1
PROJETO BÁSICO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Título do projeto.
PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS - PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS
DE SOLO NA MICRO-BACIA DO RIBEIRÃO DO SALTO NO MUNICÍPIO DE
EXTREMA/MG – AFLUENTE DO RIO PIRACICABA – BACIA PCJ.
1.2. Proponente.
ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE:
Prefeitura Municipal de Extrema – MG
ENDEREÇO:
Avenida Waldemar Gomes Pinto nº 1.624
CIDADE:
UF: CEP:
Extrema
MG 37.640-000
CONTA CORRENTE:
BANCO:
CNPJ: 18.677.591/0001-00
DDD/TELEFONE: E.A.:
(35) 3435-1911
Prefeito
AGÊNCIA:
PRAÇA DE PAGAMENTO:
Extrema
NOME DO RESPONSÁVEL:
CPF:
Prefeito Dr. Luiz Carlos Bergamin
330.864.009-00
R.G./ÓRGÃO EXPEDIDOR:
CARGO:
FUNÇÃO:
MATRÍCULA:
16.200.382 – SSP SP
Prefeito
Prefeito
ENDEREÇO:
CEP:
Avenida Waldemar Gomes Pinto nº 1.624
37.640-000
RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO EXECUTORA:
DDD/TELEFONE:
Paulo Henrique Pereira – [email protected]
(35) 3435-3620
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO:
CREA:
Engenheiro Paulo César de Freitas – [email protected] 86.232 / D
1.3. Concedente.
ÓRGÃO/ENTIDADE:
Agência Nacional de Águas - ANA
CNPJ:
E.A.:
NOME DO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
CPF:
CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR:
CARGO:
MATRÍCULA:
ENDEREÇO:
CIDADE:
Brasilia
CEP:
2
PROJETO BÁSICO
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS E JUSTIFICATIVAS.
A degradação do solo, da água e da floresta é um problema ambiental muito
crítico que o Brasil está enfrentando atualmente, refletindo-se diretamente nos
segmentos da segurança, do econômico, do social e do político. As soluções destes
problemas, como vêm sendo demonstradas, são tecnicamente possíveis, mas os
efeitos destas degradações muitas vezes persistem ou se estabelecem novamente
devido à falta de consciência e educação ambiental.
Na Sub-bacia do Salto um grande volume de água deixa de infiltrar
naturalmente nos solos em decorrência da redução da cobertura vegetal e do uso
incorreto do solo. O déficit hídrico, aliado à ampliação das demandas de consumo de
água, pode provocar um colapso no abastecimento. Outro aspecto é que os
sedimentos provenientes da erosão podem ser carregados para corpos de água
superficiais, provocando o assoreamento de várzeas, de rios, de lagos e
reservatórios. Estes aspectos diminuem a disponibilidade de água para o
ecossistema e para o consumo humano.
O primeiro passo para a solução do problema, seria a aplicação de um
diagnóstico
participativo,
seguido
da
implantação
de
um
programa
de
conscientização e educação ambiental, cujo tema central poderia ser a implantação
de práticas conservacionistas em Sub–bacias visando à estabilização da erosão
hídrica, recarga de água e a biodiversidade local. A partir de este tema construir uma
consciência dos danos causados pela degradação do solo, água e floresta,
particularmente os que se apresentam na região em questão. Como a implantação
desse programa possui caráter permanente, a continuidade das ações, seria
conduzida pelos produtores de água certificados e organizações locais que forem
capacitadas e articuladas para esse fim com apoio técnico das instituições parceiras.
3. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETIVO.
Os objetivos deste projeto é a implantação de práticas conservacionistas na
Sub–bacia visando à estabilização da erosão hídrica, recarga de água e a
biodiversidade local, como continuidade das ações do Programa Produtor de água
certificados com apoio técnico das instituições parceiras.
3
PROJETO BÁSICO
3.1. Objetivo Geral do Projeto.
Revitalizar a micro-bacia do Ribeirão do Salto no município de Extrema,
Estado de Minas Gerais, visando atender a demanda desta área, aumentar a
quantidade e a qualidade de água através de ações de conservação, recuperação e
manejo do solo e da água.
3.2. Objetivos específicos:
•
Readequação de 15 km de Estradas Vicinais nas Sub-bacias do Salto;
•
Construir 900 bacias de captação (Barraginha) de águas da chuva e
canais de admissão em estradas vicinais nas Sub-bacias do Salto;
•
Construir sistema de terraceamento em 100 ha nas áreas cultivadas,
canais escoadouros, canais divergentes nas Sub-bacias do Salto;
•
Correção de Taludes (razão corte 3:1) de taludes de 3,0 metros de
altura em 2,1 km de Estradas Vicinais nas Sub-bacias do Salto.
4. METAS / PRODUTOS / RESULTADOS ESPERADOS.
4.1. Readequação de Estradas Vicinais.
Os trechos a serem readequados das estradas rurais receberão tratamentos
de acordo com o Projeto da Universidade Federal de Lavras. Serão realizadas
atividades para readequação de 15 km, como: Levantamento do Leito da Estrada,
canaletas de drenagem, direcionamento da água pluvial para barraginhas.
Utilização de horas máquinas: Motoniveladoura (1.000) e Escavadeira
Hidráulica (400).
4.2. Construção de Bacias de Captação (Barraginha) de águas da chuva
e canais de admissão.
As bacias de captação de água devem considerar o máximo escoamento
superficial que pode ocorrer na estrada, à capacidade de infiltração de água no
4
PROJETO BÁSICO
solo do local que irá receber o escoamento para permitir a captação e o
armazenamento e posterior infiltração da água advinda das estradas.
Equipamento a ser utilizado: Retroescavadeira - Gasto médio para construção
da barraginha e canais (2,1 horas / Barraginha).
Tempo médio pra construir uma barraginha com deslocamento – 2,1 horas.
4.3. Construção de terraços.
O objetivo do terraço é dimensionar a implantação de terraços em áreas
agrícolas, pastagens e florestas, visando o controle da erosão hídrica e a recarga
de água, na sub-bacia do Salto, no município de Extrema, MG.
Equipamento a ser usado: Trator de Esteira
Execução dos terraços:
Em 100 ha x Gasto na construção do terraço 4,5 horas /ha = 450 horas
4.4. Correção de Taludes. (razão corte 3:1).
Correção de 2,1 Km, na razão de 3:1, de taludes de 3,0 metros de altura.
Equipamento a ser usado: Trator de Esteira tipo Escavadeira Hidráulica.
Observação:
Será apresentado um relatório com todas as atividades desenvolvidas no
projeto com documentação fotográfica.
5. METODOLOGIA / ESTRATÉGIA DE AÇÃO.
5.1. Práticas Conservacionistas no Município de Extrema.
O município de Extrema possui grande experiência em projetos de práticas
conservacionistas. Desde os anos 90, o município vem articulando com o
5
PROJETO BÁSICO
Ministério do Meio Ambiente na busca de financiamentos que apoiassem a
elaboração de um plano de gestão dos recursos hídricos no município.
O conceito do projeto “Água é Vida”, do qual o “Conservador das Águas” é
um desdobramento direto, nasceu em 1999, após a experiência municipal de
execução do Projeto de Execução Descentralizada (PED), componente do Plano
Nacional de Meio Ambiente (PNMA), direcionado para o manejo de bacias
hidrográficas, realizado em 1996 e 1998.
Na execução desse trabalho, a equipe municipal pode perceber a
necessidade de investimentos é um bom diagnóstico, base para os projetos
relacionados com o manejo de bacias.
Utilizando recursos do MMA somado a recursos municipais desenvolveu-se
uma série de estudos, avaliando a situação das 07 sub-bacias da bacia
hidrográfica do rio Jaguarí e propondo ações com vistas à proteção do meio
ambiente, em especial dos recursos hídricos.
A Prefeitura desenvolveu o diagnóstico, utilizando-se de imagens de
satélite, um sistema de informações geográficas e um banco de dados digital
contendo o cadastro de todas as propriedades rurais e empreendimentos
identificados. Com base nesse diagnóstico foi possível, ainda no âmbito do
projeto “Água é Vida” realizar melhorias nas estradas rurais com a construção de
sistemas de drenagem e captação de água e iniciar o monitoramento qualiquantitativo dos principais cursos de água do município. Este trabalho, associado
com a ativa participação dos representantes municipais no PCJ e a interação com
a equipe técnica da ANA que estava desenvolvendo estudos com vistas à
implementação do Programa Produtor de Água, constituíram a base do novo
projeto.
