PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA
CNPJ – 42.136.390/0001-71
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em cumprimento as disposições legais e estatutárias em vigor, a PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA,
Entidade Aberta de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, com sede na Av. Tancredo Neves, nº 999
- 1º andar grupo 101 - Caminho das Árvores - Salvador - BA apresenta as autoridades competentes e aos
participantes de seus planos previdenciários o parecer dos auditores independentes e as demonstrações
contábeis relativas ao período findo em 30 de junho de 2011 e para o exercício findo em 31 de dezembro de
2011.
POLÍTICA DE REINVESTIMENTOS - Os resultados apurados são incorporados ao patrimônio da Entidade.
NEGÓCIOS SOCIAIS - A Entidade opera com Planos Previdenciários e a concessão de Assistência
Financeira. A Previcorp revisando suas atividades voltou seus esforços para a manutenção de seu quadro de
participantes, bem como para a reformulação dos convênios até então firmados, com o intuito de melhorar o
perfil de seus participantes. Este procedimento esta resultando na redução do quadro de participantes por
cancelamentos decorrentes de atualização do cadastro, apresentando discreta melhoria neste período, e
esperando resultados favoráveis no próximo período.
PERSPECTIVAS E PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O PERÍODO SEGUINTE – Os planos e ações da
Administração para o exercício de 2011 estão voltados para a melhoria e qualidade das informações em face
do aperfeiçoamento dos Controles Previcorp. Não temos planos de crescimento econômico para este período
em virtude da dificuldade gerada pela forte competição de mercado. Nossos ativos garantem nossos
compromissos pactuados. Desta maneira, a Entidade busca o aperfeiçoamento dos controles das
informações, bem como equacionar seus numerários, para posteriormente buscar incrementos para os futuros
negócios da Previcorp.
DECLARAÇÃO SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA - De acordo com as disposições contidas na Circular
SUSEP nº 424, de 29 de abril de 2011, declaramos a capacidade financeira e a intenção da Entidade em
manter até os vencimentos, os ativos financeiros classificados na categoria “Títulos Mantidos até o
Vencimento”.
Salvador–BA, 30 de junho de 2011.
Cleraldo Andrade Rezende
Diretor Presidente.
PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
(Em Reais)
ATIVO
30.06.2011
31.12.2010
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CAIXA E BANCOS
APLICAÇÕES
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
VALORES A RECEBER
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
OUTROS CRÉDITOS
1.013.808,78
163.830,13
163.830,13
383.929,37
252.036,00
252.036,00
214.013,28
210.765,43
3.247,85
828.537,49
39.849,39
39.849,39
364.098,39
251.766,00
251.766,00
172.823,71
169.374,26
3.449,45
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
APLICAÇÕES
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS
INVESTIMENTOS
IMÓVEIS DESTINADOS A RENDA
IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS
1.233.652,53
804.435,44
298.627,98
505.807,46
420.486,44
85.321,02
420.000,00
420.000,00
9.217,09
9.217,09
1.289.648,87
860.761,65
282.870,91
577.890,74
492.569,72
85.321,02
420.000,00
420.000,00
8.887,22
8.887,22
TOTAL DO ATIVO
2.247.461,31
2.118.186,36
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
(Em Reais)
P A S S I V O
CIRCULANTE
CONTAS A PAGAR
OBRIGAÇÕES A PAGAR
IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
ENCARGOS TRABALHISTAS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
DEPÓSITOS DE TERCEIROS
PROV.TÉC.-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PLANOS NÃO BLOQUEADOS
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PROV.TÉC.-PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PLANOS NÃO BLOQUEADOS
OUTROS DÉBITOS
PROVISÕES JUDICIAIS
PATRIMÔNIO SOCIAL DE ENTIDADES DE PREV. COMPLEMENTAR S/ FINS
LUCRATIVOS
RESERVAS PATRIMONIAIS
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
TOTAL DO PASSIVO
30.06.2011
31.12.2010
1.040.016,46
391.855,69
304.894,26
3.043,87
9.129,33
74.788,23
573.309,20
74.851,57
74.851,57
1.016.592,16
417.147,35
334.206,12
2.150,74
6.117,19
74.673,30
