PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
Programa de Melhoria da Qualidade e da
Quantidade de Água em Mananciais,
através do Incentivo Financeiro aos
Produtores:
beneficiados produtores rurais que, por meio de
práticas e manejos conservacionistas, e de
melhoria da cobertura vegetal, venham a
contribuir para o abatimento efetivo da erosão e
Programa Produtor de
Água
da sedimentação, e para o aumento da
infiltração de água, segundo o conceito
provedor-recebedor
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
O produtor rural
É um programa voluntário no qual são
conservação de água e solo
Objetivos do Programa
•
reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e
aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de
chuva nos solos de sua propriedade
presta um serviço ambiental à bacia
Deve receber por isso, princípio do
provedor-recebedor, mesmo fundamento
teórico de externalidade, base do
conceito do usuário/ pagador, que
sustenta a cobrança pelo uso da água
No caso do provedor-recebedor
gerando uma externalidade
positiva, e no usuário-pagador,
uma externalidade negativa.
Estratégia
• O Programa visa a “compra” dos benefícios
(produtos) gerados pelo participante (conceito
“provedor-recebedor”);
• Pagamentos são proporcionais ao abatimento
de erosão proporcionado e ampliação da área
florestada;
• Flexibilidade no que diz respeito a práticas e
manejos propostos;
• Assistência técnica e extensão rural;
• Edital para seleção dos projetos.
•
•
Melhoria da qualidade da
água, através do
incentivo à adoção de
práticas que promovam o
abatimento da
sedimentação
Aumento da oferta de
água (e sua garantia)
Conscientização dos
produtores e
consumidores de água da
importância da gestão
integrada de bacias
hidrográficas
Base Conceitual
• Pagamentos baseados em custos de referência
pré-estabelecidos;
• Pagamentos serão feitos após a implantação do
projeto proposto (produto);
• Metas de cumprimento verificadas e certificadas
por equipes técnicas sendo pré-requisito para o
pagamento do incentivo;
• Custos do Programa é compartilhado com a
União, Estados, Prefeituras, Empresa de
saneamento e energia, Organizações Não
Governamentais.
1
Fontes de Financiamento
Projeto Produtor de Água
As seguintes fontes podem ser exploradas:
•
•
•
•
•
•
•
•
Orçamento da União, Estados e Municípios
Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e
Meio Ambiente;
Fundo Nacional de Meio Ambiente;
Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s,
GEF, BIRD etc);
Empresas de saneamento, de geração de
energia elétrica e usuários;
Recursos da cobrança pelo uso da água;
TAC, Compensação financeira por parte de
usuários beneficiados;
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo /
Kyoto.
Criar a
Parceria
engajando
instituições
relevantes
Definição de
papéis e
responsabilidades
Elaborar o
Diagnóstico SócioAmbiental da Bacia
Engajar os
Proprietários
Rurais
Fazer a valoração
econômica do serviço
ambiental
Definir o valor
do PSA
• Edital de
Licitação
• Celebração dos
Contratos
• Implantação das
Ações
• Metas
verificadas e
certificadas
Fundos
alocados para
o PSA
PSA suportado por
arcabouço legal
específico
• Pagamentos
efetuados
• Monitoramento
Abastecimento da Região Metropolitana
de São Paulo
Difusão e Experimentação de um Sistema de Pagamentos
por Serviços Ambientais para restauração da “saúde
ecossistêmica” de microbacias hidrográficas dos mananciais
da subsub-bacia do Cantareira
F. MORATO
Sistema Cantareira
Sistema Alto Tietê
F. DA
ROCHA
ARUJÁ
CAIEIRAS
Sistema Baixo Cotia
GUARULHOS
ITAQUA
MOGI DAS CRUZES
BARUERÍ
POÁ
CARAPI
CUÍBA
ITAPEVÍ
JANDIRA.
OSASCO
SÃO PAULO
T. DA
SERRA
.
V.G.
PAUL.
F. DE
VAS.
S.C.
DO
SUL
SUZANO
EMBU
MAUÁ
COTIA
DIADEMA
STO.
ANDRÉ
Parcerias:
Sistema
Alto Cotia
S.LOURENÇO
DA SERRA
RIBEIRÃO
PIRES
R.G.