A partir daí, numa ação inédita, a Prefeitura Municipal de Extrema
desenvolveu o projeto “Conservador das Águas” que previa dentre outras ações,
a utilização de recursos municipais no pagamento de incentivos aos produtores
rurais que se dispusessem a fazer uma adequação ambiental de suas
propriedades.
Apesar de baseado nos mesmos conceitos do Programa Produtor de Água,
o projeto “Conservador das Águas” tem peculiaridades próprias, notadamente na
forma de remuneração dos prestadores de serviços ambientais. Ele considera a
adequação ambiental da propriedade e em função disso remunera a propriedade
6
PROJETO BÁSICO
como um todo. Já o Programa Produtor de Água avalia e remunera a área que
comprovadamente fornece os serviços ambientais.
Por se tratar de uma região prioritária para a produção de água,
conforme apontado no Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica dos rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, os trabalhos de conservação de água e solo
na bacia hidrográfica do Jaguarí são de fundamental importância para a
sustentabilidade do Sistema Cantareira.
Com esse objetivo a Prefeitura Municipal de Extrema desenvolveu o projeto
com vistas a criar mecanismos que possibilitassem o desenvolvimento de ações
voltadas à melhoria da qualidade da água e a ampliação de sua oferta com
permanência ao longo de todos os meses do ano.
O projeto “Conservador das Águas” teve seu início oficial com a
promulgação da Lei Municipal nº 2.100, de 21 de dezembro de 2005, essa lei cria
o projeto e se torna a primeira lei municipal no Brasil a regulamentar o Pagamento
por Serviços Ambientais relacionados com a água.
A grande novidade da Lei é o seu artigo 2º que autoriza o Executivo a
prestar apoio financeiro aos proprietários rurais que aderirem ao Projeto
“Conservador das Águas” mediante cumprimento das metas estabelecidas. Este
apoio será dado a partir do início da implantação das ações e se estenderá por
um período mínimo de quatro anos.
O caráter inovador do projeto, baseado no Pagamento pelos Serviços
Ambientais atraiu diversos parceiros, no âmbito federal a Agência Nacional de
Águas que já tinha em curso o Programa Produtor de Água, em nível estadual o
Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG), em nível de bacia o Comitê PCJ Federal
e da sociedade civil as ONG’s focadas em conservação da biodiversidade a TNC
e a SOS-Mata Atlântica. Ficou assim definido o papel das diversas entidades
parceiras:
- Apoio técnico
Agência Nacional de Águas - ANA
- Monitoramento Água
- Conservação de Solo
Prefeitura Municipal de Extrema
- Pagamento dos Serviços Ambientais
- Assistência técnica e extensão rural
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PROJETO BÁSICO
- Mapeamento das Propriedades
- Gerenciamento do Projeto
- Insumos (cercas, adubos, calcáreo
herbicidas)
IEF-MG (Pró-Mata)
- Apoio ao processo de comando e controle
- averbação da reserva legal das
propriedades
- Financiamento das ações de Plantio,
manutenção e cercamento das áreas ( mão
TNC
de obra e alguns insumos
- Monitoramento Biodiversidade e
Comunidade
SOS Mata Atlântica
- Fornecimento de mudas
Comitê PCJ
- Apoio às ações de conservação de solo
A expectativa dos executores e parceiros do projeto “Conservador das
Águas” é de que a adequação ambiental das propriedades rurais e a geração de
renda aos proprietários direcionarão o desenvolvimento sustentável da região.
5.2. Atividades / metas a serem executadas no projeto.
As metas a serem executadas no projeto “Conservador das Águas –
Práticas conservacionistas de solo na micro-bacia do ribeirão do salto no
município de Extrema – MG – Afluente do rio Piracicaba – Bacia PCJ”, serão as
seguintes:
1. Readequação de Estradas Vicinais.
Para a construção destas barragens serão utilizadas as técnicas
desenvolvidas pela Universidade Federal de Lavras – UFLA.
Serão realizadas as adequações das estradas vicinais em 15 km na subbacia do Salto.
8
PROJETO BÁSICO
Fazer camalhões ao longo das estradas para quebrar a energia cinética da
enxurrada e orientar o escoamento para estruturas receptoras. Na instalação dos
camalhões escarificar a faixa de solo onde será locado o camalhão para possibilitar
maior aderência no solo, o volume de aterro dos camalhões e de 863 m3. Quando
necessário utilizar estruturas denominadas paliçadas (barreiras de estacas de
eucalipto ou bambu) ao longo de lançantes de estradas, espaçadas conforme
dimensionamento para locação de bacias de captação. Em situações críticas de solo
adotar estruturas de alvenaria como: calhas, tubulações de concreto ou PVC,
bueiros e escadas dissipadoras de energia. Em alguns trechos de estradas serão
necessários elevação do leito e suavização dos taludes (corte 6.468 m3). Utilizar
pavimentos alternativos no leito da estrada (pedrisco de granito e outros), sendo que
o revestimento deve atingir uma espessura de 0,05 m (aterro 4.313 m3). Os
materiais granulados indicados para revestimento devem ser resistentes e ter
dimensão superior a 2,5 cm, objetivando a infiltração e drenagem da água para as
laterais da estrada. O leito da estrada deve ter o formato convexo com inclinação de
2 a 8% no sentido do centro para as laterais.
2. Construção de bacias de Captação de águas e canais de admissão.
Para
a
construção
destas
bacias
serão
utilizadas
as
técnicas
desenvolvidas pela Universidade Federal de Lavras – UFLA.
O equipamento a ser utilizado será uma retroescavadeira, a mesma será
contratada de uma empresa de terraplenagem. O gasto médio de horas para a
construção de uma barraginha e canais é de 2h e 10 min.
Serão construídas 900 “barraginhas” a margem das estradas vicinais, em
locais estratégicos para aumentar o controle da erosão e ajudar na recuperação
de áreas degradadas.
Para locar uma bacia de captação de água, devem-se considerar as
particularidades de cada trecho da estrada. Porém, de modo geral, tira-se uma
perpendicular à linha lateral da estrada dessa traça-se a linha que é a bissetriz
do ângulo. Essa bissetriz corresponderá ao canal de admissão à bacia e o
diâmetro da bacia. Nessa bissetriz são marcados dois pontos básicos: a
distancia da margem da estrada à bacia, que corresponde ao canal de
9
PROJETO BÁSICO
admissão, deve ser tal que a declividade fique em torno de 1 a 3%. O segundo
ponto será a referencia para locação do raio e da circunferência da bacia.
Através de um piquete localizado neste segundo ponto, amarra-se uma linha de
comprimento igual ao raio previamente escolhido e loca-se a circunferência da
bacia. Após a etapa de locação define-se a profundidade (1,0m) e o raio (3,0 m)
da bacia inicia-se o trabalho de perfuração da mesma, o volume de corte está na
ordem de 11.650 m3, na seqüência inicia-se a construção do canal de admissão
que apresenta um volume de corte na ordem de 863 m3. A melhor época para
construção das bacias de captação de água na região estudada é após o
período das chuvas que estende de maio a outubro.
3. Construção de terraços e canais.
Para a construção destes terraços e canais serão utilizadas as técnicas
desenvolvidas pela Universidade Federal de Lavras – UFLA.
Complementando os trabalhos realizados na micro-bacia do Salto serão
implantados terraços e canais em uma área de 100 ha. Será utilizado apenas o
trator de esteira, a média estimada de horas para a construção dos terraços será
de 450 horas.
Os terraços terão o objetivo de melhorar a infiltração da água da chuva no
solo, conseqüentemente diminuir o avanço de processos erosivo e melhorar o
abastecimento de água na sub-bacia do Salto.
