da Autarquia. PREÇO: Valor total do Realinhamento é de R$23.538,75 MOTIVO: Devido a oscilações no mercado conforme Agencia Nacional de Petróleo. São Carlos, 08 de fevereiro de 2013. Sergio Pepino Presidente do SAAE Diário Oficial Expediente Prefeitura de São Carlos Secretaria Municipal de Comunicação Ana Paula Costa editoração eletrônica Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701) Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc: 3042/2012 - P.E. 020/2012 - Aquisição de copos descartáveis para água e café. Resumo do Termo de Re-Ratificação Nº 5381/2013 - Ata Registro de Preços nº 018/2012 entre SAAE e MARILENE MEDEIROS – EPP. Objeto: Fica alterado o valor do preço registrado a título de realinhamento econômico/financeiro de R$0,0159 para R$0,0223 por unidade. São Carlos, 07 de fevereiro de 2013 Sergio Pepino Presidente do SAAE CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMUNICADO Hilário Apolinário de Oliveira, Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Economia Solidária, eleitos e indicados para o mandato 2012-2014 para a 9ª Reunião Ordinária, que se realizará no dia, horário e local abaixo discriminados com a seguinte pauta: PautaInformes; Leitura da ata da reunião anterior; Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil; Análise de conjuntura e estratégias para fortalecimento do Fórum Municipal de Economia Solidária; Outros assuntos. Dia: 18 de fevereiro de 2013 – 2ª feira Horário – 14 horas em primeira convocação e as 14h30 em segunda convocação. Local – Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza” Rua José Bonifácio, nº 885 – Centro São Carlos, 05 de fevereiro de 2013. Hilário Apolinário de Oliveira Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda documento assinado digitalmente MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Date: 2013.02.13 17:51:08 -02'00'