EG A D O S DE PO OS AD C I AÇ ÃO D CI S AS SO E A LAG O A AD EPOL - AL JOR N AL EL LÍ D ADEPOL Informativo Bimestral da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas Ano I - nº 01 - Setembro de 2004 Nova diretoria toma posse O presidente da ADEPOL Delegado Antonio Carlos Azevedo Lessa, eleito em 31/03/2004, com 62% dos votos validos, tomou posse juntamente com a nova Diretoria, em uma festa bastante concorrida realizada no dia 30/04/2004, na casa de festa Chácara Arara Azul, localizada no bairro da Serraria. O Presidente da ADEPOL DO BRASIL, Delegado José Carlos Weber, esteve presente à solenidade, ocasião em que levou ao colega empossado o apoio dos Delegados de Polícia de Carreira de todo o País. Numa solenidade bastante concorrida, o evento foi prestigiado por lideranças políticas e autoridades públicas, dentre as quais o Secretário Coordenador de Defesa Social Delegado Robervaldo Davino; o Exmo. Sr. Deputado e Vice-Presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas - Delegado Francisco Tenório; o Exmo. Sr. Deputado Federal Helenildo Ribeiro; os Exmos. Srs. Deputados Estaduais Edval Gaia e Gilvan Barros; o Exmo. Sr. Desembargador Humberto Martins; o Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado - Dr. Luciano Chagas; o Exmo. Sr. Secretário de Ressocialização - Delegado Valter Gama (Vice-Presidente da ADEPOL-AL); o Exmo. Sr. Dr. Robson Gueiros, Presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários de Alagoas; o Exmo. Sr. Presidente da Associação do Ministério Público - Dr. José Antonio, Promotor de Justiça, além de vários delegados de polícia, juizes, promotores de justiça e advogados. Não poderia, inicialmente, deixar de agradecer aos nobres Delegados de Polícia, que me honraram com sua confiança, elegendo-me presidente, ao lado do vice-presidente Valter Gama, e demais integrantes das Diretorias Executiva e Fiscal, para o Biênio 2004/2005, fazendo com que fossemos eleitos com a votação mais expressiva já ocorrida nesta Instituição, obtendo 62% dos votos válidos. Tendo exercido minha vida profissional prioritariamente no serviço público, quando fui nomeado policial civil e posteriormente, através de concurso público, Delegado de Polícia, exercendo minhas atividades na delegacias distritais, regionais no interior do Estado, e Diretor do extinto DEPOC Departamento de polícia da Capital, hoje DEMEP, considero uma oportunidade rara que esta vida publica atinja seu apogeu no exercício da Presidência da ADEPOL/ALAGOAS, será um novo desafio, onde dentro da ética, da retidão e da humildade iremos colocar nossa instituição no patamar de respeito e credibilidade. Nossa administração buscará uma relação fraterna e harmoniosa com o Governo do Estado, estabelecendo uma relação de diálogo e respeito. A frente da ADEPOL, iremos construir parcerias com a administração Estadual, onde já nos reunimos com o Senhor Diretor Geral Dr. Roberto Lisboa, o Sr. Secretário de Justiça e Defesa Social, Dr. Robervaldo Davino e o Secretário de Administração, Dr. Valter Oliveira; com a Assembléia Legislativa Estadual, especialmente, através do Deputado Francisco Tenório, legítimo representante dos Delegados na casa de Tavares Bastos, na busca de uma solução imediata aos angustiantes problemas salariais. Temos a certeza que diante dos contatos já mantidos, não temos dúvida de que em breve encontraremos solução para os problemas salariais enfrentados por nossa classe. Além de lutar por melhorias salariais, dentre as inúmeras metas da nossa Chapa “CONSTRUIR COM PARTICIPAÇÃO”, podemos destacar a nossa pretensão de construir o Clube Social, com salão de festas, piscinas, sala de jogos, churrasqueira, quadra de tênis. Estamos cientes de que os resultados almejados não serão obtidos apenas em razão da vontade e da determinação desta administração, precisamos buscar parcerias com a iniciativa privada, a exemplo do que realizamos a frente das Delegacias Regional de Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia e São Miguel dos Campos, hoje uma das mais moderna do Brasil. Peço a Deus que guie todos os nossos passos, iluminando-nos, para que nossas decisões sejam marcadas pela altivez, coragem, operosidade, espírito público e , fundamentalmente, que sejam justas e respeitosas à dignidade de todos. ADEPOL define metas para o nova gestão A nova diretoria realizou no auditório da ADEPOL, a primeira assembléia com seus associados. A assembléia foi bastante prestigiada pelos Delegados de Polícia que compareceram em grande número. O novo presidente da ADEPOL/AL, Delegado Antônio Carlos Azevedo Lessa, agradeceu o apoio recebido dos Delegados de Polícia na ultima eleição para a presidência da Instituição, quando se sagrou vencedor com 62% dos votos validos. Agradeceu, também, o apoio dos membros da nova diretoria, do Secretário Coordenador de Justiça e Defesa Social, Dr. Robervaldo Davino, do Diretor-Geral da Polícia, bem como de toda a cúpula da Segurança Pública e do Deputado Estadual, Delegado Francisco Tenório. Na reunião foi apresentado o novo Advogado da ADEPOL, Dr. Fernando Maciel, o qual fez uma explanação sobre as ações judiciais de interesse da classe dos Delegados de Polícia que estão tramitando na justiça. Dentre os assuntos discutidos na pauta da reunião podemos destacar a correção