Os terraços quanto à função podem ser em nível ou em desnível
(gradiente). O primeiro tem o objetivo de reter o deflúvio superficial para posterior
infiltração da água no solo, enquanto o último é construído para interceptar e
escoar disciplinadamente o excesso de água que escoa na superfície. Neste
trabalho, optou-se por fazer o terraço com gradiente constante por se tratar de
solos com moderada a baixa capacidade de infiltração de água no solo
(Latossolos, Argissolos e Cambissolos). Para tal, serão selecionadas situações
representativas ocorrentes nas sub-bacias em estudo. As áreas de Neossolos e
algumas
áreas
com
Cambissolos
biodiversidade e recarga de água.
serão
destinadas
à
preservação
da
10
PROJETO BÁSICO
Os canais escoadouros devem suportar a vazão do final de cada terraço
em gradiente, de modo a conduzir as águas com segurança. Adotaram-se as
seguintes medidas para o canal escoadouro, de seção triangular: Largura (L) de
3,0 m e profundidade (p) de 0,80 m. Sugerem-se algumas práticas
complementares para atenuar a energia cinética ao longo dos canais divergentes,
como a sua revegetação e o uso de paliçadas de bambu em espaçamentos
eqüidistantes em 30 m.
4. Correção de taludes.
Para a correção dos taludes serão utilizadas as técnicas desenvolvidas
pela Universidade Federal de Lavras – UFLA. O equipamento a ser utilizado
será um trator esteira tipo escavadeira hidráulica, o equipamento será contratado
de uma empresa de terraplenagem. Serão realizados 2,1 km de correção de
taludes, o gasto médio de horas para a correção dos taludes é de 84h/km,
totalizando 176 horas de trabalho.
Utilizar a hidrosemeadura em algumas situações crítica de talude, seguindo
às recomendações de correção, adubação e uso de espécies vegetais
recomendadas para a região. A inclinação dos taludes deve ser na faixa de 2:1 a
3:1 (corte de 6.468 m3). As leguminosas recomendadas para vegetação de
taludes são as seguintes: feijão guandu, crotalária, feijão de porco, amendoim
bravo, mucuna preta, soja perene e outras nativas da região. Uso de bordaduras
vegetais na borda superior do talude (capim vetiver, grama batatais, capim
cidreira e outros). Na ocasião de correções no leito da estrada com o uso de
máquinas com lâminas (moto niveladora), evitar o corte da saia do talude. A
exposição do horizonte C torna o talude suscetível ao deslocamento ou
escorregamento
de
massa.
Quando
necessário
dissipadores de energia da enxurrada.
5. EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO.
o
estabelecimento
de
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PROJETO BÁSICO
A equipe técnica do projeto será composta pelos profissionais listados
abaixo, a equipe será responsável pela parte administrativa, operacional e pela
contratação das áreas a serem executadas as atividades do projeto.
Equipe técnica responsável pelo projeto.
Nome
Cargo
Paulo Henrique Pereira
Gestor Ambiental
Benedito Arlindo Cortez
Coordenador
Paulo César de Freitas
Engenheiro
6. MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS.
O projeto terá como parceiros a Agencia Nacional das Águas – ANA e a
Prefeitura Municipal de Extrema.
A manutenção do projeto após a sua implantação será realizada pela
equipe de funcionários do Projeto Conservador das Águas, onde serão realizadas
periodicamente as conservações das estradas, barraginhas, terraços e se
necessário
às
correções
de
taludes,
a
manutenção
será
principalmente para a trafegabilidade no local da sub-bacia.
Equipamentos a serem utilizados.
Tipo de Máquina
Execução
Motoniveladoura
Empresa contratada
Escavadeira Hidráulica
Empresa contratada
Retroescavadeira
Empresa contratada
Trator de Esteira
Empresa contratada
necessária
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PROJETO BÁSICO
7. DETALHAMENTO DOS CUSTOS.
Os valores foram baseados na Revista Informador das Construções Maio
/2010 e nos processos licitatórios já consumados do município de Extrema. Segue
em anexo 3, planilha de valores indicados pala revista.
7.1. Readequação de Estradas Vicinais.
(RECURSO DO CONCEDENTE).
Utilização de horas máquinas: Motoniveladoura (1.000) e Escavadeira
Hidráulica (650).
Custo médio hora/máquina alugada: R$ 100,00
Custo por Km.: R$ 11.000,00.
Custo Total da Meta 1: R$ 165.000,00.
7.2. Construção de Bacias de Captação (Barraginha) de águas da chuva
e canais de admissão.
(RECURSO DO CONCEDENTE).
Custo / Barraginha
Retroescavadeira - Gasto médio para construção da barraginha e canais (2,1
horas / Barraginha).
Tempo médio pra construir uma barraginha com deslocamento – 2,1 horas.
Custo médio hora/máquina alugada: R$ 100,00
R$ 100,00 x 2,1 horas x 900 barraginhas
Custo Total da Meta 2: R$ 189.000,00
13
PROJETO BÁSICO
7.3. Construção de terraços.
(RECURSO DO CONCEDENTE).
Equipamento a ser usado: Trator de Esteira.
Execução dos terraços:
Em 100 ha x Gasto na construção do terraço 4,5 horas /ha = 450 horas.
Hora trator de Esteira R$ 100,00 X 450 = Custo Total de R$ 45.000,00.
Custo por hectare: R$ 450,00
Custo total da Meta 3: R$ 45.000,00.
7.4 - Correção de Taludes. (razão corte 3:1)
(RECURSOS PARTE DO CONCEDENTE PARTE CONVENENTE).
Correção de 2,1 Km, na razão de 3:1, de taludes de 3,0 metros de altura.
Equipamento a ser usado: Trator de Esteira tipo Escavadeira Hidráulica.
Correção de Taludes:
Em 2,1 km x Gasto na correção 84 horas / km = 176 horas.
Hora trator de Esteira tipo Escavadeira Hidráulica R$ 100,00 X 176 horas Custo Total R$ 17.600,00.
Custo por quilometro - R$ 8800,00
Custo Total da Atividade 4: R$ 17.600,00.
Atividade
1
2
3
4
Tabela 1: Planilha de Gastos (Concedente) OSTPJ.
Nº de horas /
Tipo de maquina
Preço por hora
Quantidade
Motoniveladoura
1.000
100,00
Escavadeira Hidráulica
650
100,00
Retroescavadeira
1890
100,00
Trator de Esteira
450
100,00
Escavadeira Hídráulica
9,36
100,00
Valor Total
Preço total
100.000,00
65.000,00
189.000,00
45.000,00
936,00
399.936,00
14
PROJETO BÁSICO
Tabela 2: Planilha de Gastos (Convenente) Material de Consumo.
Atividade
Material
Nº de horas Preço por hora
4
Escavadeira Hidráulica
166,64
100,00
Valor Total
Preço total
16.664,00
16.664,00
14
PROJETO BÁSICO
Tabela 3: Planilha demonstrativa das inversões ao longo da implementação do projeto.
ESPECIFICAÇÕES
Conservação, recuperação e manejo
do solo e da água
Readequação de estradas vicinais.
Construção de Bacias de Captação de
águas e canais de admissão.
Construção de terraços e canais.
Correção de taludes (razão corte 3:1).
Contrapartida
Correção de taludes (razão corte 3:1).
ETAPA UNID QUANT. INICIO TÉRMINO V. TOTAL
2ª PARC.
(2011)
ANA
PROPONENTE
TOTAL
1.1
km
15
11/10
12/11
165.000,00 100.000,00
65.000,00
165.000,00
165.000,00
1.2
1.3
1.4
unid
ha
km
900
100
2,1
11/10
11/10
11/10
12/11
12/11
12/11
189.000,00
45.000,00
17.600,00
-
189.000,00
45.000,00
936,00
189.000,00
45.000,00
936,00
189.000,00
45.000,00
936,00
-
16.664,00
TOTAL
Contrapartida LDO 2010
1ª PARC.
(2010)
416.600,00 100.000,00 316.600,00
399.936,00
16.664,00
16.664,00
16.664,00
416.600,00
Concedente
1ª Parcela
2ª Parcela
R$ 100.000,00
R$ 299.936,00
Proponente
1ª Parcela
R$ 16.664,00
15
PROJETO BÁSICO
8. MEMORIAL DE CÁLCULO / DIMENSIONAMENTO DE BACIAS DE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NA SUB –
BACIA DO SALTO, EXTREMA, MINAS GERAIS.
Ao dimensionar as bacias de captação de água, deve-se considerar o
máximo escoamento superficial que pode ocorrer na estrada, à capacidade de
infiltração de água no solo do local que irá receber o escoamento para permitir a
captação e o armazenamento e posterior infiltração da água advinda das
estradas.
Segue memorial de cálculo de acordo com o Projeto da Universidade
Federal de Lavras.