527.124,67
72.320,14
72.320,14
283.687,77
155.753,72
155.753,72
127.934,05
127.934,05
296.044,13
151.304,67
151.304,67
144.739,46
144.739,46
923.757,08
1.697.222,19
253.101,52
(1.026.566,63)
805.550,07
1.697.222,19
253.101,52
(1.144.773,64)
2.247.461,31
2.118.186,36
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 30 DE JUNHO DE 2011 e 2010
(Em Reais)
30.06.2011
CONTRIBUIÇÕES PARA COBERTURA DE RISCOS
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE PRÊMIOS
( = ) PRÊMIOS GANHOS
BENEFÍCIOS RETIDOS
124.507,05
(4.608,95)
119.898,10
(540,09)
30.06.2010
126.251,34
(10.062,07)
116.189,27
324,13
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
172.985,79
(139.180,44)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(185.183,05)
(166.901,41)
DESPESAS COM TRIBUTOS
(75.053,74)
(47.576,59)
RESULTADO FINANCEIRO
43.098,65
66.311,09
( = ) RESULTADO OPERACIONAL
75.205,66
(170.833,95)
( = ) SUPERÁVIT/ DÉFICIT DO PERÍODO
75.205,66
(170.833,95)
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 30 DE JUNHO 2011 E 2010
(Em Reais)
RESERVAS
DISCRIMINAÇÃO
SALDOS ANTERIORES EM 01.01.2010
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEFICIT DO SEMESTRE
SALDOS FINAIS EM 30.06.2010
DEFICIT DO SEMESTRE
SALDOS FINAIS EM 31.12.2010
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUPERÁVIT DO SEMESTRE
SALDOS FINAIS EM 30.06.2011
RESERVAS DE SUPERÁVITS
PATRIMONIAIS REAVALIAÇÃO
1.697.222,19
1.697.222,19
1.697.222,19
1.697.222,19
253.101,52
253.101,52
253.101,52
253.101,52
DÉFICITS
ACUMULADOS
TOTAL
(896.993,19) 1.053.330,52
30,00
30,00
(170.833,95) (170.833,95)
(1.067.797,14)
882.526,57
(76.976,50)
(76.976,50)
(1.144.773,64)
805.550,07
43.001,35
75.205,66
43.001,35
75.205,66
(1.026.566,63)
923.757,08
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Em Reais)
30.06.2011
30.06.2010
125.237,05
59.951,19
2.869.850,01
3.008.414,56
(227.326,67)
(2.644.324,55)
123.435,84
(7.717,67)
(193.645,31)
(2.946.004,79)
(79.002,02)
(750.126,08)
752.488,97
125.798,73
(706.809,32)
707.046,56
(78.764,78)
(1.817,99)
(1.817,99)
(2.583,85)
(2.583,85)
AUMENTO/( REDUÇÃO ) LÍQUIDO(A) DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
123.980,74
(81.348,63)
AUMENTO/( REDUÇÃO ) LÍQUIDO(A) DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período
123.980,74
39.849,39
163.830,13
(81.348,63)
94.776,18
13.427,55
28.607,57
20.215,90
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de Contribuições de Previdencia e Taxas de gestão e Outras
Outros Recebimentos Operacionais (Outros)
Pagamentos de Sinistros, Beneficios, Resgates e Comissões
Pagamentos de Despesas e Obrigações
Outros Pagamentos Operacionais
Caixa Gerado/(Consumido) pelas Operações
Investimentos Financeiros:
Aplicações
Vendas e Resgates
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades Operacionais
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Pagamento pela Compra de Ativo Permanente:
Imobilizado
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Investimento
AUMENTO / DIMINUIÇÃO NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS LIVRES
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PREVICORP - PREVIDÊNCIA PRIVADA
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Em Reais)
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
A PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA é uma Entidade Aberta de Previdência Complementar
sem fins lucrativos, com sede na capital do Estado da Bahia e que tem sua gestão exercida por
diretores eleitos dentre os associados controladores, oriundos do quadro de participantes.
a) Ramos de Atuação
Tem como objetivo operacional à instituição, operação e manutenção de planos previdenciários
nas modalidades de pecúlio e renda, focando os planos de pecúlio em repartição simples; e
b) Região da Federação em que Opera
Autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP a operar em todo o Território
Nacional, mantendo operações em todas as Regiões da Federação.
c) Critérios e Gerenciamento de Riscos
Gerenciamento de Riscos
A Entidade aborda o gerenciamento de riscos de modo integrado, proporcionando unicidade às
políticas, processos, critérios e metodologias de controle de riscos através das políticas de
gerenciamento de riscos aprovadas pelo Conselho de Administração.