salarial dos Delegados de Polícia de 3ª categoria, que segundo informação do Governo do Estado está prevista para o mês de setembro, bem como o pagamento da diferença salarial relativo aos meses de janeiro e fevereiro, que será implantado na folha salarial do mês de julho. Outro assunto bastante esperado pelos Delegados foi sobre a PEC 227, aprovada pela câmara do deputados no dia 08/07/2004. A proposta oriunda do senado modifica pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 41). Os destaques de Votação em Separado (DVS) que ainda poderão alterar o texto serão apreciados depois do recesso parlamentar. Na oportunidade, o Presidente da ADEPOL, reivindicou ao Secretario Robervaldo Davino e ao Diretor-Geral da Po l í c i a C i v i l , m e l h o r e s condições de trabalhos para os Delegados de Polícia e policiais civis, onde inclusive, colocou-se a disposição da Secretaria para conseguir parcerias com as empresas privadas e a comunidade, a exemplo das reformas realizadas nas Delegacias Regionais de Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia e São Miguel dos Campos, enfatizando, que recentemente esteve na Delegacia de Maragogi com o Delegado João Pessoa e na Delegacia de Japaratinga, com o Delegado David, tratando sobre as reformas das respectivas delegacias de polícia. Também, na reunião, foi tratado sobre as prestações de contas da ADEPOL/AL, onde o Presidente Antonio Carlos Lessa, informou aos associados que está aguardando a apresentação oficial das contas por parte da antiga diretoria, onde inclusive já solicitou oficialmente ao ex-Presidente Delegado Carlos Alberto Fernandes Reis e ao ex-Tesoureiro, Dr. Egivaldo Lopes de Messias, adiantando, que recebeu um documento informando os débitos da ADEPOL/AL no valor de aproximadamente R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Sobre a construção da futura sede social da ADEPOL/AL, o presidente informou que já está sendo providenciado o projeto arquitetônico, que será confeccionado gratuitamente pela SERVEAL, órgão do Governo do Estado, graças ao apoio do Deputado Estadual Francisco Tenório, que juntamente com o Presidente Lessa, estiveram com Secretario de Infra-Estrutura. Nova sede social da ADEPOL JOR NAL Engenheiro Carlos Alberto de Moraes Freitas, diretor presidente do SERVEAL, delegado Antonio Carlos Lessa e o Deputado Estadual Francisco Tenório, descutindo sobre a construção do clube social ADEPOL Informativo Bimestral da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas Ano I - nº 01 - Setembro de 2004 02 O Presidente da ADEPOL, Antonio Carlos Azevedo Lessa, juntamente com o Deputado Francisco Tenório, estiveram reunidos com o Diretor Presidente do SERVEAL, Engº. Carlos Alberto de Moares Freitas, onde pediram apoio aquele órgão público no sentido de construir o clube social da ADEPOL. Na oportunidade, o Deputado Estadual Francisco Tenório solicitou apoio do Presidente da Serveal na construção do clube social, tendo o Presidente da ADEPOL explicando que a instituição, sem parcerias, jamais terá condições de realizar o grande sonho dos Delegados. O presidente do SERVEAL, de imediato se prontificou em ajudar a ADEPOL na construção da sede social. Os arquitetos João Araújo Lima e Liane Guimarães, do SERVEAL, serão responsáveis pelo Projeto Arquitetônico da sede social da ADEPOL, onde será construído piscinas, restaurante, salão de festa, quadra de vôlei, chalés para Delegados em Trânsito, sala de musculação, sauna, estacionamento, além da fachada da sede administrativa. Conselho Editorial Antonio Carlos Lessa Coordenação Diretoria da ADEPOL-AL Fotos Arquivo ADEPOL Projeto Gráfico Fabiano Arruda Impressão PropaG - Gráfica (81) 3462.1021 Tiragem 1000 exemplares ADEPOL - AL Rodovia Al 101 Norte s/nº Jacarecica - Maceió-AL Cep 57.037-370 Tel: (82) 325-8585 Nota: O material publicado nesta edição, não pode ser reproduzido sem prévia autorização. Presidentes das ADEPOL reúnem-se em Brasília Com o apoio do Senador ROMEU TUMA (SP), que cedeu a sala de reuniões de seu Gabinete Parlamentar no Senado da República, a ADEPOL DO BRASIL reuniu-se com os Presidentes e demais representantes das ADEPOL dos Estados, do DF e da ADPF, para organizar o trabalho de articulação de apoio aos DVS (destaques para votação em separado) à PEC 227 Paralela da Previdência, incluída na Ordem do Dia desta 4ª feira, para continuação do processo de sua votação. A reunião foi prestigiada por expressivo número de Delegados dos Estados de AL, RS, MS, RJ, DF, TO, SP, GO, SC e da Polícia Federal (ADPF). O Presidente José Carlos Weber fez um relato global da situação, abordando a importância do esforço da classe diante dos últimos acontecimentos políticos. Informou a todos quanto às providências que estão sendo adotadas no Ministério da Justiça e SENASP relativas à regulamentação do art. 144, § 7º da Constituição Federal e das tratativas para andamento dos projetos de lei orgânica das polícias civil e militar. Discorreu sobre o projeto de lei de falências, que prevê o inquérito policial para apuração dos crimes falimentares, uma medida de grande importância e de prestígio para a Polícia Judiciária. Referiu-se à iminente decisão do Supremo Tribuna Federal a respeito da pretensão do Ministério Público de proceder diretamente investigação para