8.1. Memorial de Calculo.
Utilizaram-se os programas SIG (Sistema de Informação Geográfica) e o
Spring 5.0.5 (Camara et al, 1996), para vetorização do mapa disponível na
extensão pdf (Portable Document Format) fornecido pela Prefeitura Municipal de
Extrema, MG. Na Figura 1 observa-se as estradas, a hidrografia e os pontos dos
perfis de solo já coletados, analisados e classificados.
Figura 1 – Delimitações, perfis de solo identificados e áreas executada e não
executada, nas Sub-bacias das Posses, Saltos e Pitangueiras.
16
PROJETO BÁSICO
Na Figura 2 observa-se o traçado das estradas principais e de acesso às
propriedades rurais pertencentes ao programa “Produtor de Água”. As Sub-bacias
do Salto e Pitangueiras apresentam em conjunto uma extensão de 34,5 km
(34.500 m) de estradas não pavimentadas, necessitando de implantação de um
programa de conservação do solo e da água.
Figura 2. Delimitações, áreas executada e não executada e estradas principais e
de acesso local, nas Sub-bacias Saltos e Pitangueiras.
8.1.1. Declividade da estrada.
Temos que considerar as declividades médias dos trechos de estradas,
que embora não contribua para o aumento do volume da água, determina
variações na velocidade da mesma, motivo pelo qual o espaçamento entre as
bacias deve sofrer reduções, diminuindo a capacidade erosiva da água e
aumentando a segurança do sistema.
Por meio dos dados do SRTM (Shuttle Radar Topography Mission)
disponibilizados pela Embrapa através do Centro Nacional de Monitoramento por
Satélite (EMBRAPA, 2009) e o programa SIG Spring, gerou-se o mapa de relevo
(Figura 3), e a distribuição percentual das classes de relevo (Tabela 4).
17
PROJETO BÁSICO
Figura 3. Mapa de classes de relevo das Sub-Bacias do Salto e Pitangueiras.
Tabela 4. Tipos de relevo, classe de declividade, área e distribuição para a
Sub-Bacia do Salto e Pitangueiras, Extrema, MG.
Distribuição
Classes (%)
(%)
(ha)
Plano
0-3
2,15
85,50
Suave Ondulado
3-8
6,50
258,51
Ondulado
8 - 20
31,05
1.234,86
Forte Ondulado
20 - 45
51,66
2.054,52
Montanhoso
45 - 100
8,59
341,62
> 100
0,05
1,99
100
3.977,00
Relevo
Escarpado
Total
Observa-se que 39,7% da área das sub-bacias apresentam declividade
inferior a 20% e 60,3% superior a 20%. As bacias de captação de água são
recomendadas para estradas com declividade até 20%, acima desse limite sua
implantação torna-se dispendiosa, além de comprometer a segurança da
estrutura. Nos trechos de estradas superiores a 20% será necessária o a locação
18
PROJETO BÁSICO
de calhas, bueiros e escadas hidráulicas objetivando o direcionamento do fluxo de
enxurrada, dissipando a energia cinética e evitando a erosão hídrica.
8.1.2. Intensidade Máxima de Precipitação.
São definidas como o conjunto de chuvas originadas de um mesmo evento
meteorológica, cuja intensidade ultrapassa certo valor. Esses eventos podem
variar de minutos até algumas horas. Ao dimensionar as bacias de captação de
água, os terraços e os canais (escoadouros e divergentes), é exigido o uso das
precipitações intensas, ocorridas no local de interesse, para definição da chuva de
projeto a partir do qual é obtida a vazão e o volume crítico a ser utilizado.
Neste projeto consideramos precipitações intensas com períodos de
retorno de 10 anos, no qual julgamos que seja uma boa recomendação para
conferir segurança e economia à implantação do sistema, conforme equação de
intensidade, duração e freqüência da precipitação, conforme representação
abaixo (Pruski et al. 2006 e Pruski et al. 2009).
Através do programa PLÚVIO 2.1 (Pruski et al. 2006) calcularam-se os
parâmetros da equação para o município de Extrema, sendo K = 1981,278; a =
0,173; b= 19,181 e e = 0,864. Para a região de Extrema (MG), para um período
de retorno de 10 anos, calculamos a intensidade máxima média de precipitação
(Im) de 131 mm em 24 horas.
Im = K Ta/(t + b)c
Onde:
Im é a intensidade máxima média de precipitação, mm h-1;
T é a período de retorno, anos;
t é a duração da precipitação, min;
K, a, b, c são os parâmetros relativos à localidade.
(1)
19
PROJETO BÁSICO
Tabela 5. Valores de intensidade máxima média de precipitação (Im), para a
região de Extrema (MG), para períodos de retorno de 1, 5, 10, 15 e 20 anos.
K
a
b
e
t
T
Im
Im24
min
anos
mmh-1
mmh-1
1981,278
0,173
19,181
0,864
1440
1
3,657
88
1981,278
0,173
19,181
0,864
1440
5
4,831
116
1981,278
0,173
19,181
0,864
1440
10
5,447
131
1981,278
0,173
19,181
0,864
1440
15
5,843
140
1981,278
0,173
19,181
0,864
1440
20
6,141
147
8.1.3. Erodibilidade e Uso do Solo.
Os solos dominantes nas Sub-bacias dos Saltos e Pitangueiras, no
município de Extrema, MG, são Neossolos Litólicos, Cambissolos, Argissolo
Vermelho-Amarelo e Latossolo Vermelho-Amarelo (Figura 4 e Tabela 6), estes
ambientes apresentam relevo plano a montanhoso (Figura 2 e Tabela 6).
Figura 4. Mapa de solos das Sub-Bacias do Salto e Pitangueiras.
Nas Sub-bacias observa-se o domínio dos solos rasos e com afloramentos
de rochas que dificultam o preparo mecanizado do solo, denominado Neossolos
20
PROJETO BÁSICO
Litólicos e os Cambissolos com teores mais elevados de silte e areia em relação à
argila, baixa infiltração de água, tendência ao encrostamento, estes aspectos
conferem a estes solos valores de erodibilidade elevada, sendo destinado apenas
ao pastoreio, com grandes restrições e totalizando 48% da área das Sub-bacias
estudadas (Tabela 6). Os Gleissolos e Neossolo Flúvico ocorrem em 7% da área
é não apresentam riscos de erosão por ocorrer na cota mais baixa das Subbacias, caracterizando ambientes de deposição. Associados aos solos rasos têm
os Argissolos, distribuídos em 19% da área, que são solos relativamente mais
profundos e presença de horizontes diagnósticos B textural com moderada
resistência á erosão hídrica. Os Latossolos caracterizam pela profundidade,
ocorrem em relevo plano a ondulado e apresentam atributos físicos que conferem
a estes solos boa resistência a erosão hídrica, assim adotamos para este projeto
o valor do fator K moderado e baixa 1,10 e 0,90, respectivamente (Tabela 7).
Tabela 6. Distribuição dos solos nas Sub-Bacias do Salto e Pitangueiras.
Distribuição
Solos
ha
%
514,05
13
1.380,23
35
GLEISSOLO + NEOSSOLO FLÚVICO
279,68
7
ARGISSOLO + CAMBISSOLO
738,23
19
LATOSSOLO
1.064,81
27
TOTAL
3.977,00
100
NEOSSOLO LITÓLICO
CAMBISSOLO
Nas cotas mais altas existe a possibilidades de déficit hídrico para as
plantas (pastagens e espécies arbóreas), devido à baixa capacidade de
armazenamento de água destes solos rasos e o escorrimento superficial,
intensificado pela exposição da rede natural de drenagem. Estes aspectos
caracterizam estes sistemas como instáveis e existe possibilidade de perda de
solos, água, nutrientes e carbono orgânico por erosão hídrica. Na ocasião de
implantação das espécies arbóreas, estes solos devem ser cultivados no sistema
manual, com covas profundas e adubação, objetivando uma maior proteção
destes solos desses ambientes.
21
PROJETO BÁSICO
Tabela 7. Grupos de resistência à erosão hídrica para as principais classes
de solos é o índice K.
8.2. Cálculo de espaçamento entre bacias.
O sistema de bacias será dimensionado considerando-se bacias em série
ao longo das estradas. A recomendação do cálculo de espaçamento entre bacias
deve considerar a declividade da estrada e a resistência do solo a erosão hídrica
(erodibilidade – fator K). O espaçamento entre bacias foi determinado
empregando a fórmula para espaçamento entre terraços proposta por Bertoni
(1959), conforme a equação abaixo.