Risco de Crédito
O gerenciamento de risco de crédito é um processo contínuo de acompanhamento dos
procedimentos vigentes, exigindo controle nas análises das operações efetuadas, preservando
a integridade e a independência das operações. São observados os aspectos pertinentes ao
processo de concessão de assistência financeira, tais como garantias e prazos, visando a
assegurar a qualidade da carteira. A Entidade exerce continuamente análise das atividades que
podem gerar exposição a risco de crédito.
Risco de Mercado
O risco de mercado é acompanhado, aferido e gerenciado continuamente de maneira a
identificar e evitar a possibilidade destes riscos. O perfil de exposição a risco de mercado da
Entidade é conservador, no tocante aos seus Ativos Financeiros, cujos valores vinculados a
cobertura das Provisões Técnicas, são aplicados em Títulos Públicos da União e em CDB – Pré
Fixados de Instituições Financeiras de Confiabilidade.
Risco de Liquidez
A política de liquidez define não apenas os níveis mínimos que devem ser observados, mas
também em que tipo de instrumentos financeiros os recursos devem permanecer aplicados. O
gerenciamento do risco de liquidez contempla o acompanhamento periódico da composição dos
recursos disponíveis em relação ao risco de mercado.
Risco Operacional
O gerenciamento do risco operacional é imprescindível para a geração de valor agregado,
sendo acompanhado e gerenciado periodicamente. Para redução e eliminação de riscos
operacionais, há o gerenciamento de todo processo que se inicia com a subscrição de um Plano
de Previdência e vai até o momento de liquidação de um benefício.
Folha nº 02/09
NOTA 02 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS
As demonstrações contábeis atuais foram elaboradas especificamente de acordo com o CPC 21, e
com observância as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e
regulamentadas por instruções da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e estão sendo
apresentadas em comparabilidade com as demonstrações contábeis relativas ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2010, com exceção das demonstrações de resultado, das mutações do
patrimônio liquido, e dos fluxos de caixa que são comparadas com as demonstrações contábeis
relativas ao período findo em 30 de junho de 2010, preparadas e apresentadas de acordo com as
normas vigentes à época, que não contemplavam a regulamentação e adoção integral de todas as
práticas contábeis adotadas no Brasil, em alinhamento com os pronunciamentos técnicos,
orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, e que tiveram
quando aplicável, suas rubricas reclassificadas para fins de comparabilidade com as
demonstrações contábeis do período atual.
NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Apuração do resultado - é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece
que as receitas e despesas sejam incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que
ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento
ou pagamento. As contribuições para planos de previdência são reconhecidos como Rendas de
Contribuições Retidas pela vigência do risco e os direitos dos participantes são refletidos
mediante a constituição de provisões técnicas em contrapartida do resultado do período;
b) Títulos e Valores Mobiliários – são classificados em: 1)Títulos para Negociação - adquiridos
com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados. São registrados pelo custo de
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos e ajustados ao valor justo em contrapartida ao
resultado do período; 2) Títulos Mantidos até o Vencimento - adquiridos com a intenção e
capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados pelo
custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do
período;
c) Créditos das Operações com Previdência Complementar – Valores a Receber classificadas no Ativo Circulante pelos respectivos valores originais, sendo na rubrica
Consignação de Órgãos Averbadores reconhecidos quando da emissão do risco;
d) Títulos e Créditos a Receber - Direitos Resultantes da Venda de Imóveis - classificadas no
Ativo Circulante e Não Circulante pelos respectivos valores originais, sendo reconhecida em
redução ao valor recuperável, as prestações vencidas há mais de 30 dias;
e) Depósitos Judiciais e Fiscais - classificados no Ativo Não Circulante pelos respectivos valores
originais;
f) Investimentos - classificados no Ativo Não Circulante constituído por Imóveis Destinados a
Renda - registrados pelos respectivos valores de aquisição e representado por bens imóveis
urbanos – terrenos; não destinados ao uso próprio;
g) Imobilizado – classificados no Ativo Não Circulante e corresponde aos direitos que tenham por
objeto bens corpóreos e incorpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com
essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram os riscos, benefícios e
controles dos bens para Entidade. É demonstrado ao custo de aquisição, líquido das
respectivas depreciações e amortizações acumuladas, calculadas pelo método linear de
Folha nº 03/09
acordo com a vida útil-econômica estimada dos bens, sendo: imóveis – 2% ao ano a 4% ao
ano; móveis e utensílios e máquinas e equipamentos – 10% ao ano; e sistemas de
processamento de dados e veículos - de 20% ao ano e ajustado por redução ao valor
recuperável (impairment), quando aplicável.
h) Redução ao Valor Recuperável
Ativos Financeiros (Incluindo Recebíveis)
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado tem seu valor
recuperável avaliado sempre que apresente indícios de perda;
Um ativo tem perda no seu valor recuperável se há evidência que um evento de perda ocorreu
após o reconhecimento inicial do ativo, com efeito negativo nos fluxos de caixa, tais como:
desvalorização significativa e prolongada de instrumentos financeiros reconhecida publicamente
pelo mercado, tendências históricas da probabilidade de inadimplência do prazo de recuperação
e dos valores de perda incorridos.