SERRA
ITAP. DA
SERRA
EMBU
GUAÇU
S.B.DO
CAMPO
Sistema Guarapiranga
Sistema
Rio Grande
Sistema
Ribeirão da
Estiva
Sistema
Rio Claro
20,3%
48,7%
14,9%
0,1%
7,2%
5,8%
1,7%
1,4%
Sistema Cantareira
Sistema Cantareira
•
Prove água para 50% da população
da grande São Paulo;
•
Um dos maiores sistemas de
suprimento de água do mundo;
•
33.000 litros/segundo;
•
228.000 hectares de área;
•
Seis grandes Represas;
•
48 Km. de Túneis e Canais;
•
AMEAÇADO PELO INADEQUADO
USO DO SOLO BAIXA
COBERTURA DE FLORESTAL
Volume Útil
Jaguarí-Jacareí
750.000.000 m3
Cachoeira
73.500.000 m3
Atibainha
104.000.000 m3
Paiva Castro
TOTAL
10.800.000 m3
938.300.000 m3
represa
Jaguari
represa
Jacareí
represa
Águas Claras
represa
Cachoeira
represa
Atibainha
ETA
Represa Paiva
Castro
Sistema Cantareira
Capacidade total = 33,0 m3/s
Guarau
duto de recalque
Elevatória
Santa Inês
2
Sistema Cantareira
Sistema Cantareira
Investimento:
R$ 2 bilhões
1/3 amortizado
PLANO DIRETOR PARA RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL VISANDO A
PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
Microbacias prioritárias para a produção de água na
sub--bacia Atibaia
sub
CANCAN
MOINHO
MICROBACIA RIBEIRÃO MOINHO – Nazaré
Paulista - SP
USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO
Área Total 1.756,5 ha
Esc: 1:25.000
LEGENDA:
- Área rural uso ant.
- Campo úmido
- Pasto cercado
- Reflorest. Exótica
- Solo exposto
Floresta estacional
- Semidecidual conser.
- Semidecidual restau.
3
Cálculo do abatimento da erosão
ORTOFOTO (2000) COM LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO PRELIMINAR – MBH
DO MOINHO - NAZARÉ PAULISTA
P.A.E (%) = 100 (1 - Ö1 / Öo)
 Ö o= Fator de risco de erosão atual
 Ö1= Fator de risco de erosão após uso da prática
O cálculo do P.A.E é feito usando-se fatores da
Equação Universal de Perda do Solo (USLE)
T a b ela A 1 . V alore s d e C , P e  pa ra dife re nte s u s o s e m a n e jo s d o s o lo
P ro g ra m a d o P rod u to r d e Á g u a - V alo re s d e  Ag ro -p e c u á ria -flo re s tal
N o . M a n e jo C o n v e n c io n a l
1
2
3
a
G rã o s
A lgo dã o
M a n d ioc a
C
P

O b s.
0 ,2 5 1,0 0,2 5 M ilh o , so ja , a rro z , feijã o
0 ,6 2 1,0 0,6 2
0 ,6 2 1,0 0,6 2
4
C a n a-de -aç úc a r
0 ,1 0 1,0 0,1 0 M é dia d e 4 c o rte s
5
6
7
8
9
B a tata
C a fé
H o rta liç a s
P a sta g e m d e g ra d.
C a p oe ira d eg ra d .
0 ,7 5
0 ,3 7
0 ,5 0
0 ,2 5
0 ,1 5
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
M a n . C o n s e rv a c io n is ta b
G rã o s, ro ta ç ão
G rã o s, em n ív el
G rã o s, ro t., em n ív .
G rã o s, fa ix as v e g .
G rã o s, c o rd õe s v e g .
G rã o s, te rra ç os
G rã o s, ro t., te rra ço s
G rã o s, p l. d ire to
A lg./M a n d., ro taçã o
A lg./M a n d., nív el
A lg./M a n d., ro t., nív e l
A lg./M a n d., faix a s
C
0 ,2 0
0 ,2 5
0 ,2 0
0 ,2 5
0 ,2 5
0 ,2 5
0 ,2 0
0 ,1 2
0 ,4 0
0 ,6 2
0 ,4 0
0 ,6 2
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
P
1,0
0,5
0,5
0,3
0,2
0,1
0,1
0,1
1,0
0,5
0,5
0,3
0,7 5
0,3 7
0,5 0
0,2 5
0,1 5

0,2 0
0,1 3
0,1 0
0,0 8
0,0 5
0,0 3
0,0 2
0,0 1
0,4 0
0,3 1
0,2 0
0,1 9
O b s.