produção de prova penal e da campanha de esclarecimento que, a despeito da inexistência de recursos financeiros, a ADEPOL BRASIL e a ADPF estão realizando por intermédio dos colegas espalhados em todo o País, cujos resultados são importantes O Presidente referiu-se à recente decisão do Conselho Federal da OAB de posicionar-se contrário à conceder-se ao Ministério Público poder de investigação criminal, conforme noticiado no ON LINE 22-2004. Além da OAB, também se manifestou contrário o IBCrim (SP) e os Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo Só nos resta manter a mobilização e os contatos com os deputados, para que a PEC 227 seja votada nessa ocasião. Não podemos esmorecer. Durante o encontro os delegados mantiveram contatos com as lideranças políticas no Congresso Nacional e com os Deputados Federais das respectivas bancadas visando manterem o apoio aos destaques defendidos pelas entidades de servidores públicos, entretanto, para decepção de todos, não houve acordo entre os partidos políticos para votação de outras matérias, resultado em obstrução por parte da oposição. ADEPOL / AL tem presença marcante em Brasília em defesa dos interesses dos delegados O presidente da ADEPOL/AL, Antonio Carlos Azevedo Lessa, o vice-presidente, Valter Gama e o Tesoureiro Paulo Braz, sempre atendendo a convocação da ADEPOL/BR, através do presidente José Carlos Weber, estiveram em Brasília/DF acompanhando a votação da PEC 227 (Paralela da Reforma da Previdência) e a votação dos destaques, reforçando o compromisso de apoio da bancada federal de Alagoas aos três destaques relativos a conceder ao Delegados de Polícia o mesmo tratamento dado as carreiras jurídicas, a paridade de remuneração aos aposentados e idêntico tratamento aos pensionistas. Tribunal decide mandado de segurança favorável aos delegados de Terceira Categoria O presidente Lessa e os novos delegados estiveram no Tribunal de Justiça acompanhando o julgamento do mandado de segurança que concedeu o reajuste aos delegados de 3ª categoria. Por unanimidade a câmara civil aprovou o reajuste aos delegados, o relator Desembargador Washington Luiz teve sua decisão acompanhada pelo Desembargador Humberto Martins e pelo Juiz de Direito, Dr. Sebastião Costa Filho. A tese foi defendida brilhantemente pelo advogado da ADEPOL, Dr. Fernando Maciel. 03 Delegacia Regional recebe nome do Presidente da ADEPOL O presidente Antonio Carlos Lessa, após reformar a 8ª Delegacia Regional de Polícia de São Miguel dos Campos, com ajuda da comunidade, do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, da Câmara de Vereadores e de empresários, foi homenageado através de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Francisco Tenório, onde a Delegacia passou a denominar-se “8ª Delegacia Regional de Polícia Delegado Antonio Carlos Azevedo Lessa. Reforma de Delegacias em Maragogi e Japaratinga Com o objetivo de ajudar o Governo do Estado nas reformas das Delegacias de Polícia e propiciar melhores condições de trabalho aos nossos colegas, o Presidente da ADEPOL, Antonio Carlos Lessa, visitou as delegacias de polícia de Maragogi e Japaratinga, localizadas no litoral sul do Estado. Detentores das praias mais bonitas do país, as cidades de Maragogi e Japaratinga necessita de delegacias com boas estruturas físicas para atender os turistas. Na cidade de Maragogi, o delegado João Pessoa, juntamente com o Presidente Lessa, reuniram-se com o Deputado Cavalcante, com o Prefeito da Cidade, com a presidente da câmara municipal e o pastor, onde na oportunidade o Presidente da ADEPOL apresentou o projeto padrão das delegacias no Estado. O prefeito Delegado JoãoPessoa, da distrital de Maragogi e o Presidente da ADEPOL Antonio Carlos do município, disse que iria participar da parceria, Lessa tendo naquela oportunidade prometido a doação do terreno para a construção da mesma. O Delegado David Peixoto, recepcionou o Presidente Lessa, que juntos constataram in loco a estrutura física da delegacia, sem oferecer as condições necessárias de trabalho. O presidente da ADEPOL saiu muito esperançoso, acreditando que com o apoio da comunidade, do Governo Presidente Lessa e o Dr. David Peixoto, do Estado, a exemplo das delegacias de Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia e de São Miguel titular da Delegacia Distrital de Japaratinga dos Campos, irá reformar as delegacias de Maragogi e Japaratinga. Inamovibilidade de delegado Foi aprovado no dia 15/09/2004, por unanimidade, na CCJR Comissão de constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a ADMISSIBILIDADE da PEC 221, do Deputado João Campos, que assegura aos Delegados de Polícia a garantia da inamovibilidade. A brilhante defesa da PEC formulada pelos Dep. João Campos e Dep. Reinaldo Betão, bem como pelo Relator, Dep. Inaldo Leitão, garantiram a votação unânime da PEC 221. O próximo passo, agora, é formar a Comissão Especial, para a discussão e preparação da PEC, visando sua votação em dois turnos na Câmara dos Deputados. Composição da ADEPOL-AL 04 DIRETORIA EXECUTIVA CONSELHO DELIBERATIVO CONSELHO DE ÉTICA Presidente : Antonio Carlos Azevedo Lessa Vice-presidente : Valter Alves Gama 1º Secretário : Luci Mônica Maria Ribeiro Rabelo 2º Secretário: Fabiana Leão Ferreira 1º Tesoureiro : Paulo Bráz da Silva 