Ativos Não Financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revisto no mínimo semestralmente para
apurar se há indicação de perda no valor recuperável.
A redução do valor recuperável de ativos (impairment) é determinada quando o valor contábil
residual exceder o valor de recuperação que será o maior valor entre o valor estimado na venda
e o seu valor em uso, determinado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados em
decorrência do uso do ativo ou unidade geradora de caixa
i) Provisões Técnicas - classificadas no Passivo Circulante e Não Circulante e constituídas de
acordo com as Notas Técnicas Atuariais e, em consonância com as determinações e critérios
estabelecidos na Resolução CNSP Nº 162/2006 e alterações posteriores, a saber:
Provisão de Riscos não Expirados (PRNE)
A PRNE é constituída pelo método pro-rata-die, tendo como base a contribuição líquida, dividida
pelo número de dias de cobertura total, multiplicado pelo número de dias da cobertura do risco a
decorrer;
Provisão de Riscos não Expirados Para Riscos Vigentes mas não Emitidos (PRNE-RVNE)
A PRNE-RVNE vem sendo calculada conforma metodologia estabelecida pela Superintendência
de Seguros Privados - SUSEP através da Circular SUSEP nº 281/2005. O teste de consistência
foi realizado por ocasião da Avaliação Atuarial do ano base 2010 e detectamos que esta
provisão está totalmente coberta pela metodologia atual;
Provisão de Benefícios a Regularizar (PBAR)
A PBAR corresponde ao total dos benefícios de pecúlios vencidos e não pagos aos
beneficiários, calculados com base nos avisos recebidos em decorrência de eventos já
ocorridos, incluindo atualização monetária cabível;
Provisão de Eventos Ocorridos Mas Não Avisados (IBNR)
A IBNR que a Entidade calcula e constitui a Provisão é feita mensalmente, em conformidade
com a Nota Técnica Atuarial - NTA do plano e as normas vigentes. O cálculo da Provisão é
efetuado com base em percentual de cálculo estabelecido nas normas vigentes, para as EAPC
que não disponham de massa de dados para elaboração de nota técnica de IBNR própria.
Devido há insuficiência de dados para um estudo da provisão com base em triângulos de run
off, a Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados é calculada com base nos percentuais
Folha nº 04/09
definidos pela Circular SUSEP nº 288/2005;
Provisão de Oscilação de Riscos (POR)
A POR tem como objetivo reduzir o risco de eventuais oscilações no volume de sinistros nos
contratos. A Provisão de Oscilação de Riscos é calculada de forma cumulativa com base em
percentual previsto nas notas técnicas dos planos aplicado sobre o montante da contribuição
pura mensal do plano. Após determinação da SUSEP em 04/2011 a EAPC congelou o valor
desta provisão e realizará uma reavaliação do valor constituído em função da Avaliação Atuarial
do ano-base 2011;
Provisão Para Despesas Administrativas (PDA)
A PDA é constituída para cobrir despesas decorrentes de pagamento de benefícios futuros em
função de eventos ocorridos e a ocorrer. Devido ao baixo volume de avisos de benefícios da
EAPC, o que não gera consistência estatística para realização do cálculo desta provisão, a
Entidade manteve o valor constituído atualizando-o mensalmente para cobrir uma possível
ocorrência de aviso de benefício;
Provisão Complementar de Contribuições (PCC)
A provisão foi calculada em conformidade com a Resolução CNSP nº 162/2006 e a Nota
Técnica de Provisão encaminhada à SUSEP na última Avaliação Atuarial. Sua metodologia de
cálculo encontra-se em conformidade com a legislação em vigor e o valor constituído tem a
finalidade de complementar a PRNE; e
Provisão de Insuficiência de Contribuições (PIC)
Buscando cada vez mais proporcionar solvência e garantia dos direitos dos participantes, a
partir do mês de 09/2009 a Entidade passou a constituir esta provisão para garantir o
pagamento, atualizado monetariamente, dos benefícios que não tiveram suas respectivas
contribuições repactuadas e não sofreram as devidas atualizações monetárias desde o início de
vigência do contrato. A Nota Técnica com a metodologia de cálculo desta provisão foi enviada à
SUSEP em 19/11/2009; e