EH = 4518 * K * D-0,42
(2)
Onde:
EH = espaçamento entre bacias, em m;
K= fator de resistência do solo a erosão, adimensional;
D = declividade, em %.
8.3. Cálculo do volume de água captado nos trechos de estradas a ser
retido pela bacia.
22
PROJETO BÁSICO
O volume da enxurrada a ser retido pela bacia, foi calculado pela equação
abaixo:
VT = EH * L * I
(3)
Onde:
EH = espaçamento entre bacias, em m;
L = largura da estrada, em m;
I = intensidade da chuva em 24h, em m.
8.4. Cálculo do volume da bacia de captação de água.
O volume correspondente a bacias de formatos circulares é definido pela
equação abaixo:
VB = π * P2 (R – (P/3)
(4)
Onde:
P = profundidade da bacia, em m;
R = raio da bacia, em m;
O volume total (VT) é igual ao volume da bacia (VB). VT = VB
8.5. Cálculo da profundidade e do raio da bacia da bacia de captação
de água.
A profundidade e o raio da bacia foram determinados pelas equações 5 e
6, respectivamente;
Deduções:
Sen (45°) = 0,707
Cos (45°) = 0,707
Relação R/P = 0,707/(1-0,707) = 2,41
Maior inclinação do talude = 100%
Talude = 1/1
P = (VB/6,52)1/3
(5)
Onde:
P = profundidade, em m;
VB = volume, em m3:
R = 2,41 * P
(6)
23
PROJETO BÁSICO
Onde:
R= raio, em m;
P= profundidade, em m.
8.6. Dados do projeto.
As declividades estabelecidas para os dimensionamentos foram definidas
conforme as classes de declividades apresentadas na Tabela 4 e Figura 3. A
largura da estrada (L) considerada no projeto é de 5 m. A precipitação máxima
(Im) adotada no projeto será de 131 mm, em 24 horas, considerando um período
de retorno de 10 anos (Tabela 5) e o fator K será de 0,90 e 1,10 (Tabela 7). A
malha total de estradas não pavimentadas na bacia está na ordem de 34.500 m
(Figura 2) e serão realizadas as locações de bacias de captação de água em 50%
dos trechos de estradas, totalizando 17.250 m de estradas.
Na Tabela 8 observam-se os resultados do dimensionamento das bacias
de captação de água para cada classe de declividade das estradas. Os trechos
que apresentaram declividades superiores a 20% e inferior a 1% não foram
realizados os dimensionamentos das bacias de captação. O espaçamento entre
bacias, o volume das bacias e o raio das bacias apresentaram uma amplitude de
12 a 31 m; 8 a 21 m3 e 3 a 4 m, respectivamente, as profundidades das bacias
foram de 1 m. Objetivando facilitar as operações de construção das bacias
adotaremos o espaçamento médio de 20 m entre bacias, o raio de 3 m e a
profundidade de 1 m (Tabela 8). O número total de bacias a serem locadas nas
estradas são 900.
Tabela 8. Classes de declividade e valores de espaçamento horizontal,
volume, profundidade e raio das bacias de captação de água, sub-bacias dos
Saltos e Pitangueiras, Extrema, MG.
K
Classe de Declividade (%)
EH
L
--------- m -----------
Im
VT
m
3
m
P
R
------------ m -------------
3
0,9
26
5
0,131 17
1
3
8
0,9
17
5
0,131 11
1
3
20
0,9
12
5
0,131
1
3
8
24
PROJETO BÁSICO
10
18
12
1
3
3
1,1
31
5
0,131 21
1
4
8
1,1
21
5
0,131 14
1
3
20
1,1
14
5
0,131
9
1
3
10
22
15
1
3
10
20
13,5
1
3
K: Fator de resistência do solo a erosão hídrica; EH: Espaçamento horizontal
entre as bacias de captação de água; L; Largura da estrada; IM: intensidade
máxima da precipitação em 24 horas; VT e VB: volume total e das bacias; P:
Profundidade das bacias; R: Raio das bacias.
8.7. Dimensionamento de Terraços.
8.7.1. Dimensionamento do espaçamento entre terraços em gradiente.
O espaçamento vertical entre os terraços em cada área homogênea foi
calculado com o uso da equação indicada por Bertolini et al. (1993):
EV = 0,4518. K. D058 ((U + M) /2),
Onde:
EV: espaçamento vertical (m);
K: Índice que expressa a resistência do solo á erosão hídrica - tabelada
(erodibilidade);
D: declividade máxima da área (%);
U: fator cobertura do solo - tabelado (adimensional);
M: fator de manejo que expressa o preparo do solo e o manejo dos restos
culturais - tabelado (adimensional).
Com base no mapa de levantamento topográfico planimétrico, calculou-se
a declividade média (D = 10%) em cada área homogênea. O índice que expressa
a resistência do solo à erosão hídrica (K) é obtido na Tabela 9 simplificada para
atender ao estudo específico (Lombardi Neto, 1994). A erodibilidade do solo
depende dos atributos mineralógicos, químicos e físicos do solo. Os solos com
moderada resistência à erosão hídrica pertencem às classes de Latossolos e
Argissolos e baixa resistência á erosão hídrica os Cambissolos mais profundos.
25
PROJETO BÁSICO
A cobertura do solo retirada de Tabela 2.2 está baseada em estudos
mostrando que as diferentes culturas apresentam efeitos diversos nas perdas de
solo e água por erosão hídrica, isso demonstra que cada cultura, devido à
densidade de cobertura vegetal e do sistema radicular, influi diretamente no
processo erosivo. (Lombardi Neto, 1994).
Tabela 9. Agrupamento de solos, principais atributos físicos e resistência a
erosão hídrica.
Grupo
Atributos Avaliados
Profundidade
Permeabilidade
K
Textura
Razão
Textural
Moderada Profundo (1,0 a rápida/rápida
2,0 m)
rápida/moderada
Arenosa/arenosa 1,2
Arenosa/média
a 1,10
1,5
Arenosa/argilosa
Média/argilosa
Argilosa/muito
argilosa
Baixa
Moderadamente Lenta/rápida
Arenosa/média
profundo (0,5 a Lenta/moderada
Média/argilosa
1,0 m)
> 1,5
0,90
Rápida/moderada Arenosa/argilosa
Arenosa/
muito
argilosa
Baseando nos dados de pesquisa relativa à intensidade de perdas de solo
e água, as principais culturas foram reunidas em sete grupos, recebendo cada
grupo um índice a ser utilizado como fator de cobertura, os valores utilizados
neste dimensionamento estão listados na Tabela 10 adaptada da original de
Lombardi Neto (1994). Para o estudo específico foram selecionados os grupos de
culturas mais utilizados nas Sub-bacias estudadas.
26
PROJETO BÁSICO
Tabela 10. Grupo de culturas e seus respectivos índices.
Grupo
Cultura
Índices (U)
3
Batata e hortaliças
1,00
4
Milho e sorgo
1,25
6
Pastagens e capineira
1,75
7
Eucalipto, pinos e araucária
2,00
Na Tabela 11 observa-se os grupos de preparo de solo e manejo dos
restos culturais recomendados para as sub-bacias dos Saltos e Pitangueiras
visando à conservação do solo e da água (Lombardi Neto, 1994). Para as Subbacias estudadas selecionamos o grupo 2 que apresenta como preparo primário o
uso de arado de disco ou aiveca, no preparo secundário utilizamos a grade
niveladora e os restos culturais são incorporados no solo, estes implementos são
mais utilizados para pequenos e médios agricultores e no grupo 5 cinco utilizamos
o plantio sem revolvimento do solo e os restos culturais são mantidos na
superfície do solo, caracterizando o plantio direto.
Tabela 11. Grupo de preparo do solo e manejo dos restos culturais com
seus respectivos índices.
Grupo Manejo do solo
Preparo
Preparo Secundário
Restos
Índices
Culturais
(M)
primário
2
Arado de disco Grade niveladora
incorporados 0,75
ou aiveca
5
Não tem
Plantio sem revolvimento Superfície
em
sulcos
ou
2,00
cova do terreno
(plantio direto)
O espaçamento vertical entre terraços, foi calculado considerando a
condição de terraços em gradiente constante, resistência do solo a erosão hídrica
classificada em moderada a baixa, índice de cobertura vegetal, e preparo do solo
e manejo dos restos culturais conforme tabelas 9, 10 e 11, respectivamente. O
27
PROJETO BÁSICO
espaçamento horizontal entre terraços foi calculado levando-se em conta a
declividade em cada encosta, através da equação: EH = 100.(EV/D), onde EH:
espaçamento horizontal (m). Os resultados destes cálculos são apresentados na
Tabelas 12.
