DOCUMENTO FINAL
I ENCONTRO DE LIDERANÇAS DOS POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO
‘’Aperfeiçoando as estratégias e garantindo identidade indígena no Desenvolvimento
Regional Sustentável. ’’
São Gabriel da Cachoeira, AM, 09 de fevereiro de 2012
Entre os dias 07 e 09 de fevereiro do ano de 2012 nós lideranças indígenas do
Rio Negro estivemos reunidos para discutir a trajetória, a história e as perspectivas
futuras para o movimento indígena da região, como representantes de 23 povos
indígenas, falantes de 04 famílias lingüísticas distintas (Aruak, Maku, Yanomami e
Tukano Oriental) habitantes milenares do Noroeste Amazônico, na região também
conhecida como ‘’Cabeça do Cachorro’’. Além de registrarmos as trajetórias passadas
do movimento indígena, delineamos as trajetórias a serem seguidas para a
consolidação do desenvolvimento sustentável da região sem abandonar nossa
identidade e nossos conhecimentos ancestrais e práticas tradicionais, que permitiram a
ocupação milenar da região, mas manifestando ao mesmo tempo nosso desejo de
agregarmos o conhecimento técnico científico para desenvolvimento de nossas
economias e a geração de renda para as mais de 700 comunidades da região. Assim
estabelecemos um planejamento de curto, médio e longo prazo que possam criar um
“sistema” e desde já iniciar o processo da execução das propostas, que são as
seguintes:
1) Para viabilizarmos estas propostas é necessária a Criação de um Sistema de
Sustentabilidade Socioeconômico e Cultural para a criação de receitas, gestão e
gerenciamento de recursos e um processo de implementação que agregue o
nosso valor, a nossa autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas do
Rio Negro;
2) Faz parte deste sistema potencializar as produções nas áreas de biotecnologia,
agrobiodiversidade, produtos agroflorestais, ecoturismo, minérios (excluindo a
Terra Indígena Yanomami), pagamento de serviços ambientais, cosméticos,
artesanatos, das plantas medicinais, criação de animais de pequeno porte
(piscicultura, aves, suínos, etc) e contribuição dos profissionais indígenas;
3) Para a viabilização e criação do sistema de sustentabilidade será necessária a
formação de cooperativas indígenas de abastecimento, empresas indígenas,
fábricas indígenas e a criação de uma política específica e um fundo para
captação de recursos através da contribuição dos profissionais indígenas, dos
futuros membros das cooperativas e empresas indígenas;
4) A formação e capacitação é fundamental para o processo de implementação
dessa política através de cursos, seminários, oficinas e palestras sobre
empreendedorismo, formação nas áreas do conhecimento científico que
possam viabilizar o sistema de sustentabilidade, capacitação para a realização
de pesquisas de mercado, marketing e publicidade;
5) Será necessária a elaboração de termo de ajustamento de conduta e
normatização das atividades com vistas à proteção do conhecimento
tradicional, do combate à biopirataria e proteção do conhecimento material e
imaterial associados a recursos genéticos dos povos indígenas do Rio Negro de
interesse econômico e propriedade intelectual;
O modelo de trabalho nas comunidades dos povos indígenas do Rio
Negro deverá seguir a metodologia baseada no modelo familiar de produção
das comunidades indígenas respeitando-se os clãs e grupos de parentesco em
suas demandas e expectativas;
6)
Os encaminhamentos destas propostas deverão ser levar em conta o
conhecimento das lideranças tradicionais e dos atuais e futuros gestores
indígenas e necessidade da formação técnica para que possa haver o máximo
de harmonia e evitarmos mudanças bruscas no cotidiano das comunidades.
7)
Deverão ser feitos também programas e projetos para melhoria de infraestrutura e logística da região, buscando apoio dos órgãos e programas
governamentais ou privados para a viabilização desta estrutura.
8)
A implementação, a execução desta proposta e assim estudo de viabilização do
sistema de sustentabilidade deverá ser feita pela Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro – FOIRN. Que deverá iniciar ampla campanha de
mobilização e esclarecimento junto às organizações e associações de base, para
que em conjunto possam atender as demandas das comunidades. Para tanto
deverá acionar desde já os parceiros estratégicos como a FUNAI, ISA, Universidades
e demais setores do governo com programas na área indígena como MDA, MDS,
MMA, buscando ainda a cooperação internacional (Banco Mundial, BIRD e outros)
e os sistemas de empreendimentos consolidados no Brasil (BNDES, SEBRAE, ETC). A
FOIRN deverá ainda ampliar, aperfeiçoar e revisar o Programa Regional de
Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDISRN) contando com a
participação direta das coordenadorias, associações de base e comunidades. A
FOIRN deverá criar um Departamento de Sustentabilidade para desenvolvimento
da política e do sistema de sustentabilidade.
Afirmamos ainda que todo resultado (lucro) advindo do sistema de
sustentabilidade econômica deverá ser revertido em desenvolvimento social e
cultural dos povos indígenas do Rio Negro, garantindo a preservação dos recursos
naturais para as atuais e futuras gerações, cumprindo assim a função social das
terras indígenas do Rio Negro. Todo o sistema deverá considerar as perspectivas e
demandas indígenas, inclusive com a formulação de um sistema monetário
específico e local, garantindo assim a autonomia e autodeterminação dos povos
indígenas do Rio Negro. Este documento foi elaborado baseado nos resultados dos
trabalhos de grupos das regiões administrativas da FOIRN e ainda nos resultados
das discussões das experiências dos indígenas no meio urbano e dos Yanomami.
Foi decidido que deverá ser composta uma equipe para acompanhar junto à
FOIRN o trabalho de implementação das propostas e a criação do ‘’Sistema de
Sustentabilidade do Rio Negro’’.
A equipe composta será a seguinte:
André Baniwa
Pedro Machado
Bráz França
Renato Matos
Gilda da Silva Barreto
Jorge Pereira
Marivelton Rodrigues
Afonso Machado
Nivaldo Castilho
Domingos Barreto
Armindo Góes Melo (Yanomami)