2º Tesoureiro : Ivanildo Inácio de Lima Orador Oficial : Mario Pedro dos Santos Presidente : Rubem Natário Silveira Vice-Presidente : José Edson Medeiros Freitas Junior Secretário : Oldemberg Fonseca Paranho 1º Vogal: José de Oliveira Barbosa 2º Vogal: Paula Frassinete Arcanjo T. Farias 3º Vogal : Cícero Lima Da Silva 4º Vogal : Márcilio Barenco Correia De Melo Mário Jorge Marinho Maria de Fátima Fernandes Meneses Edésio Manoel Cavalcante Costa Francisco Medson Lima Maia ADEPOL parabeniza o Govenador Ronaldo Lessa O presidente da ADEPOL/AL, Antonio Carlos Lessa, encaminhou ofício ao Governador do Estado Ronaldo Lessa parabenizando pela confiança depositada nos Delegados de Polícia, Dr. Robervaldo Davino, Dr. Roberto Lisboa e Dr. Valter Gama por nomeá-los para os cargos de Secretário Coordenador da Secretaria de Justiça e Defesa Social, Direção Geral da Polícia Civil e Secretário de Ressocialização, os mais importantes da Segurança Pública do Estado. É, sem sombra de dúvidas uma vitória para toda a classe a confiabilidade que o Governador do Estado demonstra depositar nos trabalhos dos nossos ilustres colegas de profissão que se esmeram em desempenhar seu mister com competência e seriedade e tem acima de tudo, cumprindo com eficácia os objetivos propostos. É uma honra, para todos os Delegados de Polícia participar de um momento político tão especial, em a Secretaria Coordenadora de Justiça e Defesa Social, a Direção da Polícia Civil e a Secretaria de Ressocialização estão sendo comandadas brilhantemente por membros da Polícia Civil e em especial, por delegados de Polícia. A ADEPOL através de sua Diretoria e dos Delegados de Polícia vem dando todo o apoio à administração dos colegas delegados, onde estamos confiantes nos trabalhos dos colegas à frente dos cargos. Supremo decide pela constitucionalidade da contribuição de inativos Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a cobrança de inativos e pensionistas instituída no artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 41/03. Votaram pela cobrança os ministros Cezar Peluso, Eros Grau, Gilmar Mendes, Carlos Velloso, Joaquim Barbosa, Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim. Já a ministra-relatora Ellen Gracie e os ministros Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a cobrança. Os ministros que decidiram pela constitucionalidade da cobrança seguiram o voto do ministro Cezar Peluso, que fez ressalva quanto à instituição de alíquotas diferentes (incisos I e II do parágrafo único do artigo 4º da EC 41/03) para a contribuição de servidores dos Estados, Municípios e Distrito Federal (50%) e de servidores da União (60%). Para ele, o tratamento diferenciado é inconstitucional por ferir o princípio da igualdade. O resultado prático da decisão do Supremo é que, para todos os inativos e pensionistas, sejam eles federais ou estaduais, a contribuição previdenciária deve incidir somente sobre a parcela dos proventos e pensões que exceder o teto estabelecido no artigo 5º da EC 41/03. O dispositivo fixa em R$ 2.400 o teto para incidência da contribuição, devendo esse valor ser atualizado pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 2.508, atualmente). Prédio da Delegacia da Criança e do Adolescente terá o nome da Delegada Aureni Moreno O presidente da ADEPOL/AL, Antonio Carlos Lessa, encaminhou ofício ao Deputado Estadual Francisco Tenório, vicepresidente da Assembléia Legislativa, solicitando que adotem as providencias cabíveis no sentido de apresentar Projeto de Lei com o objetivo de denominar ao prédio da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente, localizada na Av. Juca Sampaio, no bairro do Jacintinho, nesta cidade, o nome da DELEGADA AURENI SANTOS MORENO. A Delegacia da Criança e do Adolescente há 22 anos vem sendo comandada pela Delegada Aureni Moreno, e a construção do prédio foi viabilizada graças ao empenho da colega junto à extinta FUNABEM. Toda a sociedade alagoana deposita confiança e reconhece a importância do trabalho desenvolvido pela Delegada Aureni Moreno, com muito amor, carinho e dedicação, em prol das crianças e dos adolescentes do nosso Estado. 05 Delegados são homenageados O Delegado Lessa também foi homenageado com o título de cidadão honorário, por relevantes serviços prestados, pelas Câmaras de Vereadores do município de Palmeira dos Índios, no ano de 1997, por indicação do vereador José Oliveira da Silva, onde exerceu sua função durante oito anos a frente da 6ª Delegacia Regional de Polícia e do município de São Miguel dos Campos, onde hoje é o titular da 8ª Delegacia Regional de Polícia, por indicação do Vereador Oceano Rolemberg Moura. Delegado ROBERVALDO DAVINO, Secretario Coordenador de Justiça e Defesa Social, foi homenageado pela Secretaria Nacional Anti Drogas com o diploma “MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA”; Mérito Policial conferido pela Policia Militar de Alagoas; Mérito do Bombeiros Militar; “SANGUE DE HÉROIS” da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil; Mérito Defesa Civil, Coordenadoria de Defesa Civil/AL e Controlador Honorário de Vôo, conferido pelo Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Maceió. Delegado ROBERTO LISBOA, Diretor Geral da Polícia Civil, recebeu o diploma “AMIGO E COLABORADOR” da Academia