Desse modo, considerando os fatores apresentados, a indicação técnica
de espaçamento horizontal entre terraços (EH) pode ser observada na Tabela 12
para todas as áreas. Entretanto, levando-se em conta que os sistemas florestais e
de pastagens são pouco expositores ao processo erosivo, pode-se ajustar o
espaçamento horizontal de modo a compatibilizar a implantação do sistema de
conservação do solo com o sistema de cultivo a ser adotado. Não recomendamos
o cultivo com Batata em solos com baixa resistência à erosão hídrica
(Cambissolos e Neossolos).
Tabela 12. Valores de declividade e espaçamento entre terraços (vertical e
horizontal), considerando solos com baixa e moderada resistência à erosão
hídrica, para cada área homogênea das sub-bacias dos Saltos e Pitangueiras,
Extrema, MG.
Moderada Baixa
D
Culturas (u)
Preparo do solo (m)
EV
-- % --
EV
EH
------------- m ------------Batata e hortaliças
10
EH
Milho e sorgo
Pastagens e capineiras
Eucalipto, pinos e araucária
Valores médios de espaçamento
Cultivo convencional 2,0
17,0 --*
--
Plantio direto
3,0
28,0 --
--
Cultivo convencional 2,0
19,0 --
--
Plantio direto
3,0
31,0 1,0
12,0
Cultivo convencional 2,5
24,0 1,0
9,0
Cultivo convencional 2,5
26,0 1,0
10,0
Plantio direto
4,0
38,0 2,0
18,0
3,0
27,0 1,0
12,0
28
PROJETO BÁSICO
8.7.2.
Dimensionamento
do
canal
dos
terraços
em
gradiente
constante.
Para o dimensionamento da seção transversal dos terraços em gradiente,
calculou-se a vazão máxima da enxurrada pelo método racional, conforme a
equação:
Q = C.I.A/3600,
onde Q: vazão máxima da enxurrada (m3 s-1);
C: coeficiente de enxurrada (adimensional);
I: intensidade máxima de chuva (m h-1);
A: área a ser drenada (m2).
a) Solos com baixa resistência a erosão hídrica: considerando o coeficiente
de enxurrada para diferentes coberturas (floresta/cultura anual/pastagem) e
declividades superiores a 10%, C = 0,45, I = 131 mm, (Precipitação
máxima adotada no projeto será de 131 mm, em 24 horas, considerando
um período de retorno de 10 anos, conforme Tabela 5) o comprimento do
maior terraço sendo 500 m (com espaçamento médio de 12 m para solos
com baixa resistência a erosão hídrica) e uma margem de segurança de
50%, teremos Q1 = 0,147 m3 s-1.
b) Solos com moderada resistência à erosão hídrica: considerando C = 0,45
(floresta/cultura anual/pastagem), I = 131 mm h-1, o comprimento do maior
terraço sendo 500 m (com espaçamento médio de 27 m para solos com
moderada resistência a erosão hídrica) e uma margem de segurança de
50%, teremos Q2 = 0,332 m3 s-1.
A vazão máxima da enxurrada em cada área homogênea deve ser
suportada pelos terraços em gradiente. A vazão máxima que cada canal suporta
(ou a sua capacidade) foi calculada pela equação:
Qc = S.V (Eq. I)
onde Qc: vazão máxima suportada pelo canal (m3 s-1);
S: área da seção transversal do terraço (m2);
V: velocidade média da enxurrada (m s-1).
29
PROJETO BÁSICO
Foi adotada a forma triangular para os canais dos terraços, que é
facilmente construída com o uso de equipamentos com lâminas, discos e aivecas,
e como medidas gerais a profundidade (p) de 0,60 m, área da seção transversal
(S) de 0,,80 m2 e largura do canal (L) de 3,0 m.
A velocidade média da enxurrada no canal foi calculada com o uso da
equação de Manning:
V = R 2/3 . i 1/2 . 1/n,
onde v: velocidade média da enxurrada (m s-1);
R: raio hidráulico (m);
i: gradiente de 3%o (m m-1);
n: coeficiente de rugosidade (adimensional).
O raio hidráulico é calculado através da equação R = S/Pm, onde Pm:
perímetro molhado do canal (m). Considerando o Pm = 3,23 m (para uma
profundidade p = 0,60 m e uma relação de talude de 2,5), teremos R = 0,2786 m.
Para os canais, adota-se o valor do coeficiente de atrito n = 0,045. Considerando
o gradiente de 3‰, e o valor calculado para R, obtém-se v = 0,5192 m s-1.
Assim, utilizando-se a equação de vazão máxima suportada pelo canal do
terraço em gradiente será Qc = 0,4673 m3 s-1. Uma vez que esta vazão é maior
do que a vazão máxima da enxurrada calculada para cada área homogênea (Q1
e Q2), considera-se que o canal dos terraços está dimensionado com segurança.
8.7.3. Dimensionamento dos canais escoadouros e divergentes.
Os canais escoadouros devem suportar a vazão do final de cada terraço
em gradiente, de modo a conduzir as águas com segurança. Adotou-se as
seguintes medidas para o canal escoadouro, de seção triangular: Largura (L) de
3,0 m e profundidade (p) de 0,80 m. Sugere-se algumas práticas complementares
para atenuar a energia cinética ao longo dos canais divergentes, como a sua
revegetação e o uso de paliçadas de bambu em espaçamentos eqüidistantes em
30 m.
8.7.4. Área ocupada pelo sistema de terraceamento.
30
PROJETO BÁSICO
A representação gráfica do sistema constituído de terraços, canais
escoadouros e canais divergentes serão executados conforme as demandas do
projeto. O número de metros lineares de terraços, canais escoadouros e canais
divergentes contido em cada área são apresentados na Tabela 13.
Tabela 13. Estimativa da metragem linear dos terraços e canais
escoadouros e divergentes.
Duto escoador
Metros lineares
Área ocupada (m2)
Área útil (m2)
(m)
% da área útil
ocupada
Terraços
2.562,9
10.251,6
Canais escoadouros
683,4
2.050,2
Canal divergente
361,2
1.444,8
4,0
255.479,7
0,8
0,6
9. CONTRAPARTIDA OFERECIDA.
O projeto receberá um valor de R$ 16.664,00, como contrapartida do
município de Extrema, esse valor será pago em apenas uma parcela no ano de
2011, valores esses especificados na tabela 3.
10. PRAZO DE EXECUÇÃO.
O prazo de execução do projeto será;
Início: Novembro /2010
Término: Dezembro /2011
Tabela 14: Cronograma de execução.
ESPECIFICAÇÕES
ETAPA UNID QUANT.
Conservação, recuperação e manejo do
solo e da água.
Readequação de estradas vicinais.
5.1
km
15
Construção de Bacias de Captação de
5.2
unid
900
águas e canais de admissão.
Construção de terraços e canais.
5.3
ha
100
Correção de taludes (razão corte 3:1).
5.4
km
2,1
INICIO TÉRMINO
11/10
12/11
11/10
12/11
11/10
11/10
12/11
12/11
31
PROJETO BÁSICO
11. TERRITÓRIO A SER
ALCANÇADO.
ABRANGIDO
E
O
PÚBLICO
A SER
Na região Sul do estado de Minas Gerais, grande parte das pastagens
apresentam limitada quantidade e qualidade das forragens devido ao manejo
incorreto e uso contínuo do fogo, a que se atribui, em parte, a baixa produtividade
por animal e por unidade de área. Alguns solos (Neossolos Litólicos,
Cambissolos, Argissolos e Latossolos) da região encontram-se em avançado
estágio de degradação, representado pela ocorrência de erosão laminar e sulco
que, embora rasos, são bastante freqüentes. Além da erosão, observa-se, em
algumas locais, a redução da vazão de riachos e ribeirões nos períodos de déficit
hídrico. Nestas mesmas regiões, estudos realizados constataram que os solos
são utilizados sem considerar a sua capacidade de suporte, apresentam baixa
fertilidade, que precisa ser corrigida, e quando apresentam declives acentuados,
devem ser adotadas práticas conservacionistas. Em resumo, há tecnologia
disponível e adaptável para a redução das limitações dos solos a patamares
aceitáveis, mas o investimento de capital é inviabilizado, em muitos casos, pela
situação do produtor rural local, descapitalizado e desestimulado.
