secretaria de administração
autorizações de Pagamento
Empresa
: Editora Revista dos Tribunais
Ltda.
Discriminação
: Despesas relativas à
assinatura da Revista
Brasileira de Ciências
Criminais.
Nota de
Empenho
: 94NE00170.
Mês de
competência
: fevereiro/94.
Data da
autorização
: 17/02/94.
Valor
: CR$ 22.860,00.
Ordenador de
despesas
: Luiz Carlos de Medeiros
Filho.
Empresa
: Editora Revista dos
Tribunais Ltda.
Discriminação
: Despesas relativas à
aquisição de revistas.
Nota de Empenho : 94NE00171.
Mês de
competência
: fevereiro/94.
Data da
autorização
: 17/02/94.
Valor
: CR$ 42.520,00.
Ordenador de
despesas
: Luiz Carlos de Medeiros
Filho.
Empresa
: TELEPROM Equipamentos
para Telecomunicações Ltda.
Discriminação : Despesas relativas a serviços
técnicos de manutenção
preventiva e corretiva no
sistema de radiocomunicações
em VHF/FM, pertencente ao
TRF-1ª Região.
Contrato
: 25/93.
Nota de
: 94NE00091.
Empenho
Mês de
competência
: janeiro/94.
Data da
autorização
: 17/02/94.
Valor
: CR$ 293.701,71.
Ordenador de
despesas
: Luiz Carlos de Medeiros Filho.
contratos
ALTERAÇÃO DE CARTA-CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO PARA ALTERAR O ITEM XIII DA CARTA-CONTRATO N.
02/93, CELEBRADA ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO E FIRMA ENCADERNADORA GUANABARA LTDA.
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 1994, de um lado a União Federal, através do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com registro no CGC/MF n.
03.658.507/0001-25 e sede no SBS, Quadra 02, lote 12, Edifício Áurea–Brasília/DF, neste
ato representado por seu Diretor Substituto da Secretaria de Administração RUITER
ROBERTO RAMOS, brasileiro, casado, CPF n. 066.513.131-34, CI n. 190.205-SSP/DF,
residente e domiciliado nesta capital, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria n. 09, de 18/06/93, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e, de
outro lado, a firma ENCADERNADORA GUANABARA LTDA., com registro no
CGC/MF n. 00.648.923/0001-54, estabelecida na Av. Central, Bloco 1645, Lote 08, Loja
01 - Núcleo Bandeirante - Brasília-DF, neste Ato rpresentado por seu Gerente-Geral,
MANOEL TOMÁS ROCHA FILHO, brasileiro, casado, CPF n. 286.132.101-63, CI n.
729.763-SSP/DF, residente e domiciliado nesta Capital, doravante designada simplesmente
CONTRATADA, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO À
CARTA-CONTRATO N. 02/93, tendo em vista o disposto nos Autos do Processo
Administrativo n. 0102/94-TRF, edital de Carta-Convite n. 198/92, item XIII do
supracitado instrumento contratual, observadas as disposições contidas no Decreto-Lei n.
2.300, art. 47, inciso II, e art. 121 da Lei n. 8.666/93, bem como as seguintes cláusulas e
condições:
cláusula primeira - do objeto
O presente Termo de Alteração tem por objeto a alteração do item XIII - Da Vigência, da
Carta-Contrato n. 02/93.
cláusula SEGUNDA - DA FINALIDADE
O presente instrumento tem por finalidade dar continuidade, por mais três meses, aos
serviços de encadernação de impressos deste Tribunal.
cláusula TERCEIRA- DA VIGÊNCIA
Por este instrumento, fica alterado o prazo constante no item XIII da Carta-Contrato n.
02/93, passando a mesma a vigorar até 28/04/94.
PARÁGRAFO ÚNICO
Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
cláusula quarta - da dotação orçamentária
As despesas decorrentes deste Termo de Alteração correrão à conta dos recursos
consignados no Programa de Trabalho n. 02004001320290001, Elemento de Despesa n.
34.90.39, Nota de Empenho n. 94NE00082, de 04/01/94, no valor estimativo de CR$
50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros reais).
cláusula quinta - da ratificação
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Carta-Contrato Principal.
cláusula sexta - da publicação
O presente instrumento será publicado sob a forma de extrato no D.O.U., de acordo com o
art. 51, § 1º do Decreto-Lei n. 2.300/86.
cláusula sétima - do foro
Fica eleito pelas partes o Foro Federal do Distrito Federal, para dirimir toda e qualquer
dúvida oriunda deste instrumento, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem de acordo com as diposições contidas neste instrumento, assinam o presente
Termo de Alteração em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo
assinadas.
Brasília, 28 de janeiro de 1994.
Assinam: RUITER ROBERTO RAMOS, Diretor Substituto da Secretaria de
Administração do TRF/1ª Região e MANOEL TOMÁS DA ROCHA FILHO, GerenteGeral da firma Encadernadora Guanabara Ltda.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 22/02/94,
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- TOTAL
TRADOS
PRESIDENTE
123
TRIB.
-
-
123
EUCLYDES
AGUIAR
-
8
-
8
LEITE SOARES
-
18
-
18
NELSON GOMES
DA SILVA
-
12
-
12
FERNANDO
GONÇALVES
-
17
-
17
PLAUTO
RIBEIRO
-
9
-
9
HÉRCULES
QUASÍMODO
-
13
-
13
VICENTE LEAL
-
13
-
13
TOURINHO NETO
-
14
-
14
CATÃO ALVES
-
9
-
9
ELIANA
CALMON
-
15
-
15
ALDIR
PASSARINHO
JUNIOR
-
5
1
6
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
-
15
-
15
ARISTIDES
MEDEIROS
-
15
-
15
OSMAR
TOGNOLO
-
8
-
8
ALOÍSIO
PALMEIRA LIMA
-
40
1
41
ASSUSETE
MAGALHÃES
-
36
-
36
123
247
2
372
TOTAL