G ram ín./L eg um in o sa
F a ix a s c/ 2 0 % la rg .
Em n ív el, com m a n u t.
M é dia d e 4 a n os
R o ta ç ão c om g rã o s
Programas de Abatimento de erosão
P.A.E. = 100 (1 - Ö1 / Öo)
Tabela A1. Valores de C, P e  para diferentes usos e manejos do solo
Programa do Produtor de Água - Valores de Agro-pecuária-florestal
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Alg./Mand., cordões veg.
Alg./Mand., terraços
Alg./Mand., rot., terraços
Alg./Mand., plant. direto
Cana, em nível
Cana, em faixas
Cana, terraços
Batata, em nível
Batata, em faixas
Batata, terraços
Café, em nível
Café, em faixas
Hortaliças, em nível
Pastagem recuperada
Pastag., rotação c/ grãos
Reflorestamento
0,62
0,62
0,40
0,40
0,10
0,10
0,10
0,75
0,75
0,75
0,37
0,37
0,50
0,12
0,10
0,05
38
40
Situação
Estrada degradada
Estrada conservada
C
P

Obs.
0,50 1,0 0,50
0,50 0,2 0,10 Retaludam., baciões
Valores de - Estradas Rurais
P.A.E. (%)
Valores de Referência de Pagamento para o
incentivo a recuperação de APP’s.
V.R.E R$/ha/ano
Projetos novos
Faixa
25-50
25,00
0,12
0,06
0,04
0,04
0,05
0,03
0,01
0,38
0,23
0,08
0,19
0,11
0,25
0,12
0,10
0,05
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
recuperação de APP’s
Nível de Avaliação da condução das florestas
plantadas
Valores de Referência para o Abatimento de Erosão
Indicador
0,2
0,1
0,1
0,1
0,5
0,3
0,1
0,5
0,3
0,1
0,5
0,3
0,5
1,0
1,0
1,0
51 -75
50,00
Valores Propostos
>75
75,00
Categoria
Florestas medianamente
cuidadas
Florestas muito bem
cuidadas
V.R.E R$/ha/ano
Florestas novas
83,50
125,00
Valores Propostos
4
Valores de Referência de Pagamento para o
incentivo a conservação de Florestas e APP’s
Projeto Piloto - PCJ
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
conservação de Florestas e APP’s.
% de APP’s ripárias a serem restauradas
Cumprimento
25 a 50%
51 a 75%
>75%
VPI Floresta em
estágio avançado
42,00
83,00
125,00
VPI Florestas em
estágio médio
25,00
50,00
75,00
Valores Propostos
PROJETOS EM EXECUÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
CONSERVADOR DAS ÁGUAS – EXTREMA
PRODUTOR DE ÁGUA NO PCJ – JOANÓPOLIS E NAZARÉ PAULISTA
PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU - BRASÍLIA
PRODUTORES DE ÁGUA – ESPÍRITO SANTO
PRODUTOR DE ÁGUA NO CAMBORIÚ – SANTA CATARINA
PRODUTOR DE ÁGUA NO JOÃO LEITE – GOIÂNIA
PRODUTOR DE ÁGUA NO GUANDÚ – RIO DE JANEIRO
PRODUTOR DE ÁGUA NA APA DO GUARIROBA – CAMPO GRANDE
PRODUTOR DE ÁGUA DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO
PROJETO APUCARANA – PARANÁ
PRODUTOR DE ÁGUA NO CÓRREGO FEIO – PATROCÍNIO MINAS
GERAIS
Site do Programa Produtor de Água
www.ana.gov.br/produagua
Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco B Brasília – DF - 70610-200
Telefone: (61) 2109-5372
http://www.ana.gov.br
[email protected]
Muito Obrigado !
5