de Polícia Militar; “DIPLOMA DE AGRADECIMENTO” do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército; Recebeu o Diploma “SANGUE DOS HERÓIS” da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil. O delegado Eduardo Moraes Maia, recebeu homenagem do Corpo de Bombeiros Militar a “MEDALHA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR”, a mais elevada comenda da corporação, instituída pela Lei nº 5565 de 17 de dezembro de 1993, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados. O Delegado Eduardo Maia ingressou no quadro de Delegado de Polícia no ano de 1982, assumiu as Delegacias de Menores de Arapiraca, 3º Distrito Policial e Delegacia de Investigações e Capturas, na capital, Delegacias Regionais de Batalha e Palmeira dos Índios, foi Corregedor Geral da Polícia e atualmente, mesmo aposentado, continua realizando um grande trabalho a frente do DEMEPE Departamento Metropolitano de Polícia Especializada. O delegado Alcides Andrade, atual Diretor de Departamento Metropolitano de Polícia, recebeu o título de Cidadão Honorário da cidade de Palmeira dos Índios, por indicação do vereador José Oliveira da Silva , por relevantes serviço à sociedade palmeirense, quando exerceu a titularidade da Delegacia de Polícia do 1º Distrito, com sede na cidade de Palmeira dos Índios. Delegado Oldemberg Paranhos, titular da Delegacia Distrital do município de Maribondo, recebeu o título de cidadão honorário da Câmara de Vereadores do município de Matriz de Camaragibe, indicação do vereador , e do município de Atalaia, indicação vereador Mario Jorge, por relevantes serviços prestado a sociedade quando do exercício da função Delegado Mário Jorge Marinho, Diretor Geral Adjunto da Polícia Civil, foi homenageado na Festa das Personalidades no Ano de 1999, como destaque “MELHORES DA JUSTIÇA”, quando de sua atuação no comando da 1ª Delegacia de Polícia da 5ª Região e da Delegacia da Criança e do Adolescente sediadas na cidade de Arapiraca. 06 Perigo na Estrada Anteriormente, o perigo na estrada era representado por malhas viárias esburacadas, curvas mal projetadas, sinalização inadequada, falta de acostamento, pontes estreitas, animais na pista, possibilidade de ocorrência de deslizamentos, tráfego intenso etc. Atualmente, além de toda essa herança do passado, o perigo é representado por assaltos a ônibus, a veículos de cargas ou a qualquer veículo que trafegue nas rodovias nacionais, e também, por manifestações dos movimentos sociais, especialmente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), promovendo “ pedágios” e bloqueios. As manifestações do MST ocorrem nas áreas dos acampamentos, situados às margens das pistas asfálticas, sempre próximas a aglomerados urbanos. As reivindicações são as mesmas reforma agrária, desapropriação de terras, permanência em áreas invadidas, distribuição de cestas básicas etc. A novidade foi apresentada pelo acampamento do MST no município de MARAGOGI, pois pretende impedir a construção de uma estação de tratamento de esgoto, a ser construída numa área pretendida pelos integrantes do Movimento. A importância da obra para os milhares de habitantes daquela municipalidade é inquestionável, mas, ousaram não ouvir o MST. As reivindicações são apresentadas durante a formação dos bloqueios das rodovias, onde é usado tudo que tiver ao alcance troncos de árvores, pedras, pneus queimados etc. Os bloqueios são iniciados pela manhã, com término, na maioria das vezes, no começo da noite do mesmo dia horário comercial jornada normal de um trabalhador. As imagens desses bloqueios são constantemente repetidas na mídia centenas de veículos parados formando filas quilométricas, manifestantes gritando palavras de ordem (as mesmas), motoristas e usuários de transportes (em muito maior número) desesperados com o impedimento do direito de ir e vir, e a polícia negociando, melhor, exercitando a tolerância com os intolerantes. Do quadro, observa-se flagrante desproporção numérica entre manifestantes e prejudicados, entretanto, há uma preocupação tendenciosa em proteger apenas os manifestantes, estes, nas mais das vezes, intolerantes com situações singulares de mulheres gestantes em trabalho de parto, transporte de enfermos e de cargas perecíveis. A intolerância do Movimento já vitimou autoridades, danificou veículos, extorquiu “pedágio”, ameaçou policiais, com tendência a ações mais radicais. Será que iremos testemunhar incêndios de veículos? Flávio Saraiva, Delegado de Polícia A luta pela reforma agrária no país é bastante justa e essencial para se vislumbrar uma distribuição de renda melhor, propiciadora de inclusão social para milhões de brasileiros. Contudo, a forma de reivindicá-la não é legítima, distanciando-se da compreensão e conseqüente apoio da sociedade. Não defendo que o Estado “jogue” a polícia contra os integrantes do MST, mas, é necessário o controle de suas ações, protegendo-os nas reivindicações e assistindo-os nas necessidades básicas. Em contra-partida, que também proteja o direito de ir e vir dos sem movimento, que assegure o escoamento da produção, e permita que milhares de brasileiros e estrangeiros se encantem com as belezas naturais da nossa terra. Em continuando assim, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra corre o risco de perder a