D.O.
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
PAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE
ANDRÉ SALVADOR FREITAS SERRA
DANIELE SOBRAL MENDES DE ALMEIDA
DIOGO LUIZ MORAES MOREIRA
MARCELL POURBAIX MORISSON GUIMARÃES
PEDRO HENRIQUE BARROS DE VASCONCELLOS
ROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA
OTÁVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE
DIOGO NOVAS BERTO
MARIO DE SIQUEIRA RUSSANO
RODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO
FÁTIMA GURGEL ANTUNES
LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO
FABRÍCIO HENRIQUE MENDONÇA E SOUZA
JOÃO PAULO EPPRECHT PEREIRA DE SOUZA
ANA PAULA GILLET ANGIONI
GUILHERME ROCHA RIBAS
DIOGO RIBEIRO ALVES
SERGIO DIAS POLO
THIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA
RENATA POZZI PEREIRA
BIANCA RUSSO MALICIA
JOEL CARLOS BARROS SILVEIRA FILHO
PRISCILLA ARAGAO ANTONINI
LUIZ EUGENIO TEIXEIRA FERNANDES
RUBENS DE CAMARGO VIANNA FILHO
MARCO FELIPE BOUZADA MARCOS
DANIELA PAOLI DE ALMEIDA LIMA
SANDRO SCOPEL SAUDINO
JAIR ANTUNES ELETÉRIO NETO
FELIPE DE SOUZA BERNARDO
THIAGO BORGES FRADE
MARCELA ARANTES FERNANDES
FERNANDO DA SILVA SANT ANNA
BIANCA PIMENTA REIS
MOACYR SIMAS MOREIRA
LUCIANO LEYENDECKER ROCHA
LEONARDO MEDEIROS
RENATA ROQUE
BIANCA SODRÉ DE AMORIM
BRUNO CORTES TAVARES
RENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
CASSIO COCKRANE DA SILVA
KERLY ABRAÃO BADARÓ
LUÍS FERNANDO PINTO GÂNDARA
RAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI
ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA
VICTOR CORDERO ZARATE JÚNIOR
DEMÉTRIO CRESPO WAKED FILHO
MICHELE RODRIGUES DE CASTRO
MARCUS VINICIUS MOREIRA
ANGELO MAURÍLIO FOSSE JÚNIOR
FREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA
MARIA CECILIA SOARES BRANDÃO
ALAIN THIRÉ MÜLLER
ALIPIO FONSECA RODRIGUES
RODRIGO DA COSTA REIS CARVALHO
RODRIGO DA SILVA PEREIRA
MICHELLE COSTA DE FARIA
DIEGO LATINI MAIOLI
GUILHERME DAMIAN TOSTES
IZABEL VARGAS DE ANDRADE
EDUARDO FEO DE ASSIS MASCARENHAS
VILKER VIEIRA DO NASCIMENTO
HUGO VALINHO FRANCISCO
FABIANO GOMES DA SILVA
GLAUCIMARA GONZAGA NUNES
ARY DE CARVALHO MESQUITA
ALOISIO BARBOSA DA SILVA FILHO
MONIKE VALÉRIE SILVA
MARCOS DE SOUZA NEVES
MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA
PEDRO GOMES WORMS
ALLYSON TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
BRUNO GUERRA CAMPANÁRIO
PRISCILA BITTENCOURT NASCIMENTO
LUIZ AUGUSTO FERREIRA
FILIPE BITTAR
WALTER CHAMOSCHINE FERNANDES
HERNANE ALVES SCHWARTZ
THIAGO MARTINS MORAES
HENRIQUE VALENÇA COUTINHO
CRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES
VINICIUS BRASIL FREITAS CRUZ
ISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ
THIAGO ABREU CEZÁRIO
ROBSON DRAXLER PEREIRA DE SOUZA
FERNANDA DE CASTRO CERQUEIRA
MAURO VITOR COUTINHO BIZZO
ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA
EDUARDO SALGADO DE CASTRO
SANDRO DORF
DANIELLE CAVALCANTI MESQUITA DA SILVA
JULIANO TOSTES FAVER
FABRICIUS DE SA MELLO
CARLITO LESSA DA SILVA
1º TENENTE BM FARMACÊUTICO:
RODRIGO TONIONI VIEIRA
2º TENENTE BM ASSISTENTE SOCIAL:
VANESSA PESSANHA MENEZES GOMES
THAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO
ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA
LORENA LUANA DA COSTA CASTRO
2º TENENTE BM ENFERMEIRO:
MARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES
CLARISSA NALIM DE OLIVEIRA
LEANDRO PESSANHA DE SOUZA
DÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE
DANIEL LAPROVITA
ALINE MORAES DA ROCHA
VERÔNICA SOBREIRO PEREIRA
ANDRÉ LUIZ DUTRA MEDEIROS
SANDRO RIBEIRO FERNANDES
GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO
MAURO CEZAR SILVA XAVIER
CAROLINA ROCHA ALVAREZ
FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA
FABIANA MONDAINI OLIVEIRA
Ano XXXIV - N o- 232 - Parte I
Rio de Janeiro, quinta-feira - 11 de dezembro de 2008
PODER EXECUTIVO
7
Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria
de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300441/2008.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA
CAROLINA MACHADO DE CARVALHO
JUSSARA MOREIRA DA SILVA
CAROLINA MAIA ANTUNES
ALINE THAIS DA SILVA GÓES
ALINE GUIMARÃES COSTA
ANDRÉA CARNEIRO LUCAS
RODRIGO DA COSTA
ANA CAROLINA XAVIER CABRAL
ANGELO BATISTA DA SILVA
ADRIANA DE CARVALHO
ADRIANO VALADÃO FLORES
ANA LUISA DA SILVA PEIRAO
MARIANA FREIRE CRAVEIRO
ANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA
PÂMELA VALOURA GOULART
VICENTE JOSÉ LEITÃO CRISOSTOMO JÚNIOR
FELIPE BASTOS DA SILVA
NATÁLIA BASTOS FELÍCIO XAVIER
MATHEUS ALVES RIBEIRO
DANIELLE FERREIRA VIEIRA
ANGELA HELENA DE SOUZA RABELO
ALINE MESQUITA PINTO
BÁRBARA TAÍS PERISSÉ
KISSILA ANDRADE BRASIL
RAQUEL DE SOUZA GOMES
WALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA
ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES
OLIVIA MORAIS DA SILVA PEREIRA
NOMEAR SANDRA SIQUEIRA PEDROZA, matrícula nº 1206281-6,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação,
símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria
Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede,
da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de
Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Maciel Garcia, matrícula nº 6062743-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de
Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da mesma
Subsecretaria, tudo com validade a contar de 08 de dezembro de
2008. Processo nº E-03/300441/2008.
NOMEAR LUIZ PEDRO MARTELO TEIXEIRA, Fiscal de Rendas de
3ª Categoria, matrícula nº 0943986-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.593, de 10 de dezembro de
2008. Processo nº E-04/016303/2008.
Id: 703694
2 - NOMEAR, com validade a contar de 24 de novembro de 2008, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, da Lei
Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os seguintes Oficiais Estagiários:
2º TENENTE BM ASSISTENTE SOCIAL:
ANA LUIZA LOPES DA SILVA
2º TENENTE BM ENFERMEIRO:
ARIANA FLÁVIA DE SOUZA SIQUEIRA
GABRIELA SANTOS MARTINS
3 - NOMEAR, com validade a contar de 01 de dezembro
de 2008, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, da Lei
Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os seguintes Oficiais Estagiários:
1º TENENTE BM MÉDICO:
ARTHUR VIANA MANHÃES
2º TENENTE BM ENFERMEIRO:
MICHELE TAVARES SOARES
ANA CAROLINA DE ARAUJO SOARES
Id: 703544
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de
08/03/2007
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2008, FATIMA COSTA GONZALEZ DE NUNES, matrícula nº 0175972-9, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e
Defesa Civil. Processo nº E-08/650961/2008.
NOMEAR SABRINA LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 0890742-0,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo
DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de
Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fatima
Costa Gonzalez de Nunes, matrícula nº 0175972-9, e considerá-la
exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de dezembro de 2008. Processo nº E-08/650961/2008.
EXONERAR, com validade a contar de 27 de novembro de 2008, JOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, matrícula nº 0175837-4, do
cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação
de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650960/2008.
NOMEAR SILVANA SARMEIRO ARAÚJO para exercer, com validade
a contar de 03 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da
Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria
de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josemary Araújo de Britto Souza, matrícula nº 0175837-4. Processo nº
E-08/650960/2008.
EXONERAR ALOYSIO DE ARAÚJO RIBEIRO NETO do cargo em
comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.
NOMEAR MÁRIO SERGIO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância
em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aloysio
de Araújo Ribeiro Neto, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores
de Risco Ambiental em Saúde, da mesma Coordenação.
EXONERAR GUIDA SILVA VASCONCELOS do cargo em comissão
de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e
Defesa Civil.
DESIGNAR o Superintendente VICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente,
pelo expediente da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.
NOMEAR DAVID PEIXOTO FREIRE, matrícula nº 924156-3, para
exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2008, o cargo
em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Metropolitana I, da Coordenação dos Escritórios Regionais de
Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aline Nunes da Silva, matrícula nº 947979-1. Processo nº E08/650959/2008.
EXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de 2008,
HELOISA HELENA MACIEL GARCIA, matrícula nº 6062743-7, do
cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7,
da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria Geral de Gestão
Processo nº E-26/61338/2008 - AUTORIZO, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008,
louvado nas razões expostas pela Fundação Centro de Ciências e
Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ e pela
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº E-26/61338/2008, a celebração
de Convênio entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação - MEC, objetivando “conceder apoio
financeiro para capacitação de profissionais, elaboração de materiais
didáticos e aquisição de equipamentos no âmbito do Sistema Escola
Técnica Aberta do Brasil”.
Id: 703687
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
Processo nº E-13/338/2008 - AUTORIZO, por competência delegada
pelo inciso XXI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de
2007, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº E13/338/2008, a lavratura do Termo de Permissão de Uso de parte do
imóvel situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, Lagoa, desde que observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.
À Subsecretaria Militar da Casa Civil, para atendimento das exigências da SUBJ/CC e providências cabíveis.
Id: 703686
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 10/12/2008
Proc. nº E-12/160.477/2007- Tendo em vista o que consta nos autos
do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de
R$ 1.618,74 (hum mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro
centavos), em favor da CLIMA'AIR Reforma, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda, pelo serviço prestado no mês de novembro de 2007, ao PROCON.
Proc. nº E-12/354/2008- Tendo em vista o que consta nos autos do
procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S/A,
referente à cobertura de riscos por roubo do veículo locado pela Secretaria de Estado da Casa Civil.
Proc. nº E-12/355/2008- Tendo em vista o que consta nos autos do
procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$
608,91 (seiscentos e oito reais e noventa e um centavos), em favor
da LOCALIZA CAR RENTAL S/A, referente à cobertura de riscos por
danos ao veículo locado pela Secretaria de Estado da Casa Civil.
Proc. nº E-12/160.092/2007- Tendo em vista o que consta nos autos
do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de
R$ 26.402,64 (vinte e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e
quatro centavos), em favor da VIVO S/A, relativo aos meses de janeiro a setembro de 2007, pelos serviços prestados à extinta Secretaria de Justiça e Direitos do Consumidor/PROCON.
Id: 703692
Proc. nº E-12/160.479/2007- Tendo em vista o que consta nos autos
do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de
R$ 13.493,27 (treze mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e
sete centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
S/A, pelo serviço prestado no mês de novembro de 2007, ao PROCON.
Proc. nº E-12/160.501/2008-Tendo em vista o que consta nos autos
do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de
R$ 315,52 (trezentos e quinze reais e cinqüenta e dois centavos), em
favor da VIVO S/A, pelo serviço prestado no mês de outubro de
2007, ao PROCON.
Proc. nº E-12/160.502/2008- Tendo em vista o que consta nos autos
do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de
R$ 292,73 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), em favor da VIVO S/A, pelo serviço prestado no período compreendido entre 06 de novembro a 05 de dezembro de 2007, ao
PROCON.
Proc. nº E-12/160.503/2008- Tendo em vista o que consta nos autos
do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de
R$ 2.663,58 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta
e oito centavos), em favor da VIVO S/A, pelo serviço prestado no período de dezembro de 2007, ao PROCON.
Proc. nº E-12/160.511/2008- Tendo em vista o que consta nos autos
do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de
R$ 13.725,50 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta
centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A,
pelo serviço prestado no período de dezembro de 2007, ao PROCON.
Id: 703688
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 10/12/2008
Proc. nº E-12/2909/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2008, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2008, no site do Banco do Brasil S.A. -www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 217385, onde o Senhor Pregoeiro em 10/12/08, adjudicou o Lote 1 à Licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., no valor total de R$ 178,60 (cento e setenta e
oito reais e sessenta centavos), Lote 2 à Licitante JULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR - EPP, no valor total de R$ 18.921,60
(dezoito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), Lotes 3, 5 e 6 à Licitante FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE
PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME, no valor total R$
59.261,70 (cinqüenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e
setenta centavos) e o Lote 4 à Licitante LARTEX PRODUTOS HIGIENICOS LTDA., no valor total de R$ 5.074,16 (cinco mil e setenta
e quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$
83.436,06 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e seis
centavos).
Id: 703691
Proc. nº E-12/2047/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2008, iniciada na Sessão Pública de 03/12/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 192451, onde o Senhor Pregoeiro em 10/12/08, adjudicou o Lote 1 à Licitante WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA -EPP., no valor total de R$
5.100,00 (cinco mil e cem reais) e o Lote 4 à Licitante TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor total de R$14.546,00
(quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reis), perfazendo o valor
global de R$ 19.646,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta e seis
reais).
Id: 703695