j) Provisões Trabalhistas – classificadas no Passivo Circulante e constituída pela provisão para
férias e 13º salário calculadas e reconhecidas mensalmente com base nos vencimentos
vigentes à época, demonstrando as obrigações decorrentes dos direitos adquiridos pelos
empregados, acrescido dos respectivos encargos sociais;
k) Outros Débitos - Provisões Judiciais e Administrativas – classificados no Passivo Não
Circulante, de acordo com o CPC 25 é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a
sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros
e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração (Nota 12);
l) Outros Ativos e Passivos - os ativos são demonstrados pelos valores de realização e os
passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo quando aplicável, os rendimentos
e/ou encargos correspondentes, calculados a índices ou taxas oficiais e ou contratados, bem
como, os efeitos de ajuste a valor justo. Os valores realizáveis ou exigíveis no curso do período
subseqüente estão classificados como Ativos ou Passivos Circulantes;
NOTA 04 - CLASSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES
Registradas, avaliadas, ajustadas e classificadas de acordo com o disposto na nota explicativa nº 3
“c”, a saber:
Folha nº 05/09
Valores de Mercado
em 30.06.2011
Faixas de Vencimento
Até
Acima de
60 dias
360 dias
Categoria Natureza
dos Títulos
Para Negociação
Renda Fixa-Privados
CDB
Mantidos até o Vencimento
Renda Fixa-Públicos
LFT
Montante
Categoria Natureza
dos Títulos
Para Negociação
Renda Fixa-Privados
CDB
Mantidos até o Vencimento
Renda Fixa-Públicos
LFT
Montante
Valores
de Custo
Parâmetro
Utilizado
383.929,37
-
379.999,95
383.929,37
-
379.999,95
Custo+Rendtoº
231.265,86
231.265,86
611.265,81
Res. 559 Bacen
383.929,37
298.627,98
298.627,98
298.627,98
Valores de Mercado
em 30.06.2011
Faixas de Vencimento
De 01 a
Acima de
59 dias
360 dias
Valores
de Custo
Parâmetro
Utilizado
Custo+Rendto
364.098,39
364.098,39
-
360.530,25
360.530,25
364.098,39
282.870,91
282.870,91
282.870,91
231.265,86
231.265,86
591.796,11
Res 550 Bacen
NOTA 05 - CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Representa as mensalidades de planos previdenciários pendente de recebimento, registrados
pelos respectivos valores originais, R$ 252.036,00 (R$ 251.766,00 em 31/12/2010).
NOTA 06 - TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
Representado pelas rubricas a seguir:
Composição em:
Circulante
Direitos Resultantes da Venda de Imóveis (Terrenos)
Saldos Bancários Bloqueados Por Decisão Judicial
Adiantamentos a Funcionários Outros Créditos
Adiantamentos Administrativos
Realizável a Longo Prazo
Direitos Resultantes da Venda de Imóveis (Terrenos)
Depósitos Judiciais e Fiscais
30.06.2011
214.013,28
156.180,44
18.229,99
0,00
3.247,85
505.807,46
420.486,44
85.321,02
31.12.2010
172.823,71
144.166,56
0,00
25.207,70
3.449,45
577.890,74
492.569,72
85.321,02
31.12.2010
Custo
420.000,00
420.000,00
420.000,00
Depreciação
Acumulada
0,00
0,00
0,00
NOTA 07 - INVESTIMENTOS
Constituído pelas rubricas, a saber:
DISCRIMINAÇÃO
Investimentos
Imóveis Destinados a Renda
Terrenos Urbanos
NOTA 08 - IMOBILIZADO
Constituído pelas rubricas, a saber:
30.06.2011
Custo
420.000,00
420.000,00
420.000,00
Depreciação
Acumulada
0,00
0,00
0,00
Folha nº 06/09
DISCRIMINAÇÃO
Imobilizado
Bens Móveis
Equipamentos
Móveis, Máquinas e Utensílios
30.06.2011
Custo
28.502,25
28.502,25
23.535,25
4.967,00
Depreciação
Acumulada
(19.285,16)
(19.285,16)
(16.272,20)
(3.012,96)
31.12.2010
Custo
26.684,26
26.684,26
22.207,26
4.477,00
Depreciação
Acumulada
(17.797,04)
(17.797,04)
(15.007,82)
(2.789,22)
NOTA 09 - OBRIGAÇÕES A PAGAR
Saldo representado pelas rubricas, a saber:
Composição em:
Remunerações a Pagar
Pagamentos a Efetuar
Assistência Financeira a Repassar de Terceiros
Totais
30.06.2011
3.382,15
1.576,00
299.936,11
304.894,26
31.12.2010
3.017,68
1.576,00
329.612,44
334.206,12
NOTA 10 - DEPÓSITOS DE TERCEIROS
Saldo integralmente oriundo de créditos pendentes de identificação-reclassificação, que datam
desde o exercício 2006, face a ausência de informações dos órgãos averbadores, registradas na
rubrica “Valores a Reclassificar” pelos respectivos valores originais R$ 573.309,20 (R$ 527.124,67
em 31.12.2010).
