EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO 83 Vitória (ES), Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 R E S O L V E : CESSAR o co ntrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário, de aco rdo com a C láusula Décima Alínea “a”, e co m a Lei C omplementar nº 559 de 30/06/2010, DOE 01/07/2010. CARGO/NOME DO SERVIDOR/A PARTIR DE: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO RAQUEL VIEIRA VEREZA FONTOURA 19/11/ 2011. Vitória (ES), 23 de Novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 82817 __________________________________ INST RU ÇÃO DE S ER VI ÇO N.º0623-P DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005; R E S O L V E : CESSAR o co ntrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário, de aco rdo com a C láusula Décima Alínea “b”, e co m a Lei C omplementar nº 559 de 30/06/2010, DOE 01/07/2010. CARGO/NOME DO SERVIDOR/A PARTIR DE: AGENTE SÓCIOEDUCATIVO JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS MARQUES 27/10/2011 Vitória (ES), 23 de Novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 82807 __________________________________ INST RU ÇÃO DE S ER VI ÇO N.º0631-P DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso XI, apro vado pelo Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/ 2005, publicado no DIO de 21 de novembro de 2005 e tendo em vista o que co nsta do pro cesso nº. 55307817; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar com base no dispositivo do art. 247, da Lei Complementar nº. 046/94, a Instauração de Pro cedimento Sumário de Sindicância para apurar tumulto e supo stas agressõ es a adolescentes na Unidade de Internação Metropolitana - IASES. Vitória (ES), 24 de Novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 83083 __________________________________ INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO RESCISÃO DO TERMO DE COM- PROMISSO DE ESTÁGIO NOME/A PARTIR DE ENSINO MÉDIO FABIANA DA SILVA OLIVEIRA 14/11/2011 SABRINA SILVA RONCETI BRAGA GERENTE DE REC URSOS HUMANOS Protocolo 82826 __________________________________ INST RU ÇÃO DE S ER VI ÇO N.º0624-P DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005; R E S O L V E: CESSAR o co ntrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário, de aco rdo com a C láusula Décima Alínea “a”, e co m a Lei Co mplementar nº 503 de 05/11/2009, DOE 09/11/2009. CARGO/NOME DO SERVIDOR/A PARTIR DE: AGENTE SÓCIOEDUCATIVO JOSÉ PAULO AZEVEDO 11/11/2011. Vitória (ES), 23 de Novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 82809 __________________________________ INST RU ÇÃO DE S ER VI ÇO N.º0630-P DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso XI, apro vado pelo Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/ 2005, publicado no DIO de 21 de novembro de 2005 e tendo em vista o que co nsta do pro cesso nº. 54271894; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar com base no dispositivo do art. 247, da Lei Complementar nº. 046/94, a Instauração de Pro cedimento Sumário de Sindicância para apurar supo sta agressão a adolescente na Unidade de Internação Regional Norte IA SE S. Vitória (ES), 24 de Novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 83082 __________________________________ INST RU ÇÃO DE S ER VI ÇO N.º0626-P DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005; R E S O L V E : CESSAR o co ntrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário, de aco rdo com a C láusula Décima Alínea “b”, e co m a Lei Co mplementar nº 425 de 12/12/2007, DOE 13/12/2007. CARGO/NOME DO SERVIDOR/A PARTIR DE: AGENTE SÓCIOEDUCATIVO GE OV ANI F ERR AZ DA S ILVA 05/11/2011. DALVA DE OLIVEIRA GOMES COELHO 17/11/2011. Vitória (ES), 23 de Novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 82814 __________________________________ INST RU ÇÃO DE S ER VI ÇO N.º0619-P DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005; R E S O L V E : DESIGNAR TEMPORARIAMENTE de acordo com a Lei Complementar nº 559 de 30/06/2010, DOE 01/ 07/2010, por um perío do de 12 (doz e) meses, os candidatos classificados no processo seletivo edital 004/2011 Região Norte Linhares, para o cargo de Agente Socioeducativo, a partir de 18/11/2011. NOME DO SERVIDOR CLASSIFICAÇÃO IV ANIA SA RT ÓRIO 01 VA LDI NEI SOA RES DA CUNHA 02 PAUL O SÉRGIO LEIT E L OPES 03 MARCOS DE SALES SOARES 04 PAT RICK SOU ZA DE CA RVAL HO 05 F L ÁVIO RA NGE L RO SA 06 EDNARDO BAT IS TA GRI PA 07 MIC HAEL WELVE RSON ANDRÉ DE JESUS 08 WILDE RSON DA S ILVA F AVO RET T O 09 EL IAS GONÇAL VES DE OLI VEI RA 10 HÉ LI O NA SC IM ENT O 11 VA NI LT O N F RA NC IS CO DI AS 12 RO NE Y M ARI NAT O 13 KE LIS CHRIST IAN F E RRA RI 14 WILSOM MARCOS DOS SANT OS P A S SA M A NI 15 JOS É CA RLOS RANGEL VERGNA 16 WA SHI NGT ON BA RBO SA RI OS 17 GI LM ARA CA LIM AN Q UE IROZ 18 LU CI ANA A PA RE CI DA Q U A RT E Z A NI 19 T HAY NÁ PI ANA ME CA 20 LUIZ CARLOS LIMA SANT OS 21 LO UZ IV AL C ARV AL HO NET T O 22 Vitória (ES), 22 de Novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente *Republicado por incorreção sem alteração do conteúdo original. Protocolo 83081 RESUMO DO TERMO DE PARCERIA Nº: 001/2011. PROCESSO Nº: 46821600 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUC ATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES. CONTRAT ADO: IN STIT UTO DE GES TÃO SOC IAL DO TE RC EIRO SETOR – IGES. OBJETO: oferecer atendimento, em alta complexidade, a 16 (dezesseis) abrigado s (pesso as com deficiência, física e mental – originários da UNAED), em situação de institucionaliz ação, na ambiência física de “Casa Lares”. VIGÊNCIA: O presente Termo de Parceria terá a vigência de 02 (dois) anos, a partir da publicação do resum o no DIO/ES , po d endo ser prorrogado nos termos da cláusula nona do referido Instrumento. VALOR: R$ 1.814.554,86 (um milhão , o ito cento s e quato rze mil, quinhento s e cinquenta e quatro reais e o itenta e seis centavo s), referentes aos 12 (do ze) meses subsequentes à data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 46.201.0824200152.811 - Elemento de despesa Nº 3.3.50.39.00 – Fonte: 0101. Vitória, 24 de novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 83093 __________________________________ INST RU ÇÃO DE S ER VI ÇO N.º0633-P DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso XI, apro vado pelo Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/ 2005, publicado no DIO de 21 de novembro de 2005 e tendo em vista o que co nsta do pro cesso nº. 54422523; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar com base no dispositivo do art. 247, da Lei Complementar nº. 046/94, a Instauração de Pro cedimento Sumário de Sindicância para apurar supo sta agressão a adolescente na Unidade de Internação Regional Norte IA SE S. Vitória (ES), 24 de Novembro de 2011. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 83085 __________________________________ INST RU ÇÃO DE S ER VI ÇO N.º0634-P DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso XI, apro vado pelo Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/ 2005, publicado no DIO de 21 de novembro de 2005 e tendo em vista o que co nsta do pro cesso nº. 55230199; R E S O L V E: Art. 1º - Determinar com base no