Nestas regiões um grande volume de água deixa de infiltrar naturalmente
nos solos em decorrência da redução da cobertura vegetal e do uso incorreto do
solo. Vários cursos de água estão completamente secos devido a alterações do
ciclo hidrológico e do nível do lençol freático. Este déficit, aliado à ampliação das
demandas de consumo de água, pode provocar um colapso no abastecimento
nos grandes centros. Outro aspecto é que os sedimentos provenientes da erosão
podem ser carregados para corpos de água superficiais, provocando o
assoreamento de várzeas, de rios, de lagos e reservatórios. Isso diminui a
disponibilidade de água para o ecossistema e para o consumo humano.
O município de Extrema, localizado no Espigão Sul da Serra da
Mantiqueira, que em tupi-guarani significa “local onde nasce as águas”,
denominação essa decorrente da ocorrência de inúmeras nascentes na região.
Está situado no extremo sul de Minas Gerais, foi criado em 1901. Possui
uma população de aproximadamente 25.000 habitantes e ocupa uma área de
24.370 hectares.
32
PROJETO BÁSICO
As águas que nascem nessa região, constituem um dos principais
mananciais de abastecimento do Sistema Cantareira, construído com o objetivo
de abastecer a região metropolitana de São Paulo, além de abastecer uma série
de outros municípios pertencentes à bacia do rio Piracicaba.
Extrema é um dos 05 municípios mineiros que integram a bacia do PCJ,
que juntos são responsáveis pela regulação de 22 m3/s dos 33 m3/s que são
destinados ao abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.
As áreas do projeto possuem aproximadamente 3.977 ha e compreende a
Sub-bacias do Salto divididas em 4 regiões denominadas em salto de baixo
(região 1 – 1.007,82 ha), salto do meio (região 2 – 976,16 ha), salto de cima
(região 3 – 982,75 ha) e (região 4 – 1.010,27 ha), o qual está inserido na Bacia
hidrográfica do Rio Jaguari, no município de Extrema, MG.
O Rio Jaguari é um dos rios formadores do Reservatório do Complexo
Cantareira no estado de São Paulo. Situa-se entre as coordenadas UTM 374.500
e 371.500 de longitude E e 7.468.200 e 7.474.800 de latitude S (Datum SAD 69),
entre as altitudes de 1.144 a 1.739m. Estas sub-bacias foram escolhidas
previamente como sendo representativa da região para os estudos propostos
neste projeto.
FIGURA 5. Região a ser implantada e região onde já foram implantadas as
práticas conservacionistas, Extrema, MG.
33
PROJETO BÁSICO
FIGURA 6. Limites das regiões para implantação de práticas conservacionistas na
Sub-bacia do Córrego do Salto e Pitangueiras, Extrema, MG.
A sub-bacia do Salto possui aproximadamente 200 propriedades rurais. A
atividade econômica e a agricultura e pecuária familiar tendo como principais
atividades de produção vegetal o cultivo de batata, alho, pimentão, milho, feijão e
mandioca, tendo também como produção vegetal áreas com florestas de
eucalipto e araucária. NA produção animal temos a pecuária de corte e a leiteira e
a criação de pequenos animais (suíno, aves, ovinos e caprinos).
Como falamos anteriormente em muitas regiões, são constatados solos
com baixa fertilidade e alguns apresentam declives muito acentuados, assim
prejudicando muitas vezes o produtor rural local. O município de Extrema possui
um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais denominado “Conservador das
Águas”, o projeto além de ajudar financeiramente o proprietário da área a ser
conservada traz grandes benefícios para o meio ambiente, através do aumento da
cobertura vegetal nas sub-bacias, gerando micro-corredores ecológicos, redução
dos níveis de poluição difusa rural, pois através da execução do projeto houve
grande diminuição dos processos de sedimentação e eutrofização.
O projeto de Práticas Conservacionistas de solo na micro-bacia do ribeirão
do Salto no município de Extrema, é de grande importância para o municio, pois
através dele teremos uma maior infiltração da água de chuva no solo, uma
diminuição do avanço do processo erosivo, aumentando assim o abastecimento
34
PROJETO BÁSICO
de água na sub-bacia do Salto.
Um ponto relevante deste projeto foi a elaboração de estudos e técnicas
realizados pela Universidade Federal de Lavras, com o objetivo de contribuir para
mensurar o impacto das ações de controle de processos erosivos na conservação
dos recursos hídricos locais.
12. FATORES DE VULNERABILIDADE.
As práticas conservacionistas permitem o controle de perdas de solo e água
em áreas agrícolas, pastagens e florestas plantadas objetivando a maximização do
lucro sem provocar redução da capacidade produtiva. A erosão consiste no
processo de desprendimento e arraste das partículas do solo causado pela ação da
água e do vento, constituindo-se na principal causa da degradação do solo (Pruski
& Grieseler, 1996).
As práticas de conservação do solo podem ser divididas em vegetativas,
edáficas e mecânicas. As de caráter vegetativo são aquelas em que se utiliza a
vegetação
para proteger o
solo
contra
a ação direta das
chuvas
e,
conseqüentemente, minimizar o processo erosivo, enquanto as práticas edáficas
são as que, com modificações no sistema de cultivo, além do controle da erosão,
mantêm ou melhoram a fertilidade do solo. De acordo com o que se observa na
prática, nem sempre as práticas edáficas e vegetativas são suficientes para o
controle da erosão, principalmente em regiões em que ocorrem chuvas de grande
intensidade. Neste caso, a adoção de procedimentos complementares torna-se
necessária
para
reduzir
a
velocidade
do
escoamento
superficial
e,
conseqüentemente, a capacidade de transporte de sedimentos, o que pode ser
alcançado mediante a implantação de barreiras mecânicas como, terraços, canais
escoadouros, bacias de captação de águas pluviais e barragens, entre outros
(Lombardi Neto & Bertoni, 1990).
O terraceamento é uma das práticas mais difundidas entre os agricultores
brasileiros para o controle da erosão hídrica, consistindo basicamente na
construção de terraços, os quais são estruturas compostas por um dique e um
canal, dispostos no sentido transversal à declividade do terreno, formando
35
PROJETO BÁSICO
obstáculos físicos com a intenção de reduzir a velocidade do escoamento
superficial e ordenar o movimento da água sobre a superfície do terreno.
Os problemas de erosão nas estradas não pavimentadas podem ser
reduzidos ao se adotarem medidas que evitem que a água proveniente do
escoamento superficial, tanto aquele gerado na própria estrada como o
proveniente das áreas adjacentes, se acumule na estrada e passe a utilizá-la para
o seu escoamento. A água de escoamento da estrada deve ser coletada nas suas
laterais e encaminhada para bacias de captação de água previamente
dimensionadas de modo a não provocar erosão hídrica.
Ao dimensionar as bacias de captação de água, deve-se considerar o
máximo escoamento superficial que pode ocorrer na estrada, à capacidade de
infiltração de água no solo do local que irá receber o escoamento para permitir a
captação e o armazenamento e posterior infiltração da água advinda das
estradas.
Alguns fatores necessitam de cuidados maiores e de freqüente avaliação
no período de implantação do projeto, como: A implantação de técnicas novas
para a conservação de solo e água, pois ainda é um desafio a ser internalizado
nas políticas públicas municipais; a mobilização e o poder de convencimento dos
atores envolvidos no processo; a capacidade técnica da equipe de operação das
ações; a capacidade de monitoramento e a manutenção das ações executadas e
as possíveis fatores metereológicos, como excesso de chuvas durante a
execução das atividades do projeto.
13. SUSTENTABILIDADE DO PROJETO.
A continuidade do projeto após o encerramento do Convênio terá sua
origem no orçamento municipal, visto que o órgão proponente do projeto possui
os equipamento e mão de obra necessária para a manutenção do mesmo.