sua identidade e se transformar no Movimento Unificado dos Trabalhadores Urbanos com Asfalto - MUTUCA. Flávio Saraiva, Delegado de Polícia [email protected] 19º Encontro Nacional de Delegados de Polícia Prosseguem os preparativos do nosso 19º Encontro Nacional. O momento, agora, é de organização do evento, definição das condições de participação, busca de adesões e parcerias. Entre as temáticas em estudo, certamente estaremos discutido as prerrogativas e garantias indispensáveis ao exercício das atribuições constitucionais do Delegado de Polícia, no momento em que se discute o “poder” investigatório do Ministério Público. Alguns de seus membros vêm argumentado que somente o MP tem condições e garantias para investigar os crimes praticados pelos “poderosos”, porque o delegado não tem as prerrogativas e garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público. Vê-se que o MP reconhece que a Polícia Judiciária pode contribuir muito mais para o combate à criminalidade se forem atribuídas ao Delegado de Polícia garantias para que exerça suas funções com independência funcional. Inamovibilidade, Irredutibilidade de vencimentos, autonomia ou independência funcional no exercício da função de polícia judiciária, poder de requisição de informações, etc, são temas a serem discutidos. Este é apenas um exemplo da importância de sua participação no nosso 19º Encontro Nacional. Convites para a participação de autoridades públicas, parlamentares, juristas, presidentes de outras entidades de classe, Chefes de Polícia, colegas Delegados Federais, dos Estados e do DF e representantes policiais de outros países já estão sendo enviados. A ADEPOL/AL já esta contactando com as empresas de turismo para fechar um pacote promocional, com a finalidade de levar o maior número de associados. 07 Convênios CARNES E VERDES SUPERMERCADOS Av. 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CLARO TELECOMUNICAÇÕES Governador Ronaldo Lessa agradece o apoio recebido dos delegados ao seu governo O governador Ronaldo Lessa encaminhou telegrama ao presidente da ADEPOL/AL, Delegado Antonio Carlos Lessa, registrando a eficaz contribuição dos Delegados de Polícia ao seu governo, reforçando a confiança depositada nos Delegados, desejando êxitos e amplos sucessos, na missão que abraçaram, para tranqüilidade do nosso Estado. TELEGRAMA <<REGISTRANDO A EFICAZ CONTRIBUIÇÃO DOS SRS DELEGADOS DE POLÍCIA AO MEU GOVERNO, REFORÇO A CONFIANÇA DEPOSITADA EM VOSSENHORIAS DESEJANDO ÊXITOS E AMPLOS SUCESSOS, NA MISÃO QUE ABRAÇARAM, PARA A TRANQUILIDADE DO NOSSO ESTADO. ATENCIOSAMENTE RONALDO LESSA GOVERNADOR>> Fale conosco: www.adepol-al.gov.br 08 Prestação de Contas ADEPOL publica sua prestação de contas dos primeiros 5 meses de sua nova diretoria, que também estará disponível no site: www.adepol-al.gov.br DÉBITOS DA DIRETORIA ANTERIOR (LEVANTAMENTO EXTRA-OFICIAL) R$ 26.819,73 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE MÊS : ABRIL /2004 RECEITAS OPERACIONAIS MENSALIDADES R$ 11.710,00 R$ 11.710,00 DESPESAS OPERACIONAIS SALÁRIOS FGTS INSS PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO ALUGUEL R$ R$ R$ R$ R$ 1.372,38 44,20 132,60 5,48 250,00 MATERIAL DE ESCRITORIO CORREIOS E TELEGRAFOS DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES FITAS E FOTOS MÚSICOS E APRESENTAÇÕES DISPENDIOS COM ALIMENTAÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PROPAGANDA E PUBLICIADADE DESPESAS BANCÁRIAS CPMF R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 52,60 8,25 1.500,00 100,00 1.600,00 692,85 106,30 125,00 360,00 116,02 0,30 SUPERÁVIT / DÉFICIT R$ 6.465,98 R$ 5.244,02 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE MÊS : MAIO /2004 RECEITAS OPERACIONAIS MENSALIDADES DESPESAS OPERACIONAIS SALÁRIOS FGTS INSS PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO ALUGUEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES MÚSICOS E APRESENTAÇÕE S DISPENDIOS COM ALIMENTAÇÃO CONFRATERNIZAÇÕES R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ - 520,00 44,20 132,60 5,80 220,00 64,50 360,00 100,00 750,00 9.400,00 DESPESAS COM ESPORTES CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA DESPESAS COM SEGURANCA BEBIDAS EM GERAL DESPESAS BANCÁRIAS CPMF R$ R$ R$ R$ R$ R$ 240,00 450,00 60,00 2.430,00 12,50 43,15 R$ 14.832,75 SUPERÁVIT / DÉFICIT R$ (14.832,75) DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO-DRE MÊS : JUNHO /2004 RECEITAS OPERACION AIS MENSALIDADES R$ 12.517,74 R$ 12.517,74 DESPESAS OPERACIONAIS SALÁRIOS FGTS INSS PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO ALUGUEL R$ R$ R$ R$ R$ 1.839,78 44,20 132,60 5,80 200,00 VIAGENS E TURISMO HONORÁRIOS CONTÁBEIS DESPESAS GERAIS DESPESAS JUDICIAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA DESPESAS ANCÁRIAS B CPMF SUPERÁVIT / DÉFICIT R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 756,35 300,00 1.310,82 72,83 3.160,00 7,50 40,05 R$ 7.869,93 R$ 4.647,81 09 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO-DRE MÊS : JULHO /2004 RECEITAS OPERACIONAIS MENSALIDADES R$ 12.010,00 R$ 12.010,00 DESPESAS OPERACIONAIS SALÁRIOS FGTS INSS PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO ENERGIA ELÉTRICA VIAGENS E TURISMO HONORÁRIOS CONTÁBEIS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.842,38 44,20 132,60 5,80 296,66 401, 20 300,00 DESPESAS COM ESPORTES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESPESAS GERAIS PROPAGANDA E PUBLICIDADE CONSULTORIA ASSESSORIA E JURIDICA DESPESAS BANCÁRIAS CPMF R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 240,00 213,10 25,00 584,00 952,00 7,50 53,17 SUPERÁVIT / DÉFICIT R$ R$ 5.097,61 6.912,39 R$ 9.764,30 R$ 4.515,70 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO-DRE MÊS : AGOSTO /2004 RECEITAS OPERACIONAIS MENSALIDADES ESTACIONAMENTO R$ 13.680,00 R$ 600,00 R$ 14.280,00 DESPESAS OPERACIONAIS SALÁRIOS FGTS INSS PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO ALUGUEL ENERGIA ELÉTRICA INTERNET CORREIOS E TELÉGRAFOS VIAGENS E TURISMO BRINDES R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.039,78 44,20 132,60 5,80 400,00 882,60 150,00 88,38 1.138,30 R$ 400,00 FITAS E FOTOS ELETRICISTAS XEROX DISPENDIOS COM ALIMENTAÇÃO TELEFONE HONORÁRIOS CONTÁBEIS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DESPESAS COM ESPORTES DESPESAS GERAIS PROPAGANDA E PUBLICIDADE MULTAS E JUROS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA DESPESAS BANCÁRIAS CPMF R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30,00 15,00 129,80 206,59 501,27 300,00 165,00 240,00 870,00 40,00 10,10 1.918,56 7,50 48,82 SUPERÁVIT / DÉFICIT ESTACIONAMENTO DA ADEPOL - SHOW IVETE SANGALO (LOCAL OAB) 22/09/2004 RECEITA = R$ DESPESAS = R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DESCRIÇÃO DAS DESPESAS FUNCIONARIOS EDNALDO R$ SR. J. PEREIRA R$ 20,00 VALDEMIR PEREIRA R$ 25,00 JOSÉ CÍCERO VIANA (FOLGUISTA R$ 30,00 SR. JOSÉ (FLANELINHA R$ 25,00 TOTAL RESTA = R$ 450,00 50,00 R$ 150,00 SPORT CAR - PELICULA P/ SALA ELETRICISTA JOSIAS DA SILVA ART TELAS GALVANIZADAS JARDINEIRO – EDVANIO O BORRAÇHÃO (COLETE/FITA ZEBRADA NF 003392 XEROX DOS PROCESSOS Nº 1375 9/2004, 2961-0/2003, 5226-3 E 82.35-3/2001 CHARLES CHAPLIM PAPELARIA M. H. DE MELO NF. Nº 129117 – 01 ASPESOR AGROPOLO E MATA MOSCA HIDRO-ELÉTRICA – MANUNTENÇÃO DA MOTOBOMBA (ROLAMENTO E PINTURA ELETRICISTA (FÁBIO DA SILVA) CORREIOS (SALLES COM. REPR. LTDA CORREIOS (RECIBO DE VENDA Nº 0288924) RESMA N F Nº 003189 SUPRIFITAS – C. FISCAL 004414 SPORT CAR (PELÍCULA FUMÊ) TAVARES E TAVARES LTDA (GÁS DE COZINHA) VIA BOX – MATERIAL P/ REUNIÃO 13/09/04 TOTAL CAIXA – R$ 450,00 10 R$ R$ R$ R$ R$ 50,00 15,00 65,00 10,00 21,00 DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC R$ 82,00 DINHEIRO/ESTAC R$ 17,00 DINHEIRO/ESTAC R$ 50,00 DINHEIRO/ESTAC R$ R$ R$ 5,00 7,40 2,96 DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC R$ R$ R$ R$ 10,90 12,50 25,00 27 ,00 DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC DINHEIRO/ESTAC R$ 47,53 DINHEIRO/ESTAC R$ 448,29 R$ 448,29 = - R$ 1,71 ADEPOL encaminha ofício ao Governador de Alagoas em apoio ao Secretário Robervaldo Davino O presidente da ADEPOL/AL, Antonio Carlos Lessa, encaminhou ofício ao Governador Ronaldo Lessa, pedido a permanência do Delegado Robervaldo Davino no cargo de Secretário Coordenador de Defesa Social, haja vista noticia no Jornal Gazeta de Alagoas que o Governado iria promover mudanças na área da segurança pública. Reconhecendo o brilhante trabalho desenvolvido pelo atual Secretário Robervaldo Davino, a categoria representada por sua entidade de classe ADEPOL-AL cumprindo o dever de preservar os valores que compõem os quadros da Secretaria de Segurança Pública ratificam a iniciativa do Presidente Antonio Carlos Lessa. Davino tem o apoio dos delegados de Alagoas EL EG A D O S DE PO AD C I AÇ ÃO D CI OS LÍ D S AS SO E A LAG O A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE ALAGOAS - ADEPOL/AL RODOVIA AL 101 NORTE , S/N, JACARECICA MACEIÓ AL CPNJ 35.561.125/0001-75 - TEL: 325- 8585 E-MAIL : [email protected] - SITE : www.adepol.al.gov.br AD EPOL - AL Ofício nº 015/2004 Maceió, 30 de setembro de 2004. Senhor Governador, Através do presente, vimos manifestar a Vossa Excelência nosso apoio e solidariedade ao nosso colega Dr. ROBERVALDO DAVINO, Secretário Coordenador da Secretaria de Justiça e Defesa Social, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente de tão complexa pasta, haja vista notícia veiculada no Jornal Gazeta de Alagoas noticiando a pretensão do Digno Governante de realizar possíveis mudanças na área de segurança publica. Ressaltamos, que a nomeação do Dr. Robervaldo Davino é sem sombra de dúvidas uma vitória institucional para a classe dos Delegado de Polícia, um momento político muito especial, que tem o apoio de toda a categoria. É com muita preocupação que vemos a possível mudança no comando da Secretaria de Coordenadora de Justiça e Defesa Social, esperamos que Vossa Excelência mantenha o Delegado Robervaldo Davino, pessoa honrada, integra, digna, honesta, que se esmera em desempenhar seu mister com competência e seriedade e tem, acima de tudo, cumprido com eficácia com os objetivos propostos. Aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência protestos de alta estima e consideração ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSA PRESIDENTE DA ADEPOL/AL 11 Delegados participam do pleito eleitoral Concorrendo ao cargo de vereador participaram das eleições os delegados de polícia João Mendes, Nivaldo Aleixo e Jobson Cabral, por Maceió; José de Oliveira Baborsa, por Marechal Deodoro; Hélio de Almeida, pelo município de Barra de Santo Antonio; Robério Ataide e Genilson Souza Dos Santos, por Arapiraca; ANTONIO ROSALVO, por Joaquim Gomes; Manoel Wanderley de Lima, Feira Grande e Silvio Costa, pelo município de Murici. Por entender a importância da classe dos delegados de polícia ter representantes no legislativo municipal, estadual e na câmara dos deputados, numa forma de defender interesses da categoria e aprimorar a segurança pública, a ADEPOL apresentou na ultima assembléia os colegas que iriam participar das eleições 2004, onde na oportunidade o presidente Lessa, pediu para que os associados refletissem e procurasse votar nos colegas candidatos. Conseguiram se eleger vereador os colegas José De Oliveira Baborsa, Antonio Rosalvo Cardoso e Manoel Wanderley de Lima, ficando na primeira suplência em Maceió os colegas João Mendes e Tarcizio Vitorino em Major Isidoro. Os demais colegas, apesar da boa votação recebida não conseguiram o mandato. A ADEPOL parabeniza a todos os colegas que participaram do pleito eleitoral e esperamos que na próxima eleição tenhamos mais colegas representando a classe dos delegados de polícia. Aniversariantes do período AGOSTO SETEMBRO Gilson Rêgo Souza - Dia 01 Djalma Santana da Silva - Dia 02 Angélico Farias de Melo Dia 05 Belmiro Creto da Silva - Dia 05 Jorge Barbosa de Almeida - Dia 07 Roseval Moraes de Souza - Dia 10 Kátia Emanuelly Castro - Dia 10 Ademir Pereira Santos - Dia 12 José Robson Coutinho Medeiros - Dia 12 Mário Pedro dos Santos - Dia 13 Mario Jorge Machado Barros - Dia 17 Antônio Vieira de Barros Filho - Dia 22 Gilberto Luiz Ferreira de França - Dia 23 Ivanildo Inácio de Brito - Dia 23 Aydes Pociano Dias Junior - Dia 24 José Denisson de Albuquerque Souza - Dia 25 Manoel Alves Bezerra - Dia 26 Hélio de Almeida - Dia 29 Cícero Paulo Barros Costa - Dia 01 Antonio Rosalvo Cardoso dos Santos - Dia 04 Tarcizio Vitorino da Silva - Dia 04 José Francisco de Lima - Dia 07 Carlos Alberto Fernandes Reis - Dia 08 Rodrigo Rubiale - Dia 12 Maria Aparecida de Araújo - Dia 22 Rosangela Cavalcante de Melo - Dia 23 Robervaldo Davino da Silva - Dia 24 Marilene Oliveira Sabino - Dia 25 Adalberto Meira Cavalcante - Dia 29 OUTUBRO NOVEMBRO Reginaldo José de Assunção - Dia 05 Luci Mônica Moura Ribeiro Rabelo - Dia 06 Kelly Kristynne Amorim de Souza - Dia 09 José De Deus Massa Filho - Dia 12 Osvanildo Adelino de Oliveira Dia 13 Maria do Socorro Almeida de Tavares - Dia 16 João Mendes da Silva - Dia 18 Antonio Carlos Azevedo Lessa - Dia 20 Fernando Artur dos Santos - Dia 20 Flávio Saraiva da Silva - Dia 20 Osmário Cardoso Almeida - Dia 22 Cícero Alves da Rocha - Dia 24 Valter do Nascimento Rocha - Dia 25 Walmari Vilela dos Santos - Dia 25 Bárbara Arraes Alves Lima - Dia 27 Oldemburgo da Silva Paranhos Filho - Dia 30 Aguinaldo Cardoso Ramos 02 Elvio Alves Brasil 02 Israel Tavares dos Santos 02 José Carlos Sales03 Rodrigo Rocha Cavalcante 03 Thomas Acyole Wanderley Filho 03 Edson Cavalcante da Silva 08 Paulo Cerqueira 11 Antonio Nunes Cabral Junior 16 Francisco de Assis A. Terceiro16 Liana França 16 Claudemiltikson B. L. Queiroz 18 Gilberto Ferreira de França 21 José Lindbergue da Silva 21 Fernando Tenório de M. Oliveira 22 Antonio Henrique Pinto Farias 23 Sheila Carvalho Dantas 24 Antonio Edson Souza Oliveira 27 DEZEMBRO Alcides Andrade de Alencar - 01 Francisco Medson Lima Maia - 04 Airton Rocha Omena - 09 Dácio Pacheco Cavalcante - 12 Eulálio Rodrigues da Silva - 12 Jeovânia Ribeiro Falcão - 14 Cícero Firmiano dos Santos - 21 Eloi Amado dos Santos - 21 12 Ronilson Alves de Medeiros - 21 Osvaldo Domingos da Silva - 22 Leonardo Assunção das Virgens - 23 Valdir Silva Carvalho - 24 Rodrigo Sarmento de Carvalho - 28 Valter Alves Gama - 28 Notas Notas A ADEPOL parabeniza a delegada Carolina Luna Martinez Murta pela aprovação na 1ª fase do concurso de Procurador do Ministério Público do Trabalho. Comunicamos que o consultório odontológico, instalado na nossa sede, está atendendo aos associados às segundas e sextas das 8h às 10h e às quartas das 14h às 16h, com a Dra. Jandira. Estão de parabéns pelo nascimento de seus filhos as delegadas Luci Mônica (Lucas); Paula Frassinete (Arthur); Paula Mercês ( Aline.) E o delegado Marcílio Barenco (Louise ). Os Delegados receberam no mês de setembro a diferença salarial de JANEIRO E FEVEREIRO/2004. O presidente Lessa solicitou ao Secretário de Administração do Estado de Alagoas, Dr. Valter Oliveira o repasse com máxima urgência da diferença salarial. O Presidente da ADEPOL/AL foi escolhido pelo Presidente da ADEPOL/BR, José Carlos Weber, para Assumir a coordenação da Entidade no Nordeste. ADEPOL/AL oferece seus pesames aos familiares da delegada Liana Franca, pelo falecimento de sua genitora Sra. Guiomar Franca., ao delegado Belmiro Creto pelo falecimento de seu filho Handerson Dantas da Silva; aos familiares do delegado Cícero Torres, pelo falecimento de sua genitora Sra. Isabel Torres de Oliveira, D. Bezinha; aos familiares do delegado José Vilson dos Santos pelo falecimento de seu genitor João Batista dos Santos e aos familiares do saudoso delegado Milton Gomes; Com a ajuda de todos os associados, esteremos idenizando as duas familias que residem no terreno da ADEPOL. Em breve estaremos construindo o tão sonhado clube. Aguardem.