NOTA 11 - DAS PROVISÕES TÉCNICAS
a) Cálculo - elaborado sob a responsabilidade de consultores atuariais externos contratados pela
Entidade, e, com base nas notas técnicas atuariais que deram origem aos planos de benefícios
e com observância às normas legais vigentes, apresentando a seguinte composição:
Movimentação Das Provisões Técnicas
Passivo Circulante
Planos Não Bloqueados
Provisão p/Riscos Vigentes Mas ñ/ Recebidos - PRNE/RVNR
Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados – IBNR
Provisão de Benefícios a Regularizar – PBAR
Passivo Não Circulante
Planos Não Bloqueados
Provisão de Ricos Não Expirados – PRNE
Provisão de Oscilação de Riscos – POR
Provisão para Despesas Administrativas – PDA
Provisão de Insuficiência de Contribuições – PIC
Provisão Complementar de Prêmios
Saldo em
31.12.2010
72.320,14
72.320,14
447,18
13.666,16
58.206,80
151.304,67
151.304,67
7.557,16
116.845,25
3.050,57
23.851,69
0,00
Reversão
Constituição
(336,08)
(336,08)
(77,44)
(150,37)
(108,27)
(5.804,33)
(5.804,33)
(1.992,21)
0,00
(5,67)
(3.806,45)
0,00
2.867,51
2.867,51
237,34
690,46
1.939,71
10.253,38
10.253,38
3.835,27
3.708,89
101,65
1.191,97
1.415,60
Saldo em
30.06.2011
74.851,57
74.851,57
607,08
14.206,25
60.038,24
155.753,72
155.753,72
9.400,22
120.554,14
3.146,55
21.237,21
1.415,60
b) Cobertura - A Entidade ofereceu em garantia de cobertura das suas Provisões Técnicas os
seguintes bens e valores:
Cobertura
- Imóveis Destinados a Renda – Terrenos
- Títulos de Renda Fixa Privados
- Títulos de Renda Fixa Público – LFT
Totais
30.06.2011
0,00
121.138,24
298.627,98
419.766,22
31.12.2010
106.882,00
121.195,12
282.870,91
510.948,03
c) Teste de Adequação do Passivo - TAP - esse teste foi elaborado em atendimento à Circular
SUSEP nº 410/2010, utilizando-se premissas atuariais atuais e métodos estatísticos para os
Folha nº 07/09
fluxos de caixa futuros dos contratos de previdência, identificamos ao longo dos anos uma
insuficiência projetada da ordem de R$ 3.257.754,82, porém, essa insuficiência se mostra em
função da projeção de mortes através da tábua CSO-58, a qual não reflete a realidade de
mortes da carteira da EAPC. Usamos a CSO-58 apenas como referência, pois a EAPC não
apresentou um histórico de mortes capaz de gerar estatística consistente; e
d) Análise de Sensibilidade - em atendimento a Circular SUSEP nº 424/2011, conclui-se, com
base na análise das provisões e no Teste de Adequação do Passivo - TAP, no qual foi
verificado o fluxo de caixa das obrigações futuras, que alterações, menos favoráveis, nas
variáveis citadas na Circular, não impactarão nos resultados finais da Entidade, tendo em vista
que o maior risco seria a mortalidade; e
NOTA 12 - OUTROS DÉBITOS
A Entidade é parte em ações fiscais administrativas, trabalhistas e cíveis, reavaliadas
periodicamente e atualizadas mensalmente pelo IGPM. São contabilizadas com base nas opiniões
do Departamento Jurídico interno e da Administração. O desfecho dessas ações encontra-se
indefinido, pendente de recursos processuais. As estimativas de desfecho e os efeitos financeiros
do desembolso para liquidar os processos em andamento foram: 1) realizados com observância ao
disposto no pronunciamento NPC nº 22, de 03/10/2005 do IBRACON; e 2) lastreados em estudo
pormenorizado realizado pelo advogado, e consubstanciado no histórico de desfechos de decisões
judiciais tramitados em julgado sobre causas de semelhante natureza no âmbito da sociedade, na
jurisprudência e na existência de sumula de tribunais superiores sobre idênticas questões. A
provisão contempla os processos “Não Relacionados a Benefícios”, pois os “Relacionados a
Benefícios” estão contemplados na rubrica Provisões Técnicas de Benefícios a Regularizar, e os