14. IMPACTOS PREVISTOS.
Com a implantação do projeto surgirão impactos tanto para a população como
para o meio ambiente. Tais como:
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PROJETO BÁSICO
a) A diminuição dos índices de erosão (erosão hídrica do tipo voçoroca,
sulcos, laminar e deslocamento de massa de solo em taludes);
b) Estradas não pavimentadas em boas condições de trafegabilidade o ano
todo;
c) Melhoria de qualidade e maior infiltração e regularização de vazões, devido
às ações de conservação de água e solo de áreas cultivadas e estradas
vicinais;
d) Reduzir os níveis de poluição difusa rural, decorrentes dos processos de
sedimentação e eutrofização e de falta de saneamento ambiental.
e) Com a manutenção das estradas, irá melhorar a trafegabilidade do local,
beneficiando os produtores, pois a maioria deles necessita transportar sua
produção.
f) Aumento da infiltração de água de chuva, com isso aumentando o
abastecimento de água na sub-bacia do Salto, beneficiando a população e
o meio ambiente.
O projeto receberá recursos da Agencia Nacional de Águas e do próprio
município, onde será realizada a manutenção das atividades realizadas
periodicamente, visando cumprir todas as metas estabelecidas no projeto.
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PROJETO BÁSICO
ANEXOS
Anexo 01: Tabela do total de horas trabalhadas de máquinas contratadas.
Anexo 02: Modelo de Termo de Referência, para contratação de empresas para
execução das atividades.
Anexo 03: Tabela de composição de preços e referência de custos.
Anexo 04: Modelo de Termo de compromisso com os proprietários.
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PROJETO BÁSICO
ANEXO 01
TABELA DE TOTAL DE HORAS A SEREM CONTRATADAS.
Máquina
Motoniveladoura
Escavadeira Hidráulica
Retroescavadeira
Trator Esteira
Horas Trabalhadas
1.000
826
1890
450
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PROJETO BÁSICO
ANEXO 02
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO
OBRIGAÇÕES MÍNIMAS DA CONTRATADA
1- AS MÁQUINAS E OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NO PROJETO
CONSERVADOR DAS ÁGUAS BAIRRO DO SALTO, MUNICÍPIO DE EXTREMAMG .
2- FORNECIMENTO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
E OPERADORES, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO.
3- AS MÁQUINAS E OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO ESTAR EM BOM ESTADO
DE CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO MECÂNICA.
4- OPERADORES DEVERÃO SER HABILITADOS E CAPACITADOS PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
5- A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ ATENDER EM ATÉ 48 HORAS, O AVISO
DE FORNECIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO.
6- FORNECER TRANSPORTE, ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, UNIFORME E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS OPERADORES
DOS EQUIPAMENTOS E TODOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS CONFORME
CLT.
7- TODAS AS DESPESAS DOS EQUIPAMENTOS (COMBUSTÍVEL E PEÇAS)
SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA).
8- OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS POR HORAS EFETIVAMENTE
TRABALHADAS.
9- OS SERVIÇOS SERÃO DEFINIDOS, LOCADOS E ACOMPANHADOS PELA
EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA DE EXTREMA.
PENALIDADES
10- APÓS AS 48 HORAS DO AVISO DE FORNECIMENTO TODOS OS
EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTIVEREM OPERANDO DEVERÃO SER
SUBTITUIDOS OU CONSERTADOS NO MÁXIMO EM 24 HORAS.
11A PARTIR DAS 24 HORAS QUE A MÁQUINA ESTIVER PARADA SEM SER
CONSERTADA OU SUBSTITUIDA E O NÃO ATENDIMENTO EM ATÉ 48 HORAS
DA SOLICITAÇÃO, SERÁ APLICADA MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A DUAS
HORAS TRABALHADA PARA CADA HORA DA MÁQUINA PARADA OU PELO NÃO
ATENDIMENTO.
Paulo Henrique Pereira
GESTOR AMBIENTAL
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PROJETO BÁSICO
ANEXO 03
TABELA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS E REFERÊNCIA DE CUSTOS.
TIPO DE EQUIPAMENTO/MÁQUINA
UNIDADE
VALOR
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
HORA
137,34
TRATOR DE ESTEIRA TIPO LÁMINA 140 HP
HORA
137,38
MOTONIVELADORA 173 HP
HORA
151,08
RETROESCAVADEIRA 78 HP
HORA
84,46
CARREGADEIRA 183 HP
HORA
123,19
20 TON
Fonte : REVISTA INFORMADOR DAS CONSTRUÇÕES MAIO /2010 www.infconst.com.br
Observação:
Os valores utilizados no projeto estão na média, abaixo do valor indicado
na fonte consultada, pois, também foram baseados nos processos licitatórios já
consumados do município de Extrema no ano de 2010.
41
PROJETO BÁSICO
ANEXO 04
TERMO DE COMPROMISSO N° XXX PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS
ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL 2.100/05 E DECRETO MUNICIPAL
1.703/06 – PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS.
Pelo presente instrumento, o XXXXX, estabelecido no município de Extrema, CPF n°
XXXXX doravante denominado produtor rural e o MUNICÍPIO DE EXTREMA, neste
ato representado pelo prefeito Dr. Luiz Carlos Bergamin, resolvem celebrar o seguinte
TERMO DE COMPROMISSO, mediante as seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O PRODUTOR RURAL é proprietário de área de terra denominada XXXXX,
matrícula nº, localizada no bairro do Salto município de Extrema, com área total de XXX
hectare (ha), onde será implantado o Projeto Conservador das Águas visando à
implantação de ações para melhoria da qualidade e quantidade das águas, através do
cumprimento das seguintes metas:
Meta 1 – Práticas Conservacionistas de Solo para controle de erosão em XXX ha.
(conforme Projeto Técnico em anexo).
Meta 2 - Implantação de Sistema de Saneamento Ambiental. (conforme Projeto
Técnico em anexo).
Meta 3 – Implantação e manutenção da cobertura vegetal das Áreas de
Preservação Permanente no total de XXX ha e averbação da Reserva Legal em XXXha,
(conforme Projeto Técnico em anexo).
Os investimentos para o cumprimento das metas, serão de responsabilidade do
Município de Extrema e entidades conveniadas.
Estas áreas poderão sofrer alterações conforme necessidades operacionais e
técnicas no andamento do projeto.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Proprietário Rural receberá como apoio financeiro o valor de 100 ( cem )
Unidade Fiscal de Extrema (UFEX), correspondente a R$ 169,00, por hectare por ano,
que representa R$ XXXXX ( XXXXXXXXXXXXXXX), dividido em doze parcelas
fixas mensais de R$ XXX ( XXXXXXXXXXX), a serem pagas até o dia 10 (dez) de cada
mês, após elaboração do Relatório Técnico.
Este Termo de Compromisso terá validade de 4 anos, ajustado anualmente através
de Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA
42
PROJETO BÁSICO
Na propriedade acima descrita, o Produtor Rural declara que manterá as ações
executadas pela Prefeitura de Extrema através do Departamento de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente.
CLÁUSULA QUARTA
O Produtor Rural deverá seguir criteriosamente as instruções contidas no
PROJETO TÉCNICO anexa, mantendo e executando todas as fases corretamente e
protegendo a área contra a ação do fogo, de animais e de terceiros, controlar corretamente
as principais pragas, manter o sistema de saneamento ambiental e de controle da erosão
operando satisfatoriamente.
Declara conhecimento das leis e normas que regulam a política florestal e de
proteção à biodiversidade e assume o compromisso de acatá-las fielmente e, que não está
em andamento de ação judicial, tendo por objeto a propriedade ou posse da área em
questão.
CLÁUSULA QUINTA
No caso do não cumprimento pelo Produtor Rural das metas de manutenção
previstas neste TERMO, atestadas por Relatório de Visita Técnica emitido pelo
Engenheiro Agrônomo do Departamento de Meio Ambiente, até o último dia útil de cada
mês, o Produtor Rural deixa de receber o apoio financeiro.
CLÁUSULA SEXTA
Todos os créditos provenientes do mercado de carbono gerados nesta propriedade
será creditado integralmente na conta do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços
Ambientais
CLÁUSULA SEXTA
Fica registrado o foro da cidade de Extrema, como competente para dirimir dúvidas
advindas no presente Termo.
E por estarem as partes justas e conveniadas, assinam o presente instrumento, em
04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo-assinados.
Extrema, XX de XXXX de 2010.
Dr. Luiz Carlos Bergamin
Prefeito
XXXXXXXXXXX
RG XXXXXX
Produtor Rural
Testemunhas:
Paulo Henrique Pereira
CPF – XXXXXXXX
Benedito Arlindo Cortez
CPF - XXXXXXXXX