XVII ENCOB 2015
SEGURANÇA HÍDRICA
Significa garantir que ...
... ecossistemas de água doce, costeira e outros relacionados
sejam protegidos e melhorados;
... que o desenvolvimento sustentável e a estabilidade política
sejam promovidos;
... que cada pessoa tenha acesso à água potável suficiente a
um custo acessível para levar uma vida saudável e produtiva,
... e que a população vulnerável seja protegida contra os
riscos relacionados à água”.
(Fórum Mundial da Água de 2000)
DESENVOLVIMENTO
QUAL DESENVOLVIMENTO QUEREMOS ?
ALGUNS FUNDAMENTOS
 ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL à VIDA
 ÁGUA COMO ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
 O MOMENTO “REDE GLOBO” DAS ÁGUAS: A crise
hídrica de São Paulo traz o tema para os espaços da
grande mídia nacional;
IMPORTÂNCIA DO TERMO
 SEGURANÇA HÍDRICA É MAIS UM TERMO
EMERGENTE QUE CONGREGA/SUBENTENDE UMA
RESPONSABILIDADE PÚBLICA COM AS
QUESTÕES/RISCOS QUE ENVOLVEM A FALTA E O
EXCESSO DE ÁGUAS EM DETERMINADO PERÍODO
EM UMA REGIÃO;
SEGURANÇA HÍDRICA
& BACIAS HIDROGRÁFICAS
 NÃO HÁ COMO SE FALAR EM SEGURANÇA
HÍDRICA, SEM LEVAR EM CONTA A
TERRITORIALIDADE DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS;
 OS ENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NÃO ESTÃO
PREPARADOS PARA ESSA FORMATAÇÃO;
 NÃO DÁ PARA REDUZIR ESSA DISCUSSÃO AS
CALHAS DOS RIOS;
 INVESTIMENTO EM SEGURANÇA HÍDRICA É
MUITO MAIOR QUE INVESTIMENTOS EM
GRANDES OBRAS;
 É INVESTIMENTO EM EQUILÍBRIO AMBIENTAL
ÁGUA COMO ELEMENTO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
= GOVERNANÇA DAS ÁGUAS
= GOVERNANÇA DE PODER
ÁGUA X PODER X SEGURANÇA HÍDRICA
 ESSA DISCUSSÃO PRECISA PASSAR PELA
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NESSA QUESTÃO;
 A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NÃO
TEM CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO EM QUESTÕES
BÁSICAS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO
AMBIENTAL E POR ISSO FOCAM SUAS POUCAS
INICIATIVAS NOS CENTROS URBANOS;
 É PRECISO COLOCAR A GESTÃO MUNICIPAL PARA
PARTICIPAR ATIVAMENTE DOS COMITêS DE
BACIAS;
 DIMINUIR O DISTANCIAMENTO DA GESTÃO DAS
ÁGUAS (ESTADO E UNIÃO) COM A GESTÃO DOS
SOLOS (MUNICÍPIO);
 É PRECISO SE PENSAR EM FONTES DURADOURAS
DE FINANCIAMENTO PARA SETOR AMBIENTAL;
MATEMATICAMENTE FALANDO...
SE:
GESTÃO DAS ÁGUAS
≠
GESTÃO DOS SOLOS
=
PROBLEMA
SE:
GESTÃO DAS ÁGUAS
=
GESTÃO DOS SOLOS
=
EQUILÍBRIO DAS ÁGUAS
=
SEGURANÇA HÍDRICA:
> CONSERVAÇÃO DOS SOLOS > COBERTURA FLORESTAL
> PRODUÇÃO DE ÁGUA > RETENÇÃO DE ÁGUA
CONHECER NOSSA CASA COMUM
INTEGRAÇÃO DA GESTÃO (ÁGUA E SOLO) PASSA
PELA CONFIANÇA ENTRE AS PARTES E ISSO SE
CONSTROI COM UMA BOA BASE DE DADOS SOBRE
A BACIA ...
... E COM TRANSPARêNCIA NA APRESENTAÇÃO
DESSES DADOS à SOCIEDADE.
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO
INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E GERAÇÃO DE
DADOS É BASE PARA OS TRABALHOS DE
SEGURANÇA HÍDRICA E OS COMITêS DE BACIA TEM
PAPEL FUNDAMENTAL NO PROCESO...
ISSO
GARANTE
A
TRANQUILIDADE
DA
POPULAÇÃO, DO GESTOR PÚBLICO E DO
INVESTIDOR QUE DEPENDE DA DISPONIBILIDADE
DA ÁGUA, SEJA QUAL FOR SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
O
COMPROMETIMENTO
DOS
PODERES
EXECUTIVOS MUNICIPAL E ESTADUAL (E FEDERAL),
O
ENVOLVIMENTO
DA
POPULAÇÃO
E
EMPRESÁRIOS PELO GOVERNO MUNICIPAL E A
PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SÃO
FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS PARA CONSTRUÇÃO
DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL DE AÇÕES QUE NOS
LEVEM A UMA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA
HÍDRICA QUE A DIVERSIDADE DESSE PAÍS NOS
PERMITE.
OBRIGADO
José Arimathéa Oliveira
Presidente do CBH Médio Paraíba do Sul
Prefeito de Pinheiral – RJ
[email protected]