honorários de sucumbência dos processos “Relacionados a Benefícios” estão contemplados na
rubrica Provisões Técnicas de Despesas Administrativas. A quantidade de ações judiciais,
segregadas segundo a sua natureza e probabilidade, apresenta a seguinte situação em 30/06/2011
e 31/12/2010:
Contingências - Fiscais Administrativas
30.06.2011
PERIODOS
Probabilidade Quantidade
de Perda
Provável
11
Total
11
Valor
Valor
Quantidade
Reclamado
Provisionado
60.378,82
60.378,82
11
60.378,82
60.378,82
11
Contingências Cíveis não Relacionadas a Benefícios
30.06.2011
Probabilidade
de Perda
Provável
Possível
Remota
Total
Quantidade
11
02
02
15
Valor
Reclamado
204.880,00
826,83
17.600,00
223.306,83
Valor
Provisionado
48.989,71
7.369,25
11.196,27
67.555,23
Quantidade
11
01
04
16
31.12.2010
Valor
Valor
Reclamado
Provisionado
60.378,82
60.378,82
60.378,82
60.378,82
31.12.2010
Valor
Valor
Reclamado Provisionado
77.391,02
57.771,02
554,23
8.790,34
27.410,00
17.799,28
105.355,25
84.360,64
Os montantes foram provisionados baseados na opinião do advogado interno e da Administração
da Entidade, e são considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais perdas. Em
atendimento a NPC n° 22 do IBRACON, aprovada pela Deliberação CVM nº 489, de 03.10.2005,
apresentamos a movimentação dos processos judiciais com probabilidade de perda provável:
Folha nº 08/09
Saldo Anterior 31.12.2010
(+) Novas constituições
(-) Total pago no período
(+) Variações provisões constituídas
(-) Baixa por êxito
(-) Baixa de provisões por Alterações de probabilidade
(+) Atualização monetária
Saldo Final 30.06.2011
Fiscais
Quantidade
Valor
11
60.378,72
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
11
60.378,72
Cível
Quantidade
11
0
0
0
0
0
0
11
Valor
57.771,02
0,00
0,00
0,00
0,00
(8.781,31)
0,00
48.989,71
Dentre essas ações, para algumas existem: 1) Depósitos Judiciais e Fiscais no valor de R$
85.321,02 (R$ 85.321,02 em 31.12.2010); e 2) Saldos Bancários Bloqueados R$ 18.229,99 (R$
0,00 em 31.12.2010).
NOTA 13 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO - PLA
A seguir demonstramos o PLA de acordo com as normas legais e regulamentares vigentes
Descrição
Patrimônio Líquido
Imóveis de Renda Urbanos que Excedam a 8% do Total do Ativo
Patrimônio Líquido ajustado
30.06.2011
923.757,08
(240.203,10)
683.553,98
31.12.2010
805.550,07
(250.545,09)
555.004,98
NOTA 14 - DETALHAMENTO DAS CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Considerando a relevância de seus saldos, detalhamos as rubricas a seguir:
Período
Benefícios Retidos
Variação da Provisão IBNR
Outras Receitas e Despesas Operacionais
Outras Receitas Operacionais
Outras Despesas Operacionais
Despesas Administrativas
Pessoal Próprio
Serviços de Terceiros
Localização e Funcionamento
Publicações
Donativos e Contribuições
Administrativas Diversas
Despesas com Tributos
Impostos
Contribuições
Taxa de Fiscalização
Receitas Financeiras
Títulos de Renda Fixa – Privados
Títulos de Renda Fixa – Públicos
Outras
Despesas Financeiras
Provisões Técnicas
Títulos de Renda Fixa – Privados
Outras
30.06.2011
(540,09)
(540,09)
0,00
-0,00
-0,00
(185.183,05)
(49.774,58)
(54.199,26)
(36.229,03)
(14.543,10)
(15.447,10)
(14.989,98)
(75.053,74)
(32.579,89)
(7.633,43)
(34.840,42)
78.344,02
20.654,44
15.757,07
41.932,51
(35.245,37)
(1.831,44)
(25.034,57)
(8.379,36)
30.06.2010
(324,13)
(324,13)
(139.180,44)
17.000,00
(156.180,44)
(166.901,41)
(38.334,93)
(44.432,46)
(52.206,97)
(18.952,68)
(11.464,76)
(1.509,61)
(47.576,59)
(692,50)
(9.233,37)
(37.650,72)
80.433,70
14.391,76
11.104,61
54937,33
(14.122,61)
(3.022,96)
(10.793,25)
(306,40)
Folha nº 09/09
NOTA 15 - CONCILIAÇÃO ENTRE O SUPERÁVIT LÍQUIDO E CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO)
NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.
Conciliação entre o Superávit Líquido e Caixa Líq. Gerado (Consumido) nas Atividades Operacionais
Para os Semestres Findos em 30 de junho de 2011 e 2010
Descrição
SUPERÁVIT / DÉFICIT DO PERÍODO
MAIS:
Depreciações e Amortizações
Ajustes de Exercícios Anteriores
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Variação Aplicações
Variação dos Créditos das Operações Com Prev. Complementar
Variação de Titulos e Créditos a Receber
Variação Outros Valores e Bens
Variação de Contas a Pagar
Variação de Depósitos de Terceiros
Variação das Prov.Técnicas-Previdencia Complementar
Outros Débitos
CAIXA LÍQUIDO GERADO(CONSUMIDO)NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
75.205,66
(170.833,95)
1.488,12
43.001,35
1.395,20
30,00
(35.588,05)
(270,00)
30.456,91
436,80
(25.291,66)
46.184,53
6.980,48
(16.805,41)
125.798,73
(25.259,13)
(66.330,15)
160.266,16
(273,80)
78.986,36
(44.788,70)
5.043,23
(17.000,00)
(78.764,78)
NOTA 16 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Foram reconhecidos os seguintes ajustes, neste semestre, a saber: a) Prefeitura da Cidade de
Cabo Frio - RJ: Remissão de IPTU dos exercícios de 1994 até 1999: R$ 25.178,25; b) Prefeitura da
Cidade de Camaçari – BA: Equívoco no reconhecimento do IPTU dos exercícios de 2003 até 2005:
R$ 14.515,10; e c) Recebimento de Rendas de Planos Previdenciários, relativo aos meses 06/2008
a 12/2008: R$ 3.308,00.
CLERALDO ANDRADE REZENDE
Diretor Presidente
MARCELO ANDRADE REZENDE
Diretor Vice-Presidente
CHRISTINE ANDRADE REZENDE
Diretor Administrativo e Financeiro
PEDRO ANTÔNIO DUARÊ
FABIO DA SILVA TEIXEIRA
Atuário – MIBA 1.451
Téc. Cont. CRC/RJ N.º 44.810/0-4 S/BA
Aos Administradores da
PREVICORP - PREVIDÊNCIA PRIVADA
Salvador - BA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Examinamos as demonstrações contábeis da PREVICORP - PREVIDÊNCIA PRIVADA, que
compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2011 e as respectivas demonstrações
do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A Administração da PREVICORP - PREVIDÊNCIA PRIVADA é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência
de Seguros Privados - SUSEP e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
PREVICORP - PREVIDÊNCIA PRIVADA para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
PREVCORP - PREVIDÊNCIA PRIVADA
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
BASE PARA OPINIÃO COM RESALVA
O saldo apresentado no: Ativo Circulante de R$ 252.036,00 - Valores a Receber -Consignações de Órgãos Averbadores e no Passivo Circulante de R$ 573.309,20 - Depósitos
de Terceiros - Valores a Reclassificar - Previdência Complementar (Nota 10), independente da
existência de controles internos informatizados em prática, esses não ofereceram condições
para apurar com propriedade o volume das operações realizadas até 30 de junho de 2011. Os
reflexos decorrentes desses assuntos não foram dimensionados, consequentemente não
estão refletidos no resultado do semestre findo em 30 de junho de 2011 e no patrimônio líquido
naquela mesma data.
OPINIÃO COM RESSALVA
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo base para a
opinião com ressalva, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
PREVICORP - PREVIDÊNCIA PRIVADA em 30 de junho de 2011, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011
dns - Auditoria e Consultoria
Roberto Rossi
CRC/RJ nº 1.824 “S/BA”
Contador CRC/RS nº 